domingo, 13 de junho de 2010

TSE isenta Lula e Dilma por discurso no Dia do Trabalhador

Em julgamento realizado no início da noite de sexta-feira, o ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou arquivar a representação do DEM que acusa Lula, Dilma e o deputado federal Paulinho da Força de terem realizado campanha eleitoral antecipada em evento do Dia do Trabalhador. Na representação, o partido também pede aplicação de multa contra a Força Sindical e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), o que também foi negado por Joelson Dias. Na acusação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o DEM alega que Lula tentou persuadir o público presente a votar em Dilma nas próximas eleições. Segundo o partido, Lula extrapolou a Lei Eleitoral em dois trechos do discurso: 1) "porque eu quero que quem venha depois de mim - e vocês sabem quem eu quero - saiba que tem que fazer mais e fazer melhor, e fazer muito mais porque nós aprendemos, nós preparamos e nós estamos convencidos"; 2) "Mas, eu espero ser convidado para falar bem do próximo Presidente, que eu tenho certeza, certeza absoluta que o povo quer que continue o mesmo programa de governo para cuidar do povo pobre deste País". Para o ministro Joelson Dias, apenas essas partes da fala de Lula destacadas na representação não são o suficiente para configurar campanha eleitoral antecipada: “Não vislumbro no ato impugnado nenhuma manifestação que, ainda que de forma dissimulada, tenha realçado qualquer candidatura”, ressaltou Joelson Dias em trecho do julgamento. Quanto à acusação contra Dilma, que também participou do evento, o ministro alega que o fato de ela ter participado das comemorações do Dia do Trabalhador ao lado de Lula não constituiu campanha eleitoral: “A simples presença no mencionado evento - aliás, que contou com a presença de diversas autoridades, inclusive políticos adversários - não é suficiente para a pretendida demonstração do seu prévio conhecimento ou mesmo anuência em relação aos atos ali então praticados”. Em relação ao deputado federal Paulinho da Força e à CGBT, o ministro diz que também não foram apresentadas provas suficientes. Por fim, Dias também isenta a Força Sindical de qualquer penalidade por considerar que “os discursos proferidos durante o evento não atrai, por si só, a responsabilidade de quem o organizou”. Sempre que um processo movido pela oposição contra Lula, Dilma, e centrais sindicais petistas, cair em mãos do ministro Joelson Dias, os oposicionistas podem se preparar para o segundo round, o recurso ao Plenário do Superior Tribunal de Justiça. Ocorre que Joelson Dias é um "chapinha" da petista Erenice Guerra, a atual ministra chefe da Casa Civil. Ela era a "segunda" de Dilma Rousseff e foi a responsável pela produção de dossiê para atacar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua falecida esposa, Ruth Cardoso. Ele é mestre em Direito pela Universidade Harvard e sócio do escritório Barbosa & Dias Advogados Associados. Erenice Guerra, que era braço direito da então ministra Dilma Rousseff na Casa Civil da presidência da República, e hoje é ministra, emplacou Joelson Dias, seu ex-sócio em um escritório de advocacia, como novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

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