terça-feira, 29 de julho de 2008

Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio vai para o brejo mais uma vez

As negociações para salvar a Rodada Doha de liberalização do comércio fracassaram, afirmaram negociadores nesta terça-feira, depois que China, Estados Unidos e Índia não chegaram a um acordo com relação às regras de importação agrícola. A representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, afirmou que os diplomatas não conseguiram dar o passo final nas negociações. "Estávamos tão perto de fechar um acordo, mas não conseguimos fazê-lo", disse ela. "Parece que acabou", afirmou um diplomata britânico. Susan Schwab disse aos jornalistas que em todos os dias houve claros momentos de aproximação entre os sete grandes países negociadores, particularmente quando Lamy apresentou uma proposta que foi discutida nos últimos dias. "É muito triste que o projeto de sexta-feira (de Lamy) que negociamos não vá se tornar realidade", disse ela. As negociações para um acordo comercial global começaram em 2001, logo após os ataques de 11 de setembro, na expectativa de impulsionar a economia mundial e ajudar os países mais pobres. O risco de mais anos de atraso ocorre agora por conta da eleição presidencial nos Estados Unido, em novembro, e outros fatores. Washington se opôs a uma tentativa de Índia, China e Indonésia de assegurar medidas para proteger seus agricultores em caso de elevação repentina nos volumes de importação de alimentos. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, declarou-se "extremamente desolado" pelo fracasso das negociações comerciais em Genebra. A negociação "estava por um fio", disse o chanceler brasileiro, "e o fio não agüentou”. Segundo Amorim, "para qualquer observador externo, alguém vindo de outro planeta, deve ser difícil entender como, depois de tantos progressos feitos, nós não tenhamos conseguido concluir um acordo". Sobre o destino da rodada, Lamy disse que precisará consultar os membros da OMC para decidir sobre os próximos passos. Ele afirmou que os membros da OMC precisam "ter um olhar sóbrio sobre como juntar as peças". "Vamos deixar a poeira assentar", acrescentou Lamy. A Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi lançada em novembro de 2001, na capital do Qatar, com o objetivo de obter maior liberalização do comércio mundial. Desde 2001, o processo foi interrompido em várias ocasiões, seja por motivos políticos ou incapacidade dos negociadores de superar impasses técnicos. Desde o dia 21, ministros de cerca de 35 países estavam reunidos em Genebra, na Suíça, para dar continuidade às negociações. Industriais na Europa, Estados Unidos e outras economias desenvolvidas ficaram frustrados com as últimas propostas da OMC, pois estas geravam poucas novas oportunidades de exportações para mercados emergentes. Mas, montadoras de automóveis podem se sentir aliviadas com o fim do acordo, pois elas temiam que poderiam perder com as menores tarifas de importações em seus países, enquanto Índia e China poderiam proteger seus grandes mercados, à medida que suas montadoras se tornassem maiores players. Os produtores químicos e têxteis em países ricos são vistos como possíveis vencedores, pois países desenvolvidos encontrarão mais dificuldades para proteger seus mercados. Manufatureiros na China e outros exportadores de baixo custo teriam um forte impulso do acordo da OMC, pois as tarifas de países ricos cairiam em áreas como setor automotivo, têxtil e químico. Na área de Serviços, operadoras de telecomunicações, bancos, companhias seguradoras e outras provedoras de serviços esperavam que um acordo na Rodada de Doha nos elementos principais de agricultura e bens industriais levaria à consolidação final de um acordo que cobrisse também os serviços. Representantes dos setores de serviços chegaram a saudar os sinais de que países estavam dispostos a realizar avanços nos serviços, incluindo a disposição dos Estados Unidos e União Européia para dar mais vistos temporários para profissionais de Tecnologia da Informação e outras áreas, e de alguns países em desenvolvimento que estavam dispostos a diminuir as restrições para investidores estrangeiros. Os avanços para tornar tais sinais em ofertas concretas entraram agora em compasso de espera. Na Agricultura, alguns grupos específicos do setor agrícola de países ricos devem estar respirando mais aliviados com o colapso das negociações da OMC. Produtores de algodão norte-americanos, produtores de carne irlandeses, plantadores de arroz na Coréia do Sul e avicultores franceses também demonstraram oposição ao acordo que teria levado ao corte de tarifas ou subsídios que os protegem contra competidores estrangeiros. Mas, o fracasso das negociações representa um grande perda para produtores agrícolas nos Estados Unidos e em alguns países em desenvolvimento, como Paraguai e Uruguai. Eles esperavam por novos mercados para os seus produtos, especialmente nos grandes mercados emergentes. No setor de Bananas, Equador, Costa Rica e outros países latino-americanos perderam com o fim de um acordo com a União Européia que teria derrubado fortemente as tarifas de importações para suas bananas. O acordo bilateral estava ligado ao acordo mais amplo da OMC. Exportadores rivais do Oeste da África e de alguns países caribenhos que não pagam tarifas de importações na União Européia, e alguns pequenos produtores franceses em territórios de Guadalupe e Martinica, e nas Ilhas Canárias, eram fortemente contra um acordo sobre o assunto entre a União Européia e a América Latina. O fracasso nas negociações na Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio aconteceu porque: 1) houve uma obscura mas complexa proposta de proteger os produtores de países em desenvolvimento de um surto de importações; 2) ninguém esperava que Mecanismo Especial de Salvaguardas (SSM, na sigla em inglês) seria a pedra no caminho das negociações. Os grandes problemas encontrados nas discussões em Genebra foram os seguintes: a) o elevado nível de subsídios dados pelos Estados Unidos aos seus produtores agrícolas e uma variedade de exceções para os países em desenvolvimento no que diz respeito ao corte de tarifas industriais; b) as negociações focaram nos subsídios agrícolas e industriais e em cortes de tarifas, deixando a maioria das outras áreas de lado; c) os Estados Unidos fizeram uma oferta de cortar seus subsídios agrícolas para US$ 15 bilhões, e aceitaram, mais tarde, reduzir esse valor para US$ 14,5 bilhões; d) o valor é menos de um terço do teto atual para esses subsídios, mas o dobro dos gastos atuais, e, portanto, não satisfez os países em desenvolvimento; e) países ricos como os Estados Unidos e membros da União Européia permaneceram em desacordo com países emergentes como China e Índia sobre as propostas para proteger as indústrias das nações em desenvolvimento dos cortes nas tarifas industriais; f) uma das diferenças foi a pressão dos Estados Unidos para encorajar as nações em desenvolvimento a tomar parte em acordos voluntários para cortar ou eliminar tarifas em alguns setores industriais como automotivo ou têxtil em troca de cortes menores em todos os setores; g) os Estados Unidos afirmaram que os acordos setoriais criariam uma abertura real do comércio; Índia e China disseram que o "crédito" de tarifas proposto acabou com a natureza voluntária dos acordos.

TCE gaúcho completa farsa e mantém presidente João Luiz Vargas

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul decidiram, por unanimidade, manter o atual presidente, conselheiro João Luiz Vargas, à frente do órgão. A farsa de julgamento durou menos de uma hora. Para não ficar muito feio para a sociedade gaúcho, o Tribunal de Contas decidiu que não tem competência para julgar se João Luiz Vargas deve ou não ser investigado. E empurrou o processo para o Ministério Público Federal. João Luiz Vargas tem envolvimento com a empresa de consultoria Pensant, de José Fernandes, apontado como cérebro da fraude que desviou mais de 45 milhões de reais do Detran gaúcho. José Fernandes é réu no processo que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, em Santa Maria. E o filho de João Luiz Vargas, Eduardo Vargas, sócio de José Fernandes, é seu colega como réu no mesmo processo. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, uma fábrica de marajás, está sob intensa suspeição, inclusive de venda de decisões absolutórias em processos que tramitam na corte. Para completar a farsa rapidamente encenada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, ainda houve uma grotesca denúncia do procurador Geraldo Costa da Camino, chefe do Ministério Público Especial junto a esse tribunal. A denúncia foi apresentada pelo advogado de João Luiz Vargas, André Cezar. Vale dizer: quem mandou apresentar a denúncia foi João Luiz Vargas, porque advogado nenhum faz o que seu cliente não quer. Assim o investigado passa a acusar o investigador. O procurador Geraldo Costa da Camino é parte daquela minúscula estirpe de homens de honra e de extrema dedicação ao serviço público. Se houvesse três, ou cinco, como ele no Rio Grande do Sul, fazendo que ele faz, certamente a roubalheira de recursos públicos seria 90% inferior. Geraldo Costa da Camino, sozinho à frente do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, vale por no mínimo 400 procuradores e promotores do Mistério Público, que nada fazem, tornaram-se especialistas em TACs. De qualquer maneira, certamente envergonhados, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul rejeitaram a denúncia apresentada por seu colega João Luiz Vargas contra o procurador Geraldo Costa da Camino. Se a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, à qual o TCE é vinculado, como órgão auxiliar de contas, tivesse vergonha na cara, promoveria uma sessão de desagravo a Geraldo Costa da Camino e lhe daria a máxima comenda por serviços prestados à sociedade gaúcha. Mas, a Assembléia gaúcha não fará isso, porque ela é a responsável por enviar ao Tribunal de Contas conselheiros como João Luiz Vargas. Para completar, essa corte que hoje caiu no desprezo dos gaúchos está validando um suspeitíssimo concurso para contratação de servidores de segundo grau, que mantém em suspenso há mais de dois anos. Enquanto a corte era presidida pelo conselheiro Sandro Dorval, o mesmo teve pudor de manter este concurso congelado. Agora parece que a perda de pudor é generalizada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Lula inaugura na Bahia a primeira usina de biodiesel da Petrobras

A Petrobras vai inaugurar nesta terça-feira a sua primeira usina de biodiesel, em Candeias, na Bahia, que terá capacidade de produzir até 57 milhões de litros do produto por ano. A solenidade contará com a presença do presidente Lulai. Até o final de agosto a estatal vai instalar mais duas unidades: uma em Montes Claros (MG) e outra em Quixadá (CE). Juntas, as três usinas vão gerar renda e trabalho para 55 mil agricultores familiares, que fornecerão as matérias-primas necessárias ao processo de extração de óleo para a fabricação do biodiesel. A Petrobras informou que investiu R$ 101 milhões na construção da usina de Candeias. Em quatro anos a Petrobras pretende investir US$ 1,5 bilhão no segmento de biocombustíveis.

Governo Lula obriga “call centers” a parar com a enganação aos clientes

O ministério da Justiça detalhou nesta segunda-feira as medidas que prometem diminuir o sofrimento de quem liga para os “call centers”, o serviço de atendimento ao cliente das empresas. As medidas serão apresentadas em um decreto e as empresas terão 120 dias para se adaptar. O consumidor terá que ter, desde o início da ligação, a opção de falar direto com o atendente. As empresas serão obrigadas a fornecer, em até 72 horas, todo o histórico da reclamação, caso o documento seja solicitado pelo cliente. As empresas terão o prazo de cinco dias úteis para dar a resposta para o problema. Nos cinco meses em que assunto foi discutido no Ministério da Justiça, não houve dúvidas: o que mais irrita o consumidor é o jogo de empurra-empurra quando ele diz que quer cancelar um serviço. E para esses casos, o decreto também traz uma novidade. O menu eletrônico deverá conter a opção de cancelamento do serviço. Esse cancelamento deverá ser imediato. A ligação só poderá ser transferida uma vez e demorar no máximo um minuto. E o consumidor não terá que repetir o problema nem os dados cadastrais. As centrais terão de funcionar 24, todos os dias. No caso do Rio Grande do Sul, quando este decreto entrar em funcionamento, será a redenção dos consumidores, porque duas empresas que tratam os consumidores como cafajestes – NET e VIRTUA – terão que fazer um atendimento na ponta do lápis. Ou sofrerão uma penca de processos. Coisa, aliás, que já estão merecendo há muito tempo. Só para dar um exemplo: consumidor gaúcho é atendido (quando é atendido) por uma atendente de São Paulo, se tiver sorte. E nada acontece, nunca.....

Receita estuda pôr fim à declaração de isento

A declaração de isento do Imposto de Renda (IR) pode estar com os dias contados. A Receita Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de prestação de contas, que todo ano, a partir de setembro, mobiliza milhões de brasileiros, sobretudo os de baixa renda, dispensados de declarar. Quem não se comunica com o Fisco tem o CPF suspenso. Uma instrução normativa sobre a mudança está no forno e aguarda só a decisão final da cúpula do órgão, podendo ser anunciada ainda esta semana. Outra medida de grande impacto, igualmente em fase final de estudo, prevê a inclusão do número do CPF já na certidão de nascimento, gratuita. Na prática, o cidadão passará a existir para o Fisco assim que nascer. Mas o CPF somente será ativado para fins fiscais quando a pessoa crescer (tiver renda, fizer transação imobiliária ou virar sócio de empresa).

Brigada Militar assume controle da sexta penitenciária gaúcha

A Brigada Militar assumiu nesta segunda-feira, pela primeira vez, a segurança externa e interna da Penitenciária Industrial de Caxias, além de continuar realizando os serviços administrativos. A direção da cadeia entregou o comando da unidade aos policiais militares. É a sexta penitenciária gaúcha que teve seu controle assumido pela Brigada Militar durante a greve dos agentes penitenciários, iniciada há 18 dias. Os agentes penitenciários, historicamente os grandes promovedores de motins nos presídios gaúchos, fazem greve por aumento salarial e “melhores condições de trabalho”. Essas condições eles já obtêm, atualmente, de maneira “natural”. Por exemplo, regra geral, os agentes penitenciários não aceitam transferência para cidade onde o presídio local não proporcione o “reparte”. O “reparte” é o direito do agente penitenciário de avançar no rancho, na comida que o Estado compra para os presidiários. E presidiário, por exemplo, só “come” carne de primeira, porque não pode entrar osso nos presídios, porque poderia servir para a simulação de uma arma. Na verdade, a comida que os presos comem é levada por seus familiares. Estes são obrigados a comprar francos nas portas dos presídios, de cantinas externas mantidas pelos próprios agentes penitenciários. Estas cantinas são abastecidas com a carne comprado pelo Estado para o suprimento dos presídios. A carne faz um passeio: entra, sai e volta a entrar. Se alguém tiver alguma dúvida sobre como passam mal os agentes penitenciários, vá algum dia até o estacionamento externo do Presídio Central, para ver os carrinhos deles. Se ganhassem tão mal, como poderiam ter aqueles carrinhos? O que os agentes penitenciários estão fazendo é manter a sociedade gaúcha como refém da insegurança. Agente penitenciário pertence a uma categoria que não poderia fazer greve em nenhuma hipótese.

Sul-africana Navanethem Pillay é nomeada alta comissária de Direitos Humanos da ONU

A Assembléia Geral da ONU confirmou nesta segunda-feira, por uânimidade, a nomeação da juíza sul-africana Navanethem Pillay como nova alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, com um mandato de quatro anos, até 2012. A falta de oposição à nomeação permitiu a aprovação do nome de Pillay, sem necessidade de realizar uma votação entre os 192 membros do órgão legislativo das Nações Unidas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se mostrou satisfeito com o respaldo outorgado pela Assembléia Geral à sua indicada e reiterou o "compromisso de que os direitos humanos permaneçam no mais alto da agenda da organização". Ele disse esperar que "a nova alta comissária consiga conservar a independência do cargo". Na última quinta-feira, o secretário-geral indicou a magistrada sul-africana após um longo processo de seleção que incluiu amplas consultas com Estados-membros da ONU, organizações de direitos humanos e os cinco grupos regionais que formam a Assembléia Geral. Navanethem Pillay, de 67 anos, substituirá a juíza canadense Louise Arbour, que ocupava o cargo desde julho de 2004 e que, ao chegar ao fim, em 1º de julho, não quis renová-lo por outros quatro anos. O embaixador sul-africano perante a ONU, Dumisani Kumalo, agradeceu a Ban e aos membros do órgão legislativo por ter depositado sua confiança em um de seus compatriotas: "A Assembléia Geral deu seu respaldo a uma pessoa que, durante anos, viveu sob o brutal regime do apartheid e que, sem medo, se dedicou a defender às vítimas de seus abusos", destacou em discurso perante a Assembléia. A magistrada sul-africana era, até agora, membro da divisão de apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI) e foi presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR). Filha de um motorista de ônibus de origem tâmil, Pillay se tornou, em 1967, a primeira mulher a abrir um escritório de advogados na província sul-africana de Natal. Ela atuou como advogada entre 1967 e 1995, e defendeu membros do Congresso Nacional Africano, Movimento Unidade, Azapo, Movimento Consciência Negra, Swapo, e de vários sindicatos, e desempenhou um papel essencial na defesa dos direitos dos presos políticos de Robben Island. Foi a primeira mulher a ser nomeada juíza da Corte Suprema da África do Sul em 1995, ano em que também foi nomeada vice-presidente do Conselho da Universidade de Durban Westville pelo então presidente Nelson Mandela.

Anac recorre contra liminar obtida pela VarigLog

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recorreu à Justiça Federal para tentar derrubar uma liminar que a impede de dar início ao processo de cassação da concessão para operar da empresa de transporte aéreo de cargas VarigLog. O recurso foi apresentado pela Anac ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, na última sexta-feira. A liminar concedida à VarigLog foi expedida pela 14ª Vara Federal do Distrito Federal no início do mês. Em sua decisão, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira impediu a Anac de cassar a concessão da VarigLog até que a Justiça dê a sentença final sobre a disputa judicial que os brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel travam contra o fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson, representado no Brasil pelo empresário chinês naturalizado brasileiro Lap Chan. Até serem afastados da direção da empresa cargueira, Audi, Gallo e Haftel detinham 80% do capital votante da VarigLog. Em 1º de abril deste ano, no entanto, o juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Magano, determinou que a Volo Logistics, do Matlin Patterson, assumisse a administração da companhia. Na ocasião, o juiz deu 60 dias para que a Volo do Brasil e a Volo Logistics recompusessem sua estrutura societária, atendendo à legislação brasileira, que estabelece um limite de 20% de participação estrangeira no capital com direito a voto de empresas aéreas nacionais.