segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Finalmente, os terroristas do MST gaúcho já têm seu mártir

No dia 8 de agosto de 1990, portanto há 19 anos inteiro, os terroristas do MST invadiram o centro de Porto de Alegre, dispostos a obter naquele dia uma morte para ser transformada em “mártir”, em plena campanha eleitoral, da qual acabaria saindo vendedor o trabalhista Alceu Collares. Naquele dia, em vez de morrer um terrorista do MST, saiu sem vida o soldado Valdeci de Abreu Lopes, da Brigada Militar, degolado em plena Avenida Borges de Medeiros, no centro da capital gaúcha, pela foice de terroristas do MST. Na sexta-feira, este braço do PT, a organização terrorista MST, mais uma vez estava desobedecendo ordem judicial de reintegração de posse da Fazenda Southal, em São Gabriel, perto da fronteira com o Uruguai. A Justiça gaúcha determinou que a força policial promovesse o desalojamento dos terroristas do MST. A Brigada Militar reuniu os efetivos necessários e desencadeou a operação. Ao final dele, tinha restado tombado com um tiro no peito o militante Elton Brum da Silva, de 44 anos, militante de acampamento de treinamento militar em Canguçu (sul do Estado do Rio Grande do Sul). Ele foi atingido pelo disparo de espingarda calibre 12 quando era retirado da Fazenda Southall, que tinha sido invadida por militantes da organização terrorista há nove dias. Os terroristas do MST, como são treinados para fazer, imediatamente passaram a declarar que o autor do disparo havia sido um oficial da Brigada Militar. Também começaram a chover, de todo lado, as recriminações ao governo de Yeda Crusius, pela morte do militante da organização terrorista MST, e porque a Brigada Militar utilizou munição verdadeira, e não munição de fantasia. Ora, a Brigada Militar é uma organização militar, como diz seu próprio nome. Ela é detentora constitucional do direito de utilizar a força para impor o império da lei, ainda mais quando ela havia sido convocada para fazer cumprir uma ordem judicial. Qualquer criança sabe que não se deve mandar uma força policial armada com munição de fantasia para enfrentar terroristas armados, e que já tem a história de assassinato de membro da organização policial, no caso o degolado soldado Valdeci de Abreu Lopes. Ninguém quer mortos nos confrontos armados pelo MST, a não ser o próprio MST. Mas a sociedade gaúcha não pode exigir que soldados sejam enviados ao cumprimento da lei sem que tenham os meios para a defesa de sua própria integridade física. De qualquer forma, o governo gaúcho determinou a abertura de um inquérito policial-militar para esclarecer o episódio, que está a cargo do corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Rogério Machado Porto. No sábado ainda, o comandante da operação de desocupação da fazenda invadida pela organização terrorista MST, coronel Lauro Binsfeld, foi afastado do posto de subcomandante-geral da Brigada Militar, em anúncio feito pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade. Foi um monumental erro de governo. Não se pode desautorizar um chefe de operação militar bem sucedida, que teve apenas o resultado não desejado da morte do militante Elton Brum da Silva. Condenam previamente os policiais militares por usarem munição letal na operação. Ora, é óbvio que devem usar munição letal, De outra forma, mais soldados Valdecis entrariam para a conta da organização terrorista MST. Videversus afirma que a operação de desalojamento dos invasores terroristas da Fazenda Southal, invasão absolutamente ilegal e criminosa, foi um absoluto sucesso, e teve apenas uma baixa não planejada, mas que era naturalmente esperada há 20 anos pela organização terrorista MST.

Ouvidor do Desenvolvimento Agrário faz julgamento a priori da ação da Brigada Militar

O ouvidor agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho, chegou rapidissimamente ao Aeroporto Salgado Filho, 17h40m da própria sexta-feira em que morreu Elton Brum da Silva, invasor da Fazenda Southal. Todo o Brasil sabe que o Ministério do Desenvolvimento Agrária é um cartório da organização terrorista MST, comandado pelo grupelho petista trotskista DS (Democracia Socialista). Fazem parte desse grupelho, derivado em linha direta do antigo POC (Partido Operário Comunista), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o ex-vice-governador do Rio Grande do Sul, Miguel Rossetto. O ministério é comandado por um inexpressivo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Guilherme Cassel, membro do grupelho petista trotskista DS. Gercino José da Silva já chegou a Porto Alegre emitindo juízos. Chamou a morte do invasor Elton Brum da Silva de “homicídio”. Disse ele: “O homicídio de um integrante do MST em confronto com a BM é bastante preocupante”. Ora, preocupante é o apoio e força oficiais para as invasões criminosas de propriedades privadas produtivas. Criminoso e preocupando é autoridade pública e um ministério incentivando e protegendo invasões, em flagrante desprezo pelas leis brasileiras. Segundo Gercino, em abril de 2008, houve uma reunião em Brasília com representantes de polícias estaduais, quando foi elaborado o Manual de Diretrizes Nacionais. O documento dá orienções sobre os procedimentos a serem executados em ações de reintegração de posse. Uma delas é a restrição ao uso de armas de fogo no local. Ora, o senhor apoiador de terroristas invasores queria ditar modelos de comportamento à força policial gaúcha, em flagrante desrespeito à norma constitucional que estabelece a independência do Estado para gerir seus próprios assuntos. A Brigada Militar precisou reunir 232 homens para retirar 270 invasores da Fazenda Southal. Uma boa parte desses invasores era composta por crianças. É prática contumaz da organização terrorista colocar crianças na linha de frente, para que os terroristas se protejam atrás delas. Quanto a isto o órgão criminoso federal nada faz, nada vê. Segundo a promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca, de São Gabriel, que acompanhou a ação a pedido da Brigada e do Ministério Público, os invasores, no momento em que uma oficial de Justiça leu a ordem de reintegração de posse, já demonstravam que não tinham a intenção de sair. Disse ela: “Os manifestantes batiam com foices, soltavam fogos de artifício e gritavam palavras de ordem”. E o brigadiano vai enfrentar um bando desses com balinha de festim?!!!! Ora, vai brincar com outro.... Uma retroescavadeira tentou romper a barricada feita pelos terroristas do MST, em volta do acampamento, mas a máquina acabou caindo em uma trincheira cavada pelos terroristas. E os brigadianos deveriam ir realizar a operação com balinha de festim?!!!!!

A promotora Lisiane Villagrande foi muito clara a propósito da operação militar desencadeada pela Brigada Militar para retirar os invasores da Fazenda Southal: “Eles foram extremamente profissionais. Em momento nenhum eu senti alguma tensão ou nervosismo por parte dos policias militares que executavam a ação. Foi tudo muito rápido. Fiquei a uma distância razoável, que ficava em um ponto mais alto do que o local onde nós estávamos. Nós tínhamos uma visão, mas relativamente limitada. E, além disso, acho que para minha própria segurança, o coronel me manteve a uma distância adequada. Eu estava mais próxima do que a imprensa, mas eu estava bem distante do acampamento em si”.

Área do Estaleiro Só terá apenas prédios comerciais

A consulta pública realizada neste domingo, em Porto Alegre, sobre a construção ou não de prédios residenciais na área do antigo Estaleiro Só, resultou em uma vitória do "não". Entretanto, foi como uma retumbante derrota, e serviu também de comprovação de duas coisas: a) definitivamente, a população portoalegrense não é politizada, e não tem qualquer interesse nas coisas da vida pública, mesmo que possam afetar o seu cotidiano; b) o referendo deveria ser anulado, devido ao seu baixíssimo, quase inexpressivo, quorum alcançado. Apenas 18.212 pessoas habitantes de Porto Alegre se apresentaram para votar, de uma população de mais de 1.400.000 habitantes, ou seja, não votaram nem 1,5% dos eleitores da Capital. Uma votação com esse resultado precisa ser declarada totalmente nula. A favor da construção também de apartamentos residenciais na área votaram apenas 4.362. O resultado da eleição comprova que a imensa gritaria de ativistas ambientalistas petistas e outros esquerdóides é absolutamente apenas grito, porque a gigantesca maioria do povo (quase a totalidade da população da capital gaúcha) não está nem minimamente interessada nessa pregação, nem se sente mobilizada por ela.

Defesa da governadora Yeda Crusius entra com ação contra procuradores da Operação Rodin

A Corregedoria da Procuradoria Geral da República deverá avaliar a conduta dos procuradores que fazem parte da força-tarefa da Operação Rodin. O ofício foi encaminhado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a pedido do advogado da governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB), Fábio Medina Osório. Ele reclama que os procuradores da República que atuam nas investigações da fraude do Detran erraram na forma de anunciar o ajuizamento da ação de improbidade administrativa contra a governadora e mais oito agentes políticos do Estado. No entendimento do advogado de Yeda houve uma "espetacularização" durante a entrevista coletiva do dia 5 de agosto, quando foi anunciado o ajuizamento da ação contra a governadora, três parlamentares, o presidente do TCE e mais quatro pessoas.

Juíza de Santa Maria bloqueia bens de cinco indiciados pelo Ministério Público Federal

A juíza da 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, determinou na sexta-feira o bloqueio de bens de cinco autoridades gaúchas envolvidas no caso Detran. Os atingidos pela decisão são o deputado federal José Otávio Germano (PP); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas; os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB, líder da bancada) e Frederico Antunes (PP) – todos os parlamentares e o presidente do TCE já foram presidentes da Assembléia Legislativa - e o ex-secretário-geral de Governo, Delson Martini. "Os réus, indiciados pelo Ministério Público Federal por suspeitas de práticas de improbidade administrativa, terão seus bens imóveis e aplicações financeiras bloqueados. Além disso, enquanto durar o processo, tais réus não poderão obter aposentadoria nos órgãos públicos a que vinculados", disse a decisão da juiz federal Simone Barbisan Fortes. A decisão não esclareceu se a juiz federal determinou a indisponibilidade da mansão do deputado estadual Luiz Fernando Zachia localizada no condomínio fechado Carmel, na praia de Atlântida (no litoral norte gaúcho), que o parlamentar colocou no nome de sua filha, Fernanda Zachia.

Supremo julga processo de quebra de sigilo bancário contra Palocci

O processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal. O relator do processo é o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Os ministros decidirão na sessão da próxima quinta-feira se recebem a denúncia e abrem ação penal contra Antonio Palocci; o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, o trotskista gaúcho Jorge Mattoso, e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa de Palocci na época. Videversus antecipa para seus leitores: não percam tempo com o julgamento. Palocci ficará livre deste processo.

Bancadas confirmam nomes para CPI petista na Assembléia gaúcha

Sete das oito bancadas que têm representação na CPI petista convocada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul confirmaram seus nomes na sexta-feira. O PP terá os deputados estaduais João Fischer e Pedro Westphalen, que também é líder do governo. O PMDB apresentou os nomes de Gilberto Capoani e Sandro Boka. Iradir Pietroski será o representante do PTB e Luciano Azevedo o do PPS. O PSDB indicou Adílson Troca junto com Coffy Rodrigues, que deve ocupar a função de relator. Na oposição, a petista Stela Farias, que será a presidente da CPI, e Daniel Bordignon são os indicados do PT. O Democratas será representado por Paulo Borges e o PDT por Paulo Azeredo ou por Gilmar Sossella. Na tarde de sexta-feira a Justiça negou pedido de liminar da oposição que queria mais uma cadeira. Com isso, a bancada governista mantém maioria na CPI com oito cadeiras contra quatro da oposição. A reunião de instalação da CPI petista será na próxima quarta-feira.

Receita Videversus – aprenda a fazer a Sachertorte com a chef de cuisine Simone Nejar

Em Viena, defronte ao café do Hotel Sacher, há filas de turistas. Querem experimentar uma fatia da “Sachertorte” com um café vienense. Nenhuma visita fica completa sem uma tarde passada neste afamado café. A mais famosa sobremesa austríaca, a Sachertorte, foi inventada no ano de 1832 por Franz Sacher, confeiteiro do Príncipe Von Metternich. O título de Príncipe de Metternich-Winneburg-Beilstein foi doado pelo Imperador da Áustria-Hungria, Francisco I, a favor de Klemens Wenzel von Metternich, também Conde de Metternich-Winneburg e Beilstein, devido aos serviços diplomáticos por ele prestados. Franz Sacher criou uma deliciosa massa de chocolate com recheio de damascos em 1832. Mais tarde, a receita original passou para a nora, Ana Sacher, que tornou mundialmente famoso o Hotel Sacher de Viena, aberto com este maravilhoso bolo, com o seu charme e elegância e, não menos, com o seu hábito de fumar charutos. A receita que trago hoje é a original. Nada de leite condensado, ou amêndoas, como se vê muito por aí. Sou purista mesmo, e só troco ingredientes quando não há outra alternativa. A torta real virou manchete dos principais jornais após a Segunda Guerra, devido a uma ação judicial movida pela Casa Sacher: a receita fora vendida à confeitaria Domel devido a dificuldades financeiras da família. A “guerra do bolo de Viena”, como ficou conhecida a lide, deveu-se ao fato de a Confeitaria Domel ter passado a comercializar a torta sob a denominação de “torta Sacher original”. A demanda arrastou-se por décadas, e até hoje não foi proferida sentença. Mas nós não precisaremos entrar em filas e nem litigar por um pedaço de Torta Sacher. A receita é bem simples de fazer. Os ingredientes são: 150 g de chocolate amargo, 150 g de manteiga amolecida, 100 g de açúcar de confeiteiro (aquele bem fininho, para glacê), 6 ovos, as claras separadas das gemas e em temperatura ambiente, 50 g de açúcar refinado, 150 g de farinha de trigo e 1 pitada de sal. Para a cobertura, uma barra de 170g de chocolate amargo. Para o recheio, geléia de damasco. Prefiro fazer a geléia em casa, pois acho essas de supermercados excessivamente doces. Os ingredientes são 200 g de damascos secos, suco de um limão, ¾ xícara de açúcar e uma xícara de água quente. Liquidifique todos os ingredientes da geléia, mas não deixe o damasco se desmanchar totalmente. Leve para uma panela e cozinhe por uns 5 minutos. Deixe esfriar. O limão vai deixar a geléia com um sabor azedinho incrível. Para fazer o bolo, preaqueça o forno e unte uma forma redonda de 25cm de diâmetro. Derreta em banho-maria ou no microondas 150 g de chocolate amargo (uns 45 segundos). Junte a manteiga amolecida e mexa. A seguir, peneire o açúcar de confeiteiro por cima e continue mexendo. Peneire também as seis gemas e misture. Por que eu peneiro sempre as gemas? É para tirar aquele cheiro desagradável da gema, presente na película do ovo. À parte, bata as claras em neve com uma pitada de sal e acrescente as 50 g de açúcar refinado (umas seis colheres de sopa bem rasas). Desligue a batedeira, acrescente a farinha peneirada e incorpore à outra mistura. Despeje na forma untada, leve ao forno e cozinhe por 45 minutos, numa temperatura baixa, 180ºC. Não, eu não me enganei: não vai fermento na massa, antes que me perguntem. A Sacher é forte, a massa é compacta, com pouco açúcar, e nada tem a ver com essas tortas repletas de merengada, emulsificantes e pães-de-ló altíssimos. Espere esfriar para desenformar. Após, com cuidado, corte a massa ao meio para rechear, espalhando a geléia de damasco. Cubra com o outro disco de massa. A cobertura é apenas chocolate amargo derretido. Você pode derretê-lo por 45 segundos no microondas. Coloque sobre a torta e alise com uma espátula ou com aquela pá que usamos para servir bolo. O Hotel Sacher coloca ainda uma espécie de selo de chocolate sobre a torta, mas como eu estou fazendo uma falsificação, coloquei um botão de chocolate com um “s”, não sei se de “Sacher” ou de “Simone”, como o Zorro deixava o seu “z”. Meus leitores que me perdoem... O Hotel Sacher vende suas tortas embrulhadas em papel celofane e em caixinhas de madeira.

Segurança da Presidência diz não poder fornecer imagens pedidas pela Câmara

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República divulgou nota na sexta-feira informando que não há como fornecer imagens do circuito interno de vídeo do Palácio do Planalto para checar se a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, esteve no prédio em dezembro passado para uma audiência com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O pedido de acesso às imagens foi encaminhado ao GSI na quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), atendendo a pedido do líder do Democratas, deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado quer ter acesso a vídeos do circuito interno, registro de carros que estiveram no local e cópia da agenda de compromissos. O objetivo é provar que a ex-secretária da Receita fala a verdade quando diz que esteve no gabinete da ministra no final do ano passado em uma reunião em que, segundo Lina, Dilma pediu para que ela “agilizasse” a investigação sobre empresas da família Sarney. Segundo o GSI, pelo contrato de segurança assinado em 2004, o período médio de armazenamento das imagens registradas no Palácio do Planalto é de 30 dias. Segundo a nota, as câmeras são acionadas por sensores de movimento. Quando a capacidade de armazenamento do HD (disco rígido) se esgota, novas imagens substituem as antigas. “Desse modo, não mais existem as imagens relativas aos meses de novembro de dezembro de 2008″, diz o GSI. Segundo o GSI, também não há registros de entrada de veículos que transportam autoridades que entram pela garagem do Palácio do Planalto. “Com relação ao ingresso de veículos, após reconhecidos, eles não têm suas placas anotadas”, diz a nota do governo. Se não fosse o palácio presidencial, até se entenderia. A confissão do GSI é mais do que desleixo, é criminosa. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República precisa cair, inteiro. Deveria se chamar Gabinete da Insegurança Institucionalida. Sustentar que não há backup das imagens dos visitantes é apostar na imbecilidade coletiva.

DEM vai pedir investigação sobre falta de dados de segurança do Planalto

O DEM (Democratas) anunciou no sábado que irá protocolar uma representação no Ministério Público Federal contra o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que negou a existência de imagens, registros de placas de carros e de autoridades que estiveram no Palácio do Planalto no final do ano passado e início deste ano. O pedido do DEM é para que o Ministério Público Federal abra investigação sobre as condutas praticadas pelo ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix, diante da suspeita de "queima de arquivo público”. Os dados de controle de acesso seriam uma forma de comprovar o encontro entre a ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na nota, o DEM ressaltou que a destruição de documento público e a inutilização de livro oficial são crimes previstos nos Artigos 305 e 314 do Código Penal. O deputado federal Rodrigo Maia, presidente do DEM, lembrou ainda que o partido aguarda resposta da Casa Civil ao requerimento do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que pede informações sobre a agenda oficial da ministra Dilma Rousseff e as gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto. O DEM ameaça entrar com uma nova representação, por crime de responsabilidade, contra Dilma Rousseff.

Governo obriga Receita a tirar grupo de Lina da fiscalização

Faltando pouco mais de um ano das eleições, o governo Lula decidiu intervir na Receita Federal e mudar o responsável por auditar o recolhimento de impostos das maiores empresas do País. Em uma reunião tensa com a cúpula do órgão, o novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, avisou o subsecretário de Fiscalização "que não teria como segurá-lo" no cargo devido a pressões do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Henrique Jorge Freitas é peça central num projeto elaborado pela ex-secretária Lina Vieira, que mudou o foco de ação da Receita: mais preocupada com grandes contribuintes, e não com pessoas físicas e pequenas empresas. No primeiro semestre deste ano em São Paulo, por exemplo, a Receita Federal autuou as grandes pessoas jurídicas em R$ 7,7 bilhões, mais do que o dobro no mesmo período do ano passado (R$ 3,1 bilhões). Outro exemplo foi a ofensiva lançada contra os bancos para retomar uma cobrança de tributos questionada na Justiça estimada em R$ 20 bilhões. Essa nova postura provocou protestos na iniciativa privada e descontentamento no governo.

Dilma Rousseff vai "dar um tempo" no trabalho

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai "dar um tempo" no trabalho nos próximos dias e pretende despachar quase todo o tempo em casa, como fez algumas vezes nos últimos dias. A informação é de que a ministra está "completamente exausta", o que a fez tomar essa decisão. Dilma Rousseff, que se recupera também das sessões de radioterapia, só não diminui totalmente o ritmo de trabalho por causa do pré-sal, cujo marco regulatório será lançado no próximo dia 31. "Ela não vai deixar todas as decisões nas mãos do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão", diz um amigo da ministra da Casa Civil.

Cirurgias sem urgência voltam a ser realizadas normalmente no Rio Grande do Sul

O secretário estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, deputado federal Osmar Terra (PMDB), informou no sábado que a portaria que suspendeu a realização de cirurgias eletivas (sem urgência) por tempo indeterminado, em razão da gripe suína, será revogada nesta segunda-feira. Segundo a secretaria, a medida será tomada em função da queda do número de pacientes internados em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). No final de julho foram 300 casos e agora são 150. De acordo com a secretaria, com a revogação da portaria, as cirurgias eletivas voltam a ser realizadas normalmente em todo o Estado. O secretário apresentou números que mostram que a gripe suína está em declínio em todas as regiões do Estado.

Lula pede a Evo Morales que olhe "com carinho" situação de brasileiros ilegais na Bolívia

O presidente Lula pediu no sábado ao presidente da Bolívia, o índio cocaleiro trotskistas Evo Morales, que olhe "com carinho" a situação de cerca de 5.000 brasileiros que vivem ilegalmente no lado boliviano da fronteira com o Brasil. Em reunião reservada, o presidente Lula pediu um pouco mais de tempo ao colega boliviano. Um acordo bilateral prevê que esses brasileiros tenham de deixar o local até dezembro deste ano, sem receber qualquer indenização pelas benfeitorias. O clima já tenso na região, provocado pela saída iminente, aumentou ainda mais com a recente chegada de centenas de colonos bolivianos com um forte discurso nacionalista. O governo brasileiro promete ajudar os cidadãos que queiram continuar na Bolívia. Entretanto, essas famílias deverão sair da faixa de fronteira. Além disso, destinou R$ 20 milhões para a Organização Internacional para Migrações, uma entidade internacional com sede em Buenos Aires. Na medida provisória 354, de janeiro de 2007, que pediu ao Congresso a aprovação dos R$ 20 milhões, o governo diz que a repatriação dos brasileiros implicaria "pressão adicional sobre os programas de reassentamento agrário e sobre os serviços sociais nos Estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas". Desde 2006, quando Brasil e Bolívia assinaram um acordo anual, renovado duas vezes, para realizar o processo de regularização de imigrantes, apenas oito brasileiros foram legalizados pela Bolívia. Já o Brasil, no mesmo período, regularizou 48 mil bolivianos sob o marco do convênio, a maioria morando na cidade de São Paulo. Este governicho Lula é absolutamente entreguista do interesse nacional, e traidor dos brasileiros. Se agacha para o cocaleiro boliviano continuamente.

Suprema Corte hondurenha fecha a porta para retorno do golpista Zelaya ao poder

A Suprema Corte de Honduras informou que o presidente deposto e expulso, o golpista Manuel Zelaya, vai enfrentar julgamento se retornar ao país, diminuindo as chances de uma saída negociada para a crise política que dura quase dois meses. A manifestação foi uma resposta do tribunal à consulta que o presidente interino, Roberto Micheletti, enviou ao Judiciário sobre o Acordo de San José, a proposta de conciliação feita pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias. O acordo prevê, entre outros pontos, uma anistia aos envolvidos na deposição e o retorno do golpista Zelaya ao poder, á frente de um governo de união nacional. O Supremo Tribunal de Honduras disse no sábado que o golpista Zelaya deve ter em mente os processos pendentes contra ele, que envolvem acusações de traição e abuso de poder. Zelaya foi deposto nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça. Com apoio da Suprema Corte e do Congresso, militares detiveram Zelaya e o expulsaram do país, sob a acusação de que o golpista Zelaya pretendia infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.

Petista Henrique Fontana critica decisão de Yeda Crusius sobre pedágios

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, criticou a decisão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) de transferir o controle de seis dos sete pólos de pedágios concedidos ao governo federal. O petista contestou ainda o passivo de R$ 1,7 bilhão. “Achei estranha a postura da governadora porque temos contratos que foram assinados pelo Estado, quando Antônio Brito (PMDB) ainda era governador. Por que ela faz isso uma vez que o governo dela vai terminar com esses contratos em pleno vigor?”, questionou o petista. A razão por que ele critica a iniciativa de Yeda Crusius: foi o governo petista de Olívio Dutra, apoiado por Henrique Fontana, que gerou o passivo com as concessionárias, ao desrespeitar o contrato origianl. O prazo da delegação terminaria em 2011 e o das concessionárias em 2013. Henrique Fontana disse ainda que o passivo de R$ 1,7 bilhão também repassados ao governo Lula, “se existirem” (ele deve pergunta a Olívio Dutra), pertencem ao Estado do Rio Grande do Sul. Com representantes assim no Congresso Nacional, o Rio Grande do Sul não precisa de inimigos.

Tarso Genro afirma que torturadores devem ir aos tribunais

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, afirmou no sábado, no Rio de Janeiro, que todos os torturadores devem ir aos tribunais, porque seus crimes são "imprescritíveis" e estão fora da anistia. "A tortura é um crime imprescritível e sem anistia. Julgar esses casos não é revanchismo, e sim um ato de Justiça e respeito aos direitos humanos que representa a continuidade do processo de democratização do País", afirmou Tarso Genro peremptóriamente durante o ato de comemoração dos 30 anos da Lei de Anistia. Para o ministro, o julgamento dos torturadores contribuirá para que "nunca mais haja tortura no País, seja contra os presos políticos ou contra os presos comuns que ainda são torturados". O ministro questionou os críticos do Governo que argumentam que o julgamento dos torturadores da ditadura militar (1964-1985) seria uma estratégia para "desmoralizar" o Exército. O Ministério Público pediu ao Supremo Tribunal Federal para que retome os processos e leve aos tribunais os repressores que praticaram tortura durante a ditadura e que em uma interpretação de reciprocidade da Lei de Anistia foram absolvidos em primeira instância.

Líderes discutem "cassar" poder do Conselho de Ética

Os líderes dos partidos no Senado discutem alterar as regras do Conselho de Ética de forma que o órgão não possa mais sugerir cassação de mandato de senadores. Eles defendem que essa punição seja aplicada apenas pelo Supremo Tribunal Federal. O conselho poderia propor penas mais leves, como advertência ou suspensão temporária do mandato. A mudança tem o apoio de governo e oposição e ocorre no momento em que senadores de ambos os lados enfrentam denúncias que poderiam resultar em abertura de processo por perda de mandato.

Argentina se diz indignada por indicação para ministério no Irã de acusado de atentado

A Argentina manifestou na sexta-feira "sua mais enérgica condenação" pela nomeação de Ahmad Vahidi ao cargo de ministro de Defesa do Irã, que considerou uma "afronta" às vítimas de um atentado que em 1994 matou 85 pessoas ao destruir a sede do principal centro judeu em Buenos Aires, a Amia. "A nomeação do sr. Ahmad Vahidi ao posto de ministro da Defesa do Irã constitui uma afronta à Justiça argentina e às vítimas do brutal atentado terrorista contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia)", disse o Ministério de Relações Exteriores argentino em nota. Vahidi é procurado pela Justiça argentina sob a acusação de ter participação no planejamento do atentado. A chancelaria argentina afirmou que há um mandado de busca internacional da Interpol contra Vahidi.

Desembargadora pede vistas e interrompe perdimento de jato de US$ 30 milhões do Grupo Pão de Açúcar

Foi interrompido na sessão do dia 13 de agosto da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o julgamento do recurso da União em mandado de segurança para reconhecer a legalidade da aplicação da pena de perda de um jato de US$ 30 milhões do Pão de Açúcar S/A Indústria e Comércio, introduzido clandestinamente no País e utilizado por sete meses sem o pagamento dos tributos de importação. A relatora do processo, desembargadora federal Consuelo Yoshida, votou pelo perdimento da aeronave, voto que foi seguido pelo desembargador Lazarano Neto. Mas a desembargadora Regina Costa pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento. Os desembargadores acataram o parecer do Ministério Público Federal, que ressalta que a introdução clandestina de bem importado no País configura infração punível com o perdimento da mercadoria. Para a procuradora regional da República, Darcy Santana Vitobello, autora do parecer e representante do Ministério Público Federal na sessão, “o sr. Abílio dos Santos Diniz representa tanto a subarrendadora quanto a subarrendatária, o que demonstra que houve a simulação dos negócios para obter vantagem fiscal ilícita. Comprovada a ilicitude dos atos e os evidentes artifícios dolosos, impõe-se a manutenção do auto de infração”. O Relatório Fiscal aponta triangulação feita entre empresas controladas pela família Santos Diniz para simular situações contratuais que regularizassem a aeronave, introduzida irregularmente no País a partir do aeroporto de Manaus e utilizada, sem o devido desembaraço aduaneiro, por mais de 200 horas em 77 vôos domésticos e 14 internacionais. Em 22 de março de 2001 o Grupo Pão de Açúcar arrendou a aeronave da Stanhore Trading Internacional, empresa com sede em Portugal e também controlada pela família Santos Diniz. Após obter a licença de importação, em 14 de abril, o jato foi introduzido clandestinamente, a partir dos Estados Unidos, no aeroporto internacional de Manaus. Três dias depois transferiu a aeronave para São Paulo, de onde passou a realizar viagens nacionais e internacionais. Embora possuísse a licença de importação, a empresa optou por praticar o descaminho, a fim de não pagar o IPI devido na importação da aeronave, medida que permitiria o desembaraço aduaneiro do bem. Três meses depois de internar o jato no Brasil, o Grupo Pão de Açúcar entrou com ação na Justiça para questionar o pagamento do imposto e obteve uma liminar que garantia esse desembaraço sem o pagamento do IPI-Importação, mediante fiança de US$ 3.121.000,00. Naquele mesmo ano, no entanto, foi editado um decreto que fixou a alíquota do tributo em 10% do valor de qualquer aeronave (até então, havia controvérsia sobre a porcentagem cobrada) e o Grupo Pão de Açúcar pediu a extinção da ação. Em seguida, celebrou um novo contrato de arrendamento do jato com a uruguaia Palmanova Sociedad Anonima, que subarrendou a aeronave para o Grupo Pão de Açúcar como se fosse um jato novo, recém saído da fábrica, desta vez vindo da França, e não dos Estados Unidos. A Palmanova, no entanto, era comandada pelo empresário Abílio dos Santos Diniz, ficando a triangulação centralizada nas mãos de um mesmo grupo, medida tomada para driblar a tributação brasileira e regularizar a aeronave no País.

Senado demite sobrinha de José Sarney

Em nota divulgada na sexta-feira, a Secretaria de Imprensa do Senado informa que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pediu a exoneração de Maria do Carmo Castro Macieira, sua sobrinha. Na nota, a secretaria informa que Maria do Carmo é casada com um primo da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e a exoneração foi determinada "por zelo". “Apesar dessa relação não configurar parentesco, de acordo com o Código Civil, há dúvidas em relação à súmula sobre nepotismo baixada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, haja vista que há uma reclamação da Procuradoria-Geral da República junto ao Supremo, que trata desse assunto. Por zelo, o presidente pediu ao senador Mauro Fecury (PMDB-MA) que a exonerasse”, diz a nota. Então faltou zelo quando a nomeou?

Corregedoria do Ministério Público Federal vai avaliar abertura de processo contra procuradores

A Corregedoria Nacional do Ministério Público solicitou cópia de vídeos e de áudios da entrevista coletiva concedida pelos procuradores da República gaúchos que ajuizaram ação civil pública por improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). O pedido foi feito por meio de ofício na última quarta-feira ao Ministério Público Federal no Estado. O material ajudará a Corregedoria a avaliar se cabe abertura de processo disciplinar contra os integrantes da força-tarefa que atuam na Operação Rodin, responsável pela investigação do desvio de R$ 44 milhões no Detran. Se o parecer for favorável à abertura de processo, será votado pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público e necessita da aprovação ou rejeição da maioria dos presentes.

BNDES admite ajudar Estados a construir estádios para a Copa de 2014

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou na sexta-feira que a instituição poderá ajudar Estados brasileiros na construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014. Durante o lançamento do Museu Pelé, na sede do banco no Rio de Janeiro, Luciano Coutinho afirmou que a intenção do governo é não usar recursos do Orçamento Geral da União e que o BNDES planeja estruturar Parcerias Público Privadas (PPP) para o projeto do Mundial no Brasil. “Poderemos cumprir um papel importante de assegurar uma infra-estrutura necessária de estádios dentro dos padrões da Fifa. Queremos fazer isso com o rigor de condições de custos que correspondem a essas especificações da FIFA”, disse Coutinho, acrescentando que a criação de PPPs será uma operação complexa porque depende da estruturação de recebíveis (fluxo futuro de recursos gerado ao longo dos anos) que "tenham consistência".

Municipários mandam na prefeitura de Porto Alegre e suspendem aulas até dia 30

As aulas na rede municipal de Porto Alegre estão suspensas até 31 de agosto devido a gripe A. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira durante assembleia dos servidores da educação. A maioria dos trabalhadores entendeu que não há condições de manter as atividades devido à falta de profissionais capacitados para identificar a doença. Outro motivo é a falta de materiais de prevenção como álcool gel e lenços de papel. A Secretaria Municipal da Educação já havia informado que acataria a decisão da assembleia. A presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Carmem Padilha, espera que durante o período de suspensão das aulas a prefeitura adote novas medidas contra a gripe A. Segundo o Sindicato dos Municipários, ficará à cargo de cada escola definir esquema para recuperação das aulas.