sábado, 23 de janeiro de 2010

Quase metade dos cartórios no Rio Grande do Sul terão de ser submetidos a concurso público

Quase metade dos cartórios gaúchos terão de ser submetidos a concurso público no Estado. Um montante de 345, dos 664 estabelecimentos existentes no território gaúcho, deverão ser submetidos às novas regras. Os processos devem ocorrer pois o Conselho Nacional de Justiça publicou na sexta-feira uma resolução considerando estas repartições vagas, já que os titulares faleceram ou foram transferidos, sendo substituídos pelos chamados oficiais ajudantes. Em muitos casos, os interinos não são concursados e estão no cargo há décadas. Pela constituição de 1988, os cartórios não poderiam ficar vagos por mais de seis meses. O presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Weizenmann, recebeu a lista com surpresa. Segundo Weizenmann, pouco mais de cem estabelecimentos seriam os cartórios com vacância. Na próxima semana, representantes dos cartórios extrajudiciais se reúnem com a direção do Tribunal de Justiça para revisar a lista. Uma criminosa e escabrosa proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso pretende efetivar todos estes interinos.

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