sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Supremo abre inquérito contra deputado federal gaúcho José Otávio Germano

O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar o deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP) por envolvimento na fraude do Detran, que apurou desvios de recursos de 44 milhões de reais da autarquia. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As diligências solicitadas por ele estão sob análise do ministro relator do inquérito, Ricardo Lewandowski. Se Lewandowski autorizar a investigação, de número 2842, ela terá prosseguimento. Uma das solicitações de Gurgel foi ter acesso aos anexos e às provas da ação de improbidade administrativa da qual José Otávio Germano é réu em Santa Maria. A ação foi proposta em 5 de agosto contra ele, a governadora Yeda Crusius e mais sete pessoas. Segundo a Procuradoria-geral da República, até o momento Gurgel só recebeu para análise as 1.238 páginas da petição inicial da ação, que foi feita pelos seis procuradores da República que atuam na força-tarefa da Operação Rodin (que desvendou a fraude do Detran). José Otávio Germano responde a outro inquérito no Supremo, referente a desmembramento das apurações da Operação Solidária, que verifica fraude em licitações de obras públicas.

Fraude dos selos na Assembléia gaúcha agora tem 12 denunciados, dois são deputados

A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu nesta quinta-feira denúncia contra 12 pessoas indiciados por envolvimento na fraude dos selos da Assembléia Legislativa. Entre os réus estão os deputados estaduais Kalil Sehbe (PDT) e Paulo Brum (PSDB), além do ex-diretor administrativo do Poder Legislativa, Ubirajara Macalão, e servidores do Legislativo e dos Correios. Os parlamentares vão responder a processo por peculato. Macalão, que confessou ter operado a fraude e chegou a ser preso pela Polícia Federal, será processado por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público, falsa identidade e peculato. A denúncia foi recebida pela 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em relação a outros investigados pela fraude, a Justiça Federal teve o mesmo entendimento que o Ministério Público Federal, de que a competência para processá-los é da Justiça Estadual. A fraude dos selos, maior escândalo já registrado no parlamento estadual gaúcho, veio à tona em julho de 2007, investigada pela Polícia Federal. O esquema criminoso envolvia o desvio de selos comprados irregularmente e teria lesado a Casa em R$ 3,3 milhões. Em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional da República havia denunciado 12 dos 24 indiciados pela Polícia Federal. Na denúncia, a Procuradoria firmou convicção de que os selos eram entregues clandestinamente por empregados dos Correios e que Macalão recebia faturas e relatórios de tal forma que lhe permitia adulterar os documentos e viabilizar a cobrança por parte da Assembleia. Os selos, conforme a Procuradoria, tinham dois destinos: eram vendidos para pequenos comerciantes ou utilizados em campanhas eleitorais. Os 12 réus denunciados são os seguintes: Adriano Bonaspetti, por peculato; Claiton Costa Alves, por formação de quadrilha ou bando, falsificação de selo ou sinal público, falsidade ideológica, falsificação de documento público e peculato; Francisco Morelli, por peculato; deputado estadual Kalil Sehbe, por peculato; Mauro Rocha da Silva, por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público e peculato; Paulo Bittencourt, por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público e peculato; Santa Izabel Paludo, por peculato; Sérgio Jaeger Júnior, por peculato; Silvio Luiz Ungaretti, por peculato; Ubirajara Amaral Macalão, por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público, falsa identidade e peculato; deputado estadual Paulo Brum, por peculato; Vilmar Scheffer, por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público e peculato.

Brasileiros acusados de terem ligações com as Farc são condenados

Dois brasileiros acusados de terem vínculos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) foram condenados nesta quinta-feira a mais de 16 anos de prisão por diferentes crimes, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte condenou João Ferreira Lima e Paulo César Miguez pelos crimes de formação de quadrilha, latrocínio, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e falsidade ideológica. João Ferreira Lima, sentenciado a 16 anos e meio de prisão, e Paulo César Miguez, condenado a 16 anos e dois meses, estavam planejando o roubo de uma tonelada de ouro na Venezuela, junto com membros das Farc, de acordo com uma denúncia anônima feita antes de sua prisão, em fevereiro. Ambos foram detidos em fevereiro na cidade de Guaraí, no Tocantins, e vários pedidos de prisão foram feitos contra eles, emitidos em diferentes Estados por assaltos a bancos, sequestros, homicídios e tráfico de armas, além dos crimes pelos quais foram condenados nesta quinta-feira. Durante a prisão, acessórios e armas de uso policial, placas de automóveis, documentos falsos e uma metralhadora Brownning calibre 50 foram apreendidos. A arma, que pertence ao Exército norte-americano, foi utilizada no assalto em território venezuelano.

Ex-ministro Delfim Netto sofre pequena cirurgia coronariana em São Paulo

O ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, de 81 anos, esteve internado em São Paulo na última segunda-feira. Delfim Netto sentiu dores no peito e, após uma bateria de exames no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, recebeu dois “stents”, procedimento cirúrgico que consiste na colocação de tubos alargadores usados em casos de insuficiência coronária, técnica que alivia o fluxo sanguíneo em uma artéria obstruída, em duas artérias importantes. Ele descansou e teve alta horas depois. Delfim Netto foi ministro da ditadura militar, e um dos ministros que assinou o famigerado AI 5, em dezembro de 1968.

Lula não quer mais saber de Mercadante e tem até um substituto para ele


Ao ser informado nesta quinta-feira de que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) havia anunciado, pelo Twitter, a decisão de renunciar à liderança do PT no Senado, o presidente Lula orientou sua equipe a não fazer apelos pela permanência do inefável senador petista na função. Lula já tem até um substituto para o cargo: o senador João Pedro (PT-AM) Lula disse que não telefonaria para Mercadante nem pediria "pelo amor de Deus" para que ele fique no posto, pois o senador, em novas crises políticas, voltaria a desobedecer determinações do governo.

Mercadante, que havia marcado para as 15 horas desta quinta um discurso em que anunciaria saída do cargo de líder, adiou o pronunciamento para depois de uma conversa com o presidente Lula. O senador disse ter sido avisado pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio, que o presidente queria conversar pessoalmente com ele antes do discurso. Auxiliares de Lula negam que ele tenha pedido a algum interlocutor para convencer Mercadante a adiar a renúncia. E mais, até o final da tarde desta quinta-feira, Lula não deu retorno a telefonema feito pela manhã pelo inefável Aloizio Mercadante, aquele que dizia ser doutor sem nunca ter sido. Um auxiliar de Lula observou que, ao deixar a liderança da bancada do PT, Mercadante perderá boa parte de seu espaço na mídia. E isso é muito providencial para os planos de Lula. Ele não quer ver Mercadante concorrendo ao Senado no próximo ano pelo PT de São Paulo. Isso foi confirmado pelo petista paulistano Jilmar Tatto, o qual deixou muito claro que o PT de São Paulo pode negar a legenda para que ele busque uma reeleição ao Senado Federal. Já o senador petista João Pedro está louquinho para assumir o cargo, porque ele apareceria bastante e assim ganharia cacife para se tornar candidato a vice-governado do Amazonas na chapa do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. As divergências entre Lula e Mercadante são antigas. O problema se acentuou há dois meses com o início da crise envolvendo Sarney. Sempre que é chamado ao gabinete de Lula, o senador petista argumenta que há muita pressão de eleitores, simpatizantes e militantes para que não ceda ao jogo para manter Sarney no cargo. A amigos petistas, Mercadante reclama que são milhares de mensagens pelo twitter com críticas ao apoio a Sarney. Já Lula deixa claro que não é possível se aliar ao DEM para derrubar um aliado fiel. Também não é possível, na avaliação do presidente, ficar bem com a opinião pública e esquecer a responsabilidade de dar sustentabilidade ao governo. "Não tem almoço grátis", diz um assessor do presidente. Lula e seus auxiliares mantêm o discurso de que a crise no Senado não é por questões éticas, mas políticas. Mercadante é mais um aloprado que se vai pela linha de fundo, ou como diria o Capitão Coutinho, vai em busca do "ponto futuro".

Ministério Público Federal pede para suprimir gravações da ação que moveu contra Yeda Crusius

Os procuradores do Ministério Público Federal que ajuizaram a ação de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius e outras oito pessoas (deputados estaduais Luiz Fernando Zachia, do PMDB, e Frederico Antunes, do PP; deputado federal José Otávio Germano, do PP; o presidente do Tribunal de Contas, João Luiz Vargas, e mais quatro), tiveram uma iniciativa desconcertante na última quarta-feira. Eles entraram com um pedido na 3ª Vara Federal Criminal, em Santa Maria, junto à juiz federal Simone Barbisan Fortes, solicitando que ela suprima trechos inteiros de diálogos degravados e transcritos no processo. É um caso inédito na Justiça, quando uma ação é distribuída e os acusadores (o ministério público) logo em seguida pedem a supressão de supostas provas apresentadas por eles próprios. O processo nem começou a andar, porque a juíza ainda não notificou os denunciados para que apresentem suas defesas prévias. Somente após a apresentação destas peças é que ele decidirá se instaura processo contra cada um dos denunciados. A iniciativa é ainda mais inacreditável porque cópias da denúncia inicial já foi entregue para cada um dos advogados das partes denunciadas. Como a íntegra da ação já é conhecida, porque foi divulgada pelo jornalista Políbio Braga, cabe agora à Justiça Federal tornar públicas quais degravações o Ministério Público Federal pediu para serem suprimidas do processo.

Magda Koenigkan acaba na delegacia em Brasília

O jornalista Políbio Braga informa em seu site: Os ânimos estão exaltados não apenas no RS, porque nesta quinta-feira a tarde (14h) em Brasília, o irmão e a filha de Marcelo Cavalcante, ex-representante do RS, entraram em conflito com a última mulher de Marcelo, Magda Koenigkan, dentro do elevador do Fórum Central. Marcos, irmão de Marcelo, foi agredido pelo irmão de Magda, Elder Cunha, dentro do elevador, ao mesmo tempo em que a filha de Marcelo, Marcelinha, bateu boca com Magda, a quem acusou de “assassina”, o termo mais brando que empregou durante a briga. O entrevero resultou imediatamente em duas ocorrências, uma na Delegacia Regional de Pequenas Infrações e outra na Delegacia da Criança e do Adolescente. A causa da confusão foi a oitiva de Marcelinha no 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, onde corre ação por injúria que o pai de Marcelo, Antonio Cavalcante Júnior, move contra Magda Koenigkan. Magda é a mais importante testemunha in pectore dos deputados do PT e do PDT do RS, que querem trazê-la para depor na CPI do PT como “testemunha bomba”. A base aliada promete trazer Marcos, Marcelinha e Cavalcante Júnior.

Mesa do Senado rejeita recurso do PSOL para reabrir processo contra Sarney

Com mais uma ajuda do PT, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou livre de ser alvo de processos no Conselho de Ética da Casa. A Mesa Diretora do Senado rejeitou na noite desta quinta-feira o recurso apresentado pelo PSOL contra o arquivamento das ações que envolvem Sarney e que pretendia submeter ao plenário a abertura da investigação. A rejeição saiu pela mãos da segunda vice-presidente do Senado, a petista Serys Shlessarenko (PT-MT), que assinou um despacho acolhendo o parecer elaborado pela Secretaria Geral do Senado. O texto assinado pelo Consultor Legislativo, o inefável Gilberto Guersone Filho, e pela secretária-geral do Senado, a inefabilissima Claudia Lyra, afirma que a Resolução nº 25 de 2008 do Conselho de Ética impede recursos ao plenário da Casa, uma vez que já houve recurso ao plenário do colegiado. Êta prostibulozinho vagabundo, sô......