Oposição diz que irá desacatar nova lei de educação da Venezuela

Setores políticos e estudantis da oposição venezuelana se declararam "em desacato" à nova lei de educação do país que foi aprovada na madrugada de sexta-feira, por unanimidade, na Assembléia Nacional. Estudantes realizaram protestos em diversos pontos do País. O que a oposição quer organizar, agora, é uma abaixo-assinado, para pressionar o governo a submeter a lei a um referendo. Em uma semana, a oposição deseja realizar uma "grande marcha às portas da Assembléia Nacional" para marcar uma série de ações públicas, incluindo assembléias em praças da capital Caracas, para tratar desse "assalto à Constituição". O artigo 74 da Constituição venezuelana afirma que "serão submetidas a referendo, para serem derrubadas total ou parcialmente, as leis cuja derrubada tenha sido solicitada pela iniciativa de um número não menor que 10% dos eleitores ou eleitoras inscritos no registro civil e eleitoral". A Venezuela tem 28,3 milhões de habitantes, conforme projeção elaborada pelo governo, com base no Censo de 2001. Para o governo Chávez, a nova lei é um instrumento para avançar a instauração do socialismo do século 21. O texto obriga as escolas a fundamentarem seus currículos naquilo que chama de "doutrina bolivariana". Entre outros pontos, a lei estabelece cotas para alunos selecionados pelo governo; elimina o ensino religioso até em escolas privadas; e reduz a liberdade de cátedra dos professores universitários.