sábado, 23 de maio de 2009

PT critica MP do governo Lula sobre mudanças na legislação ambiental

O PT criticou a MP (medida provisória) do governo do presidente Lula que promoveu mudanças na legislação ambiental. Em nota publicada na sexta-feira no site do partido, o Núcleo Setorial Agrário Nacional do PT se posiciona contra a MP 458 que prevê a regularização fundiária na Amazônia Legal. A MP 458 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda deve ser analisada pelo Senado Federal. Pela medida, serão legalizados os ocupantes das áreas públicas de até 1.500 hectares. A proposta foi alvo de críticas porque beneficia "especuladores" e "grileiros" que se "apropriaram" do patrimônio público. "A aprovação da MP 458 na Câmara repercutiu positivamente junto à bancada ruralista. Em que pese o apoio da bancada do PT, e a sua tentativa de alterar a MP, esse pacto tem a digital inicial da base conservadora do governo na Câmara dos Deputados, não expressa a história de lutas sociais do PT e nos distancia dos movimentos sociais de trabalhadores rurais", diz a nota. Os petistas ressaltam que a Amazônia Legal representa cerca de 60% do território nacional onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. Desses, um terço vivem na área rural.

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