quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Comissão do Senado aprova projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil

O Senado deu mais um passo nesta quarta-feira para flexibilizar o horário de transmissão da "Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece que as emissoras públicas e privadas poderão transmitir o programa entre as 19 e as 23 horas. Pela legislação atual, o horário obrigatório é das 19 às 20 horas, embora algumas rádios já tenham conquistado liminares na Justiça para mudar o horário de transmissão do programa. O projeto ainda tem que ser aprovado pelo plenário e pela Comissão de Educação do Senado antes de seguir para nova votação na Câmara, porque os senadores promoveram mudanças no texto. Pelo projeto, somente as emissoras educativas são obrigadas a manter a transmissão da "Voz do Brasil" no horário atual.

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