domingo, 28 de fevereiro de 2010

Fibria lucra R$ 558 milhões em 2009

A fabricante de papel e celulose Fibia anunciou um lucro líquido de R$ 558 milhões para o exercício do ano passado, contrastando com o prejuízo de R$ 1,31 bilhão acumulado em 2008. No quarto trimestre, a companhia ainda amargou perdas de R$ 150 milhões, porém menores que o prejuízo de R$ 968 milhões registrados nos últimos três meses de 2008. A Fibria é resultado da fusão de Aracruz Celulose e Votorantim Celulose e Papel, que começou a operar oficialmente a partir de setembro de 2009.

Zelaya diz que Honduras planeja represália após ser excluída de cúpula regional

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou na quinta-feira que o governo e o Ministério Público hondurenhos planejam medidas de repressão e perseguição política contra ele e seus seguidores, em represália pela exclusão do país da Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc), realizada na semana passada no México. Zelaya foi deposto por ordem judicial do Supremo em junho passado, a poucos meses do fim do seu mandato, por causa de sua tentativa inconstitucional de alterar a Constituição para disputar um novo mandato, desobedecendo ordem do Supremo que a proibiu. Ele foi mandado para o exílio forçado, mas voltou clandestinamente a Honduras em setembro passado e se refugiou na embaixada do Brasil, por recomendação do ditador Hugo Chavez, para tentar forçar sua volta ao poder. Ele permaneceu na embaixada até o dia da posse do novo presidente Porfírio Lobo, quando um salvo-conducto permitiu que se transferisse para Santo Domingo na qualidade de "hóspede" do governo local. Ele disse em nota que o presidente Lobo e o procurador-geral se reuniram no fim de semana e decidiram recrudescer a repressão política, violando um acordo firmado em janeiro. O que esse candidato a tiranete de quinta categoria se refere é aos processos que o governo e a Suprema Corte estão abrindo contra todos os parceiros de tentativa de golpe de Zelaya.
"Hoje, os mesmos coautores do golpe que se mantêm em seus cargos se unem contra os ex-ministros de Finanças e da Presidência e contra mim, em ações de clara perseguição política", disse Zelaya. "Continuam em seus cargos os coautores do golpe de Estado, o procurador-geral que participou ativamente [do golpe], os magistrados da Corte Suprema [...] manipulando as leis e a Justiça, solicitando ordem de captura por atuações no marco das minhas funções, pelos atos administrativos que não representam nenhuma dúvida sobre a transparência e total moralidade", acrescentou. De acordo com ele, "estas ações são represálias equivocadas como resposta às posições dos Estados latino-americanos na Cúpula do Grupo do Rio, que não deu participação ao governo de Lobo em tal reunião." Vários países latino-americanos, inclusive o Brasil, não reconheceram a eleição de Lobo, em novembro, por considerarem que o pleito havia sido organizado pelo governo de facto que substituiu Zelaya após o golpe. Honduras foi ainda suspensa da OEA. O ex-presidente criticou o procurador-geral por "não ter apresentado nenhum processo contra os que deram o golpe de Estado e contra nenhum dos que violaram os direitos humanos, cometendo assassinatos, torturas, agressões e repressão." "Agora, na reunião do fim de semana com Lobo, ele aceitou recrudescer a perseguição política, desrespeitando o acordo firmado com o presidente Leonel Fernández, da República Dominicana", acrescentou.

Fundo de pensão da Petrobras "esquece" leilão da BrT e perde R$ 50 milhões

Um "descuido" resultou em prejuízo de R$ 50 milhões à Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, em 2009. Segundo relatos do mercado financeiro, o fundo deixou de vender por R$ 100 milhões ações ordinárias da Brasil Telecom Participações no leilão de compra feito pela Oi. Depois do leilão, o valor das ações caiu mais de 50%. A Petros era um dos acionistas controladores da BrT e, paralelamente, possuía 1,546 milhão de ações ordinárias da empresa, adquiridas em Bolsa, que não tinham os direitos das ações do bloco de controle da companhia. Possuía também 1,671 milhão de ações preferenciais, sem direito a voto. A Oi comprou o controle da BrT por R$ 5,3 bilhões, em janeiro de 2009, mas desde abril de 2008 os sócios das duas empresas já tinham acertado as bases da negociação e firmado os novos acordos de acionistas para compartilharem a gestão da Oi, após a fusão das teles. Com toda certeza, aí tem.....

OEA pede que Chávez discuta críticas sobre direitos humanos no país

O secretário-geral da OEA, o esquerdóide chileno José Miguel Insulza, instou o governo venezuelano a discutir o informe e as recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o país. Na véspera, o ditador Hugo Chávez rejeitou as críticas no relatório como "lixo puro". A OEA, uma orgranização ultimamente identificada com o bolivarianismo, divulgou o relatório na última quarta-feira, denunciando que há "intolerância política" e falta de "independência dos poderes do Estado em relação ao Executivo", além de "restrições à liberdade de expressão e aos protestos pacíficos" na Venezuela. A análise foi rechaçada por representantes do ditador Hugo Chávez, que acusaram o órgão da OEA para os direitos humanos de terem baseado o texto em informações tomadas como "provas" e obtidas junto à imprensa opositora. Chávez disse que considerou o informe "puro lixo".

Arquivo secreto da ditadura é achado abandonado em Santos

Histórias muito importantes estão guardadas em fichas do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo abandonadas no litoral paulista e que foram encontradas agora. olícia política, é informado sobre um show de Chico Buarque em 1972. Relatos de dois pescadores e de um funcionário público dão conta de que Carlos Marighella, líder guerrilheiro da ALN (Ação Libertadora Nacional), prepara uma ação no litoral paulista em 1969. Em uma sala de 18 metros quadrados, trancada com cadeado, duas estantes de madeira guardam cerca de 600 pastas e caixas, que abrigam entre dez e 15 dossiês cada uma, tudo infestado por cupins, traças e poeira. A sala fica no segundo andar do Palácio da Polícia, atrás de dois elevadores. O arquivo teria de 6.000 a 9.000 dossiês. Os investigados são sindicalistas, comunistas, terrorista, políticos, padres e líderes estudantis. As pastas são organizadas por temas, como sindicato dos estivadores, movimento estudantil, Marighella, Jânio Quadros. O documento mais antigo encontrado é de 1943, sobre os riscos de infiltração nazista no porto; o mais recente, de 1982, sobre lideranças estudantis. Santos era um dos principais pólos dos anarquistas no País e uma base histórica do Partido Comunista Brasileiro. "Muitos comunistas de Santos foram procurar dossiês em arquivos para entrar com pedidos de indenização e não acharam nada", conta Ortega.

Lucro líquido da CSN recua para R$ 2,6 bilhões em 2009

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) teve lucro acima da expectativa média do mercado no quarto trimestre, chegando a R$ 745 milhões, com melhora em margens operacionais e incremento da participação siderúrgica no volume de receitas empresa entre o terceiro e quarto trimestres. A CSN, que recentemente fracassou na tentativa de comprar a cimenteira portuguesa Cimpor, teve lucro líquido de R$ 2,6 bilhões em 2009 ante R$ 5,774 bilhões em 2008, quando o setor siderúrgico ainda era puxado por uma alta na demanda por aço. O resultado de 2008 refletiu a venda de participação de 40% da mineradora Namisa a um consórcio asiático. No terceiro trimestre, o resultado foi positivo em R$ 1,15 bilhão, também puxado por ganho recorrente adicional com a venda de parte da Namisa.Segundo a entidade que representa as siderúrgicas do País, Instituto Aço Brasil, a expectativa para 2010 é de consumo interno de aço crescendo 23,3%, atingindo 22,9 milhões de toneladas, enquanto as exportações devem subir 23,4%, para 11 milhões de toneladas. Já a produção deve aumentar 25,1%, a 33,2 milhões de toneladas. A receita líquida da CSN nos últimos três meses de 2009 foi de R$ 3,057 bilhões, expansão de 2,4% sobre o terceiro trimestre do ano passado. Um ano antes o faturamento divulgado foi de R$ 3,39 bilhões. A companhia vendeu 1,2 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos no quarto trimestre, queda de 9,1% sobre os três meses anteriores, mas alta em relação às 906 mil toneladas de um ano antes.

Operações de crédito consignado para aposentados disparam em janeiro

As operações de empréstimo de crédito consignado para aposentados do INSS dispararam em janeiro. O número de contratos assinados com os bancos alcançou em janeiro a marca de 1,145 milhão, o que representa um aumento de 154% em relação a janeiro de 2009. Na comparação com dezembro, o crescimento foi de 70%. A expansão do crédito consignado também afetou o volume de recursos emprestados. No primeiro mês do ano, os aposentados e pensionistas do INSS tomaram R$ 2,16 bilhões nas instituições financeiras. O valor é 119% superior ao registrado em janeiro de 2009. Se for considerado o mês de dezembro, o crescimento foi de 17%. E a expectativa é que as contratações continuem em ritmo acelerado nos próximos meses. Na avaliação do Ministério da Previdência, o comportamento de alta do crédito consignado em janeiro se deve a dois fatores. O primeiro motivo apontado pelo governo é a crise que dominava o cenário econômico mundial em janeiro de 2009. As turbulências provocaram na época uma redução da oferta de crédito por parte dos bancos, que tinham dificuldades de captar recursos para emprestar. Isso fez com que o volume de operações de crédito consignado registrado em janeiro do ano passado encolhesse. "A crise afetou principalmente os bancos pequenos e médios, que eram as instituições mais agressivas nessa modalidade de crédito. Muitos bancos venderam suas carteiras por conta da falta de liquidez", acrescenta o vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel de Oliveira. E foi justamente por conta da crise que, em abril do ano passado, o governo mudou as regras do crédito consignado dos aposentados. A intenção era flexibilizar as regras dessa modalidade de empréstimo para estimular o consumo e reativar a economia. Com as alterações, os aposentados foram autorizados a comprometer até 30% de sua renda com o crédito consignado na modalidade empréstimo pessoal, que é a mais utilizada. O limite anterior era 20%, mas os segurados podiam usar mais 10% no cartão de crédito. A medida adotada pelo governo surtiu efeito, elevando o volume de operações do crédito consignado desde então. Em um primeiro momento, houve um pico de contratações, mas os números depois caíram, atingindo estabilidade. Para o Ministério da Previdência, esse foi o segundo motivo para o aumento das operações no mês. O crescimento na comparação com dezembro, afirmam técnicos da Previdência, deve-se ao fato de janeiro ser um mês típico de refinanciamento de dívidas, com a oferta de várias vantagens aos aposentados por parte dos bancos.

Defesa de Arruda racha após derrotas no STJ e no Supremo

Quatro advogados do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) renunciaram oficialmente ao caso com uma carta de apenas um parágrafo, deixando a defesa integralmente a cargo do escritório de advocacia de Nélio Machado, do Rio de Janeiro. Arruda, que está preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro, assinou na quinta-feira passada o recibo da rescisão do contrato. Deixaram a causa os advogados José Gerardo Grossi, Nabor Bulhões, Eduardo Alckmin e Eduardo Ferrão.

Justiça dos Estados Unidos aprova extermínio de sites para spam a pedido do Microsoft

A Microsoft ganhou um recurso nos Estados Unidos para a desativação de uma rede global de computadores que a companhia acusa de espalhar spam e códigos maliciosos. Um juiz federal da cidade de Alexandria, na Virginia, autorizxou a Microsoft a desativar 277 domínios de internet cujo conteúdo era voltado à prática conhecida como "botnet". O processo foi ganho na última segunda-feira pela Microsoft. A ordem judicial determina que a VeriSign, provedor de segurança, corte temporariamente o acesso a esses 400 endereços de internet.

Marina Silva diz que governaria com "melhores" do PT e PSDB

A candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC), afirmou na última quinta-feira que pretende fazer um "realinhamento histórico", no qual quer governar "com os melhores do PSDB e os melhores do PT". Ela fez a declaração ao participar de gravação do programa "É Notícia", da Rede TV! A entrevista irá ao ar à 0h15 desta segunda-feira. "Enquanto o PT e o PSDB não conversarem, vai ficar muito difícil uma governabilidade. Devíamos ser capazes de estabelecer uma governabilidade básica, onde o PT e o PSDB digam: "Naquilo que é essencial para o Brasil, nós não vamos colocar em risco a governabilidade'", disse. A senadora criticou as alianças dos dois partidos com forças políticas mais à direita. "O presidente Fernando Henrique ganhou sozinho e, para governar, teve que ficar refém do Democratas; o presidente Lula ficou refém dos setores mais retrógrados do PMDB. Isso não é bom para o Brasil", afirmou ela. Marina Silva disse ainda que sua candidatura representa um "leque de alianças sui generis", que não é de partidos, mas tem base na sociedade. No núcleo da campanha de Marina Silva há defensores da idéia de que o PT e o PSDB são muito mais próximos, em termos ideológicos, do que as alianças que deram sustentação aos governos FHC (1995-2002) - PSDB e DEM - e Lula (desde 2003) - PT e PMDB. Ao falar do papel do Estado, a senadora defendeu um "Estado necessário", que seja "eficiente, inteligente e transparente". Fez, entretanto, críticas ao modelo estatizante, e pregou um Estado "que saia cada vez mais da visão de querer ser dono de tudo e ainda do resto". Marina Silva abertas à candidata petista ao Planalto, a ministra Dilma Rousseff. Segundo ela, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) "é uma colagem de vários empreendimentos", nos quais Estados e municípios também têm méritos. As maiores críticas foram sobre a atuação de Dilma na cúpula do clima, em Copenhague, e em sua visão desenvolvimentista, que deixaria o meio ambiente em segundo plano. Nesse ponto, sobraram críticas também a Lula.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Secretário da Saúde de Porto Alegre é assassinado na zona norte da Capital

O secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, foi assassinato nesta noite na zona norte de Porto Alegre. Homens armados o abordaram dentro de seu carro, no bairro Floresta. Eliseu Santos foi vítima, aparentemente, de uma tentativa de assalto. Ele estava saindo de um culto de sua igreja, onde era presbítero, e se dirigia para o carro que estava no estacionamento do supermercado Zaffari. Eliseu Santos estava com a sua mulher e uma filha pequena. Testemunhas viram os bandidos saindo de um Vectra estacionado na rua Hoffman, paralela ao estacionamento do supermercado Zaffari. Testemunhas afirmam ter ouvido no mínimo sete tiros. Após o assassinato, os bandidos fugiram em direção à avenida Farrapos. Eliseu Felippe dos Santos era médico, formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1973. Foi vice-prefeito de Porto Alegre na primeira gestão de José Fogaça, entre 2005 e 2008. Em 2007, assumiu a Secretaria da Saúde em Porto Alegre. Ele estava se preparando para sair da secretaria porque iria concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Cliente de José Dirceu contradiz versão do governo sobre Eletronet

Ao contrário do que afirma o governo Lula, o "empresário" Nelson dos Santos, sócio de 25% da Eletronet, diz ter direito a receber um valor que pode passar de R$ 200 milhões independentemente de a companhia ser ou não incorporada à Telebrás, estatal de telecomunicações que deverá ser reativada com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, também reconhecido como de Bandalheira Larga). A Eletronet é uma empresa em processo de falência que a União planeja recuperar para usar seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, na oferta de internet a 68% dos domicílios até 2014. José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, e réu no processo penal do Mensalão do PT, recebeu ao menos R$ 620 mil para dar "consultoria" a Nelson dos Santos. José Dirceu nega que tenha sido sobre banda larga (bandalheira larga). O governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União, disse que, independentemente de a Eletronet ser usada como "espinha dorsal" do PNBL, os únicos beneficiados serão os credores. Nenhum outro grupo empresarial privado ou sócios seriam favorecidos, diz a Advocacia Geral da União. Acredite quem quiser....

Novo interino do Distrito Federal é alvo de ação por improbidade administrativa

O novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), responde a processo na Justiça por improbidade administrativa. Ele e outros quatro deputados são réus em ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal por terem assinado ato de criação de cargos de confiança em 2008, contrariando a lei. Lima era o responsável pela área de pessoal da Câmara do Distrito Federal. Movida em outubro, a ação questiona deliberação da Mesa que recriou cargos no fundo de saúde dos deputados distritais. Quinze dias antes de os cinco distritais assinarem o documento, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia considerado os cargos ilegais. O Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos e multa de R$ 1,2 milhão para Lima e cada um dos outros integrantes da Mesa.

Petrobras vai patrocinar a equipe Lotus na F-1

Por US$ 10 milhões, a Petrobras vai patrocinar a inglesa Lotus, que um consórcio da Malásia está trazendo de volta à Fórmula 1 depois de 15 anos fora da categoria. Além de exibir sua marca nos carros da Lotus, a Petrobras desenvolve um tipo especial de gasolina para Fórmula-1. Os carros da Lotus serão totalmente pintados de verde e amarelo. Até 2008, a Petrobras abastecia de gasolina especial a equipe Williams.

Ditador Hugo Chavez diz que Inglaterra enviou "submarino do ridículo" às Falklands

A Inglaterra já mandou para as ilhas Falkland a fragata HMS York, que conta com o apoio de quatro caças Typhoon, segundo o Ministério da Defesa do Reino Unido. Isso serviu de motivo para o ditador da Venezuela, o clown bolivariano Hugo Chavez, dar entrevista dizendo que recorrer a uma arma tão poderosa "é uma ameaça" para a Argentina. O ditador venezuelano disse que, caso se confirme que o Reino Unido enviou um submarino às ilhas Falklands, este mereceria ser chamado de "submarino do ridículo". "Dizem que mandaram um submarino, será que estão ficando loucos? — perguntou o clown bolivariano Chávez durante uma entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros no palácio de Miraflores, sede do governo. Para ele, recorrer a uma arma tão poderosa "é uma ameaça" para a Argentina, porque envolve o potencial "uso da força militar por parte do velho e carcomido império inglês". O ditador Chávez disse que essa possível iniciativa britânica se contrapõe à decisão da Argentina de não utilizar a força militar para encarar o problema das ilhas Falklands. Em 1982, com a ditadura militar em crise, o general de fancaria Reinaldo Bignone comandou a invasão das ilhas. Foi escorraçado em pouco tempo por uma frota da Inglaterra enviada pela ex-primeira ministra Margareth Thatcher. O Brasil deu apoio discreto, permitindo que bombardeiros ingleses Vulcan utilizassem a base áerea de Canoas (RS) para reabastecimento em sua trajetória para as Falklands. A ditadura militar argentina caiu com o fracasso da guerra e a rendição de todos os militares argentinos nas ilhas. Agora, com um governo também em crise, odiada pela maioria da população argentina, a peronista populista Cristina Kirchner reativa um conflito com a Inglaterra para mobilizar os argentinos pelo nacionalismo e desviar o foco da crise de seu governo impopular. Vai ter o mesmo destino de Bignone.

Defesa de Arruda diz que ele aceita ficar afastado do governo

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), não pretende voltar ao governo se for libertado pelo Supremo Tribunal Federal e aceita assumir, por carta, o compromisso de ficar licenciado do poder até o fim das investigações sobre o escândalo de corrupçpão no governo de Brasília. A informação foi passada nesta quinta-feira pelo advogado de Arruda, Nélio Machado. O compromisso de se manter afastado seria uma das cartas na manga para a defesa de Arruda conseguir convencer os ministros do Supremo a conceder o habeas-corpus a favor do governador. Os advogados alegariam que Arruda, fora da cadeia, não teria como usar o cargo para atrapalhar as investigações, fato que motivou sua prisão. "Isso está decidido, ele não volta mais ao governo", afirmou Nélio Machado. O movimento de anunciar o compromisso de permanecer afastado até o fim das investigações ainda está sendo decidido, informou o advogado. Pode ocorrer durante o julgamento do habeas ou dias antes.

Suspeita de dengue hemorrágica deixa Ijuí em alerta

A cidade gaúcha de Ijuí está em alerta devido à primeira suspeita de caso de dengue hemorrágica após o surto da doença no município. Internada no Hospital Bom Pastor em fase crítica, uma idosa de 61 anos pode ter contraído a forma mais severa da doença. "Há fortes indicativos de que pode ser dengue hemorrágica, mas somente exames de sangue, que já foram encaminhados, poderão confirmar ou não a supeita", diz o médico Celso Melo. Segundo a Prefeitura Municipal de Ijuí, 20 pessoas estão internadas com sintomas da dengue no município.

General Motors anuncia fim da marca Hummer

Após o fracasso nas negociações com a empresa chinesa Tengzhong, a GM (General Motors) anunciou nesta quarta-feira que encerrará a fabricação dos veículos da marca Hummer. A GM não explicou as razões que levaram a Tengzhong a não assumir o controle da Hummer como estava previsto. O vice-presidente de Planejamento Corporativo e Alianças da GM, John Smith, disse que desde que foi decidido se desfazer da Hummer foram consideradas uma série de possibilidades, e que a montadora está "desiludida" com o fracasso no acordo com a Tengzhong. É a segunda vez que a GM fracassa na tentativa de vender uma marca. Em 2009, também tentou negociar a Saturn ao grupo norte-americano Penske, mas a operação foi cancelada no último momento. Recentemente, a GM conseguiu vender a marca sueca Saab à empresa holandesa Spyker. Também desprezada pela montadora norte-americana, a Pontiac deverá ser fechada nos próximos meses.

Comissão na Câmara do Distrito Federal vota na sexta-feira pedidos de impeachment contra Arruda

O futuro político do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), começa a ser definido nesta sexta-feira na Câmara Legislativa. A Comissão Especial se reúne para votar o relatório do deputado Chico Leite (PT) dos quatro pedidos de impeachment contra Arruda. O petista já antecipou que vai apresentar parecer favorável ao impeachment do governador afastado porque desde que surgiram as denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina não surgiram fatos novos capazes de isentá-lo de participação no esquema de corrupção. Governistas reconhecem que a decisão de deixar um oposicionista na relatoria dos pedidos de impeachment de Arruda evita um desgaste de um aliado ter que fazer um parecer favorável a saída dele do cargo, deixando a responsabilidade do afastamento para o plenário. Para o processo ser aprovado, é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente.

Banco Central eleva parcela de depósitos que bancos são obrigados a recolher

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira um aumento na alíquota do chamado depósito compulsório para 15%. Durante a crise, para liberar mais recursos para o mercado, o banco reduziu o percentual para 13,5%. Além disso, o banco limitou a 45% o valor que os bancos poderão abater do compulsório relativo à aquisição de ativos de bancos menores. Até agora, eles poderiam abater o valor total. Com a medida haverá um recolhimento líquido ao Banco Central de mais de R$ 70 bilhoes. "O que estamos anunciando é um retorno às condições de compulsório que prevaleciam no inicio da crise", afirmou o presidente do banco, Henrique Meirelles. De acordo com nota divulgada pelo Banco Centrral, as medidas dão continuidade à reversão daquelas adotadas para o combate à crise econômica a partir de outubro de 2008. As medidas adotadas durante a crise liberaram R$ 99,8 bilhões "ajudando a mitigar a escassez de crédito e melhorar sua distribuição para bancos médios e pequenos", afirma nota do Banco Central.

Justiça do Rio mantém acusado de matar João Hélio sem proteção e no regime semiaberto

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira manter o bandido acusado de matar o menino João Hélio, de seis anos, em 2007, fora do PPCaam (Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte), após quatro horas de audiência na 2ª Vara da Infância e da Juventude. O bandido será encaminhado ao Criaad (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente) para continuar a cumprir medida socioeducativa em regime semiaberto. O mérito da decisão, porém, ainda será julgado novamente pela 4ª Câmara Criminal. De acordo com a decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, a Justiça não entendeu que o bandido jovem, que progrediu para o regime semiaberto no início do mês, é alvo de ameaças, e por isso decidiu mantê-lo fora do programa de proteção. Ele conseguiu o benefício há 16 dias, depois de ter sido preso pelo crime em março de 2007, quando tinha 16 anos. Não há a menor sombra de dúvida de que o Estatuto da Infância e Adolescência precisa ser alterado, e que deve ser diminuída a idade penal brasileira, para alcançar bandidos como esse. O garoto João Hélio estava com a mãe e a irmã quando o carro foi parado por criminosos, em Oswaldo Cruz (zona norte). Ele não conseguiu sair, ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por aproximadamente qiuilômetros. Além do então adolescente, outros quatro bandidos foram acusados pelo crime. Eles foram condenados em janeiro de 2008 a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado. É tudo mentira. Em poucos anos os bandidos estarão na rua. Para começar, a hipocrisia do sistema brasileiro começa pelo fato de um bandido ser condenado a 39 e 45 anos, mas a Constituição proíbe que qualquer pessoa cumpra mais de 30 anos de pena.

Corregedor da Câmara do Distrito Federal pede investigação contra nove deputados

O corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), apresentou nesta quarta-feira seu parecer pedindo a abertura de investigação na Comissão de Ética contra oito deputados distritas suspeitos de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido). Raimundo Ribeiro também pede que a comissão investigue o presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), acusado de beneficiar uma empresa da cidade que tem como funcionário o filho do ex-presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), assinando um projeto sobre recolhimento de lixo. Os processos seguem para a análise da Comissão de Ética, que terá que votar pela abertura dos processos por quebra de decoro parlamentar contra os parlamentares. A comissão é formada por cinco deputados e atualmente está sem dois integrantes. Se os processos forem acolhidos, serão indicados relatores para analisarem os casos. Aprovados na comissão, os pedidos de cassação serão levados ao plenário.

Ex-presos políticos e dissidentes cubanos homenageiam Zapata

Quase cem ex-presos políticos e opositores cubanos se reuniram nesta quarta-feira em uma casa no centro de Havana para dar o último adeus ao preso político Orlando Zapata, morto na terça-feira depois de mais de dois meses de greve de fome na prisão. "Quero com minha presença homenagear o irmão falecido. Não poderemos ir a Banes (povoado onde Zapata será enterrado), mas meu coração está com ele", afirmou Niurkis Rivera, um dos participantes do "funeral simbólico" realizado na casa de Laura Pollán, líder do grupo Damas de Branco. "Como mulher, mãe e esposa culpo os irmãos facínoras e genocidas Castro pela morte de Zapata", disse Niurkis Rivera. Carmelo Díaz, um dos 75 dissidentes condenados em 2003 a penas de até 28 anos de prisão, disse que a ditadura cubana "praticamente deixou Zapata morrer, num ato atroz para castigar a sociedade civil". Zapata, de 42 anos, considerado "prisioneiro de consciência" pela Anistia Internacional, morreu em um hospital de Havana em decorrência de uma greve de fome iniciada em dezembro último, para protestar contra as suas condições carcerárias. O dissidente, que morreu no hospital Hermanos Ameijeiras, da capital, para onde foi levado às pressas, na noite de segunda-feira, procedente do hospital do presídio Combinado del Este, foi seputado nesta quarta-feira em Banes, a 850 quilômetros a nordeste de Havana.

Ministros do STJ rejeitam mudança em lei Maria da Penha

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira não alterar a lei Maria da Penha, que instituiu penas específicas para quem agride mulheres, e manteve, por maioria, a necessidade de representação por parte das vítimas de lesões corporais leves, configuradas como violência doméstica, para dar início a uma ação penal contra o agressor. A decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça foi contra o entendimento do relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que assim como o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, autor do recurso, considera que a ação penal nestes casos de violência deve independer da vontade da vítima. O relator destacou que, em alguns casos, é conveniente que a vítima tenha a oportunidade de optar pela representação para proteger sua intimidade, mas isso deve independer da gravidade do delito. "Por vezes, isso se dá para proteger a intimidade da vítima em casos que a publicidade do fato delituoso, eventualmente, pode gerar danos morais, sociais e psicológicos. É o que se verifica nos crimes contra os costumes. Assim, não há qualquer incongruência em alterar a natureza da ação nos casos de lesão corporal leve para incondicionada enquanto se mantêm os crimes contra os costumes no rol dos que estão condicionados à representação", afirmou. A questão foi apreciada pela Corte devido aos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei. O Ministério Público pedia a alteração na legislação para, entre outras coisas, evitar que a vítima renunciasse à representação caso fosse intimidada, dando ao Estado o direito de manter o processo.

Ministro do Supremo acata pedido e adia julgamento de habeas corpus de Arruda

Atendendo a um pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira o julgamento do pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Não há previsão de quando o caso será levado ao plenário da Suprema Corte. O adiamento foi solicitado na tarde desta quarta-feira pelo advogado Nélio Machado. O julgamento estava previsto para a sessão desta quinta-feira. Segundo Machado, ele precisou adicionar novos argumentos no habeas corpus porque só agora teve acesso às notas taquigráficas da sessão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a prisão de Arruda. "Com as notas taquigráficas, eu pude atacar o teor do que foi decidido", afirmou. Machado defende ainda que Arruda seja ouvido pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a suposta tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, antes da análise do pedido de habeas corpus.

Presidente da OAB defende auditoria externa no governo do Distrito Federal

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira que o governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), deve fazer uma auditoria externa nas contas do governo caso queira a governabilidade. "A legitimidade desse governo está condicionada a uma prestação de contas à sociedade por meio de uma rigorosa auditoria externa. A auditoria é condição básica para se construir hoje a governabilidade na capital da República", afirmou ele, agindo como um promotor, vontade que não manifesta na mesma intensidade quanto ao megaescândalo da Telebras, envolvendo o mensaleiro José Dirceu, o presidente Lula e o governo petista. Sobre a continuidade das obras iniciadas pelo governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), Ophir afirmou que é importante fazer uma análise de custos: "Daí, a importância de uma auditoria neste momento para que a sociedade tenha conhecimento do que está pagando".

Brasil alcança 7,6 milhões de domicílios com TV por assinatura

Foram vendidos 149,9 mil novos pacotes de TV por assinatura em janeiro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Dessa forma, o Brasil chegou a 7,6 domicílios com o serviço. É um incremento de 2% em relação à base de assinantes de dezembro de 2009, maior percentual verificado desde 2006 para o mês de janeiro. Levando em conta o número médio de 3,3 pessoas por domicílio, considerado pelo IBGE, são 25,2 milhões de brasileiros com acesso à TV paga. Do total de assinaturas, 4,4 milhões são prestadas por meio de sinais enviados via cabo (TVC), o que representa 57,9% do mercado. Em seguida vem a tecnologia via satélite (DTH), que atende 2,8 milhões de assinantes. Por último, está a transmissão de sinais por micro-ondas (MMDS), que atende a 353,7 mil domicílios. A região Norte apresentou nos últimos 12 meses crescimento de 33,94% do número de assinaturas de TV paga. No Nordeste, o crescimento foi de 24,9%. A região Sudeste vem em terceiro lugar, com incremento de 20,1% nos últimos 12 meses.

Marco Maciel assume comando do DEM-DF com desafio de reorganizar o partido

Nomeado interventor do DEM no diretório do partido no Distrito Federal, o senador Marco Maciel (DEM-PE) disse nesta quarta-feira que vai trabalhar para reorganizar a legenda depois do episódio do mensalão no Distrito Federal. Com a prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e a renúncia do governador interino Paulo Octávio, dois ex-filiados do partido, Maciel disse que o DEM precisa sair da crise para discutir o seu papel nas eleições do Distrito Federal. "O partido deve estar habilitado para as eleições deste ano. Queremos levar o partido a um bom desempenho aqui também", afirmou ele. Marco Maciel disse que não tem prazo para reorganizar o diretório do DEM no Distrito Federal nem mesmo para eleger a sua nova composição: "Uma das grandes tarefas da política é a administração do tempo. Vou decidir de acordo com as circunstâncias, espero que seja o mais rápido possível".

Diretório regional do DEM se antecipa à Executiva e pede autodissolução no Distrito Federal

O diretório regional do DEM no Distrito Federal pediu nesta quarta-feira sua autodissolução diante da ameaça da Executiva Nacional do partido de intervir na entidade. O presidente interino do DEM distrital, Osório Adriano, disse que a medida teve o objetivo de evitar novos traumas à legenda: "Não podemos enfrentar a cada dia uma acusação. Achei menos traumático entregar à Executiva Nacional o pedido de autodissolução". O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) já haviam encaminhado à Executiva pedido de dissolução do diretório. Como o órgão se antecipou à cúpula da legenda, acabou dissolvido antes mesmo da deliberação da Executiva. O DEM também decidiu nesta quarta-feira manter a determinação para que os filiados do partido entreguem seus cargos no governo do Distrito Federal.

Justiça argentina confirma proibição do uso de reservas para pagar dívida

A Câmara de Contencioso Administrativo argentina, que funciona como um Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira proibir o governo local de usar reservas do Banco Central da República Argentina para pagar a dívida pública, e transferiu o caso à Corte Suprema. A iniciativa, anunciada em dezembro do ano passado, motivou uma crise institucional que levou à demissão do presidente do Banco Central da República Argentina, Martín Redrado. A Câmara rejeitou uma apelação do governo a uma outra sentença que também proibia o uso das reservas. O Executivo pretendia formar um fundo de US$ 6,569 bilhões, destinado a pagar parte da dívida de 2010. No entanto, o tribunal remeteu o caso à Corte Suprema de Justiça depois de aceitar recurso extraordinário do Executivo. A intenção do governo de criar o chamado Fundo do Bicentenário gerou uma crise que terminou no dia 7 de janeiro com a demissão oficializada do titular do Banco Central, Martín Redrado, que se opunha à iniciativa e resistiu por vários dias à sua destituição por decreto assinada pela presidente Cristina Kirchner. A Argentina deverá pagar US$ 13 bilhões da dívida que vence em 2010.

Supremo pede que Polícia Federal investigue falsa ação da defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio

O Supremo Tribunal Federal vai pedir que a Polícia Federal investigue a autoria de uma ação protocolada na Corte que pedia a suspeição do ministro Marco Aurélio Mello no julgamento do pedido de habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). O documento foi apresentado nesta quarta-feira e teria sido assinado pelo advogado José Gerardo Grossi, que faz a defesa de Arruda. Grossi, no entanto, negou que tenha solicitado o impedimento de Marco Aurélio, que, em decisão preliminar, rejeitou o pedido de liberdade de Arruda, mantendo a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Justiça. "Esse processo vai ser encaminhado para a Polícia Federal. Tomei conhecimento hoje dessa questão que revela a quadra atual de abandono dos princípios e da perda dos parâmetros e inversões de valores. Nunca imaginei, em 31 anos de carreira, enfrentar uma arguição de suspeição. Vamos buscar a correção dos rumos", disse o ministro.

OAB pede urgência do Supremo em decisão sobre intervenção no Distrito Federal

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pediu urgência do Supremo Tribunal Federal na decisão sobre a intervenção no Distrito Federal. Para o advogado, a renúncia do governador interino, Paulo Octávio (ex-DEM, sem partido), é motivo para que o tribunal acelere a tramitação do pedido de intervenção feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "É importante que o Judiciário esteja presente e dê uma solução para esta questão no Distrito Federal: dizendo sim ou não ao pedido de intervenção da Procuradoria Geral da República. O que não pode prosseguir é essa incerteza, essa falta de referência sobre quem governa Brasília", afirmou Cavalcante em nota. Ele age como se fosse um promotor no caso da corrupção em Brasília, mas releva e tem voz dócil para tratar do escândalo da Telebrás, envolvendo Lula e o mensaleiro José Dirceu.

Chávez segue passos de Lula e vai a Cuba se reunir com Fidel

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, decidiu seguir os passos do colega brasileiro, o bolivariano Lula, e viajou direto da cúpula regional no México para Cuba, informaram nesta quarta-feira fontes do governo venezuelano. Segundo uma nota da Presidência venezuelana, Hugo Chávez viajou na terça-feira para Havana, horas depois de uma entrevista a jornalistas onde anunciou que visitaria Cuba para se reunir com o ex-ditador Fidel Castro. Chávez chegou à ilha "momentos antes" de Lula. A última visita de Chávez ao país foi em dezembro de 2009, para participar da 8ª Cúpula da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas). Por que eles procuram tanto Cuba? Seria apenas pelo interesse ideológico? Pela busca do modelo na matriz? Ou haveria ainda algum outro interesse que não pode ser expressado?

Ministro Marco Aurélio afirma que renúncia de Paulo Octávio reforça tese de intervenção no Distrito Federal

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu nesta quarta-feira que a saída de Paulo Octávio do governo do Distrito Federal reforça a tese de intervenção federal, defendida pela Procuradoria Geral da República. Segundo o ministro, não seria "normal" o vice-governador renunciar. "A renúncia não revela um quadro de normalidade, e a intervenção se baseia justamente na discrepância dos fatos e tendo em conta o funcionamento das instituições. Não é normal o vice renunciar", afirmou. Marco Aurélio disse que a intervenção é uma medida séria e que por isso fica a cargo do presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, apresentar um parecer. "Temos que aguardar o voto do Gilmar Mendes. A questão é tão séria que quando se cogita a intervenção, há um relator exclusivo que é o presidente do Supremo", disse ele. O Palácio do Planalto e o Supremo já teriam começado a articular a intervenção no Distrito Federal. Com a renúncia de Paulo Octávio e a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido), o governo do Distrito Federal fica nas mãos do presidente da Câmara, Wilson Lima (PR), que substituiu Leonardo Prudente, que também saiu do cargo por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção local.

Ditador da Bolívia acusa seu Uribe de ser agente dos Estados Unidos

O ditador boliviano, o trotskista cocaleiro Evo Morales, acusou nesta terça-feira seu colega colombiano, Alvaro Uribe, de ser um "agente dos Estados Unidos" que busca impedir a criação de um novo organismo regional na América Latina e no Caribe que não inclui Washington. O cocaleiro trotkista Evo Morales disse a jornalistas durante a cúpula do Grupo do Rio no balneário mexicano de Playa del Carmen que Uribe provocou na segunda-feira uma acalorada discussão com o ditador venezuelano, o clown bolivariano Hugo Chávez, para o fracasso do evento. "Qual a minha conclusão? Como neste evento, na Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, viemos debater uma nova organização sem os Estados Unidos, os agentes dos Estados Unidos estão tentando atolar e fracassar a criação do novo organismo", disse Morales. Segundo o ditador boliviano, um subordinado de Chávez, o ditador venezuelano ouviu as reclamações de seu colega colombiano e quando respondeu, Uribe interrompeu-o repetidamente. A discussão entre Uribe e Chávez e as declarações de Morales deixaram evidentes as fissuras na região apesar dos esforços de unidade regional. Morales e Hugo Chavez defendem a abertura da América Latina para o terrorismo fascista islâmico do Irã.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

OAB diz que Lula deve explicar denúncias contra o mensaleiro José Dirceu sobre "nova" Telebrás

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira que o governo do presidente Lula deve uma explicação à sociedade sobre a denúncia de que o ex-ministro José Dirceu se beneficiou com a possibilidade de reativação da Telebrás. "O governo Lula não pode ficar com essa pecha, essa acusação de tráfico de influência de um seu ex-ministro, e precisa dar uma explicação à sociedade brasileira neste momento", disse ele. É mesmo? Como é gentil o presidente da OAB com o governo Lula. "A Ordem vê com preocupação as denúncias feitas contra José Dirceu, que está afastado deste governo mas que tem uma ligação com o mesmo e com o Partido dos Trabalhadores, do qual continua sendo uma grande liderança, como é fato público e notório, inclusive noticiado durante recente encontro nacional do PT", completou ele. Para Cavalcante, no entanto, não é necessário a instalação de uma CPI: "Qualquer CPI precisa ter objeto certo, determinado; por isso, numa primeira avaliação, creio que não seria necessário". Viu só como muda o tom do presidente da OAB: para o caso de Brasília, ele age como o mais furioso promotor; para o caso do José Dirceu, Lula, governo Lula, PT, fala dócil, mansinho, e acha que não é caso para CPI. É mesmo?!!!!

Freddie Mac tem prejuízo de US$ 7,8 bilhões no quarto trimestre

O grupo de refinanciamento hipotecário norte-americano Freddie Mac anunciou nesta quarta-feira que teve prejuízo de US$ 7,8 bilhões no quarto trimestre de 2009, fechando o ano passado com uma perda acumulada de US$ 25,7 bilhões. Apesar das fortes perdas, a empresa informou que não precisará de novas injeções de dinheiro do governo. Pouco conhecidas do grande público, o Freddie Mac e a empresa "irma gêmea" Fannie Mae foram colocadas sob tutela do Estado em 7 de setembro de 2008, no auge da crise financeira global, com uma injeção de US$ 200 bilhões de fundos públicos. As duas empresas são fundamentais para o sistema de hipotecas norte-americano, comprando dos bancos as carteiras de financiamento imobiliário e revendendo a investidores. O Freddie Mac refinancia atualmente uma em cada quatro hipotecas nos Estados Unidos, e junto com a Fannie Mae responde por cerca de metade deste mercado, o que significa cerca de US$ 5,5 trilhões em financiamentos.

União Européia lamenta morte de dissidente cubano e pede soltura de presos políticos

A União Européia lamentou "profundamente" nesta quarta-feira a morte do dissidente cubano Orlando Zapata e afirmou que já pediu diversas vezes à ditadura genocida de Cuba a "libertação incondicional de todos os prisioneiros políticos". Zapata, de 44 anos, morreu na terça-feira em um hospital de Havana, após 85 dias de greve de fome em protesto pelas suas condições de cárcere. O episódio causou comoção na dissidência cubana um dia antes de o presidente brasileiro, o bolivariano Lula, visitar o país. "Lamentamos profundamente a morte do prisioneiro político Orlando Zapata e expressamos nossos pêsames a sua família", disse o porta-voz, John Clancy. "A União Européia pediu em muitas oportunidades ao governo cubano que melhore de forma efetiva a situação dos Direitos Humanos no país por meio da libertação incondicional de todos os presos políticos, incluindo os detidos em 2003", afirmou Clancy. Ele lembrou que esta questão continua sendo "uma prioridade para a União Européia", discutida no "máximo nível como parte do diálogo político entre a União Européia e Cuba". Preso desde março de 2003, Zapata foi internado no hospital Hermanos Ameijeiras na noite de segunda-feira. O quadro clínico que provocou sua morte ainda não foi divulgado. De acordo com a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, Zapata é o primeiro preso político cubano a morrer na prisão desde a década de 1970. Ele foi um dos 65 cubanos considerados presos de consciência pela Anistia Internacional. Zapata havia sido inicialmente sentenciado a três anos de prisão, mas sucessivas outras condenações elevaram a pena a mais de 25 anos. A ditadura genocida de Cuba mantém em suas prisões cerca de 200 presos políticos. A ditadura tem o apoio do PT e de presidente bolivariano Lula a esta política de desrespeito aos direitos humanos.

Vice-presidente José Alencar realiza exames e sessão de quimioterapia em São Paulo

O presidente da República em exercício, José Alencar (PRB), realizou na tarde desta quarta-feira exames e sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele trata um câncer na região abdominal, luta contra a doença há cerca de 12 anos e já passou por 15 cirurgias. José Alencar retomou as sessões de quimioterapia no início de setembro do ano passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais haviam voltado a crescer. Por isso, interrompeu o tratamento experimental a que se submetia nos Estados Unidos. No mesmo mês, ficou internado por três dias após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas. No final de outubro, José Alencar disse que os exames haviam mostrado uma "redução substancial" dos tumores. O vice já afirmou por diversas vezes sua intenção de disputar o Senado em 2010, se estiver curado.

Paraná já registrou 530 casos de dengue neste ano

O Paraná registrou, de janeiro até esta quarta-feira, 530 casos de dengue, dos quais 398 são autóctones, ou seja, a transmissão ocorreu dentro do Estado. No total, há 33 municípios com casos autóctones em oito regionais de saúde. De acordo com dados da Secretaria da Saúde, 70% dos municípios que fizeram o levantamento do Índice de Infestação Predial estão com taxas acima de 1%, que é o recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Já foram analisadas 151 cidades. Os municípios com maiores índices são: Doutor Camargo (24,6%), Quatro Pontes (17,5%), Mercedes (15,45%), Astorga (10%) e Paranavaí (9,4%). Outras cidades paranaenses que apresentam risco de epidemia devido aos altos índices de infestação são Matelândia (13,8%) Missal (4,86%) e Santa Terezinha do Iguaçu (4,46%). Em Maringá, Foz do Iguaçu e Londrina, o crescente número de casos preocupa as autoridades de saúde. Em Maringá, nos últimos dois meses foram confirmados 169 casos de dengue. O índice de infestação no município é de 3,8%. Foz do Iguaçu, no fim do ano passado, já apresentava o Índice de Infestação Predial de 3,8%. Este ano já foram registrados 134 casos.

Paulo Octávio transmite cargo a distrital e diz que continuará trabalhando por Brasília

O ex-governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (sem partido), que renunciou na terça-feira, transmitiu nesta quarta-feira o cargo ao deputado distrital Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa de Brasília e aliado do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). A transmissão de cargo ocorreu na residência oficial da vice-governadoria, no Lago Sul. Ao deixar o local, Paulo Octávio, que é citado no inquérito que investiga o esquema de corrupção no Distrito Federal, disse que vai fazer o possível para garantir a governabilidade em Brasília para o interino Wilson Lima. "Sou apenas um cidadão a partir de hoje. Espero que [Wilson Lima faça um bom governo. Volto à minha rotina normal, mas vou continuar trabalhando por Brasília". O ex-vice-governador volta a assumir as empresas das Organizações Paulo Octávio, conglomerado de comunicação que inclui emissoras de rádio e TV. Em seu discurso de despedida, Paulo Octávio, disse que se sente "desanuviado". "Estou saindo da vida pública, mas estou confiante na Justiça. Estou tranquilo e mostrei meu desprendimento até mesmo perdendo o foro privilegiado", afirmou ele. Paulo Octávio havia se tornado governador interino no último dia 11, quando Arruda foi preso e afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Os dois são suspeitos de participar de um esquema de arrecadação e pagamento de propina no Distrito Federal.

Produção nacional da Petrobras recua 1% em janeiro

A produção de petróleo e gás natural da Petrobras em janeiro apresentou redução tanto no Brasil como nas operações no Exterior na comparação com dezembro do ano passado, informou a estatal nesta quarta-feira. A produção de petróleo e gás no País atingiu 2,284 milhões de barris equivalente diários, uma queda de 1% sobre dezembro. As de petróleo ficou em 1,973 milhão de barris diários, com queda de 0,7% na mesma base de comparação, enquanto as de gás ficaram em 49,548 milhões de metros cúbicos diários, praticamente estável sobre o último mês de 2009. Segundo a estatal, a queda na produção de petróleo ante dezembro ocorreu devido à manutenção preventiva em três plataformas da bacia de Campos. Já no Exterior, a produção total foi de 241,3 mil barris equivalentes ao dia, com queda de 1% sobre dezembro, causado por intervenções em poços para recuperação de produção no campo de Akpo, na Nigéria.

Eduardo Gianetti participará da campanha de Marina Silva

O PV confirmou na terça-feira a participação do economista Eduardo Gianetti da Fonseca na estruturação do plano de governo de sua candidata à Presidência, a senadora Marina Silva (AC). Gianetti é professor da faculdade Ibmec/SP e Ph.D em economia pela Universidade de Cambridge. Uma de suas principais críticas ao governo Lula é a alta carga tributária no País. A campanha de Marina Silva tem como desafio provar que ela pode ir além do discurso ambiental e ter propostas para outras áreas, como a econômica. O grupo que trabalha no plano de governo de Marina Silva deve propor como um dos focos a transparência do setor público e o combate à corrupção. A senadora passou por exames na terça-feira no InCor, em São Paulo, e recebeu o aval médico para a campanha presidencial. Na noite de segunda, ao ministrar uma aula magna para os calouros do curso de medicina da Universidade Anhembi Morumbi, Marina voltou a defender a transparência nas ações de governo. "A transparência evita corrupção, evita desvio de conduta", disse. Ela deu como exemplo o sistema criado em sua gestão no Ministério do Meio Ambiente para acompanhar focos de desmatamento no País. Uma das propostas do núcleo próximo a Marina Silva é criar um sistema de acompanhamento on-line da prestação de contas da campanha. Apesar de considerar "possível", a equipe ainda estuda como adequar a estratégia, que serviria para constranger os demais partidos à legislação eleitoral.

Ex-chefe da Promotoria é condenado pela Justiça a indenizar colega

A Justiça de São Paulo julgou, de forma inédita, uma disputa entre membros da cúpula do Ministério Público Estadual e condenou um ex-procurador-geral em uma ação movida por um ex-corregedor-geral. Rodrigo César Rebello Pinho, que ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça entre 2004 e 2008, foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 70 mil por ter publicado no Diário Oficial e no site da Promotoria um informe que sugeria a existência de uma punição contra o ex-corregedor Carlos Henrique Mund. Mesmo avisado, diz a sentença, César Rebello Pinho se recusou a retirar o informe do ar. A Lei Orgânica do Ministério Público proíbe a publicidade de casos assim. No pedido de indenização, Carlos Henrique Mund afirma que desde 2005, quando disputou com Pinho a eleição de procurador-geral, passou a ser alvo de "intrigas e ataques pessoais". Isso deu início, segundo o pedido, a uma "inimizade capital". No ano seguinte, reeleito e reconduzido ao cargo pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), César Rebello Pinho aplicou uma advertência em Carlos Henrique Mund por ter, segundo ele, investigado um outro procurador (não cita o nome). O recurso foi encaminhado ao Órgão Especial. Em maio de 2007, o relator do recurso, o procurador Luiz César Gama Pellegrini, leu em sessão seu voto, no qual se manifestava pela manutenção da "pena quanto ao mérito". A ata da reunião foi publicada. "Impossível cogitar que alguém que ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça não soubesse o significado das regras administrativas da própria instituição. O réu agiu de maneira indefensável", afirma sentença do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível da capital. Para o juiz, a publicação sugere ter sido aplicada a Carlos Henrique Mund "pena diversa, mais grave, a de suspensão, portanto, falta funcional gravíssima". "Tornou ultra eficaz a pena nula que aplicou, cuja publicidade fez parecer ser mais séria do que era. As posturas do réu - sem precedentes na própria instituição - acabaram por fazer prevalecer suas deliberações individuais, data venia (com a devida licença), ilegais, desarrazoadas (afrontosas a regras) e exorbitantes", disse a sentença. Carlos Henrique Mund disse considerar a decisão da Justiça uma vitória institucional porque, para ele, o principal na discussão da sentença é a interferência do procurador-geral no trabalho do corregedor-geral: "Não estou defendendo minha pessoa física. Estou defendo a função de corregedor. O procurador-geral não pode punir o corregedor. Ele não tem competência para isso".

Governo central tem superávit de R$ 13,9 bilhões em janeiro

Em janeiro, o governo central apresentou superávit primário de R$ 13,9 bilhões, o que corresponde a 5,22% do PIB, divulgou nesta quarta-feira o Ministério da Fazenda. O Tesouro Nacional contribuiu com R$ 17,6 bilhões, enquanto Previdência e Banco Central tiveram déficit de R$ 3,7 bilhões e R$ 8 milhões, respectivamente. É o segundo melhor janeiro da série histórica, atrás apenas de 2008, quando o Tesouro registrou superávit de R$ 15,4 bilhões. Em dezembro, o superávit havia sido de R$ 1,7 bilhão. O resultado do mês superou em R$ 9,9 bilhões o valor registrado em janeiro de 2009. A receita bruta do Tesouro Nacional foi de R$ 60,5 bilhões, ante resultado de R$ 56,9 bilhões verificado em dezembro. Segundo o ministério, esse incremento aconteceu por causa do pagamento em janeiro do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relativa ao resultado do trimestre anterior, entre outros fatores. Ao lado do bom resultado da receita, o Tesouro Nacional verificou a retração das despesas de R$ 8,5 bilhões. Uma das maiores causas para o encolhimento dos gastos foi a diminuição, em R$ 6,1 bilhões, nas despesas com benefícios previdenciários. Houve também forte redução no pagamento de precatórios e sentenças judiciais. Neste mês, foram R$ 132,4 milhões em precatórios, ante R$ 3,8 bilhões em janeiro de 2009. Foram pagos R$ 9,1 milhões em sentenças judiciais, contra R$ 1,5 bilhão em janeiro do ano passado.

Maior parte da cocaína para Europa Ocidental sai da Venezuela

A Venezuela é o ponto de partida da maior parte da cocaína que entra na Europa Ocidental, e a região dos Bálcãs, na Europa Oriental, se estabelece como uma nova rota de entrada da droga ao continente, informou nesta quarta-feira a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes em seu relatório de 2009. "Segundo a Organização Mundial das Alfândegas, na Europa Ocidental a maior parte da cocaína entra por contrabando procedente da República Bolivariana da Venezuela", indicou o órgão que vigia o cumprimento dos acordos internacionais sobre drogas. A Organização Mundial das Alfândegas ressalta que as apreensões de cocaína caíram na Europa Ocidental em 2008. No entanto, a droga passou a chegar na região passando pelos Bálcãs e Europa Oriental, vias de acesso que antes só eram usadas para introduzir ilegalmente o ópio que chegava da Ásia. "O crescente número de remessas de cocaína da América do Sul a países da Europa Oriental mostram a tendência relativamente nova deste tráfico", assegura o relatório. A Organização Mundias das Alfândegas ressalta que a África Ocidental continua sendo utilizada como lugar de "armazenamento e trânsito da cocaína" para a Europa. O meio principal para transportar a cocaína da América Latina à Europa é o navio. O relatório especifica que fretes marítimos dessa droga procedente da Colômbia e Equador tiveram "como destino, principalmente Croácia e, em segundo lugar, os Países Baixos e Montenegro" em 2008. A Junta explica que os traficantes utilizam novos métodos para introduzir a droga na Europa Oriental, como demonstra a apreensão de 164 quilogramas de cocaína líquida na Eslováquia, engarrafada e declarada como "vinho tinto".

ONU diz que Brasil tem quarto serviço de telefonia celular mais caro do mundo

O Brasil tem o quarto serviço de telefonia celular mais caro do mundo, de acordo com a ONU. No ano passado, os valores das tarifas cobradas dos assinantes brasileiros só ficaram atrás do que pagaram japoneses, franceses e australianos. Segundo estudo da União Internacional de Telecomunicações (braço da ONU para o setor), os brasileiros pagaram em média US$ 34,60 mensais em um pacote de ligações locais (que inclui 30 mensagens SMS e tarifas para a mesma operadora de celular, para números de outra companhia e para telefones fixos). No país mais barato, Hong Kong, esse valor é de US$ 0,75. Na América do Sul, o pacote desses serviços menos dispendioso é o do Paraguai: US$ 5,31. O valor cobrado do brasileiro não apenas está entre os mais altos como também é um dos que mais pesam no bolso. Os gastos com telefonia celular representam 5,7% da renda bruta do brasileiro, enquanto no Japão, que tem o pacote mais caro, eles significam 1,4%. Isso quer dizer que o impacto da tarifa no dia a dia do brasileiro só perde para 40 países (numa lista de 161), a maioria africanos. Esse é legado do governo Lula para os brasileiros.

ONU diz que Brasil tem quarto serviço de telefonia celular mais caro do mundo

O Brasil tem o quarto serviço de telefonia celular mais caro do mundo, de acordo com a ONU. No ano passado, os valores das tarifas cobradas dos assinantes brasileiros só ficaram atrás do que pagaram japoneses, franceses e australianos. Segundo estudo da União Internacional de Telecomunicações (braço da ONU para o setor), os brasileiros pagaram em média US$ 34,60 mensais em um pacote de ligações locais (que inclui 30 mensagens SMS e tarifas para a mesma operadora de celular, para números de outra companhia e para telefones fixos). No país mais barato, Hong Kong, esse valor é de US$ 0,75. Na América do Sul, o pacote desses serviços menos dispendioso é o do Paraguai: US$ 5,31. O valor cobrado do brasileiro não apenas está entre os mais altos como também é um dos que mais pesam no bolso. Os gastos com telefonia celular representam 5,7% da renda bruta do brasileiro, enquanto no Japão, que tem o pacote mais caro, eles significam 1,4%. Isso quer dizer que o impacto da tarifa no dia a dia do brasileiro só perde para 40 países (numa lista de 161), a maioria africanos. Esse é legado do governo Lula para os brasileiros. Apesar de ainda expressivo, o peso das ligações com celular para os brasileiros ficou menor no ano passado, repetindo o que aconteceu na maior parte do mundo.

Lula ajuda a provar que Jim Jones vive

Você se recorda do pastor maçom norte-americano Jim Jones? Sim, aquele louco que levou 900 seguidores à prática do suicídio coletivo na cidade ideal que ele havia montado no interior da Guiana? Pois bem, na reunião do delirante Grupo do Rio, realizada no México, com o assentimento de Lula, os países da América Latina e do Caribe decidiram criar uma nova associação de países americanos, excluindo os Estados Unidos e o Canadá. Ou seja, Estados Unidos e Canadá não fazem mais parte da América, ou fazem parte de uma outra América. Os bolivarianos seguidores do Jim Jones estão inventando uma nova geografia. Não bastasse isso, e para dar uma mostra do que pretendem, os novos Jim Jones do bolivarianismo resolveram marcar a primeira reunião, para definição dos estatutos, na Venezuela, em 2011. Esse é o resultado que colhe o muçulmano Barack Hussein, presidente dos Estados Unidos, com sua posição vacilante e pusilânime diante de ditadorzinhos de terceira classe de repúbliquetas bananeiras sul-americanas. E tem mais: essa nova organização de Estados, não tenham dúvida, logo estreitarão os laços com Estado exemplo de democracia, como a república fascista islâmica do Irã. O bolivarianismo abre as portas da América Latina para o terrorismo. É a isso que leva a pusilanimidade do muçulmano Barack Hussein.

Prefeito de Curitiba ignora decisão do TCE e assina contrato do lixo contestado

O presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, prefeito Beto Rticha (PSDB), um dia após ter sido indicado pelo seu partido o PSDB a pré-candidato ao governo do Paraná, autorizou na terça-feira a publicação da “declaração de vencedora” da concorrência bilionária da usina do lixo, a qual pretende substituir o destino final dos resíduos de
19 municípios paranaenses. Hoje as cidades que integram o Conselho Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos enterram diariamente os seus resíduos no Aterro Sanitário da Caximba, empreendimento localizado no município de Curitiba, no Paraná. A licitação pública que trata da implantação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR), conhecido popularmente por usina de lixo, está sendo conduzida pela comissão de licitações da Prefeitura de Curitiba. O Consórcio Recipar foi declarado vencedor. A publicação contraria a decisão do Tribunal de Contas do Paraná que apontou inúmeras irregularidades no processo licitatório. O Acórdão nº 1181/09, do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, publicado em 18 de dezembro de 2009, proporciona a qualquer cidadão brasileiro maior, e com as suas obrigações eleitorais em dia, ingressar na Justiça do Paraná com uma ação popular requerendo a anulação da concorrência bilionária do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos. A munição disponível no Acórdão nº 1181/09 é rica em detalhes de irregularidades na condução do certame bilionário, conforme apontado pelo documento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Com a declaração de vencedora publicada, a empresa Tibagi Engenharia e Construções Ltda e o Consório Paraná Ambiental (representante legal de J. Malucelli Construtora de Obras SA), assim como as demais licitantes desse certame bilionário poderão ingressar na Justiça do Paraná contestando a decisão do prefeito Beto Richa, que autorizou a publicação da comunicação. O Consórcio Recipar é composto por quatro empresas: Pavese Serviços de Reciclagem e Participações Ltda; Columbus Serviços de Reciclagem e Participações Ltda; Elecnor S/A; Macovit Sociedad Inversiones SL. Os municípios que integram o Consórcio são: Almirante Tamandaré, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Mandirituba, Quitandidinha, São José dos Pinhais, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Pinhais, Piraquara, Agudos do Sul e Tijucas do Sul.

PT tenta criar soviete no Conselho Universitário da Uergs

Aluna da Uergs (Universidade do Estado do Rio Grande do Sul), Lina Vermont denuncia para o site do jornalista Políbio Braga que a petralhada gaúcha está sufocando a instituição, tendo tomado de assalto o Conselho Universitário. E, dessa posição, tenta impor para a Universidade um regimento geral, que lembra os soviets da antiga URSS.Trata-se, conforme ela, de um monstrengo com quase 400 artigos que cria uma dezena de comissões e colegiados, os quais inviabilizarão administrativamente a instituição. O monstrengo está disponível na página da universidade no endereço www.uergs.edu.br. Esta universidade já teve como professor a sumidade conhecida como Raul Pont, deputado estadual petista, dirigente da seita trotskista DS (Democracia Socialista). Hoje ele é presidente estadual do PT.

ONS informa demanda de energia bateu novo recorde na terça-feira

A demanda brasileira de energia atingiu novo recorde nesta terça-feira, às 14h44min, quando chegou a 70.954 megawatts (MW), segundo o boletim preliminar de operações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgado nesta quarta-feira. O recorde anterior havia sido registrado no início do mês (dia 4), quando a demanda atingiu 70.654 MW. Segundo o ONS, no mesmo horário de terça-feira houve recorde na demanda das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que atingiu 44.190 MW. No Nordeste também houve recorde, de 10.115 MW, mas às 14h32. O último recorde nesta região havia sido atingido no dia anterior. Na média do dia, o Sistema Interligado Nacional registrou uma carga de 61.794 MW.

Juro de empréstimos para pessoa física chega a 43% ao ano

O sistema financeiro nacional iniciou o ano com aumento dos juros cobrados dos clientes, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. A taxa média de juros subiu 0,8%, para 35,1% ao ano, de dezembro para janeiro. No caso das pessoas físicas, o aumento foi de 0,3%, para 43% ao ano, enquanto para as empresas (pessoas jurídicas) a alta foi de 1 ponto percentual, para 26,5% anuais. O juro médio anual cobrado pelo uso do cheque especial subiu de 159,1%, em dezembro de 2009, para 161,1%, no mês passado. No caso do crédito pessoal, o que inclui operações consignadas em folha de pagamento, a taxa subiu 0,4 ponto percentual, para 44,8% ao ano. O spread (diferença entre a taxa de captação e a cobrada dos clientes na hora do empréstimo) geral aumentou de 24,4, em dezembro, para 25,1 pontos percentuais, em janeiro. Para as pessoas físicas, a alta foi de 31,6 para 31,8 pontos percentuais. No caso das empresas, o spread passou de 16,5 para 17,5 pontos percentuais. E isso acontece mesmo com a inadimplência para pessoas físicas tendo apresentou recuo de 0,1 ponto percentual, para 7,7%, enquanto para as empresas permaneceu em 3,8%. Ou seja, o capitalismo financeiro brasileiro é completamente apadrinhado pelo petismo. A taxa de risco que os bancos estão cobrando talvez seja a cobrança antecipada dos custos que terão para financiar candidatos e campanha petistas neste ano.

Conselho pede proteção a bandido condenado no caso do menino João Hélio

O Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Rio de Janeiro concluiu na noite de terça-feira ser necessária a colocação provisória de Ezequiel Toledo Lima, de 19 anos, o bandido envolvido na morte do menino João Hélio, ocorrida em fevereiro de 2007, conforme decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado. O bandido foi culpado pelo assassinato de João Hélio, menino de 6 anos que foi arrastado pelas ruas da zona norte da cidade durante um assalto. Nesta quarta-feira, em audiência especial, a 2ª Vara da Infância e da Juventude iria decidir se o criminoso bandido ingressa no programa de proteção ou cumprirá o regime semiaberto. Já é um escárnio para todos os brasileiros que esse bandido hediondo esteja solto. O Conselho do PPCAAM analisou o documento que aponta as ameaças de morte relatadas no processo judicial, após decisão do desembargador Francisco José de Asevedo que anulou a decisão da Vara da Infância e da Juventude de inserir o bandido no programa. O Conselho Gestor é composto por Defensoria Pública, Fundação para Infância e Adolescência (FIA), Associação dos Conselheiros Tutelares fluminenses (ACTERJ), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e o TJ-RJ. Seria interessante saber o que fariam esses senhores integrantes desse famigerado Conselho no caso de terem seus filhos pequenos arrastados no chão pelo carro conduzido por bandidos. Como é que um conselho dessa ordem pode ter poderes judiciais, ou para-judiciais? Está tudo errado no País. Desde quando se pode dar poderes dessa ordem a ongs petistas ou satélites do PT?

Lula chega a Cuba para se reunir com facínoras Fidel e Raúl Castro

O presidente bollivariano Lula chegou nesta quarta-feira a Havana para se reunir com seu colega cubano, o ditador Raúl Castro, e seu irmão e antecessor da dinastia genocida, Fidel Castro. Lula estava em Playa del Carmen (México), onde participou da cúpula do Grupo do Rio. Ele foi recebido no aeroporto pelo ministro cubano de Exteriores, Bruno Rodríguez, entrou em um carro rumo ao centro de Havana e desapareceu. O governo bolivariano brasileiro afirma que a visita a Cuba é um "reencontro de velhos amigos". O ex-ditador Fidel Castro, que não aparece em público desde que adoeceu em 2006 e deixou o comando nas mãos de irmão mais novo, o fascista socialista Raúl Castro, continua sendo primeiro-secretário do Partido Comunista. Assim como nas três visitas oficiais de Lula a Cuba na condição de presidente do Brasil, o bolivariano Lula não aceitou se reunir com os cubanos na oposição. O presidente brasileiro boloivariano Lula a Cuba poucas horas depois da morte, em Havana, do preso político cubano Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias em greve de fome. Mas, esse é Lula, o presidente do Brasil que colabora estreitamente com os ditadores genocidas de Cuba, tanto que entregou imediatamente os dois boxeadores cubanos que pediram refúgio durante os Jogos Pan-Americanos. Cerca de 50 dissidentes presos ou com "licença penal" por razões de saúde, pediram a Lula, por carta, que interceda por suas liberdades quando se encontrar com os irmãos Castro, e mencionavam em particular o caso do Tamayo. Os presidiários acreditavam que Lula poderia ser "um magnífico interlocutor para fazer com que o governo cubano decida fazer as reformas econômicas, políticas e sociais que o país necessita com urgência; avançar no respeito aos direitos humanos; conseguir a reconciliação nacional e tirar a nação da profunda crise em que se encontra". Doce delírio, porque Lula fez a escolha de se tornar amigo dileto e fraternal de ditadores fascistas e genocidas, como Raul e Fidel Castro, Hugo Chavez e o fascista islâmico Ahmad Mahdinejad, reencarnação de Hitler. O porta-voz de Lula, Marcelo Baumbach, informa que o Brasil já aprovou créditos a Cuba de 1 bilhão de dólares, dos quais 350 milhões seriam destinados à compra de alimentos, já que a ditadura de Cuba mantém seus cidadãos na miséria, e 600 milhões de dólares às iniciativas para produção de arroz e cana de açúcar, construção de estradas e o porto de Mariel. Grande parte desse dinheiro está sendo desviado para as contas da burocracia estatal.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Reitor taliban da UFRGS não recebe a direção do DCE

O reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, médico doutorado em bioquímica, especializado em neuroplasticidade e neuroregeneração, isquemia cerebral e lesão medular, memória e terapia regenerativa, e no tratamento com células tronco, tem um currículo acadêmico que causa inveja, mas sua postura na direção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por uma atitude, causa repulsa. Ele se nega a receber a nova direção do Diretório Central de Estudantes. Qual é o problema dessa diretoria? Bem, ela tem um pecado capital, não é esquerdopata, não é formada por estudantes petralhas profissionais. Os novos dirigentes do DCE querem conversar sobre várias questões com o reitor, incluindo aí a falta de fiscalização sobre as atitudes da administração criminosa da gestão anterior, de esquerdopatas do PSOL e do PSTU, que jogaram no lixo os livros contábeis de sua gestão, se é que algum dia registraram nos livros os ingressos financeiros que obtiveram com as carteiras estudantis. Enquanto isso, o novo presidente do DCE, estudante Renan Pretto, é abordado em pleno campus por dois homens armados. O presidente do DCE quer conversar com o reitor sobre segurança, mas não consegue ser recebido pelo reitor. Isso é prova de talibanismo, porque parece que o reitor tinha a maior intimidade com os petralhas anteriores na gestão do DCE.

Dengue volta ao Rio Grande do Sul após três anos sem registro de casos

Após quase três anos sem registrar casos de dengue, o Rio Grande do Sul vive um novo surto epidêmico da doença. Em Ijuí, a 402 quilômetros de Porto Alegre, 11 pessoas já contraíram a doença, de acordo com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde. As autoridades do Estado já tratam o caso de Ijuí, um município de 80 mil habitantes no norte do RS, como epidemia porque houve registro de um grande número de casos em uma região geográfica pequena. "Os primeiros exames indicaram que se trata de dengue, mas já há uma realidade de epidemia porque dezenas de pessoas com os sintomas procuraram a rede de saúde da cidade durante o final de semana", afirma o diretor do centro estadual, Francisco Paz. A determinação do tipo de dengue ainda depende do resultado de exames que estão sendo feitos pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Supremo nega liberdade a ex-deputado distrital preso em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), preso em Brasília acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no Distrito Federal. O pedido de liberdade foi rejeitado em caráter liminar e precisa ser referendado pelo plenário do Supremo. O parlamentar foi preso juntamente com o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e mais quatro pessoas. Todos são acusados de obstruir as investigações de esquema de pagamento de propina ao tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra. No pedido de liberdade, a defesa alegou que Naves foi "envolvido em uma armadilha" e que não faz sentido ser acusado de obstruir as investigações. Segundo Sombra, foi Naves quem lhe entregou um bilhete escrito por Arruda e que comprovaria o envolvimento do governador na negociação de suborno. Naves foi o último dos seis envolvidos a se entregar à Polícia Federal. O ex-deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, assim como o ex-secretário de comunicação Welligton Moraes, o sobrinho do governador afastado, Rodrigo Arantes, e o diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília), Haroaldo Brasil de Carvalho, além de Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô que foi preso em flagrante durante a tentativa de suborno do jornalista.

Supremo pede que Câmara do Distrito Federal também se manifeste sobre pedido de intervenção

Após solicitar esclarecimentos do Governo do Distrito Federal sobre o pedido de intervenção federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, solicitou nesta segunda-feira que a Câmara Legislativa também se manifeste. A Casa tem cinco dias para apresentar as explicações solicitadas. O pedido de intervenção foi apresentado pela Procuradoria Geral da República no dia 11, quando o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) por tentar obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. As explicações da Câmara só foram solicitadas agora porque o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou um esclarecimento ao Supremo informando que seu pedido de intervenção atinge o Executivo e o Legislativo do Distrito Federal.

Índios guajajaras desocupam ferrovia da Vale no Maranhão

Índios guajajaras desocuparam na tarde desta segunda-feira, após 10 horas de bloqueio, a ferrovia Carajás, da Vale, no município de Alto Alegre do Pindaré, a 340 quilômetros de São Luís (MA). A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse do trecho (km 289) ocupado. Durante o dia, a interdição obrigou a Vale a paralisar suas operações. Os índios alegam que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não vinha entregando materiais agrícolas desde dezembro de 2009, apesar de a Vale ter feito integralmente o repasse dos recursos, conforme previsto no acordo de cooperação com a fundação. Por causa da interdição, os usuários do trem de passageiros que partiram de São Luís na manhã desta segunda-feira tiveram que seguir viagem em ônibus fretados a partir da estação de Santa Inês. Esses índios são tudo massa de manobra de Ongs igrejeiras e de outras instituições cujo único interesse é afrontar a Justiça. Se a Vale tinha feito os repasses corretamente para a Funai, dentro do combinado, e na data correta, por que então essa indiada paralisou a linha férrea da Vale? O que tinha a Vale a ver com o problema deles? E o que tinham os passageiros do trem a ver com isso? Não dá mais para aguentar essas agressões ao Estado Democrático de Direito praticado por esses "movimentos sociais".

Senadores divergem sobre possibilidade de intervenção no Distrito Federal

Suplente no Senado do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) criticou nesta segunda-feira a possibilidade de intervenção federal no Distrito Federal. Ao classificar a intervenção de "tolice", Santana disse que a medida poderá trazer prejuízos à democracia no Distrito Federal, como ocorreu com o País durante a ditadura militar (1964-1985). Aliado de Paulo Octávio, Santana disse que a intervenção não pode "servir de pretexto para que se cometa uma ilegalidade". O senador disse, porém, que sua posição não está relacionada com a possibilidade de Paulo Octávio permanecer no governo do Distrito Federal até o final do ano. "Minha colocação não é em defesa deste ou daquele que esteja no exercício da governança. A minha defesa é dos princípios constitucionais", afirmou.Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a intervenção no Distrito Federal seria uma espécie de "golpe" no governo eleito democraticamente: "Desculpas para intervenções ou golpes, sempre vão existir. Temos que respeitar a população de Brasília que escolheu seu governador, vice-governador e deputados. Vamos chamando os que estão na linha sucessória".

Beto Richa é indicado pelo PSDB pré-candidato ao governo do Paraná

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, foi indicado na manhã desta segunda-feira pelo Diretório Estadual do PSDB como pré-candidato ao governo do Paraná. Dos 45 integrantes do diretório, 43 compareceram à reunião. Richa recebeu 41 votos, contra um para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O outro voto foi em branco. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não participou do encontro. Ele também é pré-candidato ao governo do Paraná. Em junho, uma convenção do PSDB irá decidir se Richa sairá mesmo candidato. Se Álvaro Dias não sair candidato, o seu irmão, o também senador Osmar Dias (PDT), deve concorrer ao governo do Estado. Ele é um dos nomes que pode dar apoio para a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) no Paraná. O atual vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), já foi lançado pré-candidato pelo governador Roberto Requião (PMDB).

OAB diz que denúncias contra dez magistrados do Mato Grosso são "gravíssimas"

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse nesta segunda-feira considerar "gravíssimas" as denúncias contra dez magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Eles são suspeitos de envolvimento em uma operação financeira que teria desviado R$ 1,5 milhão do cofres do tribunal para beneficiar a entidade maçônica Grande Oriente de Mato Grosso, uma das maiores do Estado. A declaração foi dada por Ophir durante audiência na sede do Conselho Federal da OAB com representantes do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania em Mato Grosso. O ativistas entregaram um resumo do processo administrativo disciplinar a que respondem os três desembargadores e sete juízes de Direito. Um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a pena máxima prevista em processos administrativos abertos pelo Conselho Nacional de Justiça, aposentadoria compulsória, com manutenção de rendimentos, para os magistrados. Não é mesmo uma maravilha essa pena que é aplicada aos magistrados? É a pena que todo brasileiro desejava receber.

Procurador Geral diz que pedido de intervenção no Distrito Federal inclui Poderes Executivo e Legislativo

Em uma petição encaminhada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esclareceu que o seu pedido de intervenção atinge o Executivo e o Legislativo do Distrito Federal. Um dos argumentos do Governo do Distrito Federal contra o pedido de intervenção da União era que Gurgel foi amplo e não especificava o impacto da medida. No texto entregue no final do dia ao Supremo, o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão, afirma que a intervenção da União não se justifica porque a crise é política e não administrativa.

Justiça acolhe pedido da defesa e suspende cassação de Kassab

A Justiça Eleitoral acolheu nesta segunda-feira pedido de efeito suspensivo apresentado pela defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), cassado por recebimento de "doações ilegais" na campanha de 2008. Com isso, a sentença de cassação está suspensa até o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. No pedido, o advogado Ricardo Penteado pediu à Justiça Eleitoral a improcedência da ação com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre doações a candidatos ou partidos na campanha eleitoral. Penteado afirmou que a regra da Lei Eleitoral que proíbe candidatos receberem doações de concessionárias de serviços público não se aplica a empresas que participam de sociedade legalmente constituída, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. O juiz de primeiro grau sabia disso, mas quis fazer uma lei especial para ser aplicada só por ele, e assim o caso Kassab fica dando dividendos políticos para a petralhada.

Banco Central estuda mudanças no depósito compulsório

O Banco Central estuda mudanças nas regras do depósito compulsório dos bancos para manter a liquidez do sistema. De acordo com o presidente da instituição, Henrique Meirelles, a questão está sendo analisada "do ponto de vista de liquidez não só de cada instituição, como do sistema como um todo". "Estamos olhando qual seria o nível de provisão de liquidez necessário para as instituições terem no Brasil e quanto disso deverá ser preenchido pelo compulsório", disse em evento da Associação Brasileira de Bancos Internacionais nesta segunda-feira. Em setembro do ano passado, o Banco Central anunciou mudanças nas normas que regulamentam a quantidade de dinheiro que os bancos têm que deixar depositado no órgão. Pelas regras, os bancos só podem abater da parcela do compulsório recolhida em dinheiro ativos comprados de bancos com patrimônio de até R$ 2,5 bilhões. Anteriormente era permitido o abatimento de aquisições de instituições de até R$ 7 bilhões. O prazo para a dedução desses ativos vai até 31 de março de 2010.

Corregedor da Câmara do Distrito Federal deve pedir abertura de processo contra oito distritais

O corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), deve apresentar na quarta-feira seu parecer sobre os processos por quebra de decoro parlamentar contra oito deputados suspeitos de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido). A expectativa é de que Ribeiro se manifeste pela abertura de processo contra todos os parlamentares denunciados e deixe para a Comissão de Ética da Casa a decisão de cassá-los ou não. Ribeiro teria revelado que a intenção inicial era que fossem acolhidos apenas os processos contra Eurides Brito (PMDB), Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (PSC), que foram flagrados em vídeos recebendo dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema. Após o pedido de intervenção federal defendido pela Procuradoria Geral da República, a prisão de Arruda e o receio de um possível desgaste para as eleições de outubro, o deputado teria mudado de idéia e decido deixar a análise para a Comissão de Ética. No parecer sobre os pedidos de cassação apresentados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ribeiro não deve fazer análise sobre as denúncias, mas apenas apontar que os processos respondem aos critérios exigidos para a investigação. Também são alvo de pedidos de cassação os deputados Rogério Ulysses (sem partido), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PRP). Os oitos parlamentares continuam atuando na Câmara, mas foram afastados pela Justiça do Distrito Federal da análise dos pedidos de impeachment contra Arruda.

Tesouro Direto tem segundo melhor resultado da história em janeiro

Os investimentos de pessoas físicas em títulos públicos pela internet, o chamado Tesouro Direto, somaram R$ 212,69 milhões em janeiro, alcançando o segundo maior valor mensal da história do programa, existente desde 2002. O resultado de janeiro é 68,47% superior ao do mês anterior e 12% maior do que o de janeiro do ano passado. No mês passado, a maior procura foi por títulos pré-fixados, que responderam por 62,25% do total. Já os corrigidos pela inflação ficaram em segundo lugar, com 28,48% de participação. Os títulos indexados à taxa Selic foram 9,27% do total vendido. A maioria dos títulos vendidos (57,6%) foram com prazo entre um e cinco anos.

Dívida pública cai 2,65% e fecha janeiro em R$ 1,45 trilhão

A dívida pública federal caiu 2,65% em janeiro em relação a dezembro, chegando a R$ 1,45 trilhão, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional. É a primeira queda desde outubro do ano passado. A dívida interna teve seu estoque reduzido em 3,05%, para R$ 1,35 trilhão. Isso por conta do resgate líquido de R$ 54,4 bilhões. As emissões de títulos somaram R$ 45,66 bilhões enquanto os resgates chegaram a R$ 102,4 bilhões. Além disso, houve um impacto de R$ 11,72 bilhões por causa da apropriação positiva dos juros. De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, janeiro é um mês em que tradicionalmente há o vencimento de muitos títulos, principalmente pré-fixados. "O volume elevado dos resgates se deve ao efeito sazonal do mês de janeiro, devido à concentração de títulos pré-fixados com vencimento no mês", afirmou ele. No mês passado, do total de emissões feitas, R$ 4 bilhões se referem a títulos para capitalização da Caixa Econômica Federal.

Israel quer embargo a petróleo do Irã, mesmo sem aval da ONU

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, propôs nesta segunda-feira um embargo imediato ao setor energético iraniano e disse que a medida deve ser realizada mesmo sem o apoio do Conselho de Segurança da ONU. O Irã já sofreu três rodadas de sanções da ONU por causa do seu programa nuclear, voltado para a produção de bombas atômicas. Estados Unidos e Israel não descartam uma ação militar para conter esse esforço nuclear dos fascistas islâmicos do Irã. Em discurso, Netanyahu disse que, para realmente coibir o Irã, o mundo precisa "não de sanções atenuadas, sanções moderadas, e sim de sanções efetivas, agudas, que restrinjam a importação e exportação de petróleo do Irã". Embora o Irã seja o quinto maior exportador de petróleo do mundo, o país importa cerca de 40% da gasolina que consome. Disse ele: "Pode ser que isso não funcione, mas nada mais irá funcionar, e pelo menos saberemos que foi tentado. E, se isso não passar no Conselho de Segurança, então deveria ser feito fora do Conselho de Segurança, mas imediatamente".

TCU determina que BNDES pague diferença em remuneração de recursos do FAT

O Tribunal de Contas da União determinou nesta segunda-feira que o BNDES uma diferença na remuneração dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) usados em operações de financiamento. O BNDES não cumpriu o disposto na legislação ao remunerar o FAT nos financiamentos com recursos dos chamados depósitos especiais, dinheiro destinado a programas de geração de emprego e renda. O mesmo problema já havia sido detectado pela Controladoria Geral da União no ano passado. De acordo com a auditoria deste órgão, o BNDES tinha adotado a prática em 2007 e mantido nos anos seguintes. Segundo a legislação, os recursos repassados pelo FAT ao BNDES devem ser remunerados pela Selic (taxa básica de juros). "No entanto, os recursos, após serem repassados para as entidades financeiras intermediárias, estão sendo remunerados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), o que só deveria ocorrer a partir do repasse aos beneficiários finais", apontou o Tribunal de Contas da União em nota. Ou seja, o governo petista está saqueando os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador. O órgão determinou ao BNDES que faça o recalculo e que, após o pagamento das diferenças, envie ao CGFAT (Coordenação Geral dos Recursos do FAT) os extratos financeiros ajustados com as novas remunerações, diferenças apuradas e saldos dos depósitos especiais.

Governo Lula considera situação no Distrito Federal grave e aguarda decisão do Supremo sobre intervenção

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, classificou nesta segunda-feira de "grave" a situação política do Distrito Federal. Com a prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e a suspeita de envolvimento de deputados distritais e do governador interino, Paulo Octávio (DEM), no escândalo de corrupção, Barreto disse que o ministério acompanha a crise "de perto", mas só vai se manifestar após o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a intervenção federal no governo do Distrito Federal. "O caso do Distrito Federal é grave, mas ao mesmo tempo temos as instituições funcionando. É a primeira vez que ocorre no Brasil com um ente federado que sedia a capital do País, o corpo diplomático", afirmou o ministro.

Procurador-geral pede que Supremo acate pedido de intervenção no Distrito Federal

Responsável por pedir ao Supremo Tribunal Federal a intervenção da União no governo do Distrito Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta segunda-feira que o tribunal acate o pedido da Procuradoria, mesmo depois do governador José Roberto Arruda (sem partido) se afastar do cargo. Na opinião de Gurgel, os pedidos de impeachment contra Arruda e o governador interino Paulo Octávio (DEM), que tramitam na Câmara Legislativa do Distrito Federal, não são suficientes para solucionar a crise. "O que me parece é que estão em busca de soluções mágicas. Achar que o andamento de processos, ou que cassar dois, três, quatros parlamentares resolveria toda a questão, isso é uma visão simplista e superficial. O problema que envolve o Executivo e o Legislativo do Distrito Federal é bem mais profundo e grave. Não se resolve por essas medidas. Ao ver da Procuradoria, infelizmente, a única solução possível continua sendo a decretação da intervenção no Distrito Federal", afirmou ele.

Goldman Sachs eleva previsão de crescimento do Brasil para 6,4%

O Goldman Sachs elevou a projeção de crescimento do Brasil para 6,4% em 2010 ante previsão anterior de 5,8%, de acordo com o economista-chefe da instituição, Jim O'Neill. "Na sexta-feira, recebi um texto do Paulo Leme (economista do Goldman para mercados emergentes) e ele disse que queria revisar a nossa previsão para 6,4%. Essa é a segunda mudança de projeção. Ele já me deve três jantares. No último outono, eu já falava em 7%", afirmou O'Neill, no seminário "Uma agenda para os Brics". O economista foi quem cunhou a sigla Bric, formada por Brasil, Rússia, Índia e China. Na visão de O'Neill, o mundo hoje tem dois pilares: os Estados Unidos e os países do Bric. E, para, ele, o bloco, principalmente a China, tem um papel importante de compensar a perda de capacidade norte-americana de consumo e produção provocada pela crise.

Balança comercial tem superavit de US$ 907 milhões nas 2ª e 3ª semanas de fevereiro

A balança comercial brasileira registrou superávit de de US$ 907 milhões nas segunda e terceira semanas de fevereiro. O valor da segunda semana ainda não havia sido divulgado por conta do feriado de Carnaval. Na segunda semana, o saldo foi positivo em US$ 691 milhões, com média diária de US$ 138,2 milhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o saldo positivo é resultado de exportações de US$ 3,66 bilhões e importações de US$ 2,97 bilhões no período de 8 a 14 de fevereiro. Já na terceira semana, o resultado foi superávitario em US$ 216 milhões, saldo de exportações de US$ 2,17 bilhões e importações de US$ 1,96 bilhão entre 15 e 21 de fevereiro. Com isso, em fevereiro o resultado acumulado é positivo em US$ 735 milhões, média diária de 56,5 milhões. Pela média diária, o saldo em fevereiro deste ano é 42,2% menor do que em todo o mês de fevereiro de 2009.

Vale faz acordo para participar de consórcio para Belo Monte

A Vale anunciou nesta segunda-feira que assinou um memorando de entendimentos com as empresas Andrade Gutierrez Participações, Neoenergia Investimentos e Votorantim Energia para a formação de um consórcio que deverá participar da licitação e do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Segundo comunicado, com o memorando a mineradora e suas parceiras "se comprometem a desenvolver estudos para determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de participação no processo e, após estas etapas, formalizar instrumentos jurídicos definitivos que permitam sua entrada conjunta no leilão". No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que dois consórcios irão participar da disputa pela concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, um liderado pela Andrade Gutierrez e outro pela Odebrecht. Ele reforçou a intenção do governo de realizar o leilão da usina em março.

Ex-prefeito de Belo Horizonte diz que Dilma Rousseff " ficará refém do PT" se for eleita

Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de Belo Horizonte, disse nesta segunda-feira que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não ficará refém do PT caso seja eleita presidente da República em outubro. Coordenador político da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, Pimentel disse que o fato de o vínculo da ministra ao PT ser mais recente vai deixá-la mais livre do que o presidente Lula. "Ela tem muito mais autonomia para ouvir o partido, respeitá-lo, mas, se for o caso, não pagar os pedágios que o presidente Lula pagou e paga. A tese de que ela vai ficar refém não subsiste à realidade", disse Pimentel. O PT lançou oficialmente a pré-candidatura de Dilma à Presidência da República no sábado, durante o encerramento do 4º Congresso Nacional do partido, em Brasília.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Ex-secretário da prefeitura de Cuiabá condenado a devolver R$ 622.706,80 relativos à sobrepreço em contrato firmado com a Qualix

O ex-secretário municipal de Infraestrutura da prefeitura de Cuiabá, Josué de Souza Júnior, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 722 mil mais multas. Do valor total a ser restituído, R$ 99.412,24 (3.238,18 UPF’s/ MT) são referentes a pagamentos a mais para a construtora Nhambiquara Ltda., na reforma da Praça 8 de Abril (Praça do Choppão), conforme consta no contrato 37/2008. Os outros R$ 622.706,80 (20.283,60 UPF/MT) são relativos à constatação de sobrepreço praticado por ocasião do contrato emergencial nº 04/2008, firmado com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda. Esta é a mesma empresa responsável pela coleta do lixo de Porto Alegre. Ela pertence ao grupo Macri, da Argentina, e está sendo investigada pela Polícia Federal por evasão de divisas, empréstimos ilegais e outras irregularidades, entre elas a simulação de falência de empresas do grupo. Josué de Souza Junior foi condenado nos processos nº 7.481-0/2009 e no 20.561-3/2009, ambos referentes às contas de 2008, que teve como relator o conselheiro Alencar Soares. As contas da secretaria foram julgadas irregulares. O Tribunal de Contas do Estado ainda fez 12 recomendações ao atual gestor da pasta, o secretário Euclides Santos.

Brasil ultrapassa marca de 175 milhões de celulares em janeiro

O Brasil chegou a 175.599.260 acessos ao serviço de telefonia móvel em janeiro, informou nesta segunda-feira a Anatel. No mês, foram feitas 1.639.892 novas habilitações, representando um crescimento de 0,94% em relação a dezembro. O aumento no primeiro mês do ano é o segundo maior da série histórica, ficando atrás apenas de janeiro de 2008. Do total de acessos, 145.083.416 (82,62 %) são pré-pagos, e 30.515.844 (17,38 %), pós-pagos. A densidade de acessos à telefonia móvel chegou a 91,33 por 100 habitantes no País, um crescimento de 0,86% sobre dezembro. Na Região Sul, a teledensidade chega a 96 acessos a cada 100 habitantes em janeiro, um crescimento de 0,84% em relação ao mês anterior. Nos últimos doze meses, o aumento chega a 13,13%. De acordo com a Anatel, a empresa que lidera o mercado de telefonia celular brasileiro é a Vivo, com 29,87% do mercado.

Deputado do PT será relator de impeachment de Arruda

O relator do processo de impeachment do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), na Câmara Legislativa, será um deputado da oposição: Chico Leite, do PT. O petista foi eleito nesta segunda-feira, por unanimidade, pela Comissão Especial que analisa o pedido de cassação do mandato do governador eleito. O presidente da Comissão Especial será o deputado Cristiano Araujo (PTB), da base aliada. Os deputados distritais governistas, que até pouco tempo não poupavam esforços para defender Arruda, agora começam a abandonar a base aliada. O governador licenciado está preso desde o último dia 11 na superintendência da Polícia Federal acusado de obstruir as investigações sobre o esquema de corrupção e distribuição de propina do qual ele estaria à frente. Maioria na Câmara Legislativa, a base aliada permitiu a eleição de Chico Leite porque o entendimento é de que o impeachment de Arruda está se tornando inevitável. Deixando a responsabilidade de elaborar um parecer favorável ao prosseguimento do processo para um petista, os deputados da base aliada evitam o desgaste de contribuir com a derrocada de um governador que antes defendiam. Leite terá prazo de dez dias para apresentar um parecer que pedirá o prosseguimento do processo, ou o arquivamento dele. Quanto ao processo de impeachment do governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), o tratamento dado pelos parlamentares da base aliada começa a tornar contornos diferentes. Na semana passada, após Paulo Octávio ter desistido de renunciar ao governo, a Câmara Legislativa convocou reunião de emergência e abriu o processo de impeachment dele. O objetivo era mostrar disposição em investigar também o vice-governador, que até então vinha sendo poupado. Paulo Octávio também é citado como um dos beneficiários do esquema. Ao longo do final de semana, os deputados governistas se encontraram com Paulo Octávio e voltaram aos trabalhos nesta segunda-feira com uma estratégia diferente. Querem atrasar a análise do impeachment do governador em exercício e dar sobrevida a ele. Para isto, a escolha do relator do processo contra Paulo Octávio foi adiada para quinta-feira. A estratégia é poupar Paulo Octávio pelo menos até a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de habeas-corpus de José Roberto Arruda.

Cinco empreiteiras receberam R$ 243 milhões de Kassab, diz portal de transparência

Cinco empreiteiras responsáveis pelas doações na campanha de 2008, que levaram à cassação de mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), em primeira instância pela Justiça Eleitoral, somam R$ 243 milhões em contratos já pagos pela prefeitura de São Paulo desde 2009, início da atual gestão. O valor dos contratos pode ser superior, já que nem todos foram ainda 100% executados. Juntas, Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. No último ano, elas obtiveram contratos com secretarias da administração municipal que superam o valor doado em 3.400%. Maior doadora do comitê do DEM, com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa é a campeã em valor de contratos: R$ 83,2 milhões. Os maiores foram assinados com as Secretarias de Educação e Habitação, para a construção de Centros Educacionais Unificados (CEUs) e urbanização de favelas. Segundo o advogado do DEM, Ricardo Penteado, e da prefeitura, as doações "estão dentro da lei" e os contratos "obedecem a processos de concorrência". Além das cinco construtoras, Serveng Civilsan e CR Almeida, que não têm contratos com a prefeitura no período, Banco Itaú e a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) complementam as doações consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral à campanha do prefeito, totalizando R$ 10 milhões. O valor equivale a 33,6% dos R$ 29,8 milhões arrecadados pela coligação Kassab/Alda em 2008. Foi por atingir mais de 20% do total recebido na eleição de doações supostamente ilegais que Kassab e Alda foram cassados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silvera. Para o magistrado, a arrecadação irregular acima desse limite configura "abuso de poder econômico" na eleição de 2008, que "altera a vontade do eleitor". A sentença deve ser publicada nesta terça-feira no Diário Oficial de Justiça. A atuação do juiz está sendo considerada arbitrária, por inventar uma jurisprudência que vale só para ele, contrariando jurisprudência já firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Mensaleiro José Dirceu diz que PT terá de conviver com a duplicidade de palanques

O ex-ministro José Dirceu (PT), deputado federal petista cassado por corrupção e réu na Ação Penal do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, falou na manhã desta segunda-feira para o programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, sobre a oficialização da candidatura da petista Dilma Rousseff. Com relação a polêmica dos palanques duplos, o mensaleiro José Dirceu afirmou que o partido estará preparado para lidar com a situação, que pode ocorrer em pelo menos seis estados. "Como disse Lula, o melhor é não ter, mas se tiver, vamos ter que conviver". O mensaleiro José Dirceu acrescentou que os palanques divididos podem acontecer no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, na Bahia e no Mato Grosso do Sul. "Acho que não haverá grandes problemas se houver dois palanques. O presidente está certo, o ideal é termos alianças amplas e palanques únicos. Mas se não for possível, já temos experiência e saberemos lidar com isso", acrescentou ele. O maior desafio da candidatura da neopetista Dilma Rousseff, conforme o mensaleiro José Dirceu, será construir um programa de acordo com todos os partidos, uma vez que a sigla busca apoio em todos os eixos. Ele destaca ainda a consolidação de uma aliança com PCdoB e PMDB para então ampliá-la a partir da base do governo. Entre outros temas, citou a juventude como um desafio dentro do plano de governo. O mensaleiro José Dirceu defendeu a melhora das condições de vida nas cidades brasileiras e uma revolução na educação: "O País precisa fazer uma grande mudança tecnológica na base industrial, como fizeram a Coréia e a China. O Brasil precisa dar um salto na estrutura tecnológica, melhorar salários e melhorar competitividade para sustentar o crescimento das exportações".