quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Brasil fecha acordo de US$ 30 bilhões com Banco Central dos Estados Unidos para combater crise

O Banco Central do Brasil e o Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) anunciaram nesta quarta-feira o estabelecimento de uma linha de "swap" (troca) de dólares norte-americanos por reais no valor de US$ 30 bilhões. Segundo o Banco Central, essa linha será utilizada para incrementar os fundos disponíveis para as operações em dólares feitas pelo Banco Central no Brasil. Isso inclui os leilões de dólares realizados no País. A linha é válida até 30 de abril de 2009. "Este acordo é parte da estratégia de atuação do Banco Central no combate aos efeitos da turbulência financeira internacional sobre a economia brasileira e evidencia a importância da estreita cooperação entre autoridades monetárias na atual conjuntura internacional", diz o Banco Central do Brasil em nota. "A participação do Banco Central nesse acordo contribuirá para preservar o Sistema Financeiro Nacional das restrições de liquidez no mercado financeiro internacional”. O Fed, por sua vez, indicou que a disponibilização da linha de crédito "é uma resposta às grandes preocupações com a crise financeira global, que se expandiu para as economias emergentes de mercado".

Bovespa fecha em alta de 4,37% após redução de juros nos Estados Unidos

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) emendou o segundo dia de forte valorização, a reboque do ânimo dos investidores com o corte dos juros básicos promovido pelo Federal Reserve. Para economistas do setor financeiro, o banco central norte-americano deixou a porta aberta para outros ajustes da taxa básica local. A ansiedade dos investidores não acabou por esta semana: nesta quinta-feira o governo norte-americano divulga uma revisão da evolução do PIB local no terceiro trimestre. Analistas temem que os números oficiais revelem um declínio de 0,5%. O termômetro da Bolsa, o Ibovespa, ganhou 4,37% no fechamento e alcançou os 34.845 pontos. O giro financeiro foi de R$ 4,96 bilhões. O mercado brasileiro foi favorecido também pela recuperação dos preços das commodities (matérias-primas). As ações brasileiras preferidas pelos investidores são de empresas ligadas aos setores de petróleo e gás, bem como minerais metálicos.

Argentina é excluída de programa de empréstimos de emergência do FMI

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse nesta quarta-feira que a Argentina não poderá ter acesso ao novo programa de empréstimos de emergência para combater a crise econômica, apresentado nesta quarta-feira. A Argentina, segundo o órgão, ficou de fora do programa porque o FMI não revisa sua economia há mais de um ano. Para ter acesso ao programa, o governo deveria ter recebido uma avaliação "muito positiva" do FMI na revisão anual de sua economia, conhecida como Artigo IV. A Argentina se nega a passar por essa revisão desde meados de 2006. Segundo as normas desse novo mecanismo, a Argentina poderia receber empréstimos durante um ano por um valor máximo de quase US$ 16,2 bilhões. Ao contrário de outros programas do FMI, os países que obtenham estes créditos não deverão completar uma série de metas e realizar reformas estruturais.

Banco Central interrompe aumento de juros e mantém Selic em 13,75% ao ano

Os efeitos da crise internacional de crédito no Brasil levaram o Copom (Comitê de Política Econômica do Banco Central) a manter a taxa básica de juros inalterada em 13,75% ao ano. "Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, em ambiente de maior incerteza, o Copom decidiu por unanimidade, neste momento, manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, sem viés", afirmou o comitê em nota após a reunião. A maior parte dos economistas do mercado financeiro já apostava em uma "parada técnica" na alta dos juros para "avaliar a situação". Outros ainda esperavam um aumento de 0,25%, menor que alta anunciada na última reunião do Copom, quando os juros haviam subido 0,50%. A taxa Selic vinha subindo desde abril. Desde então, foram quatro altas seguidas que elevaram os juros de 11,25% ao ano para o patamar atual.

Sadia anuncia prejuízo de R$ 777 milhões após apostar em dólar baixo

A Sadia anunciou nesta quarta-feira um prejuízo de R$ 777,4 milhões no terceiro trimestre deste ano provocado pelos investimentos da empresa em derivativos cambiais e aplicação em instituições norte-americanas que apontaram prejuízo com a crise econômica global. A empresa já havia informado ao mercado que registrava perdas em função da crise. No acumulado do ano, o prejuízo é de e de R$ 442,6 milhões. Em 2007, a companhia apresentou um lucro trimestral de R$ 188,4 milhões e nos nove meses de R$ 393,9 milhões. Segundo comunicado do presidente do conselho da empresa, Luiz Fernando Furlan, a empresa registrou "perdas financeiras decorrentes da liquidação de determinadas operações com derivativos de câmbio que excederam os limites estabelecidos em nossa política interna". Ainda de acordo com o executivo, "devido à mudança no cenário mundial, a companhia irá avaliar cuidadosamente os investimentos previstos para os próximos anos.

Ministério Público Eleitoral pede cassação do governador de Roraima

O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). José de Anchieta assumiu o governo de Roraima após a morte de Ottomar Pinto (PSDB), em 2007. Ele era vice de Ottomar. No recurso, o Ministério Público Eleitoral alega que o processo aberto inicialmente contra Ottomar deve ser transferido para José de Anchieta. O Ministério Público Eleitoral alega que apesar de Ottomar ter morrido, Anchieta só conseguiu seu mandato "graças a supostas condutas ilícitas e ilegais praticadas na campanha”.

Fitch reduz classificação de notas de crédito da Aracruz

A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou nesta quarta-feira as notas de crédito da Aracruz. As notas em moeda local e moeda estrangeira caíram de "BB" para "BB-", e a nota em escala nacional recuou de "AA-(bra)" para "A". Além disso, todas as notas continuam com perspectiva negativa, ou seja, podem ser rebaixadas novamente a qualquer momento. Segundo a agência, as notas "refletem a expectativa de que a Aracruz vai se desfazer de suas posições em derivativos e que irá realizar prejuízos que podem passar de US$ 1,5 bilhão". A Fitch disse ainda que a perspectiva negativa foi mantida porque as notas poderão ser rebaixadas caso as perdas causadas pelos derivativos cambiais "sejam maiores do que o antecipado." Em meados de outubro, a empresa admitiu que algumas de suas aplicações financeiras foram fortemente influenciadas "pela recente instabilidade das cotações do dólar norte-americano decorrente do momento de grande volatilidade dos mercados mundiais".

Comissão de desaparecidos políticos diz que governo Lula se alinha a torturadores da ditadura

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos diz que o governo Lula, por meio da AGU (Advocacia Geral da União) se alinhou aos torturadores da ditadura militar. "A União, convidada a alinhar-se com o Ministério Público, preferiu assumir postura que beneficia os torturadores", diz a nota da comissão. A nota é uma crítica ao parecer da Advocacia Geral da União, que considera perdoados pela Lei da Anistia (1979) os crimes de tortura cometidos durante o regime militar (1964-1985). O parecer da Advocacia Geral da União está anexado ao processo aberto na Justiça de São Paulo, a pedido do Ministério Público, que pede a responsabilização dos coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas. Eles comandaram o DOI-Codi, em São Paulo, na década de 1970.

Banco Central diz que mudança no compulsório já injetou R$ 45 bilhões na economia em outubro

O Banco Central já injetou cerca de R$ 45 bilhões na economia no mês de outubro com as mudanças anunciadas nas regras dos depósitos compulsórios. Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central mostram que o valor recolhido no compulsório caiu 16,6% até o dia 24 de outubro em relação ao final de setembro. No final de setembro, todos os recolhimentos compulsórios somavam R$ 272 bilhões. Com as mudanças anunciadas pelo Banco Central, que diminuiu os valores a serem colhidos, o valor caiu para R$ 226,96 bilhões. As maiores quedas se deram no compulsório sobre depósitos a prazo (CDBs, por exemplo), que recuaram de R$ 60,5 bilhões para R$ 41,9 bilhões, e na exigibilidade adicional, cujo recolhimento caiu de R$ 64 bilhões para R$ 41,6 bilhões. Outra modalidade que foi flexibilizada pelo BC é o recolhimento sobre operações de leasing, que recuou de R$ 20,5 bilhões no final de setembro para R$ 16,3 bilhões.

Fundos "hedge" perderam US$ 28 bilhões com ações da Volkswagen

Fundos "hedge" perderam US$ 28 bilhões em dois dias em meio a uma corrida às ações da Volkswagen, que fez com que a montadora alemã se tornasse temporariamente a empresa mais valiosa do mundo. As ações da Volkswagen subiram 348% entre segunda e terça-feira, depois da revelação de que apenas em torno de 5% das ações da empresa estavam disponíveis para venda no mercado. No domingo, a Porsche anunciou que tem contratos que a permitem controlar mais de 74% das ações da Volkswagen. Outros 20% pertencem ao Estado alemão da Baixa Saxônia. A corrida às ações foi causada por fundos que haviam se utilizado da estratégia conhecida como "short-selling". Com essa prática, eles tomaram ações emprestadas e venderam os títulos no mercado com o objetivo de comprar os papéis de volta quando os preços caíssem para então retorná-los ao dono original e ficar com a diferença. No caso da Volkswagen, muitos fundos "hedge" fizeram apostas de que o valor da ação ia despencar, como em geral tem acontecido com ações de empresas de automóveis. Mas a maioria não contava com o anúncio da Porsche. Com esse anúncio, os fundos foram forçados a comprar as ações a qualquer preço para poder devolver com o menor prejuízo possível. O que dificultou a vida dos fundos "hedge", e os deixou revoltados, é que entre 10% e 15% das ações da Volkswagen estavam emprestadas para serem vendidas por "short-selling" e apenas 5% estavam realmente disponíveis no mercado. Isso significa que é provável que muitos fundos tenham vendido ações tomadas emprestadas da própria Porsche, para vender ao mercado, recomprar e depois devolver para a própria Porsche.

Federal Reserve reduz juros para 1%, após corte emergencial neste mês

O Federal Reserve (banco central norte-americano) decidiu nesta quarta-feira reduzir sua taxa de juros para 1% ao ano, nível visto pela última vez em maio de 2004. O Fed já havia reduzido no último dia 8 de 2% para 1,5%, em uma medida emergencial, em coordenação com outros bancos centrais, para conter o avanço da crise financeira. Na reunião também foi decidida a redução em 0,5% na taxa de redesconto (empréstimo de emergência de bancos), que agora é de 1,25% ao ano. Um dia antes da medida emergencial, o presidente do banco, Ben Bernanke, havia dito durante o encontro anual da Nabe (National Association for Business Economics), entidade norte-americana que reúne economistas dos setores público, privado e acadêmico, que o cenário econômico do país piorou e que os problemas podem se prolongar. Com esse cenário, Bernanke disse que o Fed teria de avaliar se a política de manutenção da taxa de juros continuaria "apropriada".

FGV diz que confiança da indústria mostra desaceleração, mas País está longe de recessão

A forte queda no ICI (Índice de Confiança da Indústria) de 120,2 pontos para 106,1 pontos em outubro, segundo a Fundação Getulio Vargas, mostra que a desaceleração da economia brasileira é certa mas está longe de configurar um risco de recessão, disse o coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, Aloisio Campelo Junior. "Não há o menor sinal de recessão na Sondagem da Indústria de Transformação, e sim de desaceleração", disse o pesquisador nesta quarta-feira. Sua justificativa é que o indicador ainda se mantém acima da média história para o dado, que está próximo dos 100 pontos. Os principais motivos para a queda expressiva no ICI foram causados, segundo Campelo, pelos menores índices de situação atual dos negócios (de 126 pontos em setembro para 117 pontos em outubro) e, principalmente, de situação nos negócios em seis meses (de 148 pontos para 124).

Prefeito de Belo Horizonte sugere que PT e PSDB deixem de ser inimigos eternos

O prefeito de Belo Horizonte (MG), Fernando Pimentel (PT), e seu sucessor recém eleito, Márcio Lacerda (PSB), conversaram nesta quarta-feira com o presidente Lula por cerca de 20 minutos. Após o encontro, Fernando Pimentel afirmou que o mal-estar provocado pela aliança PT-PSDB em torno de Marcio Lacerda foi superado. Para Pimentel, petistas e tucanos devem deixar divergências de lado. "PT e PSDB devem conversar. Não precisam ser inimigos eternos. É necessário ter canais de diálogo", afirmou Pimentel.

Guido Mantega chama Henrique Meirelles, Banco do Brasil e Caixa Federal para reunião em "gabinete de crise"

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se na tarde desta quarta-feira com a direção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para discutir os efeitos da crise internacional de crédito na economia brasileira. As reuniões foram realizadas na sala do ministro, que se transformou nos últimos dias em um "gabinete de crise", segundo o Ministério da Fazenda. No começo da noite ele voltou a se reuniu, desta vez com os representantes do Banco do Brasil, da Caixa Federal, e mais o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco Central, Henrique Meirelles.

Seis estados recorrem contra transformação do piso em salário inicial para o magistério

Seis estados ajuizaram, nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra a transformação do piso nacional dos professores em salário inicial. Os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará e Roraima argumentam que o projeto de lei do piso nacional, da forma como está, rompe uma regra federativa e tira dos Estados a autonomia no estabelecimento de contratos com os professores. Conforme a governadora Yeda Crusius, o apoio ao piso salarial para os professores é unânime. "Todos nós vamos pagar, inclusive antes do que a lei manda", afirma.

Desmatamento na Amazônia cai 22% em setembro

O desmatamento na Amazônia teve uma queda de 22,4% em setembro, na comparação com agosto. A área desmatada foi de 587 quilômetros quadrados, área equivalente a praticamente um terço da cidade de São Paulo. Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com base em dados de satélite do sistema Deter, de detecção do desmatamento em tempo real. A área desmatada na região apresentou uma queda também em relação ao ano passado, quando houve 603 quilômetros quadrados de desmatamento. No acumulado do ano, a Amazônia sofreu um desmatamento de 6.268 quilômetros quadrados, equivalente a mais de quatro vezes a cidade de São Paulo. O Estado que mais desmatou em setembro foi o Mato Grosso, com 216,3 quilômetros quadrados, seguido pelo Pará, com 126,8 quilômetros quadrados. Entretanto, Mato Grosso teve uma ótima visualização pelos satélites, já que não registrou cobertura por nuvens que impedissem a medição durante o mês. Já o Pará teve 63% do Estado coberto. Levando em conta todos os meses de 2008, o Estado campeão em desmatamento é Mato Grosso, com 3.247 quilômetros quadrados devastados, seguido por Pará, com 1.679,7 quilômetros quadrados.

Brasil registra saída de US$ 4,4 bilhões no fluxo de dólares até dia 24

Os efeitos da crise internacional de crédito no Brasil provocaram uma saída líquida de US$ 4,397 bilhões do País nesse mês até o dia 24 de outubro. O número é a diferença entre os dólares que entraram e os que saíram do País no período. Somente na semana passada houve uma saída de US$ 646 milhões. Os dados fazem parte do fluxo cambial, que mede o movimento de entrada e saída de dólares para o País, divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central com números referentes até a última sexta-feira.

Vendas dos supermercados crescem 5,53% sobre 2007

As vendas nos supermercados cresceram 5,53% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou nesta quarta-feira a Abras (Associação Brasileira de Supermercados). Em relação a agosto, porém, houve queda de 5,63%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 8,93%, já descontada a inflação. Em valores nominais, o Índice de Vendas da Abras apresentou crescimento de 12,13%, em relação ao mesmo mês do ano anterior, e queda de 5,39%, em relação a agosto de 2008. O acumulado nominal durante os nove primeiros meses de 2008 alcançou 14,92%.

Invepar OAS vence concorrência por rodovia Raposo Tavares, com deságio de 16,11%

O consórcio Invepar OAS venceu a concorrência para administrar o corredor da rodovia Raposo Tavares, no Estado de São Paulo, propondo um valor de R$ 0,090525 por quilômetro, o que representa um deságio de 24,78% sobre a tarifa atual nas rodovias paulistas. A proposta do consórcio também ficou 16,11% abaixo da tarifa proposta no edital de Concessões Rodoviárias do governo. O trecho da rodovia liga os municípios de Presidente Prudente, Marília, Assis e Bauru, em uma extensão de 444 quilômetros. A concessão também abrange 389,8 quilômetros de estradas vicinais. O governo de São Paulo estima um investimento de R$ 1,803 bilhão para esse trecho licitado.

Banco central chinês reduz taxa de juros para estimular a economia

O Banco do Povo da China anunciou nesta quarta-feira a redução da taxa de juros de depósitos e empréstimos. A taxa de juros de empréstimos em yuans de um ano ficou em 6,66%, contra a taxa anterior de 6,93%; já os juros de depósitos em yuans de um ano ficou em 3,60%, contra os 3,87% anteriores. Os cortes que entram em vigor nesta quinta-feira têm como objetivo impulsionar o crescimento econômico do país. Após a redução, a taxa de juros para os depósitos a um ano passará para 3,60%, frente à anterior de 3,87%, enquanto a de empréstimos a um ano cairá de 6,93% para 6,66%.

Serasa aponta alta de 13% na inadimplência das empresas em setembro

A inadimplência das empresas subiu 4,9% em setembro na comparação com agosto, e 13,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Indicador Serasa de Inadimplência de Pessoa Jurídica, divulgado nesta quarta-feira. De janeiro a setembro, em relação ao mesmo período do ano passado, porém, a queda está em 1,3%. Segundo a Serasa, a alta mensal já reflete a crise financeira internacional. Conforme os dados, no ranking de representatividade da inadimplência no ano, a liderança é dos títulos protestados, com participação de 41,9% no indicador. Em seguida aparecem os cheques devolvidos (38,9%). Já as dívidas com bancos respondem por 19,2%. O valor médio das dívidas com bancos, por sua vez, é de R$ 4.406,19, alta de 7,6% sobre o mesmo período de 2007. Quanto aos títulos protestados, até setembro deste ano, o valor médio somado foi de R$ 1.512,70, alta de 2%; os cheques devolvidos têm um valor médio de R$ 1.298,39, elevação de 12,2%.

Novas equipes do PSF atenderão mais 2,6 mil famílias em Porto Alegre

Três novas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) passam a atender mais 2,6 mil famílias em Porto Alegre. Só o PSF Morada da Hípica (Rua Geraldo Tollens Linck, 235), que já conta com a segunda equipe, dobrou a capacidade de atendimento, que agora é de 1,6 mil famílias. Composto por um médico geral comunitário, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde, o grupo concilia o cadastramento de novas famílias e o atendimento àquelas já pertencentes ao programa. Até o final de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Porto Alegre implantará mais dois postos na capital gaúcha, o PSF Pequena Casa da Criança, que funcionará junto à unidade básica de saúde, e o PSF Vila Nova Ipanema.

Geraldo Alkmin pode ficar isolado em aliança para 2010

A engenharia eleitoral do arco de alianças que conduziu Gilberto Kassab à reeleição em São Paulo já desenha um novo projeto político que, mais uma vez, deixará o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) fora do palco principal. Fiador da aliança do DEM com o PSDB e negociador do ingresso do PMDB de Orestes Quércia na aliança vitoriosa de Kassab, o secretário de Emprego e Relações de Trabalho, Afif Domingos, ambiciona dois projetos, ambos conflitantes com os interesses de Alckmin. Na primeira hipótese, o DEM quer fazer de Afif o candidato ao Palácio do Bandeirantes. No segundo cenário, que o PSDB considera mais provável, Afif seria vice de um candidato do PSDB indicado pelo governador José Serra (PSDB). A aposta geral nos dois partidos é de que este tucano não será Alckmin. Líderes e dirigentes do DEM avaliam que, ao deixar o caminho ao Senado livre para Quércia, o secretário de Serra, que por pouco não venceu o PT do senador Eduardo Suplicy (SP) em 2006, pode ser o ungido para disputar o Palácio dos Bandeirantes. E o candidato tucano seria Aloysio Nunes Ferreira.

Comissão do Senado aprova penas específicas para milícias e grupos de extermínio

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê um aumento na pena de homicídio se o crime for praticado por milícia ou grupo de extermínio. Os integrantes desses tipos de grupos também terão penas específicas, de acordo com o projeto. Conforme o artigo 121 do Código Penal, "matar alguém" é crime sujeito à pena de reclusão de seis a 20 anos. Pelo projeto aprovado, a pena aumentará de um terço até a metade se o crime for praticado por algum dos grupos. A pena aprovada para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar de qualquer espécie, independentemente da finalidade, será de quatro a oito anos de prisão. O projeto também inova ao definir como crime, com detenção de um a dois anos, a oferta ou a promessa de serviço de segurança sem autorização legal, como fazem as milícias privadas.

Copa Airlines recebe 14º avião da Embraer

A Copa Airlines, subsidiária da Copa Holdings AS, recebeu o 14º avião Embraer 190. Com esta aquisição, a companhia aérea panamenha passa a ter uma frota de 41 aeronaves. “Ao longo destes anos de experiência com os Embraer 190, constatamos que as aeronaves têm desempenho eficiente e uma comodidade insuperável. Portanto, atende nosso plano de crescimento da empresa aérea, dinamizando a operação das rotas que requerem uma aeronave com esta capacidade”, afirmou Pedro Heilbron, presidente executivo da Copa Airlines. O Embraer 190 é parte do plano de renovação da frota da Copa Airlines. Com esta recente aquisição, a companhia mantém uma das frotas mais jovens da indústria, com idade média de 4,1 anos. Além de suas 14 aeronaves Embraer, a Copa opera 27 Boeing 737 Next Generation.

GM suspende crédito para consumidores em sete países europeus

O GMAC Financial Services, braço financeiro da General Motors, informou que não vai mais conceder empréstimos para consumidores em sete países da Europa e vai tornar as regras para concessão de crédito automotivo mais rígidas em outros 11 mercados do continente. Consumidores de Portugal, Espanha, Finlândia, Grécia, Noruega, República Tcheca e Eslováquia não terão mais acesso aos financiamentos de carros e caminhões por meio da GMAC. Ao mesmo tempo, ficará mais difícil conseguir empréstimos em outros 11 países, entre eles Reino Unido, Itália, França, Bélgica, Suíça e Polônia. "Por conta das dificuldades de acesso ao crédito, tomamos medidas para alinhar as operações com os recursos disponíveis", disse Gina Proia, porta-voz do GMAC.O braço financeiro da GM acumula perdas e tem tido dificuldade para levantar capital para emprestar aos consumidores em meio à escassez de crédito nos mercados internacionais. As novas regras devem reduzir ainda mais as vendas de veículos novos. Além dessas medidas, o GMAC também aumentou as taxas de juros dos empréstimos concedidos às distribuidoras de veículos. A medida passa a valer a partir do dia 1º de novembro.

Supremo cassa liminar de ministro Gilmar Mendes sobre ex-senador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal cassou uma liminar do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que dava ao ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) o direito de não ser preso. O ex-parlamentar, que exerceu o cargo entre 2004 e 2005, como suplente do titular Amir Lando (PMDB), é acusado de usar sua influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação ilegal de mercadorias de luxo. Ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal de Vitória (ES). Sem a liminar, corre o risco de ser detido. Ao decretar a prisão preventiva de Calixto Filho, a primeira instância de Vitória alegou que ele "tem um histórico lastimável para alguém que é suplente de senador". Segundo o processo, o ex-parlamentar recebeu cerca de R$ 200 mil para exercer influência em benefício do grupo criminoso. Por isso, seria um risco à ordem pública deixá-lo em liberdade. O ex-senador chegou a ficar preso por mais de três meses antes de conseguir a liminar no Supremo. Agora os ministros da Segunda Turma julgaram em definitivo o pedido de habeas corpus da defesa e decidiram arquivá-lo por motivos técnico-processuais. A decisão foi dos ministros Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.

TSE anula vitória de prefeito eleito em Londrina

O Tribunal Superior Eleitoral anulou nesta terça-feira a vitória de Antonio Belinati (PP), eleito prefeito de Londrina, no Paraná, na eleição de domingo. Na sessão plenária desta terça-feira à noite, por 5 votos a 2, os ministros acataram recurso do Ministério Público Eleitoral, que pedia a impugnação da candidatura. Belinati ainda pode recorrer da decisão no próprio Tribunal Superior Eleitoral.