quinta-feira, 11 de junho de 2009

Agaciel Maia mentiu para os senadores sobre os atos secretos

No último dia 2 de junho, durante inquirição convocada pela Mesa Diretora do Senado Federal, o ex-diretor da Casa, Agaciel Maia, o todo poderoso dirigente que reinou no cargo por 14 anos, foi peremptório ao responder a uma pergunta do senador Arthur Virgilio (PSDB-AM), sobre a existência de atos secretos. Disse ele: “Não. Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso. Existe boletim administrativo suplementar, como existe Diário Oficial suplementar. É quando sai um novo boletim posterior àquele daquele dia que circulou. Mas todos eles, necessariamente, vão para a rede e todo mundo tem direito de consultá-los”. Era uma mentira deslavada. Uma comissão constituída pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) desenterrou cerca de 300 atos secretos, jamais publicados no boletim do Senado Federal. Tampouco foram levados à rede, mas tiveram validade, e resultaram em despesas para o Tesouro Nacional. Foram autorizadas contratações, reajustes salariais, pagamento de horas-extras e viagens, tudo sob absoluto segredo. A comissão nomeada pelo primeiro-secretário mergulha nos arquivos do Senado Federal à procura dos atos de gaveta. Estão sendo vasculhados 14 anos, desde 1995, período que corresponde ao mandarinato de Agaciel Maia na direção-geral do Senado. Nomeado na primeira das três presidências de José Sarney (PMDB-AP), e só afastado do cargo em março passado, quando se descobriu que ocultara a posse da mansão em que reside, avaliada em R$ 5 milhões. Agaciel registrara o imóvel no nome de um irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN). Além dos atos secretos, pesam contra ele outras suspeitas. A principal delas, sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, diz respeito a irregularidades em contratos de fornecimento de mão-de-obra terceirizada.

PMDB isola PT e faz acordo com PSDB e DEM em Santa Catarina

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), agora liberado da pressão do processo que pretendia a cassação do seu mandato, começou a tratar da própria sucessão e promoveu uma reunião para tratar do tema. Ignorou as negociações do PMDB nacional em torno da candidatura presidencial da petista Dilma Rousseff e chamou para o encontro as lideranças catarinenses do PMDB e de dois partidos que fazem forte oposição a Lula: o PSDB e o DEM, que integram seu governo. Os três partidos decidiram produzir um “consenso” e costurar uma tríplice aliança para 2010. Essa aliança ajuda a campanha à presidência de José Serra. Agora o problema dos partidos coligados será o de escolher um candidato entre eles. Luiz Henrique deverá concorrer ao Senado Federal. Estiveram na reunião os presidentes estaduais dos três partidos: Leonel Pavan (PSDB), Raimundo Colombo (DEM) e Eduardo Pinho Moreira (PMDB).

Mãe do neto de Sarney herdou sua vaga no Senado Federal

Um dia após a revelação de que um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou 18 meses pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de um senador amigo da família, surge agora mais uma notícia desmoralizante da Casa. Assim que o netinho de Sarney foi demitido, por ato secreto, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo no poder público, a mãe dele foi contratada para o mesmo cargo, no mesmo gabinete, e com o mesmo salário. O netinho nomeado e demitido por ato secreto chama-se João Fernando Michels Gonçalves Sarney. Na impossibilidade dele receber o dinheiro do contribuinte, então repassaram essa pesada responsabilidade para sua mamãe. João Fernando, de 22 anos, é filho do empresário Fernando Sarney, primogênito do senador. Nasceu de um relacionamento do empresário com a ex-candidata a Miss Brasília, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Vinte dias após a exoneração do netinho de Sarney, a mãe dele foi contratada como secretária parlamentar do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), aliado político do senador Sarney. É impressionante como essa gente política é protetora das famílias (deles, é claro). Ou seja, trataram de pagar uma pensão ao “netinho” havido “fora do casamento” por um Sarney através do dinheiro público. Essas oligarquias políticas são irremediáveis.

Preso terrorista das Farc responsável por massacre de 119 pessoas

Dez terroristas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) foram presos na quarta-feira, entre eles o autor do massacre de Bojayá, aldeia do noroeste colombiano, no qual morreram 119 pessoas em 2002, informou o diretor da polícia colombiana, general Óscar Naranjo. O general explicou que "uma operação de inteligência deteve Rigo (Rigoberto García Restrepo), que pertencia às Farc há 12 anos e que foi responsável pelos ataques a Bojayá". O massacre ocorreu no dia 2 de maio de 2002. Além de deixar 119 mortos, feriu 114, entre elas mais de 40 crianças, em meio a combates entre paramilitares e terroristas das Farc. Os terroristas perseguiam os paramilitares da extrema-direita armada das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) nos arredores dessa aldeia, em uma região das selvas do departamento colombiano de Chocó.

Ex-diretor do Senado, autor dos atos secretos, recebe políticos em casamento de filha

O ex-diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia, recebeu na noite de quarta-feira políticos e amigos para celebrar o casamento da filha, Maiana, com Rodrigo Cruz, em um dos salões mais luxuosos de Brasília. O novo genro é um desconhecido dos corredores do Senado Federal. Mas uma figura que aparece nos secretos da Casa emitidos enquanto Agaciel Maia era o diretor geral. Rodrigo Cruz não pode reclamar do seu sogro. Em 18 de janeiro de 2007, Rodrigo Cruz foi nomeado por Agaciel Maia, por meio do ato secreto de número 95, para trabalhar como assistente-parlamentar no gabinete do então senador Maguito Vilela (PMDB-GO) pelo salário de R$ 2,6 mil. Um ano depois, ganhou uma promoção: o genro do homem mais poderoso da administração do Senado virou secretário do curso de Educação do Interlegis, programa digital da Casa para o ensino legislativo, um dos principais braços políticos de Agaciel Maia. E aí o salário do pimpolho subiu para R$ 8,1 mil. As movimentações internas do genro de Agaciel Maia no Senado Federal foram todas assinadas pelo então diretor-adjunto e hoje diretor-geral, José Alexandre Gazineo, que é do mesmo time. Sabia o que estava fazendo. Até para exonerar o pimpolho-genro, isso foi feito por meio de ato secreto. Agaciel Maia trabalhava há 33 anos no Senado Federal e estava há 14 na diretoria-geral. Quando saiu, foi aclamado por 104 chefes de serviço, subsecretários e coordenadores que agraciou com status de diretor, aumento salarial e vaga na garagem do prédio. Merecem todos o epíteto que Lula pespegou nos deputados federais.

Procurador diz que vai pedir anulação de atos ’secretos’

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, afirmou na quarta-feira que pretende pedir a anulação de todos os atos “secretos” do Senado Federal e a restituição aos cofres públicos do dinheiro pago ilegalmente aos beneficiados por esses boletins. Marsico vai pedir ao Tribunal de Contas da União que requisite à Casa cópia das medidas, adotadas a partir de 1998 e mantidas em sigilo durante todos estes anos. São mais de 300 atos secretos com nomeações de apadrinhados, aumentos de salários e criação de cargos para acolher indicados políticos. Marsico lembrou que a Constituição e a Lei de Improbidade Administrativa obrigam a publicação dos atos públicos para que eles surtam efeito. Ou seja, o Senado Federal se revela uma casa de delinqüentes.

Airbus A330 faz pouso não programado na Austrália

Um Airbus A330-200 da companhia aérea australiana Jetstar, que voava do Japão à Austrália, realizou um pouso não programado na ilha de Guam, no oceano Pacífico, após um princípio de incêndio atingir a cabine. O pouso ocorreu sem problemas e nenhuma das 203 pessoas a bordo sofreu ferimento. O Airbus A330-200 havia decolado de Osaka (oeste do Japão) e seguia para Gold Coast, 50 quilômetros ao sul de Brisbane, no leste da Austrália. O vidro direito da cabine de comando pegou fogo após cerca de 4 horas de vôo, forçando o pouso de emergência.

Após queda na Selic, bancos anunciam reduções em juros para empréstimos

Os três maiores bancos do País anunciaram na noite de quarta-feira a redução dos juros de uma série de linhas de crédito, como resultado da queda da taxa básica de juros promovida pelo Banco Central. O maior banco do País, o Itaú Unibanco, decidiu reduzir todas as taxas das linhas de crédito e cheque especial de pessoas físicas e jurídicas em 0,08%. Segundo o banco, essa redução repassa integralmente a queda na Selic. O Banco do Brasil reduziu as taxas para o crédito de material de construção, crediário, cheque especial, cartão de crédito e créditos salário (consignado), automático, benefício e veículos. No cartão de crédito, por exemplo, a taxa passou de uma faixa de 2,64% a 3,63% ao mês para uma faixa entre 2,56% e 2,99% ao mês. Já no cheque especial, a taxa variava entre 1,33% a 7,77% ao mês, e agora será entre 1,25% e 7,69% mensais. O Bradesco decidiu reduzir taxas para consumidores e empresas. Para os clientes pessoa física do banco, a taxa de juros mínima do cheque especial caiu de 4,66% ao mês para 4,58% ao mês, e a máxima de 8,36% ao mês para 8,28% ao mês. No crédito pessoal, a taxa mínima caiu de 3,19% ao mês para 3,11% ao mês, e a máxima de 5,76% ao mês para 5,68% ao mês. Para o consumidor também caíram taxas para financiamento de bens e veículos e leasing.

TCU investiga superfaturamento em serviços para a Vila do Pan-Americano do Rio

O Tribunal de Contas da União investiga o superfaturamento nos serviços prestados para a Vila do Pan-Americano construída no Rio de Janeiro para os Jogos de 2007. Segundo o Tribunal de Contas da União, o Consórcio Interamericano e os responsáveis pela licitação de serviços contratados deverão devolver R$ 2.740.402,54 ou apresentar defesa. Os serviços que segundo o TCU estão superfaturados são a instalação de ar-condicionado, montagem de cadeiras, instalação de persianas e fornecimento de colchões. Há ainda valores cobrados a mais para montagem de camas, espelhos e abajures. O TCU também investiga a possibilidade de a licitação que contratou empresa para alugar equipamentos e serviços de hotelaria para acomodar os atletas ter limitado a participação de concorrentes.

Procuradores pedem para Lula vetar MP que legaliza ocupação de terras na Amazônia

Procuradores da República na região amazônica pediram na quarta-feira para o presidente Lula vetar a MP (medida provisória) que legaliza ocupação de terras na Amazônia Legal, aprovada no começo do mês pelo Congresso. Os procuradores alertam para "problemas jurídicos e conflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral do texto" da Medida Provisória. "O tratamento dado à questão fundiária na Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez" e "representa na prática mais um incentivo à invasão e ao desmatamento de novas áreas", dizem os procuradores. O documento é assinado por 37 procuradores que atuam no Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Roraima.

Banco Central corta taxa Selic em um ponto e juros caem para 9,25% ao ano

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) anunciou na quarta-feira a quarta redução consecutiva na taxa básica de juros. O corte foi novamente de 1 ponto percentual, o mesmo realizado na reunião anterior, o que levou a taxa Selic de 10,25% ao ano para 9,25% ao ano. Após a medida, bancos anunciaram redução dos juros para empréstimos e analistas afirmaram que o Banco Central deixou uma porta aberta para novos cortes. Desde o final de 2003, no início do governo Lula, o Banco Central não promovia uma sequência de cortes dessa magnitude. E pela primeira vez, desde a criação do Copom (1996), os juros no Brasil caem abaixo dos dois dígitos. Com isso, o juro real (taxa nominal menos a inflação) fica abaixo de 5%. "Levando em conta que mudanças da taxa básica de juros têm efeito sobre a atividade econômica e sobre a dinâmica inflacionária que se acumulam ao longo do tempo, o Comitê concorda que qualquer flexibilização monetária adicional deverá ser implementada de maneira mais parcimoniosa.

José Genoino é relator da PEC do terceiro mandato

Lula, ganhou na quarta-feira seu relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. É nada mais, nada menos, do que o deputado federal José Genoíno, petista que comandava seu partido e patrocinou a criação do esquema corruptor do Mensalão. Ele foi indicado pelo presidente da comissão, o deputado federal Tadeu Filipelli (PMDB-DF). Tradicional aliado do presidente Lula e ex-presidente do PT, José Genoíno terá que dizer se o texto é ou não constitucional para que possa tramitar. Em declarações recentes, José Genoíno rechaçou a proposta e disse que o terceiro mandato "é a candidatura da companheira Dilma”, em referência à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff, principal nome do PT para disputar a sucessão do presidente Lula. Pelo regimento da Câmara, o petista não poderá fazer considerações sobre o mérito do texto. A PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e também estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato.

Supremo dispensa depoimento de dez testemunhas no Exterior do caso do Mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram na quarta-feira excluir do processo do Mensalão dez das 13 testemunhas estrangeiras apresentadas pela defesa dos réus. A Suprema Corte estabeleceu ainda um prazo de seis meses para que os três depoimentos sejam tomados. Foram mantidos os interrogatórios previstos para ocorrer em Portugal das testemunhas Miguel Horta Costa, da Portugal Telecom; Antônio Luís Guerra Nunes Mexia, ministro de Obras Públicas de Portugal, e Ricardo Salgado. Segundo o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, essas três testemunhas participaram de reuniões com o publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema. As outras testemunhas foram excluídas porque a defesa dos réus não conseguiu comprovar relação com as denúncias. O ministro Joaquim Barbosa justificou que há uma movimentação da defesa para atrasar o julgamento do caso. "Quando falei que deveriam arcar com os custos e que teria que haver tradutor, grande parte desistiu. Isso me mostra caráter procastinatório das testemunhas. Arrolar como testemunha um professor da faculdade de Coimbra é uma medida protelatória. Ele não tem conhecimento algum, isso não tem relevância ao fato", disse ele.

Anac cassa concessão da BRA para realização de vôos regulares

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) cassou a concessão para a realização de de vôos regulares e fretados da BRA Transportes Aéreos. A empresa terá 15 dias para solicitar o direito de operar apenas com vôos fretados. A companhia paralisou suas atividades em novembro de 2007 e hoje encontra-se em processo de recuperação judicial. A Anac afirmou que optou pela "caducidade" do contrato, firmado em 2005, após irregularidades por parte da empresa, principalmente quando deixou de operar em vôos regulares em 2007. Em 2005, a BRA passou a fazer vôos regulares, além dos fretados que já fazia. Dois anos depois, porém, em crise financeira, pediu à Anac a suspensão de todos os seus vôos, com 70 mil passagens emitidas. Na ocasião, a companhia tinha 4,6% do mercado doméstico, à frente da OceanAir, com 2,61%. A companhia operava 315 vôos mensais para 26 destinos nacionais e três internacionais. A frota era composta por dez aeronaves Boeing. A empresa ainda encontra-se em recuperação judicial e recentemente voltou a operar vôos charter (fretados) e a vender pacotes turísticos, com apenas uma aeronave. Mas, dá sinais de falência.

Deputados discutem projeto que libera internet na campanha eleitoral

Os deputados federais começaram a discutir o projeto que libera o uso da internet nas campanhas eleitorais. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB) e vai regular o uso de e-mails e redes sociais na web pelos candidatos. Se a proposta for aprovada até setembro deste ano, nas eleições de 2010 os candidatos poderão usar o Orkut, Twitter, YouTube e blogs para fazer campanha. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitou a campanha apenas no site oficial do candidato, que deveria ser retirado do ar após as eleições. Os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre quais projetos serão incluídos na minirreforma eleitoral e colocados na pauta de votação da Câmara dos Deputados na próxima semana.

Lula pede pressa para marco regulatório do petróleo e exploração do pré-sal

O presidente Lula disse na quarta-feira, a líderes da base aliada, que quer agilidade na conclusão do projeto de exploração da camada do pré-sal. Uma comissão interministerial já trabalha na elaboração de um novo marco regulatório para o setor de petróleo e exploração do pré-sal. "O presidente está insistindo muito para que tenhamos rapidamente o projeto completo para ser enviado ao Legislativo. É claro que um projeto dessa magnitude, que envolve trilhões de dólares, é algo que precisa ser feito com todo cuidado, inclusive para não gerar questionamentos", disse a líder do governo no Congresso, a senadora Ideli Salvati (PT-SC), após reunião com Lula. Segundo ela, ainda há acertos de texto a serem feitos no projeto para dar a ele uma redação que não gere qualquer dúvida jurídica a respeito do pré-sal.

Serra chama reforma tributária de "Frankenstein" e diz que proposta é um "horror"

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), classificou na quarta-feira as propostas de mudanças no sistema tributário de "Frankenstein". Serra disse que a reforma tributária que tramita no Congresso é um "horror" e coloca em risco o sistema de tributos nacional. "Esse projeto que tem lá é um horror. Uma das coisas mais horrorosas que já vi na minha vida de parlamentar, na minha vida pública, é esse projeto de reforma tributária. Deixa um Frankenstein no chinelo. É um Frankenstein de um Frankenstein", disse ele. Na opinião de Serra, os projetos que compõem a reforma reúnem "tudo o que o sistema tributário tem de pior". Ele disse acreditar que as propostas "parecem ter sido cientificamente criadas" para trazer prejuízos ao sistema tributário nacional. Apesar das críticas de parte da oposição à matéria, líderes governistas estão dispostos a colocar a reforma tributária em votação nas próximas semanas, antes do recesso legislativo do mês de julho.

Serra diz que só fala sobre candidatura em 2010 e afirma estar feliz com avaliação de pesquisa

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), minimizou na quarta-feira os resultados da pesquisa CNI/Ibope que o mostram como líder na corrida ao Palácio do Planalto nas eleições de 2010. Apesar de afirmar que está "feliz" com o seu desempenho na pesquisa, Serra disse que sua eventual candidatura à Presidência da República só será definida no próximo ano. "A candidatura, nós só falamos no ano que vem. Eu fico sempre feliz de ser bem avaliado nacionalmente em pesquisas, como no meu Estado também. Mas entre isso e sair em campanha tem uma bela distância", afirmou ele. Questionado se a sua candidatura ao governo federal seria "irreversível" diante dos resultados positivos das pesquisas eleitorais, o governador desconversou: "Para ser irreversível, ela precisaria existir e ainda não existe”.

MP garante R$ 4 bilhões em crédito para pequenas e médias empresas

A medida provisória 464, que autoriza a aplicação de recursos da União em dois fundos garantidores para pequenas e médias empresas, foi detalhada na tarde de quarta-feira pelo secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. O teto do valor colocado à disposição dos empresários é de R$ 4 bilhões, com capacidade de alavancagem de 12 vezes. Os serviços abarcados pelo fundo serão crédito para capital de giro e exportação para empresários e de empréstimo garantido para a compra de bens de capital, no caso de empresários e autônomos. Os fundos, criados pelas instituições federais de financiamento público, terão natureza privada. Os aportes poderão vir de recursos orçamentários, títulos ou ações de empresas nas quais o governo tenha participação minoritária. Além do aporte inicial da União, a cada operação o tomador vai pagar uma contribuição e o banco concedente vai ter de comprar uma cota do fundo, de forma que se torne "sócio do risco", no valor de 0,5% da operação.

Sobe para 43 o número de casos de gripe suína no Brasil

O Ministério da Saúde informou na tarde de quarta-feira que foram registrados três novos casos de gripe suína no Brasil, elevando para 43 o total de casos no País. Dois novos casos foram registrados em Santa Catarina e um no Estado de São Paulo. Segundo o Ministério, os pacientes de Santa Catarina foram infectados por pessoas que haviam sido diagnosticadas pela doença, sendo que estas contraíram o vírus em viagem ao Exterior. Já o paciente de São Paulo foi infectado durante viagem aos Estados Unidos. Ao todo, 43 pessoas já foram contaminadas no Brasil. O Estado de São Paulo teve o maior número de ocorrências, com 18 casos confirmados; seguido pelo Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Tocantins (3), Mato Grosso (2), Minas Gerais (1) e Rio Grande do Sul (1), além do Distrito Federal (1). Outros 45 casos suspeitos estão sendo monitorados no País: São Paulo (21), Santa Catarina (7), Rio de Janeiro (2), Paraná (1), Distrito Federal (2), Bahia (2), Alagoas (1), Goiás (1), Rio Grande do Norte (2), Rondônia (2), Minas Gerais (1), Tocantins (1), Pernambuco (1) e Piauí (1).

Supremo arquiva ação que pedia permanência do menino Sean Goldman no Brasil

O Supremo Tribunal Federal arquivou na quarta-feira a ação proposta pelo PP (Partido Progressista) contra a determinação da Justiça do Rio de Janeiro para que Sean Goldman, de 9 anos, voltasse aos Estados Unidos. A decisão, no entanto, não garante a saída imediata do menino do País. O garoto é alvo de uma disputa entre o pai norte-americano e a família da mãe brasileira, morta no ano passado. Os ministros entenderam que a ação do PP, que provocou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello suspendendo a ida do menino, não era adequada para o tipo de caso. O próprio ministro Marco Aurélio votou pelo arquivamento da liminar e deixou para a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidir se o menino deve ou não viver nos Estados Unidos até que a Corte americana defina com quem vai ficar a guarda do garoto. A Justiça Federal do Rio de Janeiro ainda precisa se manifestar sobre outra liminar apresentada pela família brasileira do menino contra a entrega de Sean ao pai biológico, David Goldman. Ela foi concedida, no dia 2 de junho, um dia depois da sentença original do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal, que estabelecia que o padrasto teria até as 14 horas de ontem para se apresentar com o menino no consulado dos Estados Unidos. Na ação, o PP argumentava que a entrega da guarda do menino ao pai biológico levou em consideração a Convenção de Haia, mas desrespeitou a Constituição brasileira, violando direitos como o dever de proteção à família, à criança e ao adolescente. O advogado de Goldman, Ricardo Zamariola, rebateu as acusações do PP e alegou que a primeira decisão da Justiça do Rio de Janeiro levou em consideração um laudo elaborado por peritas judiciais que afirmaria que o garoto sofre violência psicológica no Brasil. De acordo com Zamariola, o laudo aponta que Sean não teria expressado vontade de continuar com a família brasileira e só teria manifestado essa posição após intervenção da assistente técnica da família brasileira que acompanhou sua entrevista. "Jamais o direito dessa criança de se manifestar foi negado. Ele foi ouvido por uma equipe da Justiça do Rio de Janeiro e questionado sobre com qual família preferia viver ele disse tanto faz. Depois da intervenção da assistente técnica do réu é que ele mudou de posição. Disse que sua preferência era permanecer no Brasil, mas o laudo não se baseia nesta resposta. Ele fez uma análise ampla e diagnosticou um mal de síndrome de alienação parental que trata de lavagem cerebral, manipulação", disse. Zamariola afirmou que o futuro do menino está comprometido. "O laudo dos peritos diz que esse mal é destrutivo e que nenhum dos dois será capaz de levar vida normal a não ser que o dano seja interrompido. O grande problema é que Sean ouviu da família materna que seu pai o abandonou. Ele não tem condições psicológicas ou emocionais, não tem condição para dizer o que deseja", afirmou. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, saiu em defesa do retorno do garoto aos Estados Unidos. Para Toffoli, se o garoto não for entregue ao pai biológico, o Brasil estará desrespeitando a Convenção de Haia, da qual é signatário, e trata do sequestro internacional de menores.

Atirador do Museu do Holocausto é ligado a grupos racistas

O atirador que abriu fogo no Museu do Holocausto, em Washington, na quarta-feira, era um homem de 89 anos com ligações com um movimento racista branco. Duas pessoas ficaram feridas no tiroteio. Segundo a porta-voz da polícia do Distrito de Columbia, Traci Hughes, uma pessoa entrou no museu com uma arma de cano longo e atirou contra um dos seguranças. Na sequência, o atirador também foi baleado. Os dois foram levados ao hospital e, segundo o prefeito de Washington, Andrian Fenty, o atirador está em estado crítico, e o segurança acabou morrendo. O museu, que fica a apenas três quadras da Casa Branca, normalmente tem uma forte segurança, com guardas posicionados dentro e fora do prédio. Todos os visitantes têm de passar por detectores de metal na entrada, e bolsas são fiscalizadas. O Museu do Holocausto é uma das atrações mais populares de Washington, recebendo cerca de 1,7 milhão de visitantes por ano.

Tesouro dos Estados Unidos desiste de impor teto salarial nos bancos

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, desistiu de impor através de lei um teto salarial às instituições financeiras. "Não vamos editar regras" de cumprimento obrigatório para a indústria financeira, pois "isso seria ineficiente", declarou Geithner durante entrevista em Washington, ao lado da presidente da SEC (Securities and Exchange Commission), Mary Schapiro. "Quero ser bem claro sobre o que não fazemos: não limitamos os salários, e não apresentamos fórmula específica sobre a forma como as empresas deveriam estabelecer sua política de remuneração", destacou Geithner. Assim, o Tesouro, que tinha anunciado há alguns meses a intenção de intervir na política de remuneração dos bancos, se limitou a enumerar uma série de princípios mais "transparentes e responsáveis" para as instituições financeiras. Desde que assumiu o comando do Tesouro, no fim de janeiro, Geithner reiterou diversas vezes que a prática de remuneração dos bancos, sobretudo o pagamento de bônus mirabolantes no fim do ano, foi uma das principais causas da crise. Ainda em maio, ele disse que o governo americano queria modificar profundamente a política de remuneração praticada pelos bancos. Os "grandes princípios" enunciados pelo Tesouro, que podem "evoluir com o tempo", defendem que a política de remuneração na indústria financeira "recompense adequadamente os resultados obtidos" e seja "estruturada para levar em conta" o risco no longo prazo. Ou seja, é uma capitulação do Tesouro norte-americano diante do setor financeiro, que produziu a crise econômica mundial.

PDVSA desapropria transporte de petróleo da empresa norte-americana Exterran

A estatal Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA) tomou nesta quarta-feira o controle do transporte de petróleo da empresa norte-americana Exterran, dentro do processo de nacionalização das atividades ligadas ao segmento petrolífero que teve início em maio. A estatal venezuelana "tomou o controle das operações realizadas pela empresa Exterran no campo Corocoro" na área costeira fora da região leste do Delta Amacuro, informou um comunicado oficial. A PDVSA disse que na região "se registra uma produção de petróleo de 33 mil barris ao dia", que, uma vez extraídos e feita a separação de gás e água, "são enviados à embarcação Nabarima, que foi desapropriada da companhia norte-americana. O navio, que pesa duas mil toneladas, chegou à Venezuela em janeiro de 2008 para começar a produzir petróleo no campo Corocoro, e calcula-se que estará ativo até o primeiro trimestre de 2010. Na terça-feira, a estatal venezuelana tomou oficialmente o controle de 19 unidades de compressão de gás operadas pela Exterran no leste venezuelano, com capacidade para processar 88 milhões de pés cúbicos do hidrocarboneto.

Venda de papelão ondulado sobe 6,14% em maio

As vendas de papelão ondulado em maio cresceram 6,14% sobre abril, mas foram 6,45% menores na comparação com idêntico mês no ano passado. Segundo levantamento prévio da ABPO (Associação Brasileira do Papelão Ondulado), foram embarcadas 186.590 toneladas no mês passado, o que significa vendas de 7.464 toneladas/dia, a melhor média do ano. Comparando o volume expedido nos primeiros cinco meses do ano com o mesmo período de 2008, o setor ainda mostra um decréscimo de 7,39%. O setor de papelão ondulado, utilizado para embalagens, é visto como um termômetro do nível de atividade geral, porque tende a refletir o ritmo de expansão da economia. A oscilação das vendas serve como indício das expectativas dos empresários, o que repercute no ritmo das encomendas e da produção do setor.

Ministério Público intervém para resolver o problema do lixo em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco poderá intervir no destino do lixo produzido pelos moradores do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Moreno. O promotor de Meio Ambiente do Recife, André Silvani, convocou uma reunião com os representantes das prefeituras e do aterro sanitário privado CTR Candeias para discutir o que será feito após a interdição do aterro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. O fechamento do lixão, que recebeu os resíduos dessas cidades por mais de 20 anos, foi selado em um termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público e marcado para o próximo dia 2. A 21 dias do prazo final, o promotor não foi informado sobre o procedimento que será adotado pelos municípios. "Ficamos sabendo do andamento das coisas pela imprensa e queremos vislumbrar o que está acontecendo e o que existe realmente", informou Silvani, ressaltando que as últimas decisões publicadas nos jornais não anulam o acordo feito no TAC. Atualmente, as prefeituras trabalham com a hipótese de desapropriação do terreno onde funciona o aterro particular CTR Candeias. Mas, a direção do empreendimento informou que deverá recorrer à Justiça para continuar na administração. O promotor disse que as prefeituras tiveram o prazo de um ano para encontrar alternativas. O promotor ressaltou que o termo de ajustamento de conduta não inclui itens contrários à desapropriação. Mas alertou que, caso algo atrase os procedimentos, não será possível depositar os resíduos em um local sem licença de operação. "Tudo isso teve início para impedir que o dano ambiental e social provocado pela Muribeca tivesse continuidade. Não iremos aceitar retrocessos", assegurou Silvani. Hoje, a produção média diária de 2.5 mil toneladas de lixo no Recife ainda segue para a Muribeca, onde cerca de mil catadores separam os resíduos que serão enterrados. As 500 toneladas geradas em Jaboatão por dia já são encaminhadas para o aterro privado CTR Candeias, em uma antecipação do prazo do TAC.

Presidência cria núcleo de combate ao terrorismo

O governo Lula finalmente criou um núcleo de combate ao terrorismo no País. O núcleo do centro de coordenação de atividades e prevenção e combate ao terrorismo foi criado por meio de portaria assinada pelo ministro de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix, e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Entre as atribuições do núcleo está "o acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo internacional e de ações voltadas para a sua prevenção e neutralização". O núcleo também deverá propor a elaboração de políticas, estratégias e programas voltados para a ação integrada dos órgãos governamentais na prevenção e neutralização do terrorismo. O núcleo será formado por integrantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, além do GSI. A Polícia Federal manteve preso por 21 dias o libanês Khaled Hussein Ali sob suspeita de que propagava material com conteúdo racista na internet. Ele é comerciante de equipamentos de informática, mora em São Paulo, tem mulher e filha brasileiras e é considerado "estrangeiro permanente". Ele foi preso no dia 25 de abril por ordem do juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Alexandre Cassettari. No dia 18 de maio, o mesmo juiz mandou soltá-lo por entender que a manutenção da prisão não era mais necessária para o andamento da investigação. A procuradora da República Ana Letícia Absy informou em nota na última terça-feira que as investigações "não comprovaram que o preso em São Paulo é membro da Al Qaeda". As investigações da Polícia Federal sobre a atividade do libanês Khaled Hussein Ali chegaram à conclusão de que ele tem ligações com a organização terrorista Al Qaeda. A PF acredita que Khaled Hussein Ali é o responsável mundial pelo "Jihad Media Battalion", uma organização virtual usada para propagar pela internet, em árabe, ideais extremistas e incitar o povo muçulmano a combater países como os Estados Unidos e Israel. Essa organização é uma espécie de relações públicas on-line da Al Qaeda. A investigação indica que a função dele não está ligada ao braço armado da Al Qaeda e que Khaled Hussein Ali não é membro da alta hierarquia da Al Qaeda. Interceptações feitas pela Polícia Federal flagraram o comerciante libanês dizendo ser integrante da Al Qaeda. O advogado do libanês, Mehry Daychoum, diz que houve "confusão" e "precipitação" da Polícia Federal e nega relação de seu cliente com qualquer organização "paramilitar ou terrorista". Mas, esta questão é simples de resolver, basta o Gabinete de Segurança Institucional fazer uma consulta ao FBI.

Senado aguarda auditoria interna para corrigir atos secretos de nomeações de parentes

O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu nesta quarta-feira a existência de atos secretos que foram utilizados pela Diretoria Geral da Casa para nomear parentes e amigos de senadores e permitir a criação de cargos e aumentos de salários. Heráclito Fortes não soube informar o número exato de atos que ficaram engavetados, mas disse que aguarda, na sexta-feira, o resultado de uma auditoria interna para tomar as "providências". Heráclito Fortes afirmou que levou a situação ao conhecimento dos integrantes da Mesa Diretora e determinou a nomeação dos atos em boletins suplementares, aqueles que são retroativos, para corrigir uma ilegalidade. "Não podemos corrigir uma ilegalidade com outra. Esses atos precisavam ser publicados. Eu não posso trabalhar em cima de fantasmas. Tenho que trabalhar com fatos, por isso, eles precisam ser publicados", afirmou Heráclito Fortes. Ou seja, ele legalizou a ilegalidade, portanto agora não há mais ilegalidade. Como são espertos esses senadores. Os atos secretos foram assinados na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, que foi afastado do cargo, em março, após o jornal Folha de S. Paulo revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Brasil emprestará US$ 10 bilhões ao FMI e voltará a ser credor

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira que o Brasil vai emprestar US$ 10 bilhões ao FMI. Com a decisão, o País volta a entrar no clube dos 47 países que são credores do Fundo, ou seja, que financiam regularmente as operações da entidade. Segundo Mantega, os financiamentos ao FMI serão feitos pela compra de bônus (títulos). "É uma aplicação que o Brasil está fazendo para o FMI poder ajudar os países em crise, principalmente os emergentes", disse Mantega. Os bônus serão expressos em direitos especiais de saque, modalidade que já existia no fundo e foi recuperada pelo Brasil, explicou Mantega. A decisão foi acertada na noite de terça-feira com o presidente Lula, e já havia sido combinada durante a reunião do G20 financeiro, em abril.

CNJ proíbe parentes de magistrados de usarem carros oficiais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou na manhã desta quarta-feira uma resolução que proíbe a compra de carros de luxo pelos tribunais brasileiros, além da utilização dos veículos oficiais por familiares dos magistrados e durante os finais de semana e feriados. O texto foi elaborado para dar uma resposta a sociedade e aos próprios magistrados que reclamam da falta de regulamentação sobre o tema. "O texto é uma sinalização aos tribunais de que nós estamos vendo o mau uso dos veículos e que a sociedade também está vendo', afirmou o conselheiro Jorge Maurique. A partir de agora, as regras valem para toda a Justiça brasileira, exceto para o Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o Supremo renovou parte de sua frota, ao comprar cinco Ômegas australianos, no valor de R$ 140 mil cada. Agora, os tribunais de todo o País deverão publicar anualmente no Diário da Justiça toda a sua frota de veículos e criar sistemas "informatizados" para o controle dos gastos. De acordo com a resolução, todos os carros deverão voltar para a garagem no final do expediente, a não ser quando o motorista trabalhe em horários nos quais não existe transporte público disponível ou se sua residência fica a uma "grande distância da garagem ou do local oficial destinado à guarda do veículo". A resolução aprovada também determina que os magistrados só podem utilizar os veículos em horário de trabalho e apenas quando estiverem representando o tribunal.

Garotinho troca de partido mais uma vez, sai do PMDB e vai para o PR

Já mirando as eleições do próximo ano, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, deixou o PMDB para se filiar ao PR. A troca de partido foi anunciada por ele em seu blog. Ele fez a troca de partido, mais uma na sua vida política, por meio de uma carta enviada ao presidente licenciado do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), e à presidente em exercício do partido, Íris Resende (GO). Disse ele, em um trecho: "Quando me filiei ao PMDB foi uma grande honra para mim. O PMDB é filho direto do histórico MDB, que enfrentou a ditadura com destemor. O PMDB de nosso Ulisses Guimarães, que em 1973 lançou sua anticandidatura, numa chapa com o também inesquecível presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, contra o candidato da ditadura, Ernesto Geisel. Ulisses, que no seu empenho por eleições diretas ficou conhecido como o Senhor Diretas. Ulisses Guimarães que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, que em 5 de outubro de 1988 promulgou a Constituição Cidadã. Porque trazia para a vida política brasileira o conceito de cidadania, dos direitos e deveres dos cidadãos, que nunca antes foram levados em consideração em nosso País... Quando me filiei ao PMDB, entrei como soldado para contribuir para o fortalecimento do PMDB no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. A Governadora à época, Rosinha Garotinho, minha esposa, acompanhou minha decisão, assim como a maior parte dos prefeitos do interior do estado, deputados federais, estaduais e vereadores. Fizemos do PMDB o maior partido do Estado do Rio. Um partido forte e com um governo forte, que deixou marcas profundas e programas que serviram de modelo para o Brasil.... Coloquei meu nome à disposição para ser o candidato do PMDB à Presidência da República e venci as prévias (mentira, perdeu para Germano Rigotto, levando por um critério de apuração absolutamente picareta). O partido acabou não lançando candidato próprio, abdicando de um direito que foi resultado de uma luta histórica do PMDB: a realização de eleições diretas para Presidente da República.... Companheiros militantes, não posso concordar com os rumos que o PMDB está tomando no Estado do Rio de Janeiro. Não quero compactuar com o retrocesso que nosso Estado está vivendo, com a descontinuidade de um programa de governo que tinha como foco desenvolver e distribuir... Por isso, peço licença aos companheiros do PMDB para me retirar do partido”. E assim, Garotinho, que criticava Lula, agora se atira nos braços de Lula e do PT, indiretamente, por meio do PR, sigla subalterna do PT. Aliás, o PT foi o primeiro partido de Garotinho. Ou seja, ele é da mesma pipa.

Nossa Caixa reduz juros e amplia prazos de financiamento imobiliário

Após as reduções de maio e de medidas semelhantes tomadas por outros bancos, a Nossa Caixa informou nesta quarta-feira que reduziu suas taxas de juros em financiamentos imobiliários e ampliou o prazo para quitação do empréstimo. A taxa de juro mínima no financiamento para aquisição ou construção de imóvel enquadrado nas normas do Sistema Financeiro da Habitação foi de 10% para 8,90% ao ano mais TR. O banco aumentou também o prazo máximo de pagamento para até 30 anos e ampliou a faixa de valor inicial do imóvel, beneficiada com juros menores, de até R$ 120 mil para até R$ 150 mil. Os juros no financiamento destinado a imóvel de valor acima de R$ 500 mil caíram de 12% para 11% mais TR no plano com reajuste e de 15,08% para 13% no plano prefixado. Os prazos máximos de financiamento aumentaram de 25 para 30 anos nos planos com reajuste pela TR e de 20 para 30 anos nos planos prefixados. Para pagamento em 30 anos, o financiamento para aquisição chega a 70% do valor do imóvel para clientes e a 80% para servidores públicos.

Submarino nuclear inicia buscas por caixas-pretas do Airbus

O submarino nuclear francês Émeraude iniciou nesta quarta-feira as operações para tentar localizar as caixas-pretas do Airbus A330 da Air France. Equipado com potentes sonares, ele irá patrulhar diariamente uma área de 36 quilômetros quadrados, que será a "cada dia diferente", afirma o comandante Christophe Prazuck, porta-voz do Estado Maior das Forças Armadas da França. "A tarefa será muito complicada e precisará ter muita sorte para localizar as caixas pretas", disse o comandante. Prazuck cita o exemplo do acidente aéreo em Sharm el Sheikh, no Egito, em 2004. "O avião caiu próximo à costa, sabíamos qual era o local exato do acidente e foram necessários 15 dias para localizar as caixas-pretas". "No caso do vôo 447 da Air France, o acidente ocorreu a cerca de mil quilômetros da costa e há grandes incertezas sobre o local exato", afirma Prazuck. Além disso, diz ele, o fundo marinho nessa área, com profundidades que podem chegar a 4,6 mil metros, foi pouco estudado pelos cartógrafos e possui um relevo montanhoso, com muitas rochas e lama. O submarino Émeraude pode mergulhar apenas algumas centenas de metros, mas tem capacidade para detectar os sons emitidos pelas caixas pretas de até 2 mil metros de profundidade, afirma Prazuck. Segundo o porta-voz militar, o submarino Émeraude patrulhará á área de busca sozinho nos próximos dois ou três dias. Em seguida, a operação será reforçada por outros navios que chegarão ao local até o final da semana. Um deles é o Pourquoi Pas, que leva o minissubmarino tripulado Nautile, que pode descer até 6 mil metros de profundidade. Ele possui braços mecânicos e será utilizado para chegar até o local das caixas pretas, quando a área onde elas estão for localizada. Dois rebocadores fretados pelo Ministério francês do Transporte também chegam ao local nos próximos dias. Nesses dois navios serão utilizados os sistemas de detecção sonora fornecidos pela marinha norte-americana, que consistem em um tipo de "microfone" submarino. Esse equipamento de detecção sonora será colocado no oceano por meio de longos cabos, puxados por rebocadores para tentar captar os sons emitidos pelos sinalizadores das caixas pretas. Os engenheiros franceses conseguiram calcular, nos últimos dias, a área "provável" do desastre com o vôo 447 da Air France.

José Sarney nega que neto tenha sido contratado por ato secreto do Senado Federal

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta quarta-feira que a nomeação de seu neto, João Fernando Michels Sarney, para integrar o quadro de servidores da Casa, tenha ocorrido por meio de um boletim administrativo secreto. Sarney prometeu acabar com as nomeações em boletins suplementares. Ele chegou ao Senado nesta quarta-feira com a cópia de um boletim administrativo para afirmar que a contratação de seu neto ocorreu dentro da legalidade, mas não mostrou o documento para os jornalistas. "O que posso dizer é que os jornais hoje estão trabalhando sob uma informação totalmente inexata, que teria sido nomeado um neto meu num boletim secreto. Está aqui o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007, publicado aqui no Senado. Isso aqui mostra perfeitamente que está sendo trabalhada uma informação totalmente inexata no que diz respeito ao nome desse rapaz", disse ele. Sarney prometeu acabar com o sistema de boletins suplementares. O presidente do Senado disse ainda que não fez nenhuma pressão para que seu neto fosse contratado para trabalhar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), seu aliado político. João Fernando, que ainda não tem curso superior, esteve lotado até 3 de outubro do ano passado e recebia um salário de R$ 7.600,00.

Frigorífico Independência fecha quatro unidades e corta mais 1.100 empregos

O frigorífico Independência, de uma das maiores empresas exportadores de carne bovina do Brasil, atualmente em recuperação judicial, anunciou nesta quarta-feira o fechamento de mais quatro unidades, três delas no Mato Grosso e uma no Mato Grosso do Sul. Com isso, pelo menos 1.100 pessoas serão demitidas, elevando para mais de sete mil o número de vagas fechadas nos últimos meses. Segundo comunicado, o fechamento faz parte do programa de ajustes das operações por conta da crise financeira global. Foram fechadas as unidades de Colíder, Pontes e Lacerda e Juína (todas no Mato Grosso), além de suspensas as atividades de abate, desossa e logística da unidade de Nova Andradina (MS). "Estas medidas irão resultar em demissão de aproximadamente 1.100 colaboradores e na realocação de alguns funcionários em outras unidades”, afirmou a empresa na nota. No dia 7 de abril, o frigorífico Independência chegou a retomar as atividades de abate e desossa na unidade de Janaúba (MG), que emprega cerca de 300 funcionários. No balanço geral, porém, sete unidades estavam fechadas até a data. A empresa operava em 23 unidades antes da eclosão da crise econômica.