sábado, 31 de maio de 2008

Agência de ratings Fitch diz que Brasil precisa de reformas e dívida menor para obter nova classificação

Para avançar mais um degrau em sua classificação de grau de investimento, o Brasil precisa lidar com os problemas em suas finanças públicas, o endividamento e o ritmo "glacial" em reformas importantes, como a tributária, a previdenciária e a trabalhista, além da questão da autonomia do Banco Central, disse nesta sexta-feira a diretora-sênior da agência de classificação de risco Fitch Ratings para ratings soberanos da América Latina, Shelly Shetty. A Fitch elevou ontem a nota do Brasil de "BB+" para "BBB-". Embora o Brasil esteja diminuindo a distância de sua classificação em relação a outros países com "investment grade" baixo, ainda está atrás em relação a países com notas médias. "O ambiente econômico favorável diminuiu o apetite do governo por reformas como as da Previdência e a Trabalhista, além da discussão sobre a autonomia do Banco Central", disse Shetty, em teleconferência. Uma melhora na estrutura das finanças públicas, em particular no endividamento doméstico, e uma aceleração nas reformas que melhorem o potencial de crescimento do país seriam medidas positivas, segundo a Fitch.

Supremo poderá extraditar o primeiro ex-repressor da Operação Condor

A Procuradoria Geral da República se manifestou a favor da extradição do coronel uruguaio Manuel Cordero Piacentini para a Argentina. A decisão foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que está relatando o processo de Cordero. Se o Supremo ratificar a manifestação, será a primeira vez que o Brasil extradita um ex-repressor, processado por crimes cometidos durante a ditadura militar argentina, em Buenos Aires. Manuel Cordero foi um dos responsáveis pelo seqüestro e tortura, na capital argentina, da uruguaia Sara Rita Mendez, que teve roubado o seu filho. Ele também foi responsável pelo seqüestro e condução forçada, ao Uruguai, da argentina María Claudia García Irureta de Gelman, casada com um filho do poeta Juan Gelman. Maria Claudia viveu até o nascimento de sua nenê, em uma prisão de Montevidéu. Depois disso foi executada. Este infame repressor uruguaio só foi preso e agora está tendo seu pedido de extradição julgado pelo Supremo Tribunal Federal graças à atuação de Jair Krischke, conselheiro fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, que o localizou morando em Livramento (RS) e comunicou o fato à Polícia Federal. Como já havia um pedido de prisão de Cordero junto à Interpol, ele foi detido.

Marcilio Marques Moreira apóia criação de fundo soberano

A criação do Fundo Soberano do Brasil, dentro das bases anunciadas nesta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, tem o apoio de Marcilio Marques Moreira, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e ex-ministro da Fazenda. Ele comentou que a instituição do fundo, com recursos de R$ 13 bilhões, obtidos mediante a elevação de mais 0,5% no superávit primário, "contribuirá para conter mais o gasto público e será importante também para a operacionalização do controle inflacionário, já que esse é um dos objetivos declarados pelo ministro". O esforço fiscal permitirá também, segundo o ex-ministro, a prática de uma política monetária "menos agressiva, com a contenção de altas da taxa de juros anual". Marcílio Marques Moreira disse esperar, no entanto, que a criação do FSB "não acarrete mais aumentos de impostos, dado o peso em que já está a carga tributária".

Ministro Carlos Minc anuncia R$ 1 bilhão para quem desmata ilegalmente na Amazônia

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira que o governo Lula vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a juros de 4% ao ano, aos produtores que desmataram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta. "Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios para, essa é a verdadeira questão. É uma obrigação legal. Mas agora os recursos vão garantir que ela seja cumprida. É o cumpra-se da reserva legal", disse o caudaloso grilo falante Carlos Minc, no 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Conforme ele, o financiamento anunciado está incluído na Medida Provisória 432, publicada na última quarta-feira. Minc também anunciou outra medida que vai beneficiar quem já desmatou ilegalmente a floresta: o Ministério do Meio Ambiente vai garantir recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia. "Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um. Vamos fazer isso em conjunto. O ministério vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar", adiantou ele. Minc ainda citou a garantia de preços mínimos para os produtos extrativistas, segundo ele, também incluída na MP 432.

Lula diz que fará "qualquer sacrifício" para impedir volta da inflação

O presidente Lula disse nesta sexta-feira que fará o que for preciso para evitar a volta da inflação. "Tenham certeza que farei qualquer sacrifício, seja remédio amargo. Farei qualquer coisa para não permitir que a inflação volte, porque, quando voltar, vai quebrar é o bolso do povo pobre, trabalhador. Nós, do governo, vamos fazer o sacrifício que tivermos que fazer para manter uma política fiscal responsável", disse ele. A ação mais amarga adotada pelo governo Lula nos últimos meses é a elevação dos juros pelo Banco Central. Lula disse ainda que não permitirá que o Brasil volte a ter recessão, e que é necessário que haja pelo menos 20 anos de crescimento sustentável para que o País tenha uma economia saudável. Também foram comemorados o grau de investimento atribuído na quinta-feira ao Brasil pela agência Fitch Ratings e a descoberta de mais uma reserva de petróleo pela Petrobras. Lula comparou o grau de investimento com uma pessoa interessada em comprar no crediário: "É como se fosse na loja e não tive condição de comprar porque estava desempregada, com dívidas. Mas, se você trabalha, está com as contas em dia, você pode obter empréstimos, merece o investment grade”. Em seguida, Lula disse que os adversários atribuem à sorte as coisas boas que têm acontecido no País durante seu governo: "Meus adversários dizem, o Lula tem sorte. Tudo isso é sorte, mas, se não tivéssemos trabalhado duro para consertar a economia brasileira, para contornar a inflação, e vocês sabem o quanto sofremos em 2003, porque tivemos que fazer um ajuste duro”.