quinta-feira, 22 de maio de 2008

Ministério da Justiça recebe nova cadeia, mas não tem funcionários para inauguração

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) recebeu nesta quarta-feira, em Porto Velho (RO), a terceira das cinco penitenciárias que vão ser construídas, como parte do sistema penitenciário federal, para presos de alta periculosidade. "A partir de agora nós vamos colocar os equipamentos, principalmente aquela parte de inteligência", afirmou o diretor do Depen, Maurício Kuehne. No entanto, a penitenciária não começará a funcionar, porque não há pessoal para trabalhar na unidade. A mesma situação é observada na penitenciária de Mossoró (RN), que também está pronta, mas sem prazo para começar a operar. Há uma demanda no Ministério do Planejamento há mais de um ano e meio para autorizar a realização de concurso público para contratação de pessoal para as penitenciárias. Maurício Kuehne explicou que seriam necessários cerca de 250 agentes penitenciários, que trabalhariam em turnos de 40 homens cada, já contando com o fato de que sempre vai haver alguém de férias, ou licença, por exemplo. Além disso, também é necessária uma equipe técnica, que inclui médicos, enfermeiros, terapeutas e o corpo administrativo. A nova penitenciária, a exemplo das outras duas já em funcionamento, em Catanduvas (PR) e em Campo Grande (MS), tem capacidade para receber 208 presos, todos em celas individuais. Ela deve contar com equipamentos de segurança modernos, como aparelhos de raio-x, coleta de impressão digital, detectores de metais. Câmeras vão monitorar os detentos 24 horas por dia e as imagens vão ser transmitidas em tempo real para uma sala de controle na penitenciária, para a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e para a Central de Inteligência Penitenciária do Depen, em Brasília.

Preço do petróleo dispara, passa dos US$ 133,00 e bate mais um recorde

O preço do petróleo em Nova York fechou nesta quarta-feira acima dos US$ 133,00 o barril, batendo novo recorde de preço. Além dos motivos que já vêm trazendo uma escalada dos preços da commodity, como o enfraquecimento do dólar e tensões geopolíticas em países produtores, a notícia da forte queda nas reservas semanais de petróleo trouxe ainda mais nervosismo ao mercado. Na Nymex (New York Mercantile Exchange), o preço do barril de WTI para entrega em julho (novo mês de referência) subiu 3,25% e ficou em US$ 133,17. O pregão também marcou o novo recorde histórico para a commodity, quando atingiu US$ 133,38. O Departamento de Energia dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira seu relatório de estoques, que mostrou que as reservas norte-americanas caíram em 5,4 milhões de barris na semana passada, ficando em 320,4 milhões de barris. Na semana passada, o banco de investimentos Goldman Sachs avaliou que o barril deve chegar a US$ 141,00 no segundo semestre deste ano, citando "estreitas condições de fornecimento" e que as tendências para os preços "continuam a ser de alta". Neste mês o banco já havia previsto que espera o barril de petróleo deve chegar a US$ 200,00 nos próximos dois anos.

Argentina reduz impostos de exportação agrícola para solucionar crise

A Argentina vai reduzir os impostos sobre as exportações de soja para tentar solucionar o mais grave conflito agrário da história do país, apesar de os agricultores ainda pedirem mais concessões. O governo da presidente populista Cristina Kirchner prometeu lançar um programa voltado para impor limites aos altos níveis tributários fixados para as vendas externas, ao mesmo tempo em que vai procurar um entendimento global com as maiores corporações produtivas. As propostas foram feitas em uma nova fase de trégua declarada nos protestos que começaram há 70 dias com milhares de produtores manifestando-se contra os impostos flutuantes sobre as exportações de soja, que aumentam conforme os preços internacionais. Mas as organizações agropecuárias mantêm a realização do ato de oposição ao governo peronista social-democrata no próximo domingo, em Rosário, a 300 quilômetros ao norte de Buenos Aires, sede do maior pólo exportador agrícola da nação.

TRE de Minas Gerais multa empresa em R$ 14,7 milhões por doação irregular a candidatos do PMDB

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aplicou na terça-feira uma multa de R$ 14,7 milhões à empresa Agropecuária Rio do Norte por doação irregular a candidatos do PMDB. A sentença também proibiu a companhia de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos. A doação irregular foi registrada nas eleições de 2006. A empresa doou R$ 40 mil para Maria Lúcia Cardoso, candidata a deputada federal pelo PMDB, e R$ 2,9 milhões a Newton Cardoso, candidato ao Senado também pelo PMDB. De acordo com a representação, a empresa excedeu o limite legal de doação, que deveria ser R$ 24,4 mil, ou 2% sobre seu faturamento bruto. A representação pediu a aplicação de multa de R$ 20 milhões. Segundo o juiz e relator Tiago Pinto, "a empresa não teve lucro fiscal, porquanto utilizou o lucro para compensar prejuízos acumulados". Este é o terceiro caso de aplicação de multa pelo TRE-MG por doação irregular. O primeiro ocorreu no dia 2 de abril deste ano quando o Tribunal multou a empresa Agroindustrial Santa Juliana em R$ 450 mil. O segundo caso aconteceu 14 dias depois, quando foi aplicada multa de R$ 234 mil a José Veríssimo de Sene. Nas eleições de 2006, ele doou à candidata a deputada federal pelo PMDB, Maria Lúcia Cardoso, a quantia de R$ 50 mil.

Deputados reclamam de pressa de Mangabeira Unger

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, viveu nesta quarta-feira momentos de constrangimento durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Depois de pouco mais de uma hora e meia de sessão, o ministro pediu para suspender a audiência e retomá-la um outro dia porque tinha um compromisso a cumprir. A solicitação de Unger gerou críticas entre os parlamentares de oposição, que passaram a levantar dúvidas sobre a disposição do ministro de atender aos parlamentares. "O que será que o senhor tem de mais importante do que esta sessão? - questionou o deputado federal Wanderkolk Gonçalves (PSDB-PA), em tom de ironia. O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) também reclamou da falta de tempo de Unger para a audiência pública. Convidado pelos parlamentares a prestar esclarecimentos sobre o PAS (Programa Amazônia Sustentável), apontado como o pivô do pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Mangabeira Unger discursou por mais de 45 minutos, relacionando todos projetos que planeja concretizar no programa. Porém, ao ser criticado pelos deputados federais ele demonstrou sua indignação. Passou a mexer-se na cadeira, ficou vermelho e agitado. Mas, ao ser concedida a palavra para ele fazer as considerações finais, Mangabeira Unger calou o plenário ao afirmar que se esforçou para ser "delicado" e atender os deputados federais da "melhor" forma possível: "Reconheço minha falta de experiência com esses assuntos. Minha proposta é vir aqui quantas vezes os senhores me aceitarem. Estou fazendo o melhor que posso para cumprir minhas tarefas e adequá-las à agenda. Estou tentando ser delicado. Eu me disponho a retornar a este recinto e só saio daqui com a licença dos senhores".

Nobel de Economia prevê que Brasil voltará a ter alto crescimento sustentável

Michael Spence, prêmio Nobel de Economia em 2001 Michael, disse nesta quarta-feira que o Brasil voltará ao caminho do "alto crescimento sustentável", o que influenciará "grande parte da América Latina". O economista fez a previsão por ocasião da apresentação de um relatório sobre desenvolvimento sustentável no Real Instituto de Assuntos Internacionais (Chatham House). O documento, intitulado "Relatório de Crescimento - Estratégias para o Crescimento Sustentável e Desenvolvimento Inclusivo", se baseia no acompanhamento de 13 economias (entre elas Brasil, China e Coréia do Sul) que cresceram mais de 7% durante períodos de mais de 25 anos desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). "O Brasil é reconhecido como exemplo de uma economia de rápido crescimento que perdeu velocidade", afirma o texto, elaborado pela Comissão de Crescimento e Desenvolvimento (órgão independente criado em 2006 e formado por especialistas e representantes governamentais e empresários), presidida pelo próprio Spence. O relatório lembra que "o Brasil foi um dos primeiros países a conseguir um crescimento alto e sustentado (começou em 1950) e o primeiro a perder esse ímpeto (em 1980)", afetado por um grande endividamento e pela inflação elevada. Spence disse que "isso está mudando agora". "Olhando para o futuro mais do que para o passado, acho que o Brasil pode voltar ao modelo de crescimento sustentável relativamente alto", disse ele, ao destacar que "a inflação está claramente sob controle". No entanto, disse o especialista, "o Brasil deve fazer algumas coisas, como aumentar o investimento do setor público em infra-estrutura e em outras coisas, ter cuidado com a supervalorização da moeda nacional e diversificar as exportações".

Advogado índio avisa, “índios nunca foram inimputáveis”

O ataque de um grupo de índios a um funcionário da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) na terça-feira, em Altamira (PA), trouxe à baila o tema da imputabilidade do índio, prevista na Constituição Brasileira, no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto do Índio (lei 6.001/73). O funcionário foi retalhado por faconaços desferidos pelos índios. Segundo o advogado Wilson Matos da Silva, 47 anos, índio guarani e pós-graduado em Direito Constitucional, todo indígena deve ser punido quando cometer algum delito. "No Brasil, o índio não é e nunca foi inimputável. O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira”, diz ele. Silva disse que o índio é punido no Brasil em igualdade com os não-índios: "O artigo 26 do Código Penal prevê que a pessoa só responde pelo crime se tiver consciência do ato e da compreensão do delito. Esse é o caso do índio”. De acordo com o advogado, antes da Constituição de 1988, os índios isolados eram considerados inimputáveis. "A Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, em 1989, dispõe sobre a aplicação penal nos artigos 8º, 9º e 10º. No meu entendimento, a convenção tem força sobre a norma constitucional, já que foi recepcionada pela Justiça brasileira antes da Emenda Constitucional 45”. Silva afirmou que a penalidade aplicada sobre o índio deve sempre ser regida em concordância com o Estatuto do Índio. "Uma vez cometido o delito pelo índio, deverá ser aplicada a norma penal correspondente, observando o parágrafo único do artigo 56 do estatuto. O texto diz que a pena deve ser reduzida em 1/3, ser cumprida em regime de semi-liberdade e em um local mais próximo de onde vive o condenado", disse o advogado. No caso da agressão ocorrida em Altamira, Wilson Matos da Silva disse que houve falha do Estado: "Jamais poderiam ter permitido que o engenheiro fosse cercado pelos indígenas, que não entendiam exatamente o que estava sendo tratado. Os responsáveis devem ser identificados e punidos”. Mais de 500 índios de várias tribos participavam de um encontro que discutia os impactos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de apresentar estudos sobre a usina, o engenheiro foi atacado pelos índios, que estavam armados com facões.

Presidente do Supremo elogia derrubada da MP 430

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, elogiou a decisão do governo Lula de retirar da pauta do Senado Federal, na terça-feira, a medida provisória que liberava crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para a concessão de aumento salarial para 800 mil servidores. A MP foi editada no mesmo dia em que o Supremo julgou inconstitucional o uso de medidas provisórias para a abertura de créditos extraordinários. Na terça-feira, em acordo com a oposição, o governo Lula aceitou retirá-la de pauta e enviar ao Congresso um projeto de lei para tratar da liberação dos recursos. "Eu acho extremamente importante que tenha havido uma pausa para reflexão depois da decisão do Supremo", disse o presidente do Supremo. O Executivo vem dando sinais de uma nova postura", comentou Gilmar Mendes. Para os ministros do STF, em julgamento na semana passada, o governo só pode editar MPs para a liberação de créditos extraordinários se precisar cobrir despesas urgentes e imprevisíveis, como gastos "decorrentes de guerra, calamidade pública ou comoção interna".

Cade aprova reestruturação societária da Usiminas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, sem qualquer restrição, a reestruturação societária da Usiminas, anunciada em fato relevante de novembro de 2006, quando a Nippon Steel Corporation, com 33,77%, e Vale do Rio Doce, com 9,22% das ações, passaram a integrar o controle da siderúrgica mineira. A operação foi aprovada pela maioria dos conselheiros do Cade, ao seguirem voto do relator Fernando Furlan, que afirmou não haver fundamentos para impor restrições ao negócio. Furlan desconheceu argumento da área jurídica do Cade, cujo parecer apontava o aumento de influência da Vale, que já participa do controle da MRS Logística, empresa voltada para o transporte ferroviário da malha Sudeste. A Usiminas também tem participação na MRS.

Schincariol paga R$ 39 milhões à AmBev por compra da Cintra

A Schincariol pagou R$ 39 milhões pela marca, pela distribuição e pelos materiais de ponto-de-venda da Cintra, que pertenciam à AmBev. Segundo José Augusto Schincariol, membro do Conselho de Administração da empresa, R$ 16,6 milhões foram relativos à marca e cerca de R$ 22 milhões relativos à rede de distribuição e aos materiais de ponto-de-venda, que incluem geladeiras, mesas, garrafas e caixas plásticas. A compra será financiada com recursos próprios. A produção da Cintra será feita na fábrica da companhia em Cachoeira de Macacu (RJ) e terá foco no mercado do Rio de Janeiro, que representa 60% das vendas da marca. Hoje, a Schincariol tem 1,5% do mercado de cervejas no Rio de Janeiro, com a Nova Schin. Com a compra da Cintra, a participação passará para 6,5%. A participação nacional da empresa passará de 12,1% para 12,9%.

Líder arrozeiro de Roraima acusa índios por roubo de gado

O furto de 15 cabeças de gado, na madrugada desta quarta-feira, na fazenda Providência, do líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), pode acirrar os ânimos na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que há uma semana não registra incidentes graves. Quartiero acusa indígenas do CIR (Conselho Indígena de Roraima) de cortar a cerca da fazenda e levar o gado para alimentar os 200 índios que até a semana passada bloqueavam a estrada Transarrozeira. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, nega a acusação. Ele suspeita que o furto foi "armação" para culpar os índios. O crime foi denunciado na delegacia do 1º Distrito Policial, em Boa Vista, e comunicado ao Ministério Público Federal. A fazenda Providência fica a 160 quilômetros de Boa Vista, em área de 4.200 hectares. No local, há plantio de arroz e criação de 1.500 reses.

Petrobras investirá US$ 50 milhões em perfuração de poço em Cuzco

A Petrobras Energia Peru, subsidiária da Petrobras, investirá US$ 50 milhões para iniciar os trabalhos de perfuração do primeiro poço no Lote 58, situado na região de Cuzco, próximo da reserva de gás de Camisea, a mais importante do Peru. O gerente geral da Petrobras Energia Peru, Pedro Grijalba, informou que a companhia prevê perfurar o primeiro poço entre maio e junho do próximo ano. "A perfuração e os trabalhos de teste demorarão quatro ou cinco meses, ou seja, para fins de outubro ou novembro já se poderia anunciar alguma descoberta de gás natural", acrescentou Grijalba. "A Petrobras possui em prospecção o Lote 117, onde esperamos encontrar petróleo pesado. Também temos os lotes 103 e 110 com perspectivas de petróleo leve; e os lotes 58 e 57 que teriam reservas de gás", explicou o executivo. A Petrobras está presente no Peru desde a década passada e produz atualmente 15.000 barris diários de petróleo e de gás no Lote X de Talara, no noroeste peruano.

Berlusconi anuncia medidas para acabar a crise do lixo em Nápoles

O novo chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, adotou nesta quarta-feira uma série de medidas para salvar Nápoles do drama do lixo que castiga essa região do sul da Itália. Berlusconi foi a Nápoles presidir a primeira reunião operacional do Conselho de Ministros, com o objetivo de mostrar sua vontade de resolver o problema de lixo que sufoca a cidade. "A Defesa Civil se encarregará do problema, porque se trata de uma emergência nacional, como um terremoto, ou uma erupção vulcânica", admitiu Berlusconi, que determinou ao veterano diretor do órgão, o médico Guido Bertolaso, que cuide do assunto. Como primeiras medidas, Berlusconi anunciou que "os lixões serão declarados zonas de interesse estratégico nacional e que serão vigiados por militares, como qualquer zona militar". O chefe de governo italiano decidiu adotar a linha dura contra todas as formas de protesto organizadas nos últimos anos contra a construção de lixões. "Qualquer pessoa, ou minoria organizada, que bloquear, ou dificultar, o uso dos lixões será castigada com penas severas, que vão de três meses a um ano de prisão", advertiu ele. "O Estado deve assumir seu papel de Estado com força e autoridade", acrescentou Berlusconi, em uma mensagem dirigida tanto aos moradores dos bairros periféricos, quanto à máfia napolitana, a Camorra, acusada de ter descarregado legal e ilegalmente, durante anos e a baixo custo, milhões de toneladas de resíduos tóxicos provenientes de meia Europa. O Conselho de Ministros também determinou a criação de cinco novos lixões na região de Nápoles, sem divulgar sua localização precisa, além de anunciar a construção de quatro unidades incineradoras "de última geração" para o tratamento do lixo de toda a área.

Escritor Gore Vidal teme que senador Barack Obama seja assassinado

O escritor norte-americano Gore Vidal afirmou nesta quarta-feira que teme que alguém tente assassinar o pré-candidato democrata Barack Obama. Ao ser perguntado durante um debate realizado na Royal Geographical Society, em Londres, o que o senador teria de fazer para que ele não se entristecesse tanto por ser norte-americano, o escritor respondeu: "Estarei muito triste quando o matarem. Diria que está em grave perigo”. Sobre a rival de Obama pelo posto de candidato democrata, a senadora Hilary Clinton, à qual apoiou no princípio, Gore Vidal disse: “Os homens de meia idade não votarão nela, pois se lembrariam de suas primeiras esposas”. Entretanto, Vidal acrescentou que nunca escondeu que detesta acima de tudo o atual presidente George W. Bush, o que faz com que "ter uma mulher de inteligência na Casa Branca seja um alívio”.

Comissão do Senado Federal aprova proposta contra nepotismo após cinco anos

Depois de cinco anos na pauta de votações, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou finalmente, nesta quarta-feira proposta de emenda constitucional que proíbe a nomeação ou designação de parentes de autoridades em cargos de comissão ou função de confiança. A proposta representa uma tentativa de acabar com o nepotismo no serviço público. Apresentada em 2003 pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a emenda proíbe a nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente por consangüinidade, adoção ou afinidade até o terceiro grau. Pelo projeto, a proibição de contratação de parentes em cargos de confiança se estende a todos os Poderes e veda a nomeação, inclusive, em gabinetes diferentes da autoridade no mesmo Poder. Demóstenes Torres, no entanto, acredita que haverá dificuldades para que seja aprovada pelo plenário do Senado. A PEC terá de passar por duas votações na Casa. Desde quando já se viu senador e deputado votando alguma lei que proíba a contratação de seus parentes? E tem mais, se aprovarem, deixam aberta a janela do nepotismo cruzado, aquele em que deputado emprega seu parente no Poder Judiciário, no Ministério Público, no Tribunal de Contas, no Executivo, e vice-versa. É isso, a cultura portuguesa da repartição do Estado entre os figalgos continua vigorando.