terça-feira, 23 de novembro de 2010

ANP beneficia empresa presidida pelo petista Marcelo Sereno

Dirigentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo) passaram por cima de regras do órgão para beneficiar o grupo empresarial Andrade Magro, dono da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Até dezembro de 2009, a empresa tinha como principal executivo o petista Marcelo Sereno, que foi assessor do ex-ministro da Casa Civil, o mensaleiro petista  José Dirceu (2003-2005, deputado federal cassado por corrupção). Dirigentes da ANP que tomaram as decisões a favor do grupo são aliados dos senadores peemedebistas José Sarney (AP) e Edison Lobão (MA). Marcelo Sereno foi nomeado presidente da empresa que comanda a Refinaria de Manguinhos em 2008. Ele foi candidato a deputado federal, mas não se elegeu (garantiu a terceira suplência). O período em que esteve à frente dos negócios coincide com a fase em que o grupo empresarial passou a colecionar decisões favoráveis na ANP. A agência chegou a contrariar sua própria legislação em favor dos empresários. No caso mais evidente, em abril de 2009, a procuradoria da ANP deu parecer favorável ao cancelamento do registro da empresa Tiger Oil, subsidiária do grupo Magro, que ficou mais de um ano sem distribuir combustível. Pela legislação, a paralisação é tolerada até o limite de seis meses. Depois desse prazo, o registro deve ser cancelado por uma decisão da diretoria colegiada da ANP, e a empresa não pode funcionar. Após a decisão dos técnicos, o caso da Tiger foi encaminhado para o diretor de Abastecimento da ANP, Allan Kardec Duailibe Barros Filho, que deveria mandá-lo ao colegiado para decidir pelo cancelamento. Ex-filiado ao PCdoB, Kardec é genro do ex-presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva. Sua indicação ocorreu quando Lobão era ministro de Minas e Energia.

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