Governo Lula vai criar agência reguladora para exploração de minérios

O ministro Lobão afirmou na última sexta-feira que o governo Lula irá permitir que empresas privadas explorem urânio no Brasil e que também possam exportar o minério, com supervisão governamental. Ele disse que até o final do ano uma agência reguladora para o setor de mineração será criada e no início de 2009 um novo marco regulatório será enviado ao Congresso. O objetivo das mudanças, segundo Lobão, é aumentar a exploração de minério no Brasil, elevando a arrecadação do governo com esses recursos. "Vamos colocar para quem detém as concessões, os mesmos termos que existem no petróleo. Ou explora em cinco anos ou devolve", deu como exemplo o ministro. De acordo com ele, apenas 10% do território brasileiro foi pesquisado e o governo quer estimular a exploração do restante das áreas. Sobre eventuais mudanças nos royalties atuais para o setor de mineração, que estão fixados em no máximo 3%, ele indicou que poderia se equiparar com os royalties do petróleo, atualmente em 10%. "Os minérios representaram 37% do saldo da balança comercial em 2007 e o País não está se beneficiando de nada disso", disse Lobão.