sábado, 8 de agosto de 2009

PMDB rompe com o PT na Bahia

Iniciada no segundo turno da eleição municipal de 2004, a aliança entre PMDB e PT na Bahia foi oficialmente terminada na noite de quinta-feira, com a entrega de três cartas formalizando o pedido do partido de saída do governo. De acordo com a liderança do PMDB baiano, as cartas foram entregues depois de o partido tentar agendar uma reunião, “para uma última tentativa de acordo”, segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pré-candidato do partido ao governo na eleição do ano que vem. “O governador não quis nos receber”, disse Geddel.

Jornalista Claudio Humberto alerta sobre más notícias a respeito da saúde de Dilma Rousseff

Diz o jornalista Claudio Humberto (um dos mais bem informados no País) em sua diária (www.claudiohumberto.com.br): “As últimas notícias sobre a saúde da candidata não estimulam Lula a insistir no palanque. Ele captou a mensagem e ‘tirou o pé’ do acelerador. Foram exatamente as preocupantes notícias sobre Dilma Rousseff que levaram o governador José Serra a sair da toca e a posar de candidato”.

CNJ fará devassa nos TRTs de todo o País

Após realizar correição nos Tribunais de Justiça Estaduais e nos Tribunais Regionais Federais, o Conselho Nacional de Justiça anunciará nos próximos dias uma devassa radical nos Tribunais Regionais do Trabalho em todo o País, a começar pelo TRT-SP, o do ex-juiz Lalau, que será examinado com microscopia. O CNJ está intrigado com o aumento de custos e a contínua morosidade do sistema. O Conselho Nacional de Justiça nota que os TRTs pedem sempre “mais do mesmo”: mais juízes, mais carros oficiais, mais funcionários, sem melhorar a eficiência.

Ministério Público paulista bloqueia suborno pago pela Alstom, na Suiça, a homens de confiança de Mário Covas

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça o bloqueio de contas bancárias mantidas na Suiça por antigos integrantes do governo de Mário Covas (PSDB), em São Paulo, acusados de receberem suborno da empresa francesa Alstom, correspondente a 7,5% do custo de várias obras, uma delas estimada em R$ 110 milhões. Entre os documentos apreendidos pelas autoridades francesas há duas folhas manuscritas em que são citadas as iniciais "RM" que, segundo os procuradores, referem-se a Robson Marinho,ex-tesoureiro de campanha de Mário Covas, então secretário da Casa Civil de Covas do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo. Outros ex-auxiliares de Mário Covas também têm contas - uma delas com cerca de US$ 10 milhões.

Oposição diz que vai recorrer do arquivamento das denúncias contra Sarney

A oposição vai recorrer na segunda-feira contra o arquivamento sumário de todas as acusações contra o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), que chegaram ao Conselho de Ética da Casa. DEM e PSDB prometem apresentar um recurso conjunto contra a decisão do presidente do conselho, senador sem voto Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou 11 denúncias e representações contra Sarney esta semana. "Vamos recorrer de todos os arquivamentos. Esperamos que o PT, que tem cadeiras no Conselho de Ética, não concorde com o arquivamento em série. Aguardamos os cinco votos do PT para a instauração do processo", disse o líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino Maia (RN). Os votos do PT são considerados decisivos para a oposição uma vez que, das 15 vagas no Conselho de Ética, dez são ocupadas por partidos da base aliada governista. Se o PT votar com a oposição, os recursos contra os arquivamentos poderão ser aprovados no plenário do conselho. Do contrário, a oposição pretende recorrer ao plenário da Casa para tentar levar adiante os processos.

Paraná confirma mais seis mortes por gripe suína e o total no País sobe para 139

A Secretaria da Saúde do Paraná confirmou na sexta-feira mais seis mortes em consequência da gripe suína. Com isso, o número de mortes sobe para 31 no Estado; no País são ao menos 139, de acordo com dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais da Saúde. A secretaria do Paraná informou que, das 31 mortas, 21 ocorreram na região de Curitiba; três na região de Foz do Iguaçu; duas na região de Jacarezinho; e duas na região de Ponta Grossa; as regiões de Londrina, União da Vitória e Maringá registram uma morte cada. O Paraná é o Estado com o terceiro maior número de mortes causadas pela gripe, atrás de São Paulo que, até a última terça-feira, havia confirmado 50 mortes, e do Rio Grande do Sul, onde 33 pessoas morreram.

Evo Morales diz que permitir bases dos Estados Unidos na América Latina é traição

O presidente da Bolívia, o índio cocaleiro trotskista Evo Morales, disse nesta sexta-feira que o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, comete um ato de traição ao permitir que militares dos Estados Unidos operem em bases daquele país. "Os que querem implementar bases militares na América Latina são traidores de seu povo, traidores da América Latina", disse ele. O cocaleiro Morales comentou notícias sobre ligações existentes entre os governos de esquerdóides da região, como os da Bolívia, Venezuela e Equador, e os terroristas e traficantes de cocaína colombianos das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Ironizando, o indio cocaleiro Morales chamou estes governos de "eixo do mal", em referência a um termo usado pelo ex-presidente norte-americano George W. Bush (2001-2009) para definir "Estados-párias" como Iraque, Irã e Coréia do Norte. Para o índio cocaleiro, as denúncias de ligações com as Farc seriam "invenções para questionar presidentes que lutam e trabalham pela igualdade de nossos povos".

Secretário do Ministério da Fazenda diz que poupança não justifica desoneração imediata de fundos

O aumento dos depósitos em caderneta de poupança em julho foi acompanhando por um crescimento de outras aplicações e ainda não indica a necessidade de desonerar os fundos de investimento, conforme avaliação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. “Por enquanto, na nossa análise, o movimento ainda está dentro do normal. Tivemos um aumento de captação na poupança, mas também teve um aumento de captação de todos os fundos”, afirmou o secretário nesta sexta-feira. Em julho, os depósitos líquidos em cadernetas de poupança somaram R$ 6,67 bilhões, o maior nível para o mês desde 1994, segundo números do Banco Central. No período, o mercado doméstico de fundos apresentou captação líquida positiva de R$ 30,4 bilhões, de acordo com a Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento). A poupança vem ganhando competitividade frente a outras modalidades de investimento por conta da redução do juro promovida pelo Banco Central a partir de janeiro. Para reduzir essa vantagem comparativa, que poderia ameaçar o financiamento da dívida pública, o governo anunciou em maio a intenção de taxar a poupança com imposto de renda a partir de 2010.

Presidente do Conselho de Ética arquiva mais sete acusações contra Sarney

O presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, o senador sem voto Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta sexta-feira mais sete acusações contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), acusado por tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos. As representações e denúncias contra o peemedebista foram apresentadas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador sem voto Paulo Duque encaminhou à Secretaria da Mesa do Senado sua decisão por escrito, porque o prazo para análise das acusações terminava nesta sexta-feira. Em duas representações, o PSDB pedia que o conselho investigasse Sarney por favorecer a nomeação de parentes por meio de atos secretos na Casa, além da acusação de que teria beneficiado a empresa de seu neto, que operava empréstimos consignados na Casa. Numa terceira representação encaminhada ao conselho, o PSDB também pedia que o colegiado investigasse suspeitas de desvio de recursos públicos da Fundação José Sarney, no Maranhão, da qual o senador é presidente vitalício. No mesmo texto, os tucanos pediam que o conselho investigasse se Sarney mentiu ao afirmar que não possui responsabilidade administrativa sobre a fundação. O PSOL, por sua vez, pedia em uma quarta representação que o conselho apurasse as denúncias de que Sarney teria omitido da Justiça a posse de um imóvel no valor de R$ 4 milhões. O partido também acusa o peemedebista de manter conta secreta no exterior, e ainda pede investigações sobre os supostos desvios na Fundação Sarney. Além das quatro representações, Duque apresentou sua decisão sobre três denúncias encaminhadas ao conselho (duas assinadas por Virgílio e Cristovam, e outra de autoria apenas do líder do PSDB no Senado). O tucano acusa Sarney, na denúncia, de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa. Na denúncia assinada pelos dois senadores, eles pediam a investigação da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades. Na outra denúncia, Cristovam e Virgílio pediam explicações sobre a acusação de que Sarney teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney. Apesar de a oposição argumentar que há elementos que justifiquem a abertura de processos contra Sarney, Duque arquivou sumariamente todas as denúncias e representações sustentando que todas foram baseadas em notícias de jornais. E o senador é um suplente sem um miserável voto sequer para chegar ao Senado Federal, e ainda ocupa posto tão estratégico. Isso, por si só, demonstra a que ponto de cafajestice e abastardamento chegou o Senado Federal.

Ministro Joaquim Barbosa tira licença no TSE para tratamento de saúde

O ministro Joaquim Barbosa ficará afastado do Tribunal Superior Eleitoral por 90 dias a partir do próximo dia 12. Ele pediu licença médica para dar continuidade ao tratamento de coluna a que se submete há quase dois anos. Barbosa também é ministro do Supremo Tribunal Federal), mas nesta Corte ele ficará de licença por apenas 20 dias a partir da próxima segunda-feira. No Supremo ele é relator do processo do mensalão. A licença no TSE se estenderá até o dia 10 de novembro. O pedido de licença foi acompanhado da recomendação médica. Ao ler em plenário o pedido de Barbosa, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, reconheceu que tem sido visível a dificuldade do ministro em acumular suas funções no TSE e no STF. Durante os três meses de afastamento, Barbosa será substituído pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. No início deste ano, o TSE já havia concedido ao ministro uma licença médica por igual período. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito ficará de licença médica por 31 dias. O afastamento começou na quinta-feira.

Novo parcelamento para municípios deve atingir dívida de até R$ 38 bilhões

A Receita Federal estima em R$ 38 bilhões as dívidas previdenciárias dos municípios que poderão entrar no novo parcelamento do governo federal. O novo programa prevê uma carência de até seis meses para pagamento da primeira parcela, redução de 50% nos juros e isenção de multas. O governo publicou nesta sexta-feira a portaria que regulamenta o parcelamento, que inclui também débitos de autarquias e fundações ligadas a essas prefeituras junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Desse valor, R$ 24 bilhões se referem a dívidas que já fazem parte de outros parcelamentos, mas que poderão migrar para o novo programa. Os outros R$ 14 bilhões se referem a dívidas ainda não parceladas. As principais novidades da portaria em relação à lei que trata do assunto, publicada em junho, são a forma de adesão (apenas nas unidades da Receita) e a data para cálculo da dívida consolidada, que será a mesma da adesão. De acordo com a Receita, o objetivo do programa é ajudar os municípios em um momento de queda na arrecadação, devido aos efeitos da crise financeira. Conforme já previsto em lei, o novo parcelamento vale para as contribuições não-pagas com vencimento até 31 de janeiro deste ano. A correção dos débitos será feita pela taxa básica de juros, a Selic. O parcelamento pode ser feito de 120 até 240 meses, para as contribuições do empregador, sem cobrança de multas (de moratórias e de ofício) e com redução de 50% dos juros. Para as contribuições relativas aos trabalhadores e às passíveis de retenção na fonte, serão 60 prestações mensais, com os mesmos benefícios em relação a multas e juros.

Ministro Gilmar Mendes diz que Senado precisa voltar ao funcionamento normal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira que o Senado "está passando por uma crise política bastante séria" e que, como cidadão, faz "votos para que seja encontrada uma boa solução para essa crise". A função do Senado, segundo ele, sempre foi de moderação e equilíbrio de relação com a própria Câmara dos Deputados e exerceu essa função também durante a ditadura militar. "É uma Casa que tem uma história bonita, brilhante, no Brasil, e que por isso precisa voltar a ter um funcionamento normal”. Gilmar Mendes lembrou que o Senado vem passando nos últimos anos por um quadro sucessivo de crises, em que os presidentes têm dificuldade para terminar o mandato ou acabam deixando o cargo. "Isto sinaliza que algum problema precisa ser solucionado definitivamente", disse Gilmar Mendes, ressaltando que não lhe cabe "detectar as causas".

Berzoini diz que PT não está preocupado em ser o "fiel da balança" no conselho de Ética do Senado

O presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), criticou nesta sexta-feira a posição dos senadores da oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e evitou comentar qual será a postura do partido como "fiel da balança" no Conselho de Ética do Senado. "O PT está menos preocupado em ser o fiel da balança e está mais focado na agenda de propostas para reformar o Senado. Infelizmente, os senadores da oposição só estão preocupados em punir um senador, que é o presidente Sarney", disse ele. Berzoini encontrou o presidente Lula nesta sexta-feira pela manhã, mas negou que tenha tratado da crise envolvendo o nome de Sarney. Berzoini admitiu que o Senado tem falhas administrativas antigas, "que vêm de décadas", mas afirmou que a oposição está valorizando a crise na Casa: "O PT tem a vantagem de saber que a crise não é natural. É uma crise provocada para preencher o vazio da oposição". Os votos do PT é que decidirão o futuro de Sarney e do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) no Conselho de Ética.

Promotor quer manter bloqueio de bens de Maluf na Ilha de Jersey

O promotor Silvio Marques vai encaminhar na segunda-feira à Prefeitura de São Paulo a inicial da ação contra o deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) e a decisão da Justiça que determinou o bloqueio dos bens da família do parlamentar. O objetivo é que a prefeitura possa ajudar no envio desses documentos à Ilha de Jersey, onde, segundo a Justiça de São Paulo, está parte do dinheiro desviado por Maluf de obras públicas construídas durante seu mandato como prefeito da capital paulista, para tentar manter o bloqueio dos bens do deputado que estão lá. "Deverei encaminhar para a prefeitura a petição inicial e a decisão do juiz para que sejam tomadas as providências em Jersey visando à manutenção do bloqueio dos bens de Maluf lá", afirmou o promotor. Segundo Marques, em março deste ano, a Prefeitura de Jersey já havia pedido o bloqueio de US$ 22 milhões de Maluf e que foi atendido pela Justiça de lá. Na última segunda-feira, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra Paulo Maluf pedindo que o ex-prefeito, a mulher dele, Sylvia Maluf, e os filhos Flávio, Otávio, Lígia e Lina, sua ex-nora Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres, três empresas offshore instaladas nas Ilhas Virgens Britânicas e a Eucatex, empresa da família Maluf, devolvam a São Paulo mais de R$ 300 milhões. Esse valor teria sido remetido ilegalmente por Maluf ao Exterior e usado para compras de ações da Eucatex, após indícios de superfaturamentos em obras públicas.

ANP confirma que vai perfurar poços para mapear o pré-sal

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) confirmou nesta sexta-feira que vai perfurar áreas pertencentes à União, não concedidas, para mapear a área do pré-sal. A agência não soube informar se fará isso de forma compartilhada com a Petrobras, mas disse que deve iniciar os trabalhos ainda neste ano. A informação foi dada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ela, a intenção é auxiliar o governo a descobrir megacampos de petróleo e gás que possam ser explorados pela União. Ainda segundo o jornal, a ANP já possui R$ 1 bilhão para as primeiras explorações, o que, de acordo com Dilma, permite a perfuração de quatro poços. A nova proposta de regulamentação para a exploração de petróleo no País foi entregue ao presidente Lula na última terça-feira. Lula quer reduzir o valor dos repasses feitos a Estados e municípios localizados em áreas do pré-sal.

Brasil poderá exportar energia produzida em usinas binacionais

O Brasil poderá exportar para países vizinhos a energia produzida em usinas hidroelétricas binacionais que serão construídas no Peru. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que essa operação está prevista nos entendimentos iniciais firmados entre Brasil e Peru, para a construção de até 15 usinas hidroelétricas no território peruano. Inicialmente estão previstas cinco usinas, cujos estudos já vem sendo feitos por um consórcio liderado pela Eletrobrás. O Peru deverá ficar com 20% da energia gerada, e os 80% restantes ficarão com Brasil. A previsão é que as cinco usinas recebam investimentos que variam de US$ 12 bilhões a US$ 15 bilhões. Lobão estima que a primeira unidade possa estar operando em 2015. Lobão discutiu o tema com o ministro peruano das Minas e Energia, Pedro Sánchez, em encontro no Rio de Janeiro. "Discutimos entendimentos para fazer 15 hidroelétricas no Peru, que terão até 20 mil megawatts de potência. Na primeira etapa serão cinco unidades com até 6 mil megawatts de capacidade", disse o ministro. Ele acrescentou que há planos de fazer hidroelétricas na Argentina e no Uruguai. "De qualquer forma, temos que ter energia. Daqui há 30 anos temos que dobrar nossa geração hidroelétrica", afirmou.

Nova lei do petróleo poderá ser votada em regime de urgência

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira que o presidente Lula poderá até mesmo pedir votação em regime de urgência da nova lei do petróleo no Congresso. Para Lobão, o atual ambiente político no Senado não será empecilho para a definição das novas regras. "A crise não pode impedir essas votações. Mas, se o presidente quiser, ele pode usar de sua prerrogativa de exigir uma votação em regime de urgência, pois isso está previsto na Constituição", disse o ministro, depois de participar de encontro com o ministro peruano de Minas e Energia, Pedro Sánchez.

Ministério Público recorre ao TSE para garantir punição a doadores irregulares

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir a punição a 2.736 pessoas e empresas que realizaram doações acima do valor permitido na campanha eleitoral de 2006. A medida foi necessária porque o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu, em votação unânime do plenário, que as representações movidas pelo Ministério Público contra os doadores irregulares são improcedentes. Na análise do mérito, os juízes entenderam que a ação teria perdido o objeto, uma vez que a medida foi ajuizada três anos após a prestação de contas da campanha eleitoral. Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, não há prazo estabelecido para o ajuizamento deste tipo de ação e não haveria também jurisprudência relacionada ao entendimento que as representações seriam procedentes, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral ainda não examinou a questão. Segundo o Ministério Público, a orientação para mover essas representações partiu do próprio Tribunal Superior Eleitoral que, em março deste ano, repassou às Procuradorias Eleitorais nos Estados o cruzamento de dados fiscais e das doações irregulares.

Senador Eduardo Suplicy volta a exibir seus lastimáveis dotes de cantor no Senado

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a massacrar os ouvidos dos brasileiros nesta sexta-feira. Em plenário, ele decidiu cantar a música “Father and Son”, do cantor Cat Stevens, que aderiu ao islamismo, e que fala sobre a relação entre pais e filhos, em uma homenagem ao Dia dos Pais. Suplicy pediu ao senador Paulo Paim (PT-RS), que minutos antes havia feito um discurso em homenagem aos pais, para ler trechos da música. “Permita-me cumprimentá-lo, senador Paulo Paim, por sua bonita homenagem aos pais e, obviamente, aos filhos. Permita que eu então possa retribuir a sua homenagem aqui lendo a letra de uma das canções mais bonitas de um cantor que Vossa Excelência certamente soube apreciar nos seus tempos de adolescência, mas que ainda vive”, disse. E começou a sua lastimável exibição. Antes de Suplicy cantar na tribuna, senadores ocuparam o plenário da Casa para criticar o clima de “guerra” estabelecido nos últimos dias em torno da permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da instituição. “Não podemos deixar de pedir desculpas, porque estamos aqui graças aos votos de cem milhões de pessoas. E essas pessoas, certamente, quando votaram, cada uma delas em cada um de nós, não esperavam que esta Casa ficasse paralisada no trabalho em prol da República. Estamos sem lutar pelas nossas bandeiras e estamos nos comportando como alunos mal-educados em uma sala de aula”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Porto Alegre registra primeira morte por gripe suína

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta sexta-feira a primeira morte por gripe suína em Porto Alegre. A vítima é uma mulher de 33 anos, que não apresentava outras doenças. Com essa confirmação, sobe para 33 o número de mortes no Estado e para 133 no País. Já foram confirmadas também a ocorrência de 71 casos de gripe suína em Porto Alegre, de um total de 708 suspeitas investigadas. As outras mortes confirmadas no Brasil foram registradas em São Paulo (50), Paraná (25), Rio de Janeiro (19), Santa Catarina (3), Bahia (1), Pernambuco (1) e Paraíba (1).

Juíza do Caso Rodin diz que sigilo da ação do MPF ainda não pode ser quebrado

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, divulgou no final da tarde desta sexta-feira uma nota à imprensa sobre a nova ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. No documento, ela informa que somente na próxima semana estará concluída a análise do material encaminhado pelo Ministério Público Federal. A juíza sustenta que os dados fiscais ou bancários dos réus não podem ser divulgados e, portanto, o sigilo não pode ser quebrado agora. O presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia, acredita que a juíza vai se manifestar tão logo conclua a apreciação. Ele recebeu uma cópia digitalizada da ação e defendeu a quebra do sigilo. Diz a nota da juíza Simone Barbisan Fortes: “A 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subeseção Judiciária de Santa Maria informa, quanto à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa envolvendo a contratação das fundações de apoio à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o Detran/RS, que: 1 - a ação ajuizada em 05/08/2009 tem volume expressivo de documentos (somente a petição inicial conta com mais de 1.200 páginas); 2 - em função de sua dimensão, até a tarde de ontem (06/08/2009) estava sendo providenciada sua autuação (procedimento de distribuição, encadernação e numeração de folhas); 3 - logo após a chegada dos autos à 3ª Vara, foi apresentado pedido de acesso à petição inicial, por João Luiz Vargas; no dia de hoje (sexta-feira), Luiz Fernando Salvadori Zachia e Delson Martini também formularam pedidos de acesso aos autos; 4 - foi garantido a todos os requerentes cópia da petição inicial, tendo sido, para tanto, feita a sua digitalização; 5 - determinou-se, além disso, que todos os interessados, por figurarem no pólo passivo da ação, podem ter acesso à petição inicial, em sua versão digitalizada, antes mesmo de sua notificação, desde que formulem requerimento nesse sentido; 6 - existem requerimentos de levantamento de sigilo do processo formulados pelo Ministério Público Federal; pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Ivar Pavan; pelo Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, pelo deputado estadual Fabiano Pereira, bem como por diversos órgãos da imprensa; 7 - na tarde de hoje (sexta-feira), estiveram na 3ª Vara Federal, em momentos distintos, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Ivar Pavan, e o Presidente da OAB/rs, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, acompanhado de uma comissão; 8 - o Deputado Estadual Ivar Pavan, requereu acesso da Assembléia Legislativa ao conteúdo integral da ação civil pública, bem como reforçou o requerimento de levantamento do sigilo; foi deferido o acesso ao conteúdo do processo, que deve ser operacionalizado nos próximos dias; 9 - o presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, reafirmou o pedido de levantamento do sigilo dos autos, bem como solicitou cópia da petição inicial; foi garantido acesso da OAB à petição inicial; 10 - quanto ao sigilo: 10.1 - os requerimentos de seu levantamento completo não foram, ainda, apreciados, havendo previsão de que isso seja feito até meados da próxima semana; 10.2 - foi esclarecido, hoje (sexta-feira), em decisão nos autos, que: a) o sigilo sobre informações oriundas, v.g., de dados bancários ou fiscais constitui garantia, no âmbito do Estados Democráticos de Direito, de preservação da vida privada dos indivíduos/cidadãos. Nessa perspectiva, o próprio indivíduo tem, em sua esfera de disponibilidade, a possibilidade de publicizar informações a seu próprio respeito (não sobre eventuais outros envolvidos); b) não há sigilo sobre o processo, mas sim sobre dados/informações legamente/constitucionalmente protegidos, de forma que é possível levar a público, v.g., eventuais imputações que sejam feitas pelo Ministério Público Federal em sua petição inicial; 10.3 - em razão disso, estou determinando que, até ulterior deliberação (a correr, como mencionado, até a próxima semana), fica mantido o sigilo sobre informações, dados ou documentos que sejam mencionados ou constem no feito, objeto de proteção legal ou constitucional (v.g. dados bancários e fiscais), sem prejuízo da possibilidade de sua divulgação pelo próprio indivíduo a que digam respeito, bem como de trechos da petição inicial que não mencionem tais dados diretamente (v.g. as imputações). 11 - por fim, importa salientar, mais uma vez, que é exatamente para atender ao interesse de toda a sociedade que a condução do processo deve ser feita com serenidade, cautela e seriedade, para que se possa chegar à tão almejada verdade. Santa Maria, 7 de agosto de 2009. Simone Barbisan Fortes, Juíza Federal”

Justiça gaúcha manda prender quadrilha que estava solta por falta de vagas

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decretou, no final da tarde de quinta-feira, a prisão da quadrilha acusada de furto de cerca de 100 caminhões na Região Metropolitana. Os envolvidos ficarão recolhidos até o julgamento, que não tem data para acontecer. Em maio, os 15 suspeitos haviam sido beneficiados por uma decisão do juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 4ª Vara Criminal de Canoas. Ele recusou o pedido da Polícia para prendê-los alegando a superlotação e condições precárias dos presídios do Estado. Agora foram expedidos 14 mandados de prisão. Um dos acusados até já morreu, na semana passada. Ou seja, agora a Justiça aplica um custo extra aos cidadãos gaúchos, que precisarão pagar todos os custos de trabalhos da Polícia Civil para voltar a prender todos os acusados. Parece brincadeira de gato e rato.

Lula diz que próximo presidente terá que fazer mais, senão terá "vida curta"

O presidente Lula disse nesta sexta-feira que o próximo presidente do País terá que fazer mais na área social do que foi feito durante o seu mandato "porque se fizer menos, terá vida muito curta no governo". Lula voltou a dizer, durante o Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social, que pretende registrar em cartório todas as ações do seu governo quando sair da Presidência. Segundo ele, isso vai exigir que o próximo governo eleve "os paradigmas de conquistas e melhorias de vida da sociedade brasileira". Segundo ele, o registro em cartório das políticas sociais do governo é um "compromisso importante" para a sociedade para que "não apareça nenhum engraçadinho para destruí-las", discursou. É impressionante como Lula acha que é o único capaz de acertar, e que só as coisas que ele inventa são corretas. Ninguém mais pode pensar diferente dele, nem pretender fazer coisas diferentes. Todo mundo tem que dar continuidade ao programas que ele inventou. Lula lembrou ainda as dificuldades políticas do governo em 2005, quando o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou a existência de um esquema de compra de votos, o Mmensalão, para engordar a base aliada do governo no Congresso Nacional: “Todos vocês acompanharam as inquietações que tivemos aqui em 2005. Todos vocês acompanharam o que fizeram com o governo em 2005. Como as políticas sociais eram negadas e muitas vezes escondidas. E, no final do primeiro mandato, descobriram a grande obra que era o Bolsa Família”. Segundo Lula, as críticas ao programa cresceram com o tempo: “Poderiam ter feito as críticas no começo, mas só quando descobriram que dava certo enveredaram para a questão política”. Lula brincou ainda com os programas de crédito consignado do País. Segundo ele, já foram emprestados mais de R$ 90 bilhões por intermédio desse mecanismo. “Eu ainda não entrei no crédito consignado, mas estou me preparando para quando sair da Presidência, porque não vou ter como ganhar dinheiro com palestra, porque quando vou no sindicato eles pedem para eu pagar até a passagem. Tem gente que ganha R$ 200 mil para fazer palestra, e eu se ganhar dois conto, já estou feliz”, ironizou ele. Ora, estava se referindo ao fato de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, ser chamado a todo lugar do mundo para dar palestras, porque é um homem educado, coisa que ele não tem, porque se recusou a ter, já que tempo para se educar não lhe faltou. Mas..... o homem detesta ler..... o que vai se fazer?!!!!

OAB pede renúncia de senadores

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, defendeu nesta sexta-feira a renúncia imediata dos senadores como solução para a série de escândalos que se abate sobre a Casa. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo", sustentou Britto em nota pública. Ele ressalta que a OAB encaminhou recentemente ao Congresso a sugestão para que o País adote o "recall", instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido (bem, esta idéia, sim, é ótima, como seria bom defenestrar um senador que faz palhaçadas, que lida com a opinião pública como se ela não existisse). Sem este recurso em vigor, Cezar Britto pede a renúncia de todos os senadores. No comunicado, ele afirma que a crise "não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque; é de toda a instituição e envolve acusados e acusadores". A nota da OAB diz o seguinte: "O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco. A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição, e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública. Não pode haver maior paradoxo — intolerável paradoxo — que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética. Em tal contexto, urge fornecer à cidadania instrumentos objetivos e democráticos de intervenção saneadora no processo político. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma política, sugestão para que o País adote o recall — instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido. Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado. O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal — único meio de sanear a instituição —, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro”.

Pedro Simon e Álvaro Dias culpam apoio de Lula a Sarney por crise no Senado

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) atribuem a crise política do Senado ao apoio do presidente Lula à permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. “O chefe, o comandante, é o presidente Lula. Ele foi o responsável. Se não tivesse o presidente Lula, o Sarney não seria candidato à presidência do Senado, e o Sarney teria ido para casa”, disse Simon, em referência à eleição para o comando da Casa, quando Sarney foi apoiado pelo presidente Lula e venceu a disputa contra o candidato petista Tião Viana (AC). A avaliação dos parlamentares que defendem o afastamento do peemedebista do cargo é de que Lula continua defendendo Sarney porque não quer perder o apoio do PMDB à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República em 2010. “Há conexões entre as ações daqui e do Palácio do Planalto. Há participação ativa do governo nisso tudo. A questão eleitoral teve peso, a conquista pelo PMDB, a tentativa de mantê-lo com Dilma Rousseff. Ele interferiu sempre, desde a eleição até mantê-lo na presidência na crise”, disse Alvaro Dias.

Funcionários da TV Cultura de São Paulo decidem entrar em greve

Funcionários da Fundação Padre Anchieta (Rádio e TV Cultura) decidiram, em assembléias realizadas na quinta-feira, entrar em greve a partir da zero hora da segunda-feira. A greve, segundo eles, serão em função do não-cumprimento de acordo coletivo que determinava 5,83% de reajuste (e 35% de abono salarial) em maio, data-base da categoria, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo (Sindrad). O diretor do sindicato, José Marcos, estima que a adesão à greve será total. Nas assembléias havia a presença de 70% dos funcionários das áreas técnica e operacional, que põem a emissora no ar. Faixas colocadas por manifestantes em frente ao prédio da TV Cultura acusavam o governo do Estado de São Paulo de ter concedido reajuste de 90% para a diretoria da fundação, “mas nem os 12% devidos aos trabalhadores”. A direção da fundação distribuiu nota à imprensa comprometendo-se a buscar uma breve solução para a questão do reajuste salarial. A nota informa que o presidente da fundação, Paulo Markun, tratou do assunto com João Sayad, secretário de Estado da Cultura, e que obteve a promessa de que o processo será apressado na Secretaria de Estado da Fazenda e na Casa Civil. Vamos a alguns pontos históricos interessantes como contraponto para esta greve. Em outubro de 1975, o jornalista Paulo Markun estava preso no Dói-Codi pela repressão da ditadura militar, na delegacia da Rua Tutóia, como membro do Partido Comunista Brasileiro, quando foi assassinado nessa memsa delegacia o jornalista Vladimir Herzog, também membro do PCB, e um dos diretores da TC Cultura na época. Em 1979, o jornalista comunista Paulo Markun participou da última greve de jornalistas decretada em São Paulo. Foi um estertor do Partido Comunista Brasileiro para demonstrar a intelectuais e outros que ele tinha a hegemonia sobre os trabalhadores brasileiros. Não adiantou nada. Nasceu o PT naquele ano e liquidou com a tal hegemonia do PCB. A tal ponto que o partido desapareceu. O que restou dele, apenas um arremedo, é hoje o PPS de Roberto Freire, o último dirigente comunista brasileiro. Agora, petista, Paulo Markun enfrenta uma greve movida pelo PT, contra a gestão dele. E, claro, contra o governo paulista. Ou seja, comunistas, do PT ou não, nunca abandonam a mesma prática: eles estão sempre em campanha eleitoral. Como o governador José Serra é candidato a presidente no próximo ano, contra o PT, eles procuram desmontar a adversário desde cedo. Uma vez PT, sempre PT, é a natureza do escorpião em ação.

Filho de ladrão ao trem pagador comemora liberdade do pai

Michael Biggs, filho do ladrão do trem pagador, comemorou em frente ao hospital Norfolk Norwich, na Grã-Bretanha, a liberdade do pai. Ronald Biggs, um dos responsáveis pelo assalto em 1963, foi oficialmente posto em liberdade nesta sexta-feira devido ao seu estado de saúde. A família de Biggs disse que a decisão do Ministério da Justiça não trará grandes mudanças, já que Ronald continuará onde está "em uma cama, gravemente doente". O secretário Justiça Jack Straw disse que libertou o criminoso por razões humanitárias. O famoso ladrão, que completará 80 anos amanhã, foi levado em 28 de julho de sua cela na prisão de Norwich, no leste da Grã-Bretanha, ao hospital universitário de Norfolk Norwich, devido a uma grave pneumonia. No fim de junho, o famoso assaltante, que viveu mais de 30 anos no Brasil, foi internado no mesmo centro médico com uma fratura na bacia e uma infecção pulmonar.

Escolas são obrigadas a informar frequência de alunos aos pais

As escolas de todo o País serão obrigadas, a partir desta sexta-feira, a informar os pais sobre a frequência e o rendimento dos alunos, além de apresentar a eles a proposta pedagógica da escola. A medida publicada no Diário Oficial da União acrescenta um parágrafo ao Artigo 12 da Lei nº 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com esse Artigo 12, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, assegurar o cumprimento dos dias letivos e carga horária estabelecidos, velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada professor, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, e articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. É preciso acrescentar mais um artigo nessa lei: o professor fica responsável pelo aluno que falta aula, deve ir buscá-lo em casa, e a cada aluno evadido da escola, o professor deve perder salário.