terça-feira, 18 de maio de 2010

TSE aplica multa de R$ 53 mil ao Instituto Sensus

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral julgaram procedente, na noite desta terça-feira, a representação do PSDB que pedia aplicação de multa contra o Instituto Sensus, acusado de divulgar pesquisa eleitoral fora do prazo estabelecido por lei. Com a decisão, a empresa Instituto Sensus está multada em R$ 53,2 mil. De acordo com a legislação, o resultado deve ser divulgado cinco dias depois da inscrição da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral, o que, no entender dos ministros, não ocorreu no levantamento do Instituto Sensus realizado em abril deste ano. O julgamento do plenário ocorreu após o PSDB recorrer da decisão do ministro-relator Joelson Dias que, no início do mês, pediu o arquivamento da representação. Segundo ele, houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa e que esse equívoco não afetou as informações de maior importância para o exercício pleno da fiscalização pela Justiça Eleitoral e dos partidos. Este ministro Joelson Dias foi nomeado pelo governo Lula, por indicação da atual ministra chefe da Casa Civil, a petista Erenice Guerra. Ela é aquela que organizou dossiês sobre os gastos de Fernando Henrique Cardoso e Ruth Cardoso. Quer dizer que, se dependesse de Joelson Dias, nada ocorreria com o Sensus? E se o PSDB não tivesse recorrido ao Plenário do TSE, que entendeu a representação de maneira radicalmente oposta à de Joelson Dias, e puniu pesadamente o Instituto Sensus, não haveria punição?!!! Parece haver alguma coisa muito estranha nos julgados deste ministro Joelson Dias.

Lula é multado novamente por propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral voltou a aplicar na noite desta terça-feira uma multa de R$ 5.000,00 ao presidente Lula por propaganda antecipada. A infração foi cometida em feveiro em inauguração oficial em Teófilo Otoni (MG). É a terceira multa contra Lula pelo mesmo motivo. Já se viu que esse remédio legal não adianta absolutamente nada contra o bolivariano. Lula disse que faria sua sucessora: "Para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este País não pode retroceder. Este País não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo". Para DEM, PSDB e PPS, a viagem a Minas Gerais foi montada para fazer propaganda para a então ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.

Irã - Potências evidenciam pantomima do governo Lula

Do site do jornalista Reinaldo Azevedo - A pantomima do governo brasileiro no suposto acordo nuclear com o Irã não durou 24 horas. Não sou exatamente um entusiasta de Barack Obama, mas dou a mão à palmatória nesse caso: não caiu no truque encenado por Mahmoud Ahmadinejad e por Luiz Inácio Lula da Silva. Hillary Clinton, a secretária de Estado dos EUA, anunciou que as cinco potências com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha chegaram a um acordo para um esboço “strong” — uma boa tradução seria “peremptório”, “sem ambigüidades” — de sanções, que vai ser discutido pelo Conselho. O consenso anunciado por Hillary acontece 24 horas depois do grande “acordo”!!! É a mais formidável derrota da destrambelhada política externa brasileira até agora. A todos ficou claro o óbvio: no que diz respeito à questão nuclear propriamente, o suposto acordo só interessa ao Irã por causa da protelação das sanções. No que diz respeito à questão política, a mentira só serve para inflar a biografia de Lula dentro e fora do Brasil, além, obviamente, de alimentar a fantasia de que está em formação um novo eixo de poder na “nova ordem mundial”. Vocês sabem que o nosso Dom Giovanni tem o seu pressuroso Leporello, não? É Marco Aurélio Garcia — convenham: é uma metáfora mais docinha, embora mais servil, do que o Cérbero. E o que quer, agora, o assessor especial? Que o grupo “Cinco mais Um” (os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha) se transforme em “Cinco mais Dois”, com a entrada do Brasil. Por quê? Ora, porque o governo Lula acha que tem esse “direito”… Qual o objetivo? Lula quer mais um fórum para poder defender o Irã!

Bank of America vai vender suas ações no Itaú Unibanco

O Bank of America vai se desfazer da participação acionária no Itaú Unibanco, quatro anos após ter ingressado no capital do banco brasileiro. Com base no preço de fechamento das ações do Itaú Unibanco nesta terça-feira, a venda das ações preferenciais e ordinárias do banco brasileiro pelo BofA renderia R$ 8,16 bilhões à instituição norte-americana. Ao todo, a fatia do Itaú Unibanco que está sendo alienada pelo BofA é de perto de 5,4% do capital total. De acordo com fato relevante do maior banco privado do Brasil, o BofA vai vender as 188.424.758 ações preferenciais que possui do Itaú Unibanco, equivalentes a 8,4% do total das ações sem direito a voto. A operação também envolve as 56.476.299 ações ordinárias do Itaú Unibanco detidas pelo BofA, que representam cerca de 2,5% dos papéis dessa classe. As ações preferenciais serão vendidas através de oferta secundária destinada a investidores qualificados, com expectativa de conclusão até o final de maio, enquanto as ordinárias serão adquiridas pela Itaúsa, holding que controla o Itaú Unibanco. Com a compra das ações ordinárias, a fatia direta e indireta da Itaúsa no capital social do Itaú Unibanco subirá dos atuais 35,43% para 36,68%. Por causa da transação, o Conselho de Administração da Itaúsa aprovou uma emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor de R$ 1,4 bilhão. O BofA entrou no capital do Itaú em maio de 2006, ao vender as operações no BankBoston no Brasil em troca de novas ações preferenciais do Itaú. Naquele mesmo mês, o BofA transferiu os ativos do BankBoston no Chile e Uruguai ao Itaú, que emitiu ações ordinárias de sua emissão em favor da instituição financeira dos Estados Unidos.

Ministério Público denuncia 11 agentes penitenciários que agrediram presos em Caxias do Sul

O Ministério Público de Caxias do Sul (RS) denunciou 11 agentes penitenciários por crime de tortura contra apenados da Penitenciária Regional do município e falsidade ideológica. A Polícia Civil já havia indiciado 17 agentes. O indiciamento é o resultado de dois inquéritos instaurados depois que imagens de agentes agredindo dois detentos foram publicadas pela imprensa. As agressões que deram início às investigações aconteceram nos dia 8 e 9 de abril. As denúncias motivaram uma intervenção do governo do Estado, que determinou a tomada do controle da cadeia pela Brigada Militar. Os inquéritos com os indiciamentos por delitos previstos na lei 9.455, de 1997, que trata da prática de tortura, chegaram à Justiça no final do mês passado. A Brigada Militar assumiu o comando da Penitenciária no dia 16 de abril, após a divulgação de imagens em que apenados eram agredidos por agentes penitenciários.

Ex-presidente do Banco Central avisa que crescimento acelerado pode elevar inflação

O País poderá conviver com inflação alta caso cresça de forma acelerada nos próximos anos, disse nesta terça-feira o professor Affonso Celso Pastore, da USP (Universidade de São Paulo) e ex-presidente do Banco Central. Em palestra no 22º Fórum Nacional, ele destacou que o País não tem condições de crescer de forma sustentada acima de 4,5% por ano no curto prazo. "Não sou eu que acho, são os dados que estão mostrando um crescimento de 7%. Está acima daquilo que podemos sustentar. Continuar crescendo 7% é procurar encrenca com a inflação", afirmou ele. Pastore explicou que a economia, diante da já pequena capacidade ociosa, pode se expandir de forma temporária em ritmo mais forte. Nas atuais condições, ressaltou, o País continuará tendo ciclos temporários de elevação da atividade econômica. Segundo o economista, com uma taxa de investimento correspondente a 19% do PIB, patamar anterior à crise, há fôlego para um crescimento contínuo de 4,5% ao ano. Caso essa taxa chegue a 25% do PIB, nível obtido na década de 70, haveria espaço para um desenvolvimento sustentado maior, em torno de 5,5% ao ano.

Tasso Jereissatti alfineta Dilma e diz que PAC no Ceará é "invisível"

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse nesta terça-feira que levará o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ao porto do Pecém, localizado no Ceará, obra que atribui a um esforço pessoal do tucano. "A convidada Dilma Rousseff não poderia fazer isso. Teria que visitar o PAC e o PAC no Ceará é invisível", afirmou Tasso em discurso. Serra, que estava em visita ao Estado, disse que, se eleito, irá criar um conselho de desenvolvimento regional: "Será subordinado à Presidência. Vai ter que se reunir comigo. Será concreto. Não é para chorar, ter peninha".

Unibanco afirma que nível de investimentos no Brasil não sustenta PIB de 7%

Os investimentos atuais no Brasil não são suficientes para sustentar o crescimento do PIB no patamar entre 6% e 7% ao ano, afirmou nesta terça-feira o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal. Em evento organizado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), ele afirmou que o atual nível de recursos seria suficiente para manter uma expansão de cerca de 4% nos próximos anos. "Só vamos crescer em torno de 6%,7% neste ano porque no ano passado não crescemos nada. Mas isso não é sustentável", afirmou ele. O Itaú Unibanco revisou na semana passada sua projeção de expansão do PIB neste ano para 7,5%. "Nós não temos poupança pública nem investimentos em infraestrutura suficientes para manter isso", disse Roberto Setúbal. Ele ressaltou que é necessário que o governo aumente sua poupança para elevar os investimentos, que, segundo ele, são feitos hoje principalmente pelo setor privado. No ano passado, a chamada Formação Bruta de Capital Fixo, que mede os investimentos produtivos no País, somou R$ 525,8 bilhões, queda de 9,9% na comparação com 2008. Para este ano, a previsão da Confederação Nacional da Indústria é de crescimento de 18%.

PSDB-MG fará representação na Justiça contra senador peemedebista Hélio Costa

O PSDB anunciou nesta terça-feira que vai abrir uma representação contra o senador Hélio Costa (PMDB) por campanha antecipada, inaugurando a disputa política na Justiça Eleitoral de Minas Gerais. O motivo é a "teleaula", via parabólica, que o candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais começou a praticar na segunda-feira. Além disso, o PSDB mineiro, por meio do seu secretário-geral, deputado estadual Lafayette Andrada, disse que Costa "mente ou desconhece" a realidade da gestão tucana em Minas Gerais e que o partido vai responder aos ataques e às informações "erradas" transmitidas pelo peemedebista na "teleaula". Andrada, portanto, não considera esse instrumento de resposta como mais uma maneira de promover a campanha eleitoral antecipada. "Não é possível que um candidato saia falando mentira, totalmente descompromissado com a verdade, e essa verdade não venha à tona", afirmou. O PSDB captou a "teleaula" que Hélio ministrou, falando para a militância do PMDB em todo o Estado, via antena parabólica. Esse instrumento será usado pelo PMDB para que marqueteiros e estrategistas da campanha, além do próprio candidato, falem para seus apoiadores no interior. A "teleaula" pode ser captada por qualquer antena parabólica que sintonizar o canal da Escola Satélite, a empresa contratada pelo PMDB. O partido terá duas horas por dia de satélite para promover os contatos com seus militantes. O custo ficará entre R$ 150 mil e R$ 200 mil por mês. O PSDB decidiu não deixar sem resposta nenhuma crítica e ataque à gestão tucana, iniciada por Aécio Neves e agora continuada pelo governador Antonio Anastasia, que vai disputar a reeleição. O principal oponente de Anastasia deverá ser Hélio Costa. Andrada afirmou ser muito "estranho" que o senador, que elogiava a gestão Aécio e que tentou se aproximar dela politicamente para ter apoio eleitoral, agora critique a administração do PSDB.

TCU condena ex-diretor e empreiteiras por obra irregular no Acre

O Tribunal de Contas da União condenou o ex-diretor do Deracre (Departamento de Estradas e Rodagem do Acre), Sérgio Yoshio Nakamura, e duas empreiteiras, por irregularidades na construção de uma ponte de R$ 7,2 milhões sobre o Rio Acre, entre os municípios de Brasiléia (a 236 quilômetros de Rio Branco) e Cobija (no departamento de Pando, na Bolívia). Nakamura e o consórcio Pontes do Acre, formado pelas construtoras Editec Edificações e Desenhos Técnicos Ltda. e Construtora Cidade Ltda, foram condenados a restituir um total corrigido de R$ 2.693.214,02. Segundo o tribunal, houve superpreço de 18% na obra, em razão de alterações no projeto original da ponte. O tribunal constatou ainda que a licitação da obra foi aprovada com base em "projeto deficiente, com preços acima do mercado e sem licença ambiental". O relatório ainda aponta pagamento por quantidades de serviço diferentes das previstas no projeto ou das efetivamente executadas. A auditoria identificou, por exemplo, que uma alteração no projeto fez a previsão de uso de aço saltar de 6,6 toneladas para 138 toneladas. "Um aumento de 1.993%, que fez o sobrepreço saltar de um patamar módico para mais de R$ 800 mil", diz. A obra, inaugurada pelo presidente bolivariano Lula em 2004, recebeu financiamento de R$ 6 milhões da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento. O convênio, firmado em 2002 pelo então governador Jorge Viana (PT), fazia parte do projeto "Integração Turística, Econômica e Cultural na Fronteira do Brasil com a Bolívia".

Justiça espanhola autoriza Baltazar Garzón a atuar como assessor em Haia

O Conselho Geral do Poder Judiciário espanhol autorizou nesta terça-feira o juiz Baltasar Garzón a se tornar assessor da promotoria do Tribunal Penal Internacional de Haia. Os cinco membros da comissão permanente do órgão de governo dos juízes espanhóis decidiram por 3 votos a 2 permitir que Garzón, que está suspenso de suas funções, seja incorporado ao Tribunal Penal. O procurador do tribunal de Haia, o argentino Luis Moreno Ocampo, havia convidado o juiz espanhol para trabalhar como assessor por um período inicial de sete meses. Garzón tinha solicitado a autorização para trabalhar no tribunal pouco antes de o Conselho Geral do Poder Judiciário suspendê-lo de suas funções. Ele foi suspenso após a decisão do juiz Luciano Varela, do Supremo Tribunal, de processá-lo por ter investigado, sem competência para isso, os desaparecimentos ocorridos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e o franquismo (1939-1975). Na real, é um auto-exílio para Garzon, arrumado por seu amigo Ocampo.

BNDES vai escapar do corte de R$ 10 bilhões do orçamento do governo Lula

O diretor de planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, informou que o orçamento do banco está preservado dos cortes em gastos anunciados na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. No início deste ano, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, havia informado que prevê desembolsar este ano R$ 126 bilhões. Os cortes, no montante de R$ 10 bilhões, visam, segundo Guido Mantega, segurar o consumo do governo e, assim, arrefecer o risco de inflação, já que a demanda das famílias, importante componente na composição do PIB, está acima da capacidade produtiva do País. "Nosso orçamento está fora do orçamento da União. O contrato de empréstimo junto ao Tesouro Nacional já foi celebrado antes dos cortes, então não há como voltar", disse ele, durante seminário sobre Arranjos Produtivos Locais, na sede do banco.

Cocaleiro trotskista Evo Morales acusa oposição espanhola de apoiar golpe na Bolívia

O presidente da Bolívia, o indio cocaleiro trotskista Evo Morales, acusou nesta terça-feira o conservador Partido Popular espanhol de apoiar conspirações de direita em seu país, inclusive uma suposta tentativa de golpe em setembro de 2008. O governante bolivariano fez a denúncia a jornalistas durante a reunião de cúpula União Européia, América Latina e Caribe, em Madri, segundo relato da agência estatal de notícias da Bolívia, a ABI. Lula foi a essa reunião, na qual esteve presente o presidente de Honduras, que a ridícula política externa do governo lulista não reconhece, porque apóio o deposto golpista Manuel Zelaya. "Meus detratores não pensavam que o meu governo fosse durar tanto tempo no poder, pela consciência social do povo boliviano, e apostaram de forma infrutífera na minha queda", disse o índio cocaleiro trotskista Evo Morales, no quarto mês do seu segundo mandato presidencial de cinco anos. Ele afirmou que, nos primeiros quatro anos de mandato, quando colocou em prática um plano de nacionalizações, enfrentou o desafio de grupos direitistas, inclusive "separatistas" que seriam apoiados pelo PP espanhol, por meio de uma fundação política que não identificou. Segundo a ABI, Morales se referia à Fundação Ibero-América-Europa, ligada ao PP e investigada atualmente pelo ministério público boliviano.

Colômbia pede que Brasil não seja "abrigo" de guerrilheiros das Farc

A Colômbia pediu nesta terça-feira a colaboração do governo brasileiro para o controle da fronteira entre os países e que o Brasil não permita que seu território seja "abrigo" para os terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína). O pedido foi feito após divulgação no domingo de um relatório secreto da Polícia Federal, que afirma que o grupo rebelde tem "bases" permanentes no País. "Nós, como sempre, pedimos aos governos da fronteira que expulsem esses delinquentes de seus territórios", disse o ministro colombiano do Interior e Justiça, Fabio Valencia. O documento, elaborado pelo serviço de inteligência da polícia brasileira, alerta que as Farc estão estabelecidas na selva, onde vendem drogas e de lá enviam para a Colômbia dinheiro, equipamentos, combustível e produtos químicos para o refino da cocaína. A investigação levou à prisão há alguns dias do terrorista e narcotraficante colombiano José Samuel Sánchez, acusado de pertencer às Farc. A Colômbia deve pedir a extradição de Sánchez.

José Serra indica aval para aliança com Cid Gomes no Ceará

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, indicou nesta terça-feira que avaliza uma possível aliança de seu partido e do DEM com o governador Cid Gomes (PSB) no Ceará. Disse ele: "Aqui o pessoal toca e me diz o que é necessário fazer e eu faço. O que o PSDB e o DEM estabelecerem que é a trajetória, eu vou topar e vou junto com eles". Serra afirmou que não "mete o bico" nos Estados: "Eu não meto muito o bico nos Estados, não. Só se me pedem ajuda. Nem em São Paulo faço isso. Às vezes o pessoal de lá vem me falar que precisa resolver isso e aquilo. Mas como eu estou com a cabeça no conjunto do Brasil atrapalha você se meter numa realidade local que você não conhece direito. E aí se for interferir certamente pode não melhorar. Por isso aqui no Ceará me fio no trabalho que nossos aliados venham a fazer. Tanto do PSDB, comandados pelo Tasso Jereissatti, tanto do DEM, comandados pelo Chiquinho Feitosa". Sobre o vice em sua chapa, Serra se esquivou de falar: "O meu candidato a vice vai ser aquele que o meu partido e os outros partidos escolherem. Não estou dando muita volta nisso. Quem mais tem ansiedade é a imprensa, que sempre pergunta. Qualquer coisa que eu fale daria confusão. Então eu não dou palpite". Serra destacou que a saúde precisa ser reforçada, inclusive na área de consultas: "Nós começamos fazer em São Paulo e deu certo. A saúde precisa ganhar o ritmo que teve no passado". A outra questão essencial, segundo ele, é a da segurança, que "inquieta o Brasil em todas suas partes": "Em alguns lugares está pior, em outros está melhor. Mas tudo mundo se sente inseguro. Para isso, o governo federal tem de jogar como corresponsável e não deixar por conta apenas dos Estados. Tem de ajudar os Estados que trabalham e corrigir aqueles que não estão trabalhando direito na área da segurança". Ele destacou também projetos para desenvolvimento: "Aqui no Ceará se fala muito da Siderurgia e da Refinaria. Não vieram para cá. Ficou só no papel e é uma coisa que nós vamos tirar do papel. Essa ferrovia transnordestina que também se falou muito, mas só no último se começou, mas é uma coisa muito pequenininha. Nesse ritmo demoraria décadas. Eu calculo como investimentos". Ele citou ainda a transposição do rio São Francisco: "Começou a ser feita na Bahia, mas no Ceará ainda não aconteceu. Nós vamos tocar tudo que tiver no meio, tudo que tiver no começo. A pior coisa para o nosso País é obra inacabada. Botou dinheiro e não tem nenhum retorno econômico ou social".

Deputada do dinheiro na bolsa é afastada do mandato no Distrito Federal

A deputada distrital Eurides Brito (PMDB), filmada colocando dinheiro em bolsas, foi afastada nesta terça-feira da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para que ela não use o mandato para se livrar das investigações. Eurides Brito é acusada de ter recebido propina do delator do esquema, Durval Barbosa. O Diário Oficial da Câmara publicou nesta terça-feira o afastamento da deputada, após determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo a decisão da Justiça, a deputada deve ficar afastada até terminarem as apurações da ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público no fim de abril. Para o Ministério Público, a permanência de Eurides Brito na Câmara Legislativa possibilita que ela "continue se valendo do cargo que ocupa para se esquivar das responsabilidades penal, política e de improbidade que devem recair sobre si".

Polícia Federal prende advogados suspeitos de exploração de prestígio no Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, no Mato Grosso, uma operação contra quadrilha suspeita pelos crimes de corrupção ativa e passiva e de exploração de prestígio. As investigações iniciaram em 2007 e estão focadas em julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Durante o dia foram cumpridos nove mandados de prisão temporária, sendo quatro contra advogados, e 30 mandados de busca em apreensão. Todos foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Os mandados foram cumpridos em Cuiabá, Alto Paraguai e Várzea Grande, todos no Mato Grosso. Algumas das buscas foram feitas na casa de magistrados.

Justiça paulista condena Palocci por usar verbas da prefeitura de Ribeirão Preto para publicidade irregular

Antonio Palocci Filho (PT), ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal, foi condenado em primeira instância por propaganda irregular e terá que devolver aos cofres da Prefeitura de Ribeirão Preto o dinheiro gasto com a publicidade ilegal no valor aproximado de R$ 1 milhão. As despesas ilegais com publicidade foram feitas durante os dois mandatos como prefeito de Ribeirão Preto. A sentença é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, André Carlos de Oliveira, que considerou procedentes seis ações populares propostas pelo atual deputado federal Fernando Chiarelli (PDT-SP). Consta na sentença que até maio de 2001, quando era prefeito, Palocci gastou R$ 413,2 mil com publicidade e a verba foi suplementada em mais R$ 500 mil, alcançando um total de R$ 913.220,00. " A Justiça deu um verdadeiro tapa na cara dessa gente que insiste em rapinar os cofres públicos de Ribeirão. E fará outro, ainda maior, quando passar a valer a lei da ficha limpa e essa gente for impedida de concorrer nas eleições", disse o deputado federal Fernando Chiarelli.

Executiva do PMDB aprova nome de Temer para vice da petista Dilma

O PMDB formalizou nesta terça-feira a indicação do presidente da Câmara, deputado federal Michel Temer (SP), para a vaga de vice na chapa da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. A decisão, que ainda precisa ser ratificada pela convenção do partido, foi unânime. Após reunião da Executiva do partido, Temer admitiu pela primeira vez que é pré-candidato a vice e disse que agora terá uma agenda de viagem junto com a petista. "Atuarei como vice nos limites da Constituição. Se eleito, serei extremamente discreto, como cabe a um vice", disse Temer. A convenção do PMDB está marcada para o dia 12 de junho. Depois disso, a partir do dia 15, começam as convenções estaduais.

Produção de aço bruto no Brasil sobe 56,6% em abril comparada a 2009

A produção siderúrgica do Brasil saltou 56,6% em abril na comparação com o mesmo período do ano passado, subindo para 2,7 milhões de toneladas, informou nesta terça-feira o Instituto Aço Brasil. Enquanto isso, o volume vendido no País saltou 48,3%, subindo para 1,8 milhão de toneladas, na mesma base de comparação. Apesar da alta sobre 2009, que atravessou forte crise com queda acentuada na demanda, a produção apresentou recuo de 4,3% comparado a março. No acumulado dos quatro primeiros meses, o setor registra um crescimento de 58,6% na produção de aço bruto, atingindo 10,7 milhões de toneladas. Um dos segmentos mais afetados pela crise, o de placas, teve salto de 76,7% na produção na comparação anual e de 49,1% no quadrimestre, segundo os dados do Instituto Brasil. O produto é usado em aplicações pesadas, como indústria naval e de petróleo. Em termos de vendas em volume, a indústria siderúrgica nacional acumulou 6,816 milhões de toneladas nos primeiros quatro meses do ano, um aumento de 58,2% na comparação anual. O segmento de laminados planos teve vendas 47,8% maiores em abril sobre igual mês de 2009, para 993,7 mil toneladas, enquanto de janeiro a abril foram comercializadas 3,8 milhões de toneladas, crescimento de 64,6%.

Hillary Clinton diz que Irã tenta fugir da pressão com acordo de troca de combustível

O Irã tentou se esquivar da pressão de potências mundiais que defendem novas sanções contra o país devido ao seu programa nuclear quando fechou acordo de troca de combustível, disse a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, nesta terça-feira. "Não acreditamos que tenha sido um acidente o Irã concordar com esse acordo enquanto nós avançamos em Nova York", disse Hillary, referindo-se aos esforços liderados pelos Estados Unidos por novas sanções do Conselho de Segurança. "O fato de que tínhamos a Rússia e China a bordo e que estávamos nos movimentando nesta semana para apresentar o texto da resolução, colocou pressão sobre o Irã, da qual eles os iranianos estavam tentando se desviar de alguma forma", disse a secretária. Anteriormente, Hillary havia dito que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Reino Unido, China, França, Rússia e Estados Unidos, mais a Alemanha) concordaram com uma resolução que seria apresentada nesta terça-feira aos demais membros do Conselho de Segurança. O anúncio pode ser considerado como uma rejeição ao acordo fechado pelo Irã com mediação do Brasil e da Turquia, apesar de a China ter saudado o acordo e solicitado mais negociações com Teerã.

Empresa brasileira HRT vai explorar petróleo na África

A HRT O&G, empresa brasileira de petróleo fundada no ano passado, será operadora de três blocos exploratórios situados em águas profundas da bacia sedimentar do Orange, no mar da Namíbia, no sul da África, informou a empresa em um comunicado nesta terça-feira. "As bacias sedimentares da Namíbia foram esquecidas por décadas, ofuscadas pelo sucesso do offshore de Angola. Acreditamos em uma reserva superior a 5 bilhões/boe nessas bacias", disse o presidente da HRT, Marcio Mello, por meio do comunicado. A HRT tem 40% do consórcio que inclui a Universal Power, com 40% e a Acarus Investments, com 20%. Os investimentos em exploração nos próximos quatro anos serão de US$ 8,5 milhões, informou o consórcio. "Essas concessões agregam imenso potencial ao crescente portfólio da HRT O&G, que considera as bacias sedimentares do offshore da Namíbia análogas às bacias petrolíferas do offshore do sudeste brasileiro", declarou Mello em nota. Os três blocos são contíguos e abrangem uma área de 15.382 quilômetros quadrados, posicionados a oeste e, diagonalmente, a sudoeste da área de Kudu, onde se realizou uma grande descoberta de 1,3 TCF (trilhões de pés cúbicos) de gás natural.

Ministro do TSE nega pedido do PT contra site anti-Dilma

O ministro Joelson Costa, do Tribunal Superior Eleitoral, julgou improcedente, na noite de segunda-feira, a representação do PT contra o PSDB pelo site gentequemente.org. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Lula e a candidata petista Dilma Rousseff. A decisão monocrática segue parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela improcedência. Na ação, o PT afirma que os tucanos fazem propaganda negativa para Dilma Rousseff. Além de multa, o partido pede a retirada do conteúdo considerado "ofensivo" do ar. No parecer, a vice-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau cita decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu as criticas ao governo como parte da atividade política, não sendo considerada propaganda eleitoral.

FMI pode elevar estimativa de crescimento do PIB brasileiro

O FMI admitiu nesta terça-feira que pode elevar a projeção de crescimento do PIB brasileiro em 2010, atualmente em 5,5%. "É possível que revisemos as projeções. No caso do Brasil, pode ter um número maior", disse Murilo Portugal, vice-diretor-gerente do Fundo, após participar de evento em São Paulo. A projeção do FMI para a expansão da economia mundial neste ano é de 4,2% e, segundo Portugal, os números preliminares do segundo trimestre indicam que esse ritmo está caminhando como previsto. No entanto, há grande descompasso entre países desenvolvidos, com desempenho mais fraco, e o bloco emergente, que cresce com mais força. Nesse sentido, alguns países vêm se destacando, caso do Brasil, apontado por Murilo Portugal como um dos motores da recuperação econômica global.

Governo americano proíbe pesca em 19% do golfo do México

Funcionários do governo americano expandiram para 19% a área em que a pesca está proibida no golfo do México. A medida é decorrência do vazamento de óleo que assola a região desde o último dia 20, quando uma plataforma da BP explodiu e a seguir afundou, lançando no mar cerca de 800 mil litros de óleo por dia. Logo após o início do vazamento, o governo havia restringido a pesca do rio Mississippi até o oeste da Flórida, abrangendo cerca de 7% das águas federais. O Noaa (agência americana para oceanos e atmosfera) ampliou a proibição para 117,8 mil quilômetros quadrados. Funcionários da agência deverão realizar testes em peixes capturados na região para verificar se estão contaminados.

Justiça nega habeas corpus para procuradora acusada de agredir criança no Rio de Janeiro

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro negaram nesta terça-feira, em julgamento de mérito, habeas corpus para a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma menininha de dois anos que estava sob sua guarda provisória. De acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão foi tomada por 2 votos a 1. A procuradora está presa desde a última quinta-feira, quando se apresentou à Justiça. Após ter a prisão decretada, ela passou oito dias foragida. A ex-procuradora permanece no presídio feminino Nelson Hungria, no complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. O Ministério Público já havia dado parecer contrário ao habeas corpus. Para a promotora Lilian Pinho, posta em liberdade, Vera Lúcia "poderia criar embaraços para a instrução criminal". O Ministério Público acrescentou que a soltura da procuradora ameaça a "garantia da segurança pública", pois, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, "as testemunhas oculares dos fatos, cruciais à instrução criminal, foram uníssonas em afirmar terem sido vítimas de humilhações, constrangimentos e ameaças veladas feitas pela denunciada, que a todo tempo ressaltava sua condição de procuradora de Justiça e pessoa influente, deixando subentendidas eventuais retaliações. A criança agredida estava sob a guarda da procuradora desde 14 de março. No dia 15 de abril, após denúncia, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada. A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva pelo crime de tortura. Os promotores responsáveis pela acusação, afirmam que ela submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal". Isso é uma monstruosidade, ainda mais quando as torturas foram cometidas contra uma criança que está em fase de formação da personalidade e das identificações. Não há qualificativo para esta mulher. Como ela pôde ser admitida no Ministério Público e lá permanecer até a sua aposentadoria?

Menina de foto ícone da guerra do Vietnã reencontra jornalista

Kim Phuc, a menina vietnamita que é vista em uma foto icônica fugindo nua de um ataque a bomba de napalm durante a Guerra no Vietnã, reencontrou-se pela primeira vez com Christopher Wain, o correspondente de guerra que ajudou a salvar sua vida há 38 anos. O reencontro, promovido pela BBC, é tema de um documentário que foi transmitido nesta terça-feira pela Rádio 4 da BBC. O primeiro e último encontro dos dois tinha sido em 1972, quando o jornalista, na época correspondente da rede de televisão britânica ITN, foi visitar Phuc no hospital. Ela estava deitada em uma cama, com queimaduras de primeiro grau cobrindo mais de 50% do seu corpo. As queimaduras foram provocadas por uma bomba de napalm lançada sobre o vilarejo onde ela vivia, no que na época se chamava Vietnã do Sul. O ataque aconteceu no dia 8 de junho de 1972. Christopher Wain e sua equipe estavam no Vietnã cobrindo o conflito há sete semanas. "Naquela manhã, chegamos ao vilarejo de Trang Bang, que tinha sido infiltrado pelos vietnamitas do norte dois dias antes. Eles estavam preparados, esperando um contra-ataque", disse Wain. "No final da manhã, dois bombardeiros vietnamitas começaram a sobrevoar a área". Muitos dos moradores já tinham procurado abrigo em um templo. Entre eles, a menina Kim Phuc, de nove anos de idade. "Nós achávamos que ali estaríamos seguros - então vi o avião", conta Phuc. "Chegou tão perto! Ouvi o barulho das bombas e de repente vi o fogo por toda parte, ao meu redor", diz ela. "Estava apavorada e corri para fora do fogo. Vi meu irmão e meu primo. Nós continuamos correndo. Minhas roupas foram queimadas pelo fogo", narra Kim Phuc. Wain e sua equipe estavam a 400 metros do ponto onde as quatro bombas de napalm explodiram: "Houve uma onda de calor, como se alguém tivesse aberto a porta de um forno. Então eu vi Kim e as outras crianças. Elas estavam silenciosas, até que viram os adultos. Então começaram a gritar". Naquele dia, um fotógrafo vietnamita, Nick Ut, também estava cobrindo os acontecimentos no Vietnã do Sul. Quando Kim Phuc corria pela rua, os braços estendidos, gritando por ajuda, Ut tirou o que é hoje uma das mais icônicas imagens da Guerra no Vietnã. Ela ainda corria quando Wain a parou e começou a jogar água sobre seu corpo, enquanto comandava a equipe a filmar as cenas terríveis. "Tínhamos pouco filme e meu câmera, Alan Downes, estava preocupado porque eu queria que ele usasse o filme precioso para filmar cenas horríveis demais para ser transmitidas. Minha opinião era que precisávamos mostrar o que estava acontecendo. E a ITN de fato exibiu as imagens". O fotógrafo Nick Ut levou a menina para o hospital. Pouco depois, fotos e filme foram mostrados em toda a imprensa ocidental. Como resultado, o mundo inteiro queria saber o que tinha acontecido com a garota Kim Phuc. Quando, dias depois, Wain encontrou Phuc no hospital e ouviu da enfermeira que a menina ia morrer no dia seguinte. Wain decidiu transferir Phuc para um hospital de cirurgia plástica para tentar salvar sua vida. Foram 14 meses de internação e 17 cirurgias, e Kim Phuc sente dores constantes até hoje. No entanto, a foto que salvou sua vida também lhe custou caro: durante anos, Kim Phuc foi usada por governos, primeiro no Vietnã, depois em Cuba, como um "símbolo da guerra". Em várias ocasiões, teve de interromper seus estudos de medicina para cumprir deveres como um instrumento de propaganda oficial. Quando estudava na Universidade de Havana, em Cuba, conheceu o estudante vietnamita Tuan, com quem se casou. Os dois viajaram para a Rússia em lua-de-mel e de lá conseguiram fugir para o Canadá, onde vivem hoje com os dois filhos. "Eu ouvi rumores de que muitos estudantes cubanos desciam no Canadá na volta de Moscou, quando o avião fazia escala para se reabastecer", disse Kim Phuc: "Fazendo isso, finalmente conquistei minha liberdade". Hoje, Kim Phuc não se considera mais uma vítima. "Percebi que agora, em liberdade e vivendo em um país livre, posso assumir o controle da foto", ela diz. A Fundação Kim Phuc, criada por Phuc, oferece assistência médica e psicológica a crianças que são vítimas da guerra. O jornalista Chris Wein continuou a trabalhar para a ITN por mais três anos, antes de ser contratado pela BBC. Ele se aposentou em 1999 e não esperava ver Kim Phuc novamente. "Na época (o bombardeio em Trang Bang) era apenas mais uma notícia, embora terrível. Foi certamente a coisa mais horrível que já vi", disse Wain. "Mais tarde, quando o interesse ressurgiu, senti que Kim Phuc estava sendo usada. Por isso, dez anos atrás, recusei uma proposta de reencontro com ela no programa de Oprah Winfrey na TV, parecia exploração". Nesta terça-feira, depois de se encontrar com ela, Wain diz que mudou de idéia. Para o jornalista, ela não é mais uma vítima daquela foto: "Apesar de tudo o que aconteceu com ela, e tudo o que ela passou, ela se tornou uma mulher muito impressionante". O documentário "It's My Story - The Gils in the Picture", apresentado por Chris Wain, pode ser ouvido no site da Rádio 4 da BBC. A Guerra do Vietnã aconteceu entre 1959 e 1975 envolvendo o Vietnã do Norte, comunista, o Vietnã do Sul, uma ditadura militar aliada aos Estados Unidos, e também o Laos e o Camboja. A retirada das tropas americanas do país marcou a derrota dos Estados Unidos e o fim da guerra. O Vietnã foi reunificado sob regime comunista em 1976. Até hoje é uma nação fechada e atrasada.

Presidente do PT afirma que Dilma poderá subir no palanque de Garotinho

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse na tarde desta terça-feira, no Rio de Janeiro, que a candidata neopetista Dilma Rousseff poderá subir no mesmo palanque de Anthony Garotinho, candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PR. "Se for compatível com a agenda de Dilma, ela participará", disse Dutra. Garotinho vem sinalizando a possibilidade de apoiar José Serra (PSDB) na disputa presidencial, já que Dilma estaria considerando como seu único aliado no Estado o atual governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição.

Primeiro navio recebe carga no Porto do Rio Grande com novo calado de 42 pés

O navio Yasa Unity, com bandeira das Ilhas Marshall, é o primeiro a receber carga no Porto do Rio Grande já no novo calado de 42 pés. O navio atracou no início da tarde desta segunda-feira no terminal da Tergrasa. Tão logo foi anunciada a mudança do calado, a Agência Marítima Tranships Brasil solicitou ao armador Azure Parcel Lines Corp e ao embarcador ADN do Brasil para que o navio fosse enviado a Rio Grande. O Yasa, originário do porto de Nueva Palmira (Uruguai), onde o calado é de 32 pés, completará sua carga em Rio Grande. O navio chegou ao porto com 46.260 toneladas de carga e iria embarcar mais 13.800 toneladas de soja em grão, levando-se em consideração o calado de 40 pés. Agora, com 42 pés, o navio deverá embarcar 17.300 toneladas. De Rio Grande o navio seguirá para o Porto de Roterdã (Holanda). A mudança gradual beneficia de forma imediata no escoamento da safra de soja, que tem seu pico entre os meses de abril e maio. Enquanto a dragagem de aprofundamento do porto rio-grandino não é finalizada, os usuários do porto já podem utilizar o calado com o aumento parcial. Quando as obras estiverem terminadas, o porto operará com calado de 47 pés. O trabalho de dragagem está previsto para terminar em 20 de junho.

Ministério da Saúde recua e muda portaria que admite terceirização de hospitais

Poucos dias após criar uma norma admitindo que postos de saúde e hospitais públicos em todo o País sejam dirigidos por entidades privadas, o Ministério da Saúde voltou atrás e anunciou que eliminará do texto todas as referências a esse tipo de terceirização. O recuo ocorreu na tarde desta segunda-feira. O Ministério da Saúde disse que houve erro técnico na publicação da portaria nº 1.034, de 6 de maio, no Diário Oficial da União. A portaria detalha como prefeitos e governadores devem contratar (sem licitação) entidades privadas certificadas como OSs (organizações sociais). Com esse título, elas podem receber verbas públicas para administrar serviços de saúde municipais e estaduais. A portaria foi publicada no momento em que o Supremo Tribunal Federal ainda não julgou se os contratos de gestão com OSs são constitucionais ou não. Criado por lei em 1998, esse tipo de terceirização foi criticado na época pelo PDT e pelo PT, que apresentaram ao Supremo uma Adin contra o modelo. O julgamento deve finalmente ocorrer neste mês. No Estado de São Paulo, 25 hospitais estaduais são geridos por OSs. Vários municípios e outros Estados (inclusive alguns governados pelo PT) também adotam esse tipo de terceirização. Caso o Supremo decida pela inconstitucionalidade, os hospitais terão de ser devolvidos à administração direta de prefeitos e governadores, que precisariam promover concursos para contratar pessoal. Com isso estourariam os limites dos gastos com pessoal previstos pela Lei de Responsabilidade Social.