segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

AEB prevê que exportações brasileiras devem crescer 12% em 2010

As exportações brasileiras deverão atingir em torno de US$ 170,7 bilhões em 2010, com crescimento de 12% em comparação ao resultado de US$ 152,4 bilhões projetado para 2009, de acordo com previsão divulgada nesta segunda-feira pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Em contrapartida, as importações deverão aumentar cerca de 24%, por causa da taxa de câmbio e do crescimento interno, considerando uma elevação de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Isso levará a um superávit de apenas US$ 12,2 bilhões na balança comercial. O resultado representará uma queda de 48,9% em relação ao saldo de US$ 23,9 bilhões estimado para 2009. O vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, afirmou que, com o aumento de 12% nas exportações e de 24% nas importações, o comércio exterior vai oferecer uma contribuição negativa para o crescimento do PIB em 2010. Ou seja, se não fosse o comércio exterior, o PIB poderia crescer mais ainda. O impacto da balança será de um a 1,5% negativo no PIB, estimou ele.

Trilhos para extensão da Trensurb chegam ao Rio Grande do Sul

Atracou nesta segunda-feira, às 8h40min, no Porto do Rio Grande, o navio com o material que garante a continuidade das obras de extensão da linha da Trensurb de São Leopoldo a Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Aproximadamente 2.860 toneladas de trilhos começaram a ser descarregados já durante a tarde. Eles preencherão os 9,3 quilômetros de extensão entre as duas cidades. A partir do dia 5 de janeiro, carretas começarão a transportar o material até a Capital, onde os trilhos ficarão estocados no pátio de manutenção da empresa. As barras de 18 metros começarão a ser colocadas na linha já no final do mês de fevereiro.

Argentina pode reabrir troca de bônus realizada em 2005

O governo da Argentina pode reabrir a troca de bônus do default realizada em 2005, assim que assegurar aprovação da Securities and Exchange Commission (norte-americana). O lançamento do swap de dívida marca um passo importante no retorno da Argentina aos mercados de capitais internacionais, dos quais foi efetivamente excluída desde o colapso econômico de 2001 e 2002. Também pode ser o início de um ano movimentado para o Ministério da Economia, que tem planos ambiciosos para lidar com a melhora no sentimento entre investidores em relação à Argentina, visando tomar empréstimos bem como realizar operações de gerenciamento de dívida. A reabertura da dívida visa cerca de US$ 20 bilhões em bônus que foram retidos por investidores na transação de 2005. O governo deve registrar a proposta junto à SEC até o final da próxima semana. Se a SEC aprovar, o swap começaria perto do fim de janeiro e poderia ser concluído um mês depois. O período vai variar dependendo do tipo de investidor.

Ministro Carlos Lupi prevê ganho real do salário dos brasileiros de 6% em 2010

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu nesta segunda-feira um ganho real (acima da inflação) do salário dos brasileiros, em 2010, de 6%. Em 2009, segundo o ministro, o ganho real do salário deverá fechar em 4%, apesar do impacto da crise financeira internacional na economia. Lupi previu um aumento de mais de mais de dois milhões de empregos em 2010. Para 2009, a estimativa de Lupi é de que o ano termine com 1,2 milhão de novos empregos. Em dezembro, estima o ministro, a perda de emprego com contratos temporários de fim de ano deverá ser de 250 mil. O volume é menor do que os 300 mil contratos de trabalho temporários que foram encerrados no final de 2008. Segundo o ministro, 2010 será o melhor ano para a geração de emprego do governo Lula. Na sua avaliação, o presidente Lula terminará o seu segundo mandato com 12,5 milhões de empregos celetistas (trabalhadores regidos pela CLT) criados.

Subsídio do programa Bolsa Família no Brasil bate recorde em 2009

A quantia representou um aumento de 13,8% com relação ao ano passado nas transferências de renda feitas pelo programa Bolsa Família, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em comunicado. A variação refletiu o reajuste de 10% no valor do subsídio, aplicado desde o setembro, e a inclusão de 1,3 milhão de famílias na lista de beneficiárias no ano. Cerca de 12,3 milhões de famílias estão inscritas no programa e recebem mensalmente quantias que variam de R$ 22,00 a R$ 200,00 que são investidos basicamente em alimentação, material escolar, remédios e vestuário, conforme estudos oficiais. O Ministério destinou também neste ano R$ 207,3 milhões para que as Prefeituras invistam em planos de gestão do programa assistencial. Implantado pelo presidente Lula em 2003, o programa Bolsa Família foi baseado em outros programas de assistência, iniciados no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2010, o Executivo espera estender a cobertura a 12,9 milhões de famílias, cujo teto mensal de renda pode alcançar os R$ 140,00 para poder solicitar o auxílio.

Governo anuncia aumento nos valores da merenda e do transporte escolar

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira reajustes nos valores da merenda escolar e do transporte escolar transferidos aos municípios. O repasse por aluno subirá dos atuais R$ 0,22 para R$ 0,30, um aumento de 36%. O impacto anual para os cofres públicos será de R$ 1 bilhão. Em 2009, segundo números do Ministério da Educação, foram empenhados R$ 2,6 bilhões com merenda escolar. O projeto que estabelece os reajustes será publicado, segundo Haddad, nesta quarta-feira. O governo ainda estuda se o aumento será estabelecido por meio de decreto ou Medida Provisória. A merenda escolar atente a alunos de toda a educação básica até o Ensino Médio. Já o transporte escolar é destinado aos estudantes de educação básica que residem em áreas rurais.

Banco Central anuncia medidas para dar mais segurança e transparência ao sistema financeiro

O Banco Central lançou nesta segunda-feira uma série de medidas visando dar continuidade ao processo de implementação das recomendações do Comitê de Basiléia, criado para propor ações para garantir mais segurança e transparência ao sistema financeiro. Com as novas normas, a entidade pretende "melhorar o gerenciamento de riscos, feito pelas entidades financeiras, e divulgar informações mais detalhadas de suas estruturas para o mercado", explica a chefe adjunta do Departamento de Normas do Sistema Financeiro, Sílvia Marques. "Para o cidadão isso significa mais uma garantia de que o banco estará bem gerenciado, preservando o capital e a economia", acrescentou Sílvia Marques. Entre as medidas anunciadas consta a divulgação de regras e modelos internos para avaliar os riscos de mercado, de forma a melhor monitorar o capital para operações; e o aprimoramento de regras de risco operacional.

Uribe considera "cínico" pedido das Farc para libertar reféns

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, definiu nesta segunda-feira como "cínico" o pedido das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) para obter garantias da libertação de dois reféns e a entrega dos restos mortais de um mais. Ele ainda advertiu que os sequestrados são procurados todos os dias. "Os bandidos são cínicos, falam como se fossem anjos, pretendem que nós colombianos ignoremos que acabam de assassinar o Governador do Caqueta" (Luis Francisco Cuéllar), há uma semana, disse Uribe. "Nós seguimos com paciência, mas com persistência, todos os dias, sem pausa, buscando ver como chegarmos ao lugar onde eles mantêm os reféns e como os libertarmos", afirmou o presidente colombiano. Uribe admitiu sentir-se "muito preocupado" pelo pedido de um "protocolo de garantias" exigido pelas Farc. Em nota divulgada no domingo, as Farc afirmaram à Agência de Notícias Nova Colômbia (Anncol, agência dos terroristas, localizada na Dinamarca) que só com "protocolos de garantias" se poderão evitar provocações como as que ocorreram em libertações anteriores de reféns. A principal guerrilha colombiana anunciou em abril a libertação dos suboficiais do Exército Pablo Emilio Moncayo e Josué Daniel Calvo e a entrega dos restos do major Julián Ernesto Guevara, morto em cativeiro por uma aparente doença tropical.

José Serra diz ter investido R$ 20 bilhões em 2009

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, durante balanço de sua gestão em 2009, que o Estado conseguiu manter o nível de investimentos públicos, mesmo diante dos efeitos da crise econômica mundial. "Conseguimos manter um nível de investimentos públicos muito elevado, de R$ 20 bilhões. Isso gerou mais de 800 mil empregos diretos e indiretos", disse ele em entrevista ao programa semanal "Conversa com o Governador", transmitido via internet. Serra fez questão de elogiar a administração financeira do Estado neste ano e destacar as principais bandeiras de sua gestão: investimentos em transporte, ensino técnico, moradia e saúde. "Estamos atuando em todos os setores, graças ao fato de que soubemos obter recursos, guardar, gastar com economia", afirmou. Parte dos R$ 20 bilhões destinados a investimentos é proveniente da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, no fim de 2008, por R$ 5,386 bilhões. O governador atribuiu o resultado à "soma de forças" e disse não ter a pretensão de acertar sempre: "A gente nunca chega à perfeição, mas deve batalhar para chegar a ela. Ainda falta muito a ser feito. O importante na vida pública não é acertar tudo, mas acertar mais do que errar. Se alguém tiver medo de errar, não vai fazer nada. A gente precisa arriscar".

Serasa informa que vendas do varejo cresceram 6,8% no Natal

As vendas para o Natal 2009 cresceram 6,8% no Brasil, em relação ao ano passado, de acordo com o Indicador Serasa Experian do Nível de Atividade do Comércio. O aumento foi registrado entre os dias 18 a 20 de dezembro, comparado ao equivalente em 2008, de 19 a 21 de dezembro. Na cidade de São Paulo, as vendas subiram 4,0%, na mesma comparação. Na semana, de 18 a 24 de dezembro de 2009, em relação à mesma semana de 2008, a pesquisa aponta que as vendas evoluíram 4,1% no País em todo o território nacional, e em São Paulo 3,5%. Na semana do Natal de 2008, as vendas nacionais evoluíram 2,8% e, em São Paulo, 1,1%. A Serasa informou que as vendas confirmaram o maior otimismo esperado pelos varejistas.

Governo Lula decide reestruturar Funai e duplicar número de servidores

O governo Lula decidiu duplicar a estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio) a partir de 2010, aumentando o número de servidores da instituição dos atuais 2.400 para 5.500 servidores. O presidente bolivariano Lula assinou nesta segunda-feira decreto que reestrutura a entidade com o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras, especialmente no norte do País. Os novos servidores serão contratados por meio de concurso público até 2012, com exceção para 85 cargos de "livre provimento", que podem ser preenchidos por indicações políticas. Evidentemente, Lula está querendo manter seu governo sobre o próximo governo. Ele não tem poderes para obrigar o próximo governo a realizar concurso para dobrar o número de servidores da Funai. Esse próximo governo pode decidir, por exemplo, pelo fechamento da Funai, um dos órgãos mais corruptos da administração federal. Em 2010, a Funai pretende contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os servidores de nível superior vão ter salário inicial da ordem de R$ 4.000,00. Já os contratados sem concurso vão receber gratificações dos níveis DAS 4, 3 e 2, que variam de R$ 2.500,00 a pouco mais de R$ 6.000,00. Ou seja, mais carguinhos para a companheirada.

Congresso dos Estados Unidos convoca audiência sobre segurança aérea após tentativa de ataque

O Comitê de Segurança Nacional da Casa dos Representantes dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira a convocação, para o próximo mês, de audiência sobre as falhas de segurança que permitiram que um nigeriano embarcasse com material explosivo e tentasse explodir um avião da Northwest Airlines, que sobrevoava Detroit, no dia de Natal. O presidente do Comitê, Joe Lieberman, e a republicana Susan Collins, disseram em comunicado que a audiência discutirá as "vulnerabilidades" na segurança que permitiram a Umar Farouk Abdulmutallab levar material para fabricar um poderoso explosivo químico. Os dois deputados questionam ainda porque apenas um pequeno número de passageiros passa pela revisão completa com scanners de corpo interior, o que poderia ter identificado o material levado por Abdulmutallab. "Vejo Umar Farouk Abdulmutallab como um terrorista que invadiu as nossas defesas de segurança nacional e que teria matado centenas de pessoas se o dispositivo explosivo tivesse funcionado", disse Lieberman. Segundo Collins, a audiência avaliará ainda porque o nome de Abdulmutallab consta de uma lista de suspeitos de terrorismo, mas ele pôde embarcar para os Estados Unidos. O anúncio da audiência veio pouco depois da secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, admitir em entrevista que o sistema destinado a manter seguras as viagens aéreas falhou. "Aconteceu", disse Napolitano em uma entrevista ao programa Today Show, da rede NBC, quando perguntada se o sistema havia "falhado gravemente." "E é por isso que estamos perguntando --como esse indivíduo entrou no avião? Por que o material explosivo não foi detectado? O que precisamos fazer para mudar as regras da lista de observação da segurança", afirmou ela.

Consumo de energia crescerá 9,4%

O Consumo de energia elétrica no Brasil deverá crescer 9,4% em 2010. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a alta no consumo leva em consideração a crise que diminuiu a demanda da indústria por energia elétrica em 2009. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a eficiência energética da matriz brasileira é um dos fatores essenciais para garantir o suprimento da demanda crescente. Ainda segundo a EPE, se o crescimento brasileiro mantiver a média de 5% ao ano a partir de 2011, o consumo de energia deverá crescer 5,2% ao ano até 2018. E o preço da energia será sempre maior, porque dependerá cada vez mais de fontes como o gás e o carvão, já que o governo Lula se mostrou incapaz, em dois mandatos, de levar adiante os grandes empreendimentos hidroelétricos. Nem sequer as licenças ambientais foram obtidas.

Casas Bahia informa saída do Rio Grande do Sul devido a divergência sobre dívida tributária

A assessoria de imprensa das Casas Bahia divulgou nota de esclarecimento, no início da tarde desta segunda-feira, sobre a saída da rede de varejo do Rio Grande do Sul. Segundo a nota, a rede encerra as atividades após a lavratura pela Secretaria da Fazenda de 45 autos de infração, no valor total de aproximadamente R$ 52 milhões, que a empresa considera indevidos. No esclarecimento, a empresa explica que impugnou todos os autos, e dois deles (no valor aproximado de R$ 1,8 milhão) já foram derrubados. A nota diz ainda que a atuação da fiscalização do Estado foi arbitrária e que a rede lamenta ter que sair do Estado. Sobre a manutenção dos empregos, a nota diz que a rede estuda a possibilidade de alocar os colaboradores em filiais de estados vizinhos sem garantia, no entanto, de efetivação dessa transferência. Para os clientes com carnês em andamento, a indicação é que os pagamentos sejam efetuados em qualquer agência bancária. No caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato com o SAC da empresa: 0800 2858008. Essa decisão é muito estranha. O simples fato de a Secretaria da Fazenda haver lavrado 45 autos de infração tributária não deveria ter esse poder, ainda mais quando a própria empresa informa que já conseguiu derrubar dois deles. De outro lado, a lavratura ao mesmo tempo de 45 autos de infração pela Secretaria da Fazenda sobre um único contribuinte é algo que suscita muitas dúvidas. Afinal, não estariam os fiscais querendo mostrar serviço, e atingir suas metas fictícias, justo quando estão em luta na Assembléia Legislativa para criação de sua própria secretaria, na qual querem mandar sozinhos?

Prefeito josé Fogaça dá início a monumental projeto de saneamento básico em Porto Alegre

Uma das principais obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), da prefeitura de Porto Alegre, comandada pelo prefeito José Fogaça, o emissário terrestre de esgotos, teve seu marco inicial nesta segunda-feira, com a chegada à capital gaúcha de três das 18 carretas que transportam um total de 650 metros de tubulações em aço vindas de São Paulo. Os caminhões entraram na cidade pela Freeway, seguindo pelas avenidas Castelo Branco, Mauá até a Edivaldo Pereira Paiva (Beira Rio) onde as tubulações de 1,5 metro de diâmetro estão sendo descarregadas. Outras 15 carretas devem chegar a Porto Alegre até dia 30. A logística de acesso a Capital está sendo planejada juntamente com a EPTC para evitar transtornos aos motoristas. O emissário terrestre será responsável pela condução dos esgotos provenientes da área central da Capital e que hoje são lançados “in natura” no Guaíba, da Estação de Bombeamento da Ponta da Cadeia até a estação de bombeamento de esgoto no Cristal. De lá, seguem por um emissário subaquático para tratamento na Serraria. Com isso, até 2012, Porto Alegre terá capacidade de atender 77% da população da cidade com tratamento de esgotos. A dinastia petista ficou 16 anos na administração de Porto Alegre e foi incapaz de melhorar os índices de tratamento dos esgotos na cidade. Em parte isso se deveu ao fato de os petistas terem detonado as contas da cidade, o que impediu que Porto Alegre obtivesse financiamentos para pagar este grande investimento. O último governo petista, o que efetivamente destruiu as contas da cidade, foi o do atual ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro.

PAC completa três anos com apenas 10% das obras concluídas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa três anos em janeiro longe de concluir metade do proposto pelo governo. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, das 12.520 obras do programa em todo o País, apenas 1.229 foram concluídas, o que representa 9,8% do total, incluindo os projetos de habitação e saneamento. Do total, as obras que nem sequer saíram do papel (estão em fase de contratação, em ação preparatória ou em licitação) chegam a 62%. Nos últimos meses, o PAC foi engordado e passou a ter orçamento de R$ 646 bilhões até 2010. Pura miragem, porque mais uma vez, o governo Lula não terá capacidade administrativa para realizar nem outros 10%.

Candidatos a cargo no Judiciário podem passar por exame toxicológico

Candidatos a um cargo no Judiciário podem ter de passar por um exame toxicológico. A medida, prevista em um edital para selecionar servidores no Tribunal de Justiça do Maranhão, também está em discussão no Conselho Nacional de Justiça. Alguns conselheiros já opinaram a favor. Outros, contra. "Quem nunca fumou maconha?", disse um deles. Esse é o espírito que permite que a lei seja transgredida no Brasil. Droga é droga, juiz, desembargador, assessor de juiz e desembargador não podem ser drogados. Mas, se fosse aplicado um exame sem data certa, obrigatório, os cidadãos brasileiros ficariam estarrecidos com os resultados.

Empresa de Eike Batista anuncia nova descoberta de petróleo em poço na Bacia de Campos

A OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta segunda-feira ter encontrado indícios petróleo e gás em um poço do bloco BM-C-41, situado em águas rasas na Bacia de Campos. A empresa detém 100% de participação no bloco. É o quinto anúncio relativo ao BM-C-41, sendo que trata-se da segunda descoberta no poço OGX-3. A primeira havia sido informada em 18 de dezembro. Ainda não há estimativas sobre volume dos reservatórios. De acordo com comunicado da empresa, o poço está em fase final de perfuração, que vai até 4.000 metros de profundidade. Nos próximos dias será iniciado um teste de formação para definir melhor as características dos reservatórios identificados no bloco. O poço está situado a aproximadamente 83 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de 130 metros. A perfuração foi iniciada em 16 de novembro. Segundo a OGX, os trabalhos na região serão mantidos. Ao todo, a OGX possui 29 blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba. Além do BM-C-41, a OGX encontrou indícios de hidrocarbonetos também no BM-C-41, na Bacia de Campos, e no BM-S-29, na Bacia de Santos.