terça-feira, 3 de novembro de 2009

Projeto “Minha Casa, Minha Vida” privilegia corretora sindical

A Fenae Corretora é a única a ter acordo com a Caixa para a venda do seguro-garantia do programa habitacional, em um negócio de milhões de reais. Construtoras que participam do programa são obrigadas a contratar um seguro para garantir a entrega das moradias, caso as próprias empreiteiras não cumpram o prometido. Duas seguradoras, Caixa Seguros e J Malucelli, dominam o mercado até o momento. A Fenae Corretora é quem faz a intermediação entre construtoras e seguradoras. Em julho, Caixa Seguros, J Malucelli e Fenae divulgaram comunicado ao setor financeiro anunciando um acordo “para explorarem juntas esse mercado”. O setor de relações com investidores da J Malucelli confirmou que quase a totalidade dos seguros é negociada, até agora, pela parceria das três empresas. A Caixa Econômica Federal diz que quaisquer seguradoras e corretoras podem participar e o mercado é livre. A Fenae afirma ser uma das mais experientes da área. O programa Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras da escancarada campanha eleitoral da candidata petista Dilma Rousseff, promete investir R$ 34 bilhões na construção de um milhão de casas populares. O valor a ser segurado é de 10% de cada obra. Isso representaria um prêmio de cerca de R$ 40 milhões para as seguradoras que atuarem nesse nicho, considerando uma taxa conservadora de gratificação de menos de 1,5% sobre o valor total segurado. A comissão a ser recebida pelos corretores de seguro, segundo documento da própria J Malucelli, chega a 10% do prêmio recebido pelas seguradoras (o que representaria um total de R$ 4 milhões para a Fenae, caso seja a única a explorar o mercado). Em pouco mais de três meses, mais de R$ 4 bilhões em financiamentos da Caixa para o Minha Casa foram garantidos pela J Malucelli, segundo a própria empresa. Alexandre Malucelli, vice-presidente da J Malucelli Seguros, diz que a Fenae “é a corretora cativa da Caixa Seguros” e que por isso foi escolhida para a parceria.

MST corta madeira, vende e dinheiro some

Uma cooperativa dda organização terrorista MST cortou e vendeu cerca de 400 mil metros cúbicos de pinus no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. Parte do dinheiro foi desviada. A quantidade de madeira cortada equivale à carga de 10 mil caminhões. Os recursos deveriam ter sido aplicados nos lotes. O rombo, que pode chegar a R$ 3 milhões, é investigado pelo Ministério Público Federal. Impedido de derrubar outros 1,4 mil hectares de árvores, o MST abandonou os assentados. A região, no centro-oeste do Estado, é a mesma que os militantes da organização terrorista MST querem transformar em um grande pólo de assentamentos da reforma agrária. A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Incra em um processo de arrecadação de terras para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar. Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo MST, para extrair e vender a madeira. O dinheiro seria aplicado na infraestrutura do assentamento. Em poucos meses, máquinas e motosserras a serviço da cooperativa botaram abaixo mais de 300 mil árvores. À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra iam sendo assentados sobre os restos da floresta. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público de Ourinhos. O corte e a venda da madeira foram embargados. O assentado Antonio da Silva, de 64 anos, reclama que tiraram os pinus de metade de seu lote, de 15 hectares, mas nada deram em troca. “A terra é um areião e precisa de calcário e adubo.” Ele é um dos que acusam a cooperativa de desviar o dinheiro que seria aplicado em água, estradas e recursos para os assentados. O agricultor Roberto Ramos aponta as toras amontoadas no lote e lamenta os desvios. “Essa madeira poderia valer muito adubo.” Ele e a família deixaram a região de Campinas há seis meses, a convite do MST, mas nada plantaram até agora: “Fomos colocados aqui e abandonados".

Investigação do TCU revela conta de Agaciel Maia com R$ 2 milhões

A investigação do Tribunal de Contas da União sobre o patrimônio do ex-diretor-geral do Senado Federal, o inefável Agaciel Maia, grande amigo pessoal do senador José Sarney, revelou que ele manteve até o ano passado R$ 2 milhões em uma conta da Caixa Econômica Federal. O valor foi considerado incompatível com os rendimentos do ex-diretor-geral pelo ministro sorteado para analisar o caso, Raimundo Carreiro. O ministro, porém, abandonou a relatoria por discordar da avaliação da área técnica do tribunal, que, por sua vez, não identificou irregularidades. Agaciel Maia passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União porque o jornal Folha de S. Paulo revelou, em março, que ele ocultou da Justiça ser dono de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. O caso provocou sua demissão na Direção Geral, que chefiava havia 14 anos. Carreiro discordou do trabalho dos técnicos do Tribunal de Contas da União. Nessa análise, foi confrontada apenas a renda do servidor com o valor do imóvel. O dinheiro depositado no banco foi desconsiderado pelos técnicos do tribunal. Eles concluíram que Agaciel Maia tem condições financeiras para justificar a posse da casa. Antes de ser nomeado ministro, Carreiro trabalhou por 38 anos no Senado. Atuou por 12 anos como secretário-geral da Mesa, cargo similar e com salário próximo ao de Agaciel Maia. “Não concordei com a forma do cálculo que fizeram para concluir que ele poderia comprar a casa. Foi por isso que devolvi o caso, e não porque ele é meu amigo ou meu inimigo. Isso para mim não tem problema algum, não me sentiria desincompatibilizado por isso”, disse o ministro do Tribunal de Contas da União.

Assembléia gaúcha manda periciar video montado com declarações do vice-governador Paulo Afonso Feijó

Já foi enviado para perícia o video com partes do depoimento dada governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó, ao Ministério Público Federal, e apresentado pela deputada petista Stela Farias, no plenário da CPI Petista, como se fosse um video único, íntegro. O jornalista Políbio Braga denunciou a montagem grosseira, porque a edição não foi comunicada aos deputados estaduais gaúchos e ao público. Além disto a montagem foi descontextualizada. Acontece que a deputada estadfual petista Stela Farias recebeu um video de 90 minutos que o Ministério Público Federal gravou no dia 2 de setembro, fez uma montagem arbitrária de 9 minutos e divulgou o DVD sem avisar que havia suprimido trechos e encaixado outros trechos. Os deputados estaduais gaúchos, os jornalistas e a opinião pública foram enganados. O jornalista Políbio Braga mandou fazer um exame técnico da montagem editada pela petista Stela Farias, depois comparou com o video completo do Ministério Público Federal, sendo que mais tarde degravou tudo para passar para texto e estabelecer as provas irrefutáveis sobre a farsa.

Aprovado o fim da multa sobre o FGTS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto que extingue a multa adicional de 10% incidente sobre o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas em caso de demissão sem justa causa. A proposta, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa que foi instituída em 2001. A lei foi criada para cobrir o rombo de R$ 42 bilhões no patrimônio do FGTS aberto por determinação da Justiça de correção monetária de todas as contas durante os Planos Verão, no governo José Sarney, e Collor I. Em seu projeto, Renato Casagrande ressalta que balanços de 2006 já mostravam recuperação no patrimônio do fundo, o que justificaria, na avaliação do senador, o fim da contribuição. O projeto terá que ser aprovado no Plenário do Senado, de onde seguirá para a Câmara dos Deputados. E isso é obra de governo petista e de parlamentar que se diz socialista. Imagine se coisa assim se passasse em um governo que não fosse petista....

Ministro Gilmar Mendes diz que cassação do senador Expedito Junior deve ser cabalmente cumprida

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que a decisão do tribunal de determinar a cassação imediata do mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) deve ser "cabalmente cumprida" pelo Senado. Ao afirmar que tem "convicção" de que os senadores vão determinar a posse do segundo colocado ao Senado por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT-RO), no lugar de Expedito, Gilmar Mendes disse não acreditar no descumprimento de uma decisão judicial. "Eu me recuso a acreditar que o Senado está a recusar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu tenho a absoluta convicção de que a decisão será cumprida o mais rápido possível", afirmou ele. Segundo o presidente do Supremo, não há brechas para se questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato de Expedito Júnior, uma vez que foi referendada pelo Supremo. "Neste caso não se trata apenas da decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Mas houve um mandado de segurança específico, como já se verificou em outro momento em relação à própria Câmara dos Deputados e houve um pronunciamento muito claro do plenário do Supremo. De modo que eu acredito que a decisão será brevemente cumprida", afirmou. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informou que dará parecer favorável apenas na quarta-feira da próxima semana para que o Senado acate a decisão do Supremo Tribunal Federal e dê pose a Acir Gurgacz (PDT-RO). “O que o Supremo decidiu, acabou. Não há recurso administrativo contra decisão judicial”, afirmou o senador democrata. Após a decisão da mesa diretora do Senado em aceitar recurso do senador cassado Expedito Junior (PSDB-RO) contra a determinação de seu afastamento pelo Supremo Tribunal Federal, o PDT ameaça pedir a prisão dos membros da Mesa. Para o advogado de Gurgacz, Gilberto Nascimento, os membros da Mesa incorrem no crime de desobediência ao não dar posse ao seu cliente. “Se a Mesa Diretora do Senado não cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal eles incorrem no crime de desobediência e, seguramente, a prisão é uma consequência a ser estudada”, argumentou. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a decisão da Mesa e responsabilizou Sarney pela demora em dar posse a Acir Gurgacz.

Congresso de Honduras irá consultar Justiça sobre volta do golpista Manuel Zelaya

O conselho de direção do Congresso de Honduras decidiu nesta terça-feira que a Procuradoria e a Suprema Corte de Justiça "darão sua opinião em caráter urgente" sobre a restituição do presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya. Não foi estabelecido prazo para a consulta. A informação foi dada pelo presidente do Congresso, Erick Rodríguez, que é favorável à volta do golpista Zelaya, após o final da reunião do conselho do Legislativo. O órgão diretivo se reuniu nesta terça-feira por mais de três horas, quatro dias depois de ter recebido da comissão de Zelaya e do presidente Roberto Micheletti o Acordo Tegucigalpa-San José, para discutir uma solução para o impasse em torno da volta de Zelaya ao poder. Rodríguez e as porta-vozes Argentina Valle e Carolina Echeverría, dissidentes do Partido Liberal ao qual pertencem tanto Zelaya quanto Micheletti, consideraram a decisão uma "manobra" das autoridades para atrasar a decisão a respeito da restituição.

Governo vai orientar base para aprovar parecer sobre o pré-sal

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo Lula vai orientar a base aliada a aprovar o parecer do líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), que trata da mudança do modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha. Segundo o ministro, a proposta do peemedebista é o mais equilibrado. Padilha disse que o governo espera que as bancadas separem os interesses estaduais. "O esforço do governo vai ser de que o essencial seja aprovado, modelo de partilha, e que possamos conduzir separado o debate federativo, para que não atrapalhe a discussão. A aprovação do modelo de partilha é mais importante que o debate federativo. Acreditamos em orientar o conjunto da base sobre isso. Depois de um debate interno, nós somos favoráveis ao relatório do deputado Henrique Eduardo Alves", afirmou. As bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo fazem pressão na comissão para que a divisão dos royalties seja revista no relatório divulgado na semana passada. Na visão desses Estados, os maiores produtores de petróleo do País, a União está concentrando muito recurso dos royalties. O ministro minimizou a pressão das bancadas. "A proposta de Henrique Eduardo Alves contempla a preocupação dos Estados produtores e também a distribuição aos Estados não produtores, ou seja, é uma proposta equilibrada diante da nova riqueza que é o pré-sal", disse. Padilha disse que o governo está "feliz" com o trabalho dos quatro relatores dos projetos que tratam da exploração do pré-sal porque mantiveram a essência estabelecida nas propostas encaminhadas ao Congresso.

Aécio Neves admite candidatura ao Senado se PSDB adiar decisão sobre disputa presidencial

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), demonstrou nesta terça-feira desconforto com a decisão de seu partido em protelar a decisão sobre a escolha do candidato à Presidência da República. Ele admitiu que poderá concorrer ao Senado caso o PSDB não tome uma decisão sobre a disputa presidencial até o início de 2010. Pré-candidato a presidente, Aécio Neves disputa a indicação do PSDB com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Nesta terça-feira ele disse perceber uma convergência no partido para decidir as prévias entre dezembro e janeiro. Porém, caso isso não ocorra, afirmou que vai se voltar "integralmente" para Minas Gerais. "Se o partido optar, e eu respeitarei essa decisão, por alongar um pouco mais esse prazo eu vou voltar-me integralmente para Minas Gerais. Tenho compromissos enormes e profundos com o Estado e a forma de eu poder até tentar dar ou ajudar a dar aqui, ao lado dos meus companheiros, uma vitória a um outro candidato do PSDB seria mergulhando aqui na nossa campanha, sendo candidato ao Senado da República", afirmou Aécio Neves. Apesar da disposição em se candidatar ao Senado, o governador mineiro disse que está animado com a perspectiva de o PSDB antecipar "um pouco" o processo de escolha do candidato a presidente. Na avaliação de Aécio Neves, o PSDB deve decidir seu candidato para discutir as alianças para as eleições de 2010.

Setores do PSDB pedem cabeça de marqueteiro de Serra

O PSDB ainda não definiu seu candidato para a corrida eleitoral de 2010, mas membros dop partido já começaram a tramar contra Luiz González, marqueteiro de confiança do governador José Serra. O pré-candidato teria sido cobrado por aliados a dispensar os futuros serviços de seu estrategista, disseram duas altas fontes do partido, caso decida disputar a sucessão. Há diversos argumentos na mesa contra González, todos eles já verbalizados em conversas com o governador, resistente à ofensiva. Eis os principais: é centralizador, ignora as sugestões de políticos e, o mais grave, "não entende do resto do Brasil". Procurado, ele não quis fazer comentários. O fato é que González conseguiu elevado índice de sucesso em eleições paulistas. Não conseguiu eleger Geraldo Alckmin presidente em 2006, mas fez as campanhas vitoriosas de Serra ao Senado, à prefeitura de São Paulo e ao governo paulista. Também coordenou a operação publicitária que elegeu o então desconhecido Gilberto Kassab ao comando da cidade de São Paulo, em 2008. Sua empresa, a agência Lua Branca, detém os contratos dos dois Executivos e um histórico bem-sucedido na relação com o PSDB paulista. "Numa campanha majoritária, o marqueteiro não é tudo, mas é quase tudo. Não podemos errar", disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), aconselhando uma escolha meticulosa. "A Executiva Nacional e o candidato a presidente precisam escolher um profissional de marketing que entenda de Brasil como um todo, que o discurso feito para o Nordeste seja comum aos discursos do Sul e Sudeste", acrescentou o deputado, envolvido nas discussões sobre a sucessão dentro da legenda. A insatisfação não é nova, remonta à derrota do partido pelo PT na campanha nacional passada.

Supremo tem 54 processos prontos para serem votados após pedidos de vista

O Supremo Tribunal Federal tem 54 processos prontos para serem votados em plenário após pedidos de vistas dos ministros. Entre os processos estão 19 Adins (ações diretas de inconstitucionalidade), 15 recursos extraordinários, nove mandados de segurança, três inquéritos, duas reclamações, duas ações cautelares, uma suspensão liminar, uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade), uma APDF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) e um recurso em mandado de segurança. Entre as Adins estão a que questionam o pagamento de precatórios de forma parcelada e o pagamento de meia-entrada para estudantes.

Exportações para os Estados Unidos crescem, mas câmbio faz Brasil perder mercado

As vendas de produtos brasileiros para os Estados Unidos cresceu 17,6% em outubro em relação ao mês anterior, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em relação a outubro de 2008, porém, houve uma queda de 30,6%. Apesar do aumento ante setembro, o secretário Welber Barral disse que o Brasil perdeu espaços que tinha antes da crise em mercados tradicionais como os Estados Unidos e também na América Latina. Um dos motivos para isso foi a apreciação do real, que tornou os produtos brasileiros mais caros. "O mercado americano agora é muito mais competitivo. Perdemos mercado por conta da crise e não estamos conseguindo recuperar de forma acelerada. Uma das razões é câmbio", afirmou. Segundo Barral, a perda de mercado brasileiro nos Estados Unidos não foi proporcional à sofrida por outros países emergentes. A recuperação no mês de outubro foi puxada principalmente pela venda de combustíveis e máquinas e equipamentos. "Precisamos investir mais no mercado dos Estados Unidos e aproveitar a recuperação da economia norte-americana", completou. Já as exportações para a China caíram 19,6% em outubro em relação a setembro.

Inglaterra desativa TV analógica para 7,2 milhões de espectadores

A região noroeste da Inglaterra mudou do formato analógico para o digital à zero hora, atingindo 7,2 milhões de espectadores. O sinal da analógica BBC 2 foi desativado. O Reino Unido como um todo possui cerca de 61 milhões de habitantes, 51 milhões na Inglaterra. Assim, 14% da população inglesa está sendo afetada. Será necessário que os residentes da região tenham aparelhos de TV digital ou uma caixa adaptadora, para que continuem a assistir a programas como "Newsnight" ou "Masterchef". Os canais remanescentes no formato analógico da BBC 1, Channel 4 e Five serão também permanentemente desativados quatro semanas depois, em 2 de dezembro.

Líder do PSB diz à Justiça que imaginar existência do mensalão é um absurdo

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou nesta terça-feira que é um "absurdo" imaginar a existência do Mensalão, esquema de corrupção montado pela direção do PT para comprar apoios políticos de partidos e parlamentares ao governo Lula. Em depoimento à Justiça Federal como testemunha, Beto Albuquerque disse que nunca testemunhou nenhuma negociação envolvendo compra de votos no Congresso. "Nunca houve compra de votos na relação do governo com a Câmara dos Deputados. Nunca testemunhei isso, desconheço qualquer tipo de ralações de negócios em relação a votos. Acho até absurdo que se possa imaginar que possa ter havido compra de votos na Câmara dos Deputados", disse ele. E com esse tipo de discurso Beto Albuquerque tem a pretensão de ser a terceira via para o eleitorado gaúcho. Hummmm....... os gaúchos já sabem, então, como ele se comporta diante de episódios como o do Mensalão, para ele simplesmente não existiu. Ou seja, em que Beto Albuquerque difere do PT e dos petistas?

Inep vai informar local de prova do Enem até o dia 30 de novembro

Em portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais) afirma que os cartões de confirmação da inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) devem ser entregues nos endereços fornecidos pelos candidatos até o dia 30 de novembro. Os cartões contêm o local de prova, o número de inscrição e a senha necessária para consultar o resultado individual no exame. No caso de o candidato não receber o cartão até o dia 30, o Inep indica que deverá acessar a página de consulta do órgão ou ligar para o programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161, e solicitar as informações. Caso o candidato precise de atendimento especial e a informação não constar no cartão, ele deverá informar o Inep imediatamente. Não serão aceitas mudanças no local de prova. Reformulado neste ano, o Enem será a única forma de seleção em parte das 55 universidades federais. O exame é usado por federais também para substituir a primeira fase do vestibular, para compor a nota e nas vagas que sobrarem.

Procuradoria abre inquérito para investigar salários acima do teto no Senado

Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, procuradora da República, instaurou inquérito civil para investigar a brecha na reforma administrativa do Senado que permite a servidores da Casa receber acima do teto do funcionalismo público federal, fixado em R$ 25,7 mil. "Há elementos que apontam para uma análise equivocada do texto constitucional", diz a procuradora. Pela brecha, os servidores que recebem funções comissionadas além da remuneração mensal, poderiam somar valores superiores ao teto. Ao ser informado sobre o texto, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), disse na semana passada que a introdução do artigo deve ter ocorrido de "última hora" com objetivos corporativistas. "Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional. É uma coisa que não tem nenhuma base legal, não podemos fazer de jeito nenhum", afirmou. Sarney disse o objetivo da reforma é reduzir despesas, por isso não vai permitir que alguns servidores recebam acima do teto. "A reforma é para enxugar, não para aumentarmos despesas", disse.

Senado desiste de brecha que permite que servidor ganhe acima do teto do Supremo

O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse nesta terça-feira que a Casa vai retirar da reforma administrativa a ser implementada na instituição o artigo que permite a um grupo de servidores receber salários acima do teto do funcionalismo público federal, fixado em R$ 25,7 mil. Por considerar a brecha "inconstitucional", Heráclito Fortes disse que o texto vai passar por mudanças. "Isso não tem sentido. Não vamos aprovar algo inconstitucional. Na reforma, nenhum servidor vai poder receber além do teto", afirmou. O artigo da reforma prevê que os servidores que recebem funções comissionadas além da remuneração mensal poderiam somar valores superiores ao teto. Heráclito Fortes disse que o artigo foi incluído de última hora para beneficiar servidores.

Jobim admite pressão de fornecedores de caças e diz que decisão sai neste ano

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que o cronograma para a definição de quem vai fornecer 36 aviões-caça ao Brasil está mantido, apesar das pressões dos governos dos países que abrigam os fabricantes envolvidos na disputa. Ele reafirmou que espera anunciar o vencedor da licitação até o final do ano. Estão na disputa a francesa Dassault, a sueca Saab e a norte-americana Boeing. "Sim, de todos. Tudo isso é interesse de Estado, é normal. Como também nós temos interesse de privilegiar os negócios de nossas empresas nacionais. Espero concluir esse ano ainda"', declarou ele. Nelson Jobim ressaltou que a Aeronáutica ainda está analisando as propostas apresentadas em setembro. Sobre o fator político dentro da licitação, Jobim limitou-se a dizer que a questão vai ser examinada. Ele reiterou que quatro fatores serão avaliados: o operacional, a transferência de tecnologia, a capacitação industrial (geração de empregos) e o preço.

Nelson Jobim diz que disputas regionais podem atrapalhar aliança PT-PMDB

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (Defesa) disse nesta terça-feira que questões regionais podem atrapalhar a aliança nacional firmada entre PT e PMDB. Ele lembrou que os diretórios regionais do PMDB se envolvem com a candidatura nacional à medida em que ela agrega votos à disputa local. "É muito claro que o envolvimento desses diretórios a uma candidatura regional está muito ligada à capacidade de agregação de votos da candidatura nacional ao candidato local. Aí, há alguns problemas em que os candidatos locais exatamente são o PMDB de um lado e PT de outro. Isso pode dar problema", afirmou o ministro, ao sair de evento na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Nelson Jobim citou São Paulo e Pernambuco como locais onde pode haver atritos entre os partidos. Para Jobim, o processo de definição das candidaturas para 2010 está sendo antecipado.

FMI prevê deficit fiscal de 7,9% em países do G20 em 2009

O Fundo Monetário Internacional prevê que os países do G20 (grupo que reúne representantes de países desenvolvidos e dos principais emergentes) devem registrar um déficit fiscal médio de 7,9% do PIB neste ano e de 6,9% em 2010. Os dados constam de relatório do Fundo divulgado nesta terça-feira. Parte considerável do déficit fiscal médio no próximo ano reflete as perdas nas operações do setor financeiro nos Estados Unidos. "O déficit deve se ampliar nas economias avançadas do G20 em 2010, com a redução das medidas anticrise mais que ofuscadas por medidas estabilizadoras automáticas e por aumentos em outros tipos de gastos, principalmente nos Estados Unidos, no Japão e Reino Unido." O endividamento dos países desenvolvidos dentro do G20, por sua vez, deve chegar a 118% do PIB em 2014. Se o endividamento se estabilizar nos atuais níveis, isso poderia elevar as taxas de juros em até 2% sobre os patamares de hoje, segundo o relatório. Já nas economias emergentes do G20 as políticas fiscais devem ficar mais restritas no próximo ano, refletindo uma combinação de queda nos gastos contra a crise e o crescimento em economias como Brasil, México em Turquia.

Morre o antropólogo Claude Lévi-Strauss, aos 100 anos

O antropólogo Claude Lévi-Strauss, um dos intelectuais mais importantes do século 20, morreu no sábado passado, aos 100 anos. Ele sofria de Mal de Parkinson. Lévi-Strauss influenciou de maneira decisiva a filosofia, a sociologia, a história e a teoria da literatura. Ele nasceu em Bruxelas em 28 de novembro de 1908, de pais judeus e franceses. Estudou direito e filosofia na Universidade de Sorbonne, na França. Nos últimos anos, Lévi-Strauss viveu recolhido no apartamento que morou nos últimos 50 anos em Paris e recebia poucos amigos. Lévi-Strauss iniciou seu grande projeto intelectual em 1934, quando foi convidado pela recém-fundada USP (Universidade de São Paulo) para lecionar sociologia. O antropólogo viveu durante três anos no Brasil e fez várias excursões para o Centro-Oeste e o Norte do País e, em contato com índios cadiuéus, bororos e nambiquaras, começou a esboçar as bases do estruturalismo, corrente que revolucionaria a antropologia em meados do século 20. As várias missões etnológicas e as experiências em Mato Grosso e na Amazônia foram contadas em seu terceiro livro, "Tristes Trópicos" (1955), também considerado uma espécie de autobiografia intelectual. As obras fundamentais foram lançadas bem depois de sua curta temporada no Brasil. De volta a Paris, pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial, foi convocado para combater em 1939, mas deu baixa por causa da origem judia. Em 1941 se refugiou nos Estados Unidos, dando aulas em Nova York, onde conheceu o linguista Roman Jakobson, que teve uma grande influência sobre seu pensamento. Lévi-Strauss notabilizou-se também por sua atenção entre as relações entre a cozinha e a cultura. Na obra "Mitológicas" (1964-71), ele ilustra a oposição entre a natureza e a cultura, utilizando as noções de alimentos crus e cozidos, frescos e podres, molhados e queimados, por exemplo.

Senado aprova crédito habitacional para inadimplentes de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares. Dessa forma, as pessoas de baixa renda que buscarem financiamentos pelo SNHIS (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social) apresentarão apenas identificação civil, fiscal e eleitoral e, quando cabível, a comprovação de renda. O programa de crédito solidário financia até R$ 30 mil para que pessoas com renda de até cinco salários mínimos comprem seu imóvel pelo sistema de habitação. A dívida é parcelada em até 240 meses sem juros. A matéria votada em caráter terminativo segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, o projeto dependerá de sanção pelo presidente da República para entrar em vigor.

Vale deve oferecer papéis de 30 anos para captar recursos no Exterior

A mineradora brasileira Vale anunciou nesta terça-feira que deve buscar recursos no mercado internacional, lançando títulos com prazo de resgate previsto em 30 anos. A empresa não informou o tamanho da operação, mas disse que deve utilizar o capital levantado para "propósitos corporativos em geral". Deutsche Bank, HSBC e J.P. Morgan são as instituições financeiras envolvidas na operação. Além da Vale, a Petrobras também se lançou no mercado internacional para captar recursos, oferecendo títulos. No último dia 31, a estatal comunicou que a captação atingiu US$ 4 bilhões, a partir da venda de títulos com prazo de dez e 30 anos. Segundo a estatal, a demanda pelos papéis superou em quase três vezes o volume total de recursos captados. Os recursos devem ser utilizados para o pagamento de outros compromissos financeiros.

Israel diz que Hamas testa foguetes que podem atingir Tel Aviv

O chefe da Direção de Inteligência Militar israelense, o general Amos Yadlin, afirmou a um painel parlamentar nesta terça-feira que a organização palestina terrorista islâmica Hamas testou com sucesso foguetes que podem chegar à cidade de Tel Aviv. Yadlin afirmou na Comissão de Defesa e Relações Exteriores do Parlamento que o Hamas fez um teste bem-sucedido de um foguete, provavelmente de fabricação iraniana, com alcance de 60 quilômetros. Até agora, os foguetes lançados pelo Hamas da faixa de Gaza atingiram até 40 quilômetros, o que coloca sob seu alcance cerca de 12,5% do território israelense. Os especialistas em balística israelenses dizem que a pintura, o trabalho de manufatura e as escritas nos restos do foguete indicam a fabricação iraniana. Os ataques de foguetes da organização terrorista Hamas foram a razão para Israel lançar a grande operação defensiva contra a faixa de Gaza entre dezembro e janeiro passados. Durante a operação, as milícias terroristas palestinas lançaram foguetes que atingiram a cidade israelense de Beersheba, a cerca de 40 quilômetros da faixa de Gaza. As autoridades israelenses garantem que os terroristas dos Hamas continuam contrabandeando armas pelos túneis clandestinos sob a fronteira com o Egito. Yadlin afirmou ao comitê que os terroristas do Hamas têm tantos mísseis quanto antes da ofensiva. As autoridades de defesa estimam que o arsenal da organização terrorista Hamas chegue a 2.000 foguetes ou morteiros.

José Dirceu diz que Marina Silva rompe com sua história e passado ao aliar-se ao PSOL

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), deputado federal petista cassado por corrupção, e réu no processo penal do Mensalão, afirmou nesta terça-feira que a senadora Marina Silva (PV-AC), candidata à Presidência, revela o caráter não programático de sua candidatura ao admitir que tem mantido "conversas informais" com líderes do PSOL. "Ao aliar-se ao PSOL, a senadora coloca-se na oposição radical não só ao governo Lula, como ao PT. Rompe, assim, totalmente com o seu passado e revela o caráter não programático de sua candidatura. Suas alianças irão do PSOL ao PSDB, passando pelo DEM", diz Joséi Dirceu em seu blog. Marina Silva disse na segunda-feira que a definição das alianças está a cargo de uma comissão montada pela direção do PV. A senadora citou como seus interlocutores "pessoais", além de Heloísa Helena (PSOL-AL), os deputados federais Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) e o senador José Nery (PA). A senadora disse que apoiará Heloísa Helena, caso ela confirme a candidatura ao Senado por Alagoas.

Superior Tribunal de Justiça descarta dano moral por envio de spam erótico

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o envio de spam, ainda que de conteúdo erótico, não é um fator que incorre em dano moral. O entendimento foi manifestado em julgamento inédito ocorrido em Brasília na semana passada. O ministro relator do recurso, Luís Felipe Salomão, foi o único que votou no sentido de que a empresa deve reconhecer a ocorrência do dano e a obrigação de retirar o destinatário de sua lista de envio.Todos os demais ministros, entretanto, consideraram que não há dever de indenizar diante da possibilidade de bloqueio do remetente indesejado, aliada às ferramentas de filtro de lixo eletrônico disponibilizadas pelos servidores de internet. De acordo com comunicado do Superior Tribunal de Justiça, a discussão judicial sobre o spam teve início quando um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação de obrigação de fazer e pedido de indenização por dano moral. Em 2004, ele recebeu e-mails com publicidade de um restaurante em que há shows eróticos. As mensagens traziam imagens de mulheres de biquíni. O advogado solicitou a retirada do seu endereço eletrônico da lista de envio do spam. O restaurante confirmou o recebimento do pedido, mas o advogado continuou a receber as mensagens indesejadas. Para o desembargador convocado Honildo de Mello Castro, admitir o dano moral para casos semelhantes abriria um leque para incontáveis ações pelo País. Já o ministro Aldir Passarinho Junior avaliou que deter a internet é complicado. Ele comentou que há coisas que a internet traz para o bem, e outras para o mal. "O spam é algo a que se submete o usuário da internet. Não vejo, a esta altura, como nós possamos desatrelar o uso da internet do spam", afirmou. Com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça fica mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que havia reformado a sentença de primeiro grau e considerou não terem sido violadas a intimidade, a vida, a honra e a imagem do destinatário do spam.

Exportações superam importações e saldo comercial cresce 4,7%

A balança comercial do mês de outubro registrou saldo (diferença entre os valores importados e exportados) positivo de US$ 1,328 bilhão e média diária de US$ 63,2 milhões. O valor foi 0,1% menor que o registrado em setembro (média diária de US$ 63,3 milhões) e 4,7% maior que o valor médio de outubro do ano passado (US$ 60,4 milhões). Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No mês, as exportações brasileiras alcançaram US$ 14,082 bilhões (média de US$ 670,6 milhões), resultado 1,6% acima da média do mês passado (US$ 660,1 milhões) e 20,3% abaixo das vendas externas no mesmo período de 2008 (média de US$ 841,5 milhões). As importações fecharam em US$ 12,754 bilhões e média de US$ 607,3 milhões. Pelos mesmos critérios comparativos, foram 1,8% maiores que as importações de setembro de 2009 (US$ 596,9 milhões) e 22,2% menores que as de outubro de 2008 (US$ 781 milhões). A corrente de comércio (soma das exportações com as importações) alcançou US$ 26,836 bilhões (média de US$ 1,278 bilhão). A quinta semana de outubro teve saldo comercial positivo de US$ 89 milhões (média de US$ 17,8 milhões). A corrente de comércio foi de US$ 6,073 bilhões (média de US$ 1,215 bilhão), resultado de exportações de US$ 3,081 bilhões (média de US$ 616,2 milhões) e importações de US$ 2,992 bilhões (média de US$ 598,4 milhões). No acumulado do ano, o superavit da balança comercial chega a US$ 22,599 bilhões (média de US$ 108,6 milhões), 7,5% acima do verificado no período janeiro-outubro de 2008, quando foi de US$ 21,015 bilhões (média de US$ 99,6 milhões).

Ação da Vale desbanca Petrobras e ganha preferência de investidor

As ações da mineradora Vale na Bovespa foram as mais negociadas da América Latina no mês de outubro, segundo levantamento da empresa de consultoria Economática. Ela superou o desempenho da Petrobras e assumiu a liderança. A Vale registrou negócios de US$ 408,9 milhões por dia, em média, no mês passado. A Petrobras alcançou movimentação de US$ 345,4 milhões, no mesmo intervalo. O levantamento considera as ações PN das empresas. Esta é a segunda vez no ano que a Petrobras perde a liderança nas negociações para a Vale. A primeira ocorreu em julho. A consultoria também informou que, no mês de outubro, a Bovespa (Mercado a vista Lote Padrão) atingiu seu segundo maior volume financeiro da história, considerando a média diária. foram US$ 3,690 bilhões diários movimentados em média. O maior volume ocorreu no mês de maio de 2008, quando a Bovespa teve uma movimentação média diária de US$ 3,732 bilhões. No mês de dezembro de 2008, o volume caiu a US$ 1,336 bilhão, o menor após o agravamento da crise do mês de setembro.