sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Ditador da Bolívia nomeia 18 magistrados por decreto

O ditador da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, nomeou nesta quinta-feira, por decreto, 18 magistrados titulares e suplentes do Poder Judiciário que exercerão seus cargos até o final do ano, quando forem realizadas eleições populares para nomear todas as autoridades do setor. O cocaleiro trotskista Evo Morales deu posse a cinco autoridades da Corte Suprema, dez (cinco titulares e cinco suplentes) do Tribunal Constitucional e três do Conselho de Justiça, em ato público realizado na sede do Judiciário da cidade de Sucre (sudeste). O decreto assinala que todos eles cumprirão as suas funções "até a posse das autoridades eleitas mediante sufrágio universal", o que deverá acontecer dia 5 de dezembro deste ano, de acordo com o estabelecido pela nova Carta Magna. No dia 13 de fevereiro, o Congresso da Bolívia, controlado pela ditadura do cocaleiro trotskista Evo Morales, sancionou a lei que concede ao ditador o poder de escolher os principais cargos do Poder Judiciário até o final do ano, o que é considerado inconstitucional pela oposição. O artigo terceiro da nova norma "autoriza o Presidente de Estado a nomear em caráter interino as autoridades dos cargos acéfalos da Suprema Corte, do Tribunal Constitucional e do Conselho da Magistratura". A nova Lei foi sancionada pelo Senado, depois de aprovada em primeira instância pela Câmara dos Deputados. Após a aprovação, o ditador cocaleiro trotskista Evo Morales recebeu a incumbência de escolher pessoalmente 18 das maiores autoridades do Judiciário. A oposição considerou a nova lei inconstitucional, pois é atribuição do Congresso propor candidaturas ao Tribunal Constitucional e ao Conselho da Magistratura, além de sugerir nomes para a Suprema Corte de Justiça."Hoje a democracia foi enterrada", advertiu o senador opositor Bernardo Gutiérrez.

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