O juiz espanhol Baltasar Garzón, que decretou a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, em 1998, participará nestas segunda e terça-feira de uma série de encontros com autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil em São Paulo e em Brasília. Garzon chega ao Brasil em um momento de efervescência das discussões sobre a abertura dos arquivos e punição dos torturadores dos anos da ditadura militar. Há duas semanas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, irritou os militares ao defender, em um seminário, a punição rigorosa para a tortura, que, em sua opinião, não pode ser classificada como crime político, mas como crime comum. A declaração do ministro provocou reação dos militares e um pedido do presidente Lula para que o ministro deixasse o assunto para ser tratado pelo Poder Judiciário. Garzón defende a abertura dos arquivos para que sejam responsabilizados os que cometeram crimes durante o regime militar. “Quando não são tomadas as decisões necessárias apoiadas na verdade, na memória, para se estabelecer o que realmente aconteceu no passado, o país tem um problema a resolver. Entendo que o mais acertado, o mais humano, o mais positivo, é que esses arquivos sejam abertos e os culpados responsabilizados, e não se tomar a atitude de que nada acontece, porque é assim mesmo”, disse o juiz Baltasar Garzón. Ele vem ao Brasil atendendo a convite do governo Lula. Em São Paulo, nesta segunda-feira, ele fará uma visita ao antigo prédio do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), onde hoje funciona a Estação Pinacoteca. O prédio, no qual aconteceram torturas e assassinatos políticos na ditadura militar, abriga a exposição “Direito à Memória e à Verdade”, organizada pela SEDH, ligada à Presidência da República. À noite, às 19 horas, Garzón participa do seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade”, promovido pela SEDH, em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Na terça-feira, em Brasília, o juiz espanhol se encontrará com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e fará uma palestra no debate promovido pela Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
domingo, 17 de agosto de 2008
Juiz que defende abertura dos arquivos da ditadura chega ao Brasil
O juiz espanhol Baltasar Garzón, que decretou a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, em 1998, participará nestas segunda e terça-feira de uma série de encontros com autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil em São Paulo e em Brasília. Garzon chega ao Brasil em um momento de efervescência das discussões sobre a abertura dos arquivos e punição dos torturadores dos anos da ditadura militar. Há duas semanas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, irritou os militares ao defender, em um seminário, a punição rigorosa para a tortura, que, em sua opinião, não pode ser classificada como crime político, mas como crime comum. A declaração do ministro provocou reação dos militares e um pedido do presidente Lula para que o ministro deixasse o assunto para ser tratado pelo Poder Judiciário. Garzón defende a abertura dos arquivos para que sejam responsabilizados os que cometeram crimes durante o regime militar. “Quando não são tomadas as decisões necessárias apoiadas na verdade, na memória, para se estabelecer o que realmente aconteceu no passado, o país tem um problema a resolver. Entendo que o mais acertado, o mais humano, o mais positivo, é que esses arquivos sejam abertos e os culpados responsabilizados, e não se tomar a atitude de que nada acontece, porque é assim mesmo”, disse o juiz Baltasar Garzón. Ele vem ao Brasil atendendo a convite do governo Lula. Em São Paulo, nesta segunda-feira, ele fará uma visita ao antigo prédio do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), onde hoje funciona a Estação Pinacoteca. O prédio, no qual aconteceram torturas e assassinatos políticos na ditadura militar, abriga a exposição “Direito à Memória e à Verdade”, organizada pela SEDH, ligada à Presidência da República. À noite, às 19 horas, Garzón participa do seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade”, promovido pela SEDH, em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Na terça-feira, em Brasília, o juiz espanhol se encontrará com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e fará uma palestra no debate promovido pela Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
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