quinta-feira, 6 de maio de 2010

Em propaganda na TV, PT investe na comparação dos governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso

As inserções de 30 segundos para rádio e televisão do PT começaram a ser veiculadas nesta quinta-feira. As propagandas serão exibidas também no sábado e na próxima terça-feira. No dia 13 de maio, irá ao ar o programa do partido com duração de 10 minutos. Produzida pela equipe do marqueteiro João Santana, a propaganda terá novamente o presidente Lula da Silva e a pré-candidata neopetista Dilma Rousseff como protagonistas. O tema da campanha será a comparação entre o governo Lula e o de Fernando Henrique Cardoso. Apesar disso, o nome de Fernando Henrique Cardoso não é citado. Em fevereiro deste ano, o PT exibiu uma propaganda de um minuto com Lula e Dilma como destaques. “Para os que diziam que os pobres sempre seriam pobres, e as mulheres, os negros e os índios sempre oprimidos, mostramos outro caminho. Por ele, chegou triunfante um operário presidente. Com ele, milhões de brasileiros saíram da pobreza e diminuiu a desigualdade”, dizia o locutor, enquanto o vídeo mostrava imagens de pessoas e paisagens. Nos dez segundos finais, Dilma, com vestido vermelho, e Lula, aparecem no vídeo. “Eu sou PT. A Dilma é PT. Nós todos somos PT. E você?”, afirma Lula. “Venha com a gente. Vamos continuar mudando o Brasil”, responde a ministra.

Dilma e a tática Maluf de responder o que ninguém perguntou

A Band News transmitiu ao vivo nesta quinta-feira uma espécie de debate entre os três pré-candidatos à Presidência da República: José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). O encontro foi promovido pela Associação Mineira de Municípios. Não houve debate entre os candidatos. As perguntas foram feitas e cada um dispuha de cinco minutos para responder. Uma das questões dizia respeito à proposta de reforma tributária que emperrou no Congresso. Visivelmente atrapalhada, até ali, para tratar de questões específicas, a neopetista Dilma não teve dúvida: ignorou a pergunta e optou pela tática Paulo Maluf. Cada vez que o político paulista era confrontado com questões desagradáveis ou para as quais não tinha resposta, desandava a citar as suas obras, reais ou supostas. Dilma fez a mesma coisa: deixou de lado a emenda e partiu para falar das conquistas, reais e supostas, do governo Lula desde 2003. Falou até das reservas. E a reforma tributária ficou para as calendas.

Serra diz que quer contar com PT e PV se for eleito presidete

No debate em Minas Gerais, nesta quinta-feira, José Serra levou adiante um dos motes de sua campanha: “O Brasil é um só”. Ao falar sobre reforma tributária, expôs aquela que é a grande dificuldade quando se tenta fazer alguma coisa: todo mundo quer ganhar. Os empresários querem pagar menos, o estado, nas três esferas, quer arrecadar mais, e a população demanda serviços crescentes. Segundo o pré-candidato do PSDB à Presidência, é política. E, aí, diante de suas adversárias do PT, Dilma Rousseff, e do PV, Marina Silva, afirmou que, se vitorioso, pretende governar com esse dois partidos, levando-os para o governo se quiserem. Não será cooptação, disse, mas uma união para realizar algumas tarefas que precisam ser cumpridas. A reforma tributária seria uma delas.

PT diz no programa de TV que "o Brasil não pode voltar ao passado"

Em claro tom eleitoral pró-Dilma Rousseff, já está sendo veiculado nos intervalos comerciais das emissoras de TV a propaganda partidária do PT. Em meio a slogans como "é hora de acelerar e ir em frente" e "o Brasil não pode voltar ao passado", os programas tentam fixar nos telespectadoras a informação de que a petista é a candidata do presidente Lula. "Quem você acha que pode fazer com que cada vez mais gente saia da pobreza, passe para a classe média e prospere na vida? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula ou alguém que faz parte de um governo que aumentou o desemprego, os impostos e pouco reduziu a pobreza? O Brasil não pode voltar ao passado", diz o locutor em um dos programas. Em outra das peças, Dilma aparece simulando falar com um interlocutor oculto e diz que o governo sabe planejar e fazer. "É fundamental continuar nesse caminho", arremata ela. As inserções do PT serão veiculadas ainda no sábado e na próxima terça-feira, quando também vai ao ar o programa nacional de 10 minutos em cadeia de rádio e TV, em horário nobre.

PDT paulista sela apoio a Mercadante em evento no sábado

O PDT de São Paulo fará na manhã deste sábado o encontro estadual onde irá selar o apoio ao senador Aloizio Mercadante (PT) na disputa pelo governo do Estado. O evento, que acontece de manhã em Limeira (SP), também servirá como contraponto ao lançamento da pré-candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin, marcado para às 9 horas de sábado, no Expo Center Norte, em São Paulo. Em troca do apoio, o PDT irá indicar o vice na chapa de Mercadante. O mais cotado é o ex-prefeito de São José do Rio Preto, Manoel Antunes. Para fechar a chapa, o PT paulista espera uma definição sobre a candidatura do empresário Paulo Skaf (PSB). Se o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo for candidato, o companheiro da ex-prefeita paulista, a ricaça petista Marta Suplicy, na disputa ao Senado, deve ser o vereador Netinho de Paula (PCdoB). A vaga também é disputada pelo vereador Gabriel Chalita (PSB), mas isso só irá acontecer se Skaf sair da disputa.

Lula reclama de críticas feitas ao projeto da usina de Belo Monte

O presidente Lula reclamou nesta quinta-feira de críticas ao projeto do governo de construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu. Disse que os estudos do projeto vêm sendo elaborados há mais de 30 anos e que todos os passos da obra foram debatidos com as comunidades locais. "Por todos os cuidados que estamos tendo, não existe a política de enfiar o projeto goela abaixo de ninguém", disse ele, em entrevista ao jornal "Diário do Pará". Questionado sobre o fato de a Advocacia Geral da União querer processar os procuradores do Ministério Público Federal do Pará, que entraram com liminares contra a realização da obra, Lula disse que está agindo dentro de suas atribuições. "O órgão apenas advertiu funcionários, inclusive do Ministério Público, que poderiam responder por atos que excedessem suas atribuições legais. Da mesma forma que o Miistério Público adiantou que iria à Justiça, a Advocacia Geral da União também poderia questionar seus atos na Justiça. Estamos falando de ações dentro dos marcos da legalidade. Portanto, não há qualquer imposição do projeto à sociedade". Lula está no Pará, mas cancelou evento em Curionópolis onde anunciaria a reabertura de garimpo na Serra Pelada.

Centro de documentação Topografia do Terror é inaugurado em Berlim

Em comemoração aos 65 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente da Alemanha, Horst Köhler, inaugurou nesta quinta-feira o centro de documentação e exposição "Topografia do Terror", no local onde funcionavam os quartéis-generais da SS e da Gestapo, em Berlim. No local onde foram interrogados e torturados mais de 15 mil opositores do regime nazista, inaugurou-se centro de documentação Topografia do Terror. Centro abriga exposição sobre aparato de segurança nazista. Na área localizada no centro da capital alemã, próxima à praça Potsdamer Platz, mais de 15 mil opositores do regime nazista foram interrogados e torturados, entre 1933 e 1945. Após a Segunda Guerra, os restos dos edifícios foram derrubados e o terreno foi terraplenado caindo em esquecimento à sombra do Muro de Berlim, erguido em 1961.

Após três programas, PT suspende produção do "Fala Dilma" na Internet

Criado com o objetivo de espalhar diariamente pela internet e por rádios do Interior do País entrevistas em que a neopetista Dilma Rousseff (PT) falaria sobre "importantes temas da agenda nacional", o "Fala Dilma" empacou no terceiro episódio e não tem atualizações desde a quinta-feira da semana passada. No dia 27, o programa começou a ser veiculado no site da neopetista com a promessa de que "de segunda a sexta-feira" seria colocada no ar uma entrevista com Dilma, produzida por sua assessoria. "Os internautas e os comunicadores de rádio poderão ouvir ou fazer o download livre", apregoava o site, referindo-se aos áudios de cerca de 5 minutos em que a ex-ministra discorria sobre temas formulados por sua equipe. Nos três únicos programas veiculados até agora (na terça, quarta e quinta-feiras da semana passada), Dilma falou sobre Bolsa Família, valorização dos professores e carteira assinada. Em um deles, fez referência ao presidente da República em 1909 como sendo Arthur Bernardes, em um monumental erro, já que eram Affonso Penna ou Nilo Peçanha, que ocuparam a cadeira naquele ano. Além disso, as gravações dela eram uma chatura, porque a neopetista Dilma Rousseff não sabe ler no teleprompter.

TRF tranca inquérito contra Greenhalgh por suposto tráfico de infuência

A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu trancar o inquérito da Polícia Federal relacionado às investigações da Operação Satiagraha, que investigava tráfico de influência do ex-deputado federal petista e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh no Palácio do Planalto. Durante esta operação da Policia Federal, Greenhalgh apareceu em interceptações telefônicas, conversando com Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete do presidente bolivariano Lula. Ele questionava se a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) estava atrás de Humberto Braz, um dos investigados e parceiro do banqueiro Daniel Dantas. Os dois últimos foram presos na Satiagraha. Os telefonemas renderam a abertura de um inquérito para investigar o tráfico de influência. A OAB, então, entrou com um habeas corpus na Justiça Federal do Distrito Federal, alegando que Greenhalgh estava apenas cumprindo seus deveres de advogado e pedindo o arquivamento da investigação. Se a Polícia Federal, conhecida como KGB petista, descobrisse alguma coisa, seria como uma pata parir uma girafa.

Vale prioriza investimento em reservas da África e atrasa projeto no Brasil

A Vale investirá, primeiro, no projeto das recém-adquiridas reservas de minério de ferro na Guiné em detrimento à expansão da produção em Carajás (PA), na jazida conhecida como Serra Sul, afirmou o diretor-executivo de Ferrosos da mineradora, José Carlos Martins. Ele disse que serão necessários investimentos de US$ 5 bilhões para colocar em produção a mina de Zagota, na província mineral de Simandou Sul, na Guiné, país no oeste da África, com capacidade de extração de 50 milhões de toneladas a partir de 2014. A decisão de tocar primeiro esse projeto, disse, se deve ao fato dele já possuir licenças ambientais e toda a estrutura de escoamento da produção, a ser feito por ferrovia na Libéria, país vizinho à Guiné. A Vale investiu US$ 2,5 bilhões na aquisição de 51% das jazidas no país africano. No caso de Serra Sul, maior projeto da Vale na área de minério de ferro no Brasil, a mineradora não possui ainda as licenças ambientais, o que atrasa o empreendimento, cuja produção será de 90 milhões de toneladas e o investimento previsto inicialmente era de US$ 11,3 bilhões. A reserva de Serra Sul fica em Carajás, ao sul da mina de mesmo nome, a maior de minério de ferro no mundo.

Acusado de participar dos vôos da morte, ex-militar argentino é extraditado

Julio Alberto Poch, oficial da Marinha na reserva e piloto naval, um dos acusados de envolvimento nos vôos da morte da ditadura argentina (1976-1983), chegou na madrugada desta quinta-feira ao país. Nos vôos da morte, os presos políticos eram lançados no mar, vivos, a partir de aviões no ar. Alguns dos corpos, jogados no Rio da Prata, foram recuperados e identificados por antropólogos especializados. Processado por crimes de lesa-humanidade, Poch foi extraditado da Espanha a pedido da Justiça da Argentina. Entre os crimes pelos quais ele é investigado estão "detenções ilegítimas, torturas, lesões, desaparecimentos e mortes", todas as ações cometidas na Escola de Mecânica da Marinha (Esma), um dos principais centros de detenção clandestinos mantidos pelo regime militar. Poch, de 57 anos, foi preso em 22 de setembro de 2009, em Valência. Ele trabalhava na companhia aérea holandesa Transvia e foi detido no aeroporto de Manises enquanto comandava um avião que iria para Amsterdã. Nesta sexta-feira, Poch será ouvido pelo juiz federal Sergio Torres.

Petista defende afastamento de Tuma Jr. apenas com processo aberto

O líder do governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu nesta quinta-feira que o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, só seja afastado do cargo se for aberto algum processo contra ele. No final do mês passado, Romeu Tuma Jr. assumiu o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão central do governo de combate a produtos contrabandeados. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo considerou o chinês Paulo Li, amigo de Tuma, "chefe da máfia chinesa". Nas gravações em poder da Polícia Federal, o secretário pede celulares, trata da compra de videogame e até de regularização de chineses que viviam clandestinamente em São Paulo, tema tratado por seu departamento no Ministério da Justiça.

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de foto no título de eleitor

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira proposta que determina a inclusão de foto e impressão digital do polegar direito em títulos de eleitor. O projeto ainda precisa ser analisado no plenário da Casa e no Senado. Caso o texto seja aprovado, todo o eleitorado brasileiro deverá ser recadastrado no prazo de até dois anos após a entrada da lei em vigor. A proposta também prevê que os títulos eleitorais devem conter data de nascimento, filiação, número do CPF e da carteira de identidade. Com a medida, os deputados pretendem dificultar a ocorrência de fraudes durante o processo eleitoral. O reconhecimento dos eleitores pelas digitais foi usado pelo Tribunal Superior Eleitoral em três municípios nas eleições de 2008. Nesse sistema de urna biométrica, o eleitor é identificado por sua impressão digital e sua fotografia, que é reproduzida na folha de votação manuseada pelo mesário. No pleito deste ano, a projeção é que mais de 1 milhão de eleitores utilizem o sistema.

Justiça Militar absolve tenente gay da acusação de deserção na Bahia

A Justiça Militar decidiu absolver o tenente Ícaro Ceita do Nascimento, da Polícia Militar da Bahia, homossexual assumido, da acusação de deserção. Ele diz que está afastado da polícia em razão de "danos psicológicos", segundo avaliação médica, causados pela "perseguição homofóbica" de alguns setores da corporação. A decisão foi tomada na semana passada por uma comissão formada por um magistrado da Justiça Militar e quatro oficiais da polícia. O tenente responde ainda a outros processos administrativos. Com a absolvição de Nascimento, ele pode voltar ao serviço na Pol[icia Militar. De acordo com a Polícia Militar, o processo de exoneração foi iniciado em 2008, porque o atestado médico obtido pelo tenente não foi homologado na corporação, daí o entendimento da deserção do policial. O parecer do promotor de Justiça Militar Luiz Augusto Santana causou uma série de protestos de associações de policiais militares e grupos GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). No documento, ele afirma que a carreira militar e a homossexualidade são "antagônicas".

Ex-diretor da Assembléia do Paraná consegue novo habeas corpus para deixar prisão

A juíza substituta Lilian Romero, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu nesta quinta-feira novo habeas corpus ao ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa do Estado, Abib Miguel, conhecido como Bibinho, que está preso há 12 dias. Bibinho é acusado de comandar esquema de nomeação de funcionários fantasmas para desviar dinheiro dos cofres da Assembléia. O novo despacho judicial cassou decisão anterior que havia determinado a permanência de Bibinho na prisão. Na segunda-feira, o ex-diretor-geral já havia conquistado o direito ao habeas corpus, mas permaneceu preso depois que o Ministério Público recorreu ao plantão judiciário. Na decisão que liberta Bibinho pela segunda vez, a juíza Lilian Romero disse que o pedido de prisão deveria ter sido encaminhado à 9ª Vara Criminal de Curitiba, onde foi impetrada a denúncia contra ele, e não ao plantão judiciário.

Senado aprova livre acesso de militares e policiais a terras indígenas

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que dá às Forças Armadas e à Polícia Federal livre acesso e trânsito em terras indígenas. A proposta regulamenta decisão do Supremo Tribunal Federal. Quando decidiram, no ano passado, pela saída dos arrozeiros da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, os ministros da Corte condicionaram o uso exclusivo da terra pelos índios ao "interesse da Política de Defesa Nacional". Pelo texto aprovado na Comissão de Relações Exteriores, fica permitida também a instalação e a manutenção de unidades policiais e militares no interior das reservas, mesmo que a área não seja de fronteira. Para o relator do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), não pode haver "obstáculo à presença militar e policial em áreas que são, antes de tudo, parte do território nacional e que despertam interesses dos mais diversos".

Guarda costeira norte-americana confirma que petróleo começa a atingir terra firme

Pequenas quantidades de óleo foram detectadas nesta quinta-feira em uma ilha desabitada na costa dos Estados Unidos, informou a Guarda Costeira norte-americana. Enquanto isso, engenheiros da BP e membros da Guarda Costeira trabalham para conter o vazamento, que iniciou no golfo do México no último dia 20 a cerca de 64 quilômetros da costa da Louisiana nos Estados Unidos. O clima favorável tem permitido o uso de diversas estratégias para conter o estrago. De um lado, queimas controladas e o uso de dispersantes químicos têm sido usados para reduzir a quantidade de óleo na superfície. De outro lado, um domo de aço de 100 toneladas está sendo submerso até o local de um dos vazamentos para facilitar a retirada de óleo. Para a secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, o vazamento no golfo do México é um problema de longo prazo. Embora tenha esperanças de que o domo de aço consiga conter parte do problema, Janet Napolitano e funcionários do governo preparam-se para o pior. Segundo ela, é possível que o desastre torne-se o pior da história. O governo enviou cerca de 17,5 mil membros da Guarda Nacional para ajudar nos esforços.

Captação da poupança cresce em abril e bate recorde no ano

O volume de recursos direcionados para a caderneta de poupança voltou a crescer em abril, depois de três meses consecutivos de queda. Segundo dados do Banco Central, os depósitos superaram os saques em R$ 1,7 bilhão no mês passado, segundo melhor resultado para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Nos primeiros quatro meses do ano, foram captados R$ 5,9 bilhões, maior resultado da série. No mesmo período do ano passado, por causa da crise financeira, a poupança registrava uma saída de recursos de R$ 1,5 bilhão. Os fundos de investimento também tiveram desempenho positivo no mês passado: registraram captação líquida de R$ 3,8 bilhões no mês passado, puxados pela procura de fundos de curto prazo e multimercados. No ano, a entrada de recursos é de R$ 31,7 bilhões, segundo dados da Anbima (Associação Nacional das Entidades do Mercado Financeiro).

Procurador-geral diz que Ministério Público é odiado pelo Legislativo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério Público é "odiado" no Congresso Nacional exatamente porque investiga os atos de seus integrantes. Segundo ele, a instituição chefiada por ele encontra dificuldades no Legislativo, como o recente projeto de lei proposto pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como Lei da Mordaça, que pretende responsabilizar penalmente promotores e procuradores por abusos cometidos (N.da R. - o editor de Videversus é favorável ao projeto). "O Ministério Público é instituição cada vez mais odiada no Legislativo e, em razão disso, vão se multiplicando a cada dia iniciativas que têm o objetivo de podar suas atribuições e prerrogativas e que são até certo ponto compreensíveis na medida em o parlamentar é alvo da atuação do Ministério Público", afirmou Gurgel. Se o Ministério Público cumprisse sua tarefa com isenção, por exemplo, tendo denunciado Lula no processo do Mensalão do PT, seria mais respeitado. Se não estivesse cheio de procuradores petistas, que agem de forma orientada político-ideológica, demonstraria maior importância para a sociedade. Ele tratou do tema em Brasília, durante um evento local sobre as eleições, e defendeu que os políticos com a "ficha suja" deveriam ser proibidos de participar das eleições.

Imposto maior para autopeças pode aumentar importação de veículos

A retirada do benefício de redução de 40% sobre o Imposto de Importação de autopeças pode aumentar a importação de veículos montados para o País, desequilibrando ainda mais a balança comercial do setor automotivo, afirmou nesta quinta-feira o presidente da Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), Cledorvino Belini. "Os produtos que têm menor volume de produção e maior de importação serão seriamente afetados, com aumento de custos que provavelmente serão repassados para os preços", afirmou: "O grande perigo é que esses produtos percam a competitividade por conta do aumento e passem a ser importados inteiros". Nos primeiros quatro meses deste ano foram licenciados 191.341 carros importados no País. O número corresponde a 18% de todas as vendas do setor no período (277.843). "A medida foi criada para reduzir déficit da balança de autopeças, mas nós podemos desequilibrar ainda mais a balança de veículos", disse Belini. O número de veículos vindos do Exterior deve fechar o ano, de acordo com previsões dadas pela entidade, com aproximadamente 580 mil unidades, contra 488,9 mil no ano passado. Já as exportações somarão 530 mil veículos.

STJ condena ex-presidente da Assembléia de Rondônia a 14 anos de prisão

O Superior Tribunal de Justiça condenou na última quarta-feira o ex-deputado estadual Natanael José da Silva a 14 anos e oito meses de prisão em regime fechado, além de perda do cargo público de conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia e ao pagamento de multa de R$ 87.700,00. Ele respondia a processo pela prática de peculato (apropriação e desvio), supressão de documento e coação na época em que presidia a Assembléia Legislativa de Rondônia. No mesmo julgamento, o então diretor financeiro da Assembléia, Francisco de Oliveira Pordeus, foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e R$ 51 mil pelo crime de peculato. Também foi condenado o coronel da Polícia Militar Evanildo Abreu de Melo, a dois anos e seis meses de reclusão e R$ 10.200,00 por supressão de documento público. Natanael confirmou na última segunda-feira pedido de exoneração do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na tentativa de perder o foro privilegiado e ser julgado por instância de menor grau, mas a tentativa não foi aceita. Em 2001, Natanael e Pordeus emitiram cheque no valor de pouco mais de R$ 601 mil sob a justificativa de pagar servidores comissionados da Assembléia. Pordeus, no entanto, sacou no mesmo dia R$ 1.315 milhão e acertou com os funcionários do banco que o restante deveria ser entregue à empresa Dismar (Distribuidora de Bebidas São Miguel Arcanjo), que tinha Natanael como sócio majoritário. Posteriormente, a quebra do sigilo bancário da conta da Assembleia detectou 55 cheques, no valor de R$ 207 mil, emitidos entre janeiro e abril de 2001, desviados para a conta da Dismar.

Presidente do Fed luta para preservar independência do banco

O presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, discursou nesta quinta-feira no debate sobre a reforma financeira em defesa da independência da entidade frente a uma proposta que a submeteria a auditorias do Congresso. A idéia, que deve ser votada no Senado, faz parte de um conjunto de emendas à reforma financeira, algumas das quais causaram alarme tanto no Fed como na Casa Branca. Bernanke enviou uma carta ao presidente do Comitê dos Bancos do Senado, o democrata Christopher Dodd, na qual criticou a cláusula que sujeitaria as decisões de política monetária do Federal Reserve a auditorias do Congresso. Essa medida "ameaçaria seriamente a independência da política monetária, aumentaria o medo da inflação e as taxas de juros do mercado e danificaria a estabilidade econômica e a criação de emprego", disse o chefe do Fed em sua carta. É impressionante a audácia do setor financeiro, que não quer sofrer qualquer controle.

Novo modelo do documento de identidade começa a ser emitido em outubro

O governo começará a emitir em outubro o novo modelo de identidade, que será único para o País e terá dez dígitos. Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem. Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito Federal, sete, por exemplo. As sequências atuais serão totalmente modificadas dentro dos próximos dez anos. A emissão do novo documento começará por meio de projeto piloto em um Estado de cada região. A intenção é trocar todos os documentos. São 150 milhões atualmente. Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento. O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS (Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

Dilma afirma que é preciso ampliar as "relações republicanas"

No debate com os pré-candidatos à Presidência, a petista Dilma Rousseff destacou parcerias entre o governo federal e as prefeituras citando uma série de programas, como o PAC do saneamento da habitação, o Bolsa Família e o programa Territórios da Cidadania. "O que importa é ampliar ainda mais as relações republicanas", afirmou a neopetista, sem explicar o que seja isso. Ela voltou a dizer que o Brasil tem duas palavras na ordem dia: "Uma é transformação e outra é esperança".

Bovespa recua 2,31% e dólar crava R$ 1,85 em dia de pânico

A Bovespa teve alguns dos seus piores "solavancos" do ano na rodada de negócios desta quinta-feira. O nervosismo generalizado com a crise grega, e a perspectiva de "contágio" para os demais países da zona do euro, levou os investidores à venda generalizada dos ativos de maior risco, liquidando posições em euro e em ações para correr em busca dos "treasuries" (títulos do Tesouro norte-americano). O Ibovespa, termômetro dos negócios da Bolsa paulista, retraiu 2,31% no fechamento, batendo os 63.414 pontos. No momento de maior nervosismo do dia, no entanto, a Bolsa chegou a amargar perdas de 6,38%. O giro financeiro foi de R$ 10,635 bilhões, bem acima da média dos R$ 7 bilhões/dia da Bolsa brasileira. "Houve um enorme movimento de aversão ao risco. O mercado acredita que o dinheiro do pacote da União Européia e do FMI não será suficiente para resolver a situação da Grécia. A situação lá fora está sem perspectiva de uma solução de curto prazo. E além da Grécia, Portugal e Espanha, já se fala em problemas na Itália, na Irlanda", comenta Mário Paiva, analista da corretora BGC Liquidez. O dólar comercial, que encostou em R$ 1,90 no decorrer do dia, foi cotado por R$ 1,851 no fechamento, em alta de 2,94%, sua maior variação desde janeiro de 2009.

Professores furam cerco da polícia e tentam agredir Serra em Belo Horizonte

Um grupo de professores arruaceiros estaduais em greve furou o cerco da polícia e bloqueou a entrada dos pré-candidatos à Presidência da República em um debate na Associação Mineira de Municípios, em Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira. O pré-candidato do PSDB, José Serra, tentou passar pelo protesto e precisou da ajuda de simpatizantes do partido para não ser agredido. Os manifestantes entraram em confronto com a polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo para conter os cerca de 200 arruaceiros professores. Serra foi recebido com gritos de "Aécio e Anastasia é tudo a mesma porcaria", em referência ao ex-governador mineiro Aécio Neves e ao atual governador, Antonio Anastasia, ambos tucanos. Houve confusão e os manifestantes tentaram agredir o ex-governador de São Paulo. Esses sindicatos petistas na área da educação pública tornaram-se verdadeiras quadrilhas de bandoleiros que precisam ser tratados como o que são, bandidos.

Morre a mãe de Chico Buarque

A mãe do cantor Chico Buarque faleceu na noite de quarta-feira, aos 100 anos. Maria Amélia Buarque de Hollanda teve a morte confirmada pela assessoria do cantor. Em janeiro, ao completar 100 anos, Memélia, como era chamada, ganhou uma grande festa com presença da família, amigos, do presidente Lula e de Oscar Niemeyer.

Citando seu slogan, Serra diz que "municípios também podem mais"

Falando para uma platéia de prefeitos, o tucano José Serra afirmou nesta quinta-feira que o desenvolvimento do País depende principalmente do crescimento das cidades. "Não só o Brasil pode mais, estou convencido de que os municípios também podem mais e merecem mais", afirmou ele, citando o seu slogan de campanha. Serra destacou seu papel como constituinte e de seu partido na época, o PMDB. "É precisar dar crédito ao PMDB histórico", lembrando de propostas que aumentaram a a receitas das prefeituras. O ex-governador disse que estará ao lado das cidades e afirmou: "Para mim, não tem problema pequeno. A parceria com os prefeitos tem que ser estreita, reconhecê-los como integrantes do pacto federativo, respeitá-los como titulares de uma esfera da federação. A máxima de Minas Gerais é minha máxima quando fui governador e prefeito, é preciso diminuir os gastos do governo com o governo para ter mais com o que gastar com os municípios, com as pessoas". Os três principais pré-candidatos à Presidência - Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva - participaram nesta quinta-feira do primeiro debate das eleições deste ano. O evento, que aconteceu no 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte, teve como tema principal a questão dos municípios. Eles afagaram os prefeitos e fizeram promessas de valorizar os municípios, se eleitos. Serra defendeu a criação de royalties para outros recursos naturais, além do petróleo. O ex-governador destacou que, desde a Constituição de 1988, as obrigações das prefeituras aumentaram muito. "As receitas dos municípios não acompanharam as receitas da União". Serra também lembrou uma série de pospostas que ele fez como deputado constituinte para aumentar a arrecadação das prefeituras. Ele criticou a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios esse ano, em relação ao ano passado.

ANP vai reforçar segurança em plataformas de petróleo do Brasil

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta quarta-feira que vai adotar medidas para reforçar a segurança operacional de plataformas de petróleo no Brasil, com o objetivo de evitar vazamentos como o que ameaça a costa norte-americana do Golfo do México. A agência anunciou três medidas que serão adotadas imediatamente. A primeira será exigir das petroleiras em operação no Brasil uma reavaliação de seus planos de emergência, com maior atenção aos planos de resposta a possíveis vazamentos. Os planos deverão ser enviados à ANP para nova análise, diante do cenário criado após a explosão da plataforma Deepwater Horizon. Há hoje, no Brasil, mais de 50 plataformas marítimas de perfuração de petróleo em operação. Ao mesmo tempo, a ANP já pediu às autoridades dos Estados Unidos para acompanhar os trabalhos de investigação e contenção do vazamento, a fim de adquirir experiência nesse tipo de acidente. Em uma terceira frente, a agência vai buscar articulação junto ao Fórum Internacional de Agências Reguladoras para buscar soluções e novos procedimentos de segurança operacional. Segundo o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, há hoje cerca de 20 profissionais brasileiros acompanhando os trabalhos de contenção do vazamento nos Estados Unidos.

Juiz decreta prisão preventiva de procuradora por maus-tratos

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou na tarde desta quarta-feira a prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia de Santanna Gomes, acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória. O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que já havia ingressado, em 28 de abril, com ação contra a procuradora na Vara da Infância, Juventude e Idoso. Para o juiz, há indícios suficientes na denúncia que levam a crer que a procuradora realmente cometeu o crime e que justificam sua prisão. De acordo com o magistrado, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança foi submetida diariamente à violência física e moral, inclusive na presença de empregados da casa. O boletim de atendimento médico, as fotos e o laudo do exame de corpo de delito, anexados ao processo e analisados pelo magistrado, registram as consequências físicas da violência contra a criança.

PSDB marca para sábado lançamento da pré-candidatura de Alckmin

Com a chapa definida, o PSDB de São Paulo começou a convidar os militantes para o lançamento da pré-candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin ao governo do Estado. O encontro está marcado para às 9 horas de sábado no Expo Center Norte, em São Paulo. Além de Alckmin e do pré-candidato a vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM), o partido chamou o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Na segunda-feira, por aclamação, a legenda escolheu o ex-secretário da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, candidato ao Senado. Ele disputava a indicação com o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), que retirou a candidatura. A segunda vaga ao Senado será do ex-governador Orestes Quércia (PMDB).

Plano de banda larga não vai passar pelo Congresso

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não vai tramitar pelo Congresso Nacional. "Um decreto basta para por o plano de pé", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. De acordo com a ministra, o decreto irá definir a forma de atuação da Telebrás no mercado. Além da atuação da Telebrás, ofertando acesso prioritariamente no atacado (para empresas, que depois chegarão ao consumidor) e das desonerações fiscais, o programa do governo terá um "pacote regulatório". Esse pacote terá o objetivo de criar condições regulatórias que permitam mais competição. Uma das medidas será o "compartilhamento de rede em regime impositivo". Dessa forma, as atuais concessionárias de telefonia fixa terão que ofertar, a preços justos, sua rede a quem queira prestar serviços como provimento de acesso à internet de alta velocidade.

Vale, BNDES e fundos de pensão criam fundo de R$ 605 milhões para reflorestamento

A Vale, o BNDES, os fundos de pensão Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Petros (Petrobras) anunciaram nesta quarta-feira a criação de um fundo para investir em projetos de reflorestamento e aproveitamento econômico de florestas com patrimônio de R$ 605 milhões. Ainda sob análise da CVM, a proposta é que as cotas do fundo sejam distribuídas da seguinte forma inicialmente: 40% para a Vale e 20% para os demais investidores. Há ainda interesse em buscar outros investidores. O presidente da Vale, Roger Agnelli, disse que esse tipo de fundo desperta muito interesse por desenvolver projetos na Amazônia. Citou como possíveis investidores China, Japão e Bahrein. A meta do fundo é reflorestar uma área total de 450 mil hectares até 2022, dos quais 150 mil hectares serão destinados ao plantio de florestas industriais, principalmente de eucalipto. Os outros 300 mil hectares serão ocupados por áreas de proteção e recuperação de florestas nativas.

Plano de Banda Larga deve atingir cem cidades em 2010

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai atingir cem cidades em 2010, levando a esses municípios o que se chama tecnicamente de "backhaul" (a infraestrutura básica que permite acesso a internet, mas não chega ao consumidor final). Entre essas cidades estão Brasília e mais 15 capitais. Nessa primeira etapa serão usados 11.357 quilômetros de rede de fibras óticas do governo. Em 2014 serão 25 capitais, com 30.803 quilômetros de fibras. De acordo com o plano, o acesso será oferecido "preferencialmente em parceria com o mercado" e usando, principalmente, a tecnologia sem fio (3G, terceira geração).

Presidente do DEM diz que Lula "banaliza a ilegalidade" ao participar da pré-campanha

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira em entrevista à rádio Bandnews que o presidente Lula "vem banalizando a ilegalidade" na pré-campanha. Questionado sobre um suposto alto grau de judicialização da pré-campanha, o deputado disse que a obrigação de seu partido é "gerar limites". "Somos a favor da pré-campanha, mas você não pode ter uma distorção e uma banalização da lei, da ilegalidade", disse. Durante a entrevista, Rodrigo Maia fez referência ao pronunciamento oficial de Lula em cadeia nacional, na semana passada, objeto de uma das ações de seu partido, sob a alegação de ali ter havido propaganda eleitoral antecipada a favor da pré-candidata Dilma Rousseff. Segundo ele, tratou-se de um discurso político-partidário que "caberia muito melhor no programa do PT que vai ao ar nos próximos dias".

Vale mostra interesse em participar de consórcio para usina de Belo Monte

O presidente da Vale, Roger Agnelli, disse nesta terça-feira que a mineradora tem interesse em participar do consórcio vencedor do leilão da usina de Belo Monte como autoprodutor de energia. O executivo afirmou, porém, que não houve um convite por parte do grupo que arrematou a concessão no final de abril. A Vale integrava o consórcio que perdeu a disputa, liderado pela estatal Furnas e a construtora Andrade Gutierrez. Uma eventual participação, disse, depende, entretanto, da análise dos dados econômicos do projeto e do retorno do investimento. "Eu não recebi um convite. Se eles me convidarem, vamos analisar à luz dos investimentos necessários para construir a usina", disse. Um dos problemas do consórcio vencedor é justamente o fato de não possuir um investidor com perfil de autoprodutor, ou seja, que terá direito a retirar uma parte da energia gerada para seu próprio consumo. A Vale é a maior consumidora de energia do País em suas minas e outras atividades industriais.

Telebrás vai receber R$ 3,2 bilhões do Tesouro para tocar banda larga

O Tesouro Nacional terá que capitalizar a Telebrás com R$ 3,22 bilhões entre 2010 e 2014 para que a estatal possa tocar o Plano Nacional de Banda Larga. Além disso, no mesmo período, o plano terá R$ 785 milhões em desonerações fiscais (Fust para pequenos provedores e Pis/Cofins para modens). O BNDES também irá disponiblizar linhas de crédito no valor de R$ 7,5 bilhões para financiar compra de equipamentos (R$ 6,5 bilhões) e financiar micro e pequenos prestadores, com lan houses (R$ 1 bilhão). A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, confirmou que a Telebrás será reativada, mas informou que a empresa não será grande. "Será uma empresa enxuta. Não é para substituir ou limitar a iniciativa privada. Vamos usar a infraestrutra para estimular a iniciativa privada", disse a ministra. Ela disse ainda que a estatal irá atuar prioritariamente no atacado. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), no entanto, informou que, em alguns casos, a Telebrás poderá chegar ao consumidor final. "As empresas no Brasil optaram por oferecer banda larga cara para poucos", disse o ministro. "A idéia é que a iniciativa privada faça a última milha, acesso ao consumidor, mas, se não fizer, nós faremos", afirmou. O Plano Nacional de Banda Larga, cujo objetivo é massificar o acesso à internet no País a preços menores que os praticados atualmente pelo mercado, está em discussão governamental desde o ano passado.

Ações da Telebrás disparam 40% após notícia sobre Plano de Banda Larga

As ações da Telebrás oscilam em torno de 40% no pregão desta quarta-feira da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). Na terça-feira, a estatal comunicou oficialmente que será a gestora do plano do governo para universalizar o acesso à internet rápida (banda larga) em todo o País. A ação preferencial da Telebrás já é o terceiro papel mais negociado da Bolsa, atrás somente dos ativos de Petrobras e Vale. Essa ação valoriza 37%, sendo negociada por R$ 2,74, e movimenta 104 milhões. As ações ordinárias sobem 42,70%, cotados por R$ 2,64, com volume financeiro de R$ 8,34 milhões. Os papéis da Telebrás foram os ativos de maior valorização da Bovespa nesta quarta-feira.

Procuradoria eleitoral quer punir sites de apoio aos petistas Pimentel e Patrus

Apesar de encerrado o embate interno no PT-MG, a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais quer retirar da internet três sites criados para apoiar e promover as pré-candidaturas dos petistas Patrus Ananias e Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. A procuradoria entende que os sites fizeram propaganda eleitoral antecipada para a disputa do governo estadual. O fato de Patrus Ananias ter perdido a prévia petista e, portanto, não ser mais pré-candidato ao governo mineiro, não eximiria da punição pela Justiça Eleitoral os responsáveis pelos dois sites que apoiavam o ex-ministro. Eles podem ser multados. O mesmo ocorre com o site de apoio ao ex-prefeito petista Fernando Pimentel, que segue pré-candidato. Os sites www.queropatrus.com.br, www.optqueagentequer.com.br e http://ptparatodos.blogspot.com apresentaram pesquisas e manifestações que, no entender dos procuradores eleitorais, vão além da disputa interna travada pelo partido. Antes da prévia de domingo, foi postada a mensagem "Pimentel governador, é pra ganhar!". Depois da prévia, só foi postada uma mensagem sobre uma homenagem a Fernando Pimentel. A procuradoria alega que "as afirmações de que os sites destinam-se à discussão intrapartidária não passam de mera tentativa de fazê-los escapar do controle da Justiça Eleitoral e do cumprimento das normas que regem a propaganda eleitoral, pois, além do conteúdo francamente eleitoral, eles não se restringem aos filiados ao partido, estando visíveis a qualquer internauta que navegue pela rede". A propaganda eleitoral na internet ou nas ruas só pode acontecer a partir de 6 de julho, quando os partidos já terão oficializado na Justiça Eleitoral os resultados das suas convenções que definiram os candidatos. Até lá, apenas manifestações em recintos fechados são permitidos. Foi solicitada à Justiça Eleitoral que determine a retirada dos sites e peça aos provedores os dados cadastrais dos responsáveis por eles, para posterior "responsabilização pela propaganda extemporânea".

Elba Ramalho passa bem após cirurgia para retirar câncer de mama

A cantora Elba Ramalho, de 58 anos, disse que está se recuperando bem de uma cirurgia para a retirada de um nódulo "de origem hormonal e baixa malignidade" do seio. Elba Ramalho, que afirmou ter feito a cirurgia há alguns dias, disse que não apresentou nenhuma complicação durante ou após a operação. "Já estou na estrada cumprindo a agenda de shows pelo Brasil, assim como a conclusão do novo CD e DVD comemorativo de 30 anos de carreira", contou em comunicado. "Agradeço o carinho de todos, assim como espero meu caso sirva como estímulo a todas as mulheres acometidas deste mal que, tratado a tempo e devidamente, pode ser solucionado", escreveu ela. Elba Ramalho é uma das grandes cantoras da música popular brasileira, faz parte do primeiro time, e algumas de suas gravações são antológicas. Ela tem um registro vocal que parece um armorial, a expressão viva de músicas da idade média, evocações do norte da África adentrando sertão brasileiro.