quinta-feira, 17 de julho de 2008

Governo Lula cria comissão para estudar regras de exploração do pré-sal

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira uma portaria criando a comissão interministerial que vai estudar as regras para a exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal, na Bacia de Santos. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião com o presidente no Palácio do Planalto. A comissão terá 60 dias para apresentar as propostas ao presidente, e a primeira reunião do grupo deve ocorrer já na próxima semana. O ministro não detalhou como será o cronograma de trabalho e nem quando será implementada a nova legislação, que poderá ser feita por meio de decreto presidencial, por mudanças na lei ou com a proposição de uma nova lei, ainda neste ano. Lula tem pressa em criar um marco para o pré-sal. De acordo com o ministro, o grupo avaliará como será a cobrança de impostos e até mesmo se é necessária a criação de uma nova estatal para fiscalizar o pré-sal, proposta defendida por Lobão. A comissão será coordenada pelo ministro Edison Lobão e composta pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli; do BNDES, Luciano Coutinho, e da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima.

Estudantes protestam contra nepotismo na Assembléia Legislativa do Amazonas

Pelo menos 25 estudantes lavaram nesta quinta-feira, com água, sabão e desinfetante, as escadarias e a entrada da Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus, em protesto contra a contratação de parentes pelo presidente da Mesa Diretora, Belarmino Lins (PMDB). Com roupas pretas, os manifestantes exibiam frases como "Fora Belão", como o deputado é conhecido. Reeleito na semana passada para o segundo mandato à frente da Mesa Diretora, agora até 2011, Lins tem 12 parentes no gabinete, ganhando salários entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00. Na quarta-feira o deputado disse que demitiria seus parentes se os outros 23 deputados estaduais exonerassem os familiares. Belarmino Lins já empregou a mãe de 80 anos, mas diz que a exonerou. Questionado sobre o trabalho que a mãe exercia no gabinete, Belarmino Lins disse: "O que uma mãe faz? Aconselhar os filhos, proteger os filhos, orientar...". Isto é Brasil.....

Governo Lula federal recorre ao TSE para manter repasses de programa em período eleitoral

O governo Lula entrou nesta quinta-feira com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral solicitando a manutenção dos repasses do programa "Caminho da Escola" durante o período eleitoral. Pela lei das eleições é proibida a transferência de recursos da União aos Estados e municípios nos três meses anteriores às eleições. A lei abre exceções para os casos em que há uma obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço já em andamento e com cronograma prefixado. Além disso, podem ser transferidos também os valores destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. A Advocacia-Geral da União) pede que os repasses poderiam ser incluídos nas exceções previstas na lei, já que, segundo a AGU, há adesão formal dos estados e municípios e "uma possível situação de emergência".

Marta Suplicy e Geraldo Alckmin estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura de São Paulo

Pesquisa Setcesp/Ibope divulgada nesta quarta-feira revela a polarização entre a candidata do PT, Marta Suplicy, e o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, à prefeitura de São Paulo. A petista aparece em primeiro lugar com 35% das intenções de voto e o tucano com 32%. Como a margem de erro é de 4 pontos percentuais, eles continuam empatados tecnicamente em primeiro lugar. O prefeito Gilberto Kassab (DEM), que busca a reeleição, aparece empatado com o deputado federal Paulo Maluf (PP), com 11% cada. A candidata do PPS, vereadora Soninha Francine, aparece com 1%. Os votos brancos e nulos somam 7% e 2% não opinaram ou não souberam responder. No levantamento anterior, em 25 de junho, Marta somou 31% das indicações de voto, e Alckmin, 25%. Gilberto Kassab (DEM) aparecia em terceiro lugar com 13% das intenções de voto, seguido por Paulo Maluf (PP), com 8%. Soninha Francine (PPS) obteve 2% dos votos.

Delta Air Lines tem prejuízo de US$ 7 bilhões no primeiro semestre por causa dos preços dos combustíveis

A companhia aérea norte-americana Delta Air Lines anunciou nesta quarta-feira prejuízo de US$ 7,434 bilhões no primeiro semestre deste ano, devido a gastos extraordinários pelo elevado custo do combustível. No mesmo período de 2007, a empresa teve ganhos de US$ 1,462 bilhão. A companhia aérea, que está em processo de fusão com a Northwest Airlines, informou em comunicado de imprensa que, no primeiro semestre deste ano, teve perda líquida de US$ 18,79 por ação. A receita operacional da Delta no período foi de US$ 10,265 bilhões, frente a US$ 9,244 bilhões no período anterior. A Delta, que saiu da falência em abril de 2007, informou que no segundo trimestre perdeu US$ 2,64 por ação. Nesta quarta-feira, o grupo AMR, controlador da companhia American Airlines, também atribuiu as perdas do segundo trimestre deste ano à alta dos preços dos combustíveis. Por causa disso a empresa anunciou que vai acelerar a redução de sua frota. Segundo a companhia aérea, o prejuízo foi de US$ 1,4 bilhão no segundo trimestre, após lucro de US$ 317 milhões um ano atrás.

Procuradoria pede à Polícia Federal retorno de delegados às investigações da Satiagraha

O Ministério Público Federal em São Paulo lamentou nesta quarta-feira a saída dos delegados Protógenes Queiroz, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Em ofício enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, os procuradores da República Rodrigo De Grandis, responsável no Ministério Público Federal em São Paulo pela condução da operação, e Anamara Osório Silva, pedem que os delegados voltem a conduzir o inquérito. Dizem eles: “O delegado e sua equipe fizeram um trabalho excelente e deveriam permanecer a frente das investigações. A saída da equipe do caso é prejudicial, uma vez que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão na fase de análise de documentos. Apesar disso, acredito que a Polícia Federal irá designar um delegado à altura e proporcionará as condições necessárias para a execução do trabalho". O procurador criticou as afirmações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que afirmou peremptoriamente que 99% das investigações estavam concluídas: "Como destinatário do inquérito policial posso afirmar que as investigações estão apenas no início”.

CPI do Grampo aprova convocação de Daniel Dantas, Protógenes e Sanctis

Depois de aprovar nesta quarta-feira a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a CPI das Escutas Clandestinas (Grampo) da Câmara dos Deputados também aprovou requerimentos de convocação do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, que decretou as prisões de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta. Mas, todos os convocados só serão ouvidos em agosto, porque o Congresso entra em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira. Como a CPI não pediu para estender os trabalhos durante o recesso, a comissão vai suspender suas atividades entre os dias 17 de julho e 1º de agosto. Alguns integrantes da comissão se mostraram contrários à convocação de Protógenes Queiroz. O deputado federal Wilson Santiago (PMDB-PB) considerou desnecessária a presença do delegado, uma vez que as investigações da Operação Satiagraha já estão "avançadas" no âmbito da Polícia Federal. Além de ouvir do delegado detalhes sobre a Operação Satiagraha, a CPI quer apurar como se deu o seu afastamento do comando das investigações do caso. O delegado foi forçado a deixar o caso por supostos excessos cometidos durante as prisões do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, do banqueiro Daniel Dantas e do investidor Naji Nahas. A CPI também aprovou nesta quarta-feira requerimentos, de autoria do deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), que solicitam à Polícia Federal documentos da Operação Chacal, que desmontou um esquema de escutas clandestinas no País, e outro que solicita à empresa Kroll os relatórios produzidos pela empresa nas investigações sobre a Brasil Telecom. A base subalterna do governo Lula conseguiu derrubar a votação dos requerimentos de convocação do ex-ministro Luiz Gushiken, do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e do investidor Naji Nahas para prestar depoimentos sobre escutas telefônicas clandestinas realizadas pela empresa norte-americana Kroll.

Polícia Federal vai investigar lista de 84 nomes de investidores de fundo do Opportunity

A Polícia Federal vai abrir um novo inquérito para investigar a lista com 84 nomes de pessoas físicas e jurídicas que enviaram dinheiro de forma ilegal para o paraíso fiscal das ilhas Cayman, por meio de aplicações no Opportunity Fund, do Banco Opportunity. A relação de investidores brasileiros foi extraída do HD (disco rígido) de computador apreendido no Opportunity, no Rio de Janeiro, em 2004, mas que só agora recebeu autorização da Justiça para ser periciado. O laudo da Polícia Federal afirma que os nomes são de cotistas do Opportunity Fund, criado apenas para residentes no Exterior, com isenção de Imposto de Renda. Os brasileiros que aparecem na lista deverão ser chamados para depor. Será apurado se eles, de fato, enviaram os recursos para o Exterior e, nesse caso, se o fizeram de forma consciente ou tiveram seus nomes usados pelo Opportunity. Da lista constam fundos de investimentos e de previdência ligados a estatais, empresas que têm concessões públicas ou contratos com o governo, empresários, advogados, economistas e outros profissionais. Segundo o relatório da Operação Satiagraha, o Opportunity Fund movimentou cerca de US$ 1,9 bilhão entre 1992 e 2004. Peritos disseram só ser possível identificar operações referentes a US$ 233 milhões, pouco mais de 10% do total. No relatório, peritos dizem ter cruzado dados de cotistas que ficaram com valores investidos em 2003 com informações da Receita Federal e do Banco Central. A conclusão é que os valores não foram declarados no Imposto de Renda.

Swiss Re tem compromissos em US$ 9,6 bilhões com gigantes hipotecárias dos Estados Unidos

A resseguradora suíça Swiss Re reconheceu nesta quarta-feira ter compromissos no valor de US$ 9,6 bilhões nas gigantes hipotecárias norte-americanas Fannie Mae e Freddie Mac, que passam por graves dificuldades financeiras. A exposição da Swiss Re, a maior resseguradora do mundo, chega a US$ 5,2 bilhões na Freddie Mac e US$ 4,4 bilhões na Fannie Mae. O governo dos Estados Unidos e o Fed (Federal Reserve) ofereceram seu apoio às duas entidades e iniciaram um plano de resgate que prevê aumentar temporariamente sua linha de crédito com o Departamento do Tesouro e adquirir, em última instância, suas ações. O atual montante de créditos disponível para as duas sociedades é de mais de US$ 2,25 bilhões. A quantia da qual poderão dispor ainda será determinada, mas analistas prevêem que o Congresso poderia autorizar cerca de US$ 300 bilhões. A Fannie Mae tem uma dívida de US$ 800 bilhões, enquanto a da Freddie Mac alcança os US$ 740 bilhões. As duas empresas garantem hipotecas no valor de US$ 5,3 trilhões, cerca da metade do mercado, por isso Washington não pode permitir um colapso em suas operações.

Luiz Eduardo Greenhalgh pediu ajuda de amigo de Lula em favor de Daniel Dantas

Os grampos telefônicos realizados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha mostram que o ex-deputado federal Sigmaringa Seixas (PT-DF), amigo do presidente Lula, foi tratado como "a melhor pessoa" para montar "uma estratégia de aproximação" entre o Palácio do Planalto e o banqueiro Daniel Dantas. Isso é o que está na conversa telefônica gravada no dia 16 de maio entre Sigmaringa e o também ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh. No grampo, Greenhalgh relata a Sigmaringa conversa que teria tido com uma pessoa que seria Daniel Dantas. "Eu estou convencido de que, para o que eles querem, você é a melhor pessoa, entendeu? Pelo menos pra conversar, pra sentir, pra ver uma estratégia de aproximação”, diz Greenhalgh. Deputado federal por três mandatos, Sigmaringa é freqüentador da casa de Lula. Apesar de os dois ex-deputados não se referirem a nomes no diálogo gravado, Greenhalgh faz a seguinte descrição do interessado na "aproximação": "O cara vai pegar o que ele vendeu e vai cantar noutro lugar, entendeu? Vai tentar, ele tá começando outra vida pô, vamos ver”. Daniel Dantas negociou, nesse período, a venda de sua parte na Brasil Telecom por um valor superior a US$ 1 bilhão. Sigmaringa Seixas disse que Greenhalgh lhe pediu apenas para tentar descobrir, nos tribunais de Brasília, se havia alguma investigação contra Daniel Dantas. "Ele nunca me pediu qualquer tipo de aproximação. Você não vai encontrar nenhuma conversa minha, com quem quer que seja do governo, sobre isso", disse o petista Sigmaringa Seixas.

Deputado federal petista José Eduardo Cardozo agiu por interesse de Daniel Dantas

Troca de correspondências entre executivos da Brasil Telecom na gestão do Opportunity mostra que o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), hoje secretário-geral do PT, usou prerrogativas de seu mandato para defender interesses do banqueiro Daniel Dantas. Com o auxílio de executivos da companhia telefônica, Cardozo, na condição de deputado federal, solicitou ao Ministério Público Federal, em julho de 2003, que movesse ações contra a troca de controle da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações). A representação do deputado federal petista teria partido da mesma tese que Daniel Dantas passou defender publicamente em 2003, de que a BrT (Brasil Telecom) pagou um preço excessivo pela CRT (US$ 800 milhões), comprada da espanhola Telefónica em 2000, devido a pressões políticas no governo de Fernando Henrique Cardoso. José Eduardo Cardozo disse que entrou com a representação no Ministério Público Federal única e exclusivamente em defesa do interesse público. Mais especificamente, em prol dos fundos de pensão estatais, acionistas da Brasil Telecom. José Eduardo Cardozo é o atual namorado da comunista (PCdoB) Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre. Os eleitores precisam ficar de olho atento para ver se sua campanha não recebe dinheiro de qualquer empresa do grupo Opportunity.

Grampo mostra Pitta dizendo para Naji Nahas: "Você me tirou do sufoco"

"Você me tirou do sufoco, me tirou do sufoco... Obrigado." Foi assim que o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) agradeceu ao investidor Naji Nahas, que prometeu entrega de dinheiro. O diálogo está em interceptação telefônica com autorização judicial feita pela Polícia Federal, realizada em 7 de novembro de 2007. Pitta é apontado pela Polícia Federal como recebedor de "recursos no mercado paralelo de moeda estrangeira" por meio de Nahas. "Certamente tais valores movimentados atualmente foram desviados da Prefeitura de São Paulo", diz a investigação. Segundo a polícia, o dinheiro seria movimentado pelos doleiros Lucio Bolonha Funaro e Marco Matalon. O operador de Bolsa Miguel Jurno Neto também é citado. Pitta, afirma a Polícia Federal, chegou a buscar pessoalmente dinheiro no escritório de Carmine Enrique, apontado como funcionário de Nahas. O carro usado pelo ex-prefeito, complementa o relatório das investigações, pertence a Edvaldo Brito, que foi secretário de Negócios Jurídicos quando ele era prefeito e, segundo a Polícia Federal, tem seu escritório de advocacia no mesmo endereço da Fundamental Consultoria, empresa da qual Pitta é sócio. Em cinco de novembro de 2007, Pitta fala com Carmine, que diz que acabara de conversar com Nahas. "Celso Pitta diz que precisa cobrir seus cheques no banco", afirma o relatório da Polícia Federal. Neste dia, Carmine diz a Pitta que R$ 30 mil já foram acertados e que mais tarde seriam repassados R$ 70 mil. A Polícia Federal afirma que, em 28 de novembro, Carmine diz a Pitta que "é mais para a frente" o pagamento do dinheiro que o ex-prefeito estava cobrando. Pitta diz que "nosso amigo", identificado nesse momento com Nahas, "não costuma falhar". Em 24 de abril deste ano, Carmine diz a Pitta que chegaram mais 40 mil, que para a Polícia Federal seriam R$ 40 mil. Pitta, complementa o relatório da investigação, fica irritado, pois achava que receberia R$ 80 mil. Em 16 de abril, Pitta diz a Naji que "sua situação é desesperadora". "Naji informa que aquele cara (Lúcio Bolonha Funaro) não tem mais nada e está tentando uma solução com o "velho" (Marco Ernest Matalon)", descreve a polícia. Em 13 de maio deste ano, Pitta liga diretamente para Nahas e pergunta se o investidor está sabendo das "dificuldades do pessoal". De acordo com a polícia, o ex-prefeito se refere aos "operadores", identificados como Bolonha Funaro, Matalon e Jurno Neto. A Polícia Federal diz que Pitta às vezes é chamado pelos interlocutores de "Maluquinho" e outras vezes de "Jabuticaba".

Presidente do PT paulista diz que caso Daniel Dantas não atinge partido

O presidente do PT no Estado de São Paulo, Edinho Silva, afirmou nesta quarta-feira que não existem fatos concretos que desabonem membros do partido ligados ao sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, conforme aponta a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e que não haverá impactos políticos negativos do caso para o partido nas eleições municipais. "Estou muito tranqüilo, pois é muito mais uma onda de especulação sem nenhum fato concreto até o momento", disse o dirigente, que é prefeito de Araraquara (SP). Logo após a deflagração da operação e a prisão de Dantas, grampos e documentos da PF apontaram ligações entre o banqueiro e o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). "Ele foi contratado pelo Dantas e levantava informação sobre uma pessoa que estava sendo seguida no Rio de Janeiro", disse. "Ele tem de buscar informação e não há nada de ilegal, pois é um advogado criminalista", completou o presidente do PT paulista. "Mesmo o Gilberto Carvalho, o que tem de fato concreto que o atinja?", indagou Silva sobre o fato de o chefe do Gabinete da Presidência da República ter sido procurado por Greenhalgh para que apurasse quem seguia, no Rio de Janeiro, o ex-diretor da Brasil Telecom Humberto Braz. Braz, que se entregou à Polícia Federal no domingo, é apontado como um dos intermediários da tentativa de suborno ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira para obtenção de informações da investigação sobre o Opportunity.