terça-feira, 25 de agosto de 2009

Receita Videversus – aprenda a fazer o Canelloni Don Vito Corleone com a chef de cuisine Simone Nejar


Em março deste ano fez 37 anos que estreou o filme “Godfather” (O Poderoso Chefão). Eu não posso imaginar o inferno que deva ser a guerra entre famílias no Sul da Itália, mas o filme é primoroso e vale a pena assisti-lo várias vezes. Mais do que as aventuras da família Corleone, o filme impressiona pela forma como retrata a comida. Enquanto Michael Corleone assassina o policial corrupto num restaurante, visualizamos a lauta mesa com a boa comida saboreada pelo assassino novato, apesar do nervosismo. No último filme da série, vemos o Capo traidor encomendando dois sicários para assassinar Michael, e deliciando-se com azeite puro da fazenda que está visitando. O azeite é derramado num prato e consumido com pedaços de pão. A cena abre o apetite. O ponto alto dos filmes da série “O Poderosos Chefão”, e talvez do filme “Os Bons Companheiros – Goodfellas” - está no preparo do molho para massa. Em “Goodfellas”, na cena da prisão, vemos os mafiosos desfrutando da alegria de preparar sua própria refeição, cortando alho com um estilete em lâminas finíssimas, e fritando-o no azeite. Acho que aquela cena é a que melhor caracteriza o filme. O cheiro do alho fritando parece sair da tela. A seguir vemos os tomates, extremamente vermelhos, ser agregados à mistura, e ervas , talvez manjericão e orégano. Em “O Poderoso Chefão” vemos ou sentimos que o grupo de mafiosos sentará alegremente à mesa para degustar aquela massa, amistosamente discutindo quem será o próximo que irão apagar. Se o senador, o congressista ou o capo inimigo. Será que juiz comprado vai permanecer fiel ou vai ter de mergulhar no Rio Hudson em botas de concreto. Finalmente, para a sobremesa, chega alguém da família com um pacotinho de “canolli” que comprou antes de apagar Gino, da gangue inimiga. Hoje vamos preparar um canelloni para Don Vito, o personagem de Marlon Brando no “Poderoso Chefão”. Nem preciso dizer que é um prato bem picante, portanto, se você não for chegado no alho nem na pimenta, coloque menos, ok? Assim como Don Vito morre caindo sobre os tomateiros, vamos preparar alguns canellonis sobre uma cama de tomates. Precisamos de um pacote de canelloni com 200g (comprei da marca Mosmann), 300 g de ricota fresca, 2 tomates, 4 colheres de sopa de alcaparras, meia moranga cabotiá, 3 dentes grandes de alho, 1 colher de sopa de molho de pimenta, sal, azeite, orégano, 15 ou 20 folhas de sálvia fresca e 100 g de manteiga. Iniciamos cozinhando os canelloni na água fervente por 10 minutos. Passamos por água fria e reservamos. Para o recheio, cozinhamos a moranga sem casca e cortada em cubinhos. À parte, vamos refogar no azeite os três dentes de alho finamente laminados e acrescentar a moranga, o molho de pimenta e o sal. Deixamos esfriar e esfarelamos ali a ricota e juntamos as alcaparras. Revisamos o sal e polvilhamos um pouco de orégano. Enchemos um saco plástico com essa mistura, cortamos a ponta e vamos rechear os canelloni com essa pasta. Descascamos os dois tomates e os cortamos em fatias finas. Em uma assadeira untada, colocamos os tomates, polvilhamos sal por cima e ajeitamos os canelloni. Levamos ao forno por 8 minutos enquanto preparamos um molho magnífico para colocar por cima na hora de servir. Este molho é tão gostoso que você não vai querer outra coisa: derreta as 100 g de manteiga numa panelinha e acrescente as folhas de sálvia e uma pitada de sal. Frite a sálvia na manteiga e vire esse molho por cima dos canelloni, na hora de servir. Um molho super simples de fazer, manteiga e sálvia, mas com um sabor inigualável. Para acompanhar, recomendo, da Casa Salton, um Assemblage. Para os mafiosos, Sangue de Boi da Aurora já serve. Aqueles “soldados” sicilianos não tem um paladar sofisticado. (Simone Nejar está tirando uns dias de férias, por isso Videversus republica um das centenas de receitas que ela já postou)

Oposição recorrerá ao Supremo para tentar levar processos contra Sarney a plenário

Os senadores que apresentaram recurso contra a decisão do Conselho de Ética do Senado de arquivar 11 processos contra o senador José Sarney (PMDB-AP) irão ao Supremo Tribunal Federal para pedir que a Corte dê a última palavra sobre o caso. Os parlamentares vão ingressar com mandado de segurança pedindo que o plenário do Senado decida sobre o arquivamento das representações e denúncias contra Sarney. "Ao levar o recurso para o plenário, queremos que cada senador assuma para o País se está de acordo com a decisão de enterrar os processos, ou se é favorável às investigações", disse o senador José Nery (PSOL-PA). O mandado de segurança vai ser assinado pelos 11 senadores que recorreram contra a decisão do Conselho de Ética, com o pedido para que o recurso seja analisado no plenário do Senado. Os parlamentares também vão apoiar ação do PSOL questionando o fato de o plenário do Senado não ter analisado as denúncias e representações. O PSOL vai apresentar ao Supremo ação direta de quebra de preceito constitucional com o argumento de que a Constituição prevê que o Senado julgue os seus próprios pares. "Nosso último recurso é o Poder Judiciário, uma vez que não tivemos vitória nas tentativas aqui no Senado. Quem vai à Justiça tem que estar preparado para aceitar qualquer decisão. Vamos reclamar porque não nos foi dado o direito de fazer as investigações necessárias", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Na semana passada, o Conselho de Ética arquivou as 11 denúncias e representações contra Sarney. O grupo de 11 senadores recorreu à Mesa Diretora do Senado contra a decisão do colegiado, mas o recurso foi arquivado pela senadora petista Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda-vice-presidente do Senado, uma sarneysista.

CCJ da Câmara aprova universalização do ensino médio

A universalização do ensino médio público para o cidadão brasileiro será obrigatória a partir do próximo ano. Um projeto sobre o tema foi aprovado nesta terça-feira, por unanimidade, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já foi aprovado pelo Senado, ele será encaminhado à sanção presidencial. Atualmente, o Estado é obrigado a oferecer vagas no ensino público gratuito para os brasileiros que quiserem frequentar o ensino fundamental, que vai da primeira à oitava série. Com a sanção do novo projeto, o Poder Público terá que ofertar vagas também para os três anos seguintes, o antigo segundo grau. Os custos para a expansão do ensino médio gratuito serão de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal. A emenda à Constituição nº 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assegura mais recursos para a educação básica, incluindo o ensino médio.

Lula diz que é preciso tirar "bunda da cadeira" para buscar parceiros comerciais

O presidente Lula defendeu nesta terça-feira, durante evento com prefeitos da região do ABC paulista, que o País diversifique ainda mais o número de parceiros comerciais. Por isso, criticou quem questiona o grande número de viagens dele para outros países e a compra do avião presidencial, conhecido como "Aerolula". "Vocês estão lembrados do Aerolula. O avião é do Lula, o avião é do Lula. Vocês estão lembrados, alguns disseram, vamos vender e fazer dez hospitais! Hoje eu acho que o avião é pequeno, porque eu tenho que parar duas vezes para chegar na China. E hoje não tem mais essa coisa de o presidente ficar com a bunda na cadeira achando que os outros vão vir aqui comprar. Não, quem quer vender é que tem que viajar", disse o caixeira viajante do País. Lula ainda citou alguns avanços da política de diversificação dos destinos do comércio exterior brasileiro, como é o caso da África e dos países árabes. "Vou dar um exemplo para vocês. Com países africanos, que tínhamos US$ 5 bilhões de comércio, passamos a ter US$ 25 bilhões. Com os países árabes, que a gente tinha US$ 4 ou US$ 5 bilhões, passamos a ter US$ 20 bilhões. Com a China passamos a ter US$ 30 bilhões", enumerou. Lula citou a diversificação dos destinos das exportações como uma das medidas tomadas pelo governo federal que reduziu o impacto da crise financeira global sobre a economia brasileira. Ele citou também a ampliação do crédito através dos bancos públicos, as desonerações fiscais sobre alguns setores produtivos, o aumento das reservas e o reforço nos investimentos do PAC (o programa de obras de papel), especialmente sobre a exploração do petróleo da camada pré-sal.

Venezuela deve investir na refinaria da Petrobras em Pernambuco

O relator da CPI da Petrobras e líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira que a Venezuela deve repassar ao Brasil nos próximos dias US$ 400 milhões para investimento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Romero Jucá disse que a informação foi repassada pelo presidente Lula. A refinaria é construída pela Petrobras em parceria com a venezuelana PDVSA. A expectativa é de que o acordo societário da estatal brasileira com a PDVSA deverá ser formalizado no próximo mês, em encontro entre os presidentes Lula e Hugo Chávez.

Conselho de Ética do Senado vai funcionar mesmo com saída do DEM e do PSDB

A decisão do DEM e PSDB de abandonar o Conselho de Ética do Senado não impede que o órgão continue a funcionar normalmente para analisar novas denúncias e processos contra parlamentares. O regimento do conselho permite que o colegiado funcione com pouco mais da metade de seus integrantes. Como DEM e PSDB têm apenas cinco das 15 vagas de titulares do órgão, não haverá prejuízos para que o conselho continue a funcionar no Senado com os demais dez titulares. Além das 15 vagas de titulares, o corregedor do Senado também tem assento permanente no colegiado. Na prática, o gesto da oposição é mais político do que prático, embora DEM e PSDB acreditem que o Senado esteja disposto a aprovar mudanças na atual estrutura do conselho.

Secretário da Receita anuncia nova equipe e nega ingerência política

O novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, anunciou nesta terça-feira os nomes da sua nova equipe. Nesta semana, já foram exoneradas 12 pessoas ligadas à ex-secretária Lina Vieira, que deixou o controle do fisco no mês passado e acusou a ministra Dilma Rousseff de ter interferido na gestão do órgão. Na segunda-feira, após a publicação das primeiras demissões, funcionários do fisco colocaram seus cargos à disposição, por meio de uma carta enviada ao secretário da Receita. No documento, eles pedem que seja mantida a autonomia técnica do órgão e que não haja interferências políticas.

Força Sindical diz que vai pagar por mesa quebrada em tumulto na Câmara

A Força Sindical informou que vai pagar por uma mesa quebrada na Câmara durante um tumulto envolvendo manifestantes de centrais sindicais e representantes do empresariado. Os dois grupos divergiram no plenário da Câmara em torno da proposta que reduz a jornada de trabalho. O tumulto aconteceu em frente ao plenário. Manifestantes das centrais sindicais quebraram uma mesa de vidro e espalharam pelos corredores da Câmara centenas de panfletos, jornais, papéis de balas e sacos plásticos. O protesto repercutiu nos discursos no plenário. O presidente da Câmara, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), tentou controlar a situação: "Estamos vendo as vibrações nos corredores da Câmara, mas aqui dentro precisamos debater o assunto do ponto de vista técnico". A Câmara discutiu nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho. Estavam agendados 30 especialistas sobre o assunto indicados pelo governo, sindicalistas e empresários. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, saiu em defesa da aprovação da matéria. Lupi pediu aos parlamentares uma discussão "desapaixonada" sobre o tema. Segundo o ministro, terá um impacto significativo no custo total da produção brasileira, aumentando cerca de 2 pontos percentuais passando dos atuais 22% para 23,99% do custo total da produção. Em resposta, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), afirmou que é preciso que a jornada de trabalho seja discutida caso a caso, sem uma determinação na Constituição. Monteiro disse que o Brasil já pratica uma carga horária inferior a determinada em 1988.

Consultoria diz que Brasil sairá da crise “relativamente ileso”

A economia brasileira deve sair da crise global "relativamente ilesa" graças às reformas feitas nesta década e o impacto "altamente benéfico" dos preços mais altos das “commodities”, segundo afirma um relatório divulgado nesta terça-feira pela consultoria Economist Intelligence Unit, braço de pesquisas da revista "Economist". A consultoria revisou para cima sua projeção para o crescimento do PIB brasileiro em 2010, para 3,3%. No mês passado, a empresa havia estimado em 2,7% o crescimento da economia brasileira no próximo ano. A consultoria manteve, porém, sua previsão de retração de 1% no PIB do Brasil para este ano. Segundo o relatório, o crescimento da demanda da China por commodities e o estímulo ao consumo interno devem impulsionar a economia brasileira a partir do ano que vem. "Muitos países da América Latina foram gravemente atingidos pela crise financeira e econômica global, mas alguns sinais de recuperação já começam a aparecer, particularmente entre aquelas economias (principalmente na América do Sul) que têm uma maior exposição aos mercados asiáticos", afirma o documento.

Edinho Silva tenta se reeleger presidente do PT de São Paulo

O Processo de Eleição Direta do PT em São Paulo será disputado por quatro candidatos a presidente e oito chapas que concorrem à composição do Diretório Estadual. A eleição será realizada no dia 22 de novembro e os eleitos terão o mandato de dois anos. Os candidatos são Edinho Silva, atual presidente que disputa a reeleição; José Carlos Miranda; Misa Boito e Renato Simões. Os dois últimos já disputaram o comando do partido nas eleições de 2007.

Gerente da Petrobras admite que valor de obra passou de R$ 10 bilhões para R$ 23 bilhões

Em depoimento à CPI da Petrobras, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, reconheceu que o valor total da obra passou de R$ 10 bilhões para R$ 23 bilhões. Segundo ele, o aumento na previsão de gastos com a construção foi provocado por "indefinições e mudanças" no projeto inicial da refinaria. Legatti disse que serão ajustados no projeto, por exemplo, a correção cambial, a escalada de preço de mercado de equipamentos e produtos, a inclusão de unidades de tratamento de enxofre e emissões que não estavam contempladas. "Quando colocou R$10 bilhões de reais estávamos falando do plano conceitual para o projeto básico. Com o avanço das ações, chegamos ao plano detalhado, analisando várias etapas e a empresa já coloca o número de R$ 23 bilhões, com mudanças e indefinições que não estavam contempladas no projeto. Eles levam a refinaria saindo dos R$10 bilhões para 23 bilhões. Esse projeto em fase de aprovação e esses números vão fazer parte de uma avaliação", disse ele. Não é mesmo uma maravilha. Que mar de roubalheira.....

Gerente da Petrobras nega superfaturamento nas obras de refinaria

O gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, afirmou nesta terça-feira à CPI da Petrobras que, atendendo a recomendação do Tribunal de Contas da União, a estatal já suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões para empreiteiras que estavam reservados de dezembro de 2008 até abril de 2009. Legatti negou sobrepreço na obra e afirmou que a Petrobras seguiu os trâmites normais para a escolha do consórcio de empreiteiras responsável pela construção. Legatti disse aos senadores que a Petrobras tem se esforçado para adequar a obra às recomendações do Tribunal de Contas da União. Segundo o gerente, diante das irregularidades apontadas pelo TCU, a Petrobras já suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões do total de R$ 63,5 milhões reservados de dezembro de 2008 até abril de 2009. Legatti afirmou ainda que dos 12 questionamentos feitos pelo tribunal, seis já foram respondidos, entre eles as dúvidas em relação ao projeto ambiental, a execução orçamentária e a contratação do projeto básico.

Gerente da Petrobras nega superfaturamento nas obras de refinaria

O gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, afirmou nesta terça-feira à CPI da Petrobras que, atendendo a recomendação do Tribunal de Contas da União, a estatal já suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões para empreiteiras que estavam reservados de dezembro de 2008 até abril de 2009. Legatti negou sobrepreço na obra e afirmou que a Petrobras seguiu os trâmites normais para a escolha do consórcio de empreiteiras responsável pela construção. Legatti disse aos senadores que a Petrobras tem se esforçado para adequar a obra às recomendações do Tribunal de Contas da União. Segundo o gerente, diante das irregularidades apontadas pelo TCU, a Petrobras já suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões do total de R$ 63,5 milhões reservados de dezembro de 2008 até abril de 2009. Legatti afirmou ainda que dos 12 questionamentos feitos pelo tribunal, seis já foram respondidos, entre eles as dúvidas em relação ao projeto ambiental, a execução orçamentária e a contratação do projeto básico.

Lula diz que crise política só existe porque a crise econômica não ocorreu

O presidente Lula creditou nesta terça-feira a existência de uma crise política ao fato de a crise financeira global não ter atingido o país como a oposição imaginava. "Agora querem substituir uma crise econômica que não aconteceu por uma crise política que só a eles interessa e a mais ninguém nessa nação", disse o falastrão Lula, em São Bernardo do Campo, durante encontro com políticos da região do ABC, sobre a crise econômica. "A síntese da diferença entre nós e quem nos critica é que mais de 500 mil brasileiros deixaram a linha da pobreza desde outubro de 2008, quando fervilhava o colapso do crédito imobiliário de alto risco subprime nos Estados Unidos”, afirmou o falastrão.

Senador Álvaro Dias acusa governistas de blindarem Petrobras na CPI

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da CPI da Petrobras, aproveitou a abertura da reunião nesta terça-feira para reclamar da blindagem dos líderes governistas à estatal. Segundo Álvaro Dias, técnicos ligados à comissão não conseguem trabalhar porque ainda não tiveram acesso à documentação requisitada para investigar a Petrobras. Álvaro Dias afirmou que a CPI está invertendo o procedimento natural de investigação, ouvindo a defesa antes de ter acesso às denúncias. "Não podemos inovar em matéria de CPI para pior. Neste caso, a invocação é para pior. Estamos invertendo os procedimentos, ouvindo os responsáveis por ações antes que se tenha conhecimento da documentação requisitada, como auditorias, inquéritos da Polícia Federal. Não é natural você questionar depoentes sem acesso aos conteúdos da denúncia. Não se pode ouvir quem vem defender", disse ele. O senador reclamou da rejeição de 68 requerimentos apresentados pela oposição na reunião da semana passada. Os documentos pediam, por exemplo, cópia da prestação de contas da Fundação José Sarney e uma nova convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira.

Gerdau prevê retomada e reversão de prejuízo no terceiro trimestre

O presidente do grupo siderúrgico Gerdau, André Gerdau Johannpeter, afirmou nesta terça-feira que os sinais de melhora do mercado do aço continuam e que a companhia pode apresentar um resultado melhor no terceiro trimestre, saindo do prejuízo registrado entre abril e junho. "Tendo por base que nossas entregas em julho foram 16% maiores que em junho, podemos esperar uma melhora no nosso resultado", afirmou o executivo durante o 2º Encontro Nacional de Siderurgia, promovido pelo Instituto Aço Brasil. Segundo ele, a companhia segue vendo preços de aço estabilizados no mercado interno até o final do ano. O grupo, que chegou a ver sua capacidade produtiva diminuir a 50% no começo do ano, está com um nível de utilização de 60% a 70% atualmente e pretende chegar a uma margem de 70% a 80% nos próximos meses, mas sem ser específico quanto a prazos.

Casa Branca diz que gripe suína pode matar até 90 mil pessoas nos Estados Unidos

O Conselho de Assessores de Ciência e Tecnologia da Casa Branca divulgou na segunda-feira relatório no qual diz que a gripe suína é "séria ameaça" e que pode matar entre 30 mil e 90 mil americanos, principalmente crianças e jovens, no próximo outono, que começa no fim de setembro. "O relatório afirma que a atual cepa representa uma "séria ameaça sanitária" à nação. A questão não é se o vírus é mais fatal do que outras linhagens de gripe, e sim se ele pode infectar mais pessoas do que o comum, porque é um novo vírus contra o qual poucas pessoas têm imunidade", afirmou a Casa Branca. Segundo os especialistas, o previsível ressurgimento do vírus no outono (hemisfério norte), somado ao início do ano letivo, poderiam causar a infecção de entre 30% e 50% da população do país. As projeções indicam ainda que até 1,8 milhão de americanos poderiam ser admitidos em hospitais, com cerca de 300 mil precisando de tratamento intensivo. "Estes pacientes mais afetados poderiam ocupar de 50 a 100% dos leitos de unidades intensivas nas regiões mais atingidas pela epidemia, gerando forte tensão nestes centros médicos, que já funcionam em seu limite em tempos normais", destacam os especialistas.

Supremo deve julgar processo sobre extradição do terrorista Cesare Battisti no dia 9

O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 9 o pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Preso no Brasil desde 2007, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. A Suprema Corte terá que avaliar se o processo de extradição do terrorista Cesare Battisti deve ser extinto, porque ele recebeu, em janeiro, status de refugiado político do peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro. A discussão sobre o caso do terrorista Cesare Battisti deve envolver a questão da invasão ou não do Poder Executivo nos assuntos do Poder Judiciário. A deliberação do ministro gerou mal-estar diplomático entre o governo brasileiro e italiano. A Itália chegou a pedir ao presidente Lula que reconsiderasse a decisão. Videversus tem posição definida sobre o assunto: o Brasil deve devolver esse terrorista à Itália, para que ele cumpra a pena a que foi condenado pelos quatro assassinatos que praticou. Se você concorda com esta opinião, acesse o link a seguir - http://www.ipetitions.com/petition/bat - e assine a petição a ser encaminhada aos ministros do Supremo, para que determinem a extradição do terrorista italiano.

José Múcio nega que Dilma Rousseff tenha se afastado para evitar desgaste de crise na Receita

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou nesta terça-feira que o cancelamento da agenda da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no início desta semana, seguiu orientação medica e não faz parte de uma estratégia de blindagem do governo contra os ataques da oposição. José Múcio disse que a ministra sempre está preparada para enfrentar desgastes e negou que o afastamento de compromissos públicos tenha a intenção de evitar a super exposição na mídia depois do episódio envolvendo a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. "Ela é candidata a presidente da República. O furacão vai ser sempre. No meio de 192 milhões de brasileiros, uma foi escolhida para ser nossa candidata. Então, os problemas vão sempre estar em torno dela e ela não vai fugir dos problemas nunca. Foi orientação médica. Ela precisava de um descanso. Ela trabalha mais do que nós todos. Precisava dar uma parada", disse ele. Segundo o ministro, Dilma precisa descansar para se recuperar das sessões de radioterapia a que vem se submetendo no tratamento contra um câncer linfático. Na semana passada, a ministra se submeteu a mais uma sessão de radioterapia. Múcio disse que a ministra não tem planos de diminuir o ritmo de trabalho.

Unafisco pede à Receita Federal garantia de isenção e independência do órgão

O presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue, disse que o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, precisa dar uma resposta à sociedade sobre as mudanças que estão ocorrendo no órgão. Delarue se refere ao pedido de demissão coletiva de 12 integrantes da cúpula da Receita anunciado logo após a exoneração de dois funcionários ligados ao grupo da ex-secretária Lina Vieira. Segundo ele, Cartaxo precisa dizer que o órgão continuará atuando de forma "técnica e livre de pressões políticas": "Ele precisa dizer isso. Caso contrário, ficará parecendo que aqueles que saíram estavam certos e que a atual administração está errada”. O pedido de demissão coletiva ocorreu na segunda-feira, depois da Receita publicar a exoneração de Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. Iraneth foi chefe de gabinete de Lina e confirmou o encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e Lina no qual, segundo a ex-secretária, ocorreu o pedido para acelerar as investigações das empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Toda cúpula da Receita Federal pede demissão em São Paulo

O pedido de demissão do superintendente regional da Receita Federal da 8ª Região (São Paulo), Luiz Sérgio Soares Fonseca Soares, atingiu outros funcionários da cúpula do órgão regional. Além dele, também entregaram seus cargos o secretário-adjunto Roberto Alvarez, o chefe de gabinete e os assistentes técnicos do gabinete. De acordo com a Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Alvarez assumiria o lugar de Soares. Com o pedido de exoneração dos dois, a Receita precisará nomear outro nome para o cargo. O presidente da Unafisco, Pedro Delarue, disse que a superintendência de São Paulo está "acéfala": "Hoje não há comando na superintendência”. Na carta de despedida, Soares diz que "a nova administração pode e deve assessorar-se de quadros que tenham perfil mais adequado às novas diretrizes que estão sendo implementadas". Ele afirma ainda que fez uma administração "técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica".

Procuradoria quer que Protógenes seja ouvido sobre adversário de Daniel Dantas

O Ministério Público Federal em São Paulo quer que o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a primeira fase da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, seja ouvido no inquérito que investiga a troca de telefonemas entre ele e a Nexxy Capital Brasil Ltda, empresa que pertence a Luiz Roberto Demarco. O empresário é adversário do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha. O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, determinou em maio à Polícia Federal a abertura do inquérito. Em seu despacho, Mazloum diz que Demarco é envolvido "em diversas demandas judiciais de natureza comercial, como é público e notório", com Daniel Dantas. "Esse inusitado fato (ligações entre Protógenes e a Nexxy Capital) deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão (Satiagraha), uma vez que é inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", disse o juiz.

Gasto de turistas no Exterior supera US$ 1 bilhão pela primeira vez desde setembro

Os gastos de turistas brasileiros no Exterior superaram o valor de US$ 1 bilhão em julho, segundo dados do Banco Central. É o sexto mês seguido de crescimento nesse indicador e o melhor resultado desde setembro de 2008, antes da disparada do dólar provocada pela crise internacional de crédito. Além do câmbio e da melhora na economia, o resultado também é afetado pelo período de férias. Dados parciais para agosto mostram um resultado positivo de US$ 718 milhões para o mês atual. O Banco Central também divulgou o dado acumulado no semestre. Foram gastos US$ 5,5 bilhões, ainda abaixo dos US$ 6,8 bilhões verificados no mesmo período de 2008. Entre maio e setembro do ano passado, quando o dólar estava próximo de R$ 1,60, os gastos chegaram a ultrapassar o patamar recorde de US$ 1 bilhão. A alta do dólar e a piora na crise econômica, no entanto, afetaram os resultados. Agora, com a volta do dólar para o patamar abaixo de R$ 2,00 e a estabilização na renda do brasileiro, é esperando um aumento desses gastos.

Remessa de lucros piora déficit em transações do País com o Exterior

O deficit nas transações do Brasil com o Exterior somou US$ 1,7 bilhão em julho, o dobro do previsto pelo Banco Central. O resultado se deve ao aumento nas remessas de lucros para o Exterior e a uma piora nos dados da balança comercial no mês passado. Houve crescimento também em relação a junho, quando o déficit foi de US$ 535 milhões. No acumulado do ano foram US$ 8,739 bilhões, melhora em relação aos US$ 19 bilhões registrados no mesmo período de 2008. Entram nessa conta o resultado da balança comercial, os gastos do País com serviços, as remessas de lucros e as transferências unilaterais. A melhora em relação ao ano passado, segundo o Banco Central, se deve principalmente à queda nas remessas de lucros e dividendos para o Exterior por causa da desaceleração da economia, que passou de US$ 23 bilhões em 2008 para US$ 13,2 bilhões até julho deste ano. Também houve melhora no superavit da balança comercial, de US$ 14,6 bilhões para US$ 16,9 bilhões na mesma comparação. Para agosto, dados parciais mostram estabilidade nas remessas de lucros, de US$ 1,75 bilhão no mês passado para US$ 1,5 bilhão.

Senado exonera filha do secretário da Receita Federal

O Senado Feder exonerou nesta terça-feira a filha do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que ocupava cargo desde março no gabinete do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), acusado pelo Ministério Público Federal na Paraíba de envolvimento em um esquema de sonegação de impostos. A exoneração de Leda Camila Cartaxo foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União depois que ela anunciou que pediria afastamento da Casa. Leda Camila assumiu o posto um mês depois de Cavalcanti ocupar o lugar do senador titular José Maranhão (PMDB), que deixou o Senado para assumir o governo da Paraíba. Cartaxo saiu em defesa da filha ao afirmar que ela foi contratada sem nenhuma irregularidade, por meio de ato legal, sem ser funcionária fantasma. "Quando ela procurou por interesse próprio esse emprego, cheguei a aconselhá-la do contrário, para que estudasse para um concurso público", disse Cartaxo. O secretário disse que, devido ao cargo que ocupa, seria "desconfortável" a situação da filha no Senado. O senador Cavalcanti foi citado no chamado "Escândalo da Fazenda Nacional". O Ministério Público apurou que as empresas envolvidas quitavam débitos por valores muito abaixo da dívida real. Cavalcanti é amigo da família Cartaxo há muitos anos e, segundo ele, seu gabinete precisava de uma assessora e Leda Camila é formada em Direito.

PPS formaliza pedido por imagens de Lina Vieira no Palácio do Planalto

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, deputado federal Fernando Coruja (SC), apresentou pedido formal ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix, para que apresente as cópias de segurança (backup) das imagens registradas no Palácio do Planalto nos últimos seis meses de 2008. O requerimento pede também cópia do contrato, celebrado em 2004, para a implantação do sistema de câmeras de vigilância eletrônica, ao qual o GSI se refere para manter as gravações pelo período de apenas 30 dias, e todos os outros contratos de segurança relativos ao Palácio do Planalto. No requerimento, o líder do PPS também pede o registro de entradas e saídas de pessoas no Planalto nos últimos seis meses do ano passado. O requerimento é mais uma tentativa da oposição de confirmar ou não a realização de encontro entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. A ex-secretária afirma que, nessa reunião, a ministra Dilma teria pedido a ela que acelerasse a auditoria nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), gerenciadas pelo filho do senador, Fernando Sarney.

Aneel aprova distribuição de internet e TV por assinatura pela rede de energia

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira as regras para o uso da tecnologia conhecida como "Power Line Communications" (PLC) no País, sistema que utiliza a rede de energia elétrica como meio de transporte de sinais de internet, vídeo e voz. Na prática, o sistema permitirá, assim que implementado, o acesso à internet, ou à TV por assinatura, por meio da rede elétrica. "Assim, um ponto de energia pode ser uma tomada para ligar o eletrodoméstico e, simultaneamente, um ponto de rede de dados para a provedora de internet ou TV por assinatura", explicou a Aneel. Segundo a Agência, os consumidores de telecomunicações serão beneficiados, uma vez que o uso de redes existentes "evita custos com implantação de novas infra-estruturas ou necessita de poucos investimentos". Outro benefício, informou a Aneel, é a utilização da rede elétrica para a inclusão digital, pois a penetração do serviço de energia elétrica é maior que o de telecomunicação.

DEM quer explicações de Jorge Félix sobre exclusão de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Caiado (GO), protocolou nesta terça-feira requerimento de convocação do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix, para prestar esclarecimentos ao plenário da Casa sobre a exclusão de imagens do circuito interno de televisão do Palácio do Planalto. A oposição quer detalhes sobre a decisão do GSI de negar pedido do DEM para ter acesso às imagens do circuito interno da Casa Civil no final do ano passado com o argumento de que já foram apagadas. O DEM quer usar as imagens como prova de que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira esteve na Casa Civil, em dezembro de 2008, para se encontrar com a ministra Dilma Rousseff, que solicitara um encontro secreto, no qual a ministra pediu para Lina “agilizar” as investigações na Receita Federal sobre familiares do senador José Sarney (PMDB-AP). “Pairam dúvidas intensas entre uma das figuras proeminentes do atual do governo, a ministra Dilma Rousseff, e a ex ocupante de um dos cargos mais importantes do Executivo. As informações são conflitantes e urge desvendar com a maior rapidez e segurança quem está dizendo a verdade, se houve o encontro entre ambas”, diz o deputado federal Ronaldo Caiado no seu requerimento. Em nota oficial, na semana passada, o GSI disse que as imagens do circuito interno de TV do Planalto ficam disponíveis somente por 30 dias. Segundo o gabinete de segurança, as imagens do período em que Lina teria ido ao Planalto já foram apagadas do sistema de armazenamento. Ronaldo Caiado afirma que Félix precisa explicar aos deputados sobre “imagens e documentos que possam comprovar a ida da ex-secretária da Receita ao Palácio do Planalto”. Caiado disse que, havendo a suspeita de ato ou omissão do governo que possam prejudicar as investigações, “justifica-se a atuação institucional do Congresso Nacional, sendo o plenário da Câmara o fôro ideal para o debate”. O requerimento de convocação de Félix tem que ser aprovado pelo plenário para Câmara para que o ministro seja obrigado a comparecer à Câmara para esclarecer o episódio. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara vai colocar em votação amanhã três pedidos de convocações para que Dilma, Lina e Iraneth Weiler, chefe de gabinete da Receita Federal, apresentem suas versões do encontro aos deputados. Os requerimentos, de autoria do deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), pedem que as três sejam convocadas para esclarecer o encontro em que Dilma Rousseff teria pedido para Lina agilizar as investigações sobre a família Sarney.

Palocci vai ser inocentado na quinta-feira

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal deve decidir se o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, será ou não réu na ação penal que o acusa de quebra do sigilo (estupro da conta) bancário do caseiro Francenildo Costa. O relator é o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo. A expectativa é de que Gilmar Mendes e a maioria do tribunal devem poupar Palocci. Mas, os petralhas não vão dizer, naturalmente, que se tratou de uma decisão política. Para essa gente, má decisão do tribunal é aquela contra os amigos, e as boas, aquelas a favor. Francenildo é aquele que acusava Palocci de freqüentar a tal “Casa do Lobby” em Brasília, a mansão alugada pela turma da República de Ribeirão Preto para suas festas de embalo, supridas com meninas do elenco da cafetina Mary Jeanny Corner. O sigilo bancário do caseiro, que tinha conta na Caixa Econômica Federal, foi “estuprado” (outro acusado no processo é o trotskista gaúcho Jorge Matoso, que presidia a Caixa Econômica Federal) e a turma de aloprados petistas descobriu que ele tinha uma movimentação de dinheiro considerada atípica: R$ 30 mil reais. O extrato bancário chegou à imprensa, e se especulou, também naquele caso, que Francenildo pudesse estar a serviço das oposições. Assim como Lina Vieira estaria hoje. O repertório de sacanagens é sempre renovado. O dinheiro havia sido dado ao caseiro por seu pai biológico. Quem pediu os dados de Francenildo? O então presidente da CEF, o trotskista gaúcho Jorge Mattoso, que o entregou a Palocci, que nega ter passado os dados para a imprensa, o que também é negado pelo seu então assessor de imprensa, Marcelo Netto, outro petista, pai de jovem jornalista que trabalhava na sucursal de Brasília da revista Época. Foi esta revista que primeiro publicou a informação em seu site. Palocci vai se livrar de condenação porque alega que não há provas suficientes de sua participação no episódio: recebeu os dados, mas não os teria pedido; de posse deles, não os teria passado para a imprensa. É a velha história de sempre, há o crime (o estupro da conta bancária do caseiro), existe a vítima (Francenildo), sabe-se a quem interessava o crime, mas não aparece o criminoso. Investigações policiais no Brasil nunca conseguem chegar a provar responsabilidade criminosa de poderosos. Autoridades bancárias, e Mattoso era uma, podem ter acesso a dados de clientes caso notem movimentação suspeita, desde que não divulguem a informação. O gerente de seu banco acessa a sua conta quando quiser. Se você pede um extrato na agência, até o caixa faz isso. Mas, entre os milhões de Francenildos que são clientes da Caixa Econômica Federal, por que escolheram justo aquele? Em suma, viva o inocente Palocci. E aí, de brinde, o PT vai tentar fazê-lo governador de São Paulo.

Receita Federal nomeia novo superintendente para o Rio Grande do Sul

A Receita Federal nomeou um novo superintendente para o Rio Grande do Sul. O ato está publicado no Diário Oficial da União. Paulo Renato Silva da Paz era delegado da Receita Federal em Florianópolis. Ele entra no lugar de Dão Real dos Santos, um dos superintendentes que colocou cargos à disposição em protesto contra exoneração de dois assessores ligados à ex-secretária Lina Vieira. No Rio Grande do Sul, outras oito pessoas coloraram cargos à disposição.

DEM retira todos seus parlamentares do Conselho de Ética do Senado Federal

A bancada do DEM decidiu nesta terça-feira retirar todos os seus representantes titulares e suplentes, ao todo seis parlamentares, do Conselho de Ética do Senado Federal. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que, além de retirar os representantes, o senador ACM Júnior (DEM-BA) apresentará nesta quarta-feira, na reunião do colegiado, um substitutivo ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC), para reestruturar a composição do Conselho de Ética. Segundo Demóstenes Torres, a idéia é dar mais equilíbrio na atuação do conselho. Atualmente a composição é feita com base no critério da proporcionalidade partidária.

Draga para manutenção de canais de hidrovias chega à Capital

Chegou nesta segunda-feira a Porto Alegre a draga Virginia, da empresa Enterpa Engenharia Ltda, que vai desenvolver serviços de dragagem de manutenção dos canais artificiais das hidrovias interiores em território gaúcho. Assinado dia 5 de agosto, o contrato prevê um volume total de dragagem para o primeiro ano de 762.309 metros cúbicos. O valor da operação será de R$ 5.789.086,60. A draga é do tipo autotransportadora, com capacidade nominal de 150 mil metros cúbicos por mês. Estão previstos contratualmente trabalhos no estuário da Lagoa dos Patos (canais Setia, Barra, São Gonçalo, Coroa do Meio, Nascimento e Feitoria), com volume anual de aproximadamente 327.397 metros cúbicos, e no Guaíba e Delta do Jacuí (canais Itapuã, Campista, Junco, Belém, Leitão, Pedras Brancas e Cristal, Navegantes, Furadinho e Rio das Balsas, além dos trechos em foz dos rios Gravataí, Sinos e Caí). O contrato prevê remoção de 434.912 metros cúbicos.

Justiça gaúcha determina o fechamento do lixão Santa Tecla, em Gravataí

A Justiça do Rio Grande do Sul deferiu no último dia 18 o pedido liminar apresentado pelo Ministério Público Estadual, por meio do promotor Daniel Martini, na ação ajuizada com o “fito de determinar ao Município de Gravataí, ao Município de Porto Alegre e ao Departamento Municipal da Limpeza Urbana (DMLU) que cessem o depósito de lixo no Aterro Santa Tecla, no prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, devendo os réus nesse ínterim encontrarem alternativa legal para depositar esses resíduos, através de licitação visando a destinação final em área já licenciada ou de licenciamento em nova área pela Municipalidade ou qualquer alternativa legal”. No dia 11 de agosto de 2009, o promotor Daniel Martini, que atua em Gravataí, ingressou com um “Pedido de Antecipação de Tutela” no processo n° 015/1.03.0018002-5, uma ação popular ajuizada por Pedro Inácio dos Santos contra os municípios de Gravataí e de Porto Alegre, visando anular ato lesivo ao meio ambiente, em decorrência do depósito irregular de lixo no Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla. Em sua exposição o promotor Daniel Martini diz: “com efeito, após longo trâmite processual e realização de audiência conciliatória, restou o feito suspenso enquanto se aguarda notícias de duas ações (uma cautelar e uma principal) que tramitam ou tramitaram nas Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre, onde, em tese, haveria decisão autorizando o funcionamento do aterro Santa Tecla independentemente de autorização (licença ambiental) do órgão competente. Nestas ações, o Município de Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e o Município de Gravataí demandam em face da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) visando à ampliação do Aterro Santa Tecla e à concessão de licença de operação do aterro já ampliado (processos n.ºs 001/1.05.0258100-3 e 001/1.05.0258416-9). Os autores visavam a obter judicialmente permissão para, em primeiro lugar, ampliar o Aterro e, em segundo, operá-lo, já que a Fepam, responsável pela concessão das licenças necessárias para ambas as empreitadas, exigiu, para tanto, apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), o que consideraram descabido. Os requerentes alegaram, nas ações, que tal exigência não fora feita quando da criação do Aterro, não devendo, assim, ser feita quando da ampliação do mesmo. Inicialmente, tiveram êxito, pois obtiveram, liminarmente, permissão judicial para a realização das obras de ampliação e, em sede de antecipação de tutela, autorização de funcionamento da parte ampliada uma vez terminadas as obras. Instruído o feito, contudo, sobreveio sentença, a qual julgou improcedentes ambas as ações, revogando as liminares concedidas. Em sede de Apelação (n.º 70025170341), o Tribunal de Justiça decidiu que, quando se trata da criação de um aterro, o Relatório de Estudo de Impacto Ambiental é obrigatório e que, quando a hipótese é de ampliação de um aterro já existente, como é o caso presente, tal exigência deve ficar a critério da Fepam, ou seja, a lei lhe faculta tal exigência. Prevalece, portanto, o poder discricionário da Administração Pública, que, no caso, entendeu pela necessidade de tal estudo antes de permitir que os autores ampliassem o Aterro e passassem, então, a nele operar. Assim, decidiu-se, à unanimidade, pela improcedência de ambas as ações, do que se conclui que o Aterro Metropolitano Santa Tecla está operando ilegalmente, vez que não possui nem licença que autorize seu funcionamento, nem decisão judicial que ampare a continuidade de suas atividades, porquanto, ainda que os requerentes tenham interposto Recurso Especial e Extraordinário contra o acórdão, tais recursos não possuem efeito suspensivo. Este o histórico de ambas as ações, o que, segundo a ótica do Município, lhe possibilitava (até o julgamento das ações) operar o Aterro Santa Tecla. Por conta da revogação da liminar que havia sido concedida nas ações ajuizadas em Porto Alegre, resta demonstrada a ausência de qualquer ato (judicial ou administrativo) que autorize o funcionamento do Aterro Santa Tecla, mostrando-se plenamente cabível – e necessária – a concessão de medida antecipatória, para determinar que cessem os depósitos – irregulares – de lixo no Aterro Metropolitano Santa Tecla. Tal cessação deveria ocorrer de forma imediata, contudo, diante da necessidade da continuidade do serviço público – essencial -, o Ministério Público propõe se conceda ao Município de Gravataí (e, por cautela, aos demais requeridos) o prazo de até 6 meses para o encerramento da deposição de resíduos no local, sob pena de multa diária, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), devendo os réus – sobretudo Município de Gravataí, que ainda deposita lixo no local - nesse período, encontrarem alternativa viável e legal para receber esses resíduos (seja processo licitatório para destinação final em área já licenciada, seja licenciamento de uma nova área pela Municipalidade ou qualquer alternativa legal à sua conveniência). Com efeito, o próprio Município de Gravataí reconheceu, inclusive, que a deposição de lixo no Aterro Santa Tecla apenas era possível, ainda, por conta da liminar que havia sido concedida nessas ações, ajuizadas em Porto Alegre. Veja-se que refere, à fl. 703, que “desta decisão [sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados nas ações cautelar e principal] foi interposto recurso de apelação pelos autores, sendo este recebido em seu duplo efeito pelo juízo ‘a quo’. Em consequência, com a atribuição do efeito suspensivo ao recurso, foi restaurada a situação jurídica que vigorava anteriormente à prolação da sentença, estando amparada a continuidade da operação da Ampliação do Aterro Sanitário Santa Tecla”. Trata-se, portanto, de empreendimento ABSOLUTAMENTE IRREGULAR. A FEPAM, ré nas ações ajuizadas em Porto Alegre, já referiu, em mais de uma oportunidade, que não vige qualquer licença para manutenção dos depósitos de lixo no local. À fl. 803 dos autos, em resposta a ofício encaminhado por este Juízo, aquela Fundação respondeu “que não há licenciamento ambiental em vigor, em qualquer de suas fases, relativamente ao empreendimento Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, no Município de Gravataí”. Informou, ainda, “que o último licenciamento emitido à atividade referida foi a Licença de Operação n° 3353/2004-DL, cuja validade expirou em 30/09/04”. Assim sendo, há quase cinco anos o Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla funciona sem qualquer aval do órgão técnico que tem atribuição para fazer a análise de viabilidade do empreendimento. Atribuição essa, ressalte-se, que veio a ser reconhecida e confirmada perante o juízo que havia concedido a liminar nas demandas ajuizadas em Porto Alegre, por ocasião da sentença (cópia às fls. 505/511), e também reafirmada no julgamento da apelação (conforme cópia do acórdão, anexo a esta petição). E, como se não bastasse a irregularidade formal, há também o aspecto substancial a ser destacado: o empreendimento é manifestamente poluente, estando a degradar o meio ambiente e a adoecer a população local. Aliás, sobre isto, convém lembrar que constitui infração penal, segundo o artigo 68 da Lei n° 9.605/98, deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental. Ora, não é obrigação do Município planejar adequadamente a sua disposição de resíduos sólidos? Seus gestores não estão obrigados a encontrar uma alternativa viável para os resíduos sólidos, ainda mais que o Ministério Público vem, de longa data (vide documentos nos autos), alertando o Município sobre a necessidade de buscar alternativas? O Batalhão Ambiental, a propósito, apontou a ocorrência de crime ambiental (art. 60 da Lei n° 9.605/98), por ocasião de vistoria realizada em outubro de 2005 no local. O Relatório das fls. 690/692 informou que “os resíduos sólidos urbanos estão sendo colocados irrregularmente em uma área que foi ampliada”, e que “o local onde ocorreu a ampliação do depósito exala um forte odor e fica próximo a residências e à Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos”. Sobre a situação da Escola de Ensino Fundamental em questão, chama-se a atenção para a petição das fls. 628/634, que retrata os danos que estão sendo impingidos aos alunos e à população que vive no local, sendo oportuna a transcrição do seguinte trecho: A Associação recebeu, agora, denuncia de várias mães que mantêm seus filhos na Escola Fundamental Humberto de Campos, que está localizada em frente ao lixão e dele recebe grande parte de emissão de gazes exalados de suas entranhas, de que seus filhos estão adoecendo pela ingestão da água servida na Escola. É a própria diretora da Escola, Sra. Rosane dos Santos, quem está recomendando aos alunos e aos pais que não bebam da água disponível na escola e que tragam de suas residências a água que seus filhos irão beber, pois a água do colégio está contaminada. Convém salientar, por outro lado, que o Colégio oferece merenda aos alunos. Merenda esta que consiste em um pequeno almoço onde são servidas saladas, legumes, verduras etc. É evidente que toda estas verduras são lavadas com a água existente no Colégio, que está contaminada, indo logicamente, contaminar o alimento que é fornecido às crianças. A mãe do menino Adrian Barbosa Flores, criança esta com sete anos de idade e que é aluna do referido educandário, vendo seu filho sofrer, doente por diarréia, o levou para atendimento médico no Hospital Dom João Becker. Ao ser efetuado o exame necessário foi detectada a presença de cistos de Giárdia Lamblia. Anexo cópia do Exame de Sangue efetuado pelo Laboratório do Hospital Dom João Becker. Abaixo texto explicativo sobre este protozoário. Foi registrada ocorrência policial na Primeira Delegacia de Gravataí, conforme comprovante anexo. Já se manifesta, assim, a ocorrência de doenças causadas pela má qualidade das águas que abastecem a população daquela localidade. A avaliação técnica realizada pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público (fls. 643/678) concluiu (ainda em 2005), uma situação de extrema poluição das águas superficiais e subterrâneas da região localizada no entorno do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla. A respeito das águas superficiais, os técnicos relatam (fls. 650/651): Os gráficos dos resultados de monitoramento evidenciam contaminação de águas superficiais, sendo que este quadro é mais severo pra o ponto GS6, correspondente ao açude localizado em área do aterro. Alguns aspectos podem ser salientados: Carga Orgânica – A carga orgânica, medida através da DBO5, é elevada ao longo do tempo em todos os pontos de monitoramento. A DBO5 apresenta uma tendência crescente no ponto GS6, confirmada pelo decaimento de oxigênio dissolvido, a níveis bastante reduzidos. Este comportamento ocorre em função do aumento da decomposição da matéria orgânica exigir um consumo elevado de oxigênio dissolvido na água do meio. Coliformes – Os pontos GS4 e GS6 apresentam alta concentração ode coliformes totais e, particularmente em GS6, o residual de coliformes fecais é elevado. Nutrientes – Todos os pontos de monitoramento das águas superficiais apresentam valores elevados de nitrogênio e fósforo. Estes valores concentram-se bem acima do padrão estabelecido. Metais – Quanto aos metais podemos destacar residuais elevados para alumínio, ferro e manganês em todos os pontos de monitoramento. Chumbo e cobre foram analisados somente no ponto GS6, também apresentando valores elevados em relação aos padrões aceitáveis. A análise desta contaminação evidencia que provavelmente ocorre o contato de líquido percolado da área do aterro com águas superficiais localizadas no entorno. A prática operacional de não executar o recobrimento diário das células é, possivelmente, uma das causas da contaminação observada. Quando existem resíduos expostos a céu aberto por algum período, a drenagem de águas da chuva, por exemplo, arrasta conteúdo altamente poluente, concentrado em matéria orgânica, nutrientes e bactérias. E melhor não é a situação das águas subterrâneas (fls. 651/652): O ponto ST5 evidencia um pH em torno do limite inferior (6,0), diferentemente da tendência natural observada pelo comportamento do ponto branco ST2. Outras características físico-químicas como turbidez, sólidos dissolvidos totais, dureza e cloretos evidenciam que, nos pontos ST4 e ST5, existe uma alteração do perfil natural das águas subterrâneas. Não é possível afirmar que existe uma contaminação com bactérias heterotróficas e coliformes totais/fecais. Apesar dos resultados apresentarem contagem superior aos padrões de potabilidade, o ponto branco (ST2) já evidencia contaminação, não sendo possível atribuí-la às atividades do aterro. Entretanto, é evidente a contaminação com nitrogênio amoniacal observada nos pontos ST4 e ST5. Nestes mesmos pontos também verifica-se uma concentração em metais como bário, ferro e manganês, acima dos limites de potabilidade. Metais como alumínio, chumbo e zinco apresentam um comportamento similar entre ponto branco (ST2) e os demais pontos de monitoramento. Em águas subterrâneas a contaminação é mais evidente nos pontos de monitoramento ST4 e ST5. O ponto ST5 localiza-se nas proximidades das lagoas de tratamento, enquanto o ponto ST4 encontra-se bastante afastado desta área. Sendo assim, não é possível ser conclusivo com relação às causas destes estarem apresentando uma maior contaminação. É possível, entretanto, que este comportamento seja resultante do perfil de escoamento das águas subterrâneas. Esta análise mostra que, nas condições atuais, não existe impermeabilização capaz de inibir a infiltração de poluentes através do solo. Esta conclusão demonstra necessidade de interromper-se a disposição de resíduos nas células atuais, implementando-se novas células de disposição com impermeabilização mais eficiente [grifo nosso]. No âmbito desta Promotoria Especializada, não cessam as notícias a respeito da poluição e dos danos que estão sendo gerados pelo Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla. Como exemplo, cita-se o Inquérito Civil n° 148/2007, que tratou de derramamento de chorume do aterro nas águas do Arroio Martins. A notícia chegou à Promotoria por conta do Termo Circunstanciado n° 015/2070006444-5, tendo sido, após parecer da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, firmado Termo de Ajustamento de Conduta em que se comprometeu o Município de Gravataí a cercar a área das lagoas de tratamento (cópias anexas). A situação ora retratada, portanto, revela estarem presentes, de modo contundente, os pressupostos da antecipação da tutela. As provas até o momento trazidas aos autos dão conta da verossimilhança da alegação de que o Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla é um empreendimento irregular, seja sob o aspecto formal (pois não há qualquer ato – administrativo ou judicial – que atualmente ampare seu funcionamento), seja sob o aspecto material (pois já demonstrados os danos ao meio ambiente e à saúde da população, por conta da poluição gerada). Quanto ao requisito do inciso I do art. 273 do CPC, então, a situação mostra-se igualmente clara, ao ponto de já se poder falar em certeza (não apenas em fundado receio) de dano irreparável. A ausência de licença da FEPAM denota a nítida inadequação do Aterro frente às exigências da legislação pertinente, restando clara a fragilidade do empreendimento quanto ao aspecto fiscalizatório, uma vez que não é acompanhado pelo órgão técnico legalmente habilitado para tanto. Tal situação potencializa os riscos à saúde da população, seja pela probabilidade de proliferação de vetores e, com estes, doenças, seja pela péssima qualidade das águas, já impróprias para consumo humano. Além disso, incremento desse depósito irregular de lixo só faz crescerem os danos ambientais já experimentados no local. Desta forma é evidente a coexistência dos elementos autorizadores do pedido antecipatório, com cuja concessão se pretende tão-somente evitar a ocorrência de males ainda maiores que os já existentes. Convém, por fim, destacar que, dado ao clamor popular e, sobretudo, ao reconhecimento do nível crítico de afetação da área em questão, o Município de Gravataí fez aprovar, ainda em 2007, a Lei Municipal nº 2.643/07 (cópia anexa), em que, reconhecendo a vulnerabilidade do entorno (Santa Tecla e Costa do Ipiranga), proibiu a construção de novos aterros no local . Questão acessória que merece discussão é se a “ampliação” operada no Aterro Sanitário Santa Tecla não estaria compreendida nesta proibição legal. Contudo, neste momento tal discussão é até desnecessária, na medida em que os danos ambientais e à saúde da população são ainda mais graves do que se supõe de uma mera irregularidade formal. Ou seja, neste momento o Ministério Público nem se vale de tal proibição, senão dos fundamentos que ensejaram a proposição do projeto que culminou com a edição da lei municipal”.

Receita Federal exonera funcionários ligados à ex-secretária Lina Vieira

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, exonerou nesta segunda-feira dois assessores que eram ligados à ex-secretária Lina Maria Vieira. As exonerações de Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler foram publicadas nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União. Amadei Neto era assessor de Lina e, Iraneth, chefe de gabinete da ex-secretária. Lina Vieira foi demitida, no dia 9 de julho, entre outros motivos, por não ter atendido a uma série de pedidos políticos. Cartaxo assumiu seu lugar. A ex-secretária afirmou que se encontrou com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no final do ano passado, quando Dilma lhe pediu para “agilizar” (“encerrar”) as investigações sobre familiares do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). Em seguida, mais de 10 funcionários da Receita Federal colocaram os cargos à disposição nesta segunda-feira, em protesto às exonerações dos dois assessores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Entre os funcionários estão cinco superintendentes regionais, coordenadores, além do subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva. Pediram demissão os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da Quarta Região Fiscal; Dão Real Pereira dos Santos, da Décima Região Fiscal; Eugênio Celso Gonçalves, da Sexta Região Fiscal; Luís Gonzaga Medeiros Nóbrega, da Terceira Região Fiscal; e Luiz Sérgio Fonseca Soares, da Oitava Região Fiscal. Em carta enviada ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os funcionários se declaram "impossibilitados" de continuar no órgão. Leia a íntegra da nota: "Tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da Receita Federal, a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal, e considerando que essas medidas revelam, sem dúvida, uma clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior, nós, subsecretário de Fiscalização, superintendentes e coordenadores abaixo relacionados, declaramo-nos impossibilitados de continuar participando da atual administração da Receita". Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: “A Receita Federal vinha sendo, desde o governo FHC ao menos, a área mais estável do governo federal, infensa às pressões políticas. E estava claro que essa era uma área que tinha de ser preservada da guerra político-partidária. Até que Guido Mantega, ministro da Fazenda, teve uma grande idéia: meter a mão grande na área. Demitiu Jorge Rachid, que o petismo da pesada considerava “tucano demais” (uma bobagem!) e nomeou Lina Vieira, na esperança de que ela fosse mais, como dizer?, maleável. Deu tudo errado. Reparem: não estou endossando necessariamente o trabalho técnico de Lina, que, para ser franco, desconheço. O que dá para garantir é que ela não foi demitida em razão de seu desempenho. A demissão foi política. Ela entrou em confronto com a direção da Petrobras, que hoje mais decide as leis do Brasil do que a elas se submete. Demitida, Lina viu sua reputação profissional ser atingida. Teria sido responsável pela queda de arrecadação; não teria demonstrado a competência necessária; seria excessivamente ligada, vejam que coisa!!!, à ala sindical da Receita… Já imaginaram? Petista agora se incomoda com isso! O fato é que, tenha ou não defeitos, a ex-secretária caiu por causa de suas qualidades. E a maior dela foi se negar a pôr a Receita a serviço do projeto político de um partido. Como resta evidente, Mantega e o PT conseguiram com Otacílio Cartaxo o que não conseguiram com Lina. No depoimento da ex-secretária à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ficou evidente a intenção do governismo de desmoralizá-la. A rede de blogs que faz o serviço sujo encarregou-se de espalhar que ela estaria a serviço dos tucanos, já que o marido, servidor público, foi ministro interino da Integração Nacional do governo FHC por menos de um ano. Para nomeá-la, tal fato não foi impedimento. Resolveram se lembrar disso para justificar a demissão. Em seguida, servidores próximos de Lina perderam os cargos de confiança. O resultado não poderia ser outro. Doze funcionários da cúpula da Receita, cinco dos quais são superintendentes, pediram dispensa dos cargos de confiança que ocupavam. O motivo exposto por eles não poderia ser mais claro. O PT conseguiu desestruturar um serviço público que levou mais de década para ser montado. Essa é a primeira reação importante ao escancarado aparelhamento do estado promovido pelo PT. Que os servidores que não estão a serviço do partido reajam”.

Senado cria fiscal para vistoriar contratos com terceirizadas

Depois de muitos escândalos, o Senado Federal resolveu criar a figura do "fiscal de contrato", um servidor (com salário de chefe, com certeza) que será responsável por fiscalizar os serviços oferecidos à instituição. O fiscal terá, entre outras funções, a tarefa de verificar se os servidores das empresas terceirizadas estão cumprindo a jornada de trabalho prevista no contrato. Ato publicado nesta segunda-feira no boletim de pessoal do Senado afirma que a criação do fiscal tem como objetivo evitar irregularidades nos contratos. O ato afirma que os fiscais terão como atribuições conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato, atestar os serviços oferecidos, apontar qualquer irregularidade formalmente, assim como prestar esclarecimentos solicitados pelo gesto do referente contrato. Só falta uma coisinha: quem vai fiscalizar o fiscal?

Conselho rejeita relatório de gestão da Anatel

O conselho consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) rejeitou o relatório anual de gestão da agência, referente ao ano de 2008. O órgão é composto por representantes da sociedade e tem caráter apenas opinativo. É a primeira vez que o conselho rejeita o relatório de gestão da Anatel, o que pode causar constrangimento para a agência, já que o documento será encaminhado agora para o Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional. De acordo com o conselheiro José Zunga, o conselho consultivo encontrou várias inconsistências no relatório, entre elas o fato de a agência não estar acompanhando o cumprimento das exigências feitas às operadoras na época do leilão de freqüências de terceira geração (3G), em 2007. Outro problema foi a falta de efetividade dos processos administrativos abertos pela agência, que acabam sendo questionados na Justiça. "É um instrumento ineficaz hoje, só gera procura do Judiciário. Tinha que ser mudado para um procedimento de caráter didático, que levasse à correção do problema", afirmou.

Oposição planeja renúncia coletiva no Conselho de Ética contra salvação de Sarney

A oposição ameaça deixar o Conselho de Ética do Senado em protesto à decisão do colegiado de arquivar os 11 processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse nesta segunda-feira que o partido está disposto a retirar os senadores do órgão porque considera que o conselho não representa o pensamento de todo o Senado. "Vou defender que o partido saia do Conselho de Ética, é uma decisão de protesto. O Senado não deu respostas à sociedade. Esse conselho, na forma como está, é o símbolo que não deve haver", disse Sérgio Guerra. Ele defende, além da saída do conselho, que o grupo de parlamentares contrário à presença de Sarney no cargo lance uma espécie de "pacote ético" para moralizar a imagem da Casa. Sérgio Guerra (aquele que levou a filha a passear no Exterior com viagem paga pelo Senado) disse que o Senado não pode ter sua imagem arranhada depois do arquivamento coletivo de todas as acusações contra Sarney. No próximo ano, manda um senador atual para casa.

Senado vai derrubar mudanças aprovadas por Câmara na reforma eleitoral

As articulações dos senadores em torno da reforma eleitoral mostram que parte das inovações aprovadas na Câmara serão derrubadas. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da matéria, afirmou nesta segunda-feira que vai propor que seja retirada da proposta a determinação para que a Justiça Eleitoral realize uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do País. Você não desconfiaria diante da insistência de alguns políticos em evitar que haja uma auditoria das urnas? Para Eduardo Azeredo, o político que inaugurou “mensalão” no Brasil com os serviços do publicitário mineiro Marcos Valério, esse tipo de auditoria seria um retrocesso. Pela proposta encaminhada pela Câmara, a partir das eleições de 2014 os votos registrados nas urnas eletrônicas seriam impressos e o Tribunal Superior Eleitoral teria que contratar auditorias independentes para a conferência de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município. Outra modificação defendida pelo senador é a retirada da medida que autoriza o chamado voto em trânsito, que permitiria a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. "Não temos estrutura para isso. Acho melhor adiarmos essa discussão", afirmou ele. O homem realmente é do século passado.

Aécio Neves elogia Marina Silva e diz ver proximidade entre PV e PSDB

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), elogiou nesta segunda-feira a senadora Marina Silva (AC), que deixou o PT para se filiar ao PV. A expectativa é que Marina Silva dispute a Presidência da República pelo PV em 2010. "Eu acho que a candidatura da Marina traz para o núcleo da discussão, para o centro da discussão eleitoral uma questão fundamental para quem queira pensar o Brasil pelos próximos dez, 20 ou 30 anos, que é a questão da sustentabilidade", disse ele no Rio de Janeiro, onde se encontra quase sempre.

PT e PMDB admitem dificuldades em cinco Estados para 2010

O PT e o PMDB começaram a discutir nesta segunda-feira, em São Paulo, a aliança para as eleições de 2010. O presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (PS), e o presidente da Câmara dos Deputados e presidente licenciado do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), admitiram que terão problemas em cinco Estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul. "Nós (PT e PMDB) temos uma relação muito próxima em alguns Estados. Em outros, de aproximação. Não quero entrar no mérito de Estado por Estado. Mas obviamente teremos muito trabalho pela frente", afirmou Berzoini, após reunião com o presidente Lula, no escritório da Presidência da República, em São Paulo. Berzoini disse que as conversas com os partidos que deverão formar a aliança em 2010 vão se intensificar, mas admitiu que "descontente sempre vai haver". "Trabalho para reduzir os descontentamentos", afirmou. "Não há nada na política que não possa ser trabalhado", disse. O petista citou como exemplo de dificuldade o Rio Grande do Sul, onde o PMDB apóia a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o PT faz oposição. "Lá no Rio Grande do Sul o PMDB e o PT têm projetos distintos, quase impossível de trabalhar uma aliança. São casos que nós temos de trabalhar para ter no mínimo uma relação de respeito, para que não haja um grau de agressividade que dificulte, por exemplo, um palanque único para a eleição presidencial", afirmou Berzoini, ressaltando que "descontentamento" se trabalha politicamente.

Michael Jackson foi assassinado por níveis letais de anestésicos

As investigações sobre a morte de Michael Jackson mostram que o cantor tinha níveis letais do poderoso anestésico Propofol no corpo. O médico pessoal de Michael Jackson, Conrad Murray, mantinha alguns medicamentos na casa do artista, dentre eles o anestésico, conforme antecipou o site especializado em celebridades, "TMZ.com". O médico pessoal de Michael Jackson disse aos investigadores que receitou o remédio para tratar a insônia do astro pop. Jackson morreu de parada cardíaca no último dia 25 de junho, aos 50 anos. Desde então, a polícia tem apurado as causas da morte, em uma investigação que parece centrada no uso de remédios controlados e na atuação dos médicos que o trataram, incluindo seu médico particular, Conrad Murray. Um relatório da autópsia de Michael permanece lacrado, até que a polícia termine as investigações sobre o papel que as drogas controladas possam ter na sua morte e nas ações de seus médicos.

Senador José Sarney ignora crise e discute com Suplicy

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), trocou farpas nesta segunda-feira com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) no plenário da Casa, depois que o petista lhe cobrou explicações sobre a crise política que atinge a instituição. Sarney discursou no plenário do Senado, quase vazio, por mais de meia hora, sobre o escritor Euclides da Cunha, sem mencionar a crise, para dar a impressão de que está tudo bem, que não há mais crise, mas foi obrigado a falar sobre as denúncias ao ser questionado pelo petista sobre sua declaração de que não pode ser responsabilizado pelas denúncias que atingem a Casa. "Quando Vossa Excelência observou que não cometeu qualquer falta, que não sente culpa de coisa alguma, ora presidente Sarney. Há ocasiões que, se erros cometemos, é importante reconhecermos. Se Vossa Excelência não se deu conta que alguns procedimentos não foram adequados, seria importante ouvir seus companheiros no Senado sobre algumas coisas que muitos de nós não consideramos o mais adequado e gostaríamos de transmitir isso a Vossa Excelência. O reconhecimento dos próprios erros também é importante", afirmou o petista, cujo partido foi fundamental, com seus votos, para livrar Sarney das investigações. Suplicy fez de conta que não foi o PT o grande aliado e defensor de Sarney. E Sarney seguiu falando de Euclides da Cunha, para dar a impressão de que está tudo bem. No próximo ano, nas eleições, mande um senador atual para casa.

Senado deve aprovar reforma eleitoral que libera propaganda paga na internet

O Senado deve ampliar as alternativas para os candidatos fazerem campanha eleitoral pela internet em 2010. O parecer da reforma eleitoral que vai ser discutido nesta semana altera o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e propõe que seja liberada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições. Além dos sites próprios, os candidatos poderão, por exemplo, comprar espaço virtual para divulgar um banner com sua imagem e seu programa político. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), que assinam o parecer, ainda discutem com assessores medidas para fixar limites para a propaganda paga. Uma das idéias é que seja estabelecido um prazo para que a publicidade permaneça veiculada. "A internet já é utilizada por 30% dos brasileiros, então é natural que os candidatos possam explorar o potencial desse veículo de comunicação", diz o senador.

Rio Grande do Sul confirma nova morte por gripe suína e total no País já soma 489

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta segunda-feira a 94ª morte no Estado por gripe suína. No País, o número de mortos chega a 489, segundo levantamento das secretarias estaduais da Saúde. No Rio Grande do Sul, a vítima é um motorista de 25 anos, morador de São Marcos, que morreu no último sábado em Caxias do Sul. De acordo com a secretaria, ele não apresentava outros problemas de saúde. São Paulo é o Estado com o maior número de mortes no país em decorrência da gripe suína, com 179 óbitos confirmados. O Paraná é o segundo em número de vítimas (142), seguido pelo Rio Grande do Sul (94), Rio de Janeiro (47), Santa Catarina (11), Minas Gerais (8), Paraíba (2), Bahia (1), Pará (1), Rondônia (1), Mato Grosso do Sul (1) e Amazonas (1), além do Distrito Federal (1).

Justiça decreta sigilo em parte do processo contra Edir Macedo

O juiz Gláucio Roberto Brittes de Araújo, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, determinou segredo de Justiça em parte da ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O processo foi aberto em 10 de agosto. A ação é composta por seis volumes e três serão mantidos sob sigilo, os que tratam de extratos bancários. A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público de São Paulo, que acusa Edir Macedo e os demais envolvidos de há cerca de 10 anos se utilizar da Igreja Universal para a prática de fraudes em detrimento da própria igreja e de inúmeros fiéis. Foram denunciados, além de Edir Macedo, Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriorilli e Veríssimo de Jesus. A investigação mostra que, somando transferências atípicas e depósitos bancários feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja de março de 2001 a março de 2008 foi de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda. A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008. Os recursos teriam servido para comprar emissoras de TV e rádio, financeiras e agência de turismo e jatinhos.

Cientistas descobrem nanopartículas magnéticas que refreiam câncer

Uma equipe de pesquisadores japoneses descobriu um novo tipo de nanopartículas magnéticas capazes de inserir ácido nucleico no organismo e frear a progressão do câncer nos ratos. O estudo, publicado na revista britânica "The Lancet" no domingo, aponta que a nova formulação de nanopartículas magnéticas oferece melhores resultados que a usada até agora no tratamento genético contra o câncer. Se os resultados forem confirmados em humanos, trata-se de um grande passo para o tratamento não-invasivo de diferentes tipos de tumores. Para chegar a esse resultado, uma equipe de cientistas de The Jikei University de Chiba (Japão), liderada por Yoshihisa Namiki, injetou nanopartículas magnéticas compostas por uma sequência otimizada de pequeno RNA de interferência na corrente sanguínea dos roedores. Uma vez feito isto, guiaram as nanopartículas até o tumor por meio de placas magnéticas grudadas ou implantadas sob a pele da região afetada. Assim, o ácido ribonucleico projetado especialmente para "silenciar" o gene causador do tumor pôde chegar a seu destino e, após oito injeções, foi capaz de parar o crescimento do mesmo. Além disso, a equipe assegura que este tratamento não apresentou efeitos adversos, em nenhum dos casos.

Empresa britânica diz não ter encontrado petróleo na bacia de Santos

A britânica BG Group afirmou que um poço perfurado em conjunto com a Petrobras na costa brasileira não contém hidrocarbonetos, apesar de um exame inicial ter sugerido a presença de gás. Uma porta-voz da BG afirmou nesta segunda-feira que, apesar de o poço Corcovado-2, no bloco BM-S-52, não ter correspondido às expectativas, a BG ainda está avaliando os resultados do poço e planeja continuar perfurando em outro local no bloco. Este foi o segundo grande revés nos últimos dois meses na exploração da promissora camada pré-sal brasileira, que pode conter dezenas de bilhões de barris de petróleo. Em julho, um consórcio incluindo Exxon Mobil, Hess Corp e Petrobras completou os trabalhos no poço chamado Guarani, no bloco BM-S-22 da bacia de Santos, e não encontrou petróleo.

BNDES diz que reservas podem chegar a US$ 230 bilhões até o fim do ano

A diferenciação da economia brasileira frente às outras em meio à crise econômica vai atrair recursos para o País, o que deve fazer com a taxa de câmbio caia ainda mais, afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Segundo ele, para compensar esse movimento, o Banco Central vai entrar no mercado para comprar dólares, o que deve fazer com que as reservas internacionais do País atinjam até US$ 230 bilhões nos próximas cinco meses. "O Brasil tem qualidades tão grandes que vai ser uma economia que atrairá muito capital", disse Luciano Coutinho. Segundo dados do Banco Central, as reservas estavam em US$ 213,956 bilhões no dia 20 de agosto. O presidente do BNDES afirmou que a partir de março começou a haver uma melhora na economia, mas ressaltou que "o jogo ainda não está ganho". De acordo com ele, para consolidar essa recuperação no segundo semestre é preciso manter o clima de confiança, sustentar o esforço de investimento público e papel dos bancos públicos "até que os privados reajam de forma mais incisiva" e continuar a política de renúncia fiscal. "O que deve haver é uma continuidade das medidas que já estão tomadas, acho que não precisa mais nada de adicional", afirmou ele. Coutinho disse ainda que o BNDES prepara, a pedido do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, um projeto para financiar e incentivar as exportações do País, o que inclui a criação de uma espécie de Eximbank, como há nos Estados Unidos, no Japão e em outros países. "Se esse Eximbank nascer como subsidiária do BNDES, poderia herdar a carteira de comércio exterior do banco, que é expressiva, está por volta dos US$ 15 bilhões, US$ 16 bilhões. Então ele já nasce com um ativo expressivo e isso permite ter uma velocidade inicial já considerável", afirmou Luciano Coutinho.

Tião Viana diz que patrimônio omitido foi declarado no IR de sua mulher

O senador Tião Viana (PT-AC) divulgou nota nesta segunda-feira para explicar a acusação de que teria ocultado da Justiça Eleitoral, em 2008, um terreno em condomínio residencial de Rio Branco (AC). Tião Viana afirma, na nota, que obedeceu à legislação eleitoral uma vez que o imóvel está em nome da sua mulher e consta na declaração dela do Imposto de Renda. Em sua campanha para senador, em 2006, Tião Viana não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil. A assessoria do senador alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à sua mulher, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas. José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero "esquecimento". Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a legislação eleitoral não prevê punição para candidatos flagrados nesta situação.

Ministro Guido Mantega diz que bancos públicos ampliam o crédito e seguram Brasil na crise

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil está "no limiar de um ciclo econômico". Para ele, o País já retomará o crescimento em 2010 devido às ações empreendidas pelo governo contra os efeitos da crise. Guido Mantega voltou a ressaltar o papel dos bancos públicos no enfrentamento da crise. "A crise trouxe poucas repercussões econômicas para o Pais. Somos um dos primeiros países a sair dela, devido ao ajuste rápido e eficaz e pelo custo menor das ações tomadas", afirmou o ministro em seminário realizado pelo jornal "O Globo", no Rio de Janeiro. Mantega avaliou que "a qualidade" do crescimento do País entre 2003 e 2008 será um facilitador para que a economia inicie um novo ciclo de expansão no próximo ano. O ministro voltou a criticar o papel dos bancos privados durante a crise. Para Mantega, o Brasil não sairia da crise "tão rápido" sem a ação dos bancos públicos. Ele lembrou que desde setembro de 2008 os bancos privados aumentaram em 3% a concessão de crédito; já os bancos públicos, segundo o ministro, elevaram em 25%.

Coffy Rodrigues é confirmado como relator da CPI da Corrupção

O deputado estadual Coffy Rodrigues ficou definido como o relator da CPI petista que será instalada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A escolha aconteceu em uma reunião nesta segunda-feira que durou mais de três horas. O encontro também definiu o nome do deputado estadual Gilberto Capoani (PMDB) como vice-presidente da comissão. Com isso, Coffy, aliado da governadora Yeda Crusius, será responsável por produzir o relatório da CPI, enquanto a petista Stela Farias terá a incumbência de presidir a comissão. O começo dos trabalhos está previsto para o dia 26 de agosto e a CPI funcionará por 120 dias.

Senador Flávio Arns informa que deixará o PT na quinta-feira

O senador Flávio Arns (PT-PR) informou no início da noite desta segunda-feira que vai protocolar, na quinta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, um pedido de autorização para deixar o PT. O senador antecipou que alegará no pedido de desfiliação que o partido pelo qual foi eleito "se distanciou de suas bandeiras e de seu ideário político". Decisão do Supremo Tribunal Federal, que disciplinou o troca-troca partidário, em 2007, diz que o mandato pertence ao político, e não ao partido, no caso de perseguição pela legenda ou mudanças nas bases ideológicas da sigla. A decisão de deixar o PT foi anunciada pelo senador na última quarta-feira, quando o Conselho de Ética do Senado arquivou todas as 11 ações contra o presidente da Casa e pivô da crise que atualmente enfrenta o Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Anvisa cancela registro do Atroveran Plus e proíbe propaganda em todo o País

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Atroveran Plus, da empresa Hypermarcas S/A. O medicamento não pode mais ser vendido no Brasil e as propagandas do produto também foram suspensas. O cancelamento do registro do Atroveran Plus foi motivado por não haver identidade de formulação entre ele e o medicamento Atroveran Composto. O princípio ativo do Atroveran Plus é o paracetamol e o do Composto, a dipirona. O adjetivo "plus", segundo a Anvisa, levava o consumidor a se enganar ao acreditar em uma potencialização dos efeitos do medicamento composto.

Senadora Marina Silva confirma filiação ao PV

A senadora Marina Silva (AC) confirmou nesta segunda-feira que irá se filiar ao PV. Segundo ela, este é o segundo passo da sua nova trajetória política, após deixar o PT. Apresentando-se como uma “mantenedora de utopias”, a ex-ministra do Meio Ambiente afirmou que a filiação irá ocorrer em evento no próximo domingo, em São Paulo. "No momento, quero discutir um plano estratégico que contemple o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável para o Brasil que deve ser considerado a maior potência ambiental do planeta", afirmou a senadora. A fundamentalista vai se apresentar como candidato à presidência no próximo ano.