STJ suspende obras do estádio Castelão, sede da Copa-2014 em Fortaleza

Uma decisão tomada na sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça suspendeu as obras da reforma do estádio Castelão, em Fortaleza, sede dos jogos da Copa-2014 no Ceará. O contrato para a reforma é uma PPP (Parceria Público Privada) e inclui ampliação, operação e manutenção do estádio. Orçado em cerca de R$ 450 milhões, ele tem se arrastado na Justiça desde maio. O consórcio vencedor da concorrência pública é o Arena Multiuso, formado por Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan e BWA. Inicialmente ele havia sido excluído do processo por não atender às exigências técnicas de execução da obra (não comprovou a capacidade de execução de estrutura metálica para cobertura de estádio ou arena multiuso). O grupo da Galvão Engenharia recorreu e a comissão responsável pela escolha das empreiteiras aceitou seu pedido. Ela entendeu que o que constava no edital da obra como capacidade das construtoras em fazer "arena multiuso" poderia ser interpretado como a de construir "equipamento multiuso". Com base nessa interpretação, um dos consórcios perdedores, o Novo Castelão (formado por Carioca Christiani Nielsen, Somague, Queiroz Galvão e Fujita), entrou com mandado de segurança na Justiça estadual contra o governo cearense e a comissão de licitação. Em maio, uma juíza do Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu a concorrência, mas sua decisão foi revogada por outro magistrado. Agora, o Superior Tribunal de Justiça avaliou que o Tribunal de Justiça "usurpou" a competência de julgar o caso, que seria dele, e voltou a suspender as obras.