domingo, 22 de agosto de 2010

TRE nega seguimento a recurso de candidata da proporcional

O desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, negou na sexta-feira o seguimento de recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral no processo de prestação de contas da candidata à deputada federal petista Maria do Rosário. O desembargador Caminha entendeu que o apelo contra o acórdão do Tribunal, que desaprovou as contas da então candidata à prefeitura de Porto Alegre em 2008, e com isso cassou o registro de sua candidatura, não pode prosperar, pois a decisão do Pleno não violou dispositivos legais ou constitucionais e não divergiu de jurisprudência de outros tribunais. A desaprovação de contas da candidata foi o principal motivo para o indeferimento de seu registro para concorrer nas Eleições 2010.

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