quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Supremo, STJ e TSE vão mudar de direção neste semestre

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral vão mudar de direção este ano. Em abril, no Supremo Tribunal Federal sai da presidência a ministra Ellen Gracie e entra no seu lugar o ministro Gilmar Mendes. No Superior Tribunal de Justiça, Barros Monteiro dá lugar a Humberto Gomes de Barros, que fica só até junho e será substituído por Cesar Asfor Rocha. E, no Tribunal Superior Eleitoral, em maio, o ministro Marco Aurélio Melo dá lugar para seu colega de Supremo, ministro Carlos Britto. À frente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes aplicará a experiência de administrador adquirida nos tempos em que liderou a Advocacia-Geral da União, entre 2000 e 2002. Ele organizou a AGU, transformou-a em órgão ministerial do governo e ditou a estrutura que dura até os dias de hoje. Além de Advogado-geral da União no governo Fernando Henrique, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 1996 e 2000. Ao contrário de Ellen Gracie, que não gosta de se expor e evita entrevistas, Gilmar Mendes parte para o enfrentamento, é critico e não esconde o que pensa. Critica abertamente o Ministério Público, o avanço na ação de improbidade administrativa e algumas condutas da Polícia. Sob sua direção, o Supremo deverá ter ainda mais visibilidade. A gestão da ministra Ellen Gracie foi muito útil e proveitosa para advogados e jurisdicionados. Ela implantou as petições online, os julgamentos em bloco com matérias repetitivas, como foi o caso da pensão por morte, com cinco mil recursos julgados em um só dia, além de impulsionar a implantação da Súmula Vinculante e da Repercussão-Geral do Recurso Extraordinário. Ellen foi a primeira mulher a integrar e presidir o Supremo. Já o Superior Tribunal de Justiça passará por duas trocas de presidente em poucos meses. Raphael de Barros Monteiro Filho, ministro reservado, dono de uma administração técnica, deixa a cadeira para o alagoano Humberto Gomes de Barros. Ele ficará no cargo até julho, quando se aposenta compulsoriamente aos 70 anos de idade. A mudança de perfil deve vir na administração do ministro Cesar Asfor Rocha, que assume a Presidência no segundo semestre. Segundo avaliam advogados e ex-ministros da casa, espera-se de Asfor Rocha uma gestão mais dinâmica, de diálogo mais intenso com a sociedade e com os outros poderes.

Nenhum comentário: