terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Herdeiros do jornal Clarín fazem exame de DNA para determinar se foram raptados na ditadura argentina

Os filhos adotivos da dona do poderoso grupo de multimídia argentino Clarín foram submetidos nesta terça-feira a testes de DNA para determinar se são descendentes de desaparecidos durante a ditadura militar (1976-1983). Os resultados dos exames aplicados em Felipe e Marcela Herrera Noble, filhos adotivos de Ernestina Herrera de Noble, proprietária do Clarin, serão conhecidos entre 15 a 45 dias. A associação Avós da Praça de Maio acredita que os dois jovens adotados em 1976 pela dona do Clarín nasceram nas prisões do regime militar. As Avós da Praça de Maio descobriram as identidades de uma centena de filhos de opositores desaparecidos roubados durante a ditadura. Em 19 de novembro, o Congresso argentino aprovou uma lei que permite à justiça aplicar testes de DNA em pessoas suspeitas de serem filhos de desaparecidos, com ou sem o consentimento delas.

Petrobras firma contrato para construção de 9 navios

A Petrobras anunciou nesta terça-feira a assinatura de contratos construção de embarcações para afretamento por período. O contrato inicial visa o fornecimento de nove navios que pelo período de 15 anos. As embarcações serão construídas no Brasil e devem entrar em operação entre 2010 e 2014. Em comunicado, a estatal disse que seis embarcações serão usadas no transporte de bunker (combustível marítimo) e as três restantes para o transporte de produtos claros. As empresas que fornecerão os navios à estatal são Navegação São Miguel, Delima Comércio e Navegação e Global Transporte Oceânico. Cada uma delas fornecerá três embarcações à petrolífera.

Menino com agulhas no corpo deve ter acompanhamento de cardiologista, diz médico

Uma boa notícia para concluir o ano com esperança. O menino baiano de dois aninhos, pouco mais do que um nenê, que foi barbarizado tendo o seu corpo perfurado por agulhas, e que está internado desde o último dia 13 na Bahia, deverá ser acompanhado por cardiologistas por aproximadamente cinco anos, na avaliação do cirurgião José Siqueira, que acompanha o caso. De acordo com a assessoria do hospital Ana Néri, em Salvador, a recomendação do médico é preventiva, pois o caso é inusitado e uma das agulhas estava perto da válvula esquerda do coração da criança. O garoto se recupera bem da terceira cirurgia para a retirada das agulhas, realizada na segunda-feira. Ele passa bem, já se alimenta normalmente e deve deixar o hospital em 15 dias, informou a assessoria da unidade. Na segunda-feira foram retirados quatro objetos do corpo do menino, três na região do pescoço e uma no canal medular. De acordo com o hospital, sobraram agulhas apenas em locais do corpo que não oferecem risco, e os novos procedimentos devem ser mais simples. As outras duas cirurgias para a retirada das agulhas também correram bem. Três pessoas estão presas acusadas de terem envolvimento no caso da barbarização do menino baiana: o "padrasto" do garotinha, a besta-fera Roberto Carlos Lopes, de 30 anos, que confessou ter introduzido as agulhas no enteado em um ritual religioso; Angelina dos Santos, de 47 anos, amante dele, e Maria Nascimento, que diz ser mãe de santo. A quanto leva a ignorância!!!

Net compra direitos de uso de longo prazo de rede da Embratel

A operadora de serviços de telecomunicação e TV a cabo Net anunciou nesta terça-feira que fechou contratos de longo prazo para uso da rede de transmissão de dados da Embratel. Segundo a Net, contratos atuais de capacidade de rede da Embratel de curto prazo e sem garantia de continuidade foram trocados por acordos de longo prazo e irrevogáveis. A empresa não citou detalhes sobre os contratos nem a capacidade de rede que contratava no backbone IP da Embratel. A operadora divulgou que os novos contratos "foram estabelecidos conforme os atuais preços praticados no mercado e as práticas internacionais de utilização de infraestrutura de terceiros". A troca na estrutura se deu diante das perspectivas de crescimento do uso da banda larga no Brasil e de "elevados custos de construção de uma rede própria". No terceiro trimestre, a Net tinha uma base de clientes de acesso rápido à Internet de 2,79 milhões, um crescimento de 35% sobre o mesmo período de 2008. A companhia anunciou na semana passada adesão ao programa de Internet popular do Estado de São Paulo, estimando entre 1,5 milhão e 1,8 milhão o número de clientes potenciais do novo serviço.

Banco Central descredencia 114 agências de turismo

O Banco Central anunciou nesta terça-feira o descredenciamento de 114 agências de turismo da possibilidade de operar com câmbio (compra ou venda de dólar ou outras moedas) a partir de 2010. Por decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), as empresas teriam de se transformar em "correspondentes bancários" de instituições financeiras, ou virarem corretoras de câmbio, para poderem continuar operando com a compra e venda de outras moedas no próximo ano. O prazo para as mudanças, o que exige um capital mínimo de R$ 350 mil, terminou em novembro deste ano. Outras 106 empresas estão sendo avaliadas pelo Banco Central e poderão continuar operando até a próxima decisão da autoridade monetária.

Ataques a brasileiros foram "selvageria" diz embaixador no Suriname

O governo do Brasil cobrou do Suriname alerta máximo para evitar que novas ameaças a brasileiros que estão em áreas de garimpo no país vizinho se concretizem. O embaixador do Brasil em Paramaribo, José Luiz Machado e Costa, disse nesta terça-feira que os ataques aos brasileiros na véspera do Natal foram "atos de selvageria e de violência extrema". Seguindo a linha adotada pelo Itamaraty, Costa não confirmou as denúncias de que 20 brasileiras teriam sido estupradas e de que haveria desaparecidos. "Jamais minimizamos a gravidade de tudo o que ocorreu. Agora trabalhamos para administrar a crise e dar assistência às vítimas e suas famílias. O que houve no dia 24 foram atos de selvageria e violência extrema", disse ele, que negou haver xenofobia contra os brasileiros no país vizinho.

Boas lavouras de milho e soja do Paraná indicam safra cheia em 2010

A safra de verão 2009-2010 do Paraná caminha para atingir as melhores expectativas, com altas produtividades esperadas para o milho e a soja, considerando as boas condições das lavouras registradas até o momento após chuvas abundantes, disseram nesta terça-feira fontes do setor produtivo e do governo. "Por enquanto, está tudo excelente, de muito bom para cima. Tivemos chuvas suficientes, sem grandes exageros", afirmou Flávio Turra, gerente técnico e econômico da Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná). Segundo ele, a safra está "quase salva em termos de água". "Mais uma ou duas chuvas boas, a safra está salva", acrescentou. O Paraná é o maior produtor de milho do Brasil e o segundo Estado em produção de soja, e a colheita de verão começa em fevereiro, ganhando força em março.

Ditadura teocrática do Irã suspende segurança de líder opositor

Forças de segurança iranianas restringiram os movimentos de um dos líderes da oposição, Mehdi Karoubi, recusando-se a manter a segurança que fornecia a ele quando fora de casa, disse o filho do opositor nesta terça-feira, enquanto as autoridades ampliaram a ofensiva com uma nova onda de detenções que inclui Shirin Ebadi, irmã de uma ativista iraniana vencedora do Nobel da Paz. A pior onda de instabilidade e violência interna no Irã nas três últimas décadas tem se tornado cada vez mais forte após os confrontos de domingo, que deixaram pelo menos oito pessoas mortas. As forças de segurança também prenderam um parente do líder da oposição, Mir Hossein Moussavi na terça-feira. Em junho passado, Moussavi e Karoubi foram derrotados na eleição fraudada vencida pelo ditador fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad.

Desembolsos do BNDES atingem recorde de R$ 137 bilhões neste ano

Os financiamentos do BNDES atingiram R$ 137,3 bilhões neste ano, de acordo com os números divulgados nesta terça-feira pela instituição financeira. O valor é recorde e representa um crescimento de 49% em relação ao resultado de 2008. Com a inclusão dos repasses para operações de giro para bancos federais, o montante sobe para R$ 139,7 bilhões. As liberações para o setor industrial responderam pela maior parte dos desembolsos do BNDES em 2009, atingindo R$ 60,1 bilhões, uma alta de 54% em relação a 2008. Já os desembolsos para infraestrutura totalizaram R$ 46,5 bilhões, com aumento de 32%. As aprovações chegaram a R$ 158 bilhões, com expansão de 30% em relação a 2008. Já os enquadramentos e as consultas cresceram, respectivamente, 17% e 23% para R$ 182,3 bilhões e R$ 216,4 bilhões. Para 2010, a estimativa do banco é de desembolsos de R$ 126 bilhões, o que deve representar uma queda de 8,23% em relação aos empréstimos previstos para este ano.

Lula defende distribuição de recursos federais e critica ex-prefeito por não pedir verba

O presidente Lula defendeu nesta terça-feira a distribuição de recursos federais de acordo com a necessidade dos Estados ou dos municípios. A declaração foi durante a cerimônia de inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Vila São Pedro, em São Bernardo (Grande São Paulo). Durante seu discurso, o presidente disse que não se pode distribuir recursos de acordo com o partido do governante. "Nós também não fazemos distinção de que partido é o prefeito ou o governador. Seja de qualquer partido, se ele for governador ou prefeito e seu povo precisa, a gente tem mais que obrigação de fazer. Não se pode deixar de dar comida para um porco porque não gosta do dono do porco", afirmou. O alvo da crítica foi o ex-prefeito de São Bernardo, William Dib (PSDB), por não pedir dinheiro para realizar projetos na cidade. Segundo Lula, o prefeito Luiz Marinho (PT) deve aproveitar o restante de seu mandato para levar para o município projetos "importantes" do governo federal e não repetir os mesmos erros de seu antecessor. "O prefeito anterior, e eu não tenho nada pessoal contra ele, não gostava de receber dinheiro do governo federal. Eu nunca vi na vida alguém recusar dinheiro. Nem emenda parlamentar dos deputados de São Bernardo ele tinha interesse em utilizar", afirmou. Lula ressaltou que o ex-prefeito não se utilizou nem do fato de ter sido seu amigo no período em que era líder sindical para pedir dinheiro para "colocar uma telha em uma casa". Ou seja, é o velho Lula de sempre, eternamente em campanha eleitoral.

Lula exonera secretário-executivo de Relações Institucionais que vai para a OMT

O presidente Lula exonerou nesta terça-feira o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcio Favilla. Ele vai assumir a diretoria da OMT (Organização Mundial do Turismo) a partir do próximo ano. Favilla foi secretário-executivo do Ministério do Turismo na gestão do então ministro Walfrido dos Mares Guia. O ex-secretário foi para a Secretaria de Relações Institucionais quando o Mares Guia foi transferido para o comando da pasta. Favilla permaneceu no cargo depois que Mares Guia foi substituído na Secretaria de Relações Institucionais pelo ex-ministro José Múcio. O secretário chegou a ser cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais na saída de Múcio este ano, mas acabou perdendo a disputa interna para Alexandre Padilha, atual titular do cargo. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a indicação de Favilla para a OMT foi uma espécie de compensação pela escolha de Padilha para o comando da secretaria.

Cadastro para novo registro de identidade civil deve começar em janeiro

O ano de 2010 deve começar com mudanças nos documentos dos brasileiros. O Instituto Nacional de Identificação, órgão ligado à Polícia Federal, espera que nos próximos dias, antes do fim do ano, seja publicado o decreto para implementação do novo RIC (Registro de Identidade Civil). O documento vai reunir os números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, além do Registro Geral. Com a publicação do decreto, a expectativa é de que o cadastro para a emissão das novas carteiras de identidade comece em janeiro. Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico. O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser no documento. O objetivo é evitar falsificações e permitir maior agilidade na transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional. Os órgãos regionais deverão receber estações de coleta e transferir os dados para o órgão central em Brasília, que por sua vez emitirá a nova identidade. Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto, 80 mil pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de cidadãos por ano. Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ter o novo RIC.

Presidente da Vivendi comandará conselho da GVT

A GVT nomeou para a presidência de seu conselho de administração o presidente da Vivendi, controladora da operadora, Jean-Bernard Lévy. A companhia informou ainda que vai investir até R$ 850 milhões para ampliar operações para mais cidades do País. O presidente-executivo da GVT, Amos Genish, segue ocupando a vice-presidência do conselho. A Vivendi, que detém controle sobre quatro dos seis lugares do conselho, possui mais de 80% da operadora. No próximo ano, a GVT planeja lançar serviços em cinco cidades do Sudeste e Nordeste do País. A expansão poderá ser acelerada nas cinco áreas metropolitanas, afirma a empresa em comunicado. A cobertura da GVT atinge 79 cidades das regiões Centro-Oeste, Sul e Norte.

Parlamento do Irã avaliará se deixa senador dos Estados Unidos ir ao país

O Parlamento iraniano será o encarregado de examinar a solicitação do senador norte-americano John Kerry para visitar o país, disse nesta terça-feira o porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast. "Parece que o senhor Kerry pediu para viajar ao Irã. A questão foi referida ao Parlamento, já que é uma visita parlamentar e deve ser a Câmara a se pronunciar, uma vez realizados os exames pertinentes", afirmou. Estados Unidos e Irã romperam laços diplomáticos em abril de 1980, após consolidada a vitória da revolução teocrática islâmica que retirou do poder o último xá da Pérsia, em plena crise com o ataque de estudantes à Embaixada de Washington em Teerã, onde retiveram 52 pessoas durante 444 dias.

Ditador fascista islâmico do Irã acusa Estados Unidos e Israel de armar protestos

O ditador do Irã, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, disse nesta terça-feira, conforme a agência de notícias oficial Irna, que os protestos ocorridos no país domingo são "um roteiro escrito por sionistas e americanos". "É um espetáculo que dá ânsia de vômito, porém tanto os que o planejaram,como os que participaram se enganam", ameaçou ele. Em seu discurso durante ato em Teerã, Ahmadinejad rejeitou as críticas feitas pelo presidente dos Unidos, Barack Hussein, e pelo governo britânico sobre a repressão dos protestos. "Nós lhes aconselhamos várias vezes, mas parece que insistem em seu fracasso. Estamos convencidos de que vão experimentar um fracasso maior do que o de seus antecessores", ressaltou, segundo a Irna. "O povo iraniano os obrigará a voltar atrás e fará com que, perante a história, a atitude dos ocidentais seja um escândalo", disse. Esta foi a primeira vez em que Ahmadinejad falou sobre os protestos, considerados os mais violentos desde junho passado, quando os oposicionistas tentavam impedir a reeleição fraudada dele. Lula achou as eleições perfeitamente justas e legais,assim como o PT, aliado da tecracia iraniana.

Prazo para atualização cadastral do Bolsa Família termina nesta quinta-feira

Os gestores municipais do programa Bolsa Família têm até esta quinta-feira para atualizar o cadastro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 585 mil famílias apresentaram dados diferentes sobre rendimento ou participação no mercado de trabalho formal no cruzamento da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2007, do Ministério do Trabalho, com o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Se os dados não forem atualizados até o prazo estabelecido pelo governo, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010. O cruzamento das informações é um dos mecanismos adotados pelo ministério para melhorar a focalização do programa. Como o vínculo empregatício da população pobre é muito variável, os
resultados encontrados são checados pelos gestores municipais para evitar cancelamento indevido de benefícios.

Volume de crédito cresce 1,5% e chega a R$ 1,389 trilhões

O volume total de crédito alcançou R$ 1,389 trilhão em novembro, elevando-se 1,5% no mês e 14,9% em 12 meses. Como resultado, o saldo total dos empréstimos passou a representar 44,9% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 44,6% em outubro e 38,9% em novembro de 2008. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central. Os empréstimos destinados às famílias totalizaram R$ 464,8 bilhões, após acréscimos de 1,3% no mês e de 18,9% em 12 meses, com destaque para operações de crédito pessoal e de aquisição de veículos, que tiveram elevações mensais de 1,2% e de 1,8%, respectivamente. As operações com cartão de crédito com incidência de taxa de juros registraram aumento mensal de 4,2%, devido ao aumento das compras de fim de ano. Já os créditos contratados com pessoas jurídicas registraram elevação mensal de 1,5%.

Valor de mercado de empresas brasileiras mais que dobra

Levantamento da consultoria Economática demonstra que o valor financeiro das empresas brasileiras teve um crescimento superior ao das demais empresas latino-americano e foi bem acima de grandes companhias dos EUA ao longo deste ano. Entre o final de 2008 e o dezembro deste ano, o chamado "valor de mercado" das empresas nacionais mais que dobrou (129,6%). A pesquisa faz referência somente às empresas que possuem ações negociadas em Bolsa de Valores. O valor de mercado de uma empresa é calculado pelo número de suas ações multiplicado pelo preço que os investidores estão dispostos a negociar por cada um desses papéis. A Economática aponta que as 304 empresas brasileiras de capital aberto representavam um valor de US$ 533,6 bilhões no final de dezembro de 2008. Até ontem, o valor de mercado total das empresas brasileiras já era de US$ 1,224 trilhão. Esse crescimento foi puxado principalmente por três setores, os mais representativos no mercado de capitais brasileiro: bancos, empresas de petróleo e gás, e mineradoras.

Gilmar Mendes suspende demarcação de parte de terra indígena em Mato Grosso do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de um decreto presidencial que homologou a demarcação da terra indígena Arroio-Korá, que fica no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. O decreto de homologação, assinado pelo presidente Lula, foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 22. A liminar foi concedida por Gilmar Mendes em resposta a mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até a decisão final sobre o assunto. A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda. A decisão alcança apenas a área da propriedade rural. No mandado de segurança os proprietários afirmam que compraram o imóvel há décadas e, desde então, utilizam a fazenda de forma produtiva, com atividade agropastoril para seu sustento.

Nicolau Copérnico será enterrado novamente 400 anos após sua morte

O astrônomo polonês Nicolau Copérnico será enterrado novamente na catedral de Frombork em cerimônia solene no dia 22 de maio de 2010, mais de 400 anos após sua morte, informou o jornal "Gazeta Wyborcza". Segundo a diocese de Ermland, no nordeste da Polônia, os ossos do cientista (1473-1543), exumados há quatro anos, serão sepultados sob o altar do templo. A expectativa é de que as obras de construção do sepulcro, que pesará duas toneladas, comecem em janeiro. Os restos mortais do astrônomo foram achados em 2005 por arqueólogos poloneses durante escavações nos arredores da catedral de Frombork. Três anos depois, exames de DNA determinaram que esses restos pertenciam ao astrônomo Copérnico, criador da teoria heliocêntrica, segundo a qual o Sol é o centro do Sistema Solar, contrariando a ideia predominante em sua época de que a Terra era quem desempenhava esse papel.

Tesouro poderá fazer aplicações com dinheiro depositado do Fundo Soberano do Brasil

O Tesouro Nacional já está autorizado a fazer aplicações com o dinheiro depositado no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Exatamente um ano depois da aprovação da Lei 11.887, que criou o Fundo, o governo regulamentou a forma de aplicação dos recursos do FSB. O Tesouro poderá vender os títulos públicos que estão depositados no Fundo e comprar outros ativos. O decreto, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, também autoriza o ministro da Fazenda a fazer novas aplicações em quotas no Fundo. Quando o FSB foi criado, em dezembro do ano passado, o governo aplicou inicialmente R$ 14,2 bilhões em títulos do Tesouro. O dinheiro é hoje uma reserva de poupança do governo no caso de necessidade de cumprimento da meta de superávit fiscal das contas públicas. De acordo com a legislação, as aplicações do FSB têm como objetivo promover investimentos em ativos no Brasil e no Exterior, formar poupança pública e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no Exterior. O dinheiro do FSB também poderá ser utilizado para reduzir os efeitos de ciclos econômicos. Pelo decreto, o Tesouro só poderá aplicar o dinheiro em ativos no Exterior com rentabilidade mínima equivalente à taxa Libor (London Interbank Offered Rate, taxa de juros de referência em Londres) de seis meses. As aplicações em ativos no Brasil deverão ter rentabilidade mínima equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O decreto exige que as aplicações sejam realizadas em ativos financeiros emitidos por entidades que detenham grau de investimento atribuído por, no mínimo, duas agências de risco. A execução orçamentária e financeira do FSB estará no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O Fundo terá suas contas auditadas pelos órgãos de controle da administração pública federal. As demonstrações financeiras do FSB serão divulgadas semestralmente e deverão conter dados, como o valor de mercado dos ativos, informações sobre os gastos com a taxa de administração e despesas relativas à operacionalização.

Justiça aceita denúncia contra andrologista Bayard e mais 11 pela morte do médico Becker

A juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, aceitou a denúncia do Ministério Público gaúvho, abrindo processo contra o andrologista cassado Bayard Olle Fischer Santos, de 59 anos, e outras 11 pessoas, acusadas de participação no assassinato do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Marco Antonio Becker, em dezembro de 2008. A juíza pôs fim ao sigilo judicial sobre o caso, mas não acolheu a todos os pedidos de prisão de envolvidos, decretando apenas a prisão preventiva de Juraci Oliveira da Silva, o Jura, acusado de ser o intermediário do crime e que está foragido.

Lula visitará 21 países em 2010

O presidente Lula pretende visitar 21 países até julho de 2010. No final de fevereiro, o presidente programou um giro pela América Central e México, com paradas em Cuba, El Salvador e Haiti. Em março, Lula quer ir a Israel, à Jordânia e à Palestina.No mês seguinte, há previsão de viagem para os Estados Unidos, onde ele participa de um encontro sobre energia atômica. Em junho, Lula pretende ir ao Irã, à China e à Rússia. Na China, o presidente visitará a Expo Xangai, uma feira internacional. Já no mês de julho, Lula espera fazer sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países, incluindo a África do Sul, para acompanhar algum jogo da Copa do Mundo. A agenda do presidente inclui previsões de viagens para o Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela.

Rombo nas contas públicas cresce 278%

Foi para o arquivo a expectativa de a equipe econômica atingir o déficit nominal zero em 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula. De outubro de 2008 a outubro passado, o déficit nominal cresceu 278%, de R$ 36,4 bilhões para R$ 137,9 bilhões. Em proporção do PIB, o índice saltou de 1,27% para 4,61% do PIB no período. Em meados do ano passado, com a arrecadação batendo recordes e a crise global ainda restrita a um problema em bancos financiadores do setor imobiliário dos Estados Unidos, a equipe econômica anunciou, mais de uma vez, a intenção de levar as contas a atingir em 2010 o déficit nominal zero, isto é, com receitas suficientes para cobrir todas as despesas públicas, inclusive gastos com juros da dívida. Em novembro de 2008, o secretário do Tesouro, o petista trotskista gaúcho Arno Augustin, chegou a dizer que a meta, ainda que informal, poderia até ser atingida "antes de 2010". "Os resultados de 2008 mostram que o País está caminhando para o déficit nominal zero, e o resultado pode ser atingido antes de 2010", disse Augustin após uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. De 2007 para 2008, ante o ritmo da evolução da saúde fiscal, até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alinhou-se à idéia que ele criticara anos antes, no início do governo Lula, quando o assunto foi discutido pelo então ministro Antonio Palocci, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ex-ministro Delfim Netto.

Governo já recebeu 45 mil pedidos para regularização de estrangeiros

A Secretaria Nacional de Justiça recebeu, até a tarde desta terça-feira, 45 mil pedidos de regularização de estrangeiros que estão ilegais no Brasil. A lista inclui pessoas de 135 países. Os bolivianos estão na frente com 15 mil pedidos, seguidos pelos chineses com 5.500, 4.500 de peruanos e 4.000 de paraguaios. Na lista contam ainda 2.800 pedidos de imigrantes europeus. As pessoas que pedirem a regularização e não tiverem nenhum problema com a Justiça em seus países de origem vão receber uma carteira de residente provisória no Brasil, válida por dois anos. A última anistia a estrangeiros foi lançada em 1998, quando 25 mil estrangeiros foram legalizados. O prazo de anistia para os estrangeiros em situação irregular teve início em julho deste ano e terminará nesta quarta-feira.

Embaixada confirma relato de estupros no Suriname

O embaixador do Brasil no Suriname, José Luiz Machado e Costa, confirmou nesta terça-feira relatos de estupro durante ataque de quilombolas surinameses, na cidade de Albina. Segundo ele, as denúncias indicam mais de 22 mulheres agredidas. Duas brasileiras que estavam na região e foram levadas para a capital, Paramaribo, disseram à imprensa que conseguiram fugir, apesar das tentativas de estupro. Na noite de Natal, brasileiros e chineses foram atacados por surinameses. O conflito teria começado após o suposto assassinato de um morador local por um brasileiro. Veículos e casas foram queimados. Do total de 81 brasileiros que estavam na região e foram transferidos para Paramaribo, 15 deles demonstraram interesse de voltar ao Brasil.

Coronel Trindade quer veto de Lula ao projeto que anistia policiais de oito Estados

Está na linha de sanção presidencial o projeto-de-lei 3777/09 que concede anistia para os policiais militares e policiais civis que violaram a lei para protestar contra os seus governos. A lei valeria para oito Estados. Trata-se de um benefício inconstitucional, ilegal, indevido e subversivo. É o que também pensa o presidente do Conselho Nacional de Comandantes das Polícias Militares do Brasil, o coronel João Carlos Trindade Lopes. Trindade, também comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, avisou que a anistia vai minar a hierarquia e a disciplina nas áreas de segurança pública dos Estados.

LLX, de Eike Batista, obtém empréstimo de R$ 407,7 milhões do BNDES

A LLX Logística obteve um financiamento de até R$ 407,7 milhões junto ao BNDES para a aquisição de equipamentos nacionais para o chamado Porto Sudeste. O financiamento foi aprovado no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento, com taxas de juros fixas de 4,5% ao ano para a compra de carregadores de navios, empilhadeiras, viradores de vagão e correias transportadoras. O Porto Sudeste, localizado no município de Itaguaí (RJ), a apenas 2 quilômetros da malha ferroviária da MRS, está sendo desenvolvido como um terminal portuário privativo de uso misto, com capacidade inicial para movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O porto deverá escoar a produção das minas da MMX Mineração e Metálicos S.A, outra empresa do empresário Eike Batista, e de outras companhias de minério de diversas áreas do "Quadrilátero Ferrífero" de Minas Gerais.

Aiatolá iraniano defende execução de líderes oposicionistas

O influente religioso iraniano aiatolá Abas Vaez Tabasi, um dos representantes regionais do líder supremo do país, afirmou nesta terça-feira que os líderes da oposição iraniana são "inimigos de Deus" e que merecem a morte, conforme a "sharia" (lei religiosa). Esse é o regime vigorosamente defendido por Lula e pelo PT. "Os líderes da sublevação são uns 'mohareb' (inimigos de Deus)", declarou pela TV estatal o aiatolá, que representa o líder supremo iraniano, Ali Khamenei, na Província de Jorosan (nordeste). "Em nosso sistema judicial, o castigo para os 'mohareb' é claro; eles têm que ser tratados conforme a lei. A sharia estipula a pena de morte para os "mohareb", disse ele. É a barbárie completa à solta praticada ao extremo por esta teocracia fascista. A ameaça, considerada a mais forte lançada contra os líderes da oposição que questionam a reeleição do presidente fascista islâmicod Mahmoud Ahmadinejad em junho passado, coincide com manifestações que reúnem dezenas de milhares de seguidores do governo, pedindo punições aos responsáveis pelos protestos. No domingo, oito pessoas foram mortas durante manifestações contra o governo. A turbulência política no país agora parece ter entrado em uma nova fase, com confrontos mais violentos, mais prisões e apelos das forças de segurança pedindo às autoridades que ajam "firmemente" contra os líderes da oposição. Após um fim de semana de sangrentos confrontos, desencadeados pela celebração xiita da Ashura, o governo intensificou a repressão, cercando no domingo personalidades moderadas para tentar acabar com os protestos nas ruas. Pelo menos 20 integrantes da oposição foram detidos desde domingo, sendo três deles próximos ao dirigente oposicionista Mir Hossein Mousavi, além de um cunhado dele e uma irmã da ativista Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz, segundo sites oposicionistas.