quarta-feira, 30 de abril de 2008

Sylvia Maluf recorre ao Superior Tribunal de Justiça em ação de indenização contra ex-mulher de Pitta

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar um novo recurso apresentado pela ex-primeira-dama de São Paulo, Silvia Lutfalla Maluf, mulher do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O pedido foi protocolado na ação de indenização por danos morais contra Nicéa Camargo do Nascimento, também ex-primeira-dama de São Paulo e ex-mulher do ex-prefeito Celso Pitta. Sylvia entrou com a ação depois de Nicéa ter supostamente difamado sua honra e imagem durante entrevista para a TV Record em abril de 2000. A ação foi julgada em primeira instância improcedente e Sylvia condenada ao pagamento das despesas processuais. Com a decisão, os advogados de Sylvia recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que também negou o pedido por entender que o dano moral não foi configurado e que não há prova de má-fé de Nicéa. Em seguida, Sylvia interpôs recurso especial que foi negado por não reunir condições de admissibilidade. A defesa apelou então ao Superior Tribunal de Justiça, onde interpôs um agravo de instrumento alegando estarem presentes os requisitos essenciais para a admissibilidade do recurso especial. São elas brigando entre elas....

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