Rio Grande do Sul cede para pôr fim à greve dos servidores penitenciários

O secretário estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Edson Goularte, enviou nesta quinta-feira à Amaperg (sindicato dos servidores penitenciários do Estado) uma carta com o projeto de lei que reformula o plano de carreira e de aposentadoria da categoria. Os agentes, monitores e auxiliares penitenciários estão em greve desde o último dia 16. Conforme os sindicalistas, embora o passo tenha sido positivo, para que uma assembléia seja convocada para decidir os rumos da paralisação, o governo precisa estabelecer prazo para o projeto de lei ir para a Assembléia Legislativa. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança, o projeto já deverá ser encaminhado nos próximos dias. Desde o começo da greve dos servidores, diversas unidades prisionais do Estado registraram tumultos entre os presos, que estão impedidos de receber visitas e de deixar os locais para ir a audiências judiciais, por exemplo. Segundo a Amaperg, somente cerca de 30% dos 3.053 servidores estão trabalhando, e esse grupo tem mantido somente serviços básicos de alimentação, de saídas para banho de sol e de atendimento médico de urgência. Devido ao baixo número de agentes em serviço, a Brigada Militar tem assumido o controle de unidades prisionais do Estado. É algo absolutamente inconcebível que agentes penitenciários tenham direito à greve.

Governo Lula libera mais R$ 3 bilhões para linha de crédito da política industrial

O Conselho Monetário Nacional autorizou a injeção de mais R$ 3 bilhões na linha de crédito Revitaliza, operada pelo BNDES, dentro da nova política industrial do governo. O dinheiro ajuda empresas cuja competitividade é afetada pela desvalorização do dólar. Essa é a segunda parcela dos R$ 12 bilhões previstos para essa linha, que tem taxas subsidiadas pelo governo de 7% ao ano e prazo de oito anos com três de carência. Já haviam sido liberados outros R$ 3 bilhões anteriormente. Também foram incluídos novos setores prejudicados pela queda do dólar na lista daqueles que têm direito a esse crédito: frutas in natura e processadas, cerâmicas, softwares e prestação de serviços de TI e bens de capital com faturamento de até R$ 300 milhões anuais.

Tarso Genro diz que acabou "jogo de empurra" nos call centers

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira decreto que endurece as regras para atendimentos dos chamados call centers no País. As novas regras entram em vigor em dezembro, já que as empresas terão 120 dias para se adequar às modificações. O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse que o governo vai acionar a rede de Procons em todo o País para assegurar novos direitos aos clientes que utilizam o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das empresas. "Acabou o jogo de empurra. O consumidor era alvo de máquina que não se reportava a um ser humano. Agora, vai ser possível falar com pessoas. Contamos com a rede nacional de Procons que estarão integrados na fiscalização", afirmou o ministro peremptoriamente. O decreto determina que as empresas estarão obrigadas a cancelar o serviço assim que solicitado e terão cinco dias úteis para responder qualquer demanda dos clientes. Com as mudanças, o contato direto com o atendente deve figurar como opção do primeiro menu eletrônico oferecido ao cliente. Durante o atendimento, não será permitido exigir do consumidor a repetição verbal ou digital de seus dados pessoais.

Conselho Monetário Nacional autoriza participação estrangeira em três bancos

O Conselho Monetário Nacional autorizou nesta quinta-feira que três instituições financeiras tenham participação acionária estrangeira. Pela legislação, a participação de estrangeiros em bancos brasileiros depende de autorização por meio de decreto presidencial. O grupo gaúcho Randon, que atua na área de transportes, poderá estabelecer uma participação estrangeira de até 49% no banco múltiplo que será constituído pela empresa. Após a publicação do decreto presidencial com a autorização, serão concluídos estudos para a constituição do Banco Randon SA. O Conselho Monetário Nacional também autorizou que o grupo francês BNP Paribas possa comprar 100% das ações do Banco BGN, com sede no Recife (PE). O grupo francês também assumirá o controle da empresa de leasing do BGN. O banco pernambucano possui hoje ativos de R$ 1,54 bilhão. As ações foram vendidas ao BNP em troca de uma participação de 0,27% no capital do grupo estrangeiro. Outra decisão do Conselho Monetário Nacional diz respeito à financeira Topázio SA. Como o controlador do grupo é um brasileiro com residência no Uruguai, foi aprovada a participação estrangeira de 100% no banco múltiplo que será criado a partir da financeira. A financeira é administradora dos cartões convênios da bandeira Good Card.

CNI diz que atividade industrial ainda cresce, mas já dá sinais de desaceleração

A atividade industrial brasileira continua crescendo, mas mostra sinais de que pode desacelerar em função da alta de juros (a Selic subiu 0,75% na semana passada, para 13% ao ano). A avaliação é do economista Flávio Castello Branco, da Confederação Nacional da Indústria. Segundo ele, o sinal de alerta foi dado pelo volume de estoque das grandes empresas, que está acima do planejado, o que significa que as vendas foram menores. No segundo trimestre deste ano, a atividade industrial registrou crescimento de 56,5%, 0,3% acima do desempenho de igual período do ano passado (56,2%). Quando a comparação é com o primeiro trimestre, o crescimento foi de 4,3%. O indicador varia de zero a 100, sendo que valores acima de 50 indicam crescimento. Castello Branco explicou que a diferença entre um trimestre e outro se deve a fatores sazonais. Ele lembrou que, tradicionalmente, no segundo trimestre do ano, o ritmo de crescimento da atividade industrial se acelera. Dos 27 setores pesquisados pela CNI, 20 registraram indicadores de evolução da produção acima de 50 pontos, e nove tiveram crescimento superior aos 60 pontos. Os maiores aumentos aconteceram em Refino de Petróleo (68,2 pontos), Veículos Automotores (63,2) e Outros Equipamentos de Transporte (62,5).

Falta de documentos adia licença ambiental da usina de Santo Antônio

Ao contrário do que informou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na semana passada, a licença ambiental de instalação da usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), não saiu nesta quinta-feira. Segundo o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias, o documento ainda deve levar uma semana para sair, porque o consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelo empreendimento, atrasou a entrega de alguns documentos, entre eles da outorga de águas, documento concedido pela ANA (Agência Nacional de Águas). Na semana passada, Minc afirmou que uma das exigências será que a empresa responsável pela obra "adote" o parque de Mapinguari (AM). Ele adiantou ainda que serão feitas exigências como o investimento em saneamento básico em cidades da região e em educação ambiental, a exemplo do que foi pedido para a concessão da licença de Angra 3. A licença de instalação é necessária para o início das obras. A licença prévia do empreendimento foi concedida em julho de 2007 pelo Ibama. A usina de Santo Antônio terá capacidade para 3.150 MW e deverá entrar em funcionamento em 2012.

Elizabeth Taylor à beira da morte em hospital de Los Angeles

A atriz Elizabeth Taylor, de 76 anos, está respirando com a ajuda de aparelhos depois de ter sofrido uma crise de insuficiência cardíaca nesta semana, anunciou nesta quinta-feira o jornal britânico "Daily Mail". Segundo a publicação, a saúde da atriz piorou desde que ela foi internada no último dia 15 de julho no hospital Cedars-Sinai Medical Center, em Los Angeles, devido a uma grave pneumonia. Elisabeth Taylor, que nas raras ocasiões em que aparece em público está sempre sentada ou de cadeira de rodas, está bastante doente, mas "já passou do momento mais crítico" da internação, afirma o jornal. O hospital onde a atriz está não foi identificado pela publicação. A atriz é famosa por seus problemas de saúde, como as inúmeras internações em clínicas para desintoxicação de drogas e álcool, distúrbios alimentares, tentativas de suicídio e problemas na espinha dorsal, comprometida com a lesão de três vértebras após uma queda de cavalo ocorrida em 1944. Liz Taylor fez mais de 60 filmes e foi a protagonista do longa-metragem “Cleópatra". Ela também teve uma notável partipação em no filme “Assim Caminha a Humanidade”. A atriz foi casada oito vezes e, em 2000, recebeu o título de Dama do Império Britânico, concedido pela rainha Elizabeth 2ª.

Petroleiros fazem acordo e suspendem a greve prevista para a próxima semana

Os petroleiros decidiram suspender a greve prevista para a próxima terça-feira, depois de chegarem a acordo com a Petrobras sobre a participação nos lucros da empresa. Eles terão direito a 15,2% dos dividendos distribuídos a acionistas. Para a FUP, a proposta da Petrobras contém avanços importantes, como a concordância da companhia em negociar o pagamento das participações nos lucros futuros, propondo, inclusive, critérios para o adiantamento em janeiro de 2008. A Petrobras aceitou repassar a todos os trabalhadores uma parcela do montante que era destinada exclusivamente para os gerentes. Isso representará um acréscimo de R$ 51 milhões na distribuição integral da participação nos lucros de 2007, que terá ainda mais R$ 26 milhões. O provisionamento feito inicialmente pela Petrobras representava 12,87% dos dividendos distribuídos aos acionistas e agora chega a 15,2%, levando em consideração a soma dos montantes da PLR e do abono. O piso aumentou em 22,5% em relação à proposta inicial da empresa, reduzindo para 2,5 a diferença entre o menor e o maior valor pago. Cerca de 2.000 trabalhadores admitidos em 2008 e que não receberiam nada referente à participação nos lucros de 2007 serão contemplados com o abono. Isso representa, segundo a FUP, ganho imediato de pelo menos R$ 1.500,00. Segundo a Petrobras, a proposta prevê ainda adiantamento da ACT (Gratificação Contingente do Acordo Coletivo de Trabalho), em caráter excepcional, equivalente a 40% de uma remuneração mínima.

Pedágio na Via Dutra ficará 8,97% mais caro nesta sexta-feira

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou um aumento de 8,97% no pedágio cobrado na Rodovia Presidente Dutra (BR-116, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro). Com isso, o pedágio cobrado para automóveis nas principais praças passará de R$ 7,80 para R$ 8,50. O reajuste valerá a partir desta sexta-feira. A agência autorizou também o aumento no pedágio da Ponte Rio-Niterói. O reajuste será de 8,57%, e o pedágio cobrado para automóveis passará de R$ 3,50 para R$ 3,80. Os novos valores também começam a ser cobrados a partir desta sexta-feira. O reajuste das rodovias privatizadas é anual e leva em consideração a inflação acumulada no período e questões como investimentos feitos na rodovia no ano.

Friboi registra prejuízo de R$ 364 milhões no segundo trimestre

A JBS-Friboi, a maior produtora e exportadora de gado bovino do mundo, anunciou nesta quinta-feira que teve prejuízo de R$ 364,4 milhões no segundo trimestre deste ano. No mesmo período do ano anterior, a empresa tinha lucrado R$ 38,7 milhões. Por outro lado, a receita da empresa sextuplicou na mesma base de comparação: passou de R$ 1,171 bilhão no segundo trimestre de 2007 para R$ 7,129 bilhões neste ano. Tanto o prejuízo como a disparada na receita são efeitos da aquisição da empresa norte-americana Swift, no ano passado, e da Smithfield e da National Beef em março deste ano. "O resultado consolidado do primeiro e do segundo trimestres sofreu influências de aspectos contábeis (variação cambial dos investimentos no Exterior e amortização do ágio na compra da JBS USA (Swift). Sem essas influências, explicou a JBS-Friboi, o balanço do segundo trimestre apontaria para um lucro de R$ 19,8 milhões.

Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 1,1 bilhão ao Rio Grande do Sul

A governadora Yeda Crusius recebeu, no início da tarde desta quinta-feira, o telefonema de John Briscoe, diretor para o Brasil do Banco Mundial, informando que o board da instituição aprovou o empréstimo de US$ 1,1 bilhão ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. Em seguida, Yeda Crusius recebeu os cumprimentos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, também por telefonema. Às 17 horas, Yeda Crusius participou de videoconferência entre o Palácio Piratini e a sede do banco. Este é o maior empréstimo já concedido pelo Banco Mundial a um Estado infranacional em toda a sua história. As negociações com o Bird iniciaram-se em maio de 2007, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou positivamente com a possibilidade de o Rio Grande do Sul propor uma operação de empréstimo junto ao Banco Mundial. Desde então, 12 missões técnicas do Banco visitaram o Rio Grande do Sul para a elaboração do documento, juntamente com técnicos do governo do Estado. O empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao Estado do Rio Grande do Sul em apoio a Políticas de Desenvolvimento tem juros fixos, é dividido em duas parcelas, garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 30 anos.

TCU vai fiscalizar compra da Brasil Telecom pela Oi

O Tribunal de Contas da União decidiu acompanhar o processo de compra da Brasil Telecom pela Oi. Segundo o tribunal, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá informá-lo sobre cada passo da operação. Além disso, o Tribunal de Contas da União poderá realizar diligências, requisitar documentos em órgãos públicos envolvidos no processo, inclusive no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e na Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), onde a avaliação da fusão corre em sigilo. "É competência desta Corte de Contas acompanhar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações", lembra o ministro Raimundo Carreiro, que propôs a ação. Na semana passada, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, divulgou nota informando que solicitou informações da Embratel relativas aos impactos no mercado de telecomunicações da compra da Brasil Telecom pela Oi.

5.000 vagas em cursos de direito serão extintas

Cerca de 5.000 vagas em cursos de direito em todo o País serão extintas, obedecendo a acordo fechado entre o Ministério da Educação e as instituições de ensino superior. Os nomes das faculdades e universidades que sofrerão os cortes serão anunciados na próxima semana, segundo informou o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota. A medida faz parte de um processo realizado pelo MEC, que fiscaliza a qualidade de 80 cursos de Direito a partir do resultado de seus alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os alunos dessas escolas obtiveram notas 1 e 2 na prova, em uma escala de 1 a 5, e também no conceito Indicador de Diferença de Desempenho (IDD) – que mede o nível de conhecimento que as instituições ofereceram aos estudantes. Até agora, 49 cursos de Direito já perderam 19.000 vagas. Além dos cortes, o acordo com o MEC prevê melhorias de alguns cursos, como contratação de professores, investimentos em infra-estrutura e ampliação de bibliotecas. Além dos cursos de Direito, outras duas áreas passam pela sabatina: Educação e Medicina. As instituições foram escolhidas pelos mesmos critérios de desempenho no Enade. Segundo o MEC, cinco cursos de pedagogia já foram fechados. Em Medicina, 17 estão sob supervisão.

Revista colombiana Cambio diz que Farc estão infiltradas no governo Lula

A presença das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) no Brasil "chegou até as mais altas esferas" do governo do presidente Lula, ao PT, aos líderes políticos brasileiros e ao Poder Judiciário, publicou nesta quinta-feira a revista colombiana "Cambio". A conclusão foi tirada de e-mails encontrados no computador do ex-porta-voz internacional das Farc, o terrorista Raúl Reyes, afirma a última edição da revista, que entrou em circulação nesta quinta-feira. (clique aqui para ler a matéria da revista colombiana Cambio na íntegra, em espanhol). O governo colombiano, no entanto, "usou seletivamente os arquivos do computador de Raúl Reyes". A publicação acrescenta que, com "Equador e Venezuela, os arquivos (de Raul Reyes) foram usados para colocar em contradição o presidente venezuelano Hugo Chávez e o presidente equatoriano Rafael Correa, hostis ao chefe de Estado colombiano Álvaro Uribe". Com o Brasil, "a articulação foi feita embaixo da mesa para não comprometer Lula, que se mostrou mais hábil e menos combativo com a Colômbia", afirma a revista. A publicação diz que Uribe conversou sobre o assunto no último dia 19 com Lula, quando o brasileiro esteve na Colômbia. Nos e-mails do terrorista Reyes (cujo nome verdadeiro era Luis Edgar Devia e que foi morto por tropas colombianas em território equatoriano, no dia 1º de março) são mencionados "cinco ministros, um procurador-geral, um assessor especial da Presidência, um vice-ministro, cinco deputados, um vereador e um juiz superior" brasileiros, acrescentou a revista. Algumas mensagens foram escritas durante o processo de paz da Colômbia entre 1998 e 2002 em San Vicente del Caguán, durante o governo do então presidente colombiano Andrés Pastrana, "e envolvem um prestigioso juiz e um alto ex-oficial das Forças Armadas brasileiras". A mesma reportagem diz que "a expansão das Farc na América Latina não incluiu apenas funcionários dos governos de Venezuela e Equador, mas também comprometeu importantes dirigentes, políticos e altos membros do PT". A "Cambio" cita o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu; o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; a deputada distrital Erika Kokay, e o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Também são mencionados nesses e-mails o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim; o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio “Top Top” Garcia; o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o assessor presidencial Selvino Heck. A "Cambio" disse que teve acesso aos 85 e-mails de Raul Reyes entre fevereiro de 1999 e fevereiro de 2008 enviados e respondidos pelo líder máximo das Farc, Manuel Marulanda (ou Tirofijo), cujo nome verdadeiro era Pedro Antonio Marín e que morreu este ano. Ainda segundo a "Cambio", há mensagens de Raul Reyes para o chefe militar das Farc, Mono Jojoy (cujo nome verdadeiro é Jorge Briceño), e para Francisco Antonio Cadena Collazos (conhecido como padre Olivério Medina e "Cura Camilo" e que atua como delegado das Farc no Brasil), e de todos eles com dois homens identificados como Hermes e José Luis. Cura Camilo, preso em São Paulo em agosto de 2005, vivia no Brasil há oito anos e foi beneficiado com uma proteção especial por ser casado com uma brasileira. Em 2006, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) concedeu a Cura Camilo o status de refugiado, decisão que pesou bastante para o Supremo Tribunal Federal negar seu pedido de extradição para a Colômbia. Cura Camilo foi "chefe de imprensa" da organização terrorista e traficante de cocaína no início dos frustrados diálogos de paz em San Vicente del Caguán. O chamado "dossiê brasileiro" diz que estas mensagens "revelam a importância do Brasil na agenda externa das Farc para dar suporte à estratégia continental da guerrilha". As Farc, acrescenta a "Cambio", aproveitaram "a conjuntura criada pela chegada de Lula e do influente PT ao poder para chegar até as mais altas esferas do governo". A revista também disse que, "apesar de os e-mails serem apenas indícios de um possível comprometimento do governo Lula com as Farc - pois nenhum dos funcionários enviou mensagens pessoais a algum dos membros do grupo terrorista e traficante de cocaína - despertam muitas dúvidas que exigem uma resposta do governo" brasileiro.

Governo Lula abre debate sobre punição à tortura

A possibilidade de responsabilizar quem cometeu crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985) foi tema de audiência pública nesta quinta-feira, no Ministério da Justiça, reunindo ministros, advogados e representantes de entidades da sociedade civil. Nenhum representante do Exército foi convidado a participar. O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, afirmou que os convidados têm visões plurais. O evento foi intitulado "Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil" e analisou a eventualidade da punição nos campos civil e penal. Tarso Genro afirmou, peremptoriamente, que o evento não teve caráter "revanchista" nem pretendia avaliar as "ações das Forças Armadas ou de policiais" na época. "O Ministério da Justiça não tem intenção de promover ações ou punir pessoas, mas colocar o tema dentro do debate e fazer com que as opiniões aflorem”, disse o ministro que usou do irmão do suposto torturador coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra para tratar de seu retorno ao Brasil, encerrando um calmo e tranqüilo auto-exílio em Rivera (Uruguai). Tarso Genro já declarou publicamente ser favorável ao julgamento e à punição daqueles que cometeram "delitos" no regime militar. Para o peremptório ministro Tarso Genro, a Lei da Anistia não protege "torturadores". Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim (ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal) tem opinião oposta, ele acha que a lei de anistia trouxe "conciliação e pacificação". O cerne do debate está na aplicação da Lei da Anistia, de 1979, e sua funcionalidade depois de quase 30 anos, com ainda muitas feridas abertas. Um exemplo, citado por Tarso, diz respeito aos agentes que agiram de acordo com a ordem jurídica do regime de exceção que vigorou entre 1964 e 1985. Para ele, o agente que invadiu uma casa à noite, prendeu alguém para interrogatório e o manteve por um determinado tempo preso, cometeu delitos que estão abrigados na Lei de Anistia, já que foram feitos "dentro da ordem jurídica repressiva" do período. "Agora, se este agente leva a pessoa para o porão e a tortura, está cometendo ilegalidade dentro do próprio regime." Neste caso, diz, trata-se de um crime comum e contra a humanidade. "Não há processo de reconciliação em matéria de tortura", diz o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, ao citar a Constituição de 1988 e evocar a tortura como um crime imprescritível.

Ministro da Fazenda confirma mudança no comando da Receita Federal

O Ministério da Fazenda confirmou a mudança no comando da Receita Federal. Jorge Rachid deixou o cargo de secretário da Receita Federal nesta quinta-feira. Em seu lugar ficará a atual superintendente regional da Receita, Lina Maria Vieira. Lina Maria é funcionária de carreira desde 1976, tendo sido por duas vezes secretária da Fazenda do Rio Grande do Norte. Ela também é presidente do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros. Em nota, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou os "excelentes serviços prestados ao País por Jorge Rachid", depois de cinco anos no cargo, período em que a instituição bateu sucessivos recordes de arrecadação. Essa é a segunda mudança anunciada na Fazenda neste mês. No início de julho, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que deixaria o cargo. No seu lugar fica o secretário de Acompanhamento Econômico, Nelson Barbosa.

Gilberto Gil deixa governo Lula para se dedicar à música

Ao pedir demissão nesta quarta-feira, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, alegou incompatibilidade em associar sua agenda política com a pessoal, familiar e artística. Ele disse que a música que melhor define seus cinco anos e meio no governo é "Refazenda". Com elogios ao presidente Lula, o ex-ministro lamentou apenas não ter conseguido elevar o Orçamento de 1% destinado à cultura no País. "O governo do presidente Lula tem a capacidade de fazer o País compreender a transformação", disse Gil após reunião com Lula, no Palácio do Planalto. O posto será ocupado interinamente pelo atual secretário-executivo da Cultura, Juca Ferreira. Mesmo antes do anúncio oficial, tanto Lula quanto Gil davam sinais de que o ministro iria deixar o cargo. Questionado sobre a saída de Gil, Lula respondeu: "Ele teve uma recaída, quer voltar a ser artista". Depois, elogiou Gilberto Gil: "É estranho, mas é bom. O Brasil não pode prescindir do Gil só na política". É um ministro do qual ninguém vai sentir falta, já que ele vivia mais viajando para seus shows do que despachando no ministério.

Sindicância sobre dossiê anti-FHC isenta Dilma e Erenice, mas sugere punição a Aparecido

A ministra Dilma Roussef (da Casa Civil) recebeu nesta quarta-feira os resultados da sindicância instalada na Casa Civil para apurar responsabilidades sobre a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A sindicância deve evitar sanções a Dilma e sua chefe-de-gabinete, Erenice Guerra. No relatório, os auditores sugerem apenas que o Tribunal de Contas da União defina a punição mais adequada a ser aplicada a José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de controle interno da Casa Civil, que deve ser advertência ou suspensão temporária do cargo. O documento não recomenda a exoneração do servidor, que foi acusado de vazar o dossiê por e-mail a um funcionário do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

STF nega habeas corpus a investigado na Operação Telhado de Vidro

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quarta-feira o pedido de liberdade ao empresário Ricardo Luiz Paranhos, preso pela Polícia Federal durante a Operação Telhado de Vidro, que investigou fraudes em licitações em Campos Goytacazes (RJ). O pedido para responder ao processo em liberdade e para transferir do caso da Justiça Federal para a Justiça Estadual foi negado pelo ministro Cezar Peluso no último dia 22, quando ele estava como presidente interino do Supremo. Segundo a investigação, o empresário é suspeito de chefiar um esquema de fraude no Programa Saúde da Família e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Campos. Segundo as investigações, ele receberia o dinheiro dos contratos assinados com a Cruz Vermelha, por exemplo. A Operação Telhado de Vidro prendeu ao todo 15 pessoas.

Mangabeira Unger diz que Sivam foi um equívoco do passado

O ministro de Assuntos Estratégicos (Sealopra), Mangabeira Unger, disse nesta quarta-feira, em Manaus, que o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) foi um "equívoco do passado". Em reuniões com generais das Forças Armadas, Mangabeira defendeu que o Brasil tenha seu próprio satélite para capacitar o monitoramento da Amazônia. "Equívocos do passado não autorizam equívocos do futuro. A minha preocupação não é justificar o que aconteceu há 20 ou 30 anos, é ajudar a participar de um debate sobre as melhores opções agora para o futuro do Brasil", afirmou o ministro. Mangabeira falou sobre a capacidade do monitoramento do sistema, que custou ao governo brasileiro US$ 1,4 bilhão e demorou 15 anos para ser inaugurado, o que só ocorreu em 2002, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso. O Sivam é formado por um sistema de software, radares transportados, aviões e bases fixas e móveis. É operado por dois braços: Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), subordinado à Casa Civil da Presidência, e Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), subordinado à Aeronáutica. Mas, para realizar o monitoramento de desmatamentos e queimadas, o Sivam utiliza imagens de satélites como o norte-americano Land-sat.

José Serra apela a Lula para governo federal renovar concessões de usinas da Cesp

O governador de São Paulo, José Serra, fez um apelo nesta quarta-feira ao presidente Lula para a renovação das concessões de usinas hidrelétricas da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) que vencem a partir de 2011. Serra argumenta que a perda das concessões pode trazer impactos para a usina hidrelétrica de Furnas e à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). "As concessões da Cesp expiram, algumas delas, em meados da próxima década. Temos interesse em ter o prolongamento das concessões”. O governador disse estar otimista para que Lula autorize a manutenção das concessões já no segundo semestre, seja por meio de mudanças na legislação ou por medidas administrativas. "A coisa amadureceu, eu tenho expectativa de que saia este ano. Não está na agenda privatizar ou não a Cesp, mas sim renovar a concessão”. Serra apresentou propostas de renovação das concessões ao governo federal que estão sendo discutidas por um grupo de trabalho. O governador marcou uma nova reunião com Lula para discutir a renovação das concessões depois do retorno do presidente de sua viagem à China, marcada para o dia 9 de agosto.

Polícia Federal indicia filho de governadora e mais 12 pessoas no Rio Grande do Norte

A Polícia Federal anunciou nesta quarta-feira o indiciamento do filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), e outras 12 pessoas acusadas de fazerem parte de uma quadrilha envolvida em fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e corrupção. Eles foram presos no último dia 13 de junho durante a Operação Hígia. Na ocasião foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Um dos quatro filhos da governadora, o advogado Lauro Maia, de 42 anos, preso na operação, foi até 9 de junho assessor parlamentar do deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN). Além dele, foram indiciados o então secretário-adjunto de Esportes do Rio Grande do Norte, João Henrique Lins Bahia Neto, e Rosa Maria Câmara, ex-procuradora do Estado, que foram presos à época, e outros seis servidores estaduais suspeitos de corrupção e tráfico de influência em contratações emergenciais. Amigo da governadora, Bahia Neto trabalhou no gabinete de Wilma até o final de seu primeiro mandato (2003-2006). Já a procuradora é suspeita de ter recebido propina para apresentar pareceres favoráveis às firmas ligadas às fraudes. Outros presos são ligados às empresas do suposto esquema. De acordo com o primeiro inquérito, "as condutas criminosas trouxeram sérios prejuízos à administração pública". As investigações se concentraram em contratos irregulares firmados com a Secretaria Estadual da Saúde. A Polícia Federal avalia que os desvios de dinheiro público tenham alcançado R$ 36 milhões em cerca de três anos. Nos contratos analisados na primeira parte da investigação, foram apontados prejuízos de quase R$ 10 milhões em acordos para fornecimento de mão-de-obra para os programas Samu Metropolitano e Farmácia Popular e em acordos para higienização hospitalar. Segundo a Polícia Federal, ao menos quatro empresas se associavam para combinar preços e condições das propostas apresentadas à Secretaria da Saúde.

Patrus diz que escolha de candidato da coligação PSB-PT em BH foi autoritária

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse nesta terça-feira que a escolha do candidato para a coligação PSB-PT em Belo Horizonte foi autoritária porque não ouviu as forças políticas e sociais da cidade. Líder do PT e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus disse que foi excluído do processo que definiu a chapa formada por Márcio Lacerda (PSB) e Roberto Carvalho (PT), candidatos a prefeito e a vice-prefeito respectivamente. "Foi um processo equivocado, porque não foi democrático. Eu considero um processo autoritário que não ouviu as forças políticas e sociais de Belo Horizonte", afirmou o ministro. A coligação PSB-PT foi articulada pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). Porém, como a Executiva Nacional proibiu que o PT se coligasse com o PSDB em Belo Horizonte, por ser um partido de oposição ao governo federal, os tucanos apóiam “informalmente” a chapa de Lacerda. Sem citar nomes, Patrus disse hoje que "algumas forças" se apropriaram do PT na capital mineira.

Presidente do Paraguai assumirá como senador após fim de mandato

O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, será convocado a jurar como senador ativo após terminar seu mandato, afirmou nesta terça-feira o presidente do Congresso, Enrique González Quintana. Duarte Frutos deixará a presidência no dia 15 de agosto, data em que Fernando Lugo, eleito pela Aliança Patriótica para a Mudança, tomará posse. Para alguns setores políticos, como o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), integrante da APC, a manobra de Duarte Frutos é inconstitucional, pois está previsto que os ex-presidentes assumam apenas como senadores vitalícios, com voz, mas sem voto.

O genocida sérvio Karadzic é extraditado para o Tribunal de Haia

O genocida sérvio-bósnio Radovan Karadzic foi extraditado nesta quarta-feira para Haia, na Holanda, onde deverá responder a processo por crimes de guerra e genocídio no Tribunal Penal Internacional. Karadzic, autoproclamado presidente, foi detido pelos serviços de segurança sérvios na semana passada perto de Belgrado, onde vivia e trabalhava sob uma identidade falsa. Um comboio de carros partiu às 3h45 local (22h45 Brasília) do Tribunal Especial de Belgrado, onde Karadzic estava preso desde sua detenção, em 21 de julho. Karadzic tentava evitar sua transferência ao Tribunal de Haia para a ex-Iugoslávia, onde será acusado de genocídio durante a guerra da Bósnia (1992-1995). Conhecido como o "carniceiro dos Bálcãs", ele é acusado de organizar o massacre de 8.000 muçulmanos em Srebrenica, em 1995, e de ter desempenhado um papel crucial no cerco a Sarajevo. Karadzic liderou a lista dos mais procurados por mais de dez anos, recorrendo a disfarces elaborados para fugir das autoridades. Ele foi o líder político dos bósnios-sérvios durante a guerra entre 1992 e 1995 que sucedeu a secessão da Bósnia-Herzegovina da Iugoslávia, quando houve o massacre de Srebrenica e do cerco a Sarajevo. Formado em psiquiatria, Karadzic se declarou presidente de uma república sérvio-bósnia quando a Bósnia-Herzegovina se separou da Iugoslávia, e foi visto em público pela última vez em 1996.

Lula critica "letrados" que não investiram em políticas de alfabetização

O presidente Lula condicionou nesta terça-feira a ausência de políticas de alfabetização no Brasil ao um "jeito de ver o País". Para Lula, isso deu-se por negligência de governantes anteriores que não teriam investido na erradicação do problema no País. "Um grande país que há muito tempo já poderia ter sido construído não fosse a falta de visão de muitos dos nossos governantes", disse Lula durante discurso da cerimônia de formatura de alunos do programa "Todos pela alfabetização", em Salvador (BA). "Tudo isso poderia ter sido resolvido há 40 anos, 50 anos, 60 anos... Afinal de contas esse País foi governado por muita gente letrada. O primeiro que não tem diploma universitário sou eu. Todos foram doutores que governaram esse País. Em uma demonstração de que não era ignorância, não, era o jeito de ver o País. Tem uma parte da sociedade que não sabe ler mesmo, então deixa para lá", afirmou Lula. Fica sempre evidente que Lula tem um gravíssimo problema de recalque em relação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é um letrado, o oposto de Lula, e que o derrotou duas vezes seguidas, o que Lula não consegue suportar.

Audiência de Soninha com PT termina sem conciliação

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre o PT e Soninha Francine (PPS), candidata a prefeita de São Paulo. Ela responde a uma queixa-crime feita pelo PT contra suas declarações em entrevista para a revista "Joyce Pascowitch", em dezembro de 2007. Soninha afirmou que, quando foi filiada ao partido, soube da existência de compra de votos dentro do partido. Ela disse na ocasião que não conseguiria provar a acusação. "Não levei gravador no almoço", disse ela. Segundo o advogado petista Ademar Costa Filho, o PT fez duas propostas para retirar a queixa contra a candidata: ela poderia retirar as acusações ou prestar algum trabalho comunitário. "Ela não aceitou a proposta", disse o advogado. Segundo Costa Filho, a próxima audiência será de "instrução", quando a acusada apresenta sua defesa e leva testemunhas. Agora Soninha Francine está tomando um pouco do veneno que ajudou a aplicar enquanto esteve no PT.

Governo de Cristina Kirchner admite que a situação da empresa Aerolíneas Argentinas é crítica

O governo argentino admitiu nesta terça-feira que a situação da empresa de aviação Aerolíneas Argentinas, cujo controle foi retomado pelo Estado há uma semana da espanhola Marsans, é crítica. A declaração foi feita pelo secretário de Transporte, Ricardo Jaime, diante da continuação dos atrasos e cancelamentos de vôos domésticos e internacionais por falta de aviões disponíveis e overbooking. No entanto, apesar disso tudo e de um passivo de 890 milhões de dólares que a coloca à beira da falência, o secretário negou a possibilidade de permitir que a companhia aérea feche as portas. "Dentro da gravidade, a situação já está um pouco melhor", afirmou ele. "Se outras empresas oferecerem para trasladar os passageiros nesta conjuntura, será bem-vinda", acrescentou. Para Ricardo Cirieli, secretário-geral da Associação de Pessoal Técnico Aeronáutico (APTA), o problema é a falta de aviões, e não um excedente de passageiros. "O problema é a falta de investimento na área da manutenção, é ter 60% da frota parada porque o grupo Marsans não comprou equipamentos para ureposições", criticou. O problema afeta os estrangeiros que se encontram no país em férias e dependentes das conexões domésticas. Os vôos para o Brasil e a Europa são os mais prejudicados pelos atrasos e cancelamentos. O ministro do Planejamento, Julio de Vido, acusou a Marsans de querer fazer caixa vendendo passagens além do número de aviões e tripulação de bordo disponíveis. Os vôos domésticos também sofrem com o caos generalizado e que atinge também o aeroparque "Jorge Newbery".

Aneel quer mudanças para cortar R$ 133 milhões em encargo da conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira proposta que economizará R$ 133 milhões por ano na CCC (Conta Consumo de Combustíveis Fósseis), encargo cobrado na conta de luz de todos os consumidores brasileiros. A CCC serve para subsidiar o óleo usado nas usinas termelétricas da região Norte, que ainda não é interligada ao sistema elétrico do resto do País. Pela proposta, a agência estabelece limites para o consumo de combustível de acordo com o tipo e tamanho da usina. Atualmente, o limite é de 0,300 L/KWh para usinas com motores e 0,380 L/KWh para usinas com turbinas, independentemente do tamanho da usina. "As centrais pequenas não conseguiam atingir esse limite e as grandes atingiam com folga", explica o especialista em Regulação da Aneel, Gabriel Barja. A proposta flexibiliza o limite para pequenas usinas, mas endurece a regra para as maiores, daí a economia. Os novos limites serão de 0,404 L/KWh para usinas com motor, 0,330 L/KWh para usinas com turbina a gás, 0,290 L/KWh para turbina a vapor e 0,238 L/KWh para ciclo combinado. A economia total, porém, só terá início em três anos, prazo dado pela Aneel para que as usinas se adaptem à nova regra. Até lá, haverá limites mais flexíveis que ainda assim representarão uma economia de R$ 47 milhões por ano na CCC. A economia de R$ 133 milhões representa 4,5% do total da CCC, que foi de R$ 3 bilhões neste ano. Esse valor é dividido entre todos os consumidores de energia e equivalem a até 2% da conta de luz.

Aneel aprova edital de leilão de energia marcado para agosto

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de usinas que entrarão em funcionamento em 2013, marcado para 28 de agosto. O preço-teto foi definido em R$ 123,00/MWh para hidrelétricas e R$ 146,00/MWh para termelétricas. Três novas usinas hidrelétricas serão leiloadas: Baixo Iguaçu (350 MW), no Paraná, e Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW), ambas no Rio. Além de usinas que ainda serão construídas, podem participar do leilão outras já existentes que pretendem ampliar a produção ou que não têm contratos para a venda de sua energia. Os contratos entre as usinas e as concessionárias de distribuição de energia serão assinados por 30 anos para as hidrelétricas e 15 para as termelétricas.

Aneel aprova edital de leilão de energia marcado para agosto

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de usinas que entrarão em funcionamento em 2013, marcado para 28 de agosto. O preço-teto foi definido em R$ 123,00/MWh para hidrelétricas e R$ 146,00/MWh para termelétricas. Três novas usinas hidrelétricas serão leiloadas: Baixo Iguaçu (350 MW), no Paraná, e Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW), ambas no Rio. Além de usinas que ainda serão construídas, podem participar do leilão outras já existentes que pretendem ampliar a produção ou que não têm contratos para a venda de sua energia. Os contratos entre as usinas e as concessionárias de distribuição de energia serão assinados por 30 anos para as hidrelétricas e 15 para as termelétricas.

João Luiz Vargas ataca o procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, afirmou nesta terça-feira que vai colaborar com Procuradoria-Geral da República na investigação sobre seu envolvimento com réus da fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele disse que ficou muito contente com o julgamento relâmpago do seu caso no Pleno do Tribunal de Contas, na tarde de segunda-feira. Disse o emotivo João Luiz Vargas: “Lágrimas correram dos meus olhos, de sinceridade, pela posição que tomaram os conselheiros em defesa do Tribunal”. João Luiz Vargas tem o filho Eduardo Vargas, sócio da empresa Pensant, como um dos réus do processo penal resultante da Operação Rodin e que tramita na 3ª Vara Federal, em Santa Maria. Acrescentou João Luiz Vargas: “Eu fiquei muito feliz com a decisão de envio do processo para o Ministério Público Federal. Estou inteiramente à disposição. Os mesmos documentos que entreguei ao Porfírio Peixoto, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, entregarei ao Superior Tribunal de Justiça ou à Procuradoria-Geral da República”. João Luiz Vargas também tratou de atacar o procurador do Ministério Público Especial do próprio Tribunal de Contas, que apresentou a representação contra ele. Disse João Luiz Vargas que o procurador Geraldo Costa da Camino foi influenciado pela bancada petista na Assembléia Legislativa: "Se houve constrangimento para a instituição, ela foi causada pelo procurador do Ministério Público de Contas". João Luiz Vargas revelou ainda que foi vasculhar os passos de Geraldo Costa da Camino: “Os registros do prédio do Tribunal de Contas do Estado revelam que um deputado petista permaneceu por mais de quatro horas no gabinete do procurador no dia 18 de abril. Há uma aproximação muito forte destes deputados do PT com o Ministério Público de Contas. Além disso, a representação do procurador aponta trechos fielmente retirados do relatório paralelo da CPI. Estes subsídios partidários foram desnecessários". Imaginem se fossem reveladas, por meio de gravações em video, as visitas mensais que um conselheiro fazia ao antigo Detran, de onde saía sempre com um substancioso envelope.

Ney Michelucci (PMDB) sai da Procergs e vai para o Trensurb

Ney Michelucci, ex-diretor do Banrisul e diretor da Procergs, do PMDB, resolveu trocar o governo estadual pelo governo federal. Vai ser diretor do Trensurb (metrô de superfície da região metropolitana de Porto Alegre, uma estatal federal), indicado pelo PP gaúcho. Funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda (é auditor), ele foi diretor do Banrisul no governo de Germano Rigotto (PMDB) e agora era diretor Operacional da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul). Ele sai da empresa no momento em que o presidente da mesma, o empresário Ronei Ferrigolo, é investigado formalmente pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas.

Instituto-Geral de Perícias gaúcho abre inscrições para concurso público

O Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao provimento de 133 novas vagas para cargos de nível médio e superior, em vários municípios do Estado. O período de inscrições iniciou nesta segunda-feira e vai até 11 de agosto. As inscrições podem ser feitas através do site. A taxa de inscrição para cargo de nível médio é de R$ 45,64 e para os cargos de nível superior é de R$ 104,08. Os cargos oferecidos são de perito criminal, perito criminal nas áreas de psicologia, engenharia mecânica, perito médico-legista, perito médico-legista na área de psiquiatria, perito químico forense nas áreas de biologia e química, papiloscopista e fotógrafo criminalístico. Os salários vão de R$ 912,41 a R$ 2.771,96. A seleção, organizada pela Fundação de Recursos Humanos (FDRH), consta de provas objetivas, redação (para peritos), avaliação psicológica e curso de formação. O edital do concurso pode ser acessado no site do IGP.

Cai a diretoria da Casa da Moeda

O presidente da Casa da Moeda foi substituído. Segundo o Diário Oficial da União, José dos Santos, que tinha sido indicado pelo ex-ministro da Fazenda, atual deputado federal Antonio Palocci, sai do cargo para que assuma Luiz Felipe Denucci Martins. Dois diretores da Casa também foram substituídos nesta terça-feira. Ninguém se lembrou de ressaltar o currículo de Denucci. O novo presidente da Casa da Moeda está indiciado em um inquérito policial que trata de evasão de divisas aberto pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal. A Polícia Federal investiga o recebimento, em junho de 2000, de 1,8 milhão de reais vindos do Exterior e que foram parar em sua conta-corrente, “sem que a natureza da operação tenha sido identificada”, conforme consta numa ação que correu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que hoje está no Superior Tribunal de Justiça. O relatório, assinado pelo desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal, nota “a existência de indícios de infração à legislação tributária, com possível sonegação fiscal”. Há um outro processo no qual Denucci é réu na Justiça do Rio de Janeiro, envolvendo despejo por falta de pagamento de um aluguel de um imóvel onde ficava uma empresa de sua propriedade. Denucci entrou no lugar de José Barbosa, funcionário de carreira do Banco Central, que assumiu o cargo em 2005 para apagar um incêndio na Casa da Moeda. O então presidente, o petista Manoel Severino, envolvera-se até a medula no escândalo do Mensalão. Recebeu, por exemplo, 2,6 milhões de reais da empresa do publicitário mineiro Marcos Valério.

The Times coloca acervo de 1785 até 1985 disponível online

O tradicional jornal inglês The Times, publicado diariamente desde 1785, colocou todo o seu arquivo disponível online - gratuitamente - até o ano de 1985. São 200 anos de informações sobre alguns dos mais importantes fatos da história da humanidade. A página do arquivo oferece recursos como uma linha do tempo com fatos relevantes de determinados anos, desde a execução da rainha da França, Maria Antonieta, passando pela prisão de Nelson Mandela, em 1964, até o solo de bateria de 20 minutos de John Bonhan, em 1973 . É possível navegar também por citações que aparecem no alto da página, do lado direito. Clicando na citação, chega-se à notícia relacionada. Em duas visualizações, as frases foram " We shall fight on the beaches. We shall fight on the hills. We shall never surrender ", de Winston Churchill; e " The English ministers are fighting with each other; all is perfect anarchy ", de Napoleão Bonaparte.

Programa da Mamona do presidente Lula foi para o brejo

Desde março não é mais tecnicamente possível produzir biodiesel usando apenas óleo de mamona. A oleaginosa, ex-vedete do programa de Lula, não reúne as condições técnicas definidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para composição do biocombustível. Em 20 de março, o Diário Oficial da União publicou a resolução nº 7 da ANP. No documento foram estabelecidos vários critérios físicos e químicos para o biodiesel. Pelos parâmetros estabelecidos, o biodiesel produzido apenas com mamona é muito viscoso e, por isso, não pode ser usado diretamente nos motores, pois poderia danificá-los. A mamona sempre foi o carro-chefe do governo Lula na propaganda do programa do biodiesel. Em vários discursos, o presidente Lula se referiu ao plantio da oleaginosa como uma alternativa para agricultores pobres do Nordeste. "É com a mesma motivação que estamos lançando o Programa do Biodiesel, que vai utilizar a mamona e a palma para produção de combustível, criando mais uma alternativa para pequenos agricultores do semi-árido nordestino", disse Lula em cerimônia realizada em Maceió (AL), em novembro de 2004. No Paraná, Lula apresentou grãos de mamona para o governador Roberto Requião em uma solenidade pública. Requião colocou um grão na boa para morder. Assustado, Lula avisou: “Cuidado, é venenoso”. Para a ANP, a mamona é a única oleaginosa que não se enquadra nos parâmetros técnicos do biocombustível. Com todas as demais (soja, pinhão manso, algodão, etc..) é possível produzir biodiesel sem precisar de mistura. Com a edição da resolução da ANP, para usar óleo de mamona na produção do biodiesel, é preciso misturá-lo com o óleo de algum outro vegetal ou outro material gorduroso. Como se vê, o governo Lula é feito de projetos malucos, que não saem do papel. Ou melhor, sai do ar pelo papel, no caso o Diário Oficial. E assim acaba, melancolicamente, mais um delírio lulista, a mamona.

Ex-funcionário do MST denuncia fraude da organização terrorista

Com base em uma declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de que fazia parte do Assentamento Dom Orione, em Betim (MG), o auxiliar administrativo Júlio César Santos, de 31 anos, conseguiu se matricular em um curso de agronomia da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), criado especialmente para assentados. Logo em seguida passou a receber uma bolsa de R$ 1.300,00 do Pronera para despesas de alojamento e transporte. A declaração que lhe facilitou a entrada na escola, porém, era falsa. Ele nunca foi assentado e se beneficiou porque trabalhava como auxiliar administrativo na sede da direção regional da organização terrorista MST. Pelas normas do Pronera, só podem entrar nos cursos especiais assentados ou seus dependentes.Júlio César Santos decidiu denunciar as irregularidades depois de se indispor com o MST. Ele não concordou quando chefetes da organização criaram uma associação para administrar os recursos repassados pelo programa. Segundo suas informações, a prestação de contas passou a incluir despesas com funcionários inexistentes. Júlio César Santos assegura que foi excluído do curso porque se insurgiu contra essa situação. Isso o levou a denunciar toda a história ao Ministério Público Estadual, que suspendeu o curso. Reinaldo Norberto, técnico da Unemat, confirmou a suspensão do curso, mas disse que foi causada pela rejeição de contas pelo Pronera.

Três candidatos empatados em Fortaleza

O Instituto Vox Populi divulgou nesta terça-feira sua mais recente pesquisa a respeito da eleição para prefeito de Fortaleza (CE). Três candidatos estão tecnicamente empatados em primeiro lugar. A margem de erro é de 3,7 pontos. Os números são os seguintes: Moroni Torgan (DEM) - 27%; Luizianne Lins (PT) - 27%; Patrícia Saboya (PDT) - 23%; Renato Roseno (PSOL) - 2%; Pastor Neto Nunes (PSC) - 2%. Para o segundo turno, o Instituto Vox Populi projeta o seguinte resultado: Simulação 1 - Moroni Torgan (DEM) -46%; Luizianne Lins (PT) - 40%; Simulação 2 - Patrícia Saboya (PDT) - 50%; Luizianne Lins (PT) - 36%; Simulação 3 - Patrícia Saboya (PDT) - 48%; Moroni Torgan (DEM) - 38%. A pesquisa foi encomendada pela TV Jangadeiro, afiliada do SBT. Foram entrevistados 700 eleitores entre os dias 25 e 26 de julho. Leia mais em: Vox Populi revela empate entre três candidatos em Fortaleza. Por esses resultados pode se concluir algumas coisas óbvias: está feia a situação para a petista Luizianne Lins; em segundo lugar, parece que a grande favorita deverá ser a senadora atualmente pedetista Patricia Saboya (na foto), ex-mulher do coronel Ciro Gomes. Ela é uma ex-militante do PCdoB.

Nova empresa da Petrobras criada para dar emprego para petistas e membros da base de Lula

A atenta jornalista carioca Lucia Hippolito chamou a atenção em seu blog para a criação da empresa Petrobras Biocombustíveis, subsidiária da Petrobras. Essa empresa foi inteiramente esquartejada entre partidos políticos integrantes da base de apoio do presidente Lula. O presidente será Alan Kardec, funcionário da Petrobrás, apoiado por PCdoB, PMDB e sindicalistas (sempre os sindicalistas cutistas, braço do PT, tomando conta de nacos do poder público federa). O PT indicou dois diretores: Ricardo Castelo Branco, atual gerente da Petrobrás, e o trotskista gaúcho Miguel Rossetto, ex-ministro da Reforma Agrária (ele é membro do grupúsculo petista DS – Democracia Socialista; este grupúsculo é filiado à 4ª Internacional, da qual foram dirigentes o clone de chanceler de Lula, Marco Aurélio “Top Top” Garcia, e o argentino Felipe Belisario Wermus, marido de Marta Suplicy). Miguel Rossetto (ex-vice governador gaúcho, na administração do exterminador de empregos Olívio Dutra) ninguém sabe o que ele faz na vida. Tem-se notícia de que um dia, faz muito tempo, trabalhou no Pólo Petroquímico de Triunfo, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, e assim mesmo por pouco tempo, porque logo se bandeou para a sede do sindicato. Ele faria um favor se apresentasse seu currículo profissional antes de ter seu nome aprovado para a diretoria de mais esse mamute estatal criado pelo petismo. Eleitoralmente já se sabe que ele não tem importância, até dentro de seu partido, que o rejeitou como candidato à prefeitura de Porto Alegre.

Governo Lula tenta mais uma vez mexer na profissão de jornalista

O governo Lula vai retomar as discussões sobre a regulamentação da profissão de jornalista. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), criou na última sexta-feira, um grupo de estudos para propor alterações na legislação atual, que é de 1969. Um dos pontos mais polêmicos é a obrigatoriedade ou não do diploma. Os sindicatos petistas e cutistas são a favor da exigência do diploma. Muitos jornalistas são ontrários a esta exigência, como é o caso do editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira. A exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão é um instrumento da ditadura militar, criado para promover reserva de mercado para os filhos da classe média e assegurar clientela para as escolas de comunicação que proliferam pelo País. Nunca se viu, até hoje, alguém sair da faculdade de jornalismo capacitado para trabalhar em uma redação. O aprendizado se dá mesmo é dentro das redações. O que as faculdades produzem são analfabetos funcionais. A portaria para a criação do grupo de estudos, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, define prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Participarão do grupo representantes de empregados, empresários e governo. O resultado será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei. Enquanto perdurar o governo petista e do presidente Lula eles não desistirão de tentar controlar os jornalistas e a atividade jornalística.

TRE gaúcho nega pedido de igualdade de tempo na propaganda em Caxias do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira rejeitar o pedido de igualdade de tempo na propaganda de rádio e TV feito pelo PT, do seu candidato a prefeito Pepe Vargas. Por unanimidade, os sete desembargadores do pleno do Tribunal Regional Eleitoral mantiveram a decisão da Justiça Eleitoral caxiense. Com a decisão, o deputado federal trotskista Pepe Vargas (ele é membro do grupúsculo DS – Democracia Socialista, o mesmo do deputado estadual Raul Pont e do secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin) permanece com oito minutos e 54 segundos de tempo na propaganda, contra 21 minutos e seis segundos do candidato da coligação Caxias para Todos, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB).

Justiça interroga militantes do MST

A Justiça Federal em Carazinho (RS) interrogou, nesta terça-feira, oito membros do MST processados por crime contra a segurança nacional. Eles são apontados com responsáveis pelas seguidas invasões à Fazenda Coqueiros promovidas pela organização terrorista MST. Havia uma ordem judicial que impedia que a Fazenda Coqueiros fosse invadida. Mesmo assim, os terroristas do MST, que mantinham acampamento ao lado da Fazenda Coqueiros, invadiram-na nove vezes, sempre descumprindo a lei e a ordem judicial.

Ministro Carlos Minc diz que redução do desmatamento na Amazônia é fruto de ações do governo Lula

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta terça-feira que a redução de 25,9% no desmatamento da região amazônica na comparação de maio para junho deste ano é fruto das ações do governo Lula nos últimos meses. Mas, ao mesmo tempo ele disse que a diminuição apontada pelos dados Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não pode ser comemorada: “É uma redução significativa porque as nuvens estavam abertas. Porém, não dá para comemorar porque o desmatamento ainda é muito grande. Essas reduções não são decorrência de sorte. Isso demonstra nosso trabalho e as ações desenvolvidas pelo Ibama e pela Polícia Federal”. Carlos Minc estima que o desmatamento total dos últimos 12 meses (entre agosto de 2007 e julho desse ano) deve ficar em aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados. Ele anunciou que o Ibama irá liberar nesta quinta-feira a licença de instalação para a usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Com a medida, o consórcio Madeira Energia, liderado pela construtora Norberto Odebrecht e Furnas, poderá iniciar as obras da hidrelétrica. Segundo Minc, entre as exigências impostas pelo Ibama para a licença de instalação está a redução da área a ser inundada pela barragem de Santo Antônio. O Ibama exigiu, também, a construção de dois parques ambientais e investimentos na infra-estrutura de Porto Velho e da cidade de Jaci-Paraná, incluindo saneamento. A usina de Santo Antônio deverá gerar 3.150 megawatts a partir de dezembro de 2012, quando se espera que entre em operação.

Vice-prefeito e vereadores de Novo Hamburgo denunciados em processo por improbidade

A promotora de Novo Hamburgo, Silvia Regina Becker Pinto, ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual vice-prefeito, 12 vereadores e outros 11 ex-vereadores do município. A ação da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto é resultado de inquérito civil instaurado para apurar danos ao patrimônio público. Sérgio Luís Schuck, Cleonir Bassani e Ito Luciano da Rosa, presidentes da Câmara de Vereadores, respectivamente, nos anos de 2004, 2005 e 2007, são apontados como os beneficiários da improbidade. As despesas nas viagens para a França, China e Península Ibérica dos presidentes da Câmara Municipal foram pagas com verba pública, conforme a promotora. O atual presidente também responde pelo uso indevido de verbas públicas, para viagem de interesse particular, realizada em abril de 2008. Os cofres públicos teriam sido lesados em quase R$ 63 mil, de acordo com a promotora. Pelos documentos constantes no processo, as viagens foram em uma comitiva integrada por empresários, professores, políticos e jornalistas, promovidas pela Feevale e pela Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale dos Sinos. Na verdade, trata-se de um processinho menor. O que todo mundo quer ver é a promotora investigando a questão do lixo em Novo Hamburgo. Até hoje não se tem notícia de iniciativa nesse sentido.

Petróleo Brent baixa mais US$ 3,13 e cotação chega a US$ 122,71

O petróleo tipo Brent, de referência na Europa, baixou nesta terça-feira mais de US$ 3,00 na Bolsa Intercontinental de Futuros de Londres (ICE Futures) devido ao fortalecimento do dólar frente ao euro e a outras divisas. O barril do Brent para entrega em setembro fechou o pregão cotado a US$ 122,71, valor US$ 3,13 menor que no fechamento do dia anterior. Para esta baixa do preço do petróleo contribuiu a firme tendência de alta que mostrava o dólar frente ao euro e outras moedas, o que encarece as compras de petróleo e de outras matérias-primas negociadas na moeda norte-americana nos mercados internacionais. Além disso, o presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Chakib Khelil, qualificou de "anormal" o atual preço do petróleo e assegurou que, em um contexto adequado, o barril poderia cair mais de 35%. Khelil disse que "se o dólar continuar se fortalecendo" e "a situação política melhorar", em uma clara referência ao Irã, os preços do petróleo a longo prazo poderiam se situar "em torno de US$ 78,00" o barril. Ele acrescentou que se os preços começarem a cair, os países da Opep não deveriam reduzir a oferta, o que favoreceria que o preço do petróleo continue descendo em comparação com os valores obtidos nos últimos meses.

Lula diz que Brasil teria pneumonia se crise americana tivesse ocorrido há cinco anos

O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que, se a crise econômica nos Estados Unidos tivesse ocorrido há cinco anos, o Brasil teria contraído pneumonia, mas, segundo ele, a estabilidade da economia brasileira permitiu ao Brasil continuar bem sem ter preocupação com a crise deles. Lula disse que foi pego de surpresa com a inflação, mas que ela está controlada no Brasil: “Fui pego de surpresa com a inflação. De repente aparece uma coisa chamada inflação mundial. Entre os países emergentes, o Brasil é o que tem a inflação mais baixa, a nossa está controlada e vamos fazer qualquer coisa para evitar que a inflação volte”. Lula reafirmou que a inflação provocada pela crise mundial de alimentos não será um problema, mas uma oportunidade para o Brasil: “Para enfrentar a inflação, vamos aumentar a produção”. Lula fez as declarações em discurso na cidade de Candeias, na Bahia, onde foi inaugurada uma usina de biocombustíveis e empossada a diretoria da Petrobras Biocombustíveis, subsidiária da Petrobras criada neste ano e que agora inicia as atividades com investimento previsto de US$ 1,5 bilhão até 2012. Já a usina de Candeias tem capacidade para produzir 57 milhões de litros anuais de biocombustível.

Governo central economiza R$ 61 bilhões no primeiro semestre

As contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram em junho um superávit primário de R$ 7,922 bilhões. Em maio, o superávit havia sido de R$ 5,548 bilhões e, em junho de 2007, de R$ 5,198 bilhões. O saldo primário não leva em conta as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. No primeiro semestre, o superávit primário do governo central foi de R$ 61,37 bilhões, o equivalente a 4,41% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo País. Ou seja, só a economia do governo central está acima da meta de todo o setor público (que inclui Estados, municípios e empresas estatais), de 4,3% do PIB. Nos seis primeiros meses do ano passado, o superávit primário foi de R$ 42,631 bilhões, o equivalente a 3,45% do PIB. No resultado de junho deste ano, o Tesouro Nacional contribuiu com saldo positivo de R$ 10,806 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 2,863 bilhões e, o Banco Central, um déficit de R$ 20,4 milhões. No primeiro semestre, o Tesouro fez economia de R$ 79,694 bilhões, a Previdência teve déficit de R$ 18,156 bilhões e, o Banco Central, um déficit de R$ 167,7 milhões. As receitas do governo central cresceram, no primeiro semestre, 16,67% em relação a igual período do ano passado e totalizaram R$ 344,945 bilhões. Mas, as despesas totais do governo central avançaram 9,79% no mesmo período de comparação, para R$ 220,336 bilhões.

Brigada Militar remove terroristas do MST acampados na rodovia RS-324

A Brigada Militar removeu cerca de 200 militantes do MST (organização terrorista) da faixa de domínio da RS-324, em Gramado dos Loureiros, no noroeste do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira. O despejo cumpriu ordem judicial de reintegração de posse solicitada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Os policiais cercaram o acampamento ao amanhecer, identificaram e revistaram todos os militantes do MST. Depois disso o grupo foi obrigado a desmontar o acampamento e embarcado em dois ônibus providenciados pelo próprio Daer. Os militantes foram levados para outro acampamento da organização terrorista MST, localizado também à beira da estrada, só que nesse caso uma estrada federal, a BR 386. Esta estrada é de responsabilidade do governo Lula. Aí é que devem ficar os terroristas do MST, porque questão de reforma agrária, conforme a Constituição brasileira, é obrigação exclusiva do governo federal. Neste acampamento à beira da BR 386, no município de Sarandi, já estão cerca de 1000 militantes do MST que foram retirados, em outra operação militar cumprindo ordem judicial, do acampamento terrorista que havia sido montado ao lado da Fazenda Coqueiros, a qual foi invadida criminosamente nove vezes. Em Porto Alegre, pelo quinto dia consecutivo, os terroristas do MST permaneceram acampados na sede do Incra, um órgão federal que é controlado pelo MST. A organização terrorista MST diz que só retirará seus militantes dali quando o governo Lula encaminhar parte dos acampados no Rio Grande do Sul para novos assentamentos. Videversus recomenda que o MST organize uma marcha dos seus militantes a Brasília e faça um acampamento à frente do Palácio do Planalto.

Ministério Público Federal denuncia senador Romero Jucá por crime contra o sistema financeiro

O líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra o sistema financeiro. Na denúncia, que tramita desde dezembro em segredo de justiça, Souza acusa Romero Jucá de obter de forma fraudulenta, em 1996, um empréstimo de R$ 3,152 milhões do Banco da Amazônia (Basa) para a empresa Frangonorte, da qual foi sócio. Conforme a acusação, ele usou imóveis inexistentes como garantia para obtenção do empréstimo e desviou parte do dinheiro para cobrir despesas não-previstas no contrato. A Frangonorte faliu e a Procuradoria-Geral da República alega que o negócio trouxe danos ao erário. Com as irregularidades, Romero Jucá teria infringido os artigos 19 e 20 da Lei 7.492, de 1986 (lei dos crimes financeiros), que embasa a denúncia. A pena para cada uma das irregularidades varia de 2 a 6 anos de prisão e pagamento de multa. O líder do governo no Senado Federal negou a acusação e a defesa dele pediu ao Supremo o arquivamento do processo. "É denúncia requentada sobre fatos exaustivamente esclarecidos", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (amigo do petista José Dirceu, deputado federal cassado por corrupção). Kakay afirmou que Romero Jucá nada tem a ver com os fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público Federal. Segundo o advogado, o dinheiro da primeira parcela do financiamento, de R$ 750 mil em valores da época, "foi integralmente aplicado no abatedouro". Kakai afirmou também que, quando da liberação da parcela seguinte, no mesmo valor e também das demais, Romero Jucá não estava mais na sociedade. A responsabilidade pelo uso irregular de imóveis, como garantia do negócio, seria do ex-sócio no empreendimento, Getulio Cruz, ex-governador de Roraima. A defesa estuda também uma ação de prescrição do caso, uma vez que o processo completou 12 anos desde que foi movido, em junho de 1996. Estas irregularidades já levaram o senador Romero Jucá, líder do governo Lula no Senado, a pedir demissão do Ministério da Previdência Social, em 2005, depois de ficar apenas quatro meses no cargo. Na época, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que pediu a abertura de inquérito, alegou que vistorias feitas para verificar a aplicação de uma parcela do empréstimo (de R$ 750 mil) mostraram que as unidades da Frangonorte para onde foi destinado o dinheiro estavam prestes a fechar as portas. Conforme os fiscais atestaram, não havia "um único frango" vivo na Frangonorte. Já a fábrica de ração, também financiada pelo Basa, estava parada e sem estoque.

Greve da Infraero já começou e ameaça o tráfego aéreo no País nesta quarta-feira

Os funcionários da Infraero, empresa estatal responsável pelos aeroportos no Brasil, entraram em greve à zero hora desta quarta-feira. A greve já programada e confirmada pelo governo Lula poderá provocar atrasos nos vôos e causar problemas aos passageiros. A principal reivindicação dos sindicalistas é o aumento salarial de 6%. Eles também pedem uma nova administração para a Infraero. A greve vai atingir os 12 principais aeroportos do País, entre eles os quatro mais movimentados: Congonhas e Guarulhos (SP); Galeão e Santos Dumont (RJ). Passageiros do Brasil amado, preparai-vos.

Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio vai para o brejo mais uma vez

As negociações para salvar a Rodada Doha de liberalização do comércio fracassaram, afirmaram negociadores nesta terça-feira, depois que China, Estados Unidos e Índia não chegaram a um acordo com relação às regras de importação agrícola. A representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, afirmou que os diplomatas não conseguiram dar o passo final nas negociações. "Estávamos tão perto de fechar um acordo, mas não conseguimos fazê-lo", disse ela. "Parece que acabou", afirmou um diplomata britânico. Susan Schwab disse aos jornalistas que em todos os dias houve claros momentos de aproximação entre os sete grandes países negociadores, particularmente quando Lamy apresentou uma proposta que foi discutida nos últimos dias. "É muito triste que o projeto de sexta-feira (de Lamy) que negociamos não vá se tornar realidade", disse ela. As negociações para um acordo comercial global começaram em 2001, logo após os ataques de 11 de setembro, na expectativa de impulsionar a economia mundial e ajudar os países mais pobres. O risco de mais anos de atraso ocorre agora por conta da eleição presidencial nos Estados Unido, em novembro, e outros fatores. Washington se opôs a uma tentativa de Índia, China e Indonésia de assegurar medidas para proteger seus agricultores em caso de elevação repentina nos volumes de importação de alimentos. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, declarou-se "extremamente desolado" pelo fracasso das negociações comerciais em Genebra. A negociação "estava por um fio", disse o chanceler brasileiro, "e o fio não agüentou”. Segundo Amorim, "para qualquer observador externo, alguém vindo de outro planeta, deve ser difícil entender como, depois de tantos progressos feitos, nós não tenhamos conseguido concluir um acordo". Sobre o destino da rodada, Lamy disse que precisará consultar os membros da OMC para decidir sobre os próximos passos. Ele afirmou que os membros da OMC precisam "ter um olhar sóbrio sobre como juntar as peças". "Vamos deixar a poeira assentar", acrescentou Lamy. A Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi lançada em novembro de 2001, na capital do Qatar, com o objetivo de obter maior liberalização do comércio mundial. Desde 2001, o processo foi interrompido em várias ocasiões, seja por motivos políticos ou incapacidade dos negociadores de superar impasses técnicos. Desde o dia 21, ministros de cerca de 35 países estavam reunidos em Genebra, na Suíça, para dar continuidade às negociações. Industriais na Europa, Estados Unidos e outras economias desenvolvidas ficaram frustrados com as últimas propostas da OMC, pois estas geravam poucas novas oportunidades de exportações para mercados emergentes. Mas, montadoras de automóveis podem se sentir aliviadas com o fim do acordo, pois elas temiam que poderiam perder com as menores tarifas de importações em seus países, enquanto Índia e China poderiam proteger seus grandes mercados, à medida que suas montadoras se tornassem maiores players. Os produtores químicos e têxteis em países ricos são vistos como possíveis vencedores, pois países desenvolvidos encontrarão mais dificuldades para proteger seus mercados. Manufatureiros na China e outros exportadores de baixo custo teriam um forte impulso do acordo da OMC, pois as tarifas de países ricos cairiam em áreas como setor automotivo, têxtil e químico. Na área de Serviços, operadoras de telecomunicações, bancos, companhias seguradoras e outras provedoras de serviços esperavam que um acordo na Rodada de Doha nos elementos principais de agricultura e bens industriais levaria à consolidação final de um acordo que cobrisse também os serviços. Representantes dos setores de serviços chegaram a saudar os sinais de que países estavam dispostos a realizar avanços nos serviços, incluindo a disposição dos Estados Unidos e União Européia para dar mais vistos temporários para profissionais de Tecnologia da Informação e outras áreas, e de alguns países em desenvolvimento que estavam dispostos a diminuir as restrições para investidores estrangeiros. Os avanços para tornar tais sinais em ofertas concretas entraram agora em compasso de espera. Na Agricultura, alguns grupos específicos do setor agrícola de países ricos devem estar respirando mais aliviados com o colapso das negociações da OMC. Produtores de algodão norte-americanos, produtores de carne irlandeses, plantadores de arroz na Coréia do Sul e avicultores franceses também demonstraram oposição ao acordo que teria levado ao corte de tarifas ou subsídios que os protegem contra competidores estrangeiros. Mas, o fracasso das negociações representa um grande perda para produtores agrícolas nos Estados Unidos e em alguns países em desenvolvimento, como Paraguai e Uruguai. Eles esperavam por novos mercados para os seus produtos, especialmente nos grandes mercados emergentes. No setor de Bananas, Equador, Costa Rica e outros países latino-americanos perderam com o fim de um acordo com a União Européia que teria derrubado fortemente as tarifas de importações para suas bananas. O acordo bilateral estava ligado ao acordo mais amplo da OMC. Exportadores rivais do Oeste da África e de alguns países caribenhos que não pagam tarifas de importações na União Européia, e alguns pequenos produtores franceses em territórios de Guadalupe e Martinica, e nas Ilhas Canárias, eram fortemente contra um acordo sobre o assunto entre a União Européia e a América Latina. O fracasso nas negociações na Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio aconteceu porque: 1) houve uma obscura mas complexa proposta de proteger os produtores de países em desenvolvimento de um surto de importações; 2) ninguém esperava que Mecanismo Especial de Salvaguardas (SSM, na sigla em inglês) seria a pedra no caminho das negociações. Os grandes problemas encontrados nas discussões em Genebra foram os seguintes: a) o elevado nível de subsídios dados pelos Estados Unidos aos seus produtores agrícolas e uma variedade de exceções para os países em desenvolvimento no que diz respeito ao corte de tarifas industriais; b) as negociações focaram nos subsídios agrícolas e industriais e em cortes de tarifas, deixando a maioria das outras áreas de lado; c) os Estados Unidos fizeram uma oferta de cortar seus subsídios agrícolas para US$ 15 bilhões, e aceitaram, mais tarde, reduzir esse valor para US$ 14,5 bilhões; d) o valor é menos de um terço do teto atual para esses subsídios, mas o dobro dos gastos atuais, e, portanto, não satisfez os países em desenvolvimento; e) países ricos como os Estados Unidos e membros da União Européia permaneceram em desacordo com países emergentes como China e Índia sobre as propostas para proteger as indústrias das nações em desenvolvimento dos cortes nas tarifas industriais; f) uma das diferenças foi a pressão dos Estados Unidos para encorajar as nações em desenvolvimento a tomar parte em acordos voluntários para cortar ou eliminar tarifas em alguns setores industriais como automotivo ou têxtil em troca de cortes menores em todos os setores; g) os Estados Unidos afirmaram que os acordos setoriais criariam uma abertura real do comércio; Índia e China disseram que o "crédito" de tarifas proposto acabou com a natureza voluntária dos acordos.

TCE gaúcho completa farsa e mantém presidente João Luiz Vargas

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul decidiram, por unanimidade, manter o atual presidente, conselheiro João Luiz Vargas, à frente do órgão. A farsa de julgamento durou menos de uma hora. Para não ficar muito feio para a sociedade gaúcho, o Tribunal de Contas decidiu que não tem competência para julgar se João Luiz Vargas deve ou não ser investigado. E empurrou o processo para o Ministério Público Federal. João Luiz Vargas tem envolvimento com a empresa de consultoria Pensant, de José Fernandes, apontado como cérebro da fraude que desviou mais de 45 milhões de reais do Detran gaúcho. José Fernandes é réu no processo que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, em Santa Maria. E o filho de João Luiz Vargas, Eduardo Vargas, sócio de José Fernandes, é seu colega como réu no mesmo processo. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, uma fábrica de marajás, está sob intensa suspeição, inclusive de venda de decisões absolutórias em processos que tramitam na corte. Para completar a farsa rapidamente encenada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, ainda houve uma grotesca denúncia do procurador Geraldo Costa da Camino, chefe do Ministério Público Especial junto a esse tribunal. A denúncia foi apresentada pelo advogado de João Luiz Vargas, André Cezar. Vale dizer: quem mandou apresentar a denúncia foi João Luiz Vargas, porque advogado nenhum faz o que seu cliente não quer. Assim o investigado passa a acusar o investigador. O procurador Geraldo Costa da Camino é parte daquela minúscula estirpe de homens de honra e de extrema dedicação ao serviço público. Se houvesse três, ou cinco, como ele no Rio Grande do Sul, fazendo que ele faz, certamente a roubalheira de recursos públicos seria 90% inferior. Geraldo Costa da Camino, sozinho à frente do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, vale por no mínimo 400 procuradores e promotores do Mistério Público, que nada fazem, tornaram-se especialistas em TACs. De qualquer maneira, certamente envergonhados, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul rejeitaram a denúncia apresentada por seu colega João Luiz Vargas contra o procurador Geraldo Costa da Camino. Se a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, à qual o TCE é vinculado, como órgão auxiliar de contas, tivesse vergonha na cara, promoveria uma sessão de desagravo a Geraldo Costa da Camino e lhe daria a máxima comenda por serviços prestados à sociedade gaúcha. Mas, a Assembléia gaúcha não fará isso, porque ela é a responsável por enviar ao Tribunal de Contas conselheiros como João Luiz Vargas. Para completar, essa corte que hoje caiu no desprezo dos gaúchos está validando um suspeitíssimo concurso para contratação de servidores de segundo grau, que mantém em suspenso há mais de dois anos. Enquanto a corte era presidida pelo conselheiro Sandro Dorval, o mesmo teve pudor de manter este concurso congelado. Agora parece que a perda de pudor é generalizada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Lula inaugura na Bahia a primeira usina de biodiesel da Petrobras

A Petrobras vai inaugurar nesta terça-feira a sua primeira usina de biodiesel, em Candeias, na Bahia, que terá capacidade de produzir até 57 milhões de litros do produto por ano. A solenidade contará com a presença do presidente Lulai. Até o final de agosto a estatal vai instalar mais duas unidades: uma em Montes Claros (MG) e outra em Quixadá (CE). Juntas, as três usinas vão gerar renda e trabalho para 55 mil agricultores familiares, que fornecerão as matérias-primas necessárias ao processo de extração de óleo para a fabricação do biodiesel. A Petrobras informou que investiu R$ 101 milhões na construção da usina de Candeias. Em quatro anos a Petrobras pretende investir US$ 1,5 bilhão no segmento de biocombustíveis.

Governo Lula obriga “call centers” a parar com a enganação aos clientes

O ministério da Justiça detalhou nesta segunda-feira as medidas que prometem diminuir o sofrimento de quem liga para os “call centers”, o serviço de atendimento ao cliente das empresas. As medidas serão apresentadas em um decreto e as empresas terão 120 dias para se adaptar. O consumidor terá que ter, desde o início da ligação, a opção de falar direto com o atendente. As empresas serão obrigadas a fornecer, em até 72 horas, todo o histórico da reclamação, caso o documento seja solicitado pelo cliente. As empresas terão o prazo de cinco dias úteis para dar a resposta para o problema. Nos cinco meses em que assunto foi discutido no Ministério da Justiça, não houve dúvidas: o que mais irrita o consumidor é o jogo de empurra-empurra quando ele diz que quer cancelar um serviço. E para esses casos, o decreto também traz uma novidade. O menu eletrônico deverá conter a opção de cancelamento do serviço. Esse cancelamento deverá ser imediato. A ligação só poderá ser transferida uma vez e demorar no máximo um minuto. E o consumidor não terá que repetir o problema nem os dados cadastrais. As centrais terão de funcionar 24, todos os dias. No caso do Rio Grande do Sul, quando este decreto entrar em funcionamento, será a redenção dos consumidores, porque duas empresas que tratam os consumidores como cafajestes – NET e VIRTUA – terão que fazer um atendimento na ponta do lápis. Ou sofrerão uma penca de processos. Coisa, aliás, que já estão merecendo há muito tempo. Só para dar um exemplo: consumidor gaúcho é atendido (quando é atendido) por uma atendente de São Paulo, se tiver sorte. E nada acontece, nunca.....

Receita estuda pôr fim à declaração de isento

A declaração de isento do Imposto de Renda (IR) pode estar com os dias contados. A Receita Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de prestação de contas, que todo ano, a partir de setembro, mobiliza milhões de brasileiros, sobretudo os de baixa renda, dispensados de declarar. Quem não se comunica com o Fisco tem o CPF suspenso. Uma instrução normativa sobre a mudança está no forno e aguarda só a decisão final da cúpula do órgão, podendo ser anunciada ainda esta semana. Outra medida de grande impacto, igualmente em fase final de estudo, prevê a inclusão do número do CPF já na certidão de nascimento, gratuita. Na prática, o cidadão passará a existir para o Fisco assim que nascer. Mas o CPF somente será ativado para fins fiscais quando a pessoa crescer (tiver renda, fizer transação imobiliária ou virar sócio de empresa).

Brigada Militar assume controle da sexta penitenciária gaúcha

A Brigada Militar assumiu nesta segunda-feira, pela primeira vez, a segurança externa e interna da Penitenciária Industrial de Caxias, além de continuar realizando os serviços administrativos. A direção da cadeia entregou o comando da unidade aos policiais militares. É a sexta penitenciária gaúcha que teve seu controle assumido pela Brigada Militar durante a greve dos agentes penitenciários, iniciada há 18 dias. Os agentes penitenciários, historicamente os grandes promovedores de motins nos presídios gaúchos, fazem greve por aumento salarial e “melhores condições de trabalho”. Essas condições eles já obtêm, atualmente, de maneira “natural”. Por exemplo, regra geral, os agentes penitenciários não aceitam transferência para cidade onde o presídio local não proporcione o “reparte”. O “reparte” é o direito do agente penitenciário de avançar no rancho, na comida que o Estado compra para os presidiários. E presidiário, por exemplo, só “come” carne de primeira, porque não pode entrar osso nos presídios, porque poderia servir para a simulação de uma arma. Na verdade, a comida que os presos comem é levada por seus familiares. Estes são obrigados a comprar francos nas portas dos presídios, de cantinas externas mantidas pelos próprios agentes penitenciários. Estas cantinas são abastecidas com a carne comprado pelo Estado para o suprimento dos presídios. A carne faz um passeio: entra, sai e volta a entrar. Se alguém tiver alguma dúvida sobre como passam mal os agentes penitenciários, vá algum dia até o estacionamento externo do Presídio Central, para ver os carrinhos deles. Se ganhassem tão mal, como poderiam ter aqueles carrinhos? O que os agentes penitenciários estão fazendo é manter a sociedade gaúcha como refém da insegurança. Agente penitenciário pertence a uma categoria que não poderia fazer greve em nenhuma hipótese.

Sul-africana Navanethem Pillay é nomeada alta comissária de Direitos Humanos da ONU

A Assembléia Geral da ONU confirmou nesta segunda-feira, por uânimidade, a nomeação da juíza sul-africana Navanethem Pillay como nova alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, com um mandato de quatro anos, até 2012. A falta de oposição à nomeação permitiu a aprovação do nome de Pillay, sem necessidade de realizar uma votação entre os 192 membros do órgão legislativo das Nações Unidas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se mostrou satisfeito com o respaldo outorgado pela Assembléia Geral à sua indicada e reiterou o "compromisso de que os direitos humanos permaneçam no mais alto da agenda da organização". Ele disse esperar que "a nova alta comissária consiga conservar a independência do cargo". Na última quinta-feira, o secretário-geral indicou a magistrada sul-africana após um longo processo de seleção que incluiu amplas consultas com Estados-membros da ONU, organizações de direitos humanos e os cinco grupos regionais que formam a Assembléia Geral. Navanethem Pillay, de 67 anos, substituirá a juíza canadense Louise Arbour, que ocupava o cargo desde julho de 2004 e que, ao chegar ao fim, em 1º de julho, não quis renová-lo por outros quatro anos. O embaixador sul-africano perante a ONU, Dumisani Kumalo, agradeceu a Ban e aos membros do órgão legislativo por ter depositado sua confiança em um de seus compatriotas: "A Assembléia Geral deu seu respaldo a uma pessoa que, durante anos, viveu sob o brutal regime do apartheid e que, sem medo, se dedicou a defender às vítimas de seus abusos", destacou em discurso perante a Assembléia. A magistrada sul-africana era, até agora, membro da divisão de apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI) e foi presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR). Filha de um motorista de ônibus de origem tâmil, Pillay se tornou, em 1967, a primeira mulher a abrir um escritório de advogados na província sul-africana de Natal. Ela atuou como advogada entre 1967 e 1995, e defendeu membros do Congresso Nacional Africano, Movimento Unidade, Azapo, Movimento Consciência Negra, Swapo, e de vários sindicatos, e desempenhou um papel essencial na defesa dos direitos dos presos políticos de Robben Island. Foi a primeira mulher a ser nomeada juíza da Corte Suprema da África do Sul em 1995, ano em que também foi nomeada vice-presidente do Conselho da Universidade de Durban Westville pelo então presidente Nelson Mandela.

Anac recorre contra liminar obtida pela VarigLog

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recorreu à Justiça Federal para tentar derrubar uma liminar que a impede de dar início ao processo de cassação da concessão para operar da empresa de transporte aéreo de cargas VarigLog. O recurso foi apresentado pela Anac ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, na última sexta-feira. A liminar concedida à VarigLog foi expedida pela 14ª Vara Federal do Distrito Federal no início do mês. Em sua decisão, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira impediu a Anac de cassar a concessão da VarigLog até que a Justiça dê a sentença final sobre a disputa judicial que os brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel travam contra o fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson, representado no Brasil pelo empresário chinês naturalizado brasileiro Lap Chan. Até serem afastados da direção da empresa cargueira, Audi, Gallo e Haftel detinham 80% do capital votante da VarigLog. Em 1º de abril deste ano, no entanto, o juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Magano, determinou que a Volo Logistics, do Matlin Patterson, assumisse a administração da companhia. Na ocasião, o juiz deu 60 dias para que a Volo do Brasil e a Volo Logistics recompusessem sua estrutura societária, atendendo à legislação brasileira, que estabelece um limite de 20% de participação estrangeira no capital com direito a voto de empresas aéreas nacionais.

Revitalização do cais em Porto Alegre ainda vai demorar quatro anos

A revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, deverá ficar pronta em quatro anos. O estudo apresentado foi escolhido por unanimidade pela comissão criada pelo governo do Estado. O anúncio foi feito pela governadora Yeda Crusius (PSDB). A próxima etapa será preparar o edital, que deve ser lançado até o fim do ano. As obras contemplam áreas de lazer, entretenimento, cultura e gastronomia. Em relação à polêmica envolvendo o muro da Avenida Mauá, o estudo vencedor sugere a redução do tamanho do muro em um metro. Também não está descartada a demolição da estrutura. A própria governadora admite que o muro é um entrave à vista do rio. A revitalização do Cais Mauá será possível por meio de parceria público-privada. O projeto deverá causar polêmica porque prevê a derrubada de uma série de armazéns históricos do porto de Porto Alegre para a construção de edifícios-torres de mau gosto.

Yeda Crusius confirma deputado estadual Marcio Biolchi na Secretaria de Desenvolvimento

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), confirmou na noite desta segunda-feira o nome do deputado estadual Márcio Biolchi (PMDB) como novo secretário estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais. O anúncio foi feito pouco antes das 20h30min, na chegada da governadora à festa organizada pelo PSDB para comemorar os 20 anos do partido, realizada no Clube Farrapos. Yeda Crusius afirmou ainda que pretende anunciar nesta terça-feira outras trocas em seu governo, e vai tentar fazer com que a carta-compromisso seja assinada "por essas pessoas que vão integrar o governo".

Eike Batista consegue completar negócio com a Anglo American apesar da operação da Polícia Federal

O empresário brasileiro Eike Batista, apesar da Operação Toque de Midas, realizada há três semanas pela Polícia Federal, conseguiu na madrugada de sábado fechar um acordo com a Anglo American e receberá um cheque de 3,4 bilhões de dólares da mineradora sul-africana no próximo dia 5. Esse dinheiro se refere à venda de parte da MMX fechada em março e era para ter sido paga pela Anglo no dia 21. Mas, a operação da Polícia Federal e as investigações em curso fizeram a empresa abortar o pagamento. Na semana passada, Eike Batista foi a Londres, onde fica a sede da Anglo American, para negociar diretamente com Cyntia Carroll, presidente executiva da empresa. Na sexta-feira, voltou ao Rio de Janeiro e, na madrugada de sábado, foi assinado o negócio durante uma longa reunião em sua casa. Eike Batista vai receber o dinheiro, mas comprometeu-se a devolvê-lo se as investigações em curso tanto da Polícia Federal quanto da Justiça do Amapá encontrarem alguma irregularidade na licitação para a concessão da Estrada de Ferro Amapá, que está sendo investigada pela Polícia Federal.

Banco do Brasil vai criar um novo banco para vender carros

Aproveitando-se da boa época para a indústria brasileira de veículos, que não pára de bater recordes de vendas, o Banco do Brasil resolveu entrar decididamente no mercado de financiamento e leasing de veículos. Vai criar um banco múltiplo para atuar no setor e investir 980 milhões de reais até 2010 no financiamento de veículos. O Banco do Brasil terá como sócio o sul-africano FirstRand Limited na nova subsidiária que está criando. Na África do Sul, o FirstRand é dono de 40% desse mercado. No ano passado, financiou 15 bilhões de dólares em veículos. O Banco do Brasil terá 73% de controle social do novo banco, ainda sem nome, que passará a operar no próximo ano.

Vice-presidente José Alencar vai fazer quimioterapia na sexta-feira

O vice-presidente José Alencar vai se internar na sexta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para uma nova sessão de quimioterapia. Em um exame realizado na terça-feira passada pelo seu oncologista, Paulo Hoff, foi constatado que o câncer no abdôme de José Alencar voltou. Desta vez, o tratamento será feito com o auxílio do medicamento espanhol Yondelis, indicado para o tratamento de tumores avançados. O Yondelis é administrado gota-a-gota em uma veia durante 24 horas. As sessões serão realizadas de três em três semanas. Até quinta-feira, no entanto, José Alencar avisou que continuará trabalhando. Nestas terça, quarta e quinta-feiras cumprirá agenda em Minas Gerais.

Ex-funcionários do Google criam site para vencer o gigante das buscas

Uma empresa criada por antigos engenheiros do Google apresentou no domingo um novo serviço de buscas cujo objetivo é superar em tamanho o líder do setor. Seu maior desafio: mudar os hábitos de navegação dos internautas. Segundo seus donos, o Cuil (pronunciado como a palavra inglesa "cool") é capaz de indexar mais rápido e de forma mais barata uma porção da web maior que a do Google. O novo rival do Google afirma que seu serviço vai além das técnicas de busca dominantes, que se concentram em links e padrões de tráfego de audiência e, em lugar disso, analisa o contexto de cada página e os conceitos por trás de cada pedido de busca dos usuários. "Nossos significativos avanços em tecnologia de busca permitiram que indexássemos parte muito maior da internet, colocando quase toda a web ao alcance dos usuários", afirmou Tom Costello, co-fundador e presidente-executivo da Cuil. O Cuil foi fundado por um grupo de pioneiros das buscas, entre os quais Costello, que criou um protótipo da Web Fountain, a ferramenta de análise de buscas da IBM, e sua mulher Anna Patterson, arquiteta do imenso índice TeraGoogle de páginas da web, operado pelo Google.

Anistia Internacional denuncia Olimpíada como pretexto para a repressão na China

Faltando menos de duas semanas da abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, a China utiliza o evento para reforçar sua repressão contra os defensores dos direitos humanos e expulsar os "indesejáveis" de Pequim, disse nesta segunda-feira a Anistia Internacional. "As autoridades utilizaram os Jogos Olímpicos como pretexto para intensificar as medidas e as práticas existentes que levaram a violações freqüentes dos direitos humanos", disse a organização em um relatório apresentado em Hong Kong. "A repressão contra os defensores dos direitos humanos, os jornalistas e os advogados se intensificou devido à organização da Olimpíada em Pequim", afirmou a organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres. "A menos que haja uma mudança radical das autoridades, o legado das Olimpíadas não será positivo para os direitos humanos na China", completou. A organização conclamou o Comitê Internacional Olímpico (CIO) e os dirigentes políticos a serem mais exigentes com Pequim, advertindo para medidas ainda mais repressivas depois dos Jogos Olímpicos. A Anistia Internacional enumerou cinco medidas para melhorar a situação dos direitos humanos no país, já apresentadas em uma carta aberta enviada ao presidente chinês, Hu Jintao. A organização pediu a China que "liberte todos os prisioneiros políticos, impeça a polícia de promover detenções arbitrárias, publique a totalidade das estatísticas sobre a pena de morte e instaure uma moratória das execuções", além da liberdade total para a imprensa em Pequim. Durante a preparação para a Olimpíada, as autoridades intensificaram o uso da detenção administrativa, principalmente contra os militantes dos direitos humanos e os mendigos.