terça-feira, 1 de setembro de 2009

Copom se reúne para decidir se diminui mais ou mantém a Selic em 8,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central realizou nesta terça-feira a sexta reunião do ano para definir os rumos da taxa básica de juros (Selic), que está em 8,75% ao ano. A taxa remunera os títulos públicos federais depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). A reunião é desmembrada em dois dias, e só nesta quarta-feira, no início da noite, será anunciado o posicionamento do colegiado de diretores do Banco Central. Mas, se depender da sinalização dada na ata da última reunião do Copom, realizada nos dias 9 e 10 de junho, a taxa deve permanecer em 8,75%, encerrando um ciclo de afrouxamento da política monetária, iniciado em janeiro deste ano quando a Selic estava em 13,75%.

Rio Grande do Sul é escolhido pela primeira vez para participar de teste de IBGE

O Rio Grande do Sul foi escolhido para participar de um teste do IBGE. A experiência realizada em Guaporé vai ajudar no planejamento do censo 2010 que será feito em todo o País. Guaporé tem 20 mil habitantes na área urbana, característica que definiu a escolha para censo experimental. Na pesquisa, serão feitas perguntas sobre mortalidade, emigração, registro civil e composição familiar. Uma das novidades é o uso de computadores portáteis para armazenar e transmitir os dados. O objetivo é testar os aplicativos de coleta, os insumos eletrônicos e o questionário. Guaporé foi o único município gaúcho escolhido para fazer o censo experimental. Apenas cinco cidades do País estão fazendo esse trabalho.

Receita Videversus – aprenda a fazer um frango com sálvia com a chef de cuisine Simone Nejar

Duvido que alguém no Planeta goste mais de cozinhar do que eu! A culinária me encanta desde que me reconheço por gente. Hoje quero relembrar da minha avó, talvez responsável por isso, pois me deu uma batedeira quando eu tinha apenas quatro anos de idade. Foi um dos presentes de que eu mais gostei. Uma batedeira que funcionava de verdade, nas mãos de uma menina que vivia bisbilhotando na cozinha! Foi quando eu fiz o meu primeiro bolo, um daqueles de caixinha, sabor limão. Desde aquele dia, eu nunca mais parei de cozinhar. A combinação de temperos, o aroma das especiarias, a mistura de cheiros e sabores é algo que me fascina desde pequena. Tenho uma horta de temperos na sacada da minha casa. O espaço é quase todo ocupado pelos vasos: alecrim, manjerona, orégano, tomilho, sálvia, hortelã, salsinha, cebolinha, aipo e, é claro, muito manjericão. Confesso que eu não viveria sem os meus temperos, pois eles fazem parte da minha história de vida. Uma comida sem tempero é como uma vida sem amor. E quem me conhece bem, sabe disso. “O prazer da comida é o único que, desfrutado com moderação, não acaba por cansar”, disse Brillat-Savarin. Aproveito para recomendar o filme grego “O Tempero da Vida”, do diretor Tassos Boulmetis, uma obra de rara sensibilidade, e que ensina muito sobre essa relação entre a culinária e a vida. Um filme essencial para quem gosta de cozinhar. A beleza das cenas, a sabedoria das palavras do avô de Fanis, o protagonista, e a paixão deste pela culinária, são notáveis. Muito mais do que um filme, é uma lição de vida. A família reunida na cozinha, as conversas divertidas, as discussões filosófico-culinárias e o final surpreendente, além do protagonista Georges Corraface, que faz jus à expressão “deus grego”. Aliás, a família grega em muito se assemelha à italiana, e aí lembro dos filmes “Casamento Grego” e “Parente é Serpente”, este último italiano, outras sugestões boas, não tão filosóficas, mas muito divertidas, pelas caricaturas humanas dos personagens. E já que falamos em tempero, a sugestão de hoje é incrementar pedaços de peito de frango com uma quantidade excessiva de sálvia, de preferência, colhida na hora. Precisamos de meio quilo de peito de frango cortado em tiras, um dente de alho esmagado, dois ovos batidos, uma colher de sopa cheia de uma mostarda forte, farinha de rosca, uma xícara de folhas frescas de sálvia rasgadas grosseiramente, sal, pimenta do reino e óleo para fritar. Temperamos os pedaços de frango com algumas horas de antecedência, colocando-os de molho numa tigela em que misturamos os ovos batidos, a mostarda, o alho, a pimenta, o sal e as folhas de sálvia. Deixamos tomar gosto por algumas horas na parte baixa da geladeira. A seguir vamos passar os pedaços pela farinha de rosca e fritá-los em óleo quente. A sálvia frita tem um sabor maravilhoso. Os italianos costumam empanar folhas grandes de sálvia em ovos e farinha, fritá-las e servir como aperitivo. Fica, realmente, maravilhoso. Se você não encontrar sálvia fresca, reduza a quantidade e use da seca, mesmo.

Mais corretoras passam a oferecer cadastro eletrônico

Após a chancela da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) permitindo o cadastro totalmente online de clientes, corretoras já buscam novas alternativas para agilizar o processo de envio de dados. Atualmente, a maioria das corretoras efetua o cadastramento mediante o envio de documentos pelo correio, o que envolve muito tempo. Com o cadastramento pela internet, alguns chegam a apostar que em três horas será possível se tornar cliente de uma corretora. Entre as corretoras, Ágora, Ativa e Win devem oferecer em breve o cadastro eletrônico. Em maio, quando a corretora inglesa Icap passou a operar no Brasil a polêmica do processo de cadastramento foi levantada. Além do processo tradicional de envio de informações pelo correio, a corretora novata permite que o investidor se cadastre pela internet, remetendo imagens digitalizadas da ficha cadastral e das cópias dos documentos exigidos. A Win pretende disponibilizar o cadastro totalmente online ainda esta semana. A pessoa vai poder enviar a imagem da ficha assinada pelo site, por meio de um item de upload. Em apenas um dia útil o investidor estará cadastrado. A Ativa acredito que em três horas será possível cadastrar um novo investidor, desde que não haja divergência entre a assinatura da ficha e dos documentos, que as imagens estejam visíveis, que tudo esteja correto. Outra corretora a aderir ao cadastro eletrônico é a Ágora.

PSDB conquista senador cassado

O PSDB acaba de ganhar mais um senador. Expedito Filho, que está com seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, vai deixar o PR e planeja disputar o governo de Rondônia pelo PSDB. Ele foi condenado por compra de votos. Só se mantém no cargo porque o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), engavetou a determinação do Tribunal Superior Eleitoral para tomar-lhe o mandato. Sarney e seus colegas de direção do Senado entendem que enquanto não se esgotarem as possibilidades de recursos na Justiça, Expedito deve permanecer como senador. Expedito contestou no Supremo Tribunal Federal a decisão que o cassou e o processo aguarda julgamento. O caso de Expedito teve inicio em 2006. De acordo com Ministério Público, o então governador e candidato à reeleição, Ivo Cassol, que também responde a processo por compra de votos, doou R$ 200,5 mil por meio do comitê financeiro de campanha do PPS para a campanha de Expedito Filho ao Senado. O dinheiro foi usado para comprar os votos de 1,2 mil eleitores. Destes, 150 eram servidores da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda. Cada um dos funcionários recebeu R$ 100,00 para votar na dupla Cassol/Expedito. Os depósitos foram feitos em conta corrente. Cinco seguranças da empresa confirmaram o esquema à Polícia Federal e à Justiça. O carro usado no crime foi identificado pela Polícia Federal. Era da Polícia Civil. Hoje, os cinco vigilantes estão no programa Federal de Proteção à Testemunha.

Protógenes Queiroz, quem diria, é comunista

Está esclarecido, o delegado federal fundamentalista Protógenes Queiroz, é comunista. Ele deverá se filiar, nesta quarta-feira, ao PCdoB, e concorrer no próximo ano a deputado federal por São Paulo. A entrevista coletiva para o anúncio de sua filiação está marcada para as 14 horas desta quarta-feira, no Hotel São Paulo Inn. Protógenes Queiroz tem grande possibilidade de ser demitido da Polícia Federal, porque inquérito realizado pela instituição concluiu que ele revelou informações sigilosas para a Rede Globo.

Prefeito José Fogaça entrega licença prévia para reforma do estádio Beira-Rio

O prefeito José Fogaça entregou nesta terça-feira, ao presidente do Inter, Vitorio Piffero, a licença prévia emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre autorizando a reforma do Estádio Beira-Rio e a construção de dois prédios-garagem na sede do clube, na Avenida Padre Cacique. A entrega ocorreu durante almoço na sede da Farsul, na Expointer. O documento estabelece requisitos básicos e condicionantes que deverão ser atendidos nas próximas fases de reforma do Beira-Rio. Segundo José Fogaça, o documento é mais um passo resultante da união de esforços entre Prefeitura, governo estadual e entidades envolvidas com a organização da cidade para receber os jogos do mundial.

Gripe suína tem mais seis mortes no Rio Grande do Sul e total de casos mortais no Estado chega 105

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul recebeu nesta terça-feira a confirmação de mais seis mortes causadas pela gripe suína. Os primeiros sintomas da doença que vitimou as seis pessoas começaram na última semana de julho. Os óbitos aconteceram em Cruz Alta, Porto Alegre, Pelotas e Santa Maria. Com isso, o Estado contabiliza 105 mortes decorrentes da doença.

Senado aprova voto de censura contra o tiranete da Venezuela

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um "voto de cesura" contra o autoritarismo do governo do presidente venezuelano, o clown bolivariano Hugo Chávez. O pedido foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e já tinha recebido o aval da Comissão de Relações Exteriores. Com a aprovação, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), encaminhará o texto ao parlamento venezuelano. No requerimento, Flexa Ribeiro afirma que Chávez impede um dos principais direitos da democracia que é a liberdade de imprensa. "Através do líder do partido pró-Chávez (UPV), orquestra invasões à última emissora de televisão que não foi cooptada ou fechada, deixando clara a sua intenção de privar o cidadão venezuelano de obter informações imparciais, não só isso, privando o povo de um dos princípios básicos da democracia, ou seja, a liberdade de imprensa", afirma o texto do voto apresentado pelo senador Flexa Ribeiro. Para ele, o clown bolivariano Chávez reforça a postura de ditador ao querer "comprar notícia", ao patrocinar um projeto que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometerem os chamados crimes midiáticos. "Confirmando a postura de ditador, foi encaminhada à Assembleia Nacional, pela Procuradora Geral da Venezuela, Srª. Luisa Ortega Diazo, Projeto de Lei que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometerem os chamados crimes midiáticos, querendo claramente manipular a opinião pública ao comparar qualquer notícia jornalística de cunho oposicionista a crime. O voto de censura também afirma que o governo brasileiro respeita a soberania entre os países mas não pode se calar diante do avanço do estado ditatorial na Venezuela. Um dos argumentos é que a rede de televisão RCTV, que fazia oposição ao governo de Chávez, foi cassada em 2007. "Temos que respeitar a soberania nacional dos Países, más não podemos nos calar diante de tão perigosa escalada do estado ditatorial que se instala num país irmão", disse Flexa Ribeiro.

AmBev perde ação sobre cerveja e pode pagar indenização à Femsa

O juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, da 27ª Vara Cível de São Paulo, decidiu nesta semana proibir definitivamente a comercialização da cerveja "Puerto del Sol", da AmBev. A sentença é resultado de uma ação da mexicana Femsa, controladora da Kaiser no Brasil, que alega a reprodução indevida e sem autorização de sua marca "SOL" e acusa a AmBev de concorrência desleal. Além da proibição da comercialização, a AmBev ainda terá de pagar uma indenização à Femsa. O processo começou em 2006, quando a Femsa comprou as operações da Kaiser no País e aumentou a distribuição da cerveja "SOL" no mercado brasileiro. "Dias após o anúncio, a AmBev decidiu lançar um novo produto, a 'Puerto del Sol', para fazer frente ao produto", afirma André Giacchetta, sócio da área de propriedade intelectual da Pinheiro Neto Advogados e responsável pelos processos.

Oposição promete barrar urgência em projeto do pré-sal no Congresso

Um dia depois de o governo Lula encaminhar ao Congresso os projetos que criam as regras para exploração do pré-sal, PSDB, DEM e PPS anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara. A movimentação oposicionista pretende forçar o governo Lula a retirar a urgência das matérias, desobrigando deputados federais e senadores de votar a proposta em até 90 dias. A oposição quer mais tempo para discutir os quatro projetos. Argumentam que o governo levou dois anos discutindo as propostas nos "gabinetes palacianos" e que é preciso transparência no debate. Segundo o líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado federal Ronaldo Caiado (GO), a pressa do governo Lula reforça a idéia de que o governo quer transformar o pré-sal em plataforma eleitoral para a campanha da ministra Dilma Rousseff na sucessão presidencial de 2010. "Essa obstrução serve para mostrar para o governo que a Câmara tem coluna vertebral e não vai ficar se curvando aos interesses do Executivo. É uma postura visualmente eleitoreira de olho em 2010", disse Ronaldo Caiado. A estratégia do governo de pedir a urgência nas propostas, segundo líderes governistas, é para evitar grandes alterações nos textos originais. Os quatro projetos de lei assinados pelo presidente Lula tratam do novo marco regulatório, alterando o regime de concessão para o modelo de partilha; da criação da Petrosal, a estatal do petróleo; do fundo social para a destinação dos recursos do pré-sal e da autorização para a Petrobras assuma as áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta. Como os partidos de oposição são minoria na Câmara, a obstrução não chega imprimir uma derrota ao governo nas votações, mas prolonga os debates até a madrugada e acaba derrubando o quorum.

Vice-presidente José Alencar volta a fazer sessão de quimioterapia em São Paulo

O vice-presidente José Alencar fez uma sessão de quimioterapia nesta terça-feira como parte do seu tratamento contra o câncer no abdômen. A informação foi confirmada pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o hospital, José Alencar chegou ao hospital por volta das 11h30 e saiu no início da tarde. Na semana passada o vice-presidente realizou exames de rotina que constataram que os tumores cresceram. Como consequência, os médicos suspenderam o tratamento experimental que José Alencar fazia nos Estados Unidos, pois não estava surtindo efeito. José Alencar fazia um tratamento experimental no Centro Oncológico MD Anderson, em Houston (Texas), um dos maiores centros especializados em câncer do mundo.

Juiz chileno emite ordem de prisão para ao menos 120 ex-militares e policiais

Um juiz chileno emitiu nesta terça-feira uma ordem de prisão contra pelo menos 120 ex-militares e ex-policiais chilenos acusados de diversos atos de violações dos Direitos Humanos ocorridos durante a ditadura do general Augusto Pinochet. O juiz Víctor Montiglio ditou uma ordem de prisão contra ex-agentes da DINA (Direção de Inteligência Nacional), a polícia política que operou nos primeiros anos da ditadura de Pinochet (1973-1990), acusada de ser a responsável pela morte da maior parte das 3.000 vítimas da ditadura de Pinochet. A ordem de prisão se refere aos casos da "Operação Condor", coordenada pelas ditaduras do Cone Sul na década de 70 para o extermínio de opositores esquerdistas, e da "Operação Colombo", que consistiu no desaparecimento de 119 opositores de Pinochet em 1975. A decisão se refere também ao chamado "Caso da rua Conferência", de maio de 1976, que levou à detenção de 10 membros do Partido Comunista chileno, que permanecem na condição de desaparecidos até hoje. A ordem inclui oficiais da reserva que nunca tinham enfrentado a justiça, ex-suboficiais, membros da Força Aérea e da Marinha, assim como ex-integrantes da Polícia Civil e da Polícia uniformizada. Ao menos 60 ex-militares dos que receberão a ordem de prisão nunca tinham sido processados por crimes contra os direitos humanos durante a ditadura de Pinochet. São cinco ex-oficiais, 45 ex-suboficiais e 10 ex-membros da Força Aérea.

Senadores Ideli Salvatti e Tasso Jereissati batem boca sobre auditoria do TCU na Petrobras

A líder do governo Lula no Senado Federal, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), protagonizaram um bate-boca nesta terça-feira na reunião da CPI da Petrobras. A petista paulista Ideli Salvatti tentou desqualificar o trabalho do Tribunal de Contas da União que acusa a estatal de superfaturamento. Tasso Jereissati, coronel da política cearense, reagiu e disse que a postura da petista era "ridícula" e desviava o foco das investigações. A discussão começou quando Ideli Salvatti disse que o Tribunal de Contas da União está atuando em desacordo com decisões do Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, os ministros da Suprema Corte já se posicionaram formalmente afirmando que seria inconstitucional a fiscalização da Petrobras pelo Tribunal de Contas da União com base na Lei de Licitações. Tasso Jereissati comparou a estratégia da líder lulista ao julgamento pelo Supremo, na semana passada, da denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) por quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Costa. Palocci foi inocentado no caso. "O Tribunal de Contas da União está virando o Francenildo. Vai sobrar para o mordomo de novo. A sua posição é ridícula", disse Tasso Jereissati. "Ao invés das pessoas e das instituições se defenderem, saem para acusação e desqualificam aqueles que fizeram a acusação, por isso falei do Francenildo. No recente julgamento, só quem saiu perdendo foi o pobre jardineiro da mansão, não existe julgamento do Tribunal de Contas da União, é despropositada e maliciosa a tentativa de jogar para o Tribunal de Contas da União a responsabilidade pelas irregularidades", reiterou ele.

Supremo encaminha à Câmara projeto que reajusta em 14,09% salário de ministros

O Supremo Tribunal Federal encaminhou à Câmara dos Deputados projeto que eleva o reajuste dos ministros do tribunal em 14,09% a partir de fevereiro de 2010, dos atuais R$ 24,5 mil para mais de R$ 27,5 mil. Pela proposta, os subsídios dos ministros sofreriam reajustes escalonados em setembro e novembro deste ano, até chegaram ao valor máximo em fevereiro do próximo ano, totalizando o aumento de 14,09% nos salários. O texto faz parte do pacote de 11 projetos que foram encaminhados à Casa até a madrugada desta segunda-feira com sugestões de aumentos salariais em uma série de carreiras do Executivo e Judiciário. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídas no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano. Por isso os projetos se acumularam na Casa esta semana. Parte dos projetos deve entrar na pauta de votações da Câmara esta semana. O projeto do Supremo prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Na justificativa do texto, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma que o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008. Este aumento ao Supremo irá representar uma infindável série de aumentos em cascata pelo País afora, em todas as esferas e poderes, até o vereador.

Índios atacam exploração comercial da empresa Natura apoiada por Marina Silva

Defendida pela senadora Marina Silva (PV-AC), a exploração comercial de um fruto típico do Acre gerou um processo judicial por biopirataria contra a empresa Natura. A gigante do setor de cosméticos tem relações próximas com a pré-candidata do PV à Presidência da República. A empresa é ré em uma ação do Ministério Público Federal na Justiça Federal do Acre em razão do aproveitamento ilegal do fruto do murmuru, usado na produção de xampus e sabonetes. A acusação é de uso comercial a partir do conhecimento tradicional do fruto pela etnia ashaninka, que vive na fronteira com o Peru. Em 2001, o murmuru constava de um acervo de plantas do Acre levado por Marina Silva à Natura, para possível exploração econômica. Em 2003 foi assinado um termo de compromisso nesse sentido entre a empresa e o governo do Acre, intermediado pela senadora. A Natura é considerada exemplo de compromisso com o meio ambiente por Marina Silva. Juntando doações da empresa e de seus diretores, foi a segunda maior contribuinte da última campanha da senadora, em 2002, com R$ 30 mil. Seu presidente, Guilherme Leal, é mencionado como possível vice na provável chapa de Marina Silva em 2010. A maior doadora para Marina Silva foi a Pirelli, com R$ 50 mil. Em agosto de 2007, a Procuradoria entrou com ação contra a Natura e mais duas empresas de cosméticos, em nome dos índios, cobrando compensação financeira. “A Natura, embora negue, acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. Não é digno de crença que, como gigante do ramo, não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninkas”, diz a ação. Segundo Marina Silva, há uma “zona cinzenta” no marco regulatório para exploração de produtos ligados a comunidades tradicionais.

Asfor e Toffoli são cotados para lugar do ministro Carlos Alberto Direito Menezes

O presidente Lula terá que fazer em breve a sua oitava indicação para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, desde que assumiu o governo em 2003. Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, uma das 11 vagas do Supremo ficou em aberto. Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado. Para a vaga de Direito, o presidente terá uma lista de pelo menos seis nomes para escolher. Os mais cotados são o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Antonio Fernando comandou o Ministério Público nos últimos quatro anos e deixou o cargo no mês passado. O ministro da Defesa, ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, é o principal fiador da campanha do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça. Outro nome cogitado é do advogado-geral da União. Foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, Toffoli tem livre trânsito no governo. Na atual composição do Supremo, Lula foi responsável pela indicação dos ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau e Joaquim Barbosa.

Brasil tentará evitar retaliações em disputa com Estados Unidos sobre algodão

O Brasil não tem planos imediatos de retaliar os Estados Unidos na disputa sobre subsídios ao algodão e pretende buscar primeiramente uma solução negociada para o impasse, disse nesta terça-feira o ministro das Relações Exteriores, o bolivariano Celso Amorim. "Se a norma for cumprida, não há nenhuma razão para você retaliar", disse Amorim. "Em breve nós teremos uma listinha de pontos de retaliação. A presença dessa listinha vai ser muito estimulante nas negociações", completou ele, explicando que o Brasil vai buscar conversar antes de adotar retaliação. O ministro fez os comentários um dia depois da OMC (Organização Mundial do Comércio) decidir em favor do governo brasileiro pode retaliar os Estados Unidos por conta de subsídios norte-americanos ao algodão. Logo em seguida, os dois lados iniciaram uma nova disputa sobre o valor das sanções. Na decisão da OMC, o Brasil foi autorizado a retaliar em US$ 294,7 milhões os Estados Unidos. O Itamaraty, no entanto, informou que os árbitros da OMC se basearam em dados de 2006. Se a base fosse de dados mais recentes, "em cálculo preliminar, o Brasil estima que as contramedidas poderiam ser da ordem de US$ 800 milhões para o ano de 2009".

Banco do Brasil amplia oferta de crédito em mais R$ 37 bilhões

O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira uma ampliação de R$ 36,7 bilhões em sua oferta de crédito, gerada por um conjunto de ações em diversos segmentos. Os beneficiados envolvem 1,2 milhão de clientes pessoa física, 240 mil micro e pequenas empresas, 11 mil produtores rurais e 4 mil prefeituras. De acordo com comunicado do Banco do Brasil, "as medidas consideram o progressivo reaquecimento da economia, evidenciado em diversos indicadores econômicos”. No segmento de pessoa física, o banco aumentou o limite das operações com o BB Crediário em R$ 12,7 bilhões, com destaque para o BB Crédito Material de Construção. O aumento tem como objetivo suprir o aumento da demanda neste segmento, gerado pelo aquecimento do mercado imobiliário nos últimos meses. Além disso, o BB elevou os limites do cartão de crédito e das operações de crédito direto ao consumidor (CDC) em um total de R$ 5 bilhões. Para as micro e pequenas empresas, o BB vai disponibilizar R$ 13,9 bilhões em limite pré-aprovado que financiarão as operações de investimento de 240 mil clientes. "Com isso, a contratação das operações será mais ágil e permitirá que as empresas aproveitem as recentes reduções de taxas e melhorias das condições promovidas nas linhas de longo prazo com recursos do BNDES", afirma o banco.

Petrobras diz que capitalização vai superar valor de 5 bilhões de barris

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta terça-feira que a estatal ainda não tem uma projeção do montante que será obtido com a capitalização prevista para os próximos meses. Segundo o executivo, o valor vai superar o equivalente aos 5 bilhões de barris que serão cedidos pela União, e que posteriormente a estatal irá ressarcir com recursos obtidos no lançamento das ações. "O aumento de capital será determinado e comunicado no momento devido. Provavelmente superior ao equivalente a 5 bilhões de barris. Essa diferença é para viabilizar a opção dos minoritários", afirmou ele. Gabrielli acrescentou que qualquer especulação acerca do valor do barril é "infundada". Ele explicou que uma projeção só poderá ser feita a partir do momento em que houver áreas definidas, com condições de produção completas. A operação de cessão de direitos prevista na proposta do governo sobre o marco regulatório do pré-sal é comum na indústria mundial, ressaltou Gabrielli. Ele destacou que a Petrobras pagará após avaliação do valor do barril na situação atual. Este valor será reavaliado num período previamente acertado. "Não é uma operação inédita. Foram 134 transações realizadas no mundo em 2008, e 41 operações até maio de 2009", observou.

Senadores chamam reforma eleitoral de "superficial" e dizem que mudanças são "insuficientes"

Senadores da base aliada governista e da oposição reconheceram nesta terça-feira que a reforma eleitoral em discussão no Congresso Nacional será "insuficiente" para modificar as regras previstas para a disputa de 2010. Como o Legislativo não conseguiu tirar a esperada reforma política do papel, os parlamentares avaliam que o parecer sobre a lei eleitoral será uma solução intermediária apenas para evitar que as eleições do próximo ano ocorram sem qualquer modificação no atual modelo. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sugeriu a criação de uma comissão para discutir a reforma política. Mas, reconheceu que as mudanças só poderão ser aprovadas pelo Legislativo em 2011. "Com os atuais parlamentares, não vamos conseguir aprovar nada. Após encerrado esse período, já para as eleições de 2012 ou 2014, haverá chance para nos aprofundarmos essas discussões. Vamos ficar restritos ao que veio da Câmara", disse Demóstenes Torres. As mudanças na lei eleitoral têm que ser sancionadas até o dia 2 de outubro para que possam valer na disputa de 2010. As duas comissões adiaram a votação do texto para esta quarta-feira uma vez que não há acordo para as emendas apresentadas ao parecer. Entre as mudanças, está a permissão para a propaganda eleitoral em sites noticiosos na internet. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o Senado não pode enganar a opinião pública ao omitir que vai aprovar somente mudanças superficiais na lei eleitoral. "Essa reforma, do jeito que está, é insuficiente. Temos o dever de esclarecer a opinião pública sobre o que estamos aprovando e onde queremos chegar. Não vamos chegar muito longe com essa reforma eleitoral, é uma reforma pífia. A reforma política foi relegada a segundo plano", afirmou Álvaro Dias.

Ipea diz que governo perde R$ 1,8 bilhão com IPI menor, mas evita 60 mil demissões

Embora o governo federal tenha deixado de arrecadar R$ 1,817 bilhão no primeiro semestre com a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, houve um aumento de R$ 1,258 bilhão na receita com outros tributos federais devido às vendas impulsionadas pela desoneração. Com isso, o custo do benefício fiscal aos cofres públicos ficou em R$ 559 milhões, de acordo com levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira. Conforme João Sicsú, diretor de estudos macroeconômicos da entidade, a medida ajudou a manter entre 50 mil e 60 mil empregos diretos e indiretos na economia brasileira no primeiro semestre. "Desonerar nem sempre dá um resultado negativo", afirmou ele. Considerando apenas os fabricantes de veículos e máquinas agrícolas, no entanto, o saldo é negativo. Os últimos dados divulgados pela Anfavea (associação das montadoras) mostram que o setor empregava 119.598 trabalhadores ao final de julho, 12.119 a menos do que em outubro do ano passado, quando houve o agravamento da crise, e as vendas começaram a cair. Esse número só considera as vagas em empresas ligadas à associação e não leva em conta outras partes da cadeia, como os postos de trabalho gerados por autopeças, concessionárias, revendedoras e seguradoras. O nível de emprego só deve voltar ao patamar de antes da crise quando a produção também se recuperar, comentou Jackson Schneider, presidente da Anfavea. As perdas na arrecadação de tributos devem ter sido ainda menores, acrescentou Sicsú, porque o estudo não considerou os impostos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nem as receitas previdenciárias.

Pesquisa da FGV aponta que metade da população não confia na Justiça brasileira

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas indica que o índice de confiança na Justiça é de 65 pontos, em uma escala de 0 a 100. Segundo o levantamento, realizado em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre), o índice foi calculado a partir de dois subíndices: percepção, que avaliou a qualidade do serviço prestado pela Justiça, e atingiu 50 pontos; e comportamento, que avaliou se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados problemas e atingiu 80 pontos. Vale ressaltar que o subíndice de comportamento alavancou o de percepção, ou seja, a população tende a confiar pouco na Justiça, mas, apesar disso, utiliza os serviços do Judiciário. A pesquisa indica que Porto Alegre foi a capital que apresentou o índice de confiança mais alto, com 67 pontos, assim como o maior subíndice de comportamento, 81. Na outra ponta, Salvador é a capital com o menor índice de confiança (63 pontos), e o menor subíndice de percepção (47). São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte registraram índice de 65 pontos, enquanto Recife obteve 64 pontos.

IBGE diz que censo demográfico 2010 terá pesquisa informatizada

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) avisou nesta terça-feira que o censo demográfico 2010 terá sua primeira pesquisa informatizada, com a realização de entrevistas com o auxílio de computadores de mão equipados com receptores GPS e mapas digitalizados. O questionário da mostra ainda trará novas perguntas que definem o sexo do companheiro, etnia e até língua indígena, em determinados casos. No censo 2010, a população também poderá optar em responder o questionário pela internet. Para isso, será necessário que o domicílio receba do recenseador do IBGE algumas instruções e o código de acesso, que poderá ser deixado com um porteiro ou vizinho, caso o morador esteja ausente. A coleta terá início em 1º de agosto de 2010. Serão visitados cerca de 58 milhões de domicílios dos 5.565 municípios do País que permitirá conhecer melhor os mais de 190 milhões de brasileiros. O levantamento oferecerá o retrato atual da população brasileira e das suas características socioeconômicas. Ao mesmo tempo, servirá de base para o planejamento público e privado da próxima década. O censo de 2010 vai contar com o trabalho de cerca de 230 mil agentes censitários e recenseadores. O orçamento previsto para a realização do censo está estimado em R$ 1,4 bilhão, de acordo com o IBGE.

Fim da exigência do diploma faz Facamp fechar curso de jornalismo

A Facamp (Faculdades de Campinas) decidiu acabar com o curso de jornalismo. A instituição não abriu novas vagas para a carreira no vestibular 2010. As turmas atuais serão mantidas até a diplomação. Há cerca de 75 alunos de jornalismo na Facamp. Quem entrou no início deste ano se formará em 2012. A faculdade atribuiu a extinção do curso à decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo. A sentença do Supremo é de junho. Em comunicado aos alunos, a instituição sinalizou que criará um curso de pós-graduação em jornalismo. A Facamp criou a graduação de jornalismo em 2002. Ministrada em tempo integral, ela obteve conceito 5 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) em 2006, o mais alto dado pelo Ministério da Educação. A mensalidade do curso é de cerca de R$ 2.000,00.

Desmatamento da Amazônia cresce 157% em um ano

O desmatamento na Amazônia em julho atingiu pelo menos 836,5 quilômetros quadrados de floresta, 157% a mais que o registrado em julho de 2008, quando o desmate foi de 323 quilômetros quadrados. Os dados são do relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área de floresta derrubada equivale à metade do município de São Paulo. O Pará, governado pela petista Ana Julia Carepa, manteve-se na liderança do desmatamento, com 577 quilômetros quadrados de derrubadas (quase 70% do total registrado em julho). No mesmo período, Mato Grosso derrubou 123,8 quilômetros quadrados e o Amazonas aparece em seguida, com 47 quilômetros quadrados a menos de florestas. No Maranhão, os novos desmatamentos atingiram 37,6 quilômetros quadrados e em Rondônia, 34,5 quilômetros quadrados. O desmatamento medido pelos satélites em Roraima foi de 8,3 quilômetros quadrados; em Tocantins, de 5,3 quilômetros quadrados; e, no Acre, de 3 quilômetros quadrados. Com menos nuvens que nos meses anteriores, em julho os satélites conseguiram observar 77% da Amazônia Legal. Apenas o do Amapá não foi monitorado, pois apresentou um índice de cobertura de nuvens de 96% no período. A devastação ficou concentrado principalmente na região dos municípios de Novo Progresso e São Félix do Xingu, ambos no Pará, e na região leste do estado, na fronteira com o Maranhão.

Saldo da balança comercial sobe 33% em agosto, mas volume de negócios cai

O saldo da balança comercial brasileira subiu 33,7% em agosto, ante o mesmo mês de 2008, e fechou em US$ 3,074 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria. Na comparação com julho, o superávit foi 15% maior. Apesar da elevação no saldo, a corrente de comércio caiu 33,8% no mês, contra agosto do ano passado, somando US$ 24,608 bilhões. No mês passado, que teve 21 dias úteis, as exportações brasileiras somaram US$ 13,841 bilhões, com média diária de US$ 659,1 milhões e queda de 29,9% na comparação anual. As importações, por sua vez, foram de US$ 10,767 bilhões -- média diária de US$ 512,7 milhões e redução de 38,3% ante agosto do ano passado. No ano, o saldo da balança comercial chega a US$ 19,968 bilhões, 18% maior que no período entre janeiro e agosto de 2008, quando o superavit ficou em US$ 16,928 bilhões.

Ex-ministro José Guilherme Villela é morto a facadas em Brasília

A polícia investiga a morte do ex-ministro José Guilherme Villela, do Tribunal Superior Eleitoral, de 73 anos, encontrado morto na noite de segunda-feira, no apartamento em que morava em Brasília. Segundo a polícia, o corpo do ex-ministro estava em estado avançado de decomposição, assim como os corpos da mulher dele, Maria Carvalho Villela, e de uma emprega identificada como Francisca. Os corpos foram encontrados pela neta do ex-ministro, que acionou a polícia. A polícia informou que os corpos têm sinais de facadas. A principal suspeita é de triplo homicídio. O ministro e as outras duas vítimas não eram vistos desde sexta-feira. "Todos levaram facadas. Dois corpos estavam entre o corredor de serviço, que dá acesso à cozinha da residência. O outro, da proprietária do imóvel, estava vindo dos quartos em direção ao hall de entrada do apartamento", afirmou a delegada Martha Vargas. Ela ainda afirmou que as câmeras de segurança do prédio não armazenaram as imagens que poderiam identificar os responsáveis pela morte do ex-ministro. Segundo ela, as câmeras apenas registram o momento, mas não armazenam. Villela advogou para o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992.

Redução de IPI resulta em venda adicional de 191 mil veículos no primeiro semestre

A redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) gerou uma venda adicional, no atacado, de 191 mil automóveis e comerciais leves, como picapes e utilitários, no primeiro semestre deste ano, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira. De janeiro a junho, foram vendidos 1,422 milhão de veículos no País pelas montadoras. Sem a desoneração, o número teria sido de 1,231 milhão, calcula o Ipea. Em junho, quando a indústria automobilística bateu recorde de emplacamentos no mês, foram vendidos no atacado 287 mil automóveis e comerciais leves. Desse total, o estudo do Ipea atribui à redução do IPI 43 mil unidades. A indústria automobilística foi uma das principais beneficiadas pelas medidas anticíclicas do governo federal, com a isenção de IPI para automóveis de 1.000 cilindradas e redução para os de até 2.000 desde dezembro do ano passado e até o fim deste mês. A partir de outubro, as alíquotas começam a subir, até voltarem ao percentual original em janeiro.

TCU contesta gasto da festa de posse de Lula

Parte dos gastos da festa de posse do segundo mandato do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2007, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União. Relatório preliminar do órgão aponta irregularidades nas despesas de R$ 759 mil que se destinavam a custear atividades culturais realizadas na Esplanada dos Ministérios. O custo total da festa foi de R$ 1,7 milhão, pago pela Presidência da República (R$ 178 mil), PT (R$ 600 mil) e Ministério da Cultura (R$ 1,08 milhão). O valor contestado pelo Tribunal de Contas da União no relatório saiu dos cofres da Cultura, com o consentimento da Secretaria Especial da Presidência. A empresa responsável pelo serviço foi a Aplauso, que atua no ramo de organização de eventos. Segundo a auditoria, R$ 759 mil gastos com o aluguel de cadeiras estofadas e painéis de isolamento não estavam previstos na ata de registros de preço nem foram comprovados nas notas fiscais apresentadas.

Ministro Paulo Vannuchi diz que Cabo Anselmo não será anistiado

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse nesta segunda-feira que o depoimento do policial que em 1964 dirigia o Dops do Rio de Janeiro, contando que o Cabo Anselmo era agente de órgãos de segurança antes do golpe de Estado daquele ano, "derruba a pretensão" do ex-marinheiro de ser anistiado pelo Ministério da Justiça. "O depoimento dá o fundamento à Comissão de Anistia, porque a decisão seria difícil", disse o ministro. Para ele, sem a palavra do ex-diretor do Dops, Cecil Borer (1913-2003), talvez a comissão votasse a favor de Anselmo, "com repulsa política e ética", mas com base "técnica e jurídica" em lei de 2002. Conhecido como Cabo Anselmo, o ex-marinheiro de primeira classe José Anselmo dos Santos, hoje com 68 anos, foi o mais célebre agente duplo a serviço da ditadura militar (1964-85) entre organizações armadas de oposição. Suas delações renderam a morte de muitos militantes, em número ignorado, inclusive a de sua companheira, a paraguaia Soledad Viedma. Até abril de 1964, ele presidiu a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Uma rebelião dos marujos em março foi pretexto e estopim para a queda do presidente João Goulart em 1º de abril. Anselmo diz que só "mudou de lado" em 1971. Afirma que de 64 a 71 foi vítima de perseguição política do Estado. Em 2004, ele protocolou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça o pedido de reintegração à Marinha como suboficial, aposentadoria nesse posto e indenização. A comissão ainda não anunciou data para votar seu processo. Antes de morrer, Cecil Borer deixou entrevistas gravadas dizendo que antes do golpe militar Anselmo já era informante do Cenimar (Centro de Informações da Marinha), do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) carioca e dos "americanos" (da CIA, Agência Central de Inteligência, dos Estados Unidos). Borer ingressou na Polícia Especial em 1932, em 1936 participou da caça ao casal de militantes comunistas Olga Benário e Luiz Carlos Prestes; na década de 1960 chegou a diretor do Dops da Guanabara e, nessa função, aposentou-se em 1965. O ministro Vannuchi não tem direito a voto na Comissão de Anistia, mas suas opiniões são das mais influentes no governo nas discussões sobre o legado do regime militar. Ele afirma que a reivindicação de Anselmo não procede porque desde o início da ditadura o ex-marinheiro teria sido um agente do Estado.

Senador Sérgio Guerra diz que PSDB não tem direito de perder para Dilma Rousseff

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse nesta segunda-feira, em palestra para membros do partido, que contra uma candidata como a ministra Dilma Rousseff o PSDB "não tem o direito de perder as eleições". Foi uma maneira de cobrar mobilização. Sérgio Guerra disse que "toda vez que a ministra apareceu, ela diminuiu". "Dilma Rousseff falando nos ajuda", disse ele. Sérgio Guerra admitiu, no entanto, que o PSDB tem problemas a resolver. Usando a campanha de Geraldo Alckmin, de 2006, como exemplo, ele se queixou da falta de empenho de democratas onde o presidente Lula exercia liderança. "Democratas nos apoiaram. Mas democratas e os tucanos fizeram muito pouca campanha", disse ele, segundo quem, em alguns lugares, a aliança foi "entre aspas".

Morre o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, morreu na madrugada desta terça-feira, aos 66 anos. Seu corpo está sendo velado na antiga sede do Supremo Tribunal Federal no Rio de Janeiro. O enterro será às 17 horas, no cemitério São João Batista. Direito se recuperava de um câncer. No sábado, Menezes Direito voltou a ser internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, depois de complicação no tratamento contra tumores no pâncreas. O ministro estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), respirando com a ajuda de aparelhos. Em maio, o ministro se afastou do Supremo para passar por uma cirurgia de retirada dos tumores, que foi considerada bem sucedida. Menezes Direito fez quimioterapia, mas não resistiu ao tratamento. Menezes Direito chegou ao Supremo em 2007, indicado pelo presidente Lula, na vaga do ex-ministro Sepúlveda Pertence. Antes de ocupar uma cadeira no Supremo, o ministro teve uma vaga por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça. Uma das atuações mais marcantes do ministro no Supremo ocorreu em 2008, durante o julgamento de uma ação que questionava a liberação de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil. Católico praticante, ele pediu vista, adiando a análise de matéria, mas surpreendeu ao votar pela liberação das pesquisas, porém estabeleceu diversas condições para isso, como vetar a destruição de embriões.

Proposta de orçamento da União de Paulo Bernardo prevê salário mínimo de R$ 506,00

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou nesta segunda-feira, ao Congresso Nacional, o Orçamento da União para 2010, com a previsão de reajuste no salário mínimo para R$ 505,90. O valor, que vai elevar as despesas do governo federal no próximo, poderá sofrer reajustes até o final do ano de acordo com os índices inflacionários. Paulo Bernardo disse que o governo deve arredondar o valor para R$ 506,00 se não houver mudanças na proposta orçamentária com o objetivo de facilitar os saques dos beneficiários. No texto do orçamento, o último do governo Lula, o Ministério do Planejamento manteve a projeção de crescimento em 4,5% para o PIB. Paulo Bernardo disse que o governo está otimista em um crescimento até 5%, mas preferiu ser cauteloso ao fixar o PIB nos 4,5%. O governo prevê, no Orçamento de 2010, receita primária de R$ 853 bilhões e despesas primárias da ordem de R$ 802 bilhões. O texto também estima os investimentos em R$ 46 bilhões, um crescimento de R$ 7 bilhões em relação a este ano. Para as estatais, o orçamento previsto é de R$ 97 bilhões.

Petro-Sal terá limite de 130 funcionários e poder de veto nas operações

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a nova estatal Petro-Sal (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A.) terá no máximo 130 funcionários que, excluído cargos de diretoria e confiança, serão contratados por concurso público. A limitação, que não está no projeto de lei que cria a nova estatal, será incluída no estatuto da empresa. A candidata petista à Presidência, a ministra Dilma Rousseff, explicou ainda que a Petro-Sal terá pelo menos 50% dos comitês operacionais de cada bloco e terá poder de veto nessas questões operacionais. Isso não significa, segundo a candidata petista, que a estatal terá um mínimo de 50% de participação acionária nos consórcios. Essa participação será definida caso a caso. Segundo a candidata petista, em uma área "muito ruim", a participação da União, representada pela Petro-Sal, seria de 40%. Já em uma área "muito boa", poderia ser de 80%.

Oposição critica pedido de urgência na aprovação de regras do pré-sal

Parlamentares da oposição criticaram nesta segunda-feira a decisão do governo federal de pedir urgência na aprovação, pelo Congresso, das mudanças nas regras para exploração de petróleo e gás na área do pré-sal. Senadores da oposição prometem obstruir as votações dos projetos na Casa em favor de mais tempo para a discussão dos projetos que tratam do pré-sal. A oposição acusa o governo de ter pressa para aprovar as matérias com o objetivo de fazer uso eleitoreiro do tema, para beneficiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República em 2010. "O governo armou um palanque eleitoral. O pré-sal é um grande descoberta, um patrimônio brasileiro, mas não se pode exagerar em relação ao seu cronograma. É preciso ter cuidado para não se obter dividendos eleitoreiros agora", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, disse que o prazo de 90 dias para a discussão dos projetos no Congresso é muito pequeno diante da complexidade do tema pré-sal. "O que o governo não conseguiu em 14 meses, que é o consenso em torno das propostas, ele está querendo impor ao Congresso. Eu acho que isso é subtrair do Congresso Nacional o direito de abrir à sociedade o debate do que o governo pretende", afirmou José Agripino.

Lula aproveita evento e ataca mais uma vez FHC, dizendo que queria "exterminar” a Petrobras com a Petrobrax

No lançamento da nova Lei do Petróleo, o presidente Lula encontrou uma forma de “defender” a Petrobras, alvo de CPI criada pela oposição no Senado Federal, e criticar seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Lula acusou FHC nesta segunda-feira de tentar destruir no passado o potencial da estatal e deixar o País desacreditado de si mesmo. "Chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro a ser desmontado. Se não fosse a pressão popular o nome teria até mudado para Petrobrax. Sabe se lá o que esse “x” queria dizer no pensamento de alguns exterminadores. Hoje nós vivemos quadro completamente diferente. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar a Petrobras. A Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do País, é uma empresa com crédito de autoridades internacionais", disse ele. Resumindo: foi um dia de intensa campanha eleitoral para Lula.

Candidata petista Dilma Rousseff reafirma que fundo do pré-sal vai afastar pobreza no Brasil

A candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, reafirmou nesta segunda-feira, durante discurso no lançamento do marco regulatório do petróleo, que os recursos da exploração do pré-sal serão utilizados para combater a pobreza. Um dos projetos sobre o assunto prevê a criação de um fundo para onde serão destinados os recursos do governo obtidos no pré-sal. Apenas os rendimentos do fundo deverão ser utilizados e serão destinados para a área social, ciência e tecnologia, educação, cultura e ambiente. "Estamos construindo com esse fundo para afastar de nós o que se chama de maldição do petróleo, que tem mantido na pobreza muitas populações de países ricos em petróleo", afirmou Sobre o modelo de exploração, a ministra afirmou que as mudanças valerão para as áreas ainda não exploradas. "Teremos uma versão do modelo misto no Brasil, convivendo os contratos de partilha com os contratos de concessão. Nós não iremos alterar as regras nas áreas já concedidas do pré-sal.

Ministro Lobão defende divisão de recursos do pré-sal com Estados

Apesar de o governo ter deixado a discussão sobre a divisão dos royalties do pré-sal para o Congresso Nacional, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a divisão dos recursos com todos os Estados brasileiros. Em discurso durante a cerimônia de lançamento dos projetos de lei que formam o marco regulatório para a exploração no pré-sal, o ministro afirmou que o governo pretende dividir os benefícios do pré-sal com todos os brasileiros. "Propomos o fortalecimento do pacto federativo mediante a distribuição das riquezas nacionais com todos os Estados e municípios da federação", afirmou ele. Em reunião com governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na noite de domingo, o governo recuou e não colocou uma nova divisão dos royalties já no novo marco regulatório. Apesar de o governo defender a divisão com todos os Estados igualitariamente, a discussão deverá ser feita no Congresso Nacional.

Fundo do pré-sal terá conselho gestor e não pode ser poupado

A ministra Dilma Rousseff, a candidata petista e lulista à Presidência, disse nesta segunda-feira que o fundo social que será criado para receber recursos oriundos do pré-sal será administrado por um conselho gestor, nos moldes do que gere hoje o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O conselho terá representantes do governo, empresas e sociedade. Além disso, os recursos do fundo não poderão ser contingenciados para ajudar a formar o superavit primário. Serão destinados para o fundo todos os recursos obtidos pelo governo com a exploração do pré-sal, como o dinheiro da venda do petróleo e do gás que cabe ao governo, os royalties e o bônus de assinatura, taxa cobrada pelo governo em cada bloco licitado já na assinatura do contrato. "Todo o recurso obtido na licitação ou na contratação direta da Petrobras vai direto para o fundo", concluiu ela. O Comitê de Gestão Financeira do fundo será responsável por decidir, por exemplo, onde os recursos serão aplicados: obras de infraestrutura, títulos, entre outros. Resumindo, será um governo dentro do governo. E, claro, mesmo que o PT perca as eleições, continuará controlando o fundo, por causa do modelo de gestão que montou para o mesmo. Não é mesmo uma maravilha?!!!

José Serra defende prazo maior para análise de regras e critica urgência

O governador de São Paulo, José Serra, reclamou nesta segunda-feira da decisão do presidente Lula e do Conselho Político do governo de pedir urgência na tramitação da nova Lei do Petróleo. Serra defendeu o prazo maior para análise da proposta e pediu que além das discussões do marco regulatório para exploração do pré-sal, o Palácio do Planalto também coloque em debate o aumento da participação acionária do governo na Petrobras. Serra minimizou a quebra do acordo para a retirada da urgência dos quatro projetos para a exploração do pré-sal que o governo encaminhou nesta segunda-feira ao Congresso. "Não foi propriamente um acordo, foi uma sugestão que nós fizemos para que desse tempo maior para a discussão. O pré-sal foi anunciado há 22 meses e o governo teve esse tempo para elaborar o projeto de lei. Agora é razoável que se dê mais tempo e não apenas 90 dias. A última Lei do Petróleo de 1997 levou um ano meio", disse ele.