quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Barroso prorroga por 60 dias investigações no inquérito dos Portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (1) prorrogar por 60 dias as investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. No final de junho, antes do início do recesso, Barroso havia autorizado o delegado federal Cleyber Malta Lopes a dar continuidade às investigações no âmbito do inquérito até que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestasse e sobre o pedido de prorrogação feito pela autoridade policial. Durante o recesso, a Procuradoria-Geral da República enviou parecer ao STF no qual concordava com o pedido da Polícia Federal pela prorrogação por 60 dias. Agora, depois de ouvida a PGR sobre o pedido da PF, Barroso prorrogou efetivamente as investigações por 60 dias. Ao estender o prazo para a conclusão das investigações, Barroso determinou que já fosse considerado na contagem os 30 dias do período do recesso.

O inquérito, de relatoria de Barroso, apura se empresas que atuam no Porto de Santos, entre elas a Rodrimar, foram beneficiadas pelo decreto assinado por Temer em maio de 2017. A medida ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. O inquérito investigava inicialmente, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Ao longo da apuração, entraram também na mira o amigo do presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades. 

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