quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Supremo adia decisão sobre reserva Raposa Serra do Sol

Em uma manobra que inverteu a fila de votações no Supremo Tribunal Federal, os ministros adiaram a decisão da Corte sobre o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eles irão julgar na próxima semana uma ação menos complexa e com menor visibilidade, que definirá os limites da reserva pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. A questão da Raposa Serra do Sol começou a ser julgada em agosto e teve um voto totalmente a favor dos índios, que querem manter o decreto da União que demarcou a reserva em terras contínuas. Mas o julgamento do caso dos pataxós, que tramita há 26 anos no STF, definirá o entendimento da Corte sobre temas polêmicos ligados aos índios e servirá de base para a decisão do plenário sobre os limites e extensão da reserva na fronteira com a Venezuela e Guiana.