segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Dívida pública federal cai pelo segundo mês seguido

O fato de o governo ter resgatado mais títulos do que emitiu e a queda do dólar fizeram a Dívida Pública Federal cair pelo segundo mês consecutivo. Segundo números divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou outubro em R$ 1,472 trilhão, R$ 16 bilhões (1,11%) a menos que o registrado em setembro. A dívida pública mobiliária (em títulos) interna caiu 1,09%, passando de R$ 1,385 trilhão em setembro para R$ 1,370 trilhão em outubro. A queda foi provocada pelo fato de o Tesouro ter resgatado R$ 26,01 bilhões a mais do que emitiu no mês passado. O reconhecimento de R$ 10,94 bilhões em juros foi insuficiente para compensar os resgates líquidos. A dívida pública externa encerrou o último mês em R$ 101,62 bilhões, com redução de 1,38%. De acordo com o Tesouro Nacional, o decréscimo ocorreu por causa da queda de 1,92% do dólar em outubro, além do resgate de títulos da dívida externa que venciam neste ano. Foi o segundo mês seguido de queda na Dívida Pública Federal, que parou de crescer após o Tesouro concluir o repasse de R$ 100 bilhões para reforçar o capital do BNDES. Por causa da operação, que fez parte do pacote de medidas para diminuir a escassez de crédito provocada pela crise econômica, a Dívida Pública Federal teve aumento líquido de R$ 75,09 bilhões em 2009. A emissão dos R$ 100 bilhões foi parcialmente compensada com o resgate de outros títulos, mas, no acumulado do ano, o empréstimo para o banco representou o principal fator que acarretou a elevação da dívida pública federal no acumulado do ano.

Argentina admite veracidade de vídeo sobre "caso da mala"

O governo argentino admitiu nesta segunda-feira a veracidade de um vídeo de 2007 que mostra o empresário venezuelano Guido Antonini Wilson na sede do Executivo pouco depois de terem apreendido US$ 800 mil não declarados em uma mala, dinheiro que, segundo a investigação, vinha do ditador Hugo Chávez para a campanha da então candidata a Presidência Cristina Fernandez Kirchner, que acabou eleita. Os suspeitos envolvidos no caso alegaram que o dinheiro vinha de uma empresa de petróleo estatal da Venezuela, mas os dois presidentes negaram envolvimento com o episódio. Wilson disse durante o julgamento de um dos envolvidos que, involuntariamente, carregou a mala no aeroporto de Buenos Aires e que não sabia o que havia dentro dela. Wilson, que tem uma casa em Key Biscayne, na Flórida, cooperou com o FBI e serviu como uma testemunha do governo contra outro empresário venezuelano Franklin Durán. O vídeo, filmado pelo canal estatal 7, mostra Wilson entre um grupo de pessoas que assistiu a um ato oficial na Casa Rosada em 6 de agosto de 2007, dois dias depois da polícia apreender a mala com o dinheiro não declarado.O dinheiro foi entregue a Wilson quando este chegou a Caracas, capital da Venezuela. O dinheiro foi transportado em um avião alugado pela estatal Energía Argentina (Enarsa) no qual também viajavam funcionários da Petróleos de Venezuela (PDVSA). Um juíz federal investiga o caso como lavagem de dinheiro.

Ibope diz que Internet é fonte confiável para 85% da elite brasileira

A internet é uma fonte de informação confiável para a maioria da elite brasileira. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 85% da população com alto poder aquisitivo afirma que a rede é uma base de pesquisas precisas. O estudo foi feito pelo Ibope com 760 entrevistados, cuja idade variava entre 20 e 64 anos, e que representaram um universo de 2,4 milhões de pessoas, ou 5% mais ricos em nível socioeconômico, com acesso à internet nos últimos três meses. Segundo a pesquisa, 91% do público consultado buscam dados na internet sobre produtos antes de uma compra. Quando comparado com argentinos, mexicanos e colombianos, o brasileiro é o menos conservador quanto às compras feitas on-line: 82% dizem que esse tipo de aquisição é mais conveniente, enquanto menos da metade dos outros latinos têm esta percepção. Na hora de comprar, a maioria da população (81%) concorda que vale a pena pagar mais por produtos de qualidade. A lealdade às marcas é evidenciada por 70% dos consumidores de alto padrão no Brasil, México e Argentina.

Arrecadação de impostos tem primeiro resultado positivo depois de 11 meses

O coordenador-geral substituro de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, anunciou nesta segunda-feira o resultado da arrecadação de tributos federais e das contribuições previdenciárias do mês de outubro. Os números divulgados pela Receita revelam que em outubro foram arrecadados R$ 68,839 bilhões, com crescimento real de 0,90%, em comparação a outubro do ano passado, descontada a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Esse foi o primeiro resultado positivo depois de 11 meses. No ano, a arrecadação acumula R$ 552,475 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 6,83% em comparação ao mesmo período do ano passado.

José Dirceu diz que previsões de que Ciro Gomes ultrapassaria Dilma Rousseff não se confirmaram

O ex-ministro José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, comemorou nesta segunda-feira, em seu blog, o fato de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) não ter conseguido superar a candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) na pesquisa de intenção de voto da CNT/Sensus. "Presidenciável do seu PSB (se não optar por disputar o governo de São Paulo, para onde transferiu seu título eleitoral), o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ao contrário do que esperavam os corneteiros de ocasião, não passou nossa candidata ao Planalto, ministra Dilma Rousseff", escreveu José Dirceu. Ele ainda soma as taxa de intenção de voto em Ciro e em Dilma para dizer que os governistas juntos tm quase 40%.^"Apesar de toda a exposição e espaço conseguidos na mídia exatamente nos dias em que se realizava a pesquisa, Ciro Gomes tem 17,5%, o que mostra a força do campo governista, os dois juntos, ele e Dilma (ela com seus 21,7%), a postulante do PT e dos partidos da base governista já tem quase 40% dos votos".

Líder do PT diz que Lula quer permanência da esquerda no Uruguai

O presidente bolivariano Lula acredita que um segundo governo esquerdista da Frente Ampla uruguaia seria benéfico para a relação entre Brasil e Uruguai, disse nesta segunda-feira o presidente do PT gaúcho, Olívio Dutra, conhecido como "Exterminador de empregos" (durante seu governo ele escorraçou a Ford do Rio Grande do Sul, que agora é saudada com festas pelos novos investimentos pelo governo petista da Bahia). Olivio Dutra foi a Montevidéu manifestar o apoio petista à candidatura do senador José "El Pepe" Mujica, que disputa no próximo domingo (29) o segundo turno uruguaio contra o ex-presidente Luis Alberto Lacalle (1990-1995), do conservador Partido Nacional, mas também tinha motivos familiares. O ex-governador petista gaúcho passou duas horas reunido com o candidato esquerdista em um hotel, mas alertou que não desejava interferir em uma decisão que cabe aos uruguaios, como se petistas, chavistas, bolivarianos em geral, não fossem campeões em intervir na vida interna das nações. Segundo ele, em um recente encontro, Lula lhe pediu que "reforçasse" sua estima ao povo do país vizinho. De acordo com o "Exterminador de empregos" Olívio Dutra, Lula salientou "o papel que a Frente Ampla desempenhou no seu primeiro governo" e falou também da necessidade de uma maior integração entre os dois sócios do Mercosul.

Ditadura da Venezuela confisca fazenda de líder opositor exilado

O Instituto Nacional de Terras (Inti) da Venezuela e a Guarda Nacional ocuparam nos últimos dias pelo menos 31 propriedades agrícolas situadas em diversos Estados, entre elas a fazenda de um líder da oposição, Manuel Rosales, atualmente exilado no Peru. De acordo com o ministro da Agricultura, Elías Jaua, estas ações fazem parte de uma política de recuperação de terras "ociosas" ou cujo título de propriedade não cumpre os requisitos exigidos. Jaua reportou intervenções em 16 propriedades na parte sul do Lago de Maracaibo (oeste), nos estados de Zulia, Mérida, Trujillo e Táchira, de um total de quase 20 mil hectares. No Estado de Guárico (centro), foram confiscadas nove propriedades, e em Barinas (centro-oeste), pelo menos seis. Em Zulia estão sendo estudados os títulos de propriedade de outras 12 propriedades. "Estamos agindo dentro da lei. Ninguém, por mais líder da oposição ou do governo que seja, poderá se proteger em sua posição de líder político para infringir as leis da República", afirmou o representante do ditador Hugo Chavez. egundo o governador opositor de Zulia, Pablo Pérez, a fazenda La Milagrosa, propriedade de Manuel Rosales, foi ocupada no domingo pela Guarda Nacional em um ato que o político chamou de "assalto". Segundo o jornal venezuelano "El Nacional", um dos advogados de Rosales, Ney Molero, descreveu neste domingo a iniciativa da ditadura de Hugo Chavez, como um "confisco": "É um roubo comum. A Constituição e as leis prevêem que para haver uma expropriação deve haver um julgamento e um pagamento prévios. Aqui tiram a sua propriedade sem qualquer julgamento anterior". Em Guárico, o proprietário de uma das fazendas confiscadas garantiu que seu terreno não estava improdutivo: "Temos gado de carne, temos plantação de milho. Ali são produzidos mais de 50 milhões de sacos de farinha de pão para os venezuelanos todos os anos", disse Blas Pérez. Desde 1999, quando Chávez assumiu a Presidência da Venezuela, estima-se que sua ditadura já confiscou cerca de 2,5 milhões de hectares de terras.

INSS paga R$ 8,2 bilhões da segunda parcela do 13º salário a partir desta terça-feira

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará a partir desta terça-feira a segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Segundo o Ministério da Previdência, isso representará uma injeção de R$ 8,23 bilhões na economia. A primeira parcela foi paga em agosto e representou R$ 8 bilhões. O pagamento será feito de acordo com o calendário regular do INSS. Nesta terça-feira receberão os beneficiários que ganham até um salário mínimo e têm benefício com final 1, desconsiderando o dígito. Até 30 de novembro, receberão aqueles que ganham ate um salário mínimo e têm cartão de benefício de 1 a 5. Até 7 de dezembro, serão pagos os benefício acima do mínimo. Não têm direito ao 13º os benefícios de amparo previdenciário ao trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Petrobras testa com bancos capacidade para financiar indústria

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, informou nesta segunda-feira que a companhia vai iniciar testes com bancos brasileiros visando futuros financiamentos para fornecedores da indústria do petróleo, com o objetivo de atender à imensa demanda dos projetos do pré-sal. "Hoje faremos um teste ácido com os bancos para eles avaliarem", afirmou Barbassa, referindo-se a termo do mercado financeiro sobre medição da capacidade de pagamento de possíveis tomadores de créditos. "Vamos ver as condições contratuais e as garantias que terão, se o modelo é executável", acrescentou. A Petrobras foi orientada pelo governo a buscar o aumento do conteúdo nacional em seus equipamentos desde 2003. Com a descoberta do pré-sal, em 2007, as encomendas da empresa irão aumentar gradativamente e o ritmo da exploração da nova fronteira será ditado pela capacidade de atendimento da demanda por empresas locais. Para viabilizar esse crescimento, a Petrobras quer estender aos pequenos fornecedores o crédito que normalmente disponibiliza aos seus fornecedores diretos, de maior porte. "O desafio aqui é a indústria brasileira, nós estamos trabalhando para facilitar um pouco a condição da empresa brasileira de obter recursos", disse Barbassa. "O fornecedor do fornecedor tem que ser financiado, mas quem vai operar isso é o sistema bancário", afirmou, descartando a hipótese de a Petrobras se tornar uma espécie de "'banco" do setor, como ocorreu em alguma medida com a Eletrobrás, responsável pelo financiamento da expansão da geração elétrica no País.

Advogado diz que terrorista Battisti mantém greve de fome em protesto à retaliação da Itália

O terrorista italiano Cesare Battisti completou nesta segunda-feira dez dias de greve de fome. Preso no presídio da Papuda, em Brasília, Battisti recebeu a visita de seu advogado Luis Roberto Barroso. Na conversa, o italiano disse que ainda não tem data para decidir sobre o fim da greve de fome e que tomou essa postura em protesto ao que chamou de "retaliação tardia e injusta do governo italiano". Segundo o advogado, o italiano afirmou que não está em greve de fome para sensibilizar o presidente bolivariano Lula, que dará a palavra final sobre a sua extradição."Ele me disse que a greve de fome não é dirigida ao presidente Lula, mas que foi a única forma de expressar seu protesto contra a Itália que 30 anos depois continua perseguí-lo politicamente. Para ele, essa greve de fome é um protesto sofrido e silencioso por essa retaliação tardia e injusta do governo italiano", afirmou. É uma fraude monumental do terrorista. Ele em absoluto não é perseguido pelo governo da Itália, país que vive em pleno Estado Democrático de Direito. Ele é reclamado para cumprir pena de prisão perpétua, à qual foi condenado pela realização de quatro assassinatos traiçoeiros, cruéis e de pessoas absolutamente inocentes, executadas apenas (duas delas) porque havia reagido a tentativas de assaltos promovidos pelo terrorista Cesare Battisti e seus asseclas.

Pesquisa CNT/Sensus aponta que a maioria dos brasileiros vai pagar dívidas com o 13º salário

Grande parte dos brasileiros vai usar o 13º salário no final deste ano para pagar dívidas, aponta pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira. Segundo a pesquisa, realizada em novembro, 25,6% dos entrevistados pretendem usar a remuneração extra para quitar os débitos, enquanto 11,2% vão destinar os recursos do 13º salário para comprar utensílios domésticos e para a família. Além disso, 7,4% usarão a remuneração extra para fazer poupança e 3,5% para viajar. A pesquisa aponta, porém, que quase metade dos entrevistados (41,9%) não recebe 13º salário nem gratificações no final do ano. Além disso, a CNT/Sensus mostra que a maioria dos brasileiros está otimista em relação ao ano de 2010. O levantamento aponta que 73,4% da população aposta que 2010 será melhor que 2009, e apenas 9,1% consideram que o ano será pior.

Pesquisa mostra que petista Dilma Rousseff perderia para José Serra e Ciro Gomes em um eventual segundo turno

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que, numa eventual disputa em segundo turno nas eleições presidenciais de 2010, a candidata petista Dilma Rousseff venceria somente no confronto direto com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Dilma Rousseff perderia em um confronto direto com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e também com o deputado federal Ciro Gomes (PSB).Segundo a pesquisa, a petista Dilma Rousseff receberia 36,6% dos votos na disputa com Aécio Neves, que ficaria com 27,9% das intenções de votos. No confronto entre Dilma Rousseff e José Serra, o tucano venceria a disputa com 46,8% dos votos, enquanto a petista teria 28,2%. Na disputa entre Dilma e Ciro, o pré-candidato do PSB recebeu 35,1% dos votos, enquanto Dilma ficou com 31,5% dos votos.

José Serra continua na liderança da corrida à Presidência da República pela pesquisa CNT/Sensus

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), continua liderando a disputa pelo Palácio do Planalto, com 31,8% das intenções de voto. A candidata petista, ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aparece em segundo lugar, com 21,7% das intenções de voto, seguida pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), com 17,5%. A senadora Marina Silva (PV) tem 5,9% das intenções de voto. Esse cenário não foi avaliado na sondagem anterior, realizada em setembro pelo CNT/Sensus. A pesquisa CNT-Sensus aponta um recuo na preferência por Serra e o atribui à identificação do candidato com o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Hamas vai ao Egito para discutir troca de soldado israelense

Uma delegação de chefes da organização terrorista islâmica palestina Hamas chegou nesta segunda-feira ao Cairo, capital do Egito, para negociar a troca do soldado israelense Gilad Shalit por centenas de presos palestinos. Um acordo parece cada vez mais próximo, mais de três anos após o sequestro de Shalit, em território israelense, praticado por terroristas do Hamas. O grupo é liderado pelo ex-ministro de Relações Exteriores da organização terrorista, Mahmoud Zahar. Também se deslocou uma segunda delegação do Hamas, saída de Damasco, onde está a direção do grupo terrorista no exílio. Os dois grupos foram negociar a libertação de Shalit em troca de cerca de mil presos palestinos. Ayman Taha, um dos porta-vozes da organização terrorista Hamas, confirmou a existência de grandes progressos na negociação por uma troca e mostrou sua esperança de que se concretize já na próxima sexta-feira, quando começa o festival muçulmano Eid al-Adha. Fontes próximas às negociações afirmam que na primeira parte do acordo incluiria a entrega de Shalit ao Egito em troca de 350 a 450 prisioneiros. O grupo terrorista Hamas já teria concordado que alguns dos prisioneiros sejam enviados ao exílio em vez de retornarem à faixa de Gaza ou Cisjordânia. Quando Gilad Shalit for transferido do Egito para Israel, outros prisioneiros serão libertados em um processo que demorará semanas para ser encerrado.

Pesquisa CNT/Sensus aponta que avaliação positiva de Lula sobe para 78,9%

A avaliação do governo federal e do presidente bolivariano Lula subiu em novembro deste ano, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira. A aprovação da população brasileira ao governo do presidente Lula passou de 65,4% em setembro para 70% em novembro. Já a avaliação positiva do presidente subiu de 76,8% para 78,9%. Apesar da subida da popularidade de Lula e do governo, os índices são menores do que os registrados pelo petista no início deste ano, quando o presidente bateu recordes de popularidade. Na ocasião, o índice chegou a 80%.

Balança comercial tem superávit de US$ 345 milhões na terceira semana

A balança comercial teve superávit de US$ 345 milhões na terceira semana de novembro (entre os dias 16 e 22), mais que o dobro do saldo positivo da segunda semana (US$ 165 milhões). As exportações somaram US$ 2,907 bilhões, enquanto as importações atingiram US$ 2,562 bilhões no período.Nas três semanas deste mês, o superávit atinge US$ 363 milhões, com vendas externas de US$ 8,789 bilhões e compras de US$ 8,426 bilhões. Comparando o desempenho de novembro de 2008, a queda nas exportações é de 14,9%, enquanto as importações cederam 8,2%. No acumulado deste ano, o saldo é positivo em US$ 22,962 bilhões, ante um resultado de US$ 21,908 bilhões no mesmo período de 2008. O volume total das exportações atingiu US$ 134,668 bilhões entre janeiro e novembro. O número é 24,4% inferior ao registrado no mesmo período de 2008.

Senado vai tentar votar nesta terça-feira o ingresso da Venezuela no Mercosul

O Senado Federal vai tentar votar nesta terça-feira o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Na semana passada, líderes governistas acataram pedido da oposição para adiar a análise do tema, com o objetivo de elaborar uma pauta consensual para votações na Casa até o fim do ano.Nos bastidores, governistas têm dúvidas sobre o número de parlamentares favoráveis ao ingresso da Venezuela no bloco. Os líderes preferiram tentar um acordo com a oposição antes de analisar o tema em plenário. É a terceira semana consecutiva que o Senado adia a votação do ingresso da Venezuela no Mercosul devido à ameaça da oposição em derrubar o protocolo de adesão. O governo adiou a votação nas últimas três semanas por não ter certeza da vantagem sobre a oposição. Líderes governistas admitiram que as recentes declarações do ditador da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares da Venezuela devem estar preparados para a "guerra" no continente, poderiam colocar em risco a aprovação da adesão do país ao Mercosul.

Ministra Eliana Calmon denuncia que STJ promove eleição de pessoas amigas em listas fechadas

Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" na edição de domingo, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, diz que as escolhas de candidatos ao STJ são "resultado de conchavos" no tribunal. Ela diz que "existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação". Ela disse: "Não posso dizer que o presidente César Asfor Rocha seja o único responsável. Ele comanda o grupo, mas não faria isso sozinho". Ainda segundo a ministra Eliane Calmon, na disputa por uma nova vaga no Superior Tribunal de Justiça, três desembargadores deveriam ser escolhidos para compor a lista encaminhada ao presidente da República. "O favorito, contudo, é Raul Araújo Filho, juiz do Ceará com apenas dois anos de experiência. O Ceará é o Estado do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha". A ministra Eliana Calmon diz que "os magistrados oriundos das vagas de desembargadores chegam velhos ao tribunal". Já os desembargadores que chegam aos tribunais vindos da advocacia (Quinto Constitucional), logo se candidatam à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. "Os magistrados de carreira não dirigem o Poder Judiciário", diz a ministra.

Ministro Joaquim Barbosa concede liminar a ex-juiz Rocha Mattos

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado de uma das condenações impostas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pelo advogado Aluisio Lundgren Corrêa Regis, Joaquim Barbosa estendeu ao ex-juiz os efeitos de liminar que concedera ao agente da Polícia Federal César Herman Rodriguez. Ambos foram condenados pelo TRF-3 pela prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação. A defesa alegou que a prisão afronta a atual jurisprudência da Corte. Condenado pelo TRF-3 em vários processos, Rocha Mattos atualmente cumpre prisão em regime semiaberto.

Lula anuncia viagem ao Oriente Médio

O presidente bolivariano Lula, que em apenas duas semanas recebeu o presidente de Israel, Shimon Peres, o da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e o do Irã, o ditador fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, anunciou nesta seghunda-feira que, em março do próximo ano, viajará ao Oriente Médio. "Após receber os três presidentes aqui, já está mais ou menos marcada a viagem, em março vou visitar Israel, Jordânia e Palestina", afirmou Lula em seu programa de rádio "Café com o Presidente". Após as reuniões que tiveram com Lula na semana passada, tanto o presidente de Israel quanto o da ANP agradeceram o interesse do Brasil em apresentar-se como mediador para a paz no Oriente Médio e aplaudiram tal possibilidade.

Congresso Nacional examina outra imoralidade, a PEC 471, a dos cartórios

A última gigantesca imoralidade e safadeza está sendo examinada pelo Congresso Nacional. Trata-se da PEC 471 Se ela fora aprovada, será mais uma salafrarice do atual Congresso Nacional, que não precisa se esforçar para se superar todo dia. Congressistas estão pensando nas eleições do próximo ano, nas contribuições de campanha, e se preparam para colocar em votação a famigerada PEC 471. Resumindo: Tribunais de Justiça não cumpriram o papel que deveriam exercer, determinado pela Constituição de 1988, e não realizaram os concursos para o preenchimento das vagas de titulares de cartórios. Até hoje, há milhares de cartórios no Brasil sem titular concursado. Respondem por esses cartórios familiares dos antigos "donos", que pretendem se eternizar nos cartórios, criando verdadeira dinastia. Essa malfadada PEC pretende justificar a permanência nos cargos desses maquinistras de trenzinho escandaloso, vergonhoso, mas o Congresso Nacional não tem mais vergonha. As diretorias das associações regionais e nacionais dos colégios registrais, não estranhamente, apóoiam a não realização de concursos públicos e a efetivação sem critérios. Os lobistas dizem que é para proteger os mais pobres, os pequenos cartórios do Interior, quando é, na verdade, para defender grandes e poderosos interesses, que está patrocinando um lobby milionário no Congresso Nacional. Atenção brasileiros, está correndo grana.... O Concurso Público é uma garantia da soceiadede e uma proteção do titular do cargo. Continuam vagos, apenas no Rio Grande do Sul, por certo aguardando a efetivação de seus substitutos com as benesses do trenzinho da PEC nº 471, com o beneplácito do Tribunal de Justiça do Estado, mais de 52 cartórios que vagaram, por remoção, em 28 de janeiro de 2004. A aprovação da PEC está gerando grandes dificuldades também no Rio Grande do Sul. A atual direção do Colégio Registral, presidida pelo titular do 4° Cartório do Registro de Imóveis de Porto Alegre, Oly Facchin, quer aprovação da PEC, para não ter concursos. Quer também fazer seu sucessor, na eleição do dia 30 de novembro, Mario Mezzari, do 1° Cartório de Pelotas, membro da atual Diretoria. Já a oposição, liderada pelo titular do 3° Cartório de Porto Alegre, Moysés Marcelo de Sila, quer a derrubada da PEC e exige que sejam realizados os concursos publicos. A eleição está mobilizando os componentes do Colégio Registral. A relação dos cartórios vagos no Estado é a seguinte: 1 – Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre - Renda, mais ou menos R$ 600 mil; 2 – 9º Tabelionato de Porto Alegre - Renda, mais ou menos, R$ 500 mil; 3 – Registro de Imóveis de Santa Maria; 4 – Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul; 5 – Registro de Imóveis de Lajeado; 6 – Registro de Imóveis de Montenegro; 7 – Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul - Renda, mais ou menos R$ 200 mil; 8 – Registro de Imóveis e Especiais de Rio Pardo; Situação de cartórios vagos, que aguardam reefetivação dos substitutos, face à PEC nº. 471: 1 – 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre - Renda, mais ou menos R$ 600 mil; 2 – 3º Tabelionato de Porto Alegre - Renda, mais ou menos R$ 300 mil; 3 – 10º Tabelionato de Porto Alegre - Renda, mais ou menos R$ 300 mil; 4 – Registro de Imóveis e Especiais de Viamão; 5 – Registro de Imóveis de Novo Hamburgo; 6 – Registro de Imóveis de Cruz Alta; 7 – Registro de Títulos e Documentos e Protesto de Ijuí; 8 – Registro de Imóveis de Bagé; 9 – 2º Registro de Imóveis de Pelotas; 10 – Tabelionato de Estrela.

OAB gaúcha registra lista de advogados candidatos a vaga de desembargador

A OAB do Rio Grande do Sul publicou na última sexta-feira a lista completa dos advogados que se inscreveram para serem examinados pelo Conselho da Ordem, visando a formação da lista sextupla dos disputantes a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelo quinto constitucional. A lista abre com o nome da advogada Ana Graciema Gonçalves Pereira (OAB 22.158), mulher de Mario Bernd, ex-deputado estadual e atual diretor do BRDE, e tem ainda os seguintes nomes: Ana Paula Dalbosco (OAB 36.061), Danilo Knijnik (OAB 34.445), Danúbio Pereira Furtado (OAB 40.912), Darcy Rocha Martins Mano (OAB 10.724), Eduardo Medina Guimarães (OAB 42.500), Eliseu Klein (OAB 27.454), Evelyn Catarina Iskandar (OAB 21.133), Fabrício Zamprogna Matiello (OAB 30.729), Guilherme Tanger Jardim (OAB 43.136), Jamil Andraus Hanna Bannura (OAB 21.036), Joana Maria Lapa Carabajal Siqueira (OAB 30.008), João Moreno Pomar (OAB 7.497), Lizete Andreis Sebben (OAB 16.612), Luiz Alexandre Markusons (OAB 13.198), Luiz Fernando Lemke Krieger (OAB 49.711), Marcelo Vicentini (OAB 32.412), Maria Clair Windberg (OAB 29.854), Maria Izabel de Freitas Beck (OAB 17.052), Maria Luiza Siliprandi Matos (OAB 8.576), Nelson Dirceu Fensterseifer (OAB 13.884), Pedro Roberto Mansur Buffara (OAB 8.811), Roselaine dos Santos Esmerio (OAB 40.444), Roberto Sbravati (OAB 16.601), Rui Silvio Stragliotto (OAB 7.918) e Uiraçaba Machado (OAB 40.159). Convém a sociedade e suas instituições ficarem bem atentas, e realizarem por sua conta uma verdadeira sabatina nesses candidatos, investigando suas vidas, suas ações, suas ligações, porque um deles será desembargador e decidirá sobre a vida dos cidadãos no Rio Grande do Sul.

MPF em Canoas apresenta denúncia contra os envolvidos na fraude da merenda escolar

A Procuradoria da República em Canoas apresentou na última sexta-feira denúncia criminal relativa à fraude na terceirização da merenda escolar no município. Foram denunciadas 13 pessoas, entre as quais, o ex-prefeito Marcos Antônio Ronchetti; o ex-secretário de governo, Francisco José de Oliveira Fraga (Chico Fraga); o ex-secretário de Educação, Marcos Antônio Giacomazzi Zandonai. Os demais denunciados são ligados às empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Ind. e Refeições. Os fatos foram elucidados a partir de investigação iniciada no Ministério Públilco Federal (MPF), que já deu origem a uma ação de improbidade administrativa. Esse caso marcou o início da chamada “Operação Solidária”, que propiciou ampla comprovação de atos de fraude, corrupção e formação de quadrilha envolvendo os representantes da empresa SP Alimentação e Serviços e os ex-gestores de Canoas. Os elementos apurados (especialmente interceptações telefônicas) foram agora utilizados na denúncia criminal, permitindo a inclusão de outros réus envolvidos no esquema criminoso, entre eles a advogada da empresa SP Alimentação, Polyana Horta, e os funcionários Genivaldo Marques e Estélvio Schunck. O esquema foi responsável por um prejuízo (envolvendo recursos públicos da União e do Município) que pode chegar a mais de R$ 4,5 milhões. Em breve, será realizada perícia judicial para determinar exatamente o valor do desvio, conforme já determinado na ação de improbidade. Esse é o teor da nota oficial do Ministério Público Federal. Segue a relação de denunciados e os crimes imputados a cada um: MARCOS ANTÔNIO RONCHETTI (ex-prefeito de Canoas): artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67 - crime de responsabilidade; artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 317, caput e §1º do Código Penal - corrupção passiva; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FRAGA (CHICO FRAGA - ex-secretário de governo de Canoas): artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67 - crime de responsabilidade; artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 317, caput e §1º do Código Penal - corrupção passiva; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; MARCOS ANTÔNIO GIACOMAZZI ZANDONAI (ex-secretário de educação de Canoas): artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67 - crime de responsabilidade; artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 317, caput e §1º do Código Penal - corrupção passiva; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; ELOÍZO GOMES AFONSO DURÃES (sócio-gerente da empresa SP Alimentação): artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS (sócio-gerente da empresa SP Alimentação): artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; VILSON DO NASCIMENTO (sócio-gerente da empresa SP Alimentação): artigo 96, inciso IV, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; CARLOS ROBERTO MEDINA (representante da empresa SP Alimentação): artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; GENIVALDO MARQUES DOS SANTOS (funcionário da empresa SP Alimentação): artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; CIBELE CRISTINA DOS SANTOS (funcionária da empresa SP Alimentação): artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; POLYANA HORTA PEREIRA (advogada da empresa SP Alimentação): artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; ESTÉLVIO SCHUNCK (funcionário da empresa SP Alimentação): artigo 333, caput e parágrafo único do Código Penal - corrupção ativa; artigo 288 do Código Penal - formação de quadrilha; SILVIO MARQUES (sócio-gerente da empresa Gourmaitre Cozinha Ind. e refeições): artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação; EDIVALDO LEITE DOS SANTOS (sócio-gerente da empresa Gourmaitre Cozinha Ind. e Refeições): artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - fraude à licitação. É incrível que o Ministério Público Federal tenha feito tanto estardalhaço, grampeado os telefonemas de Deus e o mundo inteiro no Rio Grande do Sul e fora dele, para ao fim denunciar uma "corrupçãozinha" de 4 milhões de reais, menos de um décimo da Operação Rodin.... Quer dizer que isso foi tudo que conseguiram apurar?!!!!

RBS sob ataque dos fundamentalistas

Há anos a RBS, maior grupo de comunicação do Rio Grande do Sul, seus dirigentes e comunicadores, flertam escandalosamente com o PT e os petistas. Nestes anos todos não aprenderam a lição tão bem demonstrada pelo cineasta sueco Ingmar Bergman em seu filme "O ovo da serpente". Ou seja, não aprenderam que chocar ovo da serpente só gerá o surgimento de uma montanha de novas serpentes. Agora a RBS leva o troco de tão descarado namoro. Nesta quarta-feira, em Canoas, vai se realizar uma audiência pública, convocada por Pedro Antonio Roso, procurador da República, para debater o tema "Democratização e monopólio na concessão de televisão no Rio Grande do Sul". O nome já diz tudo, nem precisaria acontecer a audiência pública. Diz o texto da nota da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul: "A prática de monopólio nas concessões de rádio e televisão por parte da Rede Brasil Sul de Comunicação (Grupo RBS), no Rio Grande do Sul, é tema de audiência pública que será promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Canoas, na próxima quarta-feira (25). Convocada pelo procurador da República no município Pedro Antônio Roso, a audiência atende a um pedido de providências formulado pelo Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (CONRAD). A entidade alega que a legislação federal em vigor limita cada proprietário a ter, no máximo, dois canais de televisão por Estado. A audiência deverá debater, ainda, o descompasso entre os sistemas privado e público estatal, quanto ao uso do espectro magnético como bem social e ambiental. A distribuição, de acordo com a representação do CONRAD, é dominada pelo setor empresarial em 95%, causando desequilíbrio na distribuição das verbas publicitárias, bem como na democratização ao acesso à informação. A audiência pública vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 25 de novembro de 2009, a partir das 14 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Canoas, na Rua Ipiranga, 123, Centro. Foram chamados a comparecer ao evento a Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL), o Ministério das Comunicações, o presidente do Grupo RBS, e demais interessados".