terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Governador sequestrado pelas Farc é encontrado morto na Colômbia

Autoridades colombianas encontraram nesta terça-feira o corpo do governador de Caquetá, Luis Francisco Cuéllar, sequestrado na segunda-feira pelos terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, ). O corpo foi encontrado por camponeses perto do local onde foi achado o veículo incinerado no qual Cuellar foi sequestrado, em uma região chamada Sebastopol. O secretário de governo de Caquetá, Edilberto Ramón Endo, confirmou a informação. "Efetivamente, corresponde ao senhor governador", disse Endo. O presidente Alvaro Uribe havia pedido ao Exército uma operação militar para o resgate do governador do Departamento de Caquetá, Luis Francisco Cuéllar, sequestrado por um grupo de terroristas das Farc. "Pedi às Forças Armadas que façam todos os esforços necessários para resgatar o senhor governador de Caquetá e os outros sequestrados que estão no poder destes bandidos. Temos que fazer todo o esforço militar para o resgate. Não podemos seguir os caprichos dos terroristas", havia afirmado Alvaro Uribe.

Supremo determina a imediata entrega do menino Sean para seu pai norte-americano David Goldman

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite desta terça-feira cassar a liminar que impedia que o norte-americano David Goldman, pai do menino Sean, de anos, ficasse com o filho. O ministro Gilmar Mendes determinou que a criança deve ser devolvida imediatamente ao pai, cuja defesa havia entrado com mandado de segurança apresentado também pela Advocacia Geral da União. Gilmar Mendes amparou sua decisão em outros entendimentos da Corte. Sean mora com a família materna, que é brasileira, desde 2004. O pai norte-americano, porém, alega que ele foi sequestrado e queria voltar com ele para os Estados Unidos. Na quinta-feira, o ministro do Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aceitou recurso da família brasileira e decidiu que o garoto deveria permanecer no País até ser ouvido pela Justiça. Um dia antes, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia determinado que a criança fosse entregue ao pai. Como o Supremo entrou em recesso, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fica responsável pelas medidas consideradas urgentes. Nascido nos Estados Unidos, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o pai norte-americano e o segundo marido da mãe, o advogado João Paulo Lins e Silva.

CNN interrompe programação para anunciar decisão sobre caso Sean

Nos Estados Unidos, a emissora noticiosa CNN interrompeu sua programação para anunciar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, favorável ao pai do menino Sean Goldman, de nove anos, pivô de uma disputa diplomática entre Estados Unidos e Brasil. Especialistas jurídicos foram ouvidos e o representante (deputado federal) republicano norte-americano Chris Smith (Nova Jersey), que acompanha o caso com David Goldman, entrou ao vivo, por telefone, do Brasil. Em artigos na imprensa local, analistas comparam a atenção que o caso vem despertando na opinião pública norte-americana ao de outra criança separada do pai, ocorrido há dez anos, em Miami. Em 1999, Elián González, então com seis anos, sobreviveu a naufrágio no qual sua mãe morreu e deu início e uma batalha judicial que o manteve por meses nos Estados Unidos e separado do pai, que vivia em Cuba, de onde garoto e mãe tinham fugido. Até a noite desta terça-feira, o senador democrata Frank Lautenberg, também do Estado de David Goldman, não havia se pronunciado sobre se retiraria o bloqueio à votação de uma lei de isenção tarifária que beneficia o Brasil, que ele anunciou na semana passada como retaliação ao caso. A interrupção da programação da CNN para noticiar a decisão do Supremo brasileiro mostra como é importante o caso para a sociedade norte-americana.

Schumacher assina contrato com a Mercedes e volta à F-1

Schumacher assina contrato com a Mercedes e volta à F-1
Após uma longa negociação com a Mercedes, o piloto alemão Michael Schumacher, sete vezes campeão mundial da F-1, assinou contrato com a montadora alemã para retornar à categoria na próxima temporada, publicou nesta terça-feira o jornal "Bild". Segundo o periódico alemão, o piloto de 40 anos fechou um acordo para dirigir por uma temporada o carro da Mercedes, novo nome da equipe Brawn, atual campeã de construtores. Ele terá como companheiro de equipe outro alemão, Nico Rosberg, que estava na Williams. Aposentado da F-1 desde o fim da temporada 2006, Schumacher vinha atuando como uma espécie de consultor da Ferrari, mas foi liberado para voltar a F-1 dirigindo um carro da Mercedes.

PSB expulsa deputado distrital por envolvimento em esquema de corrupção de Arruda

Por unanimidade, a executiva regional do PSB no Distrito Federal decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado distrital Rogério Ulysses. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa, o deputado é acusado de participação no esquema de pagamento de propina do governador José Roberto Arruda (sem partido). Ulysses foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, quando a operação Caixa de Pandora foi deflagrada, no dia 27 de novembro.

Petrobras compra fatia de 40% em usina de etanol em Minas Gerais

A Petrobras informou nesta terça-feira que sua subsidiária integral Petrobras Biocombustível ingressou no capital social da Total Agroindústria Canavieira, passando a deter 40,4% das ações da empresa. Para adquirir a fatia na Total, que possui uma usina de etanol localizada no município de Bambuí, no Estado de Minas Gerais, a Petrobras pagou R$ 150 milhões. Trata-se da primeira participação que a Petrobras compra em usinas de etanol. A usina em Minas Gerais da Total tem capacidade instalada de produção de 100 mil metros cúbicos de etanol hidratado por ano. "A parceria viabilizará a ampliação da usina para uma capacidade total de 203 mil metros cúbicos por ano, com um excedente de energia elétrica para comercialização de 38,5 MW, gerada pelo aproveitamento do bagaço de cana-de-açúcar", afirmou a Petrobras em comunicado. Em seu plano de investimento, que está sendo revisado, a Petrobras informa que pretende investir US$ 2,4 bilhões em biocombustíveis até 2013, com meta de produzir 3,9 bilhões de litros até aquela data.

Microsoft perde recurso por quebra de patente e terá de mudar Word

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos manteve nesta terça-feira uma decisão judicial anterior que condenou a Microsoft a pagar US$ 290 milhões por violar a patente de uma pequena empresa canadense de softwares. A empresa terá de fazer alterações no programa Word e não poderá comercializar as versões de 2003 e 2007 do Word e do pacote Office contendo a tecnologia patenteada. A decisão do tribunal pode sinalizar o fim de uma longa disputa entre a Microsoft e a i4i, empresa de softwares com sede em Toronto. Em 12 de agosto deste ano, um tribunal federal no Texas decidiu a favor da i4i na ação aberta pela empresa contra a Microsoft pela violação de uma patente sua relacionada ao uso do código XML nas versões do Word de 2003 e 2007. Na ocasião, a Microsoft foi condenada a pagar uma indenização de mais de US$ 290 milhões e o tribunal concedeu um mandado de segurança à i4i proibindo a Microsoft, maior empresa de softwares do mundo, de comercializar as versões do Word contendo a tecnologia patenteada. O mandado foi suspenso durante a análise do recurso da Microsoft pelo tribunal de apelações. Sob a decisão desta terça-feira, que manteve o mandado, a Microsoft não poderá comercializar as duas versões do Word a partir de 11 de janeiro de 2010.

Congresso aprova R$ 10,3 bilhões em créditos adicionais no Orçamento de 2009

Às vésperas de o Congresso entrar em recesso, o governo Lula conseguiu fechar um acordo com a oposição nesta terça-feira e aprovou R$ 10,3 bilhões em créditos adicionais no Orçamento de 2009. Na prática, os recursos devem ser incluídos nos chamados "restos a pagar", o que permite ao governo gastá-los nos primeiros meses de 2010 da forma que preferir. Os créditos suplementares autorizados na tarde desta terça-feira permitem gastos com investimento, inclusive para obras do PAC, e custeio da máquina. Nunca houve no Brasil um governo tão sem oposição como este de Lula e do PT. Os que se apresentam como oposição não passam de arremedo de oposicionistas. Eles tornam totalmente fácil a vida de um governo incompetente, que não consegue nem gastar o que tem para investir.

Relator quer prazo para elaborar parecer sobre processo contra deputado do DEM

O ex-senador Lindberg Cury, relator do processo de expulsão contra o presidente licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), vai defender nesta quarta-feira, durante reunião do diretório local, um prazo para que possa elaborar seu parecer. Cury disse que, apesar da pressão da Executiva nacional para que o caso tenha um desfecho até esta quarta-feira, precisa seguir o protocolo e elaborar o relatório com embasamento jurídico. Cury afirmou que esse prazo vai depender da defesa apresentada, mas acredita que serão necessárias pelo menos 48 horas para examinar o processo. Prudente foi flagrado em um dos vídeos apresentados pelo ex-secretário de Relações Institucionais, o delator Durval Barbosa, guardando dinheiro nas meias.

Estaleiro Promar Ceará oferece melhor proposta para construir navios da Transpetro

Os estaleiros Promar Ceará, Ilha S/A (Eisa) e Mauá foram as empresas que ofereceram as melhores propostas (menor preço) para a construção de oito navios gaseiros do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Petrobras Transporte (Transpetro), subsidiária da Petrobras. A partir de agora, os preços ofertados serão negociados em processo coordenado pela Comissão de Licitação, seguindo a ordem de classificação. O Promar Ceará encabeça a relação, seguido do Eisa e do Mauá. Apenas ao término do processo, a companhia anunciará o vencedor da licitação e o valor do contrato. Todos os gaseiros que compõem o Promef foram reunidos em um único bloco. São quatro navios de 7.000 metros cúbicos, dois de 12.000 metros cúbicos e dois de 4.000 metros cúbicos. A construção será em estaleiro localizado no Brasil e deverá ter índice de nacionalização de 70%, no mínimo, na compra de equipamentos e serviços. O programa prevê a construção de 49 navios, o que representa 4 milhões de toneladas de porte bruto. Já foram licitadas 33 embarcações, das quais seis serão lançadas ao mar em 2010.

Tarso Genro diz que suspensão de pena do banqueiro Daniel Dantas cria sensação de impunidade

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, comissário chefe da KGB petista, a Polícia Federal, disse nesta terça-feira que a decisão do Superior Tribunal de Justiça de suspender o processo contra o banqueiro Daniel Dantas cria uma sensação de impunidade. Disse ele, peremptoriamente: “Em um processo dessa repercussão, reflete no senso comum aquela conclusão clássica, a de que os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia. Os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça”. O comentário é mais do que lastimável saindo da boca de um ministro da Justiça. Mas, é compreensível quando expressa a mente de Tarso Genro. Ele tem uma visão distorcida de lei. Por exemplo: ele concedeu o refúgio para o terrorista italiano Cesare Battisti, que foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal; ele, como um Felinto Muller petista, devolveu à sanha da ditadura genocida de Cuba os boxeadores que tinham fugido durante os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro. E, se o caso Dantas teve enorme repercussão, foi porque a sua KGB, a Polícia Federal, polícia política do PT, encarregou-se de dar um amplitude fantástica para o caso, chamando a Rede Globo para documentar as prisões espalhafatosas, anuladas logo a seguir pelo Supremo Tribunal Federal. Ação tão estapafúrdia que o delegado federal que a conduziu, o fundamentalista Protógenes Queiroz, está em vias de ser expulso da instituição. Aliás, Protógenes Queiroz é cria do delegado federal aposentado Paulo Lacerda. E este é criatura do senador Romeu Tuma, chefe do DOPS paulista durante quase toda a ditadura militar. O DOPS paulista foi um dos mais notórios centros de tortura existentes no País. Hoje é homem de apoio ao governo Lula. Naturalmente, o peremptório Tarso Genro fez uma curvinha no seu raciocínio. Ele disse que os ministros do Superior Tribunal de Justiça não são responsáveis pela suspensão do processo da Operação Satiagraha, que eles agiram dentro da lei, mas que é preciso, na verdade, segundo o "Garoto de Ouro" (como é conhecido em Porto Alegre), uma mudança na lei: "Obviamente algo tem que mudar na estrutura processual penal brasileira para que essas coisas não se repitam de maneira frequente, gerando essa visão de impunidade que, em última análise, se dirige para pessoas de alto padrão aquisitivo no País". A frase é completamente obtusa e reflete o quanto ele próprio é um inútil, porque passou um mandato inteiro como ministro da Justiça e foi incapaz de tomar iniciativas para produzir as mudanças nos códigos de processos penais e cíveis. Mas, o Tarso Genro quer mesmo, peremptóriamente, é criar esse clima de exasperação. Por isso que as investigações da sua polícia política, a Polícia Federal, não levam a nada, a não ser julgamentos pela opinião pública. Essas investigações são quase todas inteiramente baseadas em escutas telefônicas, que têm uma restrita capacidade comprobatória em processos.

MEC determina fechamento de quatro cursos de Direito

O Ministério da Educação determinou nesta terça-feira que quatro faculdades suspendam o ingresso de novos alunos em seus cursos de Direito. Após fiscalização da OAB e da Abedi (Associação Brasileira de Ensino do Direito), a Secretaria de Educação Superior do MEC determinou a abertura de processos administrativos para o fechamento dos cursos da Unip de Manaus (AM), Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e Universidade Castelo Branco, do Rio de Janeiro, e Unimes, de Santos (SP). A decisão faz parte do relatório final da supervisão de 14 cursos em que foram constatadas deficiências há um ano. Em nova fiscalização, estas instituições não promoveram as melhorias previstas. Outros cinco cursos, que cumpriram parcialmente as melhorias, também sofrerão processo, mas podem conseguir uma substituição da punição. São elas: Unip e Uninove, de São Paulo (SP), Centro Universitário Nilton Lins, de Manaus (AM), Faculdades Integradas, de Três Lagoas (MS) e Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas, de Diamantino (MT).

Justiça argentina confirma processo contra Menem por peculato

Um tribunal argentino confirmou a continuação de um processo penal contra o ex-presidente peronista Carlos Menem (1989-99) e vários de seus ministros, acusados de peculato. Menem e alguns ministros de sua gestão, incluindo seu influente titular da Economia, Domingo Cavallo, são acusados de ter pago e cobrado salários superiores aos estipulados oficialmente durante seu governo. A Câmara Federal de Buenos Aires ratificou também a medida contra o ex-ministro da Justiça, Raúl Granillo Ocampo, e contra a ex-funcionária María Julia Alsogaray, todos acusados de peculato. O tribunal também incluiu no processo outros sete ex-funcionários da gestão de Menem e determinou um embargo sobre seus bens no valor de 650.000 pesos (171.000 dólares).

Delator Durval Barbosa diz que Arruda bancou sua defesa

A propina que abasteceu o mensalão do Distrito Federal também teria sido usada pelo governador José Roberto Arruda para pagar honorários a advogados para defender seu então secretário Durval Barbosa, que depois delatou o esquema, em troca de redução de suas penas nos mais de 30 processos que enfrenta. Em depoimento no último dia 3, Durval Barbosa acusou Arruda de pagar R$ 2 milhões em dinheiro vivo a Maurício Corrêa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República, teria recebido pelo menos R$ 140 mil em espécie de honorários. As revelações constam do inquérito que apura o esquema de cobrança de propina pelo governo Arruda, mas os advogados contratados legalmente para defender Durval não estão sob qualquer investigação. O foco da Polícia Federal e do Ministério Público é descobrir a origem do dinheiro. Segundo a denúncia, as despesas com advogados para defender Durval Barbosaem ações na Justiça do Distrito Federal eram bancadas por Arruda, mas com propina de empresas que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal.

Aumento do salário mínimo injetará mais R$ 26,6 bilhões na economia

O aumento do salário mínimo para R$ 510,00 injetaria até R$ 26,6 bilhões na economia, segundo estudo do Dieese. A arrecadação tributária sobre o consumo teria um incremento de R$ 7,7 bilhões. O ministro do Planejamento, o petista Paulo Bernardo, confirmou nesta terça-feira que o governo avalia reajustar o salário mínimo para R$ 510,00 e portanto acima dos R$ 507,00 previstos no texto do Orçamento. Segundo o ministro, a proposta foi feita ao presidente Lula, que é quem dará a palavra final sobre o assunto. Segundo o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo no País. O estudo aponta ainda que a variação do INPC-IBGE para o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2009 foi estimada em 3,60%. A variação do PIB de 2008 está calculada pelo IBGE em 5,1%. Com o aumento real previsto, chega-se ao valor de R$ 510,00 e tem-se a variação total de 9,68% para o salário mínimo, o que significa aumento real de 5,87% no período. No acumulado do governo Lula, segundo o Dieese, os ganhos reais do salário mínimo atingem 53,46%.

Presidente do PPS ironiza declaração de Lula e diz que PT tem uma "perna de pau"

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, ironizou nesta terça-feira a declaração do presidente Lula de que uma chapa puro sangue no PSDB, reunindo "dois craques", pode ser prejudicial para o desempenho da oposição, afirmando que o PT tem uma "perna de pau". O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), desistiu de sua candidatura à Presidência em favor do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O PSDB quer, no entanto, que ele seja o vice de Serra, idéia que vem sendo recusada pelo mineiro. "Importante é que Lula já reconheceu que nós temos dois craques, enquanto eles têm uma perna de pau", disse Freire.

BNDES aprova R$ 449 milhões para construção de siderúrgica em Minas Gerais

A diretoria do BNDES aprovou financiamento à empresa VSB (Vallourec e Sumitomo Tubos do Brasil) no valor de R$ 449 milhões. Segundo o banco, os recursos são destinados à implantação de usina siderúrgica em Jeceaba (MG), para a produção anual de 1 milhão de toneladas de aço em forma de barras e para laminação de 600 mil toneladas de tubos de aço sem costura. O início das atividades da usina está previsto para meados de 2010, com a entrada em operação da sua unidade de laminação. "O complexo Siderúrgico de Jeceaba busca atender ao futuro crescimento de demanda pelos produtos tubulares de alta qualidade para a indústria de petróleo e gás, complementando o mix de produtos de aço das suas controladoras e reforçando a parceria estratégica entre os grupos Vallourec e Sumitomo", informou o BNDES ao aprovar o financiamento.

EPE projeta que demanda de energia deve crescer 9,4% em 2010

Depois de amargar queda de 1,1% no consumo de energia este ano contra o ano anterior por conta da retração da atividade econômica, o País deverá experimentar um salto de consumo em 2010 e elevar a demanda em 9,4% ante 2009, informou a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Em nota técnica divulgada nesta terça-feira, a EPE previu que a partir de 2010 o consumo de energia no Brasil vai subir em média 5,2% ao ano até 2018. O estudo destaca que a estimativa tem como base uma projeção do crescimento do PIB de 0,5% este ano e de 6% em 2010. De 2011 até 2018, o PIB utilizado indica alta de 5% em média ao ano. Segundo o estudo, com o crescimento de 9,4% em 2010, o consumo do País vai atingir 455,2 mil gigawatts-hora.

Lula diz que não fará pressão para aprovar pré-sal e que Congresso é soberano

O presidente Lula disse nesta terça-feira que não fará pressão para que o Congresso vote logo o projeto de lei que rege as regras de exploração na camada pré-sal. Para Lula, a casa parlamentar é soberana e vai aprovar, no tempo possível, "o que for melhor para o Brasil". "O pré-sal não é uma coisa do governo, é uma conquista do povo brasileiro. O Congresso é soberano, tem autonomia, ele vota quando quiser votar. Não vamos fazer disso nada que possa levar pressão do presidente da República. O que tinha que mandar nós mandamos pro Congresso, agora o tempo é do Congresso Nacional, e não do presidente", afirmou ele, após cerimônia de inauguração de obras do PAC no Rio de Janeiro.

Dívida pública aumenta 1,32% e fecha novembro em R$ 1,49 trilhão

A dívida pública federal aumentou 1,32% em novembro em relação a outubro, chegando a R$ 1,49 trilhão, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. Nos dois meses anteriores, a dívida havia registrado queda. A dívida interna teve seu estoque aumentado em 1,39%, para R$ 1,38 trilhão em novembro. A emissão de novos títulos superou os resgates em R$ 7,92 bilhões. Além disso, houve um impacto de R$ 11,13 bilhões por causa da apropriação positiva dos juros. A dívida pública federal externa, que representa 6,8% da dívida total, também subiu em outubro, registrando aumento de 0,36% e atingindo R$ 101,98 bilhões (US$ 58,25 bilhões). O custo médio acumulado da dívida pública nos últimos 12 meses caiu de 10,39% ao ano em outubro para 9,69% em novembro.

Dilma Rousseff faz campanha no Rio de Janeiro, prevendo continuidade do governo Lula

A candidata petista Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil, disse nesta terça-feira que o presidente Lula vai eleger seu sucessor no próximo ano. Ou seja, ela própria. Dilma Rousseff afirmou ter certeza de que o povo não vai permitir que se percam as conquistas recentes que o País obteve: "Vamos ter a continuidade do governo Lula. Tenho certeza de que não vamos voltar atrás naquilo que conquistamos". Ela fez campanha, usando o cargo público, o dinheiro público, durante discurso em cerimônia de entrega de unidades habitacionais do PAC no Complexo de favelas de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. E Lula emendou: "As palavras da ministra mostram sabedoria de quem sabe que o Brasil não pode ter retrocesso. Se essas obras que estão sendo feitas pararem, será um retrocesso para o País. Acho que a Dilma Rousseff quis falar isso, que as obras não podem parar, que o País não pode parar".

Banco Central tem que ter ação preventiva contra inflação, afirma diretor da instituição

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, defendeu nesta terça-feira uma atuação preventiva do Banco Central em relação à inflação que, de acordo com as projeções divulgadas pelo próprio Banco Central, deverá ficar um pouco acima do centro da meta em 2010. Segundo o relatório de inflação divulgado nesta terça-feira, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deverá fechar 2010 em 4,6%. A meta de inflação perseguida pelo governo tem centro em 4,5% e tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Para Mesquita, há no Brasil uma tendência maior do que a média internacional de a inflação resistir à queda após um ciclo de alta, o que justifica uma ação preventiva do Banco Central. O diretor destacou várias vezes que o mercado financeiro e os agentes econômicos em geral estão confiantes de que o Banco Central manterá o rigor no combate à inflação em 2010, mesmo sendo um ano eleitoral. "A maior parte dos riscos na área financeira tem vindo do Exterior. Em 2006, quando ocorreu a última eleição presidencial, não houve grandes turbulências. Riscos existem em todo o mundo, mas têm sido mais intensos na economia mundial. Se a economia brasileira se comportou como se comportou em 2009, não há motivo para esperar por algo diferente em 2010", explicou.

FGV afirma que dívidas reduzem otimismo do consumidor em dezembro

O otimismo do consumidor se arrefeceu em dezembro pela primeira vez em quatro meses na esteira da preocupação com as finanças familiares, degradadas pelo avanço da inadimplência, revelam os dados da Sondagem do Consumidor, divulgada nesta terça-feira pela FGV. O ICC (Índice de Confiança do Consumidor) da FGV teve recuo de 2,4% em dezembro na comparação com novembro, passando de 115,1 pontos para 112,3 pontos. Trata-se da primeira queda desde agosto deste ano. Já na comparação com o mesmo mês do ano passado, o índice aponta um avanço de 17,1%. Em novembro a alta tinha sido de 19,2%. Para Viviane Seda, economista da FGV, "o consumidor se endividou e está mais preocupado com o futuro". Prova disso, é que o indicador que avalia a situação financeira da família caiu 4,3%, o menor nível nível desde junho deste ano. Segundo a economista, as famílias se animaram com a redução do IPI sobre bens duráveis, anteciparam as compras e agora pagam as dívidas contraídas com a aquisição de veículos, eletrodomésticos e outros.

Lula em campanha eleitoral diz que Serra não seria um bom treinador

O presidente Lula, em campanha eleitoral em tempo integral, em favor da sua candidata, a petista Dilma Rousseff, voltou a carga nesta terça-feira contra o governador de São Paulo, José Serra, que será candidato pelo PSDB à Presidência da República. Agora Lula disse, direto, que Serra não seria um bom treinador de futebol, naquela velha mania lulesca de utilização de imagens futebolísticas. "Não, eu acho que não seria mesmo, porque o time não é montado assim. Às vezes, você tem um cara extraordinariamente bom de bola, mas na hora de você escalar, você escala um cara que, taticamente, vai cumprir uma função melhor para o time. Ou seja, não basta o cara ser bom de bola. O cara tem que ser bom de bola, mas o cara tem que, primeiro, saber trabalhar em equipe, saber que jogo não se ganha sozinho e saber que os 11 em campo, cada um tem uma tarefa e cada um tem que participar da vitória. Se você pega uma pessoa e acha que sozinha vai resolver, não resolve. Então, o que nós precisamos é ter cada macaco no seu galho", disse ele durante entrevista concedida à rádio O Dia FM. É Lula fazendo o que faz sempre, campanha eleitoral, com dinheiro público, em pleno exercício da Presidência. Ele passou a hostilizar José Serra diretamente a partir do momento em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, desistiu de sua preé-candidatura à Presidência da República.

Banco Central compra dólares a R$ 1,782

O Banco Central manteve nesta terça-feira as suas atuações diárias no câmbio, comprando moeda norte-americana em leilão no mercado à vista. De acordo com comunicado do Departamento de Operações de Reservas Internacionais (Depin), a operação de compra teve início às 12h09 e terminou às 12h19. A taxa aceita ficou em R$ 1,782. Durante o dia, a moeda era transacionada a R$ 1,784 na compra e R$ 1,786 na venda, subindo 0,05%. Já no mercado futuro, o contrato de janeiro, negociado na BM & F, operou estável a R$ 1,787.

Hamas acusa Israel de bloquear acordo sobre troca de prisioneiros

O movimento terrorista islâmico Hamas acusou nesta terça-feira o governo de Israel de bloquear o acordo sobre a libertação de cerca de mil detentos palestinos em troca do soldado israelense Gilad Shalit, capturado em 2006. A imprensa israelense noticiou que um mediador alemão devia transmitir nesta terça-feira a resposta israelense sobre a proposta ao Hamas. "O que aconteceu na segunda-feira no gabinete restrito do governo israelense é a prova de que Israel bloqueia e atrasa um acordo sobre a troca de prisioneiros", declarou Sami Abu Zuhri, porta-voz do Hamas. Um grupo de sete ministros do governo israelense, presidido pelo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, realizou uma série de reuniões desde domingo com os chefes dos organismos de segurança, para esclarecer se aceita ou não a troca proposta pela organização terrorista Hamas através de mediadores do governo alemão. Fontes governamentais citadas pela rádio pública israelense indicaram que na última das reuniões, que durou até a meia-noite desta segunda-feria, Netanyahu chegou a uma "decisão de princípio", mas que ainda estava pendente de "esclarecimentos" sobre qual será o destino dos presos palestinos exigidos pelo Hamas, cerca de 900. Netanyahu está sob pressão de familiares de vítimas de atentados para não libertar os presos palestinos responsáveis por atos violentos. O soldado Gilad Shalit foi sequestrado em território israelense por comandos de terroristas do Hamas, dos Comitês de Resistência Popular e de um desconhecido Exército Islâmico em 25 de junho de 2006. Quando foi sequestrado pelos terroristas, Shalit era cabo e tinha 19 anos.

Vice-governador de Brasília vai pedir licença de 60 dias da presidência regional do DEM

Pressionado pelo comando nacional do DEM, o vice-governador do Distrito Federal, empresário Paulo Octavio, deve apresentar nesta quarta-feira um pedido de licença de 60 dias da presidência regional do partido. O afastamento deve ser oficializado durante a reunião do diretório que vai analisar o processo de expulsão contra o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM). O comando do DEM de Brasília deve ficar nas mãos do deputado federal Osório Adriano. O vice-governador tem o nome citado em diversas conversas do delator Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, como um dos destinatários de recursos de empresários para o suposto esquema de propina. Paulo Octavio também tem ligações com empresários que teriam repassado dinheiro a integrantes do governo do Distrito Federal. O DEM vinha preservando Paulo Octavio desde que as denúncias de suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados atingiram o governador José Roberto Arruda. Sob pressão do comando nacional do partido, o diretório do DEM no Distrito Federal deve julgar nesta quarta-feira a expulsão do deputado distrital Leonardo Prudente. Ele foi flagrado em um dos vídeos apresentados pelo ex-secretário de Relações Institucionais guardando dinheiro nas meias.

Coordenação da campanha quer aproximar candidata petista Dilma Rousseff de movimentos sociais

O grupo que coordena a campanha petista da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto está programando para o início do próximo ano uma agenda para aproximar a candidata dos movimentos sociais. A idéia é que a ministra se reúna com sindicatos e outras entidades para discutir o programa de governo. Segundo o presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), esses encontros devem ocorrer depois do dia 15 de janeiro, quando a ministra retornar de um recesso para "recarregar as baterias". "Nós vamos promover essas reuniões para ouvir e discutir o que os movimentos esperam do futuro do País. Queremos estreitar esse canal de diálogo", disse ele. O PT escolheu em outubro o grupo responsável por criar o programa de governo da candidata que será lançado na disputa eleitoral. A idéia é que a elaboração do programa de campanha não fique restrita aos intelectuais do partido e que envolvam a articulação política para agregar idéias lançadas pelos partidos que derem sustentação à candidatura da ministra, especialmente o PMDB. O coordenador do grupo é o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia.

Cid Gomes lidera pesquisa em todos os cenários no Ceará

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), lidera todos os cenários da pesquisa Datafolha sobre a sucessão estadual e tem vantagem superior a 20 pontos percentuais em relação ao nome que chega mais perto de sua marca, o do senador Tasso Jereissati (PSDB). Nos quatro cenários pesquisados pelo instituto, Cid tem marcas que vão de 44% a 53% das intenções de voto. O pior resultado do governador é atingido quando também foram apresentados como candidatos o senador Tasso Jereissati (que chega a 23%) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que fica com 8%. Renato Roseno (PSOL) tem 5%, 14% não sabem em quem irão votar e 6% pretendem votar em branco ou nulo.

STJ suspende processo da Satiagraha e CNJ recebe novas representações contra juiz

Além de o Superior Tribunal de Justiça suspender o andamento do processo da Operação Satiagraha, em decisão liminar tomada na noite de sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça recebeu duas novas representações contra o juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo. As duas representações apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça contra De Sanctis pelo banco Opportunity, no mesmo dia, questionam, entre outras coisas, a autorização que o juiz deu ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para vistoriar as fazendas do grupo no Pará. Na sexta-feira, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A liminar determina a suspensão do processo contra o Opportunity até o julgamento do processo movido contra o juiz. O banco questiona a isenção do juiz De Sanctis no julgamento do processo. Pela decisão, o juiz fica impedido de tomar qualquer iniciativa no processo até que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não suspeito para ficar à frente do processo. Dependendo da decisão, o juiz pode ser afastado do caso. Enquanto o processo de suspeição não é julgado, o processo da Operação Satiagraha fica parado.

Decreto de Lula cria nova área indígena com 50 mil quilômetros quadrados

Uma área de mais de 50 mil quilômetros quadrados, equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, foi confirmada como território indígena. O decreto do presidente Lula que aumenta o volume de floresta protegida no País foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. A maior das nove terras indígenas homologadas nesta segunda-feira é a Trombetas Mapuera, no Estado do Amazonas. Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal neste ano. A segunda menor terra indígena homologada na segunda-feira é provavelmente a que mais renderá polêmica. Arroio-Korá fica em Mato Grosso do Sul, em terras disputadas por fazendeiros. "A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito, repetindo a crise que envolveu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da Confederação Nacional da Agricultura. O presidente da Funai, Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas, está dando um sinal de que o Brasil vai cumprir as metas de corte das emissões de gases de efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse ele. A maior parcela da meta de corte das emissões depende da queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Terras indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como as unidades de conservação. As nove terras indígenas homologadas na segunda-feira têm culturas muito diferentes. Elas abrigam aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, assim como grupos isolados identificados na terra Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará. Os zo'és ocupam a segunda maior terra indígena homologada na segunda-feira, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil quilômetros quadrados, ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. A população estimada nessa área (178 índios) é menor do que na terra indígena Balaio, que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré, kuripáko, tariáno. A Balaio é a terceira maior terra indígena do pacote de segunda-feira. O Brasil detém hoje mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do território nacional.

Toyota deve reduzir custos de peças em 30%

A Toyota Motor planeja reduzir os custos de compras de peças em cerca de 30% nos próximos três anos para ajudar a voltar à lucratividade. A Toyota pediu a seus fornecedores que cortem preços de algumas peças entre 30% e 40% para carros que cheguem ao mercado até 2013, disse o jornal "Asahi". O jornal "Nikkei" afirmou ainda que a montadora planeja migrar para materiais e componentes mais baratos. O porta-voz da Toyota, Takanori Yokoi, disse que a empresa fez "várias sugestões incluindo redução de custos" a fornecedores na segunda-feira, mas preferiu não dar mais detalhes. A montadora, que prevê seu segundo prejuízo operacional consecutivo, planeja revisar os projetos de seus carros para ajudar a cortar custos, segundo os dois jornais. O pedido da Toyota para queda de 30% nos custos (a maior redução em 10 anos) acontece enquanto a montadora tenta melhorar sua competitividade de preço nos mercados emergentes, segundo o "Asahi".

Senado prorroga processo sobre atos secretos e Agaciel Maia ganha tempo

Apesar de a comissão disciplinar que apura a edição dos atos secretos ter recomendado o indiciamento do ex-diretor-geral Agaciel Maia, o Senado Federal deu uma nova sobrevida ao servidor que tem como grande característica de sua vida profissional a enorme amizade com o senador José Sarney. O processo que deveria terminar no dia 9 de janeiro foi prorrogado por mais 60 dias e vai se estender até março de 2010, quando as denúncias de monumentais ilegalidades em sua gestão de 14 anos completarão um ano. Agaciel Maia já teve recomendado seu indiciamento por três crimes administrativos. O ex-diretor pode ser demitido. Ele agiu irregularmente com as normas do serviço público ao utilizar o cargo em benefício próprio ou de terceiros, negar a devida publicidade a questões administrativas, além de ter deixado de cumprir seu dever. A prorrogação do processo, segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, foi motivada pelo prazo de 20 dias para que Agaciel Maia e outros seis servidores apresentem sua defesa. Após analisar as justificativas, a comissão fará um novo relatório que será encaminhado ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Com a avaliação de Heráclito, o processo contra Agaciel seguirá para as mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), padrinho político de Agaciel Maia.

Irã diz que invasão a poço de petróleo no Iraque foi "mal entendido"

O governo fascista islâmico iraniano descreveu nesta terça-feira como um mal entendido a entrada de tropas iranianas em um campo de petróleo em Fakka, dentro do território do Iraque, e pediu que especialistas de ambos os países façam uma revisão das demarcações de fronteira. Na semana passada, a imprensa iraquiana informou sobre uma incursão militar iraniana em uma região petrolífera em Fakka, na fronteira entre Irã e Iraque. "A revisão das linhas fronteiriças entre Irã e Iraque baseada no tratado de 1975 é uma necessidade, levando em conta as mudanças produzidas pela guerra de oito anos e os efeitos da natureza", disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast. "É uma polêmica provocada pela mídia", disse Mehmanparast, que qualificou a situação de mal entendido que deve ser resolvido por meio da revisão das fronteiras. O governo iraquiano afirmou na sexta-feira passada que tropas do Exército iraniano atravessaram a fronteira e tomaram o campo de exploração de petróleo em Fakka, 300 quilômetros a sudeste de Bagdá, na Província de Maysan, cujo controle é motivo de disputa entre os dois vizinhos. O campo de petróleo fica 300 metros dentro da fronteira iraquiana e é disputado por ambos os países.

Atividade econômica cai pelo segundo mês consecutivo em outubro, diz Serasa

O indicador que mensura a perspectiva da atividade econômica da Serasa Experian apresentou queda de 0,17% em outubro na comparação com setembro, atingindo 100,1 pontos, informou a empresa de análise de crédito nesta terça-feira. Com isso, o índice apresentou o segundo recuo mensal seguido, já que em setembro havia ocorrido uma perda de 0,03%. Segundo a Serasa, os dados apontam para uma estabilização do índice na casa dos 100 pontos, o que significa que não há riscos de superaquecimento da economia nos próximos meses. "Esta estabilização em torno de 100 aponta que um eventual cenário de superaquecimento da economia não deverá se configurar, pelo menos até os meses finais do primeiro semestre de 2010, reduzindo as chances de presenciarmos um novo ciclo de aperto monetário neste período", disse a empresa em nota.

Compra da GVT pela Vivendi vira alvo de processo da Procuradoria

A compra da GVT pela francesa Vivendi agora está sendo investigada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O órgão abriu processo para apurar se a operação, que envolveu a compra do controle da operadora de telefonia no mercado, feriu as regras da legislação brasileira, prejudicando acionistas minoritários. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já investiga a operação, mas o processo da autarquia tem finalidade administrativa. Caso fiquem comprovadas as irregularidades, a Vivendi poderá receber, no máximo, uma multa. Já no Ministério Publico Federal o processo tem o objetivo de apurar as possíveis irregularidades da operação para que, em caso de comprovação, os promotores possam mover uma ação na Justiça exigindo a punição dos envolvidos. Em uma situação extrema, podem solicitar até a reversão do negócio, mas as chances de isso ocorrer são remotas. O processo foi aberto pelo promotor Cláudio Gheventer, e tramita na área de direitos difusos da Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Em 13 de novembro, o grupo francês anunciou a aquisição do controle (57,5% das ações) da GVT por R$ 7,7 bilhões, sendo 37,9% em ações efetivamente adquiridas pela própria Vivendi e 19,6% em opções de compra, garantidas pelo fundo inglês Tyrus.