quarta-feira, 17 de março de 2010

TRF mantém condenação a ex-funcionário de Maluf por fraude nos precatórios

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou recurso contra a condenação de Wagner Baptista Ramos, coordenador da dívida pública da Prefeitura de São Paulo na administração Paulo Maluf (1993-1996). Ramos foi condenado a 2 anos e 2 meses de prisão por fraude e desvio de finalidade na emissão de títulos para pagar precatórios (dívidas judiciais) entre 1994 e 1996. Paulo Maluf também foi acusado no processo, mas não foi punido porque já tem mais de 70 anos, como prevê a legislação. Outro acusado era ex-prefeito e ex-secretário de Finanças, Celso Pitta, morto no ano passado. Segundo a denúncia da Procuradoria Regional da República, os acusados enviaram ao Senado, em 1994, pedido de emissão de títulos públicos com documentos e declarações falsas. Eles seriam usados para pagar precatórios, mas foram desviados para outras finalidades, causando prejuízo de R$ 600 milhões à prefeitura, de acordo com a Procuradoria. Em 2008, Pitta e Ramos foram condenados pelo juiz Márcio Rached Millani, 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A Procuradoria e a defesa recorreram ao Tribunal Regional Federal, que manteve decisão da primeira instância.

Equipe brasileira chega à Colômbia para libertar reféns das Farc

Os helicópteros e tripulação enviados pelo Brasil para receber os dois reféns que serão entregues pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) chegaram nesta quarta-feira ao país, informou o comissário do governo colombiano para a paz, Frank Pearl. Segundo Pearl, as autoridades esperam "informações precisas" da senadora Piedad Córdoba, aliada dos terroristas, e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), mediadores da operação. Na última semana, a senadora aliada dos terroristas afirmou que já tinha as coordenadas, mas que as informaria apenas depois do início da operação técnica. "Uma vez que tenhamos esta informação, serão entre 24 e 36 horas para que os helicópteros cheguem a um dos aeroportos, e a partir dali daremos início à operação", afirmou Pearl.

Mitsubishi vai investir R$ 800 milhões no Brasil em cinco anos

A Mitsubishi Motors do Brasil anunciou nesta quarta-feira que vai investir R$ 800 milhões no País nos próximos cinco anos, com o objetivo de produzir localmente modelos como o Pajero Dakar e o Lancer. Os planos da montadora incluem a ampliação de sua unidade de produção, em Catalão (GO), em 32 mil metros quadrados para receber as novas linhas de montagem. O objetivo é dobrar a capacidade produtiva da instalação, dos atuais 50 mil veículos por ano para 100 mil. A produção do Pajero Dakar será implementada no primeiro semestre de 2011, de acordo com a Mitsubishi. Haverá também uma nova plataforma de carros de passeio para o Lancer. Além disso, o contrato com a Mitsubishi Motors do Japão prevê a opção pela fabricação de outros modelos ainda em estudo, entre eles, os carros elétricos.

Cooperados da Bancoop pedem intervenção do Senado para reaver dinheiro

Cooperados da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) pediram nesta quarta-feira a intervenção do Senado para que possam reaver o dinheiro pago em imóveis que nunca foram entregues ao grupo. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os cooperados relataram aos parlamentares as irregularidades cometidas pela Bancoop ao não honrar compromissos firmados com os seus mutuários. Os senadores aprovaram requerimento para que uma diligência de parlamentares conheça, pessoalmente, a situação dos cooperados da Bancoop. "Nosso dinheiro foi embora e não temos nenhuma perspectiva de recuperar esse dinheiro. Quase 8.500 famílias estão lesadas, esperando alguma providência. Eu vim aqui na esperança de que alguém achasse alternativa para essas famílias. Isso não pode mais acontecer nesse País", disse o cooperado Eduardo Molina. Outro representante das famílias lesadas, o cooperado Eduardo Mazer, relatou aos senadores que o grupo sofreu ameaças da cooperativa petista para que efetivassem os pagamentos. Do contrário, seriam excluídos do grupo, sem receber os imóveis. "Para ver as ameaças é só ver o site da Bancoop. Lá diz, faça a melhor escolha para a sua família. Mas uma acordo com a Bancoop está completamente fora de cogitação. Nós só queremos o nosso patrimônio, a nossa casa", afirmou. Um dos cooperados chegou às lágrimas durante a audiência com os parlamentares. Ao disparar críticas ao ex-presidente da Bancoop, o petista João Vaccari Neto, Mazer disse que ele não pode "dormir tranquilo" ao deixá-los sem moradia: "O Vaccari dorme de consciência limpa. Dorme mesmo, não tem consciência". Depois de ouvir os relatos dos cooperados, os senadores decidiram criar uma comissão para visitar, em São Paulo, parte dos condomínios da Bancoop que não tiveram as obras concluídas. O objetivo dos parlamentares, com a diligência, é recolher elementos para questionar a direção da cooperativa. A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira requerimento para ouvir os depoimentos de Vaccari, o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, e o corretor Lúcio Funaro, com o objetivo de explicar o suposto esquema de desvio de recursos na Bancoop.

Petrobras investirá US$ 400 milhões até 2014 na Colômbia

A Petrobras investirá cerca de US$ 400 milhões na Colômbia até 2014, anunciou o presidente da companhia nesse país, Abílio Paulo Pinheiro, em declarações publicadas nesta quarta-feira pelo jornal especializado "Portafolio". "Nos planos do período 2009-2013, os investimentos orçados atingem US$ 400 milhões", indicou Pinheiro, ao advertir, no entanto, que as projeções para 2010-2014 "ainda estão para ser anunciadas". Na Colômbia, a Petrobras mantém uma rede de 74 postos para a distribuição e comercialização de combustíveis e lubrificantes, e para isso conta com sua própria usina de produção. Além disso, administra sete campos de petróleo e possui 20 blocos para exploração. "Nós operamos na Colômbia cerca de 400 mil barris diários. Desse número, a participação líquida da companhia se aproxima dos 10 mil barris", disse Pinheiro. Em 2009, segundo dados oficiais, a produção de petróleo colombiana alcançou em média os 670 mil barris diários.

Lobão cogita aumento de royalties da mineração para alíquota de 6%

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira que a alíquota das compensações financeiras pela exploração mineral é baixa no Brasil, e é possível que o governo eleve os royalties do setor. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 3%, sobre o total das receitas de vendas de minérios. Segundo o ministro, uma alíquota de 6% seria "razoável" no País. Mas, para essa elevação seria necessária a concordância do Ministério da Fazenda em reduzir algum tributo. "Eles estão resistentes", disse Lobão. Minas e Energia e a Fazenda formaram uma comissão para estudar o tema, e devem chegar a uma conclusão em 30 dias, afirmou Lobão. "Estamos concluindo estudos sobre o que fazer com os royalties da mineração que são baixos no Brasil, muito mais elevados no Exterior. Porém existe uma carga tributária no setor mineral que também é elevada", disse ele.

Petrobras bate recorde em comercialização de gás natural

A Petrobras registrou recorde na venda gás natural, com a comercialização de 6,87 milhões de metros cúbicos por dia, no primeiro leilão do produto este ano. O deságio médio registrado foi de 47% em relação aos preços dos contratos de longo prazo. Neste décimo leilão eletrônico, realizado na última segunda-feira, a Petrobras conseguiu vender o maior volume entre todos os leilões de gás natural já realizados pela companhia desde maio de 2009. Foram ofertados 22 milhões de metros cúbicos por dia por um prazo de seis meses e início de entrega em 1º de abril. O leilão dá continuidade à estratégia da empresa, iniciada em 2009, para o desenvolvimento do mercado secundário de gás natural. Segundo as informações divulgadas na noite de terça-feira pela companhia, as vendas foram realizadas em submercados definidos a partir das características logísticas de cada região, tendo como novidade a interligação gasífera das regiões Sudeste e Nordeste por meio do Gasene, gasoduto da integração, com inauguração prevista para a próxima semana e operação para abril. A estatal explicou que a criação do mercado secundário de gás natural no Brasil foi possível devido aos investimentos realizados para aumentar a produção nacional de gás natural; diversificar as fontes de suprimento e da ampliação da infraestrutura de transporte (gasodutos, estações e sistemas de compressão).

Bancoop: aprovados depoimentos de tesoureiro do PT e promotor do caso

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira requerimento que convida para depoimento o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o promotor José Carlos Blat, encarregado do caso que investiga o desvio de recursos da Bancoop para campanhas petistas.

PSDB pretende lançar candidatura de Serra ao Planalto dia 10 de abril, diz Guerra

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse nesta quarta-feira que o partido pretende lançar oficialmente a candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao Palácio do Planalto, no dia 10 de abril. Em conversa com internautas no Twitter, por meio de videoconferência, Sérgio Guerra disse que a pré-convenção do partido para anunciar a candidatura de Serra será em Brasília, em um evento que vai reunir a cúpula e a militância partidária. "A lei define os períodos de convenção. O que vamos fazer é o lançamento, não sei se uma pré-convenção, provavelmente no sábado de manhã, dia 10. Quando terminar a Semana Santa ele será candidato, nada mais tranquilo, justo e correto. Será em Brasília, como é da tradição brasileira, e vamos lançar a campanha do nosso candidato aqui com brasileiros de todo lugar", afirmou.

Câmara do Distrito Federal será notificada nesta quinta-feira sobre cassação de Arruda

A Câmara Legislativa do Distrito Federal só será notificada nesta quinta-feira sobre a cassação do governador José Roberto Arruda (sem partido). Primeiro, a decisão precisa ser publicada pelo Diário da Justiça. Autor do voto que levou a cassação de Arruda no Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Mário Machado afirmou que a perda do mandato passa a valer a partir de notificação da Câmara. Segundo Machado, a Câmara Legislativa terá que decidir como será feita a sucessão de Arruda.

José Alencar realiza exames e faz sessão de quimioterapia

O presidente da República em exercício, José Alencar (PRB), realizou na tarde desta quarta-feira exames e sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele trata um câncer na região abdominal, luta contra a doença há cerca de 13 anos e já passou por 15 cirurgias. José Alencar retomou as sessões de quimioterapia no início de setembro do ano passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais haviam voltado a crescer. Por isso, interrompeu o tratamento experimental a que se submetia nos Estados Unidos. No mesmo mês, ficou internado por três dias após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas. No final de outubro, José Alencar disse que os exames haviam mostrado uma "redução substancial" dos tumores. Na segunda-feira, ele gravou sua participação no programa partidário do PRB para anunciar que os novos exames que avaliam seu tratamento contra o câncer apontam "sucesso absoluto".

Irã quer lançar gigantesco plano de investimentos em petróleo

O Irã quer investir até US$ 200 bilhões no setor petroleiro nos próximos cinco anos, com ou sem o apoio de sócios estrangeiros, indicou nesta quarta-feira, em Viena, o ministro iraniano do Petróleo, Masud Mir Kazemi. "Para os próximos cinco anos planejamos seriamente investir até US$ 200 bilhões na exploração, na produção e no refino", declarou Mir-Kazemi durante a reunião da Opep (Organização de Países Exportadores de Petróleo) na capital austríaca. O ministro justificou este plano com a necessidade de atender a "uma demanda interna em alta", impulsionada pelo crescimento demográfico da República Islâmica. Apesar de o Irã ser um dos principais produtores mundiais de cru, o país é obrigado a importar a metade do combustível que consome, devido à falta da infraestrutura adequada para o refino.

Brasil registra criação recorde de 209 mil empregos formais em fevereiro

O Brasil registrou a criação de 209.425 empregos formais em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O número é recorde para o mês em toda a série, que se inicia em 1992. O total está acima do registrado no mesmo mês do ano passado quando, por conta da crise econômica, foram criadas apenas 9.179 vagas. Em janeiro, foram criadas 181.419 vagas, valor recorde para o mês. Nos dois primeiros meses do ano foram criados 390.844 postos de trabalho no País. Na última segunda-feira, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já havia adiantado que o desempenho em fevereiro havia sido recorde, com mais de 205 mil vagas abertas. Nos últimos 12 meses foram criados 1,47 milhão de empregos. O ministro atribuiu o bom resultado de fevereiro ao Carnaval e férias, que estimularam as contratações no setor de serviços, e ao desempenho da indústria e da construção civil.

Vale lança 750 milhões de euros em bônus de oito anos

A mineradora Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, lançou nesta quarta-feira um bônus de 750 milhões de euros (US$ 1,031 bilhão) com prazo de oito anos. Espera-se que a operação seja completada ainda nesta quarta-feira, afirmou o emissor. O rendimento oferecido pela Vale é de 140 pontos básicos sobre a taxa média de "mid swaps", o que se coloca no piso do rendimento de entre 140 e 145 acima desta taxa. O BNP Paribas, Credit Agricole, HSBC e Santander estão coordenando a operação. A Moody's classificou o bônus como Baa2, a Standard & Poor's com BBB+ e a Fitch com BBB.

Após cassação de Arruda, CCJ da Câmara aprova eleição indireta no Distrito Federal

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira uma emenda que muda a Lei Orgânica e estabelece a realização de eleição indireta no caso de vacância do cargos de governador e vice no último ano de mandato. Agora, o texto segue para uma comissão especial e depois para o plenário. Caso o projeto seja imediatamente aprovado, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno em um intervalo de dez dias. A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece a sucessão de forma diferente da Constituição Federal. Com a cassação de Arruda, pela Constituição, a Câmara Legislativa teria 30 dias para convocar uma eleição indireta para o governo. O vencedor seria eleito para um mandato tampão, que terminaria em dezembro. A Lei Orgânica do Distrito Federal, no entanto, estabelece uma linha sucessória, deixando o cargo na mão do presidente da Câmara Legislativa. Com isso, o Governo do Distrito Federal ficaria com Wilson Lima (PR), que já ocupa o cargo desde 25 de fevereiro com a renúncia do ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido) e com a prisão de Arruda, decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Delator de esquema no Distrito Federal deve depor à CPI na Câmara até fim do mês

O depoimento de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que envolve o governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), à CPI da Corrupção na Câmara Legislativa deve ocorrer até o fim do mês. Integrantes da CPI estiveram reunidos nesta quarta-feira com o diretor-geral da Polícia Federal (a KGB petista), Luiz Fernando Corrêa, e receberam o compromisso de que a oitiva será realizada o mais breve possível. A advogada de Durval, Margareth de Almeida, afirmou que a participação do delator só será analisada após a CPI oficializar a convocação. A interlocutores, Durval afirmou que não tem interesse em depor na CPI e que sua prioridade é ajudar a Justiça a esclarecer o esquema de arrecadação e pagamento de propina. Mesmo sendo convocado, ele pode se reservar ao direito de ficar calado e até mesmo conseguir na Justiça o direito de não prestar esclarecimentos.

Transferência de Arruda para Papuda depende de determinação do STJ

A transferência do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), da Superintendência da Polícia Federal, depende de uma determinação do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a Polícia Federal, como a prisão foi ordenada pelo Superior Tribunal de Justiça há 34 dias, só a Corte teria poder de decisão sobre a custódia. Com a perda do mandato, que foi decidida na noite de terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral, Arruda perderia o direito de ficar preso em uma sala de "Estado-Maior", reservada a autoridades e seria transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. No presídio, estão outros cinco envolvidos na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina, que levou o Superior Tribunal de Justiça a pedir a prisão do governador cassado. Arruda está preso em uma sala de 16,8 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A sala tem cama com colchão, mesa com cadeira estofada, sofá de três lugares, armário com duas portas, frigobar e ar-condicionado. Se a defesa entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE, Arruda mantém as prerrogativas do cargo até que o caso seja analisado em última instância.

Investigações apontam aumento de distritais e suplentes suspeitos no Distrito Federal

As novas investigações do Ministério Público do Distrito Federal apontam que 26 deputados distritais e suplentes são suspeitos de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador cassado e preso, José Roberto Arruda (sem partido). Inicialmente oito parlamentares e dois suplentes eram acusados de participação no esquema. O Ministério Público entrou com uma nova ação no Tribunal de Justiça local para afastar esses parlamentares e suplentes da votação da Câmara Legislativa do Distrito Federal que vai analisar os pedidos do Superior Tribunal de Justiça para abrir dois processos criminais contra Arruda. Promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas levaram em consideração novos depoimentos de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção, e documentos apreendidos nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o esquema de corrupção. Na avaliação dos promotores, há fortes indícios de que esses parlamentares estariam envolvidos no esquema de corrupção de Brasília. Entre os novos investigados estão integrantes da tropa de choque de Arruda na Câmara Legislativa, como o primeiro-secretário Batista das Cooperativas (PRP) e o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), ex-secretário de Justiça e Cidadania do governo. Ainda aparece a deputada Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), adversário político de Arruda e que também está sendo investigado. Durval comandava a Codeplan (Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central) no governo Roriz. Os nomes dos deputados aparecem ao lado de números em uma planilha apreendida. No documento, os números representariam valores da "mesada" que esses parlamentares teriam direito em troca de apoio político. Nas planilhas também aparecem outros deputados como Eurides Britto (PMDB), que responde a processo de cassação na Comissão de Ética por causa das denúncias do esquema de corrupção, e Roney Nemer (PMDB), que já estão em investigação. Estão impedidos de participar da análise do pedido de impeachment, porque são investigados, Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rogério Ulisses (sem partido), além dos suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP). A lista dos deputados distritais suspeitos é a seguinte: Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Britto (PMDB), Jaqueline Roriz (PMN), Batista das Cooperativas (PRP), Rogério Ullysses (Sem partido), Roney Nemer (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Milton Barbosa (PSDB). Já a lista dos suplentes que estão sendo investigados é a seguinte: Geraldo Naves (sem partido), Berinaldo da Ponte (PP), Pedro do Ovo (PRP), Monica Nobrega (DEM), Ricardo Noronha (PSL), Roberto Lucena (PMDB), Odilon Aires (PMDB), Aires Costa (PSC), Lunardi (DEM), Valter de Sousa (PR), Antonio Alves (DEM), Marcelo Toledo (PSL), Adelia Frejat (PPB), Keila de Vasconcelos (DEM), Francisco de Assis (DEM) e Elivovaldo José Ferreira (DEM).

Operação da Polícia Federal e Receita combate fraude na importação de pneus da China

A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, executou nesta quarta-feira a Operação Carcaça, para combater a importação de pneus fabricados na China. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. Segundo a Receita, as investigações identificaram fraude na importação de pneus fabricados na China, trazidos inicialmente para o Paraguai, por meio de empresas sediadas em Ciudad del Este e, posteriormente, exportados e distribuídos para o mercado brasileiro, sem recolhimento de impostos. O esquema era executado por uma empresa com matriz em Biguaçu (SC). A Polícia Federal informou ainda que houve quebra dos sigilos fiscais e telefônicos de alguns dos investigados. Também foram identificados outros negócios ilícitos, envolvendo a importação e venda de pneus usados de origem estrangeira, essencialmente europeus, que acabam circulando em território brasileiro com notas fiscais falsas. A importação de pneus usados foi proibida no Brasil pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Os envolvidos responderão pelos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, formação de quadrilha e crime ambiental.

Avaliação positiva do governo Lula bate recorde e chega a 75%

A avaliação positiva do governo do presidente bolivariano Lula cresceu em março deste ano e bateu seu recorde, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira. O governo Lula foi avaliado de forma positiva por 75% dos brasileiros, contra 72% que manifestaram a mesma posição em novembro de 2009. Outros 19% avaliaram o governo Lula como regular, e 5% como ruim ou péssimo. A aprovação pessoal do presidente Lula se manteve estável em 83%. Este mês, 13% disseram desaprovar o petista, e 4% não souberam ou quiseram responder.

Anistia diz que Cuba necessita "desesperadamente" de reforma

A organização de direitos humanos Anistia Internacional disse nesta quarta-feira que Cuba precisa "desesperadamente" de uma reforma política e jurídica e pediu à ditadura comunista da ilha que libere os presos políticos. O grupo de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres, criticou o governo cubano por prender por anos seus opositores pelo "exercício pacífico de seus direitos". "Cuba necessita desesperadamente de uma reforma política e legal para levar o país em linha com as normas internacionais básicas de direitos humanos", afirmou em um comunicado Kerrie Howard, diretora-adjunta do grupo para a América. "As leis cubanas impõem limites inaceitáveis ao direito à liberdade de expressão, associação e reunião", acrescentou. A Anistia Internacional emitiu declaração devido ao sétimo ano de uma operação do governo que ficou conhecida como "Primavera Negra", que resultou na prisão de 75 dissidentes cubanos no dia 18 de março de 2003. O governo cubano tem sido alvo de críticas internacionalmente por seu desempenho nas questões de direitos humanos devido à morte, no dia 23 de fevereiro, de Orlando Zapata, um prisioneiro político, pedreiro de 42 anos, que fez greve de fome durante 85 dias para protestar contra as condições nas prisões. As críticas aumentaram depois que o dissidente Guillermo Fariñas deixou de comer e beber há três semanas, um protesto similar para pedir a liberdade de 26 presos políticos que estão doentes.

Pesquisa Ibope aponta que Serra tem 35% contra 30% de Dilma Rousseff

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) subiu na disputa à Presidência e encostou no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que ainda lidera. A diferença entre os dois pré-candidatos caiu de 21 para cinco pontos percentuais. Em novembro, Serra tinha 38% e agora aparece com 35%. Já Dilma subiu de 17% para 30%. Ciro Gomes (PSB) caiu de 13% para 11%, e Marina Silva (PV) manteve-se estável em 6%. Além de subir na pesquisa, Dilma ainda viu seu índice de rejeição despencar de 41% para 27%. A rejeição de Serra também recuou, de 27% para 25%.

Lula inaugura Rua Brasil em frente à sede da Autoridade Palestina

O presidente bolivariano Lula participou nesta quarta-feira, na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, de uma cerimônia para batizar como Rua Brasil a via que fica em frente a sede da Autoridade Nacional Palestina. "Esse gesto sinaliza o carinho que o povo palestino tem pelo povo brasileiro", disse ele. A rua Brasil está localizada a poucos metros do mausoléu onde está enterrado o terrorista Yasser Arafat, morto em novembro de 2004. Lula depositou flores no túmulo do fundador do Fatah, também considerado o pai do movimento nacionalista palestino, mas se recusou em Israel e depositar flores no túmulo de Theodor Hertzl, fundador do sionismo e inspirador da refundação do Estado de Israel. A rua tem dois quilômetros de extensão e liga o local onde está sepultado Arafat à cidade de Al-Bireh. "Primeiro vem a rua, depois os investimentos, depois um ponto de encontro entre o povo palestino e o Brasil", declarou Lula. O presidente brasileiro prometeu empenho no processo de paz entre israelenses e palestinos, dizendo que "o Brasil fará tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar o povo palestino".

Não perca o lançamento de "Breviário Crítico da Irrazão Delirante"

Nesta quarta-feira, às 18h30m, ocorre o lançamento do livro "Breviário Crítico da Irrazão Delirante", do filosófo e professor universitário Luis Milman. O lançamento vai aconteceu na Livraria Cultura, do shopping Boubon Country, em Porto Alegre. Estará presente, para participar do debate com os presentes, o importante jornalista paulista Carlos Brickman, que fez parte da brilhante geração que produziu o histórico e antológico Jornal da Tarde, do Grupo Estadão, em São Paulo. Hoje Brickman conduz sua própria empresa de comunicação e atua como consultor de crises para grandes grupos empresariais. Luis Milman, também jornalista, coloca um subtítulo em seu livro que já diz muito do seu conteúdo: "da propagação de tolices à formação de consensos". O livro é uma coletânea encadeada de 49 artigos escritos por Luis Milman e publicados em seu blog (http://luismilman.blogspot.com) durante o ano de 2009. Em um Estado, o Rio Grande do Sul, que se notabiliza pela preguição intelectual daqueles que se pretendem intelectuais, Luis Milman surge como um oásis no meio do deserto. Ele escreveu os 49 artigos em 2009. Tomou esse decisão em janeiro de 2009, quando Israel se viu forçado a lançar uma operação defensiva na Faixa de Gaza contra o terrorismo islâmico do grupo terrorista Hamas, bancado e armado até os dentes pelo Estado fascista do Irã. Além de tudo, Luis Milman é um intelectual judeu que não se acovarda, como a grande maioria dos escrevinhadores da província meridional brasileira. Luis Milman, acompanhando o desenvolvimento das operações militares no conflito ao Sul de Israel, descontente com o tratamento dado aos fatos pela imprensa mundial, quase toda ela "esquerdóide" e de tendência escrachada anti-israelense, resolveu entrar na briga para desmontar as falcatruas intelectuais dos esquerdopatas internacionais. E Luis Milman tem instrumental para isso, porque é um intelectual que se debruço no estudo detalhado do avanço histórico do fascismo no meio islâmico, até sua projeção para o terrorismo descarado. Daí, Luis Milman também passou a escrever impiedosamente sobre o delírio esquerdopata nacional e mundial, e o sonho que os "esquerdistas" nutrem de montagem de estados nacionais totalitários. Em um momento como o que se vive atualmente, o livro de Luis Milman é um instrumento indispensável para quem quer combater o proselitismo esquerdóide e se vê desamparado de argumentos históricos, filosóficos, políticos, culturais e econômicos. Os que amam a liberdade, a democracia, o Estado Democrático de Direito, têm obrigação de comparecer nesta quarta-feira à Livraria Cultura, no Shopping Bourbon Country, para o lançamento do livro de Luis Milman.

Governo Lula recua e desiste da censura à imprensa, aborto e invasão de terras no Programa de Direitos Humanos

As reações dos segmentos democráticos da sociedade brasileira impuseram uma derrota e um recuo aos candidatos a totalitários do governo Lula e do PT. O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, admitiu nesta terça-feira que o governo recuou e vai alterar o "Programa Nacional-Socialista dos Direitos Humanos" em quatro pontos: 1 - Imprensa - Vai desaparecer a referência ao controle dos meios de comunicação; 2 - Invasões - Vai ser eliminado artigo que transforma invasor de propriedade privada em parte da comissão de negociação nos casos de reintegração de posse; 3 - Aborto - Vai desaparecer do programa a referência à descriminação do aborto; 4 - Crucifixo - Vai ser eliminado do texto a perseguição a símbolos religiosos. Decidiram mudar porque perceberam os prejuízos para o governo petista. Essa percepção ficou evidente quando setores democráticos da sociedade civil se rebelaram contra esta tentativa fascista do petismo.

Justiça Eleitoral do Distrito Federal cassa Arruda por desfiliação partidária

Por 4 votos contra 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou nesta terça-feira o mandato do governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido), por desfiliação partidária. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto do relator Mário Machado, e defendeu que Arruda deixou o DEM sem respaldo legal, mesmo estando ameaçado de expulsão. O julgamento terminou empatado com três votos favoráveis a cassação e três contrários. A votação foi decidida pelo presidente em exercício, desembargador Lecir da Luz, que seguiu o voto do relator. Arruda é o primeiro governador cassado por infidelidade partidária. Para o relator, Arruda se desfiliou do DEM por vontade própria e o partido tinha respaldo legal para abrir processo disciplinar diante das acusações de envolvimento no esquema de corrupção. “Não é apenas direito acionar as condutas. É dever político com a cidadania não admitir a inércia diante de denúncia contra o seu acusado. Isso se distancia radicalmente do argumento de grave discriminação”, disse ele. O Ministério Público Eleitoral pedia a perda do mandato de Arruda, argumentando que ele deixou o DEM sem previsão legal para evitar constrangimentos. O desembargador Cândido Ribeiro Filho votou pelo arquivamento da ação afirmando que houve “coação” de lideranças do partido para que Arruda deixasse os quadros do DEM. “É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam o juízo de valor, não fizeram só ilação. Não foi ilação não. São os próprios líderes partidários que reconhecem que precisam expulsar o representado porque a imagem do partido está em jogo. E eles estão corretos. E está em jogo porque determinados princípios partidários foram descumpridos, em princípio, pelo representado. Houve coação. Não fica que não te queremos”, disse Cândido. No julgamento, o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes Brill, disse que Arruda não foi discriminado pelo DEM e que deixou o partido por “estratégia política” e para “não passar vergonha”.

Ministro Carlos Ayres Britto diz que Lula e Dilma Rousseff antecipam eleição

Durante julgamento de uma reclamação da oposição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira que o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram propaganda eleitoral antecipada, o que é irregular. O ministro foi muito enfático. Disse que há no Brasil uma cultura política deturpada e que os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder. Segundo ele, um dos motivos pelos quais um país não tem qualidade de vida política é essa falta de distinção entre projeto de governo e projeto de poder. No julgamento realizado no início da noite desta terça-feira, Carlos Ayres Britto defendeu que Lula e Dilma Rousseff sejam multados em R$ 5 mil por causa da propaganda eleitoral antecipada durante discurso do presidente em inauguração de um campus universitário em Araçuaí, Minas Gerais, em janeiro. Empatado em 3 a 3, o julgamento foi interrompido nesta terça-feira por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que será o último a votar. "O projeto de governo é legítimo, porque é em cima do projeto de governo, chamado de plataforma eleitoral, que o chefe de Poder Executivo é eleito", afirmou Ayres Britto. Mas, para ele, "o projeto de poder é antirrepublicano, porque não tem limite no tempo. Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor", alertou Carlos Ayres Britto que, já foi do PT, antes de se tornar ministro.

Ministro israelense lamenta ausência de Lula em ato pelo fundador do sionismo

O ministro de Segurança Interior de Israel, Yitzhak Aharonovitch, destacou nesta terça-feira, em Buenos Aires a importância da visita do presidente bolivariano Lula a Jerusalém, mas lamentou sua decisão de não visitar o túmulo do fundador do sionismo, Theodor Herzl. Para o ministro, Lula "tomou suas próprias decisões e talvez devesse ter depositado flores" em homenagem a Herzl. "Foi dada a ele muita importância e muitas honras na visita. O presidente foi recebido pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e fez um discurso no Parlamento. Com Israel, nem sempre se chega a acordos, mas é preciso pôr as coisas em sua dimensão, em sua perspectiva correta. De todas as maneiras, temos muito boa relação com o Brasil", afirmou ele.

Comissão do Senado aprova redução retroativa de juros do Fies

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira três emendas ao projeto de lei que altera algumas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Uma delas determina que os juros de contratos antigos poderão ser reduzidos com efeito retroativo quando houver uma alteração nas taxas adotadas pelo governo. Essa e outras emendas ainda precisam ser analisadas pelo plenário da Casa. Só em 2010 os juros do financiamento já foram reduzidos duas vezes: de 6,5% para 3,5% e em seguida para 3,4% ao ano. Essas taxas são estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. O programa permite que os universitários financiem os estudos em curso superior de instituições particulares com condições especiais para quitação da dívida.

Chanceler Amorim diz que obras em Jerusalém são "golpe" em negociações de paz

O ministro das Relações Exteriores, o bolivariano Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira, em Belém, na Cisjordânia, que a decisão israelense de construir 1,6 mil casas em Jerusalém Oriental foi "um golpe" nas negociações de paz no Oriente Médio. "Obviamente aquele foi um golpe para a retomada das negociações", disse Amorim em entrevista coletiva realizada após um encontro entre o presidente Lula e o presidente palestino, Mahmoud Abbas. O chanceler brasileiro, no entanto, afirmou que "apesar das dificuldades", ele avalia que ainda há disposição para continuar o diálogo. Este chanceler é a maior desgraça que já aconteceu para a política externa brasileira. Em Israel, ele e Lula só fizeram por agredir os israelenses em sua própria casa.

OSX reduz faixa de preço por ação e diminui IPO

A OSX, empresa de estaleiros do bilionário Eike Batista, reduziu a faixa estimativa de preço por papel em sua oferta pública inicial (IPO) para o patamar entre R$ 800,00 a R$ 1.333,33, de acordo com o IFR, uma publicação da Thomson Reuters. O intervalo original sugerido era de R$ 1 mil a R$ 1.333,33. Considerando o preço máximo por ação e o total de ações nos lotes inicial, suplementar e adicional, previstos originalmente, o giro financeiro da operação seria de R$ 9,9 bilhões. Além disso, segundo o IFR, a OSX deverá diminuir o lote inicial de ações, composto por 5,5 milhões de papéis, mas ainda não está claro qual será a quantidade. De acordo com o IFR, há rumores no mercado de que a OSX está tendo dificuldade em colocar a operação no mercado e que Eike teria indicado a compra de até 25% das ações no âmbito da oferta, embora a informação ainda não tenha sido confirmada. O império de Eike Batista é construído em cima apenas de papel. Os estaleiros dele, por exemplo, ainda não construíram sequer uma lanchinha. E daí por dia, mas ele segue captando recursos infinitamente no mercado.

CVM multa acionista da Sadia por informação privilegiada

A Comissão de Valores Mobiliários condenou nesta terça-feira o acionista da Sadia, Flávio Fontana Mincaroni, pelo uso de informação privilegiada na compra de ações em julho de 2006, quando a companhia fez uma oferta pela Perdigão. Ele foi condenado a pagar uma multa de R$ 500 mil. Segundo a CVM, o acusado, representando o pai Jorge Alberto Mincaroni, comprou 8.000 ações ordinárias de emissão da Perdigão S/A nos dias 12, 13 e 14 de julho e as vendeu nos dias 18 e 21 do mesmo mês, obtendo lucro bruto de R$ 42.773,00. A Comissão de Inquérito da CVM obteve declaração de Mincaroni em depoimento de que sabia da oferta da Perdigão em torno de uma semana a dez dias antes da oferta se tornar pública, quando participou de uma reunião em São Paulo em que foi explicada a oferta. De acordo com um conselheiro da Sadia, ele e a sua mãe, Maria Aparecida Fontana Mincaroni, teriam sido informados com antecedência sobre a referida oferta porque "como membros do acordo de acionistas, eles teriam que manifestar seu voto com relação a oferta pública, apoiando ou recusando na reunião do acordo".

Governadora Yeda Crusius assina ordem de serviço para construção do Hospital Regional de Santa Maria

O Rio Grande do Sul vai ganhar uma unidade de reabilitação física nos moldes da Rede Sarah. Nesta terça-feira, em Santa Maria, a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), assinou ordem de serviço para a construção do Hospital Regional do município, que beneficiará portadores de deficiências de todo o Estado, além de 1 milhão de pessoas de 40 cidades da região Central do Rio Grande do Sul. "Este hospital vai fazer do Rio Grande do Sul um centro de referência nacional em atendimento de saúde. Estou alegre em estar aqui celebrando as vidas que serão salvas neste hospital", afirmou Yeda Crusius. Ela disse, ainda, que os principais agentes do Governo são os prefeitos, que conseguem apontar as obras necessárias para as comunidades e buscar suas concretizações. Aplaudida por mais de 800 pessoas, entre líderes comunitários e representantes de áreas sociais, a governadora destacou: "Uma obra deste porte mostra a capacidade do Estado de ter uma regional de saúde". Yeda Crusius fez questão de ir até o canteiro de obras e subiu em uma retroescavadeira que está preparando a área para o começo da construção. O novo complexo hospitalar terá 277 leitos, sendo 60 para reabilitação e 37 de UTI. A obra irá suprir a falta de leitos na região Centro-Oeste do Estado, com investimento de R$ 36,3 milhões por meio de recursos do orçamento do Tesouro do Estado. Serão construídos quatro blocos, cada um com dois pavimentos e subsolo, em uma área total de 20 mil metros quadrados de uma propriedade doada ao Estado pela família Schons, na rua Florianópolis, Distrito Boca do Monte. O prazo previsto para a execução da obra é de 540 dias. De acordo com o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, com a instalação do hospital, vai ocorrer uma transformação nos setores econômico e social da cidade. "O nome da governadora Yeda ficará marcado na história de Santa Maria. Ela está fazendo por Santa Maria o que nenhum outro governo fez nos últimos 20 anos", disse ele, ao destacar que a construção do complexo de saúde era aguardada há mais de sete anos.

Supremo recebe parecer da Procuradoria favorável à intervenção no Distrito Federal

O Supremo Tribunal Federal recebeu na tarde desta terça-feira o parecer da Procuradoria Geral da República em que o órgão defende a intervenção no Distrito Federal. Com isso, o pedido pode ser julgado ainda nesta semana. Em defesa do pedido, a Procuradoria Geral da República se posiciona contra as alegações da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e da Câmara Legislativa, de que uma possível intervenção teria perdido o sentido em razão de medidas adotadas após o início da ação. Além disso, as instituições alegaram que não há fundamento legal para o pedido da Procuradoria Geral da República. O pedido de intervenção foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 11 de fevereiro, dia em que o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) foi preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Caso o pedido seja aceito pelo Supremo, caberá ao presidente Lula nomear um interventor.

TSE rejeita acusação de compra de voto contra Cassol

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), conseguiu se livrar do risco de ser cassado. Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou na noite desta terça-feira um pedido para que o governador fosse punido por compra de votos na eleição de 2006. O Tribunal Superior Eleitoral não aceitou o recurso do Ministério Público Eleitoral, que defendia a cassação. Para o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a compra de votos tinha ficado amplamente comprovada. A defesa alegou que o governador não se envolveu com compra de votos e que tinha alto índice de aprovação popular.

Corretor acusa José Dirceu e PT de ganhar "por fora" R$ 5,5 milhões de um fundo de pensão

Em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal em 2005, o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro acusou o deputado federal petista cassado (por corrupção) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de ter se beneficiado pessoalmente em negócios fechados por fundos de pensão sob controle do PT. Funaro afirma que, em duas operações do Portus (fundo de pensão dos servidores do setor portuário), José Dirceu e o PT teriam recebido, “por fora”, comissões de R$ 5,5 milhões, valor superior ao divulgado na época. Nos depoimentos, Funaro aponta o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como responsável por gerenciar os negócios dos fundos de pensão ligados ao partido. Vaccari é alvo de um pedido de quebra de sigilo bancário, feito pelo promotor José Carlos Blat, acusado de envolvimento em um desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para o PT. Investigado por participação no escândalo do Mensalão, Funaro mantém há quatro anos acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Nos depoimentos ele detalha as operações que beneficiaram José Dirceu e o PT e causaram prejuízos milionários a fundos de pensão como o Portus e o Petros, dos funcionários da Petrobrás. Os personagens citados pelo corretor são os mesmos que protagonizaram o escândalo do Mensalão do PT. Em novembro de 2005, Funaro se refere a Vaccari como homem de confiança de Dirceu e Delúbio Soares, o tesoureiro do Mensalão. Um dos negócios a que o corretor se refere é a venda de ações de um shopping na cidade catarinense de Blumenau. Funaro afirma que o Portus vendeu sua participação no Shopping Neumarkt justamente no momento em que o ativo estava melhorando sua rentabilidade e que o negócio foi fechado “com o intuito de receber recursos para o ministro José Dirceu”. De acordo com Funaro, a transação foi fechada com uma offshore (empresa sediada em paraíso fiscal) de propriedade do sócio majoritário do shopping. O Neumarkt pertence ao Grupo Almeida Júnior, dono de quatro shoppings em Santa Catarina. “Para comprovar a péssima operação do fundo basta ver que o comprador, após dar uma ínfima entrada, pagaria o restante do saldo devedor apenas com os dividendos das cotas compradas da Fundação Portus”, declarou Funaro. A transação se deu em 2004, um ano antes de estourar o escândalo do Mensalão do PT. O grupo Almeida Júnior confirma o negócio, mas nega ter dado propina a José Dirceu e ao PT. Para adquirir as ações do Portus em condições facilitadas, prosseguiu Funaro, o pedágio era de R$ 500 mil. O dinheiro deveria ser entregue a representantes de José Dirceu e do PT. O corretor afirma que a direção do fundo, na ocasião, já estava a cargo de indicados do ex-ministro. Diz que ele próprio se interessou pelo negócio, “financeiramente muito atraente”, mas desistiu ao saber que era preciso pagar a propina, que, nos depoimentos, ele chama de “por fora”. Na mesma época, em 2004, diz o corretor, o Portus vendeu uma participação em outro empreendimento imobiliário, dessa vez em Joinville (SC). Nesse negócio, o “por fora” (propina) foi de R$ 5 milhões. Ao se referir a outras transações que teriam por objetivo favorecer o PT, ele sugeriu aos procuradores “intensa investigação sobre a corretora ASM Asset Management, com sede no Rio de Janeiro. Ele lança suspeitas, em especial, sobre um fundo de direitos creditórios subscrito “em quase sua totalidade” pelos fundos de pensão ligados ao partido.

Cubano grevista de fome diz que "Lula é um assassino"

O dissidente cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome há 18 dias, segue em estado grave, porém estável, e continuará no hospital nos próximos dias. Em entrevista à rádio Jovem Pan, de São Paulo, ele explicou que a greve de fome é um protesto contra a morte de Orlando Zapata Tamayo, preso político que morreu após passar 85 dias em greve de fome. Para o dissidente cubano, o presidente bolivariano Lula é cúmplice do assassinato de Zapata: “Considero que Lula é um assassino, ele poderia ter cancelado a visita a Cuba, mas não fez isso e preferiu negociar com o país”. De acordo com o cubano, Lula pode ser considerado um assassino ao lado de Raul Castro pois, para eles, Orlando Zapata Tamayo era um preso comum, e os líderes não respeitaram sua memória. Fariñas, de 48 anos, apresentou alguns sintomas de melhora, com a pressão arterial mais estável, mas segue recebendo soros fisiológicos por via intravenosa. O dissidente começou o jejum há duas semanas, para pedir a liberdade de 26 presos políticos cubanos doentes, como disse e, em protesto pela morte do também preso político Orlando Tamayo, após uma greve de fome de quase três meses.