terça-feira, 6 de abril de 2010

Guerra aberta no Rio Grande do Sul pelo Ministério Público contra a Polícia Civil

Uma poderosa guerra se instalou no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira entre membros do Ministério Público do Estado contra delegados e a Polícia Civil gaúcha, tendo o assassinato do médico Eliseu Santos, secretário da Saúde da capital gaúcha, no dia 26 de fevereiro, como o pano de fundo. Essa guerra dominou os microfones de rádios e televisões do amanhecer até o início da madrugada desta terça-feira. Os promotores abriram o dia, promovendo uma ruidosa coletiva de imprensa, ao meio dia, para apresentar as razões pelas quais apresentaram uma denúncia à Justiça desqualificando a investigação policial, desqualificando também autoridades policiais, e apontando novos denunciados como supostos mandantes de um crime de mando de assassinato, portanto, um crime político. Aliás, até o final da noite, os promotores insistiam em dizer que se tratava de crime motivado pela corrupção. Assim sendo, crime político, com o clarissimo objetivo de atingir no mínimo duas candidaturas ao governo do Estado, as do ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), e a da governadora Yeda Crusius (PSDB), e beneficiar a candidatura do peremptório petista Tarso Genro. Esses promotores são os mesmos que integram um órgão incompetente e incapaz, que não aceitou a denúncia apresentada formalmente pelo delegado civil Luiz Fernando Tubino para que investigassem o que depois ficou conhecido como Operação Rodin da Polícia Federal. A investigação das fraudes envolvendo o Detran e o desvio de recursos da autarquia gaúcha, em mais de 43 milhões de reais, foi solenemente refugada pelo Ministério Público Estadual. Ao final da tarde, a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul expediu uma nota oficial com o seguinte teor: "Os delegados de polícia do Rio Grande do Sul através de sua entidade ASDEP emitiram nota oficial no final desta tarde informando que não vão permitir, sob nenhuma hipótese, que alguns membros do Ministério Público se aproveitem, indevidamente, de suas prerrogativas para tentarem desmoralizar o trabalho dos delegados de polícia. A afirmação é do Presidente da ASDEP, Delegado Wilson Muller, ao comentar que eles não passarão da tentativa e que a entidade irá resguardar os direitos de todos os Delegados. O Delegado Muller ressaltou, ainda, que a entidade denunciou à sociedade gaúcha que a atuação de alguns promotores de justiça diante do caso do Dr. Eliseu Santos se distanciou, muito acima do permitido, do mútuo respeito que historicamente norteou as relações entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Toda a atuação dos delegados de polícia continuará partindo sempre de um patamar ético. Exigimos reciprocidade”, afirmou Wilson Muller. A ASDEP faz questão de manifestar aos policiais que trabalharam naquela investigação seu mais irrestrito apoio e irrevogável solidariedade. O inquérito policial por eles realizado apurou, com precisão, as circunstâncias do crime e sua motivação". A partir do meio dia os promotores apresentaram sua rocambolesca história. O promotor Eugênio Amorim disse, a propósito de uma eventual pressa da Polícia Civil em encerrar o inquérito e remetê-lo à Justiça: "Não tem nada de prevaricação, a Polícia Civil só apressou, e quem apressa, erra". Estiveram na coletiva de imprensa os promotores Lúcia Helena Callegari, Eugênio Paes Amorim, Jorge Alberto dos Santos Alfaya e André Gonçalves Martinez, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Eles se sentaram no auditório das Torres Gêmeas do Ministério Público e deram uma entrevista aos moldes daquela da Força Tarefa do Ministério Público Federal, quando foi apresentada a denúncia ilegal de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius. Na denúncia oferecida contra oito pessoas pela morte de Eliseu Santos, que teria sido encomendada, segundo os promotores, o policial civil Sylvio Edmundo dos Santos é testemunha. Ele afirma que Jorge Renato Hordoff de Mello e Marcelo Machado Pio, denunciados como dois dos três mandantes do crime e que são ligados à empresa de segurança Reação, eram seus informantes em outras investigações e ligaram para ele na madrugada do crime para justificar em que local estavam. Já o policial civil Pedro Diniz é companheiro da ex-mulher de Jorge Renato de Mello. Na sexta-feira, o chefe de Polícia no Rio Grande do Sul, delegado João Paulo Martins, afirmou que Diniz não deveria ter participado da investigação por ter algum tipo de ligação com os envolvidos, e esperava a manifestação do Ministério Público para definir se abrirá uma sindicância. Ora, esta atitude totalmente submissa do chefe de Polícia em relação ao Ministério Público praticamente decreta que ele já é uma espécie de ex-chefe de Polícia. Nos microfones da Rádio Guaíba, o promotor Eugênio Paes Amorin adiantou, antes da coletiva de imprensa, que não houve prevaricação (quando um servidor deixa de cumprir suas tarefas por algum interesse pessoal) por parte da Polícia Civil. “Não tem nada de prevaricação, pelo menos da Polícia Civil, como instituição. A Civil só apressou, e quem apressa, erra”. Como se o próprio Ministério Público não tivesse também se apressado, já que ainda espera os extratos telefônicos dos sete denunciados por homicídio para garantir a ligação entre eles. É possível, também, que apareçam as ligações feitas pelos representantes da empresa de segurança Reação ao policial Sylvio Edmundo. Em depoimento, Sylvio Edmundo também referiu que Marco Antônio Bernardes, ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, denunciado por ser o terceiro mandante do crime, era conhecido na Polícia Civil por ser advogado de integrantes da quadrilha de traficantes do “Cris da Bom Jesus”. O advogado dele, Marco Stefani, nega que Marco Antonio Bernandes tenha qualquer ligação com o tráfico. Ou seja, virou tudo uma grande festa para os advogados de defesa dos acusados. Esse foi, enfim, o grande mérito da atitude do Ministério Público no caso, atitude típica de uma macaca louca solta em loja de louças. "A única vinculação que meu cliente tem com essa região é que ele foi conselheiro tutelar, a esposa dele é conselheira tutelar, não há nada que o vincule a quadrilhas, a traficantes”, reitera. Bernardes teve um pedido de habeas corpus, para responder ao processo em liberdade, negado ainda no sábado. Na entrevista coletiva, a promotora Lúcia Helena Callegari explicou os motivos do Mistério Público discordar da conclusão da Polícia Civil sobre a morte do ex-secretário da Saúde Eliseu Santos e apontar uma execução e não um latrocínio (atenção, o crime de execução, como quer o Ministério Público, implica em pena menor para os acusados). O Ministério Público denunciou, na semana passado, oito pessoas pelo assassinato. Conforme os promotores, o médico Eliseu Santos teria relatado que era seguido uma semana antes do crime, de acordo com a viúva. Além disso, não houve anúncio de assalto no momento anterior aos disparos. Ora, isso que a promotora diz é uma tremenda besteira, e o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, é prova disso. Foi assaltado em frente à sua casa, à noite, no ano passado, por dois assaltantes que tripulavam em Fiat Stilo, e estes assaltantes esperaram que familiares do jornalista Vitor Vieira também já tivessem entrado no carro para aí descer do seu próprio carros com as armas em punho. Segundo a promotora, não faz sentido os bandidos terem esperado a vítima colocar a mulher e a filha dentro do carro para assaltar. Como se vê, uma tremenda besteira dita pela promotora. “Eles tiveram a oportunidade antes”, disse ela. Para bandidos, senhora promotora, a oportunidade é quando ela se apresenta e eles chegam ao ponto em que vão produzir o assalto. Eles não ficam esperando o momento adequado. A promotora disse ainda que um dos executores relatou, "informalmente" – pois todos os suspeitos se reservaram ao direito de ficarem calados – que os criminosos viram o veículo e esperaram a vítima sair do culto. “Mas como se sabe?” Segundo ela, essa atitude não condiz com a de assaltantes. Mas isso é também uma outra monumental estupidez. Como os assaltantes poderiam saber que a vítima, dona do carro, estaria no culto? A promotora Lúcia Helena Callegari afirmou que motivação do crime foi vingança pelo fato do secretário Eliseu Santos, segundo ela, combater a corrupção dentro do Executivo e isso ter resultado em um prejuízo financeiro à empresa de segurança Reação. Qual é a prova que ela tem disso? Aparentemente, nenhumna. Outro fato que levou o Ministério Público a acreditar em execução tem relação com um telefonema relatado por um policial civil que participava das investigações. Ele disse que recebeu uma ligação de um contato justificando onde estava na hora do crime. Ele ainda não era suspeito. O Ministério Público acredita na presença de uma quarta pessoa na cena do crime, que seria o cunhado de uma enfermeira que cuidou de um dos criminosos baleado. “A confirmação da quarta pessoa foi muito importante”, disse a promotora Lúcia Helena Callegari. Ela explicou que esse novo elemento foi o responsável por vigiar a vítima e que no momento dos disparos correu para a cena e não para longe, o que descarta a possibilidade de ser um morador ou uma pessoa que tenha presenciado o assassinato. Ah é? Então essa pessoa estava ali para vigiar a vítima para aqueles que seriam os executores? Então essa pessoa sabia quem seria o assassinado. Ora, como poderia saber, se o médico Eliseu Santos não frequentava aquele templo no qual tinha estado na noite de seu assassinato, e apenas foi até esse templo, naquela noite de sexta-feira, dia 26 de fevereiro, porque tinha um parente seu sendo batizado no mesmo? Outra coisa, se o médico Eliseu Santos atirou nos bandidos antes que estes começassem a atirar, então como se justifica que a quarta figura na cena do crime corresse em direção ao ponto onde também poderia ser atingido? Tudo é inconsistente na história montada pela promotora Lucia Hewlena Callegari. Ela disse ainda que funcionários da Secretaria da Saúde contaram que sofriam pressões e ameaças da empresa Reação. Além disso, no mesmo dia do assassinato, o ex-assessor jurídico da pasta, Marco Antônio Bernardes, e o dono da empresa de segurança, Jorge Renato Hordoff de Mello, foram denunciados por corrupção. Ah.... quer dizer então a promotora, com isso, que os indiciados por corrupção, naquele dia 26 de fevereiro, sexta-feira, souberam do indiciamento, ficaram furiosos, e se juntaram todos, apesar de suas divergências, para tramar no mesmo dia e executar o denunciante do crime de corrupção, o médico Eliseu Santos? Mas isso é inconcebível, isso é difícil de digerir, isso é praticamente impossível de ser aceito até mesmo por uma ingênua criança de dez anos. Uma testemunha, segundo a promotora, reconheceu Eliseu Pompeu Gomes, o bandido baleado pelo médico Eliseu Santos, como uma pessoa que a seguia depois que ela fez críticas à empresa Reação: “Ela reconheceu o nariz, o rosto”. Bem, essa é outra do chamado cabo de esquadra. É de se atirar no chão e rolar de rir. Quer dizer que a testemunha da promotora reconheceu um nariz? A promotora justificou que o Ministério Público não quis desmoralizar a Polícia Civil, mas segundo ela, houve pressão para solução do caso e, se fosse dado mais tempo, as conclusões poderiam ter sido diferentes: “Se esperassem mais um dia, se ouvissem os funcionários”, completou. Ah.... tá.... SE, SE, SE, SE, SE....... O Ministério Público ainda aguarda cruzamentos de telefonemas e um documento que confirma a vinculação de um dos presos pela morte de Eliseu Santos. O documento seria a prova de contribuição da Previdência Social do bandido Eliseu Santos, como contratado da empresa de segurança Reação, ou de um parente seu. Essa prova teria sido encaminhada ao Ministério Público pelo Procuradora Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, o procurador Geraldo Costa Da Camino. A advogada Cezalpina Anadon, responsável pela defesa do bandido Eliseu Pompeu Gomes, disse estranhar que o seu cliente esteja sendo apontado pelo Ministério Público como o elo entre os matadores e o mandante da morte do ex-secretário da Saúde, Eliseu Santos. Ela afirmou que estava junto com Eliseu Pompeu Gomes quando ele foi acareado com uma testemunha do Ministério Público: "Na ocasião, a única semelhança que a testemunha do Ministério Público encontrou no meu cliente com a pessoa que seria a ligação entre o matador e o mandante, na tese do Ministério Público, foi o nariz parecido. A testemunha afirmou que não tinha condições de fazer um reconhecimento. Inclusive, disse que a outra pessoa era mais corpulenta". De acordo com o Ministério Público, Eliseu Pompeu Gomes costumava circular com dois inimigos declarados do médico, os donos da empresa de vigilância Reação. O reconhecimento, em duas ocasiões, desse suposto matador como sendo a ligação entre assassinos e mandantes, é o maior trunfo do Ministério Público". O Ministério Público gaúcho também poderia tomar o depoimento do delegado federal Ildo Gaspareto, superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Esse representante da KGB petista poderia esclarecer porque chamou o médico Eliseu Santos para depor na Polícia Federal. A notícia é que estava investigando o desaparecimento de armas roubadas dentro do prédio da Superintendência da Polícia Federal, conhecido como "Tio Patinhas", localizado na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. A segurança interna do prédio era feita pela empresa Reação, e agentes seus teriam sido os responsáveis pelo sumiço das armas. Afinal, a Polícia Federal já descobriu quais foram os agentes da Reação que roubaram as armas? Ou ainda não teve competência para isso? A coletiva de imprensa dos promotores estaduais, recheada de suposições, e de insinuações pesadas sobre a lisura do comportamento de delegados e agentes da Polícia Civil gaúcha, teve como reação a convocação de uma coletiva de imprensa dos delegados civis envolvidos na investigação do assassinato do médico Eliseu Santos. E nessa coletiva estiveram presentes os diretores dos diversos departamentos da Polícia Civil. Isso significa dizer que a corporação se uniu aos acusados de leviandade pelo Ministério Público, que colocou toda a Polícia Civil sob suspeição, ao usar políciais militares (arapongas da inteligência da Brigada Militar) na investigação e no cumprimento das ordens de prisão. A presença de todos esses personagens na coletiva de imprensa é que confirma que o chefe de Polícia Civil virou rainha da Inglaterra, não manda em mais nada. É um chefe de Polícia de enfeite. Já caiu, falta apenas pedir para sair. O delegado civil Ranolfo Vieira Jr, diretor do Departamento de Investigações Criminais, falou sobre a pressão do Ministério Público para que o crime fosse visto como homicídio e não latrocínio: "O fato ocorreu dia 26 de fevereiro. No dia 5 de abril, fomos chamados ao gabinete da promotora e fizemos uma reunião na qual o Ministério Público nos pressionava para declarar como homicídio e não como latrocínio". Ora, isso é grave, porque demonstra que, desde o início, os promotores estavam com opinião formada e tinham um desejo, o de fazer uma denunciação por homicídio, para encaminhar o processo para a Vara do Júri. Segundo o delegado Ranolfo, no inquérito a Polícia Civil buscou a clareza para definir como latrocínio o fato ocorrido na Rua Hoffmann. "O Eliseu Pompeu dos Santos não tem porte físico nem para ser segurança de futebol de botão. Temos três pessoas que estão presas sem terem ligação com o crime. Temos apenas um reconhecimento pelo nariz. Isso nunca ocorreu na história do Direito deste País. Como não encerraríamos o caso se tínhamos convicção de que o crime havia sido latrocínio?" O delegado Alexandre Vieira encerrou sua declaração na coletiva da Polícia Civil desta tarde fazendo um questionamento sobre as ligações telefônicas que o Ministério Público pretende contar com uma prova para consolidar a sua tese de que a morte do secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, foi uma execução e não um latrocínio (roubo com morte), como indicou o inquérito da Polícia Civil: "Se houver uma ligação telefônica, realmente eles têm uma prova. Mas eles não têm absolutamente nada até agora". O delegado civil Eliomar Franco foi mais duro: "Hoje de manhã ouvi uma promotora falando como se tivesse experiência em ação de crimes de roubo no Estado. Do dia 26 de janeiro a 26 de fevereiro ocorreram 85 roubos de automóvel. Na Rua General Neto, que faz esquina com a Hoffmann, só em fevereiro ocorreram dois casos. Houve um roubo de um Vectra e uma Ecosport. Isso nós informamos para a promotoria do Estado. Quem rouba veículo escolhe a vítima, o veículo, mas o momento nem sempre é o mais favorável. Eu fiz a prisão do Alemão em um pedágio da BR-386. No caminho de volta a Porto Alegre o indivíduo nos relatou o ocorrido naquela fatídica noite.
Ele disse que três pessoas escolhiam um veículo para levar a Sapucaia, receberiam R$ 2 mil cada um. Viram o Corolla do secretário e acharam um bom momento, visto que estavam com a família no veículo. Sequer tinham pego em armas quando foram surpreendidos por revide de arma de fogo. Ao fugir, dispararam e acabaram acertando o secretário Eliseu". O delegado Bolívar Llantada comentou: "Esses bandidos foram de cara limpa. Apostaram até mesmo na impunidade. Se fossem para matá-lo dariam um bote certo e não armas que nem a polícia usa mais, de calibre 38. Não usariam guris que mal sabem como roubar um carro. Esses guris foram surpreendidos pela vítima, se fosse um matador, faria um histórico da vida do Eliseu. Eram pessoas inexperientes. O Eliseu ia às quartas e domingos ao culto, logo contrariava sua rotina. A questão de ele ser morto em frente à sua mulher, jamais eles deixariam uma testemunha ocular. Nenhuma testemunha disse que Eliseu estava sendo ameaçado. Nem sua mulher nem seu filho. São indícios de que houve o crime de latrocínio". Em tom de indignação e bastante alterados, os delegados da Polícia Civil contestaram a tese do Ministério Público de que a morte do ex-secretário da Saúde Eliseu Santos teria sido um homicídio e não um latrocínio. Questionando a ética do Ministério Público, o delegado Ranolfo Vieira Junior, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais, não escondia a revolta com a situação criada pelo órgão, ao estabelecer uma nova linha para o caso. "A ética foi ferida de morte", disse ele. Essa investigação alucinada do Ministério Público confirma a exasperação de corporações do Estado que querem firmar posição no início do processo eleitoral, visando garantir posições no próximo governo. Em última análise, nunca se viu tanto furor investigativo no Ministério Público gaúcho. Eles promotores, que agora enchem a boca para falar de corrupção, nunca quiseram investigar a ladroagem no Detran. São os mesmos promotores que também se recusaram a apresentar denúncia contra os autores da fraude na licitação do lixo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, alegando que os supostos crimes iriam prescrever. São os mesmos promotores, da mesma categoria, que se recusam a investigar os crimes ambientais na Utresa, os crimes denunciados a eles na área do lixo industrial do Estado. De repente ficaram tomados por um furor invesgatório? O que é isso? São da mesma categoria que não mostrou nenhum empenho para investigar o crime de mando de assassinato, político, em Estância Velha. Se não fosse o empenho do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, e do jornalista Vitor Vieira, que perseguiram o prosseguimento do inquérito policial até o fim, não teria havido indiciamento e denúncia dos petistas envolvidos na contratação do pistoleiro Alexandre Ribeiro para matar o colunista Mauri Martinelli em Estância Velha. No fim, valeu a atuação de um bravo promotor, Marcelo Tubino, de Portão, que perseguiu a denúncia dos quatro mandantes petistas do assassinato, que não se consumou por muita sorte, porque Mauri Martinelli levou 15 tiros de uma pistola Glock, sendo que sete balas perfuraram o seu corpo. O empenho tido pelo promotor Marcelo Tubino já não pode ser atribuído ao seu colega de Estância Velha, Paulo Vieira, "amigo fraternal" de Jaime Schneider, chefe da quadrilha dos contratantes do pistoleiro Alexandre Ribeiro e mandantes do assassinato de Mauri Martinelli e João Valdir de Godoy. Acredite quem quiser nesse furor investigatório.....

Governadora Yeda Crusius nomeia uma promotora para a vaga de desembargador

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), nomeou nesta segunda-feira a promotora Laura Louzada Jaccottet para a vaga de desembargadora pelo quinto constitucional representando o Ministério Público gaúcho. Há oito meses, o Ministério Público elegeu a sua lista sextupla e a enviou para o Tribunal de Justiça. Então o Movimento de Justiça e Direitos Humanos protocolou um requerimento no Tribunal de Justiça, noticiando crimes para o Poder Judiciário, e pedindo que a lista não fosse considerada e devolvida ao Ministério Público, porque nela constava o nome do promotor Ricardo Felix Herbstrith. O Movimento de Justiça e Direitos Humanos apontava que Herbstrith não podia compor a lista sextupla, porque havia sido penalizado um ano antes pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que apurou o cometimento de vários "ilícitos penais" pelo promotor. O mesmo Conselho Superior que penalizou Herbstrith votou nele para integrar a lista sextupla. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, depois de manter na gaveta o exame da lista por sete meses, acabou desconsiderando totalmente o requerimento do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, fez uma discussão estéril sobre o fato de a lista ter entre seus nomes vários promotores (os desembargadores achavam que só procuradores poderiam integrá-la, e terminaram convalidando a lista do Ministério Público, inclusive a presença do nome de Herbstrith na mesma, embora nenhum desembargador tivesse votado nele). Escolhida a lista tríplice, sem o nome de Herbstrith, foi a mesma enviada à governadora Yeda Crusius. Nesta segunda-feira, ela surpreendeu ao decidir pela escolha do nome da promotor Laura Louzada Jaccottet. Assim sendo, os membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça deverão agora dar explicações para o Conselho Nacional de Justiça. A mesma coisa ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. A governadora Yeda Crusius também promoveu a escolha da nova Defensora Pública Geral para o biênio 2010-2012. Trata-se Yeda também assinou o ato de nomeação da desembargadora para o Tribunal de Justiça (TJ) do RS Laura Louzada Jaccottet.

Juiz diz que "aloprado" petista levou mala de dinheiro para comprar dossiê fajuto contra candidatos do PSDB

Um documento da Justiça Federal afirma que o petista Hamilton Lacerda, assessor e homem chave na campanha do senador petista Aloizio Mercadante (ao governo de São Paulo) é o homem da mala de dinheiro usado para a compra do dossiê fajuto contra os candidatos do PSDB na campanha para a Presidência da República e governo de São Paulo, respectivamente, Geraldo Alckmin e José Serra, em 2006. O petista Hamilton Lacerda agora é fazendeiro no sul da Bahia. Ele administra capital social de R$ 1,5 milhão. O petista aloprado Hamilton Lacerda, que sempre negou ter transportado mala de dinheiro, já era acusado pela Polícia Federal, mas nenhuma manifestação do juiz do caso tinha vindo à tona ainda. Em uma decisão de 2009, o juiz jefferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Cuiabá (MT), diz "existir evidência suficiente" de que o petista aloprado Hamilton Lacerda levou R$ 1,7 milhão a um hotel em São Paulo (Hotel Ibis, localizado ao lado do Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulista). O dinheiro foi entregue a um funcionário da campanha de Lula, na verdade um membro da equipe de "espionagem" da campanha petista, para a compra do dossiê para envolver o ex-governador José Serra (PSDB) com fraudes na venda de ambulâncias. A transação não deu certo. A polícia política do PT, chamada Polícia Federal, apreendeu o dinheiro abriu inquérito, mas, muito convenientemente, e como seria de esperar de uma polícia política a serviço do PT, encerrou esse inquérito sem conseguir apontar a origem do dinheiro. Para o juiz, as evidências contra o aloprado petista Hamilton Lacerda são as imagens das câmeras do hotel que o mostram entregando o dinheiro. Apesar da decisão do juiz, os chefetes do PT autorizaram em fevereiro a volta do aloprado petista Hamilton Lacerda ao partido, com o argumento de que não havia provas contra ele no caso.

Tribunal de Justiça catarinense decidirá sobre denúncia contra desembargador que teria recebido dinheiro irregularmente

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deverá decidir nesta quarta-feira, em reunião do Pleno, o futuro que dará à denúncia de uma ex-servidora comissionada que acusa ter sido forçada a repassar até 50% de seu salário para um desembargador. A ex-servidora Joceli Paulino afirmou ter depositado, ao longo de dois anos e meio, cerca de R$ 100 mil nas contas do desembargador Wilson Augusto do Nascimento, de quem foi chefe de gabinete, e de sua mulher, Luciana Werner do Nascimento. Três meses depois de publicada a denúncia da ex-servidora, o Tribunal de Justiça definirá como será a investigação. No início do ano, após o recesso de Natal, o então presidente do Tribunal, João Eduardo Souza Varela, anunciou que haveria processo administrativo para apurar o caso. Na reunião do Pleno, poderá ser definido o relator do processo se houver entendimento que a denúncia deve ser apurada. Mas os desembargadores também podem decidir pelo arquivamento. A denúncia da ex-servidora também está no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, onde foi instaurado um processo para apurar infração disciplinar. O relator é o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. O processo tramita em sigilo e está em fase de intimação das partes. Em carta enviada ao Tribunal de Justiça, o desembargador afirma que a denúncia é caluniosa e difamatória. O magistrado destaca no documento que nunca recebeu valores de ninguém, muito menos de funcionário de seu gabinete. Ele ressalta também que jamais alguém foi coagido ou obrigado a dividir, dar ou emprestar parte da sua remuneração a quem quer que seja no local. Wilson Nascimento completa reiterando que se alguém concretizou isso foi voluntariamente ou por interesses escusos. Agora diga: você acredita no desembargador? Coisa similar também aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, envolvendo desembargador que foi aconselhado por seus pares a pedir a imediata passagem para a aposentadoria. Naturalmente, o caso não foi investigado.

Novos secretários assumem seis áreas da prefeitura de Porto Alegre

O prefeito José Fortunati dará posse nesta terça-feira aos novos responsáveis por seis áreas da prefeitura. O ato acontece às 11 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal. Os nomes escolhidos para integrar a administração municipal são: Valter Nagelstein (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio - Smic); Carlos Henrique Casartelli (Secretaria Municipal da Saúde - SMS), Cássio Trogildo (Secretaria Municipal de Obras e Viação – Smov), Edgar Meurer (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer - SME) e Flávio Dutra (Supervisão de Comunicação Social). No evento, tomará posse também o engenheiro Romano Botim, confirmado para o comando da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Além dos secretários empossados, outros quatro nomes já estão definidos e deverão ser incorporados ao executivo até o final do mês: João Pancinha (Carris), Newton Baggio (Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico), César Busatto (Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governaça Local - SMGL) e Urbano Schmitt (Secretaria Municipal da Fazenda - SMF).

Aprovação do governo Yeda Crusius sobe para 22%

Pesquisa Datafolha/RBS constatou que a governadora Yeda Crusius obteve uma melhora significativa na avaliação de seu governo. Segundo o Datafolha, o percentual de pessoas que avaliam seu governo como ótimo ou bom subiu 10 pontos (12% para 22%). Já os que consideram o governo regular oscilou de 37% para 35%. É a melhor avaliação do governo Yeda desde 2007, quando tomou posse. Conforme o Datafolha, o índice de reprovação diminuiu oito pontos (50% para 42%), em comparação com o levantamento anterior, de dezembro do ano passado. O governo Yeda Crusius, segundo o instituto, é melhor avaliado entre o eleitorado com idade acima de 60 anos (29%) e escolaridade superior(28%). Já a pior avaliação é dada entre as mulheres (45%) e os jovens de 16 a 24 anos (50%). A melhor avaliação é feita no Interior (24% de ótimo ou bom) do que na capital (18%). Os resultados parecem muito bons, para um início de campanha, especialmente de alguém que foi trucidada durante três anos por uma gigantesca conspiração petista, com destacada atuação da polícia política do PT, a Polícia Federal.

Jornal norte-americano diz que "melhor coisa que Lula fez foi nada"

Desde que o Brasil descobriu novas e promissoras reservas de petróleo na sua costa em 2007, o País parece ter abandonado várias reformas que deveriam deixá-lo em sintonia com sua ambição de conquistar um lugar entra as nações mais industrializadas do mundo. É o que diz um artigo no Wall Street Journal nesta segunda-feira assinado por Mary Anastasia O'Grady, editora e colunista do jornal norte-americano de finanças. O texto, intitulado "Contenha seu entusiasmo pelo Brasil", questiona o otimismo manifestado no País sobre o sucesso das parcerias público-privadas na reinvenção "de um Brasil com sua nova riqueza". O'Grady se refere em particular ao entusiasmo manifestado pelo empresário carioca Eike Batista em uma recente passagem por Nova York. "Quanto mais a elite do País fala sobre sua parceria público-privada para reinventar o Brasil com sua recém descoberta riqueza, mais soa como o mesmo velho corporativismo latino", diz ela. O'Grady admite que o Brasil melhorou "em relação ao que era em meados da década de 90, quando hiperinflação alimentou caos nacional", e disse que "o crédito por controlar os preços vai para o ex-presidente de dois mandatos (Fernando) Henrique Cardoso, cujo governo implementou o Plano Real". A autora minimiza o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do País, dizendo que "uma revisão de sua gestão revela que a melhor coisa que ele fez como chefe-executivo do País foi nada". "Além da reforma da lei de falências e a melhoria da legislação relativa a seguros, ele (Lula) fez muito pouco."

Coordenador da campanha de Dilma no Sul é processado por empreguismo

O coordenador de campanha da neopetista Dilma Roussef, no Rio Grande do Sul, é o prefeito petista Ary Vannazi, de São Leopoldo. Ari Vannazi assume seu papel na campanha não só com a fama de empreguista da companheira, mas de empreguista ilegal. É que o Tribunal de Justiça decidiu em processo que ele precisa demitir 428 CCs(cargos de confiança) da companheirada, e ainda mais 144 funções gratificadas. As demissões por ordem da Justiça estão sendo realizadas agora. Petistas sempre acham que podem tudo.

Stora Enzo poderá registrar suas terras de fronteira.

Finalmente o Conselho Nacional de Segurança decidiu favoravelmente e garantiu à Stora Enzo o registro das terras que adquiriu na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul. A decisão permitirá que o grupo sueco-finlandês retome o plantio de florestas e o seu projeto de celulose para a Metade Sul do Estado, no valor de US$ 1,2 bilhão.

Anthony Garotinho ganha afagos de Dilma Rousseff e diz estar "seguro" sobre apoio da petista

Acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o ex-governador do Estado, Anthony Garotinho, ganhou nesta segunda-feira afagos da candidata petista Dilma Rousseff. Em discurso na posse do ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes) na presidência do PR, Dilma Rousseff disse que mantém com Garotinho e sua mulher, a ex-governadora Rosinha Garotinho, uma convivência "cordial" desde os tempos em que eram filiados ao PDT. Dilma Rousseff citou nominalmente as principais lideranças políticas do PR, mas reservou ao casal Garotinho uma referência especial, ao lembrar que os três foram filiados ao PDT antes de seguirem, respectivamente, para o PT e o PR. Garotinho disse estar "absolutamente seguro" de que Dilma Rousseff subirá em seu palanque na corrida ao governo do Rio de Janeiro.

Petrobras bate recorde de exportação de petróleo

A Petrobras bateu, em março, recorde de exportação de petróleo. Foram vendidos ao Exterior 733 mil barris por dia, totalizando 22,73 milhões de barris no mês. O maior volume anteriormente registrado havia sido verificado em dezembro de 2008. Segundo comunicado da estatal, a maior parte das exportações teve como destino final os Estados Unidos. As vendas para o mercado norte-americano representaram 32% do total. Em seguida, os maiores embarques foram para a Índia, com 22%, a China com 20% do total. As exportações para a Europa representaram 18% do total, e Japão e Canadá, 4%. "Os volumes referem-se às saídas físicas do Brasil no mês de março. Os faturamentos dessas cargas ocorrerão ao longo dos meses de abril e maio de 2010", informou a companhia.

Dilma Rousseff nega terrorismo contra oposição e descarta baixar nível na campanha

Depois de afirmar que a oposição vai acabar com programas implantados no governo Lula, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família, a candidata petista Dilma Rousseff negou nesta segunda-feira que tenha adotado um discurso de "terrorismo" contra a oposição. Sim, Dilma Rousseff é uma terrorista. Ela disse que, enquanto a oposição não desmentir publicamente a sua intenção de acabar com programas como o PAC, há a possibilidade de extinção dos programas. Ou seja, mesmo quando pretende se desmentir, ela está novamente fazendo uma ação terrorista. Mas, terrorismo é uma especialidade de Dilma Rousseff. "O que estamos fazendo é que não é possível que se diga numa revista que se vai acabar com o PAC, que o PAC não é um projeto, que é uma lista de obras pura e simplesmente, e que também vão rever a política econômica. Depois não pode fingir que não disse, ou vai a público e desmente. Não estamos aqui fazendo terrorismo, estamos apenas constatando", afirmou.

Lula inaugura obras inacabadas do PAC no Complexo do Alemão

O presidente Lula inaugura na manhã desta terça-feira as obras inacabadas do PAC no conjunto de favelas do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo a analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, Andréa Mansur, pouco menos da metade das obras de intervenção urbanística e social no complexo do Alemão, o correspondente a 48%, ainda não foi concluída, a nove meses do término do prazo previsto no cronograma. As obras do PAC no conjunto de favelas foram iniciadas em março de 2008. Em mais de dois anos de obras, o Ministério das Cidades informou que a principal entrave para a realização completa do serviço foi a desapropriação de casas, que exigiram a realocação de famílias do complexo do Alemão. "Como esse processo já foi superado, o ministério prevê que as obras entrem num ritmo mais acelerado. De seis meses para cá o rendimento foi super satisfatório, por isso, acreditamos que as obras sejam concluídas até o final do ano, em dezembro", disse Andréa Mansur.

CGU aponta indícios de desvio de mais de R$ 100 milhões em recursos federais pelo Distrito Federal

Auditoria da Controladoria Geral da União aponta indícios de desvio de recursos federais pelo Governo do Distrito Federal que ultrapassam R$ 100 milhões. Em três meses de auditoria, a Controladoria Geral da União identificou mais de 170 irregularidades nas áreas de educação, saúde e obras. Além de desvio de recursos, há indícios de pagamentos por obras não realizadas, superfaturamento, beneficiamento de empresas privadas e fraudes em licitações. De acordo com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, o petista Jorge Hage, o resultado do trabalho acende uma "luz vermelha" na administração dos recursos federais pelo Governo do Distrito Federal.

Em reunião do PR, Dilma Rousseff faz críticas e diz que oposição tem "mãozinhas de lobo"

No primeiro ato de campanha à Presidência da República desde que deixou o governo federal, a ex-ministra petista Dilma Rousseff disparou nesta segunda-feira críticas ao PSDB, seu principal adversário nas urnas nas eleições de outubro. Ela disse que a população brasileira não pode deixar os que "quebraram o Brasil" e têm "mãozinhas de lobo" retornem ao comando do País, em uma polarização com os tucanos que promete marcar a campanha eleitoral deste ano. "Aqueles que venderam nosso patrimônio, quebraram o Brasil, deixaram o povo sem renda adequada não serão capazes de levar políticas do governo Lula em frente. Esses falsos cordeiros são fáceis de identificar, as mãozinhas de lobo aparecem. O povo não vai se deixar enganar. Eles mostram as patinhas de lobo", afirmou. Sem citar nominalmente o PSDB, Dilma disse que aqueles que "ameaçam acabar com o PAC e também com o Bolsa Família "são e sempre foram o anti-Lula", mesmo afirmando em sucessivos discursos que pretendem manter programas criados na gestão do PT na Presidência. "Eles dizem que vão continuar o que o governo Lula está fazendo. Mas como, se passaram os últimos sete anos criticando? Eles são e sempre foram o anti-Lula. Criticaram dizendo que era um governo que tinha sorte, aí tivemos a maior crise econômica desde 1929 e a enfrentamos", afirmou Dilma Rousseff.

Petróleo nos Estados Unidos aproxima-se de US$ 87,00

Os preços do petróleo subiram a seu nível mais alto em um ano e meio em Nova York, chegando perto dos US$ 87,00 com o mercado mais otimista sobre a demanda dos Estados Unidos, após a divulgação de indicadores positivos. Na Nymex (Bolsa de Valores de Nova York), o barril de petróleo bruto tipo WTI (West Texas Intermediate) para entrega em maio fechou em US$ 86,62 dólares, alta de 2,06% em relação ao fechamento de quinta-feira. Durante a sessão, alcançou os US$ 86,90, seu nível mais alto desde 9 de outubro de 2008. "Depois do feriado prolongado, as pessoas estudam os dados de emprego e tiram conclusões positivas", comentou Jason Schenker, da Prestige Economics.

Governistas aceitam desafio de Serra para debater ética nas eleições, diz ministro

O PT está disposto a atender ao chamado da oposição para fazer um "debate ético" nas eleições de outubro, como anunciado pelo pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra. Segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), os governistas querem discutir o tema "ética" porque acreditam que a gestão Lula conquistou avanços no setor. Os mensaleiros que o digam..... "Se os tucanos quiserem trazer o debate para a ética, ótimo. O PSDB e o DEM não têm moral para falar do termo ética. Temos muito o que mostrar no combate à corrupção. Se os tucanos vierem fazer o debate, vamos enfrentar o debate", afirmou. Claro, moral mesmo têm os petistas..... Padilha disse que a disposição do presidente Lula é se envolver diretamente na campanha de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto, sem desrespeitar a lei eleitoral. Segundo Padilha, a oposição não vai conseguir cercear a disposição do presidente de defender seus candidatos.

Presidente russo virá ao Brasil e à Argentina na próxima semana

O presidente russo, Dimitri Medvedev, visitará a Argentina e o Brasil na próxima semana, em um esforço para reforçar os laços com a América Latina, anunciou nesta segunda-feira o Kremlin em comunicado. No Brasil, Medvedev participa da segunda reunião dos Bric (grupo formado pelas quatro maiores potências emergentes: Brasil, China, Índia e Rússia), um ano após a primeira reunião na Rússia. O presidente da China, Hu Jintao, também confirmou presença no evento. Medvedev inicia sua visita oficial a Argentina no dia 15, e no dia seguinte vem ao Brasil, onde deve permanecer até o dia 16, segundo o Kremlin. Na Argentina, ele se reúne com a presidente peronista populista Cristina Kirchner, que visitou a Rússia em 2008. Será a segunda visita de Medvedev à América Latina desde que assumiu o cargo, em 2008. Em novembro passado, ele visitou Peru, Brasil, Venezuela e Cuba. No último fim de semana, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, esteve na Venezuela com o ditador Hugo Chávez.

Rússia pode vender R$ 8,8 bilhões em armas à Venezuela

As vendas de armamentos russos para a Venezuela podem chegar a um total de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 8,8 bilhões), disse o primeiro-ministro Vladimir Putin nesta segunda-feira, depois de retornar de uma visita ao país. Putin encontrou-se na última sexta-feira com o ditador da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas, para discutir uma cooperação nos setores de petróleo, defesa e energia nuclear, mas nenhum novo acordo para venda de armas foi firmado. O ditador Chávez diz que o aumento de seu arsenal tem como objetivo conter um "planejado crescimento militar norte-americano na Colômbia", principal aliado dos Estados Unidos na região e vizinha da Venezuela. "Nossa delegação acaba de voltar da Venezuela e o volume total de pedidos pode superar os US$ 5 bilhões", disse Putin, segundo agências de notícias russas, em uma reunião com empresários do setor bélico. Putin afirmou que o valor inclui uma linha de crédito de US$ 2,2 bilhões (R$ 3,8 bilhões) para a compra de armas russas concedida pelo governo de Moscou ao ditador Chávez. Com esse montante serão adquiridos tanques T-72 e um avançado sistema antiaéreo S-300, segundo a agência de notícias RIA. Nos últimos anos, a Venezuela comprou mais de US$ 4 bilhões (R$ 7 bilhões) em armas da Rússia, desde caças de combate Sukhoi até fuzis Kalashnikov. Chavez está empenhado em liderar uma corrida armamentista na América do Sul, e pretende fazer uma bomba atômica na Venezuela, em associação com o governo fascista islâmico do Irã.

Dissidente cubano em greve de fome diz que Castro o deixará morrer

O dissidente cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome e sede desde o dia 24 de fevereiro, disse nesta segunda-feira que o presidente Raúl Castro "tirou a máscara" e confirmou que o deixará morrer, ao afirmar na noite de domingo que não cederá à "chantagem" dos Estados Unidos, da Europa e da oposição cubana sobre direitos humanos. Psicólogo e jornalista opositor, Fariñas, de 48 anos, começou seu protesto depois da morte do preso político Orlando Zapata, após uma greve de fome de 85 dias na prisão. "Com o discurso de Raúl Castro, o regime tirou a máscara e deixou mostrar seu rosto sanguinário. Ele disse que ia me deixar morrer", declarou Fariñas por telefone do hospital de Santa Clara, onde está internado desde meados de março. Ele acrescentou que manterá o jejum. "Isso não é conveniente para minha família, amigos e irmãos, mas para a causa é, porque vai desmascarar a essência assassina do regime. Vamos continuar a greve de fome porque o desafio lançado pelo presidente não é pessoal para nós, mas para toda a oposição pacífica". Segundo Fariñas, o discurso do general ao encerrar o congresso do ramo juvenil do Partido Comunista de Cuba "demonstra a intolerância do regime de não querer sob nenhuma hipótese dialogar com a parte da cidadania que ousou enfrentá-lo de maneira pacífica e civilizada". "A partir desse discurso, nós radicalizamos ainda mais nossa posição. Dissemos aos médicos que não queremos nenhum contato com nenhum funcionário político nem policial, apenas com a família e o pessoal médico", acrescentou. "A única coisa que nos resta é morrer com dignidade para demonstrar ao mundo a cara do regime. Aceitamos o desafio de morrer por meus ideais", declarou o dissidente Guillermo Fariñas.

Secretário da OEA falará com Raúl Castro, mas defende "pressão organizada"

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o esquerdóide chileno José Miguel Insulza, está disposto a ligar para o ditador cubano, o general genocida Raúl Castro, para encontrar uma saída à situação dos dissidentes políticos, mas acredita que é necessário uma "pressão organizada". Esquerdopatas costumam ter um monumental cuidado com as palavras para se referir ao regime facínora de Cuba. O anúncio foi feito dois dias após o dissidente Guillermo Fariñas, que está em greve de fome há mais de um mês, enviar uma carta ao esquerdóide Insulza, com um pedido de apoio à sua reivindicação pela liberdatação de presos políticos cubanos. "Acredito em uma pressão muito mais organizada que por um lado faça um chamado humanitário e, por outro, possa por sua amplitude e sua disposição, dar garantias que isto não é um assunto contra o regime, mas simplesmente para salvar a vida de 23 pessoas", disse Insulza. Como se vê, o esquerdopata toma todo cuidado para deixar bem claro que não é contrário à repugnante ditadura cubana. O secretário-geral sustentou que colocar o tema Castro "não é fácil" e que esse tipo de gestões só se faz quando se tem certeza que existe "alguma possibilidade de êxito". "Por isso cuidei e cuidarei muito para falar com o regime, não quero atacar ninguém nem ganhar pontos com isso", afirmou o esquerdopata incompetente Insulza (o caso hondurenho comprova sua incompetência). Mas, o esquerdopata Insuloza admitiu que o clima político em Cuba "está complicado", e se mostrou especialmente preocupado pela situação do dissidente Guillermo Fariñas. No domingo, o ditador facínora Raul Castro, assassino de adversários pelas próprias mãos, afirmou que seu país prefere "desaparecer" a aceitar a "chantagem" de Estados Unidos e Europa com "manipulações" sobre a vigência dos direitos humanos na ilha. "Este país jamais será dobrado. Antes prefere desaparecer, como demonstramos em 1962", disse o ditador em alusão à chamada "Crise dos Mísseis", durante a Guerra Fria. É um crápula. Em 1962, os comunistas cubanos e seus cúmplice, os comunistas soviéticos, comandados na época por Kruschev, enfiaram o saco na viola, diante do certo promovido pelos Estados Unidos, e aceitaram a imediata retirada dos mísseis com projéteis nucleares que haviam instalado na ilha. O vagabundo pensa que ainda engana alguém, e que pode seguir dizendo que a história aconteceu segundo a versão dominante em seu cérebro de psicopata. "A vacilação é sinônimo de derrota. Não cederemos jamais à chantagem de nenhum país ou conjunto de nações, por mais poderosas que sejam, aconteça o que acontecer", acrescentou o ditador general ao encerrar em Havana o 9º Congresso do ramo juvenil do governante Partido Comunista. "Cuba também não cederá à chantagem inaceitável dos dissidentes que se declaram em greve de fome para pedir a libertação de presos políticos doentes", disse o facínora Castro, reiterando a versão oficial de que são "delinquentes comuns e se morrerem é culpa deles e de quem lhes apóia". Essa também é a versão do chefe bolivariano Lula, que chama os presos políticos cubanos de delinquintes comuns. Cuba é o paraíso fiscal de tudo quanto é chefete esquerdóide que desvia seus recursos obtidos por meio da corrupção para os bancos da ilha. No momento em que a ditadura cubana cair, ruirá imediatamente uma enorme quantidade de reputações de chefetes esquerdopatas. Mensaleiros estarão entre eles.

Estados Unidos apontam que governo de Cuba é responsável pelos seus presos

Após declarações do ditador cubano, Raúl Castro, de que não cederá a pressões ocidentais para liberar dissidentes políticos, a Casa Branca reagiu dizendo que o governo de Cuba tem "responsabilidades fundamentais" pelas condições de seus presos e deve cumprir com suas obrigações internacionais. Havana "tem responsabilidades de cuidar de seus cidadãos, incluindo aqueles que se encontram sob custódia, como consta da legislação internacional, e deve cumprir com suas obrigações", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley.

Procuradores e promotores fazem protesto contra "Lei da Mordaça"

Procuradores e promotores realizam nesta terça-feira um ato público de repúdio ao projeto de lei conhecido como "Lei da Mordaça". A manifestação tem como objetivo, segundo a Procuradoria, mostrar à sociedade que a proposta restringe a independência do Ministério Público e o intimida a não cumprir, com autonomia, deveres previstos na Constituição. O projeto, proposto pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), prevê a punição para procuradores e promotores que entrarem com ação contra políticos motivados por promoção pessoal, má-fé ou perseguição. As penas vão de pagamento de despesas com o processo a dez meses de reclusão. O assunto voltou à tona porque entrou na pauta de votações da Câmara. O ato ocorrerá na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. O projeto de lei não atinge apenas o Ministério Público, mas o cidadão ou associações que tiverem promovido, nas mesmas circunstâncias imprecisas e indeterminadas, ações populares e ações civis públicas. Segundo a Procuradoria, se aprovada, a "Lei da Mordaça" traria enorme prejuízo à sociedade, pois limitaria em muito a atuação de todo Ministério Público no combate à corrupção e à impunidade. A Associação Nacional dos Procuradores da República também realizará um ato no mesmo dia, em Brasília, na Procuradoria Geral da República. Videversus considera que é necessária a colocação de alguma espécie de freio na ação de procuradores e promotores em todo o País. Promotores precisam ser responsabilizados por denúncias vazias, utilizadas com o intuito de perseguição, sim, sem dúvida, e no caso da imprensa, para intimidar e calar jornalistas. Paulo Maluf pode ser o que for, mas não interessa. O fato, real, indesmentível, é que ele e seu filho foram escandalosamente desrespeitados em seus direitos por procuradores federais, os quais precisam responder por este arbítrio. Ministério Público, estadual ou federal, não é um poder independente, e não pode agir como se fosse a própria lei.

Metalúrgicos do ABC declaram apoio a suecos na disputa por caças

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (controlado pelo PT) declarou nesta segunda-feira apoio aos caças suecos Gripen, da empresa Saab, que disputam com os franceses Rafale (Dassault) e os norte-americanos F-18 (Boeing) a preferência brasileira para renovar a frota da FAB. Segundo o sindicato, o Gripen conquistou o apoio do movimento sindical e do prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, após a Saab anunciar que o contrato prevê investimentos e transferência de tecnologia ao Brasil, medidas que vão gerar empregos diretos na região do ABC. "O foco principal da luta sindical é o emprego. Novas possibilidades, que contemplem a geração de vagas de forma sustentável, terão sempre o nosso apoio", afirmou Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "Se o governo federal optar pelo modelo sueco, haverá transferência de tecnologia e geração de empregos no setor metalúrgico no ABC e Vale do Paraíba. Isso é um diferencial que não está nos planos dos concorrentes", disse Carlos Grana, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (Central Única dos Trabalhadores, braço petista). O mesmo afirma o muito probo petista Luiz Marinho, que esteve na Suécia no mês passado, onde se reuniu com executivos da Saab, com tudo pago pela empresa sueca: "Trata-se de uma oportunidade única para uma real transferência de tecnologia ao Brasil e de ampla geração de empregos". O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o relatório sobre a proposta de compra de caças para a FAB ficará pronto este mês. O documento será entregue ao presidente Lula, que dará a palavra final.

CVM atualiza regra para lançamento de ofertas públicas

A Comissão de Valores Mobiliários publicou nesta segunda-feira novas regras que dão mais clareza para o lançamento de ofertas públicas e agilizam o processo para grandes empresas. As novas diretrizes entram em vigor em 1º de agosto. O objetivo da atualização é harmonizar a regra de 2003 com instruções emitidas no ano passado pelo órgão "bem como aperfeiçoar certos comandos refletindo a experiência acumulada pela CVM na aplicação da própria instrução 400 desde a sua edição", afirma o órgão em comunicado. Entre as principais mudanças, a nova instrução cria um procedimento de registro automático de ofertas para emissores com grande exposição ao mercado. Na prática, empresas de grande porte conhecidas dos investidores poderão emitir valores mobiliários de qualquer espécie com um procedimento simplificado de aprovação pela CVM que prevê prazo máximo de cinco dias para a negociação. Além disso, o novo texto delimita um prazo objetivo para o período de silêncio, que é o período a partir do qual representantes das partes envolvidas na oferta estão proibidos de se manifestar sobre a operação na imprensa, para evitar induzir os investidores. Com isso, a companhia deve se abster de se manifestar a partir de 60 dias corridos antes do registro do pedido de oferta. Com a reforma do texto, a CVM passa também a cobrar das empresas que o prospecto com informações sobre a oferta tenha um resumo do documento em 15 páginas com linguagem simplificada para facilitar a compreensão do investidor de varejo.

Empresa de Eike encontra mais petróleo e começa perfurar na bacia de Santos

A OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta segunda-feira a descoberta de indícios de petróleo em mais dois poços no bloco BM-C-42, na bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. A empresa disse também que iniciou campanha de perfuração em águas rasas na bacia de Santos. Na bacia de Campos, a empresa fez descobertas nos poços OGX-7A e OGX-10, denominados Huna e Hawaii, respectivamente. O poço Huna está a 86 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro e nele foi identificado um net pay (seção ou somatório das seções do reservatório com petróleo ou gás) mínimo de 17 metros em reservatórios carbonáticos da seção albiana, em lâmina d'água de 152 metros. O Hawaii se encontra a 79 quilômetros da costa, em lâmina d'água de 152 metros, e nele foi identificado um net pay ao redor de 11 metros na seção cenomaniana e net pay mínimo de 13 metros para a seção albiana. Ambos são reservatórios carbonáticos. A OGX batizou de Natal o primeiro prospecto que será perfurado nas águas rasas da bacia de Santos, pela sonda Ocean Quest, fornecida pela Diamond Offshore. O poço está localizado no bloco BM-S-59.

Lula deve ir ao Rio de Janeiro para tentar "abafar" festa de José Serra

O contra-ataque petista ao lançamento oficial da campanha de José Serra (PSDB), no próximo sábado, deverá contar com o principal cabo eleitoral do partido, o presidente Lula, em uma festa programada para o Rio de Janeiro. Ao lado de Lula, o PT quer que a candidata Dilma Rousseff cumpra uma agenda "leve" com um algum segmento específico, como artistas. "Vamos mostrar Dilma Rousseff em ação, mas não vamos competir com Serra, mesmo porque queremos ouvir o que eles têm a dizer. Estamos curiosos", diz Fernando Pimentel, um dos coordenadores da campanha do PT.

Sérgio Guerra cobra de Dilma Rousseff explicação sobre escândalo dos “aloprados” e da Bancoop

“Já que a ministra está pronta para fazer o debate ético, gostaríamos de começar pelo dossiê dos aloprados”, reagiu o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em resposta à candidata presidencial petista, Dilma Rousseff. Em entrevista publicada nesta segunda-feira, no jornal O Estado de S. Paulo, Dilma Rousseff disse que “o debate centrado na ética é muito bom” para os governistas. Guerra aproveitou a deixa e disse que quer que Dilma e o PT expliquem o caso do falso dossiê sobre corrupção que seria usado por petistas contra candidatos tucanos na eleição de 2006, em São Paulo. O episódio ficou conhecido como “escândalo dos aloprados” depois que o presidente Lula chamou assim os envolvidos. O PSDB quer explicações também sobre o Caso Bancoop, em que a cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo é acusada de dar calote em vários associados quando era dirigida pelo atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. “Temos que conhecer melhor a biografia do Vaccari, que, na condição de tesoureiro do PT, assina o cheque para pagar o aluguel da casa da candidata”, cobra o presidente do PSDB. O partido entende, segundo Guerra, que a chamada “mãe do PAC” (Dilma Rousseff) deve explicações também sobre as “graves irregularidades” apontadas pelo Tribunal de Contas da União em várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento, como o caso da refinaria Abreu e Lima.