terça-feira, 20 de outubro de 2009

Governo Lula decide taxar a entrada de capital estrangeiro a partir desta terça-feira

O ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir desta terça-feira. A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores. A decisão ocorre apenas três dias após o presidente bolivariano Lula negar a criação de taxas sobre o capital estrangeiro. Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o governo bolivariano de Lula a buscar saídas. "Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas acredito que podemos evitar o excesso de valorização do real", afirmou Mantega. O objetivo é afastar o capital de curto prazo, chamado de especulativo: "Se a aplicação for de curto prazo, essa tributação será forte", afirmou ele. Por outro lado se a taxa for de longo prazo, acima de um ano, essa tributação se dilui no tempo, praticamente desaparece. Nossa preocupação é que haja excesso de especulação". A medida foi tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no País. De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no País US$ 186 milhões em capital de curto prazo.

Corregedor do Senado Federal encerra “caso da cueca” do clown petista Suplicy

O corregedor do Senado Federal, senador Romeu Tuma (PTB-SP), decidiu nesta segunda-feira encerrar a investigação preliminar contra o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Tuma analisava se Suplicy teria quebrado o decoro parlamentar ao andar com uma cueca vermelha sobre a roupa nas dependências do Senado Federal. Ao ser ameaçado de responder processo por quebra de decoro parlamentar, Eduardo Suplicy conseguiu com a direção do programa "Pânico na TV", da Rede TV!, suspender a entrevista na qual apareceria vestindo a cueca vermelha. A brincadeira com o senador foi feita pela apresentadora e ex-”BBB” Sabrina Sato, para o seu quadro “Sabrina no Congresso”, do “Pânico”. “Fiz o apelo para não colocarem aquela parte que gerou a polêmica. Eles resolveram atender ao meu pedido, sobretudo porque afirmaram que de maneira alguma tiveram a intenção de provocar qualquer ofensa ou diminuição da minha imagem ou do Senado Federal”, diz o clown Eduardo Suplicy. Sabrina Sato abordou Suplicy no Salão Azul, perto da entrada do gabinete da presidência do Senado. Ela, então, disse que o senador se parecia com Clark Kent, o Super-Homem, e lhe entregou a cueca. Em um primeiro momento, o senador resistiu, mas, diante da insistência, topou a brincadeira. Ele teve a ajuda da própria apresentadora para vestir a peça vermelha sobre a calça escura do terno. E, como se fosse o próprio Superman, desceu correndo pela escada que dá acesso ao andar térreo do Senado. Após o episódio, Suplicy foi criticado duramente por colegas da Casa. Ontem, mostrou-se arrependido de ter usado a sunga: “Vários senadores foram entrevistados com bom humor. Todos eles receberam bastões luminosos, imitando super-heróis. Aceitei a brincadeira. Mas eu não deveria ter feito aquilo. Deveria ter dado apenas a entrevista. Mas aconteceu. O que posso fazer?”

Prefeitura de Porto Alegre começa a dar casas para milhares de famílias e abre espaço para aeroporto

O Departamento Municipal de Habitação, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, na gestão do prefeito José Fogaça (PMDB), começou nesta segunda-feira uma ação absolutamente histórica. Iniciou a transferência das famílias que habitam Vila Dique, na cabeceira norte da pista do Aeroporto Salgado Filho. Foram transferidas nesta segunda-feira as primeiras 48 famílias para o loteamento da avenida Bernardino Silveira Amorim, 1.915, no bairro Rubem Berta, para casas recém construídas. A mudança começou a ser feito no ritmo de grupos de quatro famílias por turno. Até o final da tarde, 11 famílias haviam sido transferidas. A primeira família a sair da Vila Dique foi a de Rosemara Rodrigues dos Santos. Sua filha Giovana Borba estava eufórica, enquanto ajudava a fazer a mudança da mãe. “Não vejo a hora de ir para lá, a minha casa está horrível, no loteamento teremos toda a infraestrutura. Espero que tenhamos um futuro bem melhor daqui para frente” disse ela. A terceira moradora foi Carla de Quadros Gonçalves, que estava feliz também, porque sua filha, Luísa, deverá nascer nesta semana já na nova moradia. Esse é um trabalho notável que está sendo realizado pelo vereador Humberto Goulart (PTB), diretor geral do Demhab. A transferência das famílias residentes na Vila Dique possibilitará a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. “Esta é uma das ações fundamentais para a Copa em Porto Alegre, pois um dos pontos destacados pela Fifa é a qualificação do aeroporto da Capital”, enfatizou o vice-prefeito da capital gaúcho, José Fortunati. O loteamento, localizado em uma área de 21 hectares, terá 1.476 unidades habitacionais, 103 unidades comerciais, escola e creche municipais, posto de saúde, unidade de triagem de resíduos recicláveis, centro comunitário, praça e área de preservação ambiental. As casas, sobrados e apartamentos com cerca de 40 metros quadrados terão sala, cozinha, banheiro e dois dormitórios, sendo que 20 delas serão adaptadas para pessoas com deficiência. O custo da obra de remoção da Vila Dique é cerca de R$ 56,5 milhões, sendo que R$ 33,5 milhões (59,28%) são oriundos do governo federal via Caixa Econômica Federal. Os outros R$ 23,02 milhões (47,72%) são do município. A conclusão da obra e da transferência dos moradores da Vila Dique deverá ocorrer na metade de 2010.

Luiz Francisco Correa Barbosa admite concorrer ao Senado pelo lugar de Zambiasi

O advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, defensor do ex-deputado federal Roberto Jefferson na ação penal do Mensalão, apresentou seu nome para concorrer ao Senado Federal no próximo ano, no lugar do atual senador Sérgio Zambiasi (PTB), que desistiu de procurar a reeleição. Luiz Francisco Correa Barbosa já foi prefeito de Sapucaia do Sul, cidade da Grande Porto Alegre, em cuja administração produziu uma verdadeira revolução nos campos da educação e saúde. Barbosinha, como é popularmente conhecido, há muitos meses viaja todas as semanas, para todos os Estados do Brasil e alguns países, para ouvir testemunhas no processo do Mensalão. Nesta terça-feira, o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa estará em Brasília, para inquirir a candidata petista Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil, no processo do Mensalão. Ela será inquirida no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, para onde o governo se mudou durante a reforma do Palácio do Planalto. Foi Luiz Francisco Correa Barbosa que convocou o presidente bolivariano Lula para depor no processo do Mensalão, na defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Caso Luis Francisco Correa Barbosa se torne candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, o editor de Videversus romperá sua promessa de não mais se envolver em campanhas eleitorais e colocará todas suas forças na eleição dele. De largada, apenas na família, já serão garantidos mais de 50 votos para Luiz Francisco Correa Barbosa.

Luiz Francisco Correa Barbosa quer tornar Lula réu no processo do Mensalão

O presidente bolivariano Lula da Silva poderá passar de testemunha de defesa a réu no processo penal do Mensalão. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa encaminhou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal e à 12ª Vara Federal de Brasília pedido de suspensão do depoimento por escrito que Lula faria como testemunha de Jefferson. O objetivo da defesa é pressionar o Supremo a analisar no plenário recurso que transforma o presidente Lula em réu. Esse recurso (um agravo) está com o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, há meses, sem que ele tome uma decisão e o envie para o exame do Plenário da Suprema Corte. Segundo Luis Francisco Correa Barbosa, o PTB vem argumentando que a participação de três ministros de Lula no esquema do Mensalão (José Dirceu, da Casa Civil; Luiz Gushiken, da Comunicação Estratégica, e Anderson Adauto, dos Transportes) indica “co-participação” do presidente. “Os ex-ministros são acusados de pagar mesada para que parlamentares votassem a favor de projetos do governo. Mas, ministros não têm o poder de enviar projetos, então fica claro que há uma co-participação no caso”, aponta Luiz Francisco Correa Barbosa. O cancelamento do testemunho de Lula prejudica a defesa dos réus e força o Supremo a decidir sobre a inclusão do presidente na lista dos réus. Como o recurso de Roberto Jefferson, presidente do PTB, ainda não foi julgado pelo Plenário, o presidente bolivariano Lula ficaria impedido de dar respostas a perguntas que possam vir a incriminá-lo mais adiante. “Se os advogados formularem perguntas que incriminem o presidente, ele não é obrigado a responder. Não podemos receber o testemunho por escrito sem que o Supremo resolva se Lula deve ser denunciado como réu no processo”, pondera Luiz Francisco Correa Barbosa. Ele sustenta que apesar de o procurador geral da República não ter denunciado o presidente bolivariano Lula, existe entendimento jurídico que concede aos juízes o poder de citar outros envolvidos em caso de irregularidade envolvendo dinheiro público quando o processo indicar uma situação mal explicada. Nesta terça-feira, a candidata petista Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil, também indicada como testemunha de defesa de Jefferson, vai ser ouvida pela juíza da 12ª Vara Federal de Brasília, Pollyana Kelly Martins. Luiz Francisco Correa Barbosa protocolou nesta segunda-feira duas petições. A primeira foi para a juíza Pllyano Kelly Martins, nos seguintes termos: “EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - Ref.: Carta de Ordem nº 2009.34.00.008825-6/STF. Roberto Jefferson Monteiro Francisco, acusado já qualificado no feito da referência, por seu Defensor Constituído, comparece respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, a fim de expor e afinal requerer o quanto segue: 1. O Requerente foi intimado, com prazo de cinco dias, para formular as perguntas a serem respondidas por escrito, consoante prerrogativa manifestada, pela testemunha que arrolou Luiz Inácio Lula da Silva, na qualidade de Presidente da República. 2. No entanto, pende de solução pela Autoridade Ordenante no Excelso Pretório, questão prefacial exposta na petição anexa, que inviabilizam a formulação das perguntas requisitadas, sem que fazê-lo agora e nas condições aludidas, deixe de lhe trazer prejuízo a direito constitucionalmente assegurado (CF, art. 5º, LIV e LV). 3. Por isso, pede respeitosamente a Vossa Excelência a sustação da inquirição por escrito e a conseguinte formulação de perguntas à testemunha Luiz Inácio Lula da Silva, até que o Excelso Pretório supere e decida a matéria que a respeito lhe foi submetida, reabrindo, de então, o prazo para a formulação aí determinada. Pede deferimento. Sapucaia do Sul, 19 Out 2009-2ªf. p.p. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, OAB/RS nº 31.349”. E a segunda petição diz o seguinte: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-RELATOR PERANTE O PLENÁRIO DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Ref.: Ação Penal nº 470-MG. Urgente – Roberto Jefferson Monteiro Francisco, acusado já qualificado no feito da referência, por seu Defensor Constituído, comparece respeitosamente à ilustrada presença de Vossa Excelência, a fim de - com urgência - expor e afinal requerer o quanto segue: 1. O Requerente vem de ser intimado, nos autos da Carta de Ordem nº 2009.34.00.008825-6, da 12ª Vara Federal de Brasília (DF), a apresentar perguntas a serem dirigidas à testemunha Luiz Inácio Lula da Silva, com prazo de cinco dias, para que as responda por escrito, consoante prerrogativa de sua opção. 2. No entanto, a mesma testemunha, na qualidade de Presidente da República, em face da interposição de embargos de declaração ainda não solucionados, poderá/deverá ser alvo de denúncia, nesse mesmo feito, em caso de seu esperado provimento. 3. Como a testemunha se encontra protegida pela garantia de não auto-incriminação (nemo tenetur se detegere), o teor das perguntas a lhe serem dirigidas, por evidente, depende da solução dos ditos embargos, desde que pode recusar-se a respondê-las, em prejuízo renovado do Requerente. 4. Recorde-se que em petição de 13 Mar 2009-6ªf, reiterando pedidos anteriores, com urgência, manifestou o Requerente, verbis, (...) ciente pela imprensa comum de que estão sendo levadas a efeito inquirições de testemunhas arroladas pelas Defesas, em atenção à expedição de cartas-de-ordem por Vossa Excelência, mas que ainda não foram publicadas decisões relativas a seus pleitos reiterados ou mesmo apreciados recursos interpostos oportunamente, que implicam na invalidade e prejuízo na própria marcha regular do processo e, sobretudo, de sua Defesa, que deve ser ampla, em caráter de urgência e em atenção à lealdade processual, comparece respeitosamente à ilustrada presença de Vossa Excelência, a fim de pedir a pronta publicação de acórdão e decisão a seus recursos e requerimentos, com suspensão até lá do andamento das aludidas cartas-de-ordem e mesmo do processo”. E a seguir, em 08 Mai 2009-6ªf, em sede de embargos de declaração, verbis, (...) 7. A duas, no que respeita ao segundo ponto dos primitivos embargos declaratórios, ao revés do constante do v. aresto, que assim delineia a matéria proposta, verbis, “Referido embargante alega, ainda, omissão do acórdão, porque nada dispôs "sobre a igual prática desses crimes, em óbvia co-participação, pelo próprio Presidente da República" (Relatório – fl. 21.947), decidindo, verbis, “O embargante alega, ainda, que o aresto nada dispôs sobre a igual prática do crime de corrupção passiva “pelo próprio Presidente". Ora, não houve qualquer imputação de crime ao Presidente da República. O acórdão não teria como se pronunciar sobre o que não consta da denúncia. Do exposto, não há qualquer omissão na matéria, sanável na via dos embargos de declaração”. (Voto - fls. 21.960/21.961), assim não é. É de conferir, nada disso foi arguído pelo Embargante. Não imputou em seus embargos de origem ao Presidente da República o suposto “crime de corrupção passiva”. O que disse lá, foi que, verbis, “4. Admitindo a plausibilidade da acusação, como o admite o v. acórdão, no sentido de que pelo menos três (3) Ministros de Estado, constitucionalmente definidos como auxiliares do Presidente da República (CF, art. 76), se organizaram em quadrilhas autônomas, para, entre outras práticas, atentarem contra o livre exercício de Casa do Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados, através de pagamento periódico em dinheiro a parlamentares, para votar em favor de projetos do Chefe do Poder Executivo, o “mensalão”, em delitos diversos, no entanto, nada dispôs o v. aresto sobre igual prática desses crimes, em óbvia co-participação, pelo próprio Presidente, silenciando em face do que dispõe a CF, art. 102, inciso I, alínea “b”, c.c. CPP, art. 40. Se descobre aí omissão e contradição, para que se pede declaração”. Por isso mesmo, em seu Agravo Regimental interposto em 08 Ago 2008-6ªf, ponderou a Vossa Excelência, verbis, 3. Consabidamente, aqueles dispositivos legais invocados, assim dispõem: “Constituição Federal), art. 76 – “O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado” CF, art. 102 – “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: Inciso I - “processar e julgar, originariamente:” Alínea b - “nas infrações penais comuns, o Presidente da República, (...)” CPP (Código de Processo Penal), art. 40 – “Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia” (sublinhado aqui)”, (...) 5. Já se vê, assim, que (a) o tema remanescente dos Embargos de Declaração, não foi enfrentado, impondo sua renovação para que o seja, perante o Plenário da Corte, à luz do CPP, art. 40; (b) não estava autorizada a expedição de cartas de ordem para abertura da instrução, com ouvida de testemunhas, de que vem de ser intimado, sem decisão integral dos Embargos, limitada, então, pela proposta aprovada em Plenário, para a citação e interrogatório dos acusados, até ali; (c) com a apreciação exata e integral de seus Embargos de Declaração, se espera e pediu - devendo ser renovada - a Corte deverá mandar extrair cópias para que seja denunciado o Presidente da República, dada sua clara co-participação nos crimes pelos quais o Tribunal recebeu denúncia contra três (3) de seus auxiliares, Ministros de Estado (CPP, art. 40), de modo a não tumultuar o processo e fazer completa essa Ação Penal, independente da omissão imotivada do Procurador-Geral da República em não tê-lo incluído na denúncia recebida, com eficácia útil para o feito e sua regular instrução, por virtual aditamento, visto que a defesa, precisa conhecer a versão presidencial, na hipótese de acolhimento dos EDcl e denúncia deste; (d) sem prejuízo da regularidade do feito e gozo integral da ampla defesa, constitucionalmente garantidos (CF, art. 5º, LIV e LV), por evidente, o processo não poderá prosseguir, sem solução da questão atempadamente suscitada, por seu juiz natural, o Plenário dessa excelsa Corte Suprema. (e) sem publicação do v. acórdão nos Embargos de Declaração - desafiando recurso - não há como, validamente, no devido processo legal e sem prejuízo para a defesa, serem expedidas as cartas de ordem”. 5. E ainda, em pedido de 15 Set 2009-3ªf, insistiu, verbis, 2. Por outro lado, tendo renovado seus embargos de declaração, por omissão e contradição, à decisão que recebeu a denúncia e ainda sem publicação do aresto relativo aos primeiros ou julgamento dos segundos, sendo agora deferida a inquirição como testemunha do Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, encarece a Vossa Excelência - dadas as óbvias e relevantes implicações entre ambos os atos – pedido reiterado no sentido da publicação do aresto respectivo e submissão dos embargos pendentes ao Excelso Plenário da Corte, com oportunidade em relação ao mencionado testemunho”. 6. Por tais razões, eminente Senhor Ministro-Relator, é que o Requerente, respeitosamente - mas com urgência - pede a Vossa Excelência, mantidos os pleitos anteriores, que determine à ilustre Magistrada incumbida do cumprimento da Carta de Ordem nº 2009.34.00.008825-6, da 12ª Vara Federal de Brasília (DF), a sustação da ouvida da testemunha Luiz Inácio lula da Silva, por escrito, com oportuna reabertura de prazo para formulação de perguntas, até regular solução daqueles pedidos anteriormente manifestados a essa digna Relatoria. Pede urgente deferimento. Sapucaia do Sul, 19 Out 2009-2ªf. p.p. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, OAB/RS nº 31.349”.

Prefeitura de Porto Alegre já substituiu 367 pontos de iluminação na capital gaúcha

Desde o dia 14, quando teve início a etapa de eficientização do projeto “Porto Alegre + Luz”, 367 pontos de iluminação da capital gaúcha já foram substituídos. Cinco equipes da Divisão de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras e Viação estão trabalhando na troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio. As atividades foram concentradas nos bairros Centro, Sarandi, Restinga, São Geraldo e Floresta. Nesta terça-feira os trabalhos continuarão sendo realizados nos bairros nos bairros Centro, São Geraldo, Sarandi e Partenon. O projeto “Porto Alegre + Luz” contemplará todo o parque de iluminação da cidade, com a substituição dos 80.500 pontos de iluminação. A nova tecnologia proporcionará uma economia de 30% no gasto com energia e até o dobro de eficiência. Os pontos substituídos nesta segunda-feira foram os seguintes: Ra General Salustiano (Centro) – 8 pontos; rua Minas Gerais (Sarandi) – 33 pontos; rua Nilo Wulff (Restinga) – 95 pontos; rua Washington Luiz (Centro) – 59 pontos; rua Santos Dumond (São Geraldo) – 76 pontos; rua Gaspar Martins (Floresta) – 22 pontos; Travessa Guedes da Luz (Sarandi) – 7 pontos; rua Cristovão Jaques (Sarandi) – 16 pontos; rua Correa de Melo (Sarandi) – 19 pontos; Praça Alvares Maciel (Sarandi) – 8 pontos; rua Serafim Alencastro (Sarandi) – 24 pontos.

Autoridades colombianas capturam 40 terroristas das Farc

Autoridades de Bogotá capturaram 40 terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) após um processo de investigação de mais de 20 meses, informou nesta segunda-feira o diretor do Departamento Administrativo de Segurança, Felipe Muñoz. Segundo o funcionário, os suspeitos foram detidos nos Departamentos de Arauca, Boyacá e Casanare, dentro da Operação ABC. Muñoz explicou que um total de 53 ordens de captura foram emitidas, das quais 40 acabaram cumpridas. O diretor do DAS (o serviço secreto colombiano) indicou que os terroristas atuam nas frentes 10, 28, 38, 45 e 56 do bloco oriental das Farc, sob o comando de terroristas narcotraficantes conhecidos como Grannobles e Rafael Gutiérrez.

Vannucchi quer ajuda de militares para esclarecer violações durante a ditadura

O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, acredita que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem ajudar a apurar os casos de violação aos direitos humanos, ocorridos no País após o golpe militar de 1964, que ainda continuam sem esclarecimentos. Para Vannucchi, isso poderia ser feito com informações das próprias Forças Armadas ou de seus integrantes. Ele observou, no entanto, que no Estado Democrático de Direito não se pode obrigar nenhum depoente a falar: "Mas a nossa aposta é de que cada militar se convença de que precisa fazer isso e não é animosidade. É repartir o problema".

Oposição entra nesta terça-feira com pedido de criação de CPI para investigar MST

Com o apoio de 192 deputados federais e 34 senadores, a oposição protocola na tarde desta terça-feira um requerimento na Secretaria-Geral do Congresso pedindo a criação de uma CPI mista para investigar repasses do governo bolivariano de Lula a entidades ligadas à organização terrorista MST. Líderes do DEM e do PSDB ainda procuram parlamentares que estejam dispostos a apoiar a investigação. A idéia dos oposicionistas é ampliar a margem de folga em relação ao número mínimo de assinaturas exigido para abertura de uma CPI, de 171 na Câmara dos Deputados e 27 no Senado Federal, para evitar que o governo consiga derrubar pela segunda vez a instalação da comissão. Os oposicionistas decidiram oficializar o pedido de investigação nesta terça-feira, véspera da sessão do Congresso, marcada para a leitura do documento.

Oposição vai questionar no TSE viagem de Lula às obras de transposição do São Francisco

A oposição vai protocolar nesta terça-feira um pedido de informações à Casa Civil para ter acesso aos gastos da viagem do presidente bolivariano Lula ao Vale do São Francisco, no Nordeste do País. Lideranças do DEM e do PSDB discutem se acionam a Justiça Eleitoral acusando o presidente bolivariano de uso indevido da máquina pública e de antecipar a campanha eleitoral durante a viagem em favor de candidatos da base governista ao Palácio do Planalto. No requerimento que será entregue à Casa Civil, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), questiona o custo da viagem, se havia previsão orçamentária e quais autoridades fazem parte da comitiva e a função de cada uma delas na viagem. O PSDB também quer saber se a presença de pré-candidatos à sucessão presidencial na comitiva não caracteriza campanha eleitoral antecipada. O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), afirmou nesta segunda-feira que os partido oposicionistas também devem consultar a Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de ter havido antecipação de campanha eleitoral.

Presidente do Congresso paraguaio critica declaração do ditador Hugo Chávez

O presidente do Congresso paraguaio criticou nesta segunda-feira o ditador da Venezuela, o clown bolivariano Hugo Chávez, por se intrometer nos assuntos internos do Paraguai. No fim de semana, o tiranete caribenho Hugo Chávez disse que a extrema direita do Paraguai planejava um golpe contra o governo do presidente socialista Fernando “Pai Nosso” Lugo. As declarações de Chávez, feitas durante a reunião de cúpula da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), realizada na sexta-feira e no sábado, em Cochabamba, na Bolívia, tiveram ampla repercussão na mídia paraguaia. "Como o presidente de um país acusa o Congresso de outro país de golpista?", disse Miguel Carrizosa, congressista do partido Patria Querida. Seu partido apresentará na quinta-feira à votação um projeto condenando as declarações.

Bovespa fecha em alta de 1,57% e acumula ganho de 79% no ano

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) já acumula quase 80% de ganho neste ano com a jornada desta segunda-feira. Ações da Vale e da Petrobras, que juntas movimentaram mais de R$ 1,3 bilhão, puxaram a Bolsa brasileira. O mercado está otimista em relação aos próximos balanços de empresas que devem ser divulgados nesta semana. A taxa de câmbio subiu pelo segundo dia e cravou R$ 1,71. No acumulado deste ano, a Bolsa tem ganho de 79,06%. Já o dólar desvalorizou 26,6% no mesmo período.

Barack Hussein estende por um ano medidas contra traficantes colombianos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein, prorrogou nesta segunda-feira por um ano as medidas especiais de "emergência nacional" contra o narcotráfico procedente da Colômbia, informou a Casa Branca. Em mensagem dirigida ao Congresso, Barack Hussein indicou que os atos dos traficantes colombianos "continuam ameaçando a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos". Segundo a Casa Branca, "causam um nível extremo de violência, corrupção e dano nos Estados Unidos e no Exterior", acrescentou. A "emergência nacional" para enfrentar o tráfico de drogas na Colômbia, foi promulgada pela primeira vez pelo presidente Bill Clinton (1993-2001) em 21 de outubro de 1995 e é renovada anualmente.

Polícia Federal vai investigar Agaciel Maia por nomeação de servidora por ato secreto

A Procuradoria da República no Distrito Federal encaminhou à Polícia Federal inquérito que investiga o ex-diretor geral do Senado Federal, o inefável Agaciel Maia, por nomear uma servidora do gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por meio de ato secreto. Como a Polícia Federal já investiga o ex-diretor pela edição de atos secretos no Senado, a procuradora Luciana Marinho entendeu que cabe à Polícia Federal conduzir as investigações sobre a nomeação da servidora. Segundo a procuradoria, o inquérito deve ser reunido às demais investigações que já estão em curso na Polícia Federal contra o inefável Agaciel Maia, acusado de tomar uma série de medidas no Senado em atos não publicados pela instituição.

Lula volta a criticar Vale e diz que empresa não pode ficar "sentada"

O presidente bolivariano Lula voltou a criticar a companhia Vale quando falava à empresários e ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, nesta segunda-feira, em São Paulo. Lula vem mencionando a Vale em vários discursos e insiste para que a empresa amplie a venda de produtos de valor agregado e deixe de exportar matéria-prima. Disse o presidente bolivariano, fundador do Foro de São Paulo: "O momento de crise serve para repensar o que fazíamos e quando achávamos que não havia outro caminho. O século 21 tem que ser arrojado, fazer mais, procurar fronteiras. Chega de ficar sentado na cadeira da Vale do Rio Doce no Rio de Janeiro. Tem que sair à rua e vender. Tem que disputar cada milímetro". Até parece a cabeça de um grande empresário falando. Quem diria....

Vale recusa construção de siderúrgica e diz que minério vale mais

O presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou nesta segunda-feira, após reunião com o presidente Lula, que a empresa vai insistir na produção de minério e que não tem planos de construir mais siderúrgicas. "O mercado não compra aço, compra minério, mudar a produção, só vai fazer com que outros países comecem a produzir este minério", afirmou. Segundo Agnelli, o minério vale mais no mercado, ao contrário do que prega o governo, que vem pressionando a Vale para aumentar a produção de bens de maior valor agregado em substituição à matéria-prima. "Eu acho que ninguém consegue entender o que é valor agregado. Mineração é a parte da cadeia produtiva que mais agrega valor", afirmou ele.

Após oito anos fugitivo, polícia de São Paulo prende ex-promotor Igor Silva

Após oito anos, a polícia de São Paulo prendeu na tarde desta segunda-feira o ex-promotor Igor Ferreira da Silva. Condenado em 18 de abril de 2001 a 16 anos de prisão pela morte da mulher, Igor Silva estava foragido desde o dia 20 do mesmo ano. Em 2006, ele perdeu o cargo de promotor do Ministério Público Estadual de São Paulo. Apesar da condenação, Igor Silva alegava que um assaltante havia atirado contra sua mulher. O crime ocorreu na madrugada de 4 de junho de 1998, em Atibaia (60 quilômetros a norte de São Paulo). Patrícia Aggio Longo, que tinha 27 anos na época e estava grávida de sete meses, foi morta com dois tiros na cabeça, dentro do carro do casal. Durante o processo, foi realizado um exame de DNA que, oficialmente, comprovou que o filho que Patrícia esperava não era de Igor Silva, que exigiu na Justiça um novo exame de DNA. Após o crime, a Procuradoria Geral de Justiça denunciou Igor Silva por homicídio qualificado e por aborto.

Governador de Sergipe recebe alta hospitalar e se recupera em São Paulo

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), recebeu alta nesta segunda-feira do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 1º de outubro. O petista se recuperava de uma cirurgia para retirada de um nódulo benigno no pâncreas. Déda evolui bem e continuará sendo acompanhado pelas equipes coordenadas pelos médicos Marcel Cerqueira César Machado e Roberto Kalil Filho. Ele ficará em São Paulo por mais uma ou duas semanas para concluir a recuperação.

Produção diária da Petrobras bate recorde e supera 2 milhões de barris

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil ultrapassou a média de 2 milhões de barris/dia pela primeira vez na história da companhia. Em setembro, a média foi de 2,004 milhões de barris/dia, o que representou um incremento de 1,2% sobre a produção de agosto. Somada a produção internacional de 149,3 mil barris/dia, a Petrobras teve média de 2,153 milhões de barris/dia de petróleo no mês, volume também recorde. Segundo a estatal, o avanço frente a agosto deveu-se ao retorno de duas plataformas (FPSO Cidade de São Vicente e P-19) após paradas programadas, à entrada de mais um poço em Piranema (RN) e ao aumento da produção nas plataformas P-48 e P-51, na bacia de Campos.

Briatore vai à Justiça contra expulsão da F-1 e acusa Mosley de vingança

O italiano Flavio Briatore, ex-chefe da equipe Renault, recorreu nesta segunda-feira à Justiça francesa para tentar anular a decisão da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) de bani-lo da F-1 em função da manipulação do resultado do GP de Cingapura de 2008. Inconformado com o resultado do julgamento do Conselho Mundial, no dia 21 de setembro, em Paris, Briatore alega que a punição foi motivada por uma vingança do presidente da FIA, Max Mosley, com quem o italiano tem desavenças. "Neste caso, a FIA se a pôs a serviço da vingança de um só homem", disse Briatore, em referência a Mosley. Briatore alega não ter sido informado das acusações em nenhum momento pela FIA e diz que não teve acesso ao dossiê de investigação. Além disso, o dirigente diz que a sanção perpétua é contrária às leis do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O pedido de Briatore será analisado nesta terça-feira pelo Tribunal de Grande Instância de Paris. Os advogados do ex-dirigente solicitaram o procedimento de urgência, com a intenção de que o processo seja estudado em, no máximo, cinco semanas, e de que a sentença seja anunciada até o fim do ano. Briatore e Pat Symonds, o então diretor técnico da equipe, foram denunciados pelo piloto brasileiro Nelsinho Piquet por pedir que ele batesse seu carro de maneira proposital no GP de Cingapura do ano passado para favorecer seu parceiro de time, o espanhol Fernando Alonso.

Governo autoriza Congresso a incluir reajuste no vale-refeição de 540 mil servidores no Orçamento

Na tentativa de diminuir a pressão de servidores federais que articulam entrar em greve em novembro, o governo bolivariano de Lula autorizou o Congresso a reajustar o valor do vale-refeição no próximo ano. O relator do Orçamento de 2010, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), anunciou nesta segunda-feira que reservou R$ 930 milhões para garantir o aumento no benefício. A medida envolve 540 mil servidores. O índice do aumento vai ser definido pelo governo após a aprovação da proposta orçamentária pelo Congresso, mas o relator sugeriu um incremento no benefício que pode chegar até 103%. O valor do vale-refeição está congelado desde 2004 e hoje variam de R$ 126,00 a R$ 161,99, dependendo do Estado e da categoria. Pela proposta do relator, os valores do vale ficarão entre R$ 256,00 e R$ 330,00.

Justiça cassa 13 vereadores paulistanos por recebimento de doações ilegais

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de 13 dos 55 vereadores de São Paulo por recebimento de doações ilegais na campanha eleitoral de 2008. Desses, seis são do PSDB e quatro são do DEM. A decisão é do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, que também declarou os parlamentares inelegíveis por três anos. O juiz acatou pedido do Ministério Público Eleitoral, que questionou as doações feitas pela AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Para o juiz, a AIB fez doações irregulares. A AIB foi a segunda maior financiadora individual do País nas eleições de 2008, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e da oposição, em quase totalidade paulistas. Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou 29 vereadores de São Paulo por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Foram “cassados” os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).

Ministro Guido Mantega diz que auditores da Receita voltarão a ter meta de fiscalização

O ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que os auditores da Receita Federal voltarão a ter que cumprir meta de fiscalização. Ele afirmou que estão sendo feitos estudos para ressuscitar as metas pessoais, extintas em 2007. Até aquele ano, os auditores da Receita recebiam uma gratificação quando cumpriam as metas estipuladas. Em 2007, porém, eles entraram em greve reivindicando a incorporação da gratificação ao salário-base. O pedido foi atendido e as metas, extintas. Agora, com a queda na arrecadação causada pela crise econômica, o governo quer voltar a estipular as metas e aumentar o ingresso de dinheiro nos cofres públicos, principalmente depois de o ministro prometer, na semana passada, pagar todas as restituições de Imposto de Renda até o fim deste ano.

PT prepara estratégia para buscar apoio do PP à candidatura da petista Dilma Rousseff

O presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini, disse nesta segunda-feira que a maioria do PP apóia a candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência. O PP é o próximo alvo da estratégia petista de buscar apoios para a campanha de Dilma. "O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ) disse que dos 27 diretórios regionais, vinte deles apóiam a candidatura da Dilma", disse Berzoini no Twitter. Ele integra o grupo de trabalho que cuidará da campanha de Dilma. Dilma deve se reunir com a bancada do PP no próximo dia 27 para tratar de aliança. O grupo de coordenação da campanha de Dilma é formado também pelos deputados federais José Eduardo Martins Cardoso, Cândido Vaccarezza e Antônio Palocci (SP).

INSS convoca mil aposentados para participarem de censo

O INSS convocará nesta terça-feira 1.001 aposentados que participaram do censo previdenciário por meio de procurador a comparecer à agências da Previdência Social para renovarem seus dados. De acordo com o instituto, esses beneficiários foram procurados em visitas domiciliares nos endereços informados ao órgão, mas não foram localizados. A convocação será publicada nos principais jornais do País. Quem não comparecer em 30 dias, terá o benefício suspenso. Os aposentados participaram do censo previdenciário, entre novembro de 2005 e dezembro de 2007, por intermédio de tutores, curadores ou procuradores.

Abecip aponta que crédito para casa própria bateu recorde em setembro

O volume de empréstimos imobiliários com recursos da caderneta de poupança alcançou R$ 3,6 bilhões em setembro, um recorde na história do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, informou nesta segunda-feira a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). O volume de financiamentos contratados no mês passado corresponde a alta de 13,3% ante o registrado em agosto. Nos últimos 12 meses, conforme a entidade, as operações contratadas no âmbito do SBPE somam R$ 30,4 bilhões, com aumento de 4,7% em relação a setembro do ano passado. Também em número de unidades financiadas setembro representou um novo recorde para o ano e o quarto melhor na história do SBPE. No mês passado, foram financiados 30.286 imóveis, ante 29.641 em agosto e 29.374 em setembro de 2008. Em 12 meses, aponta a Abecip, "foram concedidos 282 mil financiamentos, com valor médio de cerca de R$ 120 mil por unidade, superior em quase 20% à média de 2008.

Serasa diz que cadastro positivo ampliaria demanda de crédito em R$ 1 trilhão

Estudo feito pela Serasa aponta que a introdução do cadastro positivo poderia ampliar em R$ 1 trilhão a demanda de crédito dos consumidores. Esse potencial de consumo aumentaria a atual relação crédito/PIB, que passaria dos atuais 45% para 81%. Ainda segundo o levantamento, o cadastro positivo pode incluir 26 milhões de brasileiros que hoje são rejeitados pelo sistema financeiro, apesar de possuírem histórico favorável de adimplência. O cadastro positivo é uma metodologia de conceder crédito, na qual é analisado todo o histórico de endividamento do cidadão e a forma como ele paga suas dívidas contraídas com os bancos, com as empresas do comércio e com as de serviços (luz, água, telefone, gás). O modelo avalia ainda os compromissos assumidos ainda a vencer com essas empresas. "Portanto, são valorizados os fatos positivos, os pagamentos honrados e não somente as eventuais dívidas não pagas que hoje, no Brasil, são superdimensionadas", afirma o estudo. Dos 26 milhões que poderiam ser incluídos com o cadastro positivo: 10,5 milhões estão na região Sudeste, 8 milhões na Nordeste, 3,2 milhões na região Sul, 2,3 milhões na Norte e 1,9 na Centro-Oeste. As classes sociais mais beneficiadas seriam as das pessoas que recebem até R$ 500,00 por mês e aquelas cujo rendimento mensal situa-se entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00.

PMDB e PT fecham acordo em torno da candidatura da petista Dilma Rousseff

A pedido da cúpula do PMDB, o presidente bolivariano Lula deve fechar com o partido, nesta quarta-feira, um acordo para apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff à sucessão presidencial de 2010. A cúpula do partido negocia a indicação do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) para a vice-presidência da chapa de Dilma Rousseff, apesar da resistência de um grupo de peemedebistas contrários à formalização da aliança. Lula decidiu entrar em campo nas negociações para assegurar a aliança formal com o PMDB. Como há dissidências dentro do partido, a cúpula peemedebista avalia que o presidente tem mais condições de agregar apoio dentro da legenda do que Dilma ou Temer, que sofrem resistências de parte do PMDB.

Após atos terroristas no Rio de Janeiro, Lula anuncia R$ 100 milhões para equipar forças de segurança

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou nesta segunda-feira que o Estado vai receber R$ 100 milhões da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) nos próximos seis meses para equipar as forças de segurança e que a polícia vai ganhar novo helicóptero blindado. O anúncio foi feito após os confrontos ocorridos no fim de semana, quando traficantes invadiram o morro dos Macacos, na zona norte. De acordo com o governo do Estado, a compra da aeronave já estava licitada, mas ainda não havia a liberação dos recursos. A polícia do Rio de Janeiro tem apenas um helicóptero blindado. No sábado, uma aeronave da PM foi abatida a tiros de grosso calibre disparados pelos terroristas bandidos do narcotráfico enquanto sobrevoava o morro e explodiu após um pouso forçado, causando a morte de três policiais. O helicóptero alvejado no fim de semana só tinha blindagem na fuselagem inferior. Em uma das operações após o incidente com o helicóptero, a polícia apreendeu duas metralhadoras capazes de abater aeronaves. Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Militar apreendeu um rifle ponto 30 que pode ter sido usado para derrubar o helicóptero da corporação. Os confrontos na zona norte do Rio de Janeiro começaram na madrugada de sábado. Em disputa pelos pontos de venda de drogas, traficantes do morro São João, controlado pelo CV (Comando Vermelho) e aliados invadiram o morro dos Macacos, controlado pela ADA (Amigos dos Amigos). Investigações do setor de inteligência da polícia apontam que a invasão foi articulada por chefes da facção CV (Comando Vermelho) que estão no presídio federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná.

Vale vai investir R$ 24,5 bilhões em 2010

A empresa Vale fará investimentos de R$ 24,5 bilhões em 2010. A notícia foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, após se reunir com o presidente Lula. O maior volume de investimento, segundo Agnelli, será destinado a minas de níquel e extração de cobre e manganês no Pará. O executivo classificou o montante como “o maior programa de investimentos já realizado no País por uma empresa privada”. Segundo ele, 23% do valor será destinado à manutenção de projetos, 10% será destinado a pesquisa e desenvolvimento e o restante será destinado à implantação de projetos.

Pólo Naval de Rio Grande deve ganhar nova plataforma marítima na próxima semana

O Pólo Naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, está em vias de alcançar uma grande nova conquista: a contratação para fabricação da terceira plataforma oceânica da Petrobrás. É empreendimento de R$ 1,5 bilhão, valor igual ao que investido na duplicação da planta industrial da GM, em Gravataí (na Grande Porto Alegre). O anúncio sairá nos próximos 10 dias. Além da P-53, entregue no ano passado, o Pólo Naval de Rio Grande já trabalha na P67, cujo casco começou a ser fabricado no porto de Suape, Recife (PE). O Pólo Naval de Rio Grande já está exigindo que o governo do Rio Grande do Sul monte um grupo executivo exclusivo para tratar dos seus interesses, porque apenas a Petrobrás já possui um portfólio de oito novas plataformas a distribuir, sem contar as outras 19 que estão na lista. O Rio Grande do Sul reúne fortíssimas condições para atrair boa parte desses contratos, o que garantiria a sobrevivência do Pólo Naval por muito tempo.

Relatório de CPI vê braço da organização terrorista MST na Câmara dos Deputados

Relatório da CPI das ONGs, no Senado Federal, mapeou entidades ligadas à organização terrorista MST que contam com representantes na Câmara a trabalhar por mais verbas para si. O documento revela que parte delas recebeu mais recursos da União depois que seus representantes foram trabalhar para deputados. O texto cita assessores e ex-assessores dos deputados federais petistas Marco Maia (RS), Assis do Couto (PR), Anselmo de Jesus (RO) e Adão Preto (RS), já morto. “Suspeita-se da ocorrência de desvio de recursos públicos, bem como formação de quadrilha”, diz o relatório. O documento deu base para as quebras de sigilos de ao menos quatro entidades parceiras da organização terrorista MST que receberam cerca R$ 50 milhões dos cofres públicos. São elas: Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil), Cepatec (Centro de Formação e Pesquisas Contestado) e Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul). Os deputados admitem que empregaram representantes das entidades, mas negam ter ligação com a organização terrorista MST.

Estado convoca novos examinadores de trânsito para o Detran gaúcho

Para atender à demanda de exames de direção veicular nos 274 Centros de Formação de Condutores de todo o Estado do Rio Grande do Sul, o Detran nomeou 170 examinadores de trânsito, selecionados para atuar no período de um ano. Desse total, ocorreram 40 desistências e reprovações em perícias médicas. A direção da autarquia e o governo do Estado já trabalham na recomposição do quadro para que o agendamento seja normalizado. Ocorreram em todo o Estado, nesta segunda-feira, 311 exames na Capital e 1.008 no Interior. Até o dia 23 já foram agendados em todo o Estado 2.535 provas teóricas, 674 exames práticos na categoria A, 3.029 na categoria B e 152 nas categorias C, D e E. Agora, definitivamente, o governo Yeda Crusius liquidou com a era das famigeradas fundações de apoio universitário no Detran.

Governo do Rio de Janeiro culpa sobrinho de Hélio Oiticica por perda de obras

A secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, a comunista Jandira Feghali, culpou diretamente o curador do Projeto Hélio Oiticica e sobrinho do artista, César Oiticica Filho, pela perda das obras. Cerca de 90% do acervo do artista foi consumido por um incêndio no dia 16 de outubro, na casa onde Oiticica viveu, no Rio de Janeiro. “Na minha opinião, nós perdemos um acervo por uma atitude fechada do herdeiro, particularmente. A gente conversou foi com o sobrinho”, disse ela, referindo-se a César Oiticica Filho. Na opinião da secretária, falta um marco regulatório no País que dê maiores condições ao Estado de dar acesso público e cuidar de obras de artistas mortos. Pela legislação atual, as obras são propriedade privada dos herdeiros dos artistas e seu uso depende de autorização deles. “Meu lamento é profundo, até porque tentamos que fosse de outro jeito. Eu pessoalmente conversei com o sobrinho dele para a gente ter a cessão do acervo para o Centro Hélio Oiticica, por comodato. A gente não tem orçamento para comprar US$ 200 milhões. Poderiam não ceder todo o acervo, mas uma parte. Há que haver uma nova forma de lidar com isso e aí é uma legislação nacional”, afirmou a secretária.

Heloísa Helena é ouvida pela Comissão de Ética da Câmara Municipal de Maceió

A vereadora Heloisa Helena (PSOL) foi ouvida pela Comissão de Ética da Câmara Municipal de Maceió. Ela responde por quebra de decoro parlamentar, depois de ter chamado a vereadora Tereza Nelma (PSB) de “porca trapaceira”. A discussão entre as duas vereadoras foi motivada a partir de um projeto de lei, de autoria de Heloisa Helena, que versa sobre a prorrogação do mandato de conselheiros tutelares de Maceió. Tereza Nelma afirmou em plenário que Heloísa Helena praticava “pirataria legislativa”, denunciando que a mesma teria copiado o projeto, que acabou recebendo parecer contrário de comissão presidida por Nelma. Heloisa Helena enfatizou o respaldo jurídico que os parlamentares têm ao falar em sessão plenária.

Câmara dos Deputados inicia transmissão de comissões pela internet

A Câmara dos Deputados lançará nesta quarta-feira, às 10 horas, o serviço WebCâmara, com transmissão ao vivo na internet de todos os eventos das 22 comissões e do plenário. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Salão Verde, capitaneado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP). Imediatamente passarão a ser transmitidas as reuniões das comissões que estiverem funcionando naquele momento. O WebCâmara terá um link na homepage da Câmara na internet (www.camara.gov.br). E também na página de cada comissão haverá um botão de acesso ao serviço. O cidadão poderá ver ao vivo reuniões de comissões e as sessões plenárias no momento em que elas estiverem acontecendo. Ou poderá acessar o arquivo de vídeos de eventos já realizados. Os eventos registrados ficarão on-line por um período de 30 dias, podendo ser acessados automaticamente. Depois desse período, podem ser consultados no Centro de Documentação e Informação. Ao pesquisar os arquivos das reuniões realizadas nos últimos dias, o internauta também pode localizar as intervenções feitas pelo deputado de seu interesse, mediante um serviço de busca. Além de assistir ao vivo a todos os debates, o cidadão poderá encaminhar perguntas, sugestões, críticas ou reclamações em tempo real, enquanto a discussão estiver ocorrendo, por meio do endereço eletrônico da comissão técnica. A ferramenta deve dar maior transparência às audiências públicas, votações e outras atividades das comissões da Câmara, responsáveis por grande parte das atividades legislativas. É um serviço inédito no mundo, garantem os técnicos da Câmara. Não se tem notícia de outro parlamento que transmita ao vivo, pela TV ou internet, o trabalho das comissões técnicas. Para viabilizá-lo, a Câmara contratou uma empresa privada, que garantirá a banda de internet necessária ao acesso simultâneo de milhares de internautas e será responsável pelo armazenamento on-line dos vídeos durante 30 dias.

Banco Central propõe que liquidação de bancos seja conduzida pela Justiça

O Banco Central propôs nesta segunda-feira que os processos de liquidação de bancos passem a ser conduzidos pelo Poder Judiciário com base na Lei de Falências. Essa é uma das sugestões para a atualização da legislação de liquidação e falência das instituições financeiras, datada de 1974, colocadas em audiência pública pelo Banco Central. A idéia é que as propostas sejam traduzidas em um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Pela proposta, a ação de supervisão do Banco Central seria ampliada e ele poderia passar a requerer dos bancos medidas preventivas específicas, como o aporte de recursos e o fechamento de dependências. O Banco Central sugeriu, ainda, que o Fundo Garantidor de Crédito, entidade privada que garante depósitos bancários, passe a ser considerado uma instituição financeira e tenha sua atuação ampliada.

Barril do petróleo termina o dia cotado perto dos US$ 80,00 nos Estados Unidos

Os preços do petróleo encerraram a sessão desta segunda-feira cotados perto dos 80 dólares em Nova York, alcançado seu maior nível em mais de um ano, e dos 78 dólares em Londres, em um momento de otimismo dos mercados sobre a recuperação econômica. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril de West Texas Intermediate (designação do “light sweet crude” negociado nos Estados Unidos) para entrega em novembro terminou a sessão cotado a 79,61 dólares, representando uma alta de 1,08 dólar. Na InterContinentalExchange de Londres, o barril de Brent do mar do Norte com contrato de dezembro ganhou 78 centavos, fechando a 77,77 dólares. Os preços aumentaram nas últimas oito sessões, quando o cru avançou cerca de 10 dólares.

Justiça uruguaia declara inconstitucional anistia da ditadura militar

No Uruguai, nesta segunda-feira, uma lei que impede que militares acusados de violar os direitos humanos na ditadura sejam julgados foi declarada inconstitucional pela Justiça para um caso, disse uma promotora, poucos dias antes de um referendo sobre sua anulação. A resolução da Suprema Corte de Justiça se aplica unicamente à investigação pela morte de Nibia Sabalsagaray, em 1974, devido a torturas, seguindo o pedido da promotora do caso, Mirtha Guianze. "Por unanimidade declaram a lei inconstitucional. É uma posição da Corte muito contundente, muito sólida", disse Mirtha Guianze. No próximo domingo, junto às eleições presidenciais e legislativas, os uruguaios votarão a anulação da lei de anistia para os crimes cometidos durante a ditadura militar (1973-1985). "Em caso de anular a lei, não teria sentido levantar outras inconstitucionalidades, mas em caso de o referendo não ter os votos, existe a possibilidade de estender a inconstitucionalidade para outros casos", disse a promotora.

OAB diz que confrontos no Rio de Janeiro foram “ataques terroristas”

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, classificou os confrontos entre a polícia e as quadrilhas rivais no Estado do Rio de Janeiro, ocorridos no final de semana, de "ataques terroristas". A declaração foi divulgada por meio de nota nesta segunda-feira. Mais de 20 pessoas morreram no Morro dos Macacos, na zona norte carioca. Damous cobrou ações de inteligência e policiais antecipadas às dos criminosos. Para ele, a "proteção dos direitos civis e sociais das áreas sob disputa de domínio pelos criminosos requer fortes investimentos e também que o tráfico seja combatido com rigor, dentro dos procedimentos internacionalmente aceitos”.

Roger Agnelli diz que "nem sonha" em deixar direção da Vale

O presidente executivo da Vale, Roger Agnelli, afirmou nesta segunda-feira que "nem sonha" em deixar o cargo, apesar das críticas recentes do governo bolivariano petista a sua gestão na mineradora, e que possui uma relação muito positiva com o presidente Lula. Agnelli se encontrou com Lula em São Paulo para apresentar ao governo o plano de investimentos da empresa para 2010, que prevê gastos de 12,9 bilhões de dólares, contra 9 bilhões nesse ano. "A relação minha com o presidente Lula sempre foi extraordinariamente positiva. A Vale como empresa sempre contou com o apoio do presidente Lula", disse o executivo. Instado a falar sobre o que achava da postura de Lula em relação à empresa, Agnelli afirmou que o presidente "estava no seu papel”: "Acho que tem que pressionar mesmo. Acho que para os próximos quatro, cinco anos, o Brasil vai ter um crescimento bastante forte e vários setores terão que investir pra não criar gargalos pra frente. Eu estou muito confortável com a posição da Vale a as conversas com o presidente", afirmou ele.

Presidente Micheletti suspende estado de sítio em Honduras

O governo de Honduras, de Roberto Micheletti, restabeleceu nesta segunda-feira os direitos constitucionais dos cidadãos, para permitir sua plena participação na campanha eleitoral. "Com o propósito de contribuir para consolidar e fortalecer a democracia e garantir maior participação da população no processo eleitoral previsto para 29 de novembro deste ano, o governo derroga o decreto PCM-016-2009", que estabeleceu o Estado de sítio. O governo de Roberto Micheletti, que assumiu o poder com a deposição do golpista Manuel Zelaya, por ordem da Suprema Corte, no dia 28 de junho, estabeleceu o estado de sítio em 27 de setembro, fechando no dia seguinte a Rádio Globo e o Canal 36, dois veículos que dão apoio ao golpista Zelaya. O Supremo Tribunal Eleitoral convocou eleições para 29 de novembro. A Rádio Globo voltou ao ar nesta segunda-feira, mas o Canal 36 permanece fora do ar.