Na madrugada do dia 26 de março deste ano, o administrador Enio Noronha Raffin publicou em seu site “Máfia do Lixo” (http://www.mafiadolixo.adm.br/), o resultado antecipado da licitação pública para os serviços de limpeza urbana de João Pessoa, que teve abertura dos envelopes na manhã desse dia. A matéria avisou com todas as letras que as empresas vencedoras da licitação seriam a Líder, a Limpfort e a Marquisa, as quais já prestavam os serviços de limpeza urbana na cidade de João Pessoa, contratadas pela Prefeitura sem licitação pública, por “emergência”. O resultado antecipado acertou em cheio no alvo. Apesar da comprovação de resultado previamente ajustado, a prefeitura de João Pessoa acabou por assinar os três contratos do lixo com as empresas citadas. Agora a Polícia Federal prendeu o “dono” da empresa Líder. Durante a Operação Hígia, um dos proprietários da empresa Líder Limpeza Urbana Ltda, o empresário Mauro Bezerra da Silva, foi preso pela Polícia Federal no Condomínio Meridian, em Manaíra, e levado para a Superintendência da Policia Federal em João Pessoa, na Torre. O empresário Mauro Bezerra da Silva é acusado de falsificação de documentos, peculato, tráfico de influência e fraude de licitação pública. A Polícia Federal apreendeu um veículo Jaguar F Type, com placas de São Paulo. A operação da Polícia Federal aconteceu também no Rio Grande do Norte, desmantelando uma quadrilha acusada de fraude em licitações que geraram um prejuízo de R$ 36 milhões aos cofres públicos. Na casa do empresário Mauro Bezerra da Silva foi apreendido outro veículo valioso, um Nissan PathFinder, além de documentos e computadores. Na sede da empresa Líder os policiais federais apreenderam computadores e documentos diversos. O ingresso da empresa Líder na limpeza urbana da cidade de João Pessoa foi questionado pela oposição ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e denunciado ao Ministério Público Estadual da Paraíba. Em março deste ano, o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, Curador do Patrimônio Público da Capital, ajuizou ação civil pública para anular a concorrência da coleta de lixo em João Pessoa e obrigar a Emlur a assumir integralmente o serviço de limpeza urbana da cidade. O curador pediu ao juiz da Vara da Fazenda Pública que anulasse a concorrência pública nº 002/2007 da Emlur. Argumentou que a licitação seguiu os mesmos moldes da concorrência pública nº 001/2007, cancelada pela Justiça. A concorrência em questão havia habilitado as mesmas três empresas que já faziam o serviço para a Emlur - a Líder, a Limp Fort e a Marquise. Na petição o curador destacou que a concorrência pública nº 002/2007 tem valores globais registrados em mais de R$ 139 milhões que seriam divididos entre as três empresas no prazo de 48 meses. Além disso, essas empresas vêm prestando serviços à Emlur graças a procedimentos questionáveis adotados desde o governo municipal anterior. O "ponto de partida", segundo o curador, foi um contrato firmado entre a Emlur e a Limp Fort em 2001 (ano em que o prefeito era Cícero Lucena, do PSDB), que deu àquela empresa exclusividade na coleta de lixo da capital paraibana. Após a posse do atual prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), em 2005, a Limp Fort cedeu 30% do serviço à Líder. A cessão de direitos da Limp Fort em favor da Líder, denunciada como irregular por setores da oposição, motivou a Curadoria do Patrimônio a mover uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito, dirigentes da Emlur e empresas contratadas. Apesar daquela ação, no primeiro semestre de 2007 a Emlur abriu uma licitação para contratar empresas de engenharia especializadas em limpeza urbana. O processo foi bombardeado desde o princípio por segmentos que denunciaram direcionamento do edital para favorecer mais uma vez a Limp Fort e a Líder. Cancelada a primeira licitação, a Emlur abriu uma segunda e, ao mesmo tempo, contratou a Marquise para também fazer a coleta de lixo, mas o fez com dispensa de licitação. Com a mesma dispensa, recontratou a Limp Fort e a Líder. A recontratação sem licitação foi celebrada a partir de 15 de setembro de 2007, por um prazo de 180 dias. Significa que esses contratos expiraram em 15 de fevereiro último. Nesses seis meses, as três empresas faturaram, juntas, mais de R$ 13,8 milhões, assim rateados: R$ 5,4 milhões para a Limp Fort, R$ 3,6 milhões para a a Marquise e R$ 4,7 milhões para a Líder. O curador mostra que a Emlur poderia assumir paulatinamente todo o serviço de limpeza urbana da capital se utilizasse toda a força de trabalho de que dispõe: 1.814 trabalhadores contratados sem concurso público, dos quais apenas 795 trabalhariam efetivamente na varrição das ruas, capina, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza de prédios municipais e de canais.
sábado, 14 de junho de 2008
Polícia Federal prende dono da Líder, “vencedora” da coleta do lixo de João Pessoa
Na madrugada do dia 26 de março deste ano, o administrador Enio Noronha Raffin publicou em seu site “Máfia do Lixo” (http://www.mafiadolixo.adm.br/), o resultado antecipado da licitação pública para os serviços de limpeza urbana de João Pessoa, que teve abertura dos envelopes na manhã desse dia. A matéria avisou com todas as letras que as empresas vencedoras da licitação seriam a Líder, a Limpfort e a Marquisa, as quais já prestavam os serviços de limpeza urbana na cidade de João Pessoa, contratadas pela Prefeitura sem licitação pública, por “emergência”. O resultado antecipado acertou em cheio no alvo. Apesar da comprovação de resultado previamente ajustado, a prefeitura de João Pessoa acabou por assinar os três contratos do lixo com as empresas citadas. Agora a Polícia Federal prendeu o “dono” da empresa Líder. Durante a Operação Hígia, um dos proprietários da empresa Líder Limpeza Urbana Ltda, o empresário Mauro Bezerra da Silva, foi preso pela Polícia Federal no Condomínio Meridian, em Manaíra, e levado para a Superintendência da Policia Federal em João Pessoa, na Torre. O empresário Mauro Bezerra da Silva é acusado de falsificação de documentos, peculato, tráfico de influência e fraude de licitação pública. A Polícia Federal apreendeu um veículo Jaguar F Type, com placas de São Paulo. A operação da Polícia Federal aconteceu também no Rio Grande do Norte, desmantelando uma quadrilha acusada de fraude em licitações que geraram um prejuízo de R$ 36 milhões aos cofres públicos. Na casa do empresário Mauro Bezerra da Silva foi apreendido outro veículo valioso, um Nissan PathFinder, além de documentos e computadores. Na sede da empresa Líder os policiais federais apreenderam computadores e documentos diversos. O ingresso da empresa Líder na limpeza urbana da cidade de João Pessoa foi questionado pela oposição ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e denunciado ao Ministério Público Estadual da Paraíba. Em março deste ano, o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, Curador do Patrimônio Público da Capital, ajuizou ação civil pública para anular a concorrência da coleta de lixo em João Pessoa e obrigar a Emlur a assumir integralmente o serviço de limpeza urbana da cidade. O curador pediu ao juiz da Vara da Fazenda Pública que anulasse a concorrência pública nº 002/2007 da Emlur. Argumentou que a licitação seguiu os mesmos moldes da concorrência pública nº 001/2007, cancelada pela Justiça. A concorrência em questão havia habilitado as mesmas três empresas que já faziam o serviço para a Emlur - a Líder, a Limp Fort e a Marquise. Na petição o curador destacou que a concorrência pública nº 002/2007 tem valores globais registrados em mais de R$ 139 milhões que seriam divididos entre as três empresas no prazo de 48 meses. Além disso, essas empresas vêm prestando serviços à Emlur graças a procedimentos questionáveis adotados desde o governo municipal anterior. O "ponto de partida", segundo o curador, foi um contrato firmado entre a Emlur e a Limp Fort em 2001 (ano em que o prefeito era Cícero Lucena, do PSDB), que deu àquela empresa exclusividade na coleta de lixo da capital paraibana. Após a posse do atual prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), em 2005, a Limp Fort cedeu 30% do serviço à Líder. A cessão de direitos da Limp Fort em favor da Líder, denunciada como irregular por setores da oposição, motivou a Curadoria do Patrimônio a mover uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito, dirigentes da Emlur e empresas contratadas. Apesar daquela ação, no primeiro semestre de 2007 a Emlur abriu uma licitação para contratar empresas de engenharia especializadas em limpeza urbana. O processo foi bombardeado desde o princípio por segmentos que denunciaram direcionamento do edital para favorecer mais uma vez a Limp Fort e a Líder. Cancelada a primeira licitação, a Emlur abriu uma segunda e, ao mesmo tempo, contratou a Marquise para também fazer a coleta de lixo, mas o fez com dispensa de licitação. Com a mesma dispensa, recontratou a Limp Fort e a Líder. A recontratação sem licitação foi celebrada a partir de 15 de setembro de 2007, por um prazo de 180 dias. Significa que esses contratos expiraram em 15 de fevereiro último. Nesses seis meses, as três empresas faturaram, juntas, mais de R$ 13,8 milhões, assim rateados: R$ 5,4 milhões para a Limp Fort, R$ 3,6 milhões para a a Marquise e R$ 4,7 milhões para a Líder. O curador mostra que a Emlur poderia assumir paulatinamente todo o serviço de limpeza urbana da capital se utilizasse toda a força de trabalho de que dispõe: 1.814 trabalhadores contratados sem concurso público, dos quais apenas 795 trabalhariam efetivamente na varrição das ruas, capina, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza de prédios municipais e de canais.
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