domingo, 21 de junho de 2009

Conselho do Ministério Público admite que procuradores perseguiram ministro do governo Fernando Henrique Cardoso

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu que Luiz Francisco de Souza (na foto) e Guilherme Schelb, procuradores regionais da República em Brasília, perseguiram Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A decisão, tomada por unanimidade na sessão da última quarta-feira, mantém punição aplicada aos procuradores e acolhe recurso (embargos de declaração) de Eduardo Jorge para inclusão da expressão “perseguição” no texto do acórdão. “Eu já havia me sentido reparado pela decisão anterior, mas entrei com embargos porque o acórdão omitiu a perseguição pessoal, motivada por razões políticas, reconhecida naquele julgamento”, declarou Eduardo Jorge, hoje vice-presidente executivo nacional do PSDB. Alegando ter sido alvo de “investigações ilegais”, Eduardo Jorge representou ao Conselho Nacional do Ministério Público. Acusou Luiz Francisco e Schelb de vazamento de informações para a imprensa relativos à quebra de seu sigilo e denunciou divulgação de dados falsos sobre ele à Receita Federal. Em maio de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu Luiz Francisco das funções por 45 dias e aplicou censura a Schelb. Luiz Francisco gravou encontro em que o senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido, em que este admitiu ter violado o painel do Senado. Ele participou de evento político em igreja na Candangolândia (DF), em 2002. As sanções foram mantidas agora pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas a suspensão não está valendo por força de liminar do Supremo Tribunal Federal. A censura a Schelb já prescreveu. “Do jeito que o acórdão tinha saído parecia que os procuradores haviam sido punidos apenas pelo exercício de atividade política no caso ACM”, destacou Eduardo Jorge. “A punição foi aplicada pela perseguição que sofri. O conselho reconheceu omissão no acórdão. O conselho cumpriu seu dever. Resgatou completamente a minha honra e minha inocência. Indiscutível que fui vítima de perseguição”, acrescentou ele. Estes dois personagens, Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, são o que o Ministério Público Federal gerou de maior deformação. São os exemplos rematados de Torquemadas a serviço da ideologia petista.

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