sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Casal de bispos da Igreja Renascer pede ao Supremo suspensão do pedido de extradição para o Brasil

O casal de bispos Estevam Hernandes e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, entraram com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do pedido de extradição feito pelo Brasil aos Estados Unidos. O casal foi condenado em agosto de 2007 pela Justiça norte-americana pelos crimes de conspiração e contrabando de dinheiro. Eles tentaram entrar nos Estados Unidos com US$ 56 mil e declararam à alfândega que não portavam mais de US$ 10 mil cada um. No pedido, o casal sustenta que o Superior Tribunal de Justiça, ao se mostrar favorável à extradição, teria contrariado a determinação do acordo de extradição entre os dois países, segundo o qual o crime de lavagem de dinheiro não é passível de extradição. Para a defesa, o pedido de extradição apresentado pela 1ª Vara Criminal em São Paulo, e mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo STJ, deve ser suspenso e, posteriormente, revogado. Segundo a defesa dos fundadores da Renascer, o pedido de extradição não apresenta fundamentação legal, já que o decreto de prisão preventiva teria sido cassado. "Não existe mais o pedido de prisão a validar qualquer extradição, tornando-a mesmo, por absoluto, pantanosa", afirmou a defesa. O casal foi condenado em agosto de 2007 nos Estados Unidos pelos crimes de contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro. Eles foram presos em 9 de janeiro de 2007 no aeroporto de Miami com dólares escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Pela lei, eles deveriam ter informado, na alfândega, que portavam mais de US$ 10 mil. Em agosto do ano passado, a Justiça norte-americana decidiu que eles terão de cumprir 140 dias de reclusão, mais cinco meses de prisão domiciliar e outros dois anos de liberdade condicional. Além disso, cada um vai pagar uma multa de US$ 30 mil.

Câmara dos Estados Unidos aprova pacote bilionário de auxílio ao setor financeiro

A Casa dos Representantes aprovou nesta sexta-feira o plano de ajuda bilionária ao setor financeiro proposto pelo governo norte-americano, ratificando a decisão do Senado que havia sido tomada na quarta-feira. A aprovação coloca na mão do secretário do Tesouro, Henry Paulson, US$ 700 bilhões para tentar reverter a crise que começou nos Estados Unidos e abala o mercado financeiro mundial. O pacote recebeu 263 votos a favor (sendo 91 republicanos e 172 democratas) e 171 votos contra (108 republicanos e 63 democratas). O pacote proposto pelo governo sofreu várias alterações. Entre os itens incluídos pelo Senado estão US$ 150 bilhões em isenções e benefícios fiscais para a classe média, pequenos empresários e famílias atingidas por acidentes naturais. Paulson agora tem a anuência do Congresso para comprar títulos "podres", papéis cujo resgate é muito improvável. A maioria destes ativos são ligados às hipotecas "subprime" (de alto risco), raiz da crise financeira que atinge os Estados Unidos. Apesar de muito esperado, o pacote não bastou para convencer o mercado financeiro. Um dia depois do "sim" do Senado, a maior parte das Bolsas asiáticas fecharam em queda; as européias subiram ao longo do dia, mas fecharam em baixa. Em Wall Street, a quinta-feira foi de forte retração, influenciada por dados sobre o setor industrial e pedidos de seguro-desemprego. O temor é que o pacote não tenha chegado a tempo para evitar a "R-word" (a forma como o mercado financeiro se refere à recessão).

Bovespa volta a cair quase 8%, mercado financeiro entra em pânico

Incertezas sobre a aprovação da nova versão do pacote de ajuda ao sistema financeiro nos Estados Unidos e o temor de um período de recessão nos Estados Unidos e, conseqüentemente, no mundo todo, fizeram a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) desabar 7,34%. Nos Estados Unidos, o dia também foi de forte queda. O índice Dow Jones recuou 3,22% e a Nasdaq caiu 4,48%. No Brasil, o dólar comercial fechou pela primeira vez acima de R$ 2,00 desde agosto de 2007. No encerramento dos negócios, a moeda norte-americana foi vendida a R$ 2,0210, em alta de 5,37%. A aprovação no Senado norte-americano do plano de ajuda às instituições financeiras do país não conseguiu restaurar a confiança dos investidores, derrubando as bolsas de valores em todo o mundo. Na Europa, os índices das principais bolsas terminaram em baixa, pressionados pelo aumento no pedido de auxílios-desemprego nos Estados Unidos e pela diminuição das encomendas para a indústria. Em Londres, o índice FTSE 100 fechou em baixa de 89,30 pontos, ou 1,80%, para 4.870,3 pontos. O índice DAX, na Bolsa de Frankfurt, recuou 145,70 pontos, ou 2,51%, para 5.660,63. Em Paris, o índice CAC-40 teve declínio de 91,26 pontos, ou 2,25%, para 3.963,28 pontos. Os papéis dos setores de mineração, químicos e automóveis foram especialmente prejudicados pelos dados da economia norte-americana, que indicam retração da economia. A percepção de que o pacote não vai livrar a economia dos EUA de uma recessão e o receio quanto ao resultado da votação na Câmara dos Representantes, onde o plano foi rejeitado na última segunda-feira, mantêm os investidores pessimistas.

A petista ricaça Marta Suplicy quer “nacionalizar” a disputa em São Paulo

Diante da forte perspectiva de enfrentar o prefeito Gilberto Kassab (DEM) no segundo turno da eleição em São Paulo, o comitê da petista ricaça Marta Suplicy vai mudar de estratégia e “nacionalizar” a campanha na próxima etapa da disputa. A idéia é aproveitar a popularidade do presidente Lula para fazer a ligação entre os programas do governo federal, os projetos adotados na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e a "descaracterização" dessas iniciativas na administração Kassab. Se o quadro atual se mantiver e Kassab for o adversário de Marta no segundo turno, como indicam as últimas pesquisas, a propaganda eleitoral do PT vai mostrar que o Bolsa-Família tem problemas na capital comandada pelo DEM.

PSDB de Aécio Neves dá sinais de que pode encolher em Minas Gerais

Dono do maior número de candidatos a prefeito em Minas Gerais (322), a performance do PSDB nas maiores cidades do Estado dá sinais de que o partido pode encolher depois desta eleição, segundo análise da própria direção da legenda. Das 28 cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes, o PSDB tem candidatos a prefeito em apenas 13 municípios. Desses, o PSDB mineiro conta como certa a vitória em apenas três cidades: Sete Lagoas, Lavras e Coronel Fabriciano. Os dirigentes do PSDB levam em conta pesquisas locais e o retorno dos próprios candidatos para fazer as previsões. O partido já contabiliza neste ano redução de 2% no número de cabeças de chapa em relação às eleições passadas. O governador Aécio Neves (PSDB), segundo membros do partido em Minas Gerais, optou por não adotar a tradicional política de fortalecer o partido incentivando a filiação de prefeitos e vereadores. O secretário-geral do PSDB em Minas Gerais, Lafaiete Andrada, disse que cerca de 50 prefeitos se filiaram ao partido em cinco anos de gestão de Aécio Neves. Ele explicou que o governador não estimula a migração porque prefere "a política de estar bem com todas as legendas". Na verdade, Aécio Neves governa muito pouco, quem efetivamente manda no governo mineiro é sua irmã, Andréia Neves.

Inquérito da Polícia Federal constata que Operação Satiagraha teve mais de 56 agentes da Abin

O inquérito da Polícia Federal que investiga o grampo ilegal de conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), constatou que um número superior ao de 56 agentes, divulgado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), trabalhou na Operação Satiagraha. Sem fechar com precisão o total de servidores, os delegados Wiliam Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito, concluíram também que, além de monitorar os investigados com fotos, os agentes acessaram e manusearam transcrições de grampos. As imagens estão com os delegados.

Prefeito de Nova York quer tentar um terceiro mandato ser as regras eleitorais mudarem

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, anunciou nesta quinta-feira que tentará a reeleição em novembro de 2009 caso seja alterada a regra atual que limita em oito anos a permanência à frente da gestão municipal. “Se o Conselho municipal decidir emendar os limites de mandato pedirei aos nova-iorquinos que considerem meu trabalho como líder independente e decidam se mereço outra gestão”, afirmou Bloomberg. O milionário empresário sucedeu Rudolph Giuliani na prefeitura ao vencer as eleições de 2001 como candidato republicano e foi reeleito em 2005 por outros quatro anos, com ampla vantagem sobre o porto-riquenho Fernando Ferrer. Bloomberg afirmou ter recomendado a seus assessores que trabalhem em conjunto com a equipe da presidente do Conselho, Christine Quinn, para elaborar um projeto de lei sobre limites de mandato. Em 1993, a grande maioria dos nova-iorquinos votou pela limitação em até oito anos do mandato dos prefeitos, posição reiterada em outro referendo, três anos depois.

Ministro Miguel Jorge descarta ajuda para crédito ao comércio varejista

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, descartou nesta quinta-feira que o governo Lula pretenda facilitar o crédito para o varejo e para o consumidor. Segundo ele, a crise internacional até agora não teve efeitos sobre a economia real do País: “Por enquanto, não temos a crise que vocês querem que eu diga que exista. As associações comerciais esperam uma venda muito importante para o Dia das Crianças”, ressaltou o ministro, que também disse não considerar expressiva a queda de 1,3% na produção industrial em agosto ante o mês anterior, divulgada pelo IBGE. Na avaliação de Miguel Jorge, a queda na atividade da indústria não é relevante porque o setor cresceu muito nos últimos meses, o que forneceu uma base elevada de comparação. Para o ministro, ainda não é possível prever o efeito sobre as exportações brasileiras da alta do dólar, que nesta quinta-feira fechou cotado a R$ 2,02. Apesar de o governo Lula ter ampliado, na semana passada, a meta de exportações em 2008 para US$ 202 bilhões, ele evitou comentar se o ministério contava com essa elevação no câmbio para impulsionar as vendas externas. Miguel Jorge disse que não poderia adiantar nenhuma das medidas de melhoria de crédito a exportadores em estudo pelo governo. Ele descartou programas para manter o fluxo de Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACC), operações usadas pelos exportadores para antecipar a receita com as vendas externas.

Polícia do Rio de Janeiro recebe helicóptero blindado de R$ 8 milhões

Um helicóptero blindado importado dos Estados Unidos é a nova aquisição do governo do Estado do Rio de Janeiro. A aeronave chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim nesta quinta-feira e espera a liberação da Receita Federal para entrar em funcionamento. O helicóptero custou R$ 8 milhões e tem capacidade para 15 pessoas, incluindo seis atiradores. Ele será operado pela Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core) e utilizado em operações de combate ao narcotráfico. De acordo com a Secretaria de Segurança, os pilotos da Polícia Civil receberam treinamento nos Estados Unidos e foram os responsáveis por trazer o helicóptero até o Brasil.

Páginas de candidatos devem ser retiradas da internet até sexta

Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador têm até a meia-noite desta sexta-feira para retirar da internet os seus sites de campanha e quaisquer outras formas de divulgação digital como banners e propaganda nas páginas de seus respectivos partidos, de acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o Tribunal, não será permitida nenhuma forma de propaganda após a data-limite. Sites que continuem na Internet e outras formas de publicidade das candidaturas após o prazo podem gerar multas de até 50 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), que correspondem a cerca de R$ 53 mil. Esta sexta-feira também será o prazo-limite para a divulgação de propaganda paga na imprensa escrita.

Tiranete Rafael Correa mantém decisão de expulsar Odebrecht do Equador

O presidente do Equador, o tiranete cantinflesco Rafael Correa, disse nesta quinta-feira que mantém sua decisão de expulsar a empresa Odebrecht do País, devido ao conflito gerado por supostas falhas na hidroelétrica construída pela companhia brasileira. “Estamos analisando muito seriamente se seguem expulsos. Basicamente estamos analisando as questões técnicas, jurídicas e econômicas, mas em princípio minha vontade e nosso desejo são de que não voltem”, afirmou o ditador equatoriano. Segundo ele, o Equador não pode admitir "empresas que só perante um ato firme, como a expulsão, reconhecem o que estritamente corresponde em justiça ao Estado".

Exportação de carne rende mais de US$ 500 milhões em setembro

As exportações de carne renderam ao Brasil US$ 533,2 milhões em setembro, ante US$ 351,5 milhões, no mesmo período do ano passado. O resultado representa uma elevação de 52%. Em volume, foram exportadas 124,4 milhões de toneladas, contra 120,8 milhões do ano passado, o que significa um aumento de 3%, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira pela Associação Brasileira das Indústrias de Exportadoras de Carne (Abiec). As vendas de carne in natura aumentaram 56% e renderam para o Brasil US$ 453,9 milhões no mês passado. Em setembro de 2007, o resultado atingido foi de US$ 291,2 milhões. Foram exportados, em volume, 5% a mais de carne in natura. No mês passado, foram 103.704,34 toneladas contra 98.541,31 de setembro do ano anterior. No acumulado do ano, as exportações chegaram a um total de US$ 3,9 bilhões, representando um aumento de 22% com relação ao mesmo período de 2007, quando o valor exportado chegou a US$ 3,2 bilhões. Segundo o presidente da Abiec, Roberto Giannetti da Fonseca, a expectativa é a de fechar o ano com US$ 5, 2 bilhões em exportações de carne e, em 2013, com cerca de US$ 15 bilhões. Ele destacou que, para atender a demanda, que será crescente no futuro, será necessário que o País aumente sua produção.

Porto Alegre teve segunda cesta básica mais cara do País em setembro

Uma pesquisa do Dieese constatou que o valor médio do conjunto de produtos que compõem a cesta básica caiu em setembro em 14 das 16 capitais. Em Porto Alegre, o valor ficou em R$ 232,16 - 3,73% abaixo do de agosto, revertendo a condição da capital gaúcha de registrar a cesta mais cara. Ainda assim, a Porto Alegre tem a segunda cesta básica mais cara do País. Porto Alegre também figura entre as Capitais com menores variações (12,27%) nos últimos 12 meses, acompanhada de Aracaju (12,03%) e Natal (12,60%). O valor mais elevado passou a ser o apurado na capital paulista (R$ 234,68), onde houve diminuição de 2,68%. Desde janeiro, no entanto, a cesta do paulistano aumentou 9,34%. As cestas com menor custo foram as de Recife, que ficou em R$ 167,76, com queda de 4,73%, e Fortaleza, que foi de R$ 169,67, com recuo de 4,88%.

Governadora Yeda Crusius prevê que crise mundial atingirá o Rio Grande do Sul

A crise financeira internacional, que se originou nos Estados Unidos, "vai bater no Rio Grande do Sul", segundo a governadora Yeda Crusius (PSDB). Mas, ela acrescentou que o Estado "está preparado para viver com o que tem" e conta com uma expressiva carteira de investimentos públicos e privados para garantir sustentabilidade a sua economia. Yeda Crusius fez as afirmações na 44ª reunião Qualidade RS, do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). Disse ela: “A crise internacional pode balançar um pouco isso, mas temos que ter sensibilidade para compensar, com instrumentos próprios do governo, setores que possam vir a sofrer mais”. A governadora do Rio Grande do Sul previu para 2008 uma estimativa de alta de 5% no PIB e de 23% na receita de ICMS. Ela ressaltou que, de janeiro de 2007 a agosto de 2008, foram confirmados R$ 30 bilhões e 900 milhões em investimentos no Estado.

TSE mantém veto à candidatura de Sessim em Tramandaí

O candidato a prefeito de Tramandaí, Eloi Sessim (PRB), teve o registro de candidatura impugnado na quarta-feira à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral. A decisão do ministro Felix Fischer só foi divulgada nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Sessim terá três dias, a partir desta sexta-feira, para recorrer ao tribunal. De acordo com Fischer, a impugnação do registro de Sessim se deu porque o candidato já havia sido declarado inelegível por três anos. O ministro relata ainda que "foram apresentadas várias condenações criminais contra o recorrente". Segundo Fischer, em pelo menos dois processos as condenações já haviam transitado em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recursos. A polêmica em torno de Sessim se iniciou em julho, quando o Ministério Público pediu o indeferimento da candidatura dele. Em 30 de julho, o juiz eleitoral de Tramandaí, Alfredo Englert, atendeu à solicitação do Ministério Público. A decisão foi referendada, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral, em 20 de agosto.

Dieese diz que salário mínimo deveria ser de R$ 1.971,55, aponta o Dieese

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 1.971,55 em setembro para suprir as necessidades básicas e da família, de acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 16 capitais do País. Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 234,68, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,75 vezes maior que o piso vigente, de R$ 415,00.

Venezuelano revela novos detalhes sobre "caso da mala", dinheiro de Chávez para campanha de Cristina Kirchner

O empresário venezuelano Carlos Kauffmann relatou, nesta quinta-feira, em uma corte federal de Miami, como o governo de seu país o encarregou da tarefa de abafar o escândalo do envio de dinheiro, por parte de Caracas, para a campanha presidencial argentina de Cristina Kirhcner, no ano passado. Kauffmann, que acabou sendo detido e se declarou culpado de agir nos Estados Unidos como um agente ilegal de um governo estrangeiro, revelou que foi a uma reunião na sede da Direção de Inteligência da Venezuela (Disip) onde recebeu instruções para se ocupar do caso, em Miami. Esse empresário do setor de petróleo declarou que, na noite de 30 de agosto de 2007, reuniu-se com o chefe da Disip, general Henry Rangel Silva, em seu escritório em Caracas. No encontro estavam seu sócio Franklin Durán e o advogado Moisés Maiónica, ambos detidos em Miami, posteriormente, e também acusados como agentes infiltrados da Venezuela. "Houve uma reunião e, depois, jantamos no último andar da Disip", contou Kauffmann ao júri. O encontro ocorreu poucas semanas depois da explosão do escândalo pela apreensão de uma maleta com US$ 800 mil, em poder do empresário Guido Antonini Wilson, que saiu de Caracas e desembarcou em Buenos Aires, na madrugada de 4 de agosto. O dinheiro não era de Antonini, mas do Estado venezuelano. Tratava-se de uma contribuição do governo do tiranete caribenho Hugo Chávez para a campanha da candidata oficialista e atual presidente argentina, Cristina Kirchner. Kauffmann e Durán, que viviam entre Caracas e Miami, tinham uma relação permanente de negócios e amizade com Antonini, morador em cidade, e assumiram a tarefa de convencê-lo a não revelar a origem e o destino do dinheiro. "Dissemos a Rangel que iríamos ajudar o governo a solucionar o escândalo, que podia contar conosco", declarou Kauffmann à juíza norte-americana Joan Lenard. Kauffmann e Durán eram donos, em partes iguais, de empresas de diferentes setores (petróleo, segurança, navegação, entre outros), com as quais obtiveram milionários contratos do governo de Hugo Chávez.

Caso de governador boliviano preso será levado à Anistia Internacional

Os advogados do ex-governador do departamento (Estado) de Pando, Leopoldo Fernández, anunciaram nesta quinta-feira que farão uma denúncia à Anistia Internacional pela violação dos direitos do seu cliente em uma prisão de La Paz. O advogado de Fernández, Karlo Brito, disse que a denúncia destaca que "os direitos humanos" e "as garantias individuais" do ex-governador não foram respeitados e que o governo proíbe o governador de fazer declarações à imprensa. Fernández está detido há 16 dias em uma prisão em La Paz, acusado de violar o estado de sítio decretado em Pando pelo governo, e de ser responsável por um "massacre" de pelo menos 18 camponeses partidários do presidente cocaleiro trotskista Evo Morales, no mês passado, em Pando. A tropa de choque do cocaleiro, uma espécie de SA hitlerista, queria invadir Pando e foi rechaçada. "Até hoje não sabemos com certeza se o senhor Fernández tem a qualidade de preso político ou se está detido preventivamente", afirmou Brito. O advogado reiterou ainda que Fernández deve ser investigado pela Procuradoria Geral, processado pela Suprema Corte e transferido à cidade de Sucre, sede do Poder Judiciário, para um julgamento. Da maneira mais criminosa possível, o governo Lula negou asilo ao ex-governador de Pando, mas assegurou abrigo no Brasil ao terrorista porta-voz das Farc (organização terrorista e traficante de cocaína na Colômbia). O governo Lula também entregou miseravelmente, para o ditador Fidel Castro, os dois boxeadores que tinham abandonado a delegação de Cuba. O autor dessa façanha foi o peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, que assim se igualou a Filinto Muller.

Leilão de linhas de transmissão terá 17 empresas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta quinta-feira que 17 empresas estão habilitadas a participar do 2º Leilão de Linhas de Transmissão que será realizado nesta sexta-feira, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. São 15 empresas brasileiras (algumas com capital estrangeiro) e duas espanholas. O direito de disputar as concessões foi confirmado na quinta-feira, após a entrega dos documentos de inscrição e do depósito das garantias financeiras exigidas no edital. Segundo a Aneel, as concessões que serão leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 356 quilômetros de novas linhas de transmissão e sete subestações da rede básica a serem construídas em seis estados: Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Os empreendimentos entrarão em operação em prazos que variam entre 16 e 24 meses, após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos necessários foram estimados em cerca de R$ 500 milhões.

Tarso Genro diz que projeto não prevê punição de imprensa por publicação de grampo ilegal

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que o projeto de lei enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional não tem a intenção de punir a imprensa pela divulgação de grampos ilegais. Segundo ele, o objetivo é punir os servidores que "vazarem" informações sigilosas. "O projeto de lei que enviamos à Câmara dos Deputados não tem nada a ver com o direito dos jornalistas de divulgarem uma informação, mesmo que obtida de maneira irregular. Vocês estão cumprindo o dever de informar", disse o peremptório ministro. Tarso Genro afirmou que os servidores que facilitarem o vazamento de dados sigilosos devem ser penalizados: "Aquele que rouba informação do Estado ou faz grampo ilegal tem que ser severamente punido. Ele vai pensar duas vezes antes de instrumentalizar jornalistas para fins que o próprio jornalista desconhece”.

O Brasil está precisando de uma salvaguarda estilo Primeira Emenda, contra ameaças à imprensa

O governo Lula, mais uma vez, na esteira das investigações dos grampos de conversas de altas autoridades, sem autorização judicial, denunciadas pela imprensa, tenta atacar a imprensa e cercear a sua liberdade. Videversus republica artigo de Demétrio Magnoli, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira, sobre a situação, que é exemplar. Ele pede que seja implantada na Constituição Brasileira uma Primeira Emenda ao estilo da Constituição dos Estados Unidos, que se constitui em primeiro pilar da vida democrática da sociedade norte-americana. Leia o artigo: “Quando Tarso Genro ordenou a captura e deportação dos pugilistas cubanos, nos Jogos Pan-Americanos de 2007, converteu-se em herdeiro político legítimo de Alfredo Buzaid, seu antecessor no Ministério da Justiça nos tempos de Garrastazu Médici. Não há surpresa na sua iniciativa de suprimir do projeto de lei destinado a frear a farra dos grampos uma cláusula que protegia o direito jornalístico de divulgar o conteúdo de escutas vazadas de investigações policiais. Nem na sua negativa em admitir a intenção do governo de restringir a liberdade de informar. Afinal, ninguém esqueceu que o ministro do Arbítrio substituiu, ex post facto, o termo de deportação dos pugilistas por um documento de repatriamento. Genro não está só na ofensiva liberticida. O ministro Nelson Jobim defendeu em depoimento ao Congresso a criminalização da divulgação de escutas pela imprensa e articulou com seu colega Franklin Martins, o ministro da Verdade Oficial, a retirada da cláusula de proteção do trabalho jornalístico. Os três se alinham com o presidente da República, que explicou: "Liberdade de imprensa não pode pressupor que alguém possa roubar informações, e elas possam ser divulgadas sem que a pessoa que tenha roubado seja punida." A frase de Lula só aparentemente carece de sentido. Um dos deveres clássicos da imprensa é precisamente "roubar informações" de interesse público e divulgá-las, mas o presidente sabe que, no caso, não há nenhum "roubo": são os autores de escutas - legais ou ilegais - que as vazam, e nem sempre primariamente para jornalistas. Atrás da esperteza presidencial se esconde uma doutrina sobre a função da imprensa. Referindo-se ao episódio do grampo no presidente do STF, Gilmar Mendes, Lula descerrou o véu: "Era fácil encontrar quem fez o grampo se o jornalista que fez a matéria dissesse quem é o cara." Pouco importa, aqui, que nem sempre o jornalista saiba "quem é o cara". Lula está dizendo que, em nome do bem público, a imprensa deve estabelecer uma parceria com o Estado. É precisamente esta doutrina que fundamenta a criminalização da divulgação de escutas. A tríade de ministros em revolta anticonstitucional almeja transformar a imprensa em linha auxiliar da polícia, impondo aos jornalistas, sob as penas da lei, a missão de ocultar informações "sensíveis". Nem o presidente nem seus auxiliares parecem interessados no fato óbvio de que a ruptura do sigilo da escuta não se dá na hora da publicação de seu conteúdo, mas antes, quando arapongas a serviço de interesses criminosos põem os grampos em circulação numa rede mais ou menos ampla. Entretanto, ao tentarem manietar a imprensa, eles prestam um favor inestimável à indústria da chantagem, assegurando que as informações com as quais opera transitarão numa esfera restrita, fora do conhecimento do grande público. O fascínio pela arapongagem atingiu um ápice histórico, algo que diz volumes sobre a putrefação das instituições. São, no Brasil, 407 mil escutas legais, numa orgia patrocinada pela perigosa associação entre juízes e policiais. Quantas são as escutas clandestinas, mas conduzidas por agentes públicos? Entre os cidadãos, muitos crêem ingenuamente que a destruição em massa da privacidade serve à finalidade de combater a corrupção. Mas o aterrador é constatar a difusão da leniência - ou, no limite, de uma nítida fé liberticida - entre os que, por dever de ofício, deveriam saber mais. O historiador Boris Fausto escreveu neste espaço que "os fins não justificam os meios", mesmo porque estão entrelaçados, mas abriu uma janela de tolerância em nome do imperativo de "combater o mundo submerso". Os colunistas Fernando de Barros e Silva e Marcelo Coelho, da Folha de S.Paulo, preferiram atirar naqueles que recordam o valor de artigos exóticos como as liberdades individuais. O primeiro, em linguagem reminiscente das ditaduras salvacionistas, sugeriu que os princípios democráticos servem "para preservar privilégios e perpetuar a impunidade". O segundo, num exercício de delinqüência intelectual, decretou que "uma autoridade grampeada é uma autoridade mais transparente, mais submetida ao controle da sociedade". Os católicos buscam a salvação pelas obras e os protestantes, pela fé. Coelho propõe a salvação pela polícia, que parece figurar na sua mente como o equivalente da "sociedade". Os agentes que escutam nas fímbrias das linhas telefônicas não são, jamais, os ouvidos da "sociedade" - e, no Brasil de hoje, nem sequer podemos ter a certeza pouco tranqüilizadora de que são os ouvidos do Estado. O "mundo submerso", esquece-se com freqüência, não é um universo apartado do mundo oficial, nem do subconjunto dele que é o mundo policial. Mas como é possível esquecer isso quando a guerra empresarial pelo controle do setor de telefonia vinca os altos círculos da elite política e se refrata indiretamente numa Polícia Federal em via de balcanização? "Quem não deve não teme", diz o ditado de quem não teme pois não sabe o que deve temer. O sigilo telefônico, como o bancário, não nasceu para proteger criminosos, mas para restringir o poder de um "mundo submerso" imbricado no mundo oficial. O seu sentido de fundo é garantir aos cidadãos e, inclusive, a autoridades a possibilidade de desafiarem os governantes, mesmo quando têm segredos profissionais ou pessoais valiosos - e até se cometeram ilegalidades. A liberdade de informar tem um sentido paralelo. O chão sobre o qual se ergue é formado pela desconfiança na sabedoria do governo - isto é, de qualquer governo. O paradigma de Lula, e de seu cortejo de ministros, é o inverso. Eles desconfiam da sabedoria dos cidadãos e preconizam a salvação pelo Estado. A liberdade do araponga e a censura à imprensa formam as faces complementares de sua teoria da comunicação social. Não seria tempo de incorporar uma Primeira Emenda à nossa Constituição?”

Tarso Genro diz que Polícia Federal investiga se "marginal infiltrado" participou de grampo contra ministro Gilmar Mendes

O ministro da Justiça, Tarso Genro, não descartou nesta quinta-feira, a hipótese de que agentes da Polícia Federal tenham grampeado por iniciativa própria conversas telefônicas de ministros do Supremo Tribunal Federal. O peremptório ministro já começou a mudar sua peremptória conversa, agora está a um passo de, peremptóriamente, admitir que os seus comandados participaram do grampeamento das conversas do ministro Gilmar Mendes. Tarso Genro informou que a denúncia feita pelo presidente do Supremo está sendo apurada pela instituição. Gilmar Mendes afirmou em depoimento à Polícia Federal que ministros do Supremo responsáveis por relatar inquéritos da Polícia Federal tiveram telefones grampeados. "A Polícia Federal está investigando isso. Esses grampos podem ter ocorrido. Se forem confirmadas estas informações, provavelmente os grampos terão sido feitos por indivíduos fora do Estado. A Polícia Federal não fez nenhum grampo ilegal contra nenhum ministro ou nenhuma autoridade. Não é do seu hábito", disse Tarso Genro.

BNDES aprova financiamento de R$ 1,5 bilhão para a TIM

O BNDES aprovou nesta quinta-feira concessão de limite de crédito até R$ 1,5 bilhão para a TIM. É a primeira operação deste tipo autorizada pelo banco para o setor de telecomunicações. De acordo com o BNDES, a TIM vai direcionar os recursos para investimentos em tecnologia da informação, expansão, modernização e atualização tecnológica das redes, com ampliação da rede GSM. O BNDES acrescenta, em comunicado, que está prevista ainda a continuidade do processo de implementação da tecnologia 3G, que possibilita oferta de banda larga móvel. O crédito financiará parte do plano de investimentos da TIM entre 2009 e 2013. O mecanismo de liberação de limite de crédito foi criado em 2005. Segundo o BNDES, o objetivo é dar agilidade ao processo de financiamento de clientes tradicionais do banco, com a abertura de um crédito rotativo.

Fiat e Gerdau manterão investimento no Brasil apesar da crise financeira

O presidente da Fiat América Latina, Cledorvino Belini, e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, disseram nesta quinta-feira que manterão os investimentos anunciados no País apesar do agravamento da crise no mercado financeiro internacional. Os dois empresários projetam um crescimento acima de 4% para a economia brasileira no próximo ano, abaixo da previsão de 5% do governo e acima da expectativa média de mercado, próxima de 3,5%. "A Fiat mantém os investimentos que foram anunciados no Brasil", disse o presidente da montadora. A empresa prevê investir R$ 6 bilhões entre 2008 e 2010. A Gerdau, R$ 4 bilhões em três anos. "Já se fala em crise a mais de um ano e a realidade que nós sentimos é que o mercado continua ativo, vigoroso. Temos um mercado interno forte e as nossas exportações são para países, de modo geral, que não foram afetados. Por enquanto, no nosso setor, não estamos vendo absolutamente nada", disse o presidente da Fiat. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter afirmou que o país já passou por crises bem piores quando as condições econômicas não eram tão boas como as de hoje. Ele citou as reservas internacionais como um instrumento que irá reforçar a posição do Brasil no cenário de crise. "Já fizemos isso com uma situação financeira difícil, não tendo reserva nenhuma. Quem tem US$ 200 bilhões, tem folga", afirmou ele. Gerdau afirmou também que a crise não chegou ao seu setor, apesar da grande presença da empresa nos Estados Unidos.

Obra inédita de Brueghel é descoberta na Holanda

Um desconhecido quadro do pintor flamengo Pieter Brueghel, o "Jovem" (1564-1638), descoberto durante a gravação de um programa de artes exibido por um canal de televisão holandês, está sendo considerado por especialistas em arte holandeses como a descoberta do século. De acordo com o especialista em obras de arte antigas John Hoogsteder, o valor da pequena moldura redonda de apenas 17 centímetros é avaliado entre 80 mil e 100 mil euros (algo entre R$ 215 mil e R$ 275 mil). A pintura retrata um casal de camponeses descansando no campo, sentado sobre um monte de feno, ao pé de uma árvore. A assinatura do pintor é vista na raiz da árvore e lida verticalmente. "Apesar da tinta ter se enrugado um pouco e causado o encolhimento do painel de madeira, estou certo de que esta raridade é autêntica e data de 1620", afirma Hoogsteder. A proprietária da pintura, atônita, disse que seu marido comprou a obra em um antiquário, em 1950, e pagou 100 florins, a moeda extinta da Holanda. "Jamais pensei que tivesse uma raridade desse porte em casa", afirmou ela.

Gilberto Kassab diz que é natural PSDB e DEM estarem juntos no segundo turno em São Paulo

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), disse nesta quinta-feira que "é o caminho natural" que o DEM e o PSDB estejam juntos no segundo turno das eleições. Após vistoriar obras em Pirituba (zona oeste da capital paulista), Kassab disse que integrantes dos dois partidos devem se reunir na próxima semana para chegar a um entendimento sobre o segundo turno, qualquer que seja o candidato que continue na disputa. "O PSDB e o DEM são aliados na cidade de São Paulo, no Estado e no governo federal. É natural, depois de não termos caminhado juntos no primeiro turno, que estejamos juntos no segundo", afirmou ele. Gilberto Kassab também rebateu críticas da candidata petista, a ricaça Marta Suplicy (PT), que disse que a eleição de um candidato do DEM em São Paulo seria um retrocesso. "Acho muito difícil a população entender que é um retrocesso uma administração que construiu dois hospitais, 115 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) e acabou com as salas de lata", disse ele.

Protógenes descarta sair candidato e diz que seu “partido é o da honestidade”

O delegado federal Protógenes Queiroz negou nesta quinta-feira que tenha o objetivo de lançar-se candidato com a a popularidade alcançada com os resultados da Operação Satiagraha. "Não, em nenhum momento. Eu apenas cumpri com o meu dever de funcionário público", afirmou ele. Apesar de ter feito campanha para a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), candidata à prefeitura de Porto Alegre, o delegado negou seu possível envolvimento com a política. "O partido que sou simpático é o partido da honestidade, simplicidade e contra a corrupção no País, que chegou a um termo que é insustentável. Às vezes até há divergência de alguns colegas da imprensa de olhar o trabalho que nós respeitamos, mas eu duvido que essas pessoas dormem ou acordam direito tendo esse sentimento que temos hoje no país, de impunidade, indignidade”. Colegas da imprensa uma ova, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, não é colega do delegado federal Protógenes Queiroz. Aliás, colocamo-nos em campos bem opostos. Protógenes foi condecorado nesta quinta-feira na sede do Comando Militar dos Bombeiros, em Brasília, com a medalha "Aspirante Mega", concedida pela Associação Nacional da Força Expedicionária de Recife a pessoas que lutam pela liberdade no País. Coitadinhos dos velhos expedicionários da 2ª Guerra Mundial, que deram o sangue em campos da Itália contra o nazismo e o fascismo. Estão completamente enganados, o delegado Protógenes não pode ser colocado entre os defensores da liberdade, ele, ao contrário, quis obrigar jornalista a entregar suas fontes, quis prender jornalista e quis quebrar as comunicações de jornalista. Nos Estados Unidos, um exemplo de democracia, a Primeira Emenda da constituição é cabal e definitiva: não se pode mexer na liberdade de imprensa e de informação, consideradas os esteios primeiros do regime democrático.

Desembargador gaúcho explica que não tem nepotismo em seu gabinete

O desembargador Umberto Guaspari Sudbrack enviou a Videversus a cópia do e-mail que passou para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, no dia 26 de setembro, às 15h32, explicando por que não há nepotismo no seu gabinete. O e-mail é o seguinte: “Enviada em: sexta-feira, 26 de setembro de 2008 15:32 - Para: Armínio José Abreu Lima da Rosa - Assunto: ação popular por nepotismo -Senhor Desembargador ARMÍNO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA - DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grando do Sul - Em resposta ao pedido de informação formulado verbalmente por V.Exa., tenho a comunicar que GUSTAVO MENDOZA SUDBRACK, lotado como Secretário de Desembargador, junto a meu gabinete, não possui impedimento para exercer o cargo em comissão respectivo, tendo em vista inexistir o parentesco alegado pela denunciante SIMONE JANSON NEJAR. Esclareço que esta concorreu a processo seletivo para preencher vaga em meu gabinete, juntando currículo e submetendo-se a entrevista. Não foi, todavia, selecionada. Em anexo, segue documentação contendo o currículo entregue pela Sra. Simone, acompanhado de um artigo de autoria da mesma intitulado "Veículo Recolhido com Fundamento Fere a Carta" e publicado no Informativo Jurídico "O Neófito". No referido documento, a autora se identifica como "advogada em Porto Alegre". Quanto a GUSTAVO, não é sequer parente deste Desembargador pois se enquadra no sétimo grau na linha colateral. O ascendente comum é Frederico Sudbrack Filho, nascido em 26/10/1854, cujos filhos GUSTAVO SUDBRACK e FREDERICO SUDBRACK NETTO tiveram como descendentes, dentre outros, HARLEY SUDBRACK e ARNO OSWALDO SUDBRACK. O primeiro teve como filho MANOEL GONÇALVES SUDBRACK,casado com MARIA BEATRIZ MENDOZA SUDBRACK, é pai de GUSTAVO. O segundo (ARNO), teve como companheira LAURA ILZA GUASPARI, sendo pai do informante UMBERTO cujos filhos chamam-se SERGIO WINTER GUASPARI SUDBRACK e ROBERTO WINTER GUASPARI SUDBRACK. Fico à disposição de V.Exa. para quaisquer esclarecimentos e outras informações. Respeitosamente, Des. Umberto Guaspari Sudbrack”. O desembargador Umberto Guaspari Sudbrack vai desculpar. O fato de Gustavo Mendoza Sudbrack, empregado em seu gabinete, não ser abrangido pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo até o 3º grau, não elimina o também fato de que o emprego do mesmo no seu gabinete, não importa o grau de parentesco (é certo que são parentes, o sobrenome comum o atesta) continua sendo nepotismo. Quer dizer que, em um Estado como o Rio Grande do Sul, com mais de 10 milhões de habitantes, com mais de 50 mil inscritos na OAB, somente o seu parente é competente para ser empregado no seu gabinete?

Edir Oliveira desiste de concorrer em Gravataí

Mais uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre sofre uma reviravolta na reta final da campanha. Em Gravataí, o candidato do PT, deputado estadual Daniel Bordignon, teve cassada a sua candidatura. Entrou no seu lugar a petista Rita Sanco, atual terceira suplente de vereador. Os petistas desprezaram o atual prefeito do partido, Sérgio Stasinski, em um claro sinal de que eles próprios desaprovam e condenam a sua administração. Agora, nesta sexta-feira, deverá renunciar à candidatura o petebista Edir Oliveira. Ele vai retirar a sua candidatura para apoiar a candidatura do vereador Jones Martins, do PMDB. Em menos de 24 horas, o PTB deixa de ter candidatos em duas importantes cidades da região metropolitana, Sapucaia do Sul e Gravataí.