terça-feira, 2 de junho de 2009

Brasil começa a encontrar destroços do Airbus da Air France

Dois navios-patrulha da Marinha brasileira chegarão nesta quarta-feira, por volta das 11 horas, ao local onde foram encontrados destroços do Airbus da Air France, com equipe de mergulhadores e equipamentos próprios para intensificar a operação de resgate do que sobrou do avião. A informação foi confirmada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta terça-feira. Ele afirmou que já foram identificados diversos materiais que compõem uma aeronave (fios e metais) em uma faixa de cinco quilômetros de extensão, localizada a 1.200 quilômetros do Recife, próximo aos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, dentro dos limites territoriais brasileiros. Jobim disse que o que for localizado pela Aeronáutica e pela Marinha na quarta-feira deverá ser transportado, por navios, até um local que fica a 400 quilômetros de Fernando de Noronha. De lá, helicópteros transportarão o material até Fernando de Noronha, onde peritos da Polícia Federal e do Instituto Médico Legal realizarão uma perícia. Segundo ele, a demora para chegar ao local ocorre porque que os barcos se deslocam a uma velocidade equivalente a 30 quilômetros horários. O ministro revelou já não haver mais dúvidas de que os destroços encontrados são do Airbus A330, que desapareceu na noite de domingo. O avião da companhia Air France fazia o Voo 447 Rio-Paris e deveria ter chegado ao seu destino na segunda-feira, dia 1º, às 6 horas (horário de Brasília) em Paris. "Avistamos uma faixa de cinco quilômetros de destroços, o que confirma que o avião caiu naquele local”, disse Jobim. Ele destacou que as buscas estarão concentradas, a partir de agora, no local onde foram avistados os destroços. O ministro evitou falar nas hipóteses que levaram à queda do avião nessa região. Segundo ele, mesmo com os destroços de avião visualizados na superfície do oceano, é impossível dizer se o Airbus da Air France explodiu no ar. Os navios da Marinha estarão equipados com botes salva-vidas para o caso de serem encontrados sobreviventes. As investigações sobre as causas do acidente serão conduzidas pela França, afirmou Jobim. Sobre a caixa preta, o ministro admitiu que a busca será um trabalho "de grande dificuldade", porque trata-se de uma região com profundidade de 2 mil a 3 mil metros.

Supremo suspende decisão que determinava volta de menino aos Estados Unidos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na noite desta terça-feira a decisão da Justiça Federal que determinou que o menino Sean, que se tornou alvo de disputa entre o pai norte-americano, David Goldman, e a família da mãe brasileira, morta em 2008, fosse devolvido imediatamente ao país de origem. Pela decisão da Justiça brasileira, o padrasto teria até às 14 horas desta quarta-feira para se apresentar com o menino no consulado dos Estados Unidos. A sentença do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal, estabelecia que o período de adaptação deve ocorrer nos Estados Unidos e não no Brasil, como havia sido sugerido pelo Ministério Público. O juiz afirmou que além de readaptar-se ao convívio com o pai, o garoto tem que se reacostumar ao país de nascimento. O prazo foi fixado como forma de amenizar o impacto de uma busca e apreensão forçada do menino. David Goldman tenta recuperar a guarda o filho desde 2004, quando a brasileira Bruna Bianchi viajou para o Rio de Janeiro para visitar os pais e não voltou aos Estados Unidos, abandonando-o. Em agosto de 2008, Bruna morreu durante o nascimento da primeira filha com o novo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva. O padrasto é quem detém a guarda do garoto.

Vítimas de campos nazistas receberão aposentadoria por trabalhos forçados

As pessoas que foram obrigadas a trabalhar nos campos de concentração nazistas terão direito a receber a aposentadoria correspondente ao período em que foram utilizadas como mão-de-obra para atividades forçadas, segundo sentença desta terça-feira da Justiça alemã. De acordo com a sentença, o montante da aposentadoria não será definido pela idade atual das vítimas da época. Desta forma, a Justiça alemã responde ao processo apresentado por dois homens e uma mulher, com idades entre 80 e 87 anos, todos judeus, que durante a ocupação nazista foram obrigados a trabalhar em campos de concentração na Polônia e em Belarus. Os litigantes recebiam pagamento em comida ou cupons para troca por mantimentos. Em raras ocasiões eram pagos em dinheiro. A sentença prevê que a renda atual a receber não deverá ser estabelecida em função da remuneração de então, mas sim em relação ao equivalente pelo trabalho realizado. A sentença é de caráter individual, mas cria jurisprudência e pode gerar uma chuva de reivindicações semelhantes baseadas nessa decisão. Há uma estimativa de que 70 mil judeus realizaram trabalhos forçados nos campos de concentração nazistas, mas não se sabe ao certo quantos deles estão vivos e recebem aposentadoria na Alemanha.

Câmara aprova em segundo turno PEC que torna mais rápido o divórcio

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a exigência de prazos para o divórcio. A PEC foi aprovada por 315 votos favoráveis, 88 contrários e cinco abstenções. Atualmente são exigidos os prazos de um ano de separação judicial ou de dois anos de separação real para dar entrada no pedido de divórcio. O plenário também aprovou um destaque que retirou do texto da PEC o dispositivo que fazia referência à lei ordinária na dissolução do casamento civil. A justificativa para a supressão do dispositivo baseou-se no fato de que seria possível até mesmo aumentar, na lei, o prazo atual para a realização do divórcio.

Carlos Minc diz que ruralistas não vão conseguir tirá-lo do governo

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que os ruralistas não vão conseguir tirá-lo do governo. Minc fez a afirmação ao comentar a denúncia por crime de responsabilidade protocolada contra ele nesta terça-feira pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e na Procuradoria Geral da República. “Os ruralistas estão desesperados, querem me tirar do governo. Podem me insultar e continuar pedindo a minha cabeça, mas eu vou continuar governando”, afirmou. “Ao que me conste, o Brasil é comandado pelo presidente Lula e não pelos ruralistas. Aliás, se fosse pelos ruralistas, não haveria o Bolsa Família e, sim, o Bolsa Latifundiário”, disse o provocativo Carlos Minc. Para ele, a ofensiva dos ruralistas é uma resposta ao “pacto” firmado entre a área ambiental e a agricultura familiar. Segundo ele, durante anos os grandes agricultores aterrorizaram os pequenos em relação às exigências ambientais.

Dólar registra a oitava queda seguida e fecha cotado a R$ 1,924

O dólar comercial fechou nesta terça-feira em baixa de 1,48%, cotado R$ 1,9220 (compra) e R$ 1,9240 (venda). Foi a oitava perda consecutiva do dólar, que atingiu o menor valor desde 30 de setembro de 2008. A variação da moeda norte-americana no mês é de -2,34% e de -17,57% no ano. Um dos motivos que está determinando esta queda da cotação do dólar e o excessivo montante de moeda norte-americana entrando no Brasil, para aproveitar a alta taxa de juros, a mais alta do mundo.

Lula afirma não existir hipótese de terceiro mandato

O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que "não existe hipótese de terceiro mandato" e que não pretende buscar mais um termo presidencial. Os comentários foram feitos após um evento na sede da prefeitura da capital guatemalteca, Cidade da Guatemala, onde Lula recebeu a chave da cidade. Mas, Lula disse que fica "muito feliz quando as pesquisas começam a demonstrar que uma grande parcela começa a querer o terceiro mandato". Mesmo diante dos resultados da pesquisa do instituto Datafolha divulgada na segunda-feira, que mostrou que 47% dos brasileiros são a favor de um terceiro mandato, contra um total de 49% que são contra o projeto, Lula frisou que esta não é, para ele, uma possibilidade. "Eu não brinco com a democracia. Foi muito difícil a gente conquistá-la, e o que vale pra mim, vale para os outros. Alguém que quer o terceiro mandato pode querer o quarto, pode querer o quinto, o sexto", afirmou ele.

Agaciel Maia nega envolvimento com supostos desvios no Senado e ataca Zoghbi

Em um depoimento acompanhado somente por quatro senadores, o ex-diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia, negou nesta terça-feira envolvimento em desvios de recursos da Casa. Ao prestar explicações por cerca de uma hora à Mesa Diretora do Senado, Agaciel Maia partiu para o ataque contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, que o acusou de comandar o esquema de corrupção na instituição. Agaciel Maia disse que Zoghbi é alguém "desesperado" que ataca para tentar ocultar o seu envolvimento no esquema de corrupção. "O que o Zoghbi fez comigo foi uma sacanagem para tirar o dele e colocar o meu. Ele lançou que eu era sócio de todas as empresas que firmaram contratos com a Casa para operações de empréstimo consignado. Não fui, não sou e nem pretendo ser", disse Agaciel Maia. Zoghbi também foi ouvido nesta terça-feira por um pequeno grupo de senadores, mas voltou atrás nas acusações contra Agaciel Maia. Nervoso e acompanhado do seu advogado, Zoghbi pediu desculpas ao ex-diretor-geral do Senado. Os dois depoimentos ocorreram separadamente, sem acareação entre os dois ex-diretores. "Não sou eu quem vai dizer que alguém aqui é corrupto. Os senhores senadores têm imunidade, eu não. Se eu acusar alguém, serei processado por isso. Zoghbi fez acusações contra mim e outros dois senadores sem prova nenhuma. Mas eu estou aqui hoje para me explicar sem nem trazer advogado", afirmou ele. O inacreditável em tudo isso é que o Senado Federal tenha sido dirigido, por tanto tempo, por desqualificados dessa natureza.

Venda da Chrysler para a Fiat será liberada quinta-feira

O juiz encarregado do caso Chrysler, Arthur Gonzalez, aceitou que a venda de ativos sadios da montadora a um consórcio estruturado em torno da italiana Fiat se realize a partir desta quinta-feira, salvo se algum recurso contra for apresentado ao Tribunal de Apelações, segundo fontes judiciais. O magistrado do tribunal de Nova York reconheceu a validade dos argumentos apresentados pelo Estado Federal, porque o tempo corre para o construtor norte-americano. O plano, plenamente apoiado pelas autoridades, prevê a criação de uma "nova" Chrysler, nas mãos de um consórcio que pertence 35% ao grupo italiano Fiat, 55% aos fundos administrados pelo sindicato do automóvel UAW e 10% pelos governos norte-americano e canadense. A nova empresa assumirá os ativos sadios do grupo. Os ativos em dificuldades permanecerão na "velha Chrysler", que se encarregará de liquidá-los e converter as somas recuperadas aos credores, sob supervisão da Justiça.

GM defende IPI menor por mais um trimestre e retirada gradual

A GM do Brasil defende a prorrogação do IPI reduzido para carros no terceiro trimestre e a retirada gradual do benefício a partir dos últimos três meses deste ano. A medida definida pelo governo Lula vale até o final deste mês e já foi estendida pelo governo uma vez. Segundo os executivos da empresa, ainda não houve nenhuma conversa a respeito de uma possível prorrogação do IPI menor com o governo, mas que elas deverão começar a ocorrer neste mês. O vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro Neto, disse que a proposta da montadora é pedir a prorrogação por mais três meses (julho, agosto e setembro), com a retirada gradual do benefício a partir de outubro deste ano. Jaime Ardila, presidente da GM no país, aposta na recuperação do mercado, que pode colaborar a retirada gradual do benefício.

Base governista manobra e consegue adiar instalação da CPI da Petrobras

A base aliada do governo adiou nesta terça-feira a instalação da CPI da Petrobras no Senado Federal. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), o mais velho dos integrantes da comissão, abriu e encerrou os trabalhos da CPI sem instalar oficialmente os trabalhos de investigação. Oficialmente, Duque disse que suspendeu os trabalhos porque não havia quorum em plenário pouco depois das 14 horas. Minutos depois, porém, senadores da oposição chegaram à CPI para a abertura dos trabalhos. A oposição ficou surpresa com a postura de Paulo Duque. Líderes do DEM e PSDB acusaram o senador de agir a mando de líderes governistas para impedir a instalação da CPI, uma vez que não há acordo dentro da base aliada para a escolha do presidente e do relator da comissão.

Israel realiza maior treinamento civil da história do país

O governo de Israel realiza nesta semana um grande treinamento de retaguarda, que envolve todos os residentes do país e inclui simulações de ataques de mísseis às grandes cidades. Nesta terça-feira os alarmes soaram em todas as regiões de Israel e os moradores foram instruídos a procurar um abrigo contra ataques de mísseis. O exercício "Turning Point 3" (Ponto de Virada 3), definido pelas autoridades israelenses como o maior treinamento de defesa de retaguarda já realizado no país, desperta preocupação em países vizinhos. O vice-ministro da Defesa de Israel, Matan Vilnai, afirmou que o exercício tem "apenas objetivos defensivos", mas os Exércitos do Líbano e do Irã e a organização terrorista islâmica libanesa Hizbollah elevaram o nível de alerta em decorrência do treinamento. Segundo Vilnai, "o objetivo das sirenes é influenciar a consciência do público israelense". "Todos os cidadãos devem saber que, em qualquer lugar e a qualquer momento, pode ocorrer um cenário de emergência, e devem saber como agir", afirmou o vice-ministro. As sirenes de alarme soaram em todas as regiões do país às 11 horas no horário local (5 horas no horário de Brasília). O Comando de Retaguarda do Exército israelense, que dirige o treinamento, lançou uma campanha pelos meios de comunicação do país preparando o público para uma semana de atividades intensas das forças de segurança, com simulações de explosões nas grandes cidades e envenenamento de reservatórios de água. O treinamento se baseia em um cenário de guerra simultânea com o Hamas, na Faixa de Gaza, o Hizbollah, no Líbano, e a Síria, e envolve todas as forças de segurança e de salvamento, os diversos ministérios e todas as prefeituras.

INPE afirma que Amazônia perdeu 197 quilômetros quadrados de floresta entre fevereiro e abril

A Amazônia brasileira perdeu 197 quilômetros quadrados de floresta entre fevereiro de 2008 e abril deste ano, área 90,1% inferior à devastada no mesmo período do ano passado (1.992 km2), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) nesta terça-feira. Segundo o INPE, o número (que corresponde a uma área similar ao território de uma ilha como Aruba, no Caribe) pode ser enganador, já que vários dias de céu encoberto no trimestre afetaram os cálculos realizados com imagens por intermédio de satélites. A área devastada foi calculada por meio do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), método que permite uma medição mais rápida, mas que é limitado pelas condições meteorológicas. Segundo o INPE, como consequência do céu encoberto, os satélites conseguiram observar apenas 20% da Amazônia entre fevereiro e abril deste ano.

Senadora denuncia ministro Carlos Minc por crime de responsabilidade

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou nesta terça-feira denúncia contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por crime de responsabilidade na Procuradoria Geral da República. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora afirma na denúncia que Carlos Minc ofendeu os agricultores ao participar do "Grito da Terra", na semana passada. Além da denúncia na Procuradoria Geral da República, Kátia Abreu encaminhou pedido de demissão do ministro à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. "O ministro dirigiu-se ao carro de som, assumiu o microfone, passou a proferir ataques, insultos e impropérios direcionados aos produtores do setor rural", disse a senadora. Kátia Abreu classificou de "grave conduta" a postura de Carlos Minc durante o "Grito da Terra". Na ocasião, o ministro chamou os agricultores de "vigaristas" ao afirmar que os ruralistas "fingem defender a agricultura familiar". Segundo Kátia Abreu, as declarações não são dignas de um ministro de Estado. "A situação é particularmente grave na medida em que o senhor Carlos Minc dirige e supervisiona órgãos e entidades da administração federal que fiscalizam produtores rurais quanto ao cumprimento da legislação ambiental", diz a senadora na representação. As declarações de Minc irritaram integrantes da bancada ruralista da Câmara dos Deputados, que reagiram às críticas do ministro e defenderam que ele deixe o cargo. "Como responder a um desqualificado moral como esse? Esse homem não tem estatura, é um irresponsável por tratar um segmento, o setor produtivo rural, com essas palavras. Ele deve tratar assim quem ele convive bem, que é com o narcotráfico dos morros do Rio de Janeiro", disse o líder do DEM na Câmara, deputado federal Ronaldo Caiado (GO).

Ministério Público denuncia mulher de Paulinho da Força Sindical e ex-prefeito de Praia Grande

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia à Justiça contra Elza Pereira da Silva, mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), por lavagem de dinheiro. O nome dela apareceu durante as investigações da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que apura desvios em empréstimos concedidos pelo BNDES. De acordo com as investigações, Elza teria permitido a utilização da conta corrente da ONG Meu Guri, que ela preside, para ocultar R$ 37.500,00, parte do dinheiro desviado dos contratos firmados entre o BNDES com a Prefeitura de Praia Grande e o grupo Lojas Marisa. O dinheiro foi depositado por João Pedro de Moura, assessor de Paulinho e um dos beneficiários dos recursos desviados. Moura foi denunciado por lavagem de dinheiro. A Procuradoria denunciou também o ex-prefeito de Praia Grande Alberto Mourão (PSDB) e mais duas pessoas, Wilson Carvalho de Oliveira, presidente da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Política, Social e Cultural do Trabalhador, e Felício Makhoul, dono do prédio onde havia um prostíbulo no qual a quadrilha se encontrava.

Criança com gripe suína morre em Nova York

O Departamento da Saúde dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira que uma criança com gripe suína morreu, em Nova York. Com ela, chega a cinco o número de pessoas mortas na cidade por conta da doença e a 18 o número de mortes registradas em todo o país. O governo norte-americano não informou a identidade da criança, mas o jornal "Daily News" afirma ser um menino de 11 meses que vivia no bairro do Bronx. Familiares disseram ao jornal que a criança foi encontrada inconsciente pela tia e morreu em seguida. As outras quatro pessoas que morreram em Nova York tinham entre 34 anos e 55 anos. O Departamento de Educação de Nova York informou que oito escolas da cidade ficaram fechadas nesta terça-feira para evitar contágios.

OMS diz estar mais perto de declarar pandemia de gripe suína

O contínuo avanço da gripe suína no Reino Unido, Espanha, Japão, Chile e Austrália deixaram o mundo mais próximo de uma pandemia (epidemia generalizada), disse Keiji Fukuda, o diretor-assistente da OMS (Organização Mundial de Saúde), nesta terça-feira. Segundo Fukuda, a OMS está próxima de elevar o grau de alerta mundial para a doença do atual grau 5 para o 6, último na escala da entidade. Conforme um balanço da OMS, atualmente, há 18.965 casos confirmados da doença, dos quais 117 acabaram em morte, em 64 países. A maioria dos casos, e das mortes, segue concentrada na América do Norte. No Brasil, conforme o Ministério da Saúde, há 21 casos confirmados e nenhuma morte. O grau 5 foi declarado no último dia 29 de abril e, para a OMS, indica que a pandemia é "iminente". A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

Governo Lula quer garantir participação da Petrobras em licitação do pré-sal

O ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, disse nesta terça-feira que o governo estuda formas para garantir que a Petrobras não seja prejudicada nas futuras licitações de blocos do pré-sal. Segundo o ministro, está em estudo a criação de um mecanismo para garantir que, mesmo se a estatal não tiver sucesso nos leilões, ela seja contemplada de alguma forma. "Busca-se uma forma para que a Petrobras não seja prejudicada, e nem privilegiada. Temos que fazer com que de algum modo ela seja contemplada, mas acho até que isso não será necessário", afirmou. Lobão não explicou como isso será feito, mas disse que não se trata de reserva de mercado.

PT e PMDB divergem sobre comando de CPI da Petrobras e Planalto intervém

A base aliada do governo Lula ainda não conseguiu chegar a um consenso sobre os nomes que serão indicados para a presidência e relatoria da CPI da Petrobras. Desde a noite desta segunda-feira, líderes governistas mantêm conversas para definir os parlamentares que vão estar no comando das investigações. O Palácio do Planalto entrou em campo para intermediar as negociações dos aliados, uma vez que os líderes, senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), não chegaram a um consenso sobre os escolhidos. Renan Calheiros defende que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fique com a relatoria da CPI, mas vem sendo pressionado por integrantes do PMDB para que o partido também tenha em suas mãos a presidência da comissão, por ser a bancada com o maior número de parlamentares na Casa. O nome do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) ganhou força dentro do partido para presidir a CPI. O PT, por sua vez, tenta emplacar a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ou o senador João Pedro (PT-AM) na relatoria da comissão. Mercadante chegou a ser cotado para presidir a CPI, mas acabou vetado por setores do PMDB.

GM do Brasil diz que não faz parte de concordata nos Estados Unidos e mantém investimentos

O presidente da General Motors do Brasil, Jaime Ardila, assegurou nesta terça-feira que a unidade não faz parte do processo de recuperação judicial anunciado na segunda-feira, pela matriz nos Estados Unidos. Ele informou que nada deverá mudar para o cliente da GM no Brasil e que a empresa mantém os planos de investir de US$ 2,5 bilhões até 2012. "A GM Brasil será uma parte da Nova GM. O comprador da Nova GM será o governo dos Estados Unidos e vai fazer isso convertendo em ações os empréstimos dados. Vamos mudar de dono na Nova GM, mas não somos parte do processo de recuperação judicial", disse ele. Ardila informou que a GM deverá ter mais independência financeira e depender de suas próprias operações. Conforme o executivo, a GM do Brasil não vai receber ajuda da matriz e não vai dar nada a ela nos próximos anos. "A GM no Brasil terá recursos suficientes para financiar produtos e modernizar as fábricas. A GM não espera e não precisa de ajuda da matriz desde 2005. E nos próximos cinco anos não vai receber ajuda e não vai ajudar a GM dos Estados Unidos", afirmou Ardila.

ONS aponta queda no consumo de energia de 1,4% em maio

O consumo de energia no País voltou a cair, segundo dados preliminares do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Em maio, a carga de energia elétrica que circulou pelo sistema nacional foi 1,4% inferior ao volume constatado em igual período em 2008, terceira queda consecutiva. Na comparação com abril, a redução foi de 1,8%. No acumulado dos últimos 12 meses, verifica-se incremento de 1,5% sobre período correspondente anterior. Segundo o Boletim de Carga Mensal do ONS, a indústria vem sendo o segmento mais afetado desde o agravamento da crise, em setembro. A redução do ritmo industrial vem impactando diretamente a demanda total por energia, que vem caindo desde então. O ONS mede o valor total que passa no sistema e não contabiliza as eventuais perdas de energia. A carga de energia elétrica calculada para o sistema em janeiro totalizou 50.043 MW (megawatts) médios. O sistema Sudeste/Centro-Oeste foi responsável por 30.866 MW médios da carga total, variação negativa de 1,7% na comparação com maio do ano passado.

Ações judiciais custaram R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos em 2008

As ações da Justiça brasileira custaram R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos em 2008. O número consta na pesquisa "Justiça em Números" divulgada nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o CNJ, a maior parte dos gastos, 92,2%, é com pessoal. O dado envolve despesas das justiças federal, estadual e trabalhista, que no ano passado foram responsáveis pela tramitação de 70,1 milhões de processos, distribuídos para os 15.731 magistrados brasileiros. De acordo com o levantamento, que não leva em consideração números do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, os maiores gastos foram identificados pelos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, com R$ 19 bilhões. Na sequência, aparece a justiça trabalhista, que gastou R$ 9,2 bilhões, e a Justiça Federal, com R$ 5,2 bilhões. O ministro Gilmar Mendes criticou o excesso de judicialização e afirmou que a Justiça precisa encontrar um novo método para garantir uma assistência jurídica rápida no País.

Bank of America anuncia arrecadação de US$ 33 bilhões

O Bank of America, principal banco norte-americano em ativos, anunciou nesta terça-feira ter arrecadado US$ 33 bilhões em fundos próprios, ou seja, quase todo o valor (US$ 33,9 bilhões) exigido pelo autoridade regulatória após o teste de estresse com os principais bancos do país. Na semana passada, o Bank of America já havia anunciado que reforçou seu capital em cerca de R$ 26 bilhões, depois que os donos, não governamentais, de obrigações híbridas, converteram seus títulos em ações comuns (US$ 5,9 bilhões em obrigações foram convertidos em 436 milhões de ações ordinárias). Em abril uma reportagem do jornal "Financial Times" informou que o Bank of America pretende devolver ao governo norte-americano, até o fim do ano, os US$ 45 bilhões de ajuda pública que recebeu desde o fim de 2008. Os US$ 45 bilhões foram recebidos pelo banco através do TARP (Programa de Socorro a Ativos Depreciados), programa de ajuda de US$ 700 bilhões criado pelo governo norte-americano para evitar a quebra de instituições financeiras do país.

Lobão diz que devolverá dinheiro do auxílio-moradia se houver determinação do Senado Federal


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que devolverá o dinheiro que recebeu do Senado Federal como auxílio-moradia enquanto já estava no ministério, se a Casa determinar. Três ministros, entre eles Edison Lobão, continuaram recebendo o benefício mesmo depois de se licenciar do Senado Federal. "Se o Senado mudou sua resolução que concede esses benefícios aos senadores, eu tenho que cumprir. O fato é que não recebo mais tem algum tempo e, se o Senado decidir que tem que ser devolvido, devolverei prontamente", afirmou ele. Lobão disse que a legislação permitia ao senador ou deputado federal licenciado continuasse recebendo o benefício e que, ainda assim, pediu para deixar de ganhar o auxílio-moradia em abril. "isso é absolutamente legal e tem sido prática corrente. Não se está cometendo nenhuma irregularidade", concluiu. Os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) continuaram recebendo o auxílio-moradia mesmo depois de terem trocado o Senado pela Esplanada. Os caras não abrem mão de nenhuma tostão....

Receita Videversus – aprenda a fazer Ministrone com a chef de cuisine Simone Nejar


Com o frio que anda fazendo pelo País, hoje a pedida é fazer uma deliciosa sopa. A receita é de Minestrone, uma sopa italiana que pode, inclusive, ser congelada por até três meses. Minestrone é um nome genérico dado a um sopão – “minestra”, em italiano, significa sopa, e o sufixo “one” refere-se a algo grande. O sopão é espesso e feito a partir de um caldo de carne reforçado com feijões, batatas, legumes e por vezes até espaguete. Há tantas maneiras de preparar esta sopa quanto há mammas e nonnas italianas. Não existe uma receita específica para o minestrone justamente por ele ser feito com quaisquer legumes da época. Esta sopa teve origem nos lares pobres da Itália – “cuccina povera” - onde era consumida como prato principal por ser substanciosa e barata. Outro aspecto da confecção do minestrone é o fato de ser possível aproveitar sobras de ingredientes destinados a outros pratos para enriquecê-lo. São usados não só os produtos comprados para a receita, como também as sobras da despensa, os "contorni" (entornos). Portanto, improvise! Dizem que o Exército Romano marchava alimentado por minestrone feito com ingredientes sazonais e produtos secos. Quando os tomates e as batatas foram trazidos das Américas, na metade do século XVI, a sopa foi enriquecida com eles. E por falar em guerra, já que os romanos guerreavam ao sabor de minestrone, os franceses transportavam carradas de champagne em suas campanhas, na maioria das vezes. A razão de sua derrota em Waterloo, segundo as más-línguas, foi o fato de ter o exército bebido cerveja belga, já que não conseguiu champagne a tempo. No livro “Vinho e Guerra”, de Don e Petie Kladstrup, consta que “na Segunda Guerra Mundial distribuíam-se caixas de champagne aos soldados franceses para que as mantivessem perto de si nas trincheiras e conservassem seu moral alto...” Mas, voltemos ao nosso minestrone de hoje, afinal, podemos saboreá-lo com um espumante brut, que combina com tudo, desde sopas até guerras. Vamos esquentar uma panela bem grande (pode ser a de pressão), colocar um pouco de óleo e fritar meio quilo de carne em pedaços de 5 cm com uma cebola cortada em pedaços grandes. Depois vamos acrescentar meio quilo de feijão branco lavado e escorrido, um ramo de rosmaninho ou alecrim, sal e água o suficiente para cobrir os alimentos. Deixamos cozinhar na panela grande ou de pressão verificando a água e mexendo de vez em quando, até o feijão estar cozido. Misturamos quatro tomates sem pele e deixamos cozinhar mais. Juntamos três batatas picadas em pedaços pequenos e deixamos que cozinhem. Talvez seja necessário adicionar um pouco de água. Retificamos o sal. Por favor, não acrescente aqueles odiosos caldos que deixam a comida sempre com o mesmo gosto! Guarde os caldos para dias de pressa. Aqui, usamos ervas frescas e cebola. Se gostar daquele gosto, use aipo (salsão). Quando as batatas estiverem quase cozidas, juntamos um pimentão verde e um vermelho bem picadinhos. Mais uns dois minutos e está pronto. Servimos com um fio de azeite. Delicioso e reconfortante!

Governo Lula quer enviar até agosto o projeto de marco regulatório do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que o governo Lula enviará até agosto, ao Congresso Nacional, um projeto de lei modificando o marco regulatório da produção de petróleo na região do pré-sal. Segundo o ministro, a expectativa é que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal votem a proposta ainda neste ano. "O governo sempre pode recorrer ao pedido de urgência. Esse ano ainda teremos o marco regulatório do pré-sal", afirmou ele, ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de reunião de uma comissão que discutirá a questão do pré-sal. Lobão disse que até o dia 15 a comissão interministerial formada para discutir o novo marco enviará uma proposta ao presidente Lula, que é quem dará a palavra final sobre o assunto.

Petrobras nega que vá anunciar duas reservas de gás e óleo para acuar oposição na CPI

A Petrobras negou que existam duas novas descobertas de gás e óleo a serem anunciadas. O presidente Lula teria sido informado da descoberta de duas reservas: uma de gás e óleo, no Acre, outra de gás no noroeste mineiro. As informações teriam sido passadas a Lula em caráter reservado. Não poderiam ser divulgadas oficialmente antes da comunicação à ANP (Agência Nacional do Petróleo). "Não existe nenhuma descoberta a ser anunciada nestas áreas e a Petrobras não tem blocos exploratórios no Acre. Em relação à área do noroeste de Minas Gerais, foi concluída a aquisição sísmica e o primeiro poço deve ser perfurado até 2011", disse a Petrobras em nota. Extraoficialmente, a Petrobras fez pesquisas no Acre. Em certos casos, quando ela descobre uma reserva, avisa a ANP, que precisa leiloar a área para então adquirir a concessão do bloco. O anúncio das descobertas deve ser feito quando for divulgada a proposta de projeto de lei com novas regras para explorar petróleo, em meio à ofensiva do governo para acusar a oposição de tentar prejudicar a estatal usando a CPI da Petrobras.

GM chega a acordo preliminar para venda da marca Hummer


A montadora norte-americana GM (General Motors) informou, nesta terça-feira, que chegou a um princípio de acordo para a venda de sua marca Hummer, de veículos 4X4, um dia depois de pedir concordata. A GM não identificou nem o preço nem o comprador potencial, mas acrescentou que a transação salvará cerca de 3 mil postos de trabalho nos Estados Unidos. O Hummer é a versão comercial do veículo militar Humvee. O acordo estipula que o comprador realizará um investimento significativo para financiar o futuro dos produtos Hummer, segundo a GM. A fábrica da GM em Shreveport, em Louisiana, continuará contratando a montagem dos modelos H3 e H3T, pelo menos durante 2010.

Museu encontra objetos pessoais de prisioneiros de Auschwitz

Centenas de objetos pessoais pertencentes a prisioneiros do campo de concentração nazista de Auschwitz (sul da Polônia) foram encontrados durante os trabalhos de manutenção de um dos antigos crematórios, informou nesta terça-feira a direção do museu. Entre os objetos há jóias, lembranças familiares, brinquedos e cosméticos, os últimos pertences de algumas das vítimas do nazismo mortas em Auschwitz. Parte desta descoberta, que acontece mais de 60 anos depois da libertação do campo de concentração, pertencia a judeus húngaros, deportados para a Polônia pelas autoridades nazistas, já que muitos objetos têm inscrições nesse idioma. Calcula-se que mais de 400 mil judeus tenham sido enviados da Hungria a Auschwitz, onde quase todos morreram. Mais de 1 milhão de pessoas foram mortas em Auschwitz, entre judeus, ciganos, homossexuais e membros da resistência européia contra o Exército alemão.

USP tem 729 vagas para transferência

A USP (Universidade de São Paulo), a mais importante do País, oferece 729 vagas para estudantes que queiram pedir transferência para a instituição. São 122 vagas em biológicas, 137 em humanidades e 470 em exatas (80 delas no Instituto de Física de São Carlos). Há vagas em cursos como psicologia (4), oceanografia (5), arquitetura (7), biologia (5) e relações internacionais (5). As inscrições para transferência serão realizadas de 29 de junho até 6 de julho, somente pela internet, através do site da Fuvest (www.fuvest.br). O candidato só pode concorrer se estiver matriculado em uma instituição de ensino superior no Brasil ou no Exterior. Alunos com curso trancado podem participar, mas deverão estar matriculados em uma escola no início de 2010 para que a transferência se efetive. É necessário informar o CPF e o e-mail do candidato. A taxa de inscrição é de R$ 95,00 que podem ser pagos pela internet ou em qualquer agência bancária.

Blairo Maggi descarta concorrer nas eleições de 2010

Um dia após ser aclamado por correligionários como o principal responsável pela conquista de uma das sedes da Copa de 2014 para Mato Grosso, o governador Blairo Maggi (PR) afirmou que não será candidato a qualquer cargo nas eleições de 2010. Antes mesmo do anúncio feito pela Fifa, Maggi era tido como favorito a uma das vagas de senador. "Vou participar do processo político, mas não irei disputar as eleições no ano que vem", disse ele. Segundo Maggi, a decisão é "tranquila, madura e de muito tempo". "Já venho analisando há algum tempo esta possibilidade. Eu me dediquei muito nestes oito anos, todos os dias trabalhando e me envolvendo muito. Quero dar uma descansada", disse o governador. Depois de um período de descanso, disse ele, a prioridade será "viajar o Estado, mas desta vez por conta própria". "Eu quero ter a oportunidade de visitar Mato Grosso, todas as regiões, andar sem a preocupação de segurança, sem jornalistas atrás. Quero poder ver de perto aquilo que realizamos neste período”.

Procuradoria pede indenização de R$ 2,1 bilhões por desmatamento no Pará

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou na segunda-feira um pacote de ações pedindo uma indenização total de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente. São 21 ações civis públicas, que visam reparar o dano ambiental. Cada uma delas se refere a uma área diferente, a maior parte delas espalhada pelo sudeste do Estado. Juntas, têm 157,1 mil hectares de mata derrubada sem autorização, extensão pouco maior do que a da cidade de São Paulo. Nove delas são da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Entre os outros proprietários estão Léo Andrade Gomes, listado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado como a pessoa física que mais destruiu a floresta no País. O frigorífico Bertin, o segundo maior do País, também é processado, assim como ao menos outros dez. No caso do Bertin, o Ministério Público Federal diz que ele também negociava gado criado em terra indígena da etnia Apiterewa, em São Félix do Xingu (PA). Além disso, a Procuradoria da República recomendou a 69 empresas, que seriam clientes dos frigoríficos, que parem de comercializar com eles. Entre elas estão gigantes varejistas como Pão de Açúcar, Wal-Mart, Carrefour e Makro. A Perdigão também foi apontada como compradora. Se continuarem como clientes, serão consideradas coautoras dos crimes ambientais e podem vir a responder processos.

AES Sul corta energia de prédios da prefeitura de Uruguaiana

A AES Sul, operadora que atua no Rio Grande do Sul, cortou a energia elétrica de prédios, quiosques e casas utilizados pela prefeitura de Uruguaiana, por causa de uma dívida do Executivo que seria superior a R$ 20 milhões. A empresa não suspendeu o fornecimento em escolas e postos de saúde. A prefeitura alugou um gerador para que o prédio principal do executivo não fique sem funcionar. O prefeito contesta a dívida e entende o valor não passaria da metade do que é cobrado. O prefeito Sanchotene Felice quer uma auditoria e vai pedir ainda uma perícia judicial nos valores cobrados pela AES Sul.