segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Carga tributária tem queda de 0,95% no primeiro semestre

A carga tributária brasileira caiu 0,95% no primeiro semestre deste ano, o que significa uma arrecadação de impostos de 36,04% do PIB no mesmo período, contra 36,99% do primeiro semestre do ano passado, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta segunda-feira. É a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003. Apesar da redução na carga tributária, a arrecadação total teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, ante R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008, aponta o estudo. Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009. No ano, cada brasileiro pagará cerca de R$ 5.553,00.

O peremptório Tarso Genro indica José Eduardo Cardoso para substituí-lo no Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul e que já está em campanha, escolheu o deputado federal José Eduardo Cardoso para substituí-lo no caro, e já obteve a anuência do presidente Lula. José Eduardo Cardoso faz parte da mesma corrente do peremptório Tarso Genro dentro do PT, a “ Mensagem ao Partido”. Ele é o secretário-geral do PT desde o ano passado. Apesar de paulista, também tem um pé no Rio Grande do Sul porque é namorado da deputada federal Manuela D’Ávila, do PCdoB gaúcho.

Ministro do Supremo suspende processos que pedem a cassação de governadores

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão vale até que o plenário do Supremo decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o Tribunal Superior Eleitoral tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que a competência seria dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado e apenas caberia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Na prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. O processo contra o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), não deve ser suspenso porque foi originado no Tribunal Regional de Roraima. Em relação ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que responde a dois processos no Tribunal Superior Eleitoral, um deles ficará suspenso e outro não.

Ministro Gilmar Mendes diz que metade dos tribunais conseguiu acelerar processos anteriores a 2005

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, ao participar a abertura da Semana Nacional da Conciliação, realizada no Fórum Trabalhista de São Paulo, que mais de 50% dos tribunais brasileiros já conseguiram solucionar, por meio de acordo entre as partes, processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005. Desses tribunais, os que não conseguiram extinguir todos processos anteriores a 2005 têm menos de mil a serem resolvidos. Ainda segundo o ministro, cerca de 900 mil processos já foram solucionados. Em todo o País há cerca de 5,5 milhões de processos em tramitação, dos quais 450 mil estão em São Paulo. A expectativa é atingir a Meta 2 até o fim de 2010. Essa meta faz parte de um conjunto de dez objetivos de nivelamento para que o Poder Judiciário tenha o mesmo padrão de qualidade no serviço em todo o País. Entre as metas há o projeto de informatização para que todos os tribunais estejam interligados e contem com um processo de distribuição eletrônica.

Cantor Sérgio Reis se filia ao PR em Minas Gerais

O cantor sertanejo Sérgio Reis assinou na manhã desta segunda-feira a sua ficha de filiação ao PR (Partido da República) em Minas Gerais. A ficha foi assinada em uma cerimônia na sede do partido na capital mineira, da qual participaram o presidente do partido em Minas Gerais, o ex-governador Clésio Andrade. Apesar de morar em São Paulo, o cantor, de 69 anos, tem residência em Belo Horizonte, cidade que é seu domicílio eleitoral desde 2000. Ainda não está definido se o cantor disputará algum cargo nas próximas eleições, mas a tendência é de que ele venha a concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Segundo membros do partido, Sérgio Reis disse durante o evento que resolveu se filiar em Minas Gerais por ter "muita simpatia" pelo Estado, e que está "pré-disponível" para disputar as eleições no próximo ano. O Congresso Nacional vai se tornar nisso, uma casa de shows.

Petrobras vai dobrar reservas de petróleo até 2012

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta segunda-feira que as reservas recuperáveis de petróleo devem chegar a 30 ou 35 bilhões de barris dentro de três anos, graças às descobertas na costa brasileira. Isso significa mais que dobrar as reservas neste período. "Nós estamos falando de um portfólio de 30 a 35 bilhões de barris", disse ele durante apresentação em Nova York. Gabrielli afirmou que a estimativa inclui atuais reservas provadas de 14 bilhões de barris, mais um volume de entre 10 e 16 bilhões de barris do pré-sal e outros 5 bilhões que serão repassados pelo governo brasileiro para a companhia dentro do plano de capitalização.

Sarney deve aceitar mudanças no texto da reforma eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sinalizou nesta segunda-feira que pode aceitar mudanças no texto da reforma eleitoral no que diz respeito à cassação de mandatos de prefeitos, governadores e presidente da República. Depois de enfrentar desgaste por defender que o segundo colocado nas urnas assuma o mandato em casos de cassação por crimes eleitorais, Sarney agora está disposto a acatar proposta articulada por um grupo de senadores que prevê eleição direta em casos de vacância. A proposta seria uma alternativa à emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Pelo texto do tucano, as novas eleições só seriam realizadas se a cassação ocorresse nos dois primeiros anos de governo.

Mercadante diz estar otimista com liberação da web nas eleições após apoio de Lula

O Senado caminha para aprovar nesta terça-feira a proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que libera a atuação dos sites jornalísticos na internet no período eleitoral. Depois do impasse entre os parlamentares sobre as competências da rede mundial de computadores no período das eleições, o petista disse acreditar que terá apoio suficiente para flexibilizar as regras atuais no que diz respeito à internet. Mercadante disse que ficou mais otimista em relação à aprovação da proposta depois que o presidente Lula manifestou apoio à liberação total da internet. Pelo texto-base da reforma eleitoral aprovado no Senado, de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), os sites jornalísticos estariam sujeitos às mesmas regras impostas à mídia impressa (jornais e revistas) no período das eleições. O Senado flexibilizou as regras aprovadas pela Câmara que determinavam à internet o mesmo comportamento de rádios e TVs durante a disputa eleitoral, que têm regras mais rígidas para a veiculação de notícias eleitorais do que a mídia impressa.

DEM nega candidatura de Kassab e diz que prefeito fará o melhor para Serra

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), negou nesta segunda-feira que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), esteja articulando uma candidatura para disputar o governo paulista nas eleições 2010. Segundo ele, Kassab está no projeto do governador José Serra (PSDB) e fará o for melhor para o tucano. "O Kassab não é candidato a nada. O Kassab é prefeito de São Paulo e fará aquilo que for melhor para o Serra", afirmou o deputado.

Nelson Piquet inclui Fernando Alonso em armação e fala em "destruir" Briatore

Nelson Piquet, tricampeão mundial de F-1, pai do piloto brasileiro Nelsinho Piquet, disse que o espanhol Fernando Alonso, da Renault, tinha conhecimento da armação da batida do ex-companheiro de equipe durante o GP da Cingapura de F-1 de 2008, segundo informação do jornal espanhol "Sport". Alonso disse na semana passada ter sido pego de surpresa pelo fato de o ex-companheiro de Renault ter confessado que provocou uma batida a pedido do chefe da escuderia, Flavio Briatore, e do engenheiro chefe do time, Pat Symonds. Segundo Nelsinho, a intenção dos chefes era forçar a entrada do “safety car” e, assim, favorecer o espanhol, que realizou um “pit stop” pouco antes do acidente. Segundo o jornal "Sport", Nelson Piquet afirmou em seu depoimento à FIA (Federação Internacional de Automobilismo) que Alonso sabia do pedido dos chefes de equipe a Nelsinho. "Fernando sabia de tudo. Alonso não poderia ignorar esse fato. Se ele era o 15º na largada em um circuito urbano, não tem sentido sair com pouca gasolina. Ele poderia ultrapassar, no máximo, três carros. Depois, parou nos boxes e ficou em último. É uma estratégia sem sentido", disse Piquet.

Lula afirma que disputa da reserva Raposa/Serra do Sol adiou sua visita a Roraima

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira ter adiado sua primeira visita a Roraima devido à disputa em torno da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. "Eu gostaria de ter vindo mais vezes a Roraima, mas criou-se um clima político tão acirrado no Estado em relação à questão da Raposa/Serra do Sol que eu decidi esperar a decisão do Supremo. Agora, a questão está decidida. O Estado brasileiro, e não o nosso governo, sempre teve uma dívida com o desenvolvimento e com a população do Estado de Roraima. Nós estamos começando a saldar essa dívida", disse Lula. Ele ainda destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a reserva: "Decisão do Supremo Tribunal Federal se acata e se cumpre. Em relação à demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, é bom lembrar que 10 dos 11 ministros do Supremo votaram pela demarcação contínua, ou seja, foi uma decisão quase unânime. A deliberação foi a favor de todos os pontos que defendíamos”. O presidente também falou sobre as alianças no Estado para 2010 em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em Roraima, o governador Anchieta Júnior é do PSDB, mas é apoiado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, que é do PMDB. "O governo tem uma base aliada composta por 15 partidos. O ideal para nós é que seja reproduzida nos Estados a mesma aliança que construímos no plano federal, o que facilita a implantação do projeto de País que estamos desenvolvendo. No entanto, o histórico de disputas de partidos políticos em determinados Estados dificulta essa união. Mas também não é o fim do mundo. Os partidos podem concorrer no plano estadual e manter a aliança na esfera federal, como já aconteceu em eleições anteriores”. Ou seja, Lula está em contínua campanha política com uso de verbas públicas.

Lula diz que é impossível controlar uso da internet na campanha eleitoral

O presidente Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira o uso da internet durante a campanha eleitoral. Em Roraima, ele disse que seria impossível controlar o uso da web e ressaltou a necessidade de regulamentar o uso sem proibir. "Seria impossível imaginar que você vai controlar a internet. A internet é uma coisa que fugiu ao controle de seu criador. É uma coisa que vamos ter que discutir muito. O que é importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade de internet", afirmou Lula. Ele lembrou que as crianças a partir de oito anos já usam a internet para ter acesso a informações, o que não existia no passado recente. Por isso, segundo ele, seria uma "loucura" proibir o uso da web: "Em vez de proibir o que nós temos que fazer é responsabilizar quem usa a internet. Acho que a eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo a algumas pessoas", afirmou. A fala de Lula sempre mal esconde a vontade do repressor, de censurar. Lula ressaltou que durante muito tempo os políticos lutaram por liberdade de expressão, de comunicação e política, e que não há como "trancar" essa evolução agora.

Desperdício de gás no País dobra em julho

O desperdício de gás natural no País continua aumentando. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) indicam que a queima de gás, no acumulado de janeiro a julho, cresceu 76,7% em relação a igual período no ano passado. Em média, foram queimados 9,85 milhões de metros cúbicos diários no período, recorde histórico para este intervalo de tempo. Em julho, a queima de gás dobrou nas unidades de produção. Houve aumento de 99,2% frente a período correspondente em 2008. Ao mesmo tempo, a produção de gás no acumulado de janeiro a julho caiu 2,2% em relação aos sete primeiros meses do ano passado, ficando em 57,5 milhões de metros cúbicos/dia. Levando-se em conta apenas os dados referentes a julho, houve decréscimo de 3,9% sobre igual mês em 2008, com produção de 58 milhões de metros cúbicos diários. Já a reinjeção de gás natural nos campos subiu 12,4%, no acumulado do ano.

Santander assina patrocínio com a Ferrari e renova o da McLaren

Após anunciar na semana passada um acordo de cinco anos de patrocínio com a Ferrari, o banco Santander estendeu seu contrato com a McLaren. Assim, a instituição financeira será parceira das duas equipes mais vitoriosas da F-1 na próxima temporada. O Santander é atualmente o principal patrocinador da McLaren, mas seu acordo com a escuderia inglesa venceria no fim deste ano. O contrato foi estendido por apenas mais um ano. O banco espanhol começou a patrocinar a McLaren em 2007, ano em que Fernando Alonso, atualmente na Renault, pilotou para a equipe inglesa. Com a ida do Santander para a Ferrari, existe expectativa de que Alonso também se transfira para o time italiano no futuro.

Gilmar Mendes diz ser "extremamente difícil" que PEC dos Vereadores tenha efeito imediato

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira ser "extremamente difícil" que a PEC dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema. "Não sei o teor exato desta PEC, mas é extremamente difícil que ela seja aplicada de imediato, convocando os suplentes como se estivéssemos realizando uma eleição a posteriori", disse ele. "O Supremo, inclusive, tem restrições a mudanças no processo eleitoral no sentido amplo", reiterou. Apesar das restrições, Gilmar Mendes disse não haver problemas para sua concretização em 2012: "Ela certamente terá efeitos, se for aprovada, para a próxima eleição”. No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em mais de 7.000 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. O Tribunal Superior Eleitoral, porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no País, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação, por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais. O Senado aprovou em dois turnos a proposta que fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios, que variam de 6% a 3,5%.

Governo envia projeto que taxa poupança acima de R$ 50 mil nesta semana

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o governo deverá enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias o projeto que taxa aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança. A cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos foi anunciada em maio deste ano, mas até agora o texto não chegou ao Congresso. A idéia do governo era iniciar a cobrança já em janeiro de 2010, mas, para isso, depende de aprovação do legislativo. A tributação dependerá da taxa básica de juros em vigor no momento: quanto mais baixa a taxa, menor o imposto. A cobrança foi a maneira encontrada pelo governo Lula para enfrentar o problema criado com a queda nas taxas de juros. Como a caderneta rende 6,17% ao ano, com juros definidos em lei, a redução na taxa Selic faz com que as outras aplicações passem a render menos do que a caderneta, o que estimula a saída de dinheiro de fundos de investimento para a poupança.

Câmara dos Deputados deve aprovar projeto que libera funcionamento dos bingos no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode aprovar nesta semana o projeto que libera o funcionamento dos bingos no País. É a porta de entrada escancarada para a entrada no Brasil das máfias da Itália, China, Rússia, Coréia do Sul e outros. O relator da proposta, deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), argumenta que o fechamento de bingos, cassinos e casas de jogos de azar provocou prejuízos à sociedade e ao Estado brasileiro. O deputado federal afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar, o que "gerou a demissão de um número enorme de empregados". O relator cita, no parecer, estudo realizado pela Força Sindical que apontou o fechamento de 320 mil postos de trabalho depois da proibição de funcionamento dos bingos. Regis de Oliveira afirma que, apesar da proibição, algumas casas de bingos continuam funcionamento clandestinamente sem arrecadar impostos ao País. "O jogo de bingo, como qualquer outra atividade econômica, é uma fonte de arrecadação de impostos. Calcula-se que, só com as taxas para regulamentar o setor, a arrecadação seria de aproximadamente R$ 230 milhões, valor destinado a um Fundo Social. Isso sem contar os impostos normais. De outra, parte da regulamentação desta atividade geraria inúmeros empregos", afirma o relator. O que ele não afirma, mas qualquer brasileiro sabe, é que bingos deverão ser grande fonte financiadora de caixa 2 de campanhas eleitorais de políticos de todos os partidos, ampliando a corrupção no Brasil e o domínio da criminalidade sobre a esfera pública.

Ministro Gilmar Mendes diz que há "interferência legítima" do Judiciário no caso do terrorista Battisti

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que há uma "interferência legítima" do Judiciário no caso do terrorista Cesare Battisti. "Não há interferência, há um controle de legitimidade de atos de outro Poder, e controle de inconstitucionalidade de leis já pressupõe um tipo de controle, um tipo de aferição de legitimidade", disse Gilmar Mendes durante evento em São Paulo. "Há inevitavelmente uma interferência, mas é uma interferência legítima", reiterou. Gilmar Mendes afirmou que só emitirá uma opinião sobre o caso após o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que pediu vista do processo. Na semana passada, o Supremo iniciou a análise do pedido de extradição do terrorista Battisti feito pela Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Governo paulista afirma que 68% da violência doméstica é praticada por parceiros

Cerca de 68% dos casos de violência doméstica atendidos nos cinco primeiros meses deste ano pelo serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo foram praticados por companheiros, como maridos e namorados, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, nesta segunda-feira. Ainda de acordo com os dados, as mulheres são as principais vítimas desse tipo de crime, correspondendo a 75% dos 1.286 casos de violência em pessoas de 20 a 39 anos atendidos entre janeiro e maio. Desse total, 59% foram casos de violência física, 18% de violência psicológica (agressão verbal), 13% auto-infligida e 5%, sexual. "Mulheres agredidas física ou sexualmente tendem a desenvolver sintomas como estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, síndrome do pânico e distúrbios alimentares", afirma Vilma Pinheiro, responsável pela responsável pela Divisão de Acidentes e Violências da Secretaria. Já quanto ao local onde as agressões são praticadas, o balanço aponta 70,8% dos casos acontecendo dentro de casa, e 18,2% acontecem na rua.

Aécio Neves e José Serra selam aliança, afinam discurso e criticam Lula

Os dois principais pré-candidatos do PSDB à Presidência da República sacramentaram nesta segunda-feira, em São Paulo, a promessa de estarem juntos nas eleições de 2010, independentemente de quem for o cabeça de chapa. Demonstrando afinação, os dois criticaram o presidente Lula. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, jurou que fará campanha para o governador de São Paulo, José Serra, caso o paulista seja escolhido pelo partido para concorrer à Presidência. Serra comprometeu-se a fazer o mesmo pelo mineiro. A promessa foi feita durante a cerimônia de inauguração do Espaço Minas Gerais, centro de negócios do governo mineiro na capital paulista, na tarde desta segunda-feira. O espaço está estrategicamente localizado na esquina da Rua Minas Gerais com a Avenida Paulista. “Se a decisão do PSDB for em torno do governador José Serra, eu serei o primeiro a levantar a mão e me colocar à disposição para com ele percorrer o Brasil”, disse Aécio Neves, ao que Serra respondeu de pronto: “Se for o Aécio, eu serei o primeiro a lhe levantar as mãos e estar nas ruas fazendo sua campanha, porque isso será muito bom para o Brasil”. Os governadores se esforçaram em mostrar sintonia no discurso de crítica ao governo do presidente Lula. Serra voltou a atacar a “volúpia centralizadora federal”, em referência ao apetite da União na arrecadação de impostos. Aécio Neves tomou o termo emprestado e acusou a “volúpia arrecadatória” do presidente Lula.

Jornais argentinos afirmam que serviço secreto de Cristina Kirchner ordenou inspeção ao Clarín

Depois que a direção da Receita Federal e a Casa Rosada negaram a autoria da espalhafatosa blitz fiscal empreendida contra o grupo Clarín, na última quinta-feira, uma nova peça entrou no quebra-cabeças para desvendar a história. A ordem para a realização da operação, que contou com cerca de 200 fiscais patetas, e envolveu buscas na sede do diário Clarín e em residências de diretores do grupo, teria partido da Side (Secretaria de Inteligência de Estado), órgão homólogo da Abin brasileira. A atuação oculta da Side foi informada por jornais argentinos no fim de semana, depois de analisar o currículo dos dois funcionários da Receita que lideraram a blitz e foram afastados pelo diretor, Ricardo Echegaray. Um deles, Andrés Vázquez, tem vínculos anteriores com a Side. Há duas versões antagônicas sobre quem na Side teria disparado a ordem. Uma delas aponta o marido da presidente, Cristina Kirchner, o ex-presidente Néstor Kirchner, que tem o órgão sob sua influência. Essa é a chave para entender a permanência no cargo de Echegaray, mesmo depois de afirmar publicamente que uma megaoperação do órgão que comanda foi feita nas suas costas. Echegaray entregou o cargo a Cristina Kirchner, que recusou a renúncia. Está em discussão no Congresso o projeto do governo da Lei de Serviços Audiovisuais. O grupo Clarín é contrário ao projeto, em que vê tentativa do governo de controlar a mídia. Além disso, os interesses econômicos do Clarín seriam seriamente afetados pela lei. As medidas de "desconcentração" de propriedade previstas obrigariam o grupo a se desfazer de parte de suas concessões, além de ver entrar no mercado de TV a cabo, que hoje domina, um enorme competidor, as companhias telefônicas, autorizadas a operar o "triple play" (telefone, internet e cabo). O governo da fascistóide peronista incompetente Cristina Kirchner quer instaurar um regime autoritário e trabalha para conter a liberdade de imprensa.

Conselho Nacional de Justiça investiga persistência do nepotismo em 39 tribunais no País

O Conselho Nacional de Justiça investiga 39 casos de nepotismo no Judiciário brasileiro. Cada procedimento envolve contingente variado de contratados que não passaram pelo crivo do concurso público. A mais recente inspeção do Conselho Nacional de Justiça apontou nepotismo em larga escala no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foram identificados 48 apadrinhados e outras 24 admissões estão sob suspeita. Desde que o nepotismo foi banido, em outubro de 2005, pela Resolução 7, o Conselho Nacional de Justiça abriu 203 processos relativos a nomeações violadoras do artigo 37 da Constituição, que trata da transparência, moralidade, honestidade e impessoalidade na administração pública. Tribunais ainda relutam em acatar a diretriz do Conselho Nacional de Justiça. Depois disso, o Supremo Tribunal Federal emitiu a Sumula Vinculante nº 13, proibindo totalmente o nepotismo até o 3º grau, eem todos os sentidos. "Há resistência às normas contra o nepotismo, não só no Judiciário como em toda a administração pública", declarou o ministro Gilson Langaro Dipp, corregedor nacional da Justiça. Ele precisa dar uma olhada detida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que registra muitos casos de nepotismo. "Constatamos indícios de nepotismo nas inspeções que temos realizado nos Estados. São indícios não apenas de nepotismo como de nepotismo cruzado”, disse Gilson Dipp. O ministro Gilson Dipp reconhece dificuldades em mergulhar nas mazelas do Judiciário: "É difícil. Tínhamos uma cultura muito grande da falta de transparência, da sensação de que o Judiciário e nós, juízes, estávamos acima do bem e do mal. Esse estigma está sendo quebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, que faz um grande esforço, muitas vezes incompreendido por alguns magistrados. Com apoio da grande maioria dos juízes e simpatia da sociedade o conselho está conseguindo demonstrar que o Judiciário é um serviço público e que o juiz é um servidor público. Como integrante de um poder, o juiz tem o dever de prestar contas a essa sociedade para a qual ele presta serviços”.

Petrobras descobre novas reservas de petróleo e gás no pré-sal

A Petrobras informou nesta segunda-feira que encontrou novos indícios de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, desta vez na área de Abaré Oeste, no bloco Bacia Marítima de Santos 9 (BM-S-9). No mesmo bloco já foram confirmadas reservas de petróleo e gás nas áreas de Carioca, Guará e Iguaçu. Segundo o comunicado da estatal, a nova jazida está a cerca de 290 quilômetros da costa do Estado de São Paulo, em lâmina d'água de 2.163 metros. Apenas a reserva de Guará, neste bloco, teve seu volume estimado entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo. Os demais volumes continuam desconhecidos. A área é operada pela Petrobras (45%), com participação da BG (30%) e Repsol (25%).

Ex-campão mundial Alain Prost é cotado para substituir Flavio Briatore na Renault

A Renault já tem um nome para substituir o chefe de equipe Flavio Briatore, caso este deixe o comando devido ao envolvimento na polêmica do GP de Cingapura de 2008. A equipe francesa deverá recorrer ao tetracampeão mundial Alain Prost, conforme publica a revista alemã Auto Motor und Sport, em edição publicada nesta segunda-feira. Outro nome cotado para o posto é o de David Richards, ex-BAR. Prost nega que tenha sido procurado pela Renault para desempenhar a função a partir de 2010. O tetracampeão da categoria teve uma experiência nos bastidores em 1997, quando comprou a Ligier e a transformou na Prost GP, que se extinguiu em 2002. Briatore é acusado de arquitetar, com o diretor Pat Symonds e com o piloto Nelsinho Piquet, um acidente proposital na corrida noturna da Fórmula-1 no ano passado para favorecer Fernando Alonso, em uma fraude que acabou dando a vitória na prova ao piloto espanhol devido à bandeira amarela gerada após a batida intencional do brasileiro.

Deputado federal Paulinho da Força Sindical vai depor sobre FAT

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, no inquérito que o investiga por desvio de dinheiro público do Fundo de Amparo ao Trabalhador. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Força Sindical, da qual Paulinho é presidente, é suspeita de patrocinar cursos profissionais com recursos do FAT sem respeitar regra prevista na Lei de Licitações. Como o deputado federal é investigado, ele não tem a prerrogativa de agendar previamente o local, o dia e a hora do depoimento.

Justiça condena ex-deputado federal gaúcho Érico Ribeiro


A Cooperativa Arrozeira Extremo Sul teve quatro dirigentes condenados pela Justiça Federal na Ação Penal nº 2007.71.10.003861-9/RS, cuja sentença foi prolatada no dia 24 de agosto, pela juíza Marta Siqueira da Cunha. Na sentença de 1º grau foram condenados a cumprir quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, os réus Érico da Silva Ribeiro (mais multa de R$ 18.600,00), Jairton Kruger Russo (mais multa de R$ 13.950,00), Luciano Pinheiro Neto (mais multa de R$ 6.975,00) e Ernani Bueno Martins (mais multa de R$ 3.720,00). Os quatro foram denunciados pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita previdenciária na Cooperativa Arrozeira Extremo Sul entre os anos 2000 e 2003, com prejuízo de R$ 7.452.942,65. As penas foram convertidas em trabalho à comunidade e as multas reverterão para entidades sociais que serão definidas pela Justiça. Outros processos contra empresas do grupo estão tramitando na Justiça Federal, um dos quais é por apropriação indébita de estoques da Conab.

Prefeitura de Porto Alegre assina contrato para primeiro obra de casas populares

O contrato do primeiro empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Porto Alegre, será assinado nesta terça-feira, entre a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e a Eplan Construções. O empreendimento é o Condomínio Residencial Repouso do Guerreiro, que ficará localizado na avenida Edegar Pires de Castro, nº 4880, no bairro da Restinga, e que terá 300 apartamentos. As unidades habitacionais destinam-se a famílias com faixa de renda de até três salários mínimos. O Grupo de Trabalho Casas foi constituído pela administração José Fogaça (PMDB) para apoiar o programa federal e agilizar a tramitação dos processos administrativos dos projetos. Além disso, a prefeitura isenta os compradores das moradias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O cadastro das famílias inscritas no programa foi de responsabilidade da prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O Condomínio Repouso do Guerreiro tem prazo de construção de 12 meses. Serão 15 blocos de 20 apartamentos, com dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, totalizando 43,20 metros quadrados. Oito apartamentos, com 45,58 metros quadrados, serão adaptados para portadores de necessidades especiais.

Aos 95 anos, morre Norman Borlaug, Prêmio Nobel da Paz, o homem que mais salvou vidas na história da humanidade

O cientista norte-americano Norman Borlaug, pai da “revolução verde”, que ganhou o prêmio Nobel da Paz por seu trabalho no combate à fome mundial que salvou milhões de vidas, morreu na noite de sábado, no Texas. Ele tinha 95 anos. Borlaug morreu pouco antes das 23 horas, na sua casa em Dallas, por complicações do câncer, disse a porta-voz da instituição A&M, Kathleen Phillips. Segunda a porta-voz, uma neta do cientista informou sobre sua morte. Ele era professor emérito da universidade College Station. O comitê do Nobel concedeu o prêmio a Borlaug em 1970, por suas contribuições nas pesquisas sobre variações de planta de alta produtividade e outras inovações agrícolas para o desenvolvimento mundial. A revolução verde produzida por ele resolveu a fome global na segunda metade do século XX e salvou cerca de 1 bilhão de vidas. A Índia é o que é hoje devido a Norman Borlaug, mas também o Brasil e o México.