domingo, 6 de julho de 2008

Paulinho tentará desqualificar acusações e reiterar que é vítima de perseguição

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, vai depor na próxima terça-feira no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados no processo em que é acusado de quebrar o decoro parlamentar por envolvimento em um esquema de fraudes no BNDES. Paulinho pretende manter a estratégia de desqualificar as acusações e assumir o papel de vítima de perseguição por suas posições em defesa dos direitos dos trabalhadores. Ele sustenta que as denúncias de seu envolvimento em fraudes no banco e de favorecimento à ONG "Meu Guri", da qual sua mulher é presidente, são baseadas apenas em recortes de jornais, sem nenhuma prova concreta. Por esse motivo, Paulinho vai pedir ao conselho para arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar, uma vez que ele afirma não haver provas "contundentes" para a perda do seu mandato.

Justiça Federal afasta mais dois deputados estaduais de Alagoas indiciados na Operação Taturana

A Justiça Federal afastou do cargo, na sexta-feira, os deputados estaduais João Beltrão e Marcos Ferreira, da Assembléia Legislativa de Alagoas. Os parlamentares, ambos do PMN, estão entre os indiciados pela Operação Taturana, da Polícia Federal, que descobriu um esquema de desvio de verbas por meio de concessão de empréstimos particulares pagos com dinheiro público. O pedido de afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Alagoas em ação de improbidade. Ao todo, 11 dos 27 parlamentares do Estado já foram afastados. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, da Polícia Federal, responsável pelas investigações, outros dois deputados correm risco de ter de deixar o cargo: Paulão (PT) e Marcos Barbosa (PPS). De acordo com a decisão judicial, Beltrão e Ferreira ficarão afastados de suas funções na Assembléia Legislativa durante toda a fase de instrução do processo. A Justiça decretou também a indisponibilidade dos bens dos dois deputados e determinou que o Ministério Público aponte alguns dos bens a serem bloqueados. A operação foi deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. As investigações detectaram um esquema de corrupção na Assembléia Legislativa de Alagoas que envolvia, inclusive, a presidência e a mesa diretora da casa. Segundo a Polícia Federal, as fraudes causaram prejuízos aos cofres públicos federais calculados em cerca de R$ 280 milhões.

Deputado federal Sérgio Moraes processa Inocêncio Oliveira por calúnia, injúria e difamação

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), cumpriu a ameaça e ingressou com processo no Supremo Tribunal Federal contra seu colega deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. A briga entre os parlamentares teve início durante a instalação do processo no Conselho de Ética contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, no início de junho. Na ocasião, Sérgio Moraes havia prometido interpelar Inocêncio judicialmente depois que o corregedor questionou sua capacidade para presidir o órgão. Inocêncio de Oliveira acusou o presidente do conselho de ter demorado a instaurar o processo contra Paulinho da Força Sindical. Inocêncio chegou a encaminhar representação contra Moraes à Mesa Diretora da Câmara por quebra de decoro parlamentar, mas voltou atrás e retirou o pedido dias depois.

Exército colombiano nega ter pago para soltar Ingrid Betancourt

O exército colombiano negou as acusações de terem pago US$ 20 milhões a guerrilheiros para liberar a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt e mais 14 reféns seqüestrados pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína. "Como comandante geral das Forças Armadas e por minha honra militar, nego que o governo da Colômbia tenha gasto um só peso, um só centavo", disse Padilla de León. De acordo com uma fonte anônima, citada pela suspeita Rádio Suíça Romanda, o exército teria realizado uma "montagem cênica" no resgate dos 15 reféns e teria pago aos carcereiros para libertá-los. Esquerdistas do mundo inteiro, trotskistas em especial, e membros do Foro de São Paulo, ficaram completamente desasados com o sucesso da espetacular operação realizada pelo exército colombiano. Padilla de León reiterou que foi realizada uma operação de infiltração no secretariado da guerrilha. A seu ver, se o resgate tivesse sido pago, a situação das Farc seria ainda pior: "Isso teria sido ainda mais demolidor no interior das Farc, isso teria sido um incentivo para que outros se somassem à desmobilização que nós estamos privilegiando, isso teria sido um troféu", afirmou o comandante. De acordo com o governo, desde 2002, mais de 9.000 guerrilheiros deixaram as armas sob o programa de desmobilização do governo que, entre outros benefícios, prevê recompensas milionárias aos guerrilheiros que informem a localização dos chefes do secretariado da guerrilha.

Comando Vermelho oferece R$ 10 mil por morte de militares que entregaram jovens a rivais

Traficantes do morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, estão oferecendo R$ 10 mil pela morte de cada um dos 11 militares do Exército acusados de entregar três jovens da comunidade a traficantes do morro da Mineira, vizinho no centro da cidade. A denúncia foi feita pelo sargento Renato de Oliveira Alves, um dos acusados, durante seu depoimento na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro. Durante o depoimento, o sargento Alves afirmou ter ouvido de um sargento de um batalhão de infantaria que militares receberam, no morro da Providência, a informação de que o CV (Comando Vermelho, facção criminosa que comanda o tráfico no local) está oferecendo a recompensa "pela cabeça dos acusados". Ainda segundo a denúncia, que Alves disse ter recebido quando chegava na 7ª Vara, a família dos militares também estaria em risco. "Nossa cabeça está valendo R$ 10 mil. Estou preso há 18 dias e estou muito nervoso com isso", afirmou o sargento durante a sessão. Ele relatou a denúncia ao juiz Marcello Granado. No depoimento, que começou por volta das 14h30 e prosseguia até as 16h30, o sargento alegou, em sua defesa, que fazia apenas a segurança do grupo que levou os jovens ao morro da Mineira. Ele disse que, ao ser convocado para a ação, foi informado que os militares deixariam os jovens no Sambódromo, no centro do Rio, que fica perto do morro da Providência. "Pensava que era uma tarefa de segurança como outra qualquer. Achei estranho quando passamos do Sambódromo, mas pensei que eles iam deixar os garotos de volta na Providência”. Ele disse achar que se tratava de um trote, comum entre os militares. E continuou: "Já vi colegas meus apanharem de cinto e até de porta de armário". O juiz então perguntou: "Mas é normal também dar trote em civis?" O sargento respondeu que não.

Governo dá prazo para ONGs estrangeiras que atuam em reservas se cadastrarem

O governo federal quer saber como atuam as 27 ONGs (organizações não-governamentais) estrangeiras nas regiões de preservação ambiental e reserva indígena em todo País. O Ministério da Justiça preparou uma portaria que dá 120 dias para que as entidades se cadastrem, informando em detalhes a que se destinam e como se sustentam. Nos próximos dias, o presidente Lula assinará um decreto ampliando o cadastramento às demais 147 organizações nacionais e internacionais e fixando punições. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou na sexta-feira que o objetivo das novas regras é ordenar o funcionamento das ongs em todo País. Segundo ele, hoje impera a ausência de controle sobre a atuação dessas organizações.

TRE-RJ suspende julgamento de recurso da filha de Garotinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu na sexta-feira o julgamento do recurso da filha dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus contra decisão que não reconheceu sua filiação ao PMDB. A suspensão ocorreu porque a desembargadora Maria Helena Cisne pediu vistas ao processo. Antes, dois dos juízes, Marcio André Mendes Costa e Célio Salim Thomas Junior, já haviam votado a favor do restabelecimento da filiação partidária. A filha do casal Garotinho, Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira, pede ao tribunal o reconhecimento de sua filiação ao diretório do partido no município do Rio de Janeiro para se candidatar a vereadora na cidade. Sua filiação foi negada pela juíza Rosa Maria Cirigliano Maneschy, da 3ª Zona Eleitoral, já que Clarissa constava como desfiliada no banco de dados da Justiça Eleitoral. A filha dos ex-governadores, no entanto, recorreu da decisão, e alega ter cumprido a exigência legal de requerer a filiação ao partido há pelo menos um ano das eleições. O problema teria acontecido porque ela se desfiliou do PMDB na cidade de Campos dos Goytacazes na mesma época em que requereu a inscrição na cidade do Rio de Janeiro.