quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Oposição chama Lula de frouxo e pede que Congresso saia da letargia

O PSDB, o DEM e o PPS divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira com críticas ao que chamam de "grave crise institucional" causada pelos grampos ilegais contra autoridades dos três Poderes, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. No documento, os partidos que fazem oposição ao governo classificam a reação do presidente Lula no episódio de "frouxa" e pede que o Congresso Nacional saia da "letargia" para também investigar o caso. Diz a nota assinada pelos presidentes dos três partidos, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Roberto Freire (PPS): “O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional. Um atentado a dois dos principais pilares do Estado democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão --a Agência Brasileira de Inteligência-- ligado diretamente ao presidente da República. Esse atentando se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia relatórios periódicos baseados nesses grampos ilegais. A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia. O PSDB, o DEM e o PPS, manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves e declaram sua indignação diante da reação frouxa do presidente da República e de seus auxiliares imediatos. É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo. Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar. O que nos leva a apelar com toda força ao Judiciário, na pessoa dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de cada magistrado deste país; ao Ministério Público, ao qual representamos para que se engaje decididamente na apuração dos fatos delituosos; e ao Congresso Nacional, para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia”.