Petrobrás avalia criar contratos diretamente com empregados, devido à falta de acordo com sindicatos petistas

Sem chegar a um consenso com os sindicatos sobre o acordo coletivo de trabalho, a Petrobrás analisa agora firmar contratos individuais com os empregados que ganham mais de R$ 11,8 mil. A informação foi dada pelo diretor de Assuntos Corporativos, Eberaldo de Almeida Neto, a um grupo de gerentes e supervisores, em reunião na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro, na última sexta-feira. No encontro, ele falou também em migração do regime de trabalho para CLT e corte de "quase cem itens que a Petrobrás paga acima da Lei", caso o impasse permaneça em outubro. A Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP, que nunca abriu a boca enquanto a estatal era assaltada pelo PT e seus asseclas) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que representam os 46 mil funcionários, negociam há meses o acordo coletivo, sem chegar a um consenso. Diante do impasse, o TST determinou que o atual ACT seja cumprido até o fim deste mês. A partir do dia primeiro de outubro, no entanto, o documento perderá a validade. A direção da companhia diz que não apresentará nova proposta e as federações também não aceitam as condições de reajuste salarial e revisões de benefícios trabalhistas apresentados pela empresa. Sem uma convergência, a petroleira diz que passará a seguir a legislação trabalhista da iniciativa privada. A empresa confirmou que analisa a possibilidade de firmar acordos diretamente com empregados, em linha com o que prevê a legislação. "Se não houver uma convergência até o fim do mês, apesar da gente continuar esperando que haja, a gente vai migrar para CLT. A gente vai migrando paulatinamente, em pacotes, porque é complicado operacionalmente mudar tudo", disse o diretor Eberaldo de Almeida Neto, em referência à perda dos cem itens que a empresa "paga acima da lei". Em seguida, ele afirmou que a área jurídica da empresa e também a de Recursos Humanos avaliam firmar acordos diretamente com os empregados, sem a intermediação dos sindicatos. Segundo o diretor, essa proposta partiu dos funcionários, que teriam enviado e-mails e mensagens na intranet da companhia questionando essa possibilidade. "A legislação hoje faculta esse direito ao empregado. O que ela estabelece é que a remuneração do empregado seja superior a dois tetos do valor do INSS, que dá R$ 11,8 mil. Então, em princípio, qualquer empregado cuja remuneração é superior a R$ 11,8 mil teria o direito de travar um contrato individual com a empresa nos moldes com o que a gente propôs", disse ele.