quarta-feira, 11 de julho de 2018

Sócios da corretora Gradual são acusados de fraudes em fundos de previdência municipaís, com a emissão de debêntures sem lastro

A Justiça Federal acolheu a denúncia contra os dois sócios e dois funcionários da corretora Gradual pelas fraudes investigadas pela Operação Encilhamento. Os dois sócios são Fernanda Ferraz de Lima Freitas e seu marido Gabriel Paulo de Freitas Junior. Ação foi realizada em abril e envolveu o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal na apuração sobre ilegalidades na aplicação de recursos de institutos de previdência municipais em fundos de investimento. As investigações apontam que 28 institutos de previdência municipais fizeram investimentos em debêntures sem lastro. Segundo o Ministério Público Federal, são investigados 13 fundos de investimento e há ainda suspeita de envolvimento de servidores de alguns dos órgãos previdenciários.

De acordo com a denúncia recebida pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, os acusados participaram da emissão de 3 mil debêntures, títulos de dívida de empresas, sem lastro. Os papéis foram comprados por fundos de investimento a partir de aportes feitos pelo Regime de Previdência Privada do município de Campos de Goytacazes (RJ), que aplicou R$ 41,5 milhões no Fundo Tower Bridge e R$ 39,5 milhões no OAK FIRF, administrado pela Gradual. Parte do dinheiro obtido com os papéis sem lastro foi, segundo o Ministério Público Federal, desviado para capitalizar a Gradual. Os procuradores afirmam que, entre março e dezembro de 2016, foram feitas três operações para remeter R$ 20,5 milhões à corretora. De acordo com a denúncia, os sócios da Gradual também falsificaram relatórios de avaliação e certificação da empresa. Os quatro acusados haviam sido presos na operação em abril, quando foram expedidos 20 mandados de prisão temporária. No entanto, apenas um dos sócios da corretora permanece preso após descumprir as restrições impostas no habeas corpus concedido em seu favor.

A dona da corretora Gradual Investimentos, Fernanda Ferraz de Lima Freitas, seu marido, Gabriel Paulo de Freitas Junior e o "colaborador jurídico" da corretora, Wendel de Souza Silva, foram presos provisoriamente pela Polícia Federal dentro da Operação Encilhamento, que investigou fraudes contra fundos de pensão de municípios. Edson Hydalgo Filho, sócio de uma distribuidora de valores mobiliários, a Intrader, também foi preso. As prisões temporárias atingiram outras figuras de destaque do mercado, como o ex-presidente do banco americano BNY Mellon no Brasil, José Carlos Lopes Xavier de Oliveira, também conhecido como Zeca, que chegou a negociar a compra da Corretora Gradual anos atrás. Zeca é também dono da gestora Bridge, que administra os fundos do empresário Nelson Tanure que são sócios da operadora de telefonia Oi. O BNY Mellon era também o administrador do fundo Brasil Sovereign II, que captou R$ 384 milhões do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, e investiu os recursos em recibos de papéis da Argentina e da Venezuela. O dono da gestora do fundo, a independente Atlântica, fugiu para os Estados Unidos pouco depois de fazer a operação. O Postalis processa o banco, responsabilizando-pelo prejuízo.

Vários outros executivos de mercado também foram presos na operação, além da advogada Meire Poza, que trabalhava como contadora para o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato. O empresário Arthur Pinheiro Machado, dono da Americas Trading Group (ATG), que foi preso em outra operação da Polícia Federal, a Rizoma, sobre irregularidades na oferta de investimentos para os fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro, também teve seu nome citado entre os que tiveram mandado de prisão na Operação Encilhamento. Foram presos também políticos e diretores de fundações de Uberlândia.

Fernanda Ferraz de Lima Freitas e a Gradual foram envolvidos na criminosa venda de debêntures de uma empresa de tecnologia, a ITS, controlada pelo marido da empresária, para um fundo de pensão administrado pela corretora. A empresa gestora do fundo, a Incentivo Investimentos, acusou a corretora de não a ter consultado e exigiu o cancelamento do negócio, abrindo diversas ações contra a Gradual, que respondeu com uma investigação nos fundos de municípios geridos pela Incentivo e que também tiveram prejuízo com debêntures de empresas de pequeno porte. Já a Gradual acusou a Incentivo de cobrar 25% do valor para autorizar a compra das debêntures para o fundo e de fazer o mesmo com outras empresas. A emissão foi de R$ 30 milhões e foi, posteriormente, resgatada pela Gradual.

Em meio às trocas de acusações, a Polícia Federal começou a investigar as operações na chamada Operação Papel Fantasma, de julho de 2017, da qual se originou a Encilhamento. Na ocasião, o caso envolvendo a Gradual e a Incentivo e os regimes próprios de previdência municipais levou executivos da corretora a prestar esclarecimentos. “A Prefeitura não cria fundos, ela tem um regime próprio de previdência. Ela contrata uma corretora que, de acordo com as investigações, estruturava os fundos e esses fundos compravam os papéis de empresa de fachada. Os fundos, então, são parte da fraude”, declarou na época o delegado federal Victor Hugo Rodrigues Alves. A Papel Fantasma identificou seis fundos que investiram nesses papéis e que causaram prejuízos para os institutos de previdência municipais e para as prefeituras e seus funcionários, que terão menos dinheiro para o pagamento de benefícios e pensões.

Na operação Encilhamento a Polícia Federal estima que as debêntures emitidas por essas empresas de fachada ultrapassam o valor de R$ 1,3 bilhão. Foram identificados 28 institutos de previdência municipal que investiram em fundos, adquirindo papéis sem lastro, segundo a Polícia Federal. No caso da Gradual, o delegado federal da Operação Papel Fantasma diz que a empresa que emitiu as debêntures tinha os mesmos sócios da corretora, o mesmo endereço e os mesmos diretores.

Os presos na época foram os seguintes:
Fabio Antonio Graces Barbosa, da FMB gestão de recursos
Fabricio Fernandes Ferreira da Silva ,da factoring ZFB Fomento Mercantil
Fernanda Ferraz Braga de Lima Freitas, sócia proprietária da Gradual Investimentos
Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior, marido de Fernanda a sócio da Gradual
Wendel de Souza Silva, colaborador jurídico da Gradual
Edson Hydalgo Junior, sócio da distribuidora Intrader DTVM
Meire Bonfim da Silva Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef
Renato de Matteo Reginatto, consultor e candidato a deputado pelo PSB
Ariane Aparecida Mendes Sartori Reginatto, mulher de Renato
Pedro Paulo Corino da Fonseca, advogado
Patrícia Almeida Alves Misson, consultora – DMF Financial Advisers.
José Barbosa Machado Neto, empresário sócio da IFC Food Company
Paulo Guilherme Gonçalves, empresário, sócio da IFC Food Company
Arthur Pinheiro Machado, presidente da ATG
Patrícia Bittencourt De Almeida Iriarte, sócia e diretora da ATG
José Carlos Lopes Xavier de Oliveira, ex-presidente do BNY Mellon e dono da Bridge
Alessandro Laber – doleiro
Claudio Roberto Barbosa, ex-presidente do Instituto de Previdência de Uberlândia
Gilmar Alves Machado, ex prefeito de Uberlândia
Marcos Américo Botelho, diretor do Instituto de Previdência de Uberlândia
Monica Silva Resende de Andrade, diretora do Instituto de Previdência de Uberlândia


Gabriel Paulo Gouvea De Freitas Junior, agora denunciado criminalmente, é sócio ou proprietário de oito empresas, com o capital de R$ 87.757.934,00. Foram ou ainda são sócios de Gabriel Paulo Gouvea De Freitas Junior as seguintes pessoas: Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas, Renato Alves Rabello, Roberta Gouvea de Freitas Marques, Roberto Da Silva. As empresas dele são as seguintes:

Gam Gradual Empreendimentos e Participacões Ltda - CNPJ: 05.511.397/0001-08, com a razão social de Gam Gradual Empreendimentos E Participacoes Ltda, localizada na Av Presidente Juscelino Kubitschek 1909, 1909, Conjunto 191-B 19 Andar Torre Norte, Vila Nova Conceicao, Sao Paulo, SP, CEP 04543907, Brasil, com capital social de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), dedicada a Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700), sendo uma Sociedade Empresária Limitada (2062). Foi aberta 28/1/2003. O telefone de contato é (11) 3372-8318

Gradual Holding Financeira S.A. - CNPJ: 08.279.007/0001-04 e razão social de Gradual Holding Financeira S.A; localizada na Av Presidente Juscelino Kubitschek 1909, 1909, Conjunto 191-B 19 Andar Torre Norte, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP 04543907, Brasil, com capital social de R$ 18.704.700,85 (Dezoito milhões, setecentos e quatro mil e setecentos reais e oitenta e cinco centavos). Atividade econômica: - Holdings de instituições financeiras (6461100); Natureza jurídica: - Sociedade Anônima Fechada (2054); Data de abertura: 1/9/2006; Telefone de contato: (11) 3372-8318. 

Hautmont Participacoes Ltda. - CNPJ: 10.494.131/0001-26; Razão social: Hautmont Participações Ltda; Endereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek 1909, 1909, Conjunto 191-B 19 Andar Torre Norte, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP 04543907, Brasil; Capital social: R$ 23.490.000,00 (Vinte e tres milhões, quatrocentos e noventa mil reais); Atividade econômica: - Outras sociedades de participação, exceto holdings (6463800); Natureza jurídica: - Sociedade Empresária Limitada (2062); Data de abertura: 14/11/2008; Telefone de contato: (11) 3372-8318

Cortex It Solutions Desenvolvimento e Locação de Programas de Computador S.A. - CNPJ: 15.739.007/0001-05; Nome fantasia: Cortex It Solutions; Capital social: R$ 8.181.878,00 (Oito milhões, cento e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais); Natureza jurídica: Sociedade Anônima Fechada (2054); Data de abertura: 12/6/2012; Telefone de contato: (11) 3129-9923 / (11) 3129-9923; E-mail: donadioassecont@gmail.com.

Its@ - Integrated Technology Systems - Tecnologia Para Instituições Financeiras S/A  - CNPJ: 17.158.218/0001-71; Nome fantasia: Turing; Endereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, Andar 5; Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP 04543011, Brasil; Capital social: R$ 12.085.713,00 (Doze milhões, oitenta e cinco mil e setecentos e treze reais); Atividade econômica: Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (6201501); Natureza jurídica: Sociedade Anônima Fechada (2054); Data de abertura: 11/9/2012; Telefone de contato: (11) 3074-1258; 

Gf Participações Limitada - CNPJ: 17.985.970/0001-96; Razão social: Gf Participacoes Limitada; Endereço - Av Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, Andar 5, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP 04543011, Brasil; capital social - R$ 10.000,00 (Dez mil reais); atividade econômica - outras sociedades de participação, exceto holdings (6463800); natureza jurídica - Sociedade Empresária Limitada (2062); data de abertura: 23/4/2013; telefone de contato: (11) 3074-1214.

Gradual Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios S/A -

Gradual Securitizadora De Creditos Financeiros S.A. - Capital social: R$ 100,00 (Cem reais); atividade econômica: - Securitização de créditos (6492100); natureza jurídica: - Sociedade Anônima Fechada (2054); data de abertura: 9/11/2006; Telefone de contato: (11) 3372-8318

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