quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Videversus acertou em cheio, a licitação fajuta da prefeitura de Curitiba ficou mesmo com a Estre Ambiental, dona da Cavo, ambas acusadas de fraudadoras em contratos públicos


A megalicitação do lixo de Curitiba, promovida pela prefeitura da capital curitibana, teve a abertura dos envelopes de preço no último dia 31 de outubro. Oito dias depois, a imprensa nacional não publicou uma linha sequer sobre essa concorrência que foi a maior do País neste ano, no valor de um bilhão de reais. Todo mundo parece mancomunado para esconder ao máximo essa licitação, que foi fajuta, porque já tinha vencedor antes da abertura dos envelopes. Por isso se explica o silêncio monumental. A empresa que venceria teve o nome divulgado por Videversus no mínimo dois meses antes da sessão final de julgamento do certame: era a Cavo, que pertence ao megagrupo lixeiro Estre Ambiental. As duas, a Estre e a Cavo, são fraudadoras de contratos públicos, ambas investigadas na Operação Descarte, da Polícia Federal. A Estre Ambiental SA também é investigada na Operação Lava Jato. Seus balanços dos últimos cinco anos não resistem a um mínimo exame detalhado, que pode ser feito por qualquer leigo, não precisa ser de uma auditoria especializada. Não deu outro, ou melhor, só deu Cavo de ponta a ponta nessa licitação de cartas marcadas da administração de Rafael Grecca na prefeitura de Curitiba. Inacreditavelmente, essa gigantesca trampa foi feita em Curitiba, a cidade sede da Força Tarefa da Lava Jato, e envolvendo a empresa megalixeira que é investigada na Operação Lava Jato, a Estre Ambiental SA. Como procuradores federais e policiais federais deixam passar assim livre uma tamanha maracutaia bem embaixo de seus narizes?

Na segunda-feira, 05, a prefeitura de Curitiba publicou a ata decorrente dos trabalhos de recebimento e abertura das propostas de preços e recebimento dos envelopes referentes aos documentos para habilitação das empresas licitantes para a concorrência pública nacional nº 004/2017, da Secretaria do Meio Ambiente (processo administrativo n° 01.032.017/2017). O último ato da concorrência ocorreu no dia 31 de outubro de 2018.

Compareceram as seguintes empresas: 
1 - B A MEIO AMBIENTE LTDA.- (entregou proposta para o Lote: I); 
2 - CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A.- (entregou propostas para os Lotes: I, II e III); 
3 - CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A.- (entregou proposta para o Lote: II); 
4 - LINHA VERDE AMBIENTAL EIRELI.- (entregou propostas para os Lotes: II e III); 
5 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.- (entregou proposta para o Lote: I); 
6 - NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.- (entregou proposta para o Lote: II); 
7 - NICONS COMERCIAL DE PLANTAS LTDA.- (entregou proposta para o Lote: II);
8 - SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.- (entregou proposta para o Lote: II);
9 - SUSTENTARE SANEAMENTO S.A.- (entregou proposta para o Lote: I);
10 - TORRE CONSTRUÇÕES LTDA.- (entregou proposta para o Lote: II)
11 - TRANSRESÍDUOS TRANSPORTES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.- (entregou propostas para o Lote: III).

Estiveram ausentes dessa licitação, a maior do País neste ano, a totalidades das grandes empresas lixeiras do Brasil, a começar pelo grupo Solvi, que atua no mercado, entre outras, com a empresa Revita; e também o grupo Marquise ficou de fora. O Grupo Solvi já atuou no lixo de Curitiba, porque foi proprietário da empresa fraudadora Cavo, antes de vendê-la para a Estre Ambiental SA. Na abertura de mentirinha dos envelopes desta licitação bilionária da prefeitura de Curitiba, na análise das propostas para o Lote 1, a Comissão Licitatória registrou a seguinte classificação:

1ª classificada - CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A. que ofertou o valor global de R$ 844.764.594,60 (oitocentos e quarenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos);

No Lote III, de acordo com os valores ofertados, a primeira classificada foi a CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A. que ofertou o Valor Global de R$ 23.431.459,80 (vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos);

No Lote II, de acordo com os valores ofertados, a primeira classificada foi a SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. com o preço de valor global de R$ 37.303.266,00 (trinta e sete milhões, trezentos e três mil, duzentos e sessenta e seis reais); e a segunda classificada foi a CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A. que ofertou o valor global de R$.39.141.281,40 (trinta e nove milhões, cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).

Mas..... e sempre tem um "mas", a comissão de licitação passou a analisar os documentos das empresas licitantes e...... bingo...... os documentos da primeira classificada no Lote II, SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, não atendiam às exigências do edital de concorrência. É óbvio que iria ocorrer isso, qualquer um sabia de antemão, porque o jogo é de cartas marcadas. Com isso a Cavo ganhou tudo. 

E agora já está publicado o edital de concorrência do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Adivinhem quem vai ganhar essa licitação? Ganha uma bala de coco quem responder "Cavo". 

O aviso de licitação diz: "O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 04.762.909/0001-38, com sede na Avenida Manoel Ribas, 2727, Bloco “G”, Mercês, na Cidade de Curitiba/PR, com fundamento na legislação aplicável à Licitação, comunica que a minuta do Edital de Concorrência nº 001/2018, abaixo especificada, encontra-se disponível para consulta pública. As consultas poderão ser feitas por meio da Internet, no site http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/smma-consorcio-intermunicipalpara-gestao-dos-residuos-solidos-urbanos/132 ou pessoalmente na sede do Consórcio, no período compreendido entre 01 de novembro de 2018 a 12 de novembro de 2018. Os comentários e sugestões poderão ser encaminhadas por escrito, endereçadas ao Consórcio Intermunicipal no endereço supracitado ou pelo e-mail consórcio@smma.curitiba.pr.gov.br. OBJETO DA CONCORRÊNCIA: CONCESSÃO DO SISTEMA INTEGRADO E DESCENTRALIZADO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, QUE CONSISTE NOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM MECANIZADA, TRANSBORDO, TRANSPORTE SECUNDÁRIO, TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DOS REJEITOS, provenientes dos Municípios de Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Piên, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná. PRAZOS DA CONCESSÃO: O prazo de vigência do Contrato de Concessão será de 27 (vinte e sete) anos contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até mais 05 (cinco) anos, na forma da lei. O prazo de operação do SISTEMA, será de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços expedida pelo CONSÓRCIO, podendo ser prorrogado por até mais 05 (cinco) anos, em caso de prorrogação do contrato, na forma da lei. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor global estimado do contrato, ao longo do PRAZO de vigência da CONCESSÃO é de R$ 2.279.268.105,00 (dois bilhões duzentos e setenta e nove milhões e duzentos e sessenta e oito mil e cento e cinco reais). O valor unitário estimado é de R$ 109,10 (cento e nove reais e dez centavos) por tonelada de resíduos recebidos no SISTEMA.

Essa brincadeirinha de cartas marcadas envolve mais 1 bilhão de reais. Esses dois contratos é que garantirão a negociação das ações da Estre na bolsa americana Nasdaq. Até agora as ações foram vendidas sem qualquer lastro. E ainda continuam assim, porque os balanços da Estre Ambiental SA, se auditados pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, mostrarão escandalosa manipulação dos números.

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