sábado, 8 de maio de 2010

Banco Central afirma que setor de cartões de crédito ainda é pouco competitivo no Brasil

A indústria brasileira de cartões de crédito continua sendo altamente concentrada e pouco competitiva, de acordo com a versão final do relatório elaborado pelo governo para analisar o setor. O Banco Central e os órgãos de defesa de concorrência mantiveram o diagnóstico feito há um ano sobre o esse segmento, apesar das mudanças que aconteceram nesse período. Atendendo a um pedido das empresas, foram realizadas novas avaliações, com base em uma nova metodologia, em relação à avaliação feita em 2009. As conclusões, no entanto, foram as mesmas. O Banco Central avalia que, sem esse estudo, as empresas do setor não teriam tomado algumas iniciativas já adotadas para aumentar a competitividade. Entre elas, está o fim da exclusividade entre empresa como Visa e Cielo (ex-Visanet) e a terceirização da compensação dessas operações financeiras. Na semana passada, o governo anunciou as principais medidas que serão tomadas a partir dessas conclusões. Nos próximos meses, o Conselho Monetário Nacional deve alterar a resolução que trata da regulação das tarifas bancárias para incluir o setor de cartões de crédito. A idéia é padronizar as tarifas existentes, definir o que cada uma representa e estabelecer punições para as empresas pelo descumprimento das regras.

Justiça determina que Faculdade de Direito da USP mude livros de prédio

A juíza federal Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta da 23ª Vara Federal Cível de São Paulo, deu prazo de 72 horas, a partir da intimação, para a Diretoria da Faculdade de Direito da USP transferir os livros que continuam encaixotados na biblioteca da rua Senador Feijó para o antigo prédio, no largo São Francisco. O Ministério Público Federal entrou com uma medida cautelar solicitando a transferência. A procuradora Ana Cristina Bandeira Lins afirma que a mudança, em janeiro deste ano, foi apressada, o que deixou obras acondicionadas em caixas que prejudicam a conservação e dificultam o acesso aos estudantes, professores e público. "A importância histórica e cultural do acervo das bibliotecas é fato notório, assim como pública é a ocorrência da transferência de parte do acervo para um prédio onde ocorreu um vazamento", afirma a juíza na decisão. A juíza determinou ainda que os livros sejam retirados das caixas e colocados em estantes no prazo de 30 dias. A Biblioteca Nacional será intimada para indicar profissionais que acompanhem o acondicionamento das obras e verifiquem eventual interesse da União no tombamento do acervo. Isso é uma gracinha, porque a Faculdade de Direito pertence ao governo do Estado, e a União não pode interferir em seu patrimônio, a não ser que houvesse intervenção no Estado.

México registra primeira denúncia formal contra grupo Legionários de Cristo

A Fundação Nacional de Crianças Roubadas e Desaparecidas apresentou à Procuradoria Geral da República do México nesta sexta-feira uma denúncia contra a ordem religiosa católica Legionários de Cristo. A denúncia pede a investigação e condenação pelo regime de "escravidão" aos quais mulheres consagradas seriam submetidas no Regnum Christi, o ramo laico da ordem religiosa. Trata-se da primeira denúncia apresentada à Procuradoria contra a Legião de Cristo, organização fundada pelo sacerdote mexicano Marcial Maciel, falecido em 2008, e acusado de abusar sexualmente de seminaristas, além de manter uma vida dupla, com mulheres e filhos. A situação de cerca de 900 mulheres, instaladas em diversas casas da congregação, foi denunciada nos últimos dias por pessoas que conseguiram desvincular-se do grupo. A Legião de Cristo, criada em 1941, atravessa, devido ao caso de seu fundador, por um momento de grave desprestígio. Nos últimos dias, após a realização de uma investigação, o papa Bento 16 pediu a "reformulação" da ordem e anunciou que irá enviar um "delegado" do Vaticano para acompanhar esse processo.

Prefeitura de São Paulo dá aumento de 28,41% aos professores

O Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) decidiu acatar a contraproposta do governo de 28,41% de reajuste salarial nos próximos três anos para todos os profissionais da área. A decisão foi tomada em uma reunião com representantes das secretarias municipais de Educação e de Gestão, após uma manifestação realizada na tarde desta sexta-feira, na região central da cidade. O Sinpeem representa todos os servidores municipais de educação, incluindo professores. Uma das outras reivindicações do sindicato é que as despesas com funcionários terceirizados não sejam incluídas no percentual de gastos da prefeitura com pessoal, hoje limitado a 40% das receitas correntes. A Secretaria de educação de São Paulo também informou que os pisos salariais serão reajustados, passando de R$ 1.950,00 para R$ 2.200,00 por 40 horas semanais de trabalho; de R$ 1.475,00 para R$ 1.650,00 por 30 horas e de R$ 975,00 para R$ 1.100,00 por 20 horas semanais.

Engevix prepara compra do estaleiro da WTorre no Rio Grande do Sul

A empreiteira W. Torre, que constrói o Estaleiro Rio Grande 1 (ERG1), no porto de Rio Grande, deve vender o empreendimento milionário (custou R$ 840 milhões para a sua construção) para a Engevix. Nesse estaleiro serão construídas plataformas marítimas e navios petroleiros para a Petrobrás. A W. Torre está decidida a construir um segundo estaleiro, o ERG 2, quase ao lado do primeiro, a um custo de 420 milhões de reais, para também construir plataformas marítimas e petroleiros. Os diques secos são as mais reluzentes obras do Pólo Naval de Rio Grade (confira na foto).

Lula reclama do tamanho da casa popular do PAC

Após entregar, em Recife, unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta sexta-feira, o presidente Lula reclamou do tamanho das moradias populares. Lula visitou as moradias e fez a entrega simbólica da chave a uma moradora. "Acho que temos que melhorar muito a qualidade das casas, tenho brigado muito para que a gente faça uma varanda, vai custar R$ 500,00 mais caro, mas é preciso que a gente vá aperfeiçoando e dando mais tranquilidade para as pessoas que ganham casa popular", disse Lula. Na cerimônia foram entregues 624 moradias do PAC e assinados contratos com o governo do estado de Pernambuco para a construção de 5.211 moradias em 48 municípios pernambucanos e contratos do programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de 848 moradias nos municípios de Paulista (PE) e outras 30 moradias em Recife. O presidente Lula também assinou ordem de serviço que autoriza o início das obras de duplicação e modernização da BR-101 no trecho que liga Palmares (PE) à divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas. A obra terá a extensão de 24 quilômetros e tem previsão de conclusão em novembro de 2011. Ou seja, Lula está fazendo coisa que sabe que seu govero não fará. Levou oito anos sem tomar essas decisões. Agora está tomando por mera medida eleitoreira.