domingo, 20 de setembro de 2009

Senadores marcam para próximo dia 30 sabatina de Toffoli

A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal, foi lida na sexta-feira no plenário do Senado Federal. Toffoli deve ser sabatinado no dia 30 de setembro. Os líderes governistas procuraram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), na tentativa de acelerar a análise do nome do advogado-geral para a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês. Pelas regras do Senado Federal, o prazo para que a sabatina ocorra é de 20 dias após a leitura. Demóstenes Torres escolheu o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para relatar a nova escolha do presidente Lula para a Suprema Corte. A idéia de Demóstenes Torres é que Dornelles apresente seu parecer na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça e a sabatina ocorra na semana seguinte. Se for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, a indicação do nome de Toffoli para o Supremo terá ainda que ser aprovado pelo plenário do Senado, onde a votação é secreta. Como o Brasil também ainda é uma república bananeira, essas passagens por aprovação no Senado são meramente formais. Se o Senado agisse como seu correspondente norte-americano, Toffoli não seria nunca aprovado, porque não reúne as condições mínimas para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, especialmente por não ter notório saber jurídico. Além disso, é escancaradamente petista, foi advogado do PT e de Lula. Se aprovado agora, por exemplo, atuará no caso de extradição do terrorista italizano Cesare Battisti, convalidando a posição do governo petista de proteger esse bandido terrorista.

Nenhum comentário: